TJMG 27/03/2020 -Pág. 31 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 31
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
ALMAR HOLDING FINANCEIRA S.A.
CNPJ 16.526.245/0001-97
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2019
BALANÇO PATRIMONIAL dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais)
Nota
explicativa
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Impostos e contribuições a recolher
3
Outros passivos
4
Dividendos e juros sobre capital a pagar
5
Não circulante
Impostos e contribuições a recolher
Patrimônio líquido
6
Capital Social
4
Outros resultados abrangentes
5
Reservas de lucros
7
Ajuste avaliação patrimonial
Total do passivo e do patrimônio líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Impostos a recuperar
Outros ativos
Não circulante
Outros ativos financeiros
Impostos a recuperar
Outros ativos
Investimentos
Total do ativo
2019
87
3
79
5
331.944
2.107
445
591
328.801
332.031
2018
1.349
3
1.346
–
336.978
784
–
1.733
334.461
338.327
Nota
explicativa
8a
9
10
8b
11
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais)
2019
3.033
146
2.350
537
597
597
328.401
202.194
13.245
112.963
(1)
332.031
2018
2.710
221
1.216
1.273
692
692
334.925
202.194
13.245
119.487
(1)
338.327
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais)
Saldos em 31 de Dezembro de 2017
Lucro Líquido do Exercício
Ajuste a valor de mercado
Outros (Nota 11c)
Destinações:
Reserva legal
Reserva para expansão
Juros sobre Capital Próprio - R$ 0,014673 por ação
Saldos em 31 de Dezembro de 2018
Juros sobre Capital Próprio - R$ 0,105575 por ação
Lucro Líquido do Exercício
Destinações:
Reserva legal
Reserva para expansão
Juros sobre Capital Próprio - R$ 0,021803 por ação
Saldos em 31 de Dezembro de 2019
Capital
Social
202.194
–
–
–
Outros Resultados
Abrangentes
11.889
–
–
1.356
–
–
–
202.194
–
–
–
–
–
13.245
–
–
Reservas de Lucros
Legal Expansão
4.823
85.353
–
–
–
–
–
–
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
–
–
(1)
–
Lucros
Acumulados
–
32.159
–
–
Total
304.259
32.159
(1)
1.356
–
27.845
–
113.198
(20.492)
–
–
–
–
(1)
–
–
(1.466)
(27.845)
(2.848)
–
–
18.200
–
–
(2.848)
334.925
(20.492)
18.200
–
–
699
–
–
–
–
13.269
–
–
–
–
202.194
13.245
6.988
105.975
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
–
–
–
(1)
(699)
(13.269)
(4.232)
–
–
–
(4.232)
328.401
1.466
–
–
6.289
–
–
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS em 31 de Dezembro de 2019 e 2018
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Almar Holding Financeira S.A. iniciou suas operações em 31 de maio de 2012 e tem por objeto
a participação em outras sociedades.
A empresa foi constituída, a partir da participação acionária dos acionistas na cisão parcial do
patrimônio da companhia Almar Participações S.A, no capital da empresa Banco Triângulo S.A.
A incorporação do montante foi efetivada mediante integralização das ações ordinárias nominativas
subscritas, determinada em Assembleia Geral Extraordinária de 29 de junho de 2012.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS
PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil incluídas na legislação societária brasileira e nos pronunciamentos técnicos e nas
orientações, interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e
aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC.
b) Base de elaboração
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico. Este custo histórico
geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. Não há
efeitos na adoção dos novos pronunciamentos emitidos pelo CPC.
c) Moeda funcional e de apresentação
As demonstrações financeiras da Empresa são apresentadas em reais (R$), que é a moeda
funcional e de apresentação.
d) Apuração do resultado
O resultado é apurado pelo regime de competência, e os reconhecimentos das receitas estão de
acordo com os critérios definidos e aprovados pelo Pronunciamento Técnico CPC 47 - Receitas
de contratos com cliente, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
e) Caixa e equivalentes de caixa
Incluem contas bancárias.
f) Investimentos em controladas
Os investimentos são registrados pelo método de equivalência patrimonial, reconhecidos no
resultado do exercício como receita (ou despesa) operacional.
As práticas contábeis adotadas pelas controladas são uniformes às adotadas pela Sociedade.
g) Empréstimos e financiamentos
Reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no momento do recebimento dos recursos líquidos
dos custos de transação nos casos aplicáveis. Subsequentemente são mensurados pelo custo
amortizado, isto é, acrescidos de encargos, juros e variações monetárias e cambiais conforme
previsto contratualmente incorridos até as datas dos balanços.
3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
2019 2018
Disponibilidades
3
3
3
3
4. IMPOSTOS A RECUPERAR
São representados, basicamente, pelo imposto a compensar sobre a provisão dos juros sobre
capital a receber da empresa investida Banco Triângulo S.A.
5. OUTROS ATIVOS
Referem-se a juros sobre capital próprio a receber da investida Banco Triângulo S.A.
6. OUTROS ATIVOS FINANCEIROS
São representados por aplicações em Certificado de Depósito Bancário junto ao Banco Triângulo S.A.
7. INVESTIMENTOS
Banco
Tripag Meios
Triângulo S.A. de Pagamento Ltda.
2019
2018
2019
2018
Total
2019
2018
Dados das Controladas
Capital Social
285.293 285.293
100.000 100.000
Patrimônio líquido
462.643 470.606
69.904 90.843
Lucro líquido do exercício
20.870 71.187
(20.939) (9.156)
Juros sobre capital próprio
distribuído aos acionistas
– (30.136)
–
–
Base apuração equivalência
patrimonial
20.870 41.051
–
–
Situação dos investimentos
Participação
71,07% 71,07%
0,01% 0,01%
Saldos no início do exercício
334.460 303.874
1
1 334.461 303.875
Ganho na variação participação do
capital (i)
–
677
–
–
–
677
Outros (nota 11 c)
–
1.356
–
–
– 1.356
Juros sobre capital próprio
controladora
(20.492)
–
–
– (20.492)
–
Equivalência patrimonial
14.832 28.553
–
– 14.832 28.553
Saldos no fim do exercício
328.800 334.460
1
1 328.801 334.461
(i) A partir de maio de 2018, em função de saída de acionista da controlada Banco Triângulo S.A,
a participação no investimento, foi alterado de 63,25% para 71,07%.
Foram recebidos do Banco Triângulo S.A. o montante de R$ 5.106 (R$ 2.254 em 2018) referente
aos juros sobre o capital próprio do exercício.
8. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
a) Circulante
2019 2018
Programa Especial de Regularização Tributária - PERT (nota 8 b)
81
68
Contribuição para o Financ. da Seguridade Social - COFINS
53
126
Programa de Integração Social - PIS
12
27
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF (i)
–
–
146
221
b) Não Circulante (i)
Refere-se a Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF.
(i) Em 2017 a Almar Holding Financeira S.A. aderiu ao Programa Especial de Regularização
Tributária - PERT, instituído pela Receita Federal do Brasil pela Lei nº 13.496/17 em relação a
débitos tributários administrados pela Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional. Os valores totais referentes a este parcelamento montam em R$ 678 (R$ 759
em 2018).
9. OUTROS PASSIVOS
Referem-se a valores a pagar de salários e rendimentos.
10. DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL A PAGAR
Referem-se a valores de juros sobre capital a pagar sobre o resultado do exercício.
Nota
explicativa
2019
2018
Receitas e despesas operacionais
17.755 32.183
Despesas de pessoal
(1.378) (1.346)
Despesas gerais e administrativas
(44)
(34)
Resultado de equivalência patrimonial
14.832 29.230
Receitas/Despesas financeiras
12
4.345
4.333
Lucro operacional
17.755 32.183
Resultado antes dos Impostos
17.755 32.183
Imposto de renda e contribuição social
445
(24)
Correntes
–
(24)
Diferidos
445
–
Lucro líquido do exercício
18.200 32.159
Lucro líquido do exercício por ação R$
0,093767 0,165684
Juros sobre capital próprio
4.232
2.848
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais)
2019
FLUXO DE CAIXA DE ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Lucro líquido do exercício
18.200
Ajustes inclusos que não afetam o fluxo de caixa:
Resultado de participação em controladas
(14.832)
Lucro líquido antes das mudanças no capital de giro
3.368
(Aumento) redução nos ativos:
Impostos a recuperar
1.267
Créditos a receber de controladas
697
Outros ativos
(1.328)
Aumento (redução) nos passivos:
Impostos e contribuições a recolher
(170)
Outros passivos
1.134
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais
4.968
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Ajuste a valor mercado investida
–
Caixa líquido usado nas atividades de investimento
–
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Dividendos e juros sobre capital a pagar
(736)
Dividendos e juros sobre capital pagos
(4.232)
Caixa líquido usado nas atividades de financiamento
(4.968)
AUMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
–
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
3
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FIM DO EXERCÍCIO
3
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
2018
32.159
(29.230)
2.929
(150)
(1.733)
(722)
47
1.198
1.569
(1)
(1)
1.273
(2.848)
(1.575)
(7)
10
3
11. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital social
O capital social no valor de R$ 202.194 é representado por 194.098.170 ações.
b) Dividendos
Conforme previsto no Estatuto Social, aos acionistas é assegurado dividendo mínimo obrigatório
à razão de 25% do lucro líquido anual, após as deduções estatutárias, ajustados nos termos da
Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores.
c) Outros Resultados Abrangentes
Referem-se ao ganho apurado pela empresa no montante de R$11.889, no início do
investimento em função de sua participação do patrimônio da controlada.
O patrimônio de referência utilizado na constituição da Companhia investidora teve por
data-base o patrimônio líquido da investida de maio de 2012. Diante disto o resultado anterior à
constituição da empresa investida, foi reconhecido como Resultado Abrangente, tendo como
contrapartida a conta de investimento.
Em 2018, o montante de R$1.356 refere-se principalmente a adequação de registro indevido,
no investimento, de exercício anterior.
d) Reserva Legal
É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada período, até o limite de 20% do
capital social.
e) Reserva de Expansão
Em 31 de dezembro de 2019, o saldo da conta “Reservas para Expansão” de R$ 105.975 é
composto pelo saldo de 2018 no montante de R$ 113.198, acrescido do lucro líquido do
exercício findo naquela data, no montante de R$ 18.200, após deduções legais e de pagamento
de juros sobre capital próprio.
12. Receitas/Despesas Financeiras
Referem-se substancialmente aos juros sobre capital próprio pagos no exercício.
A DIRETORIA
CONTADOR
Eurides Nunes da Silva Júnior - CRC 1SP258595/O-5 “S” MG
88 cm -26 1339618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
N° 018/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2020.
Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de recreação para
serem instalados, 01 (um) na Praça do Distrito de Lagamar dos Coqueiros; e 01 (um) na Praça Nossa Senhora da Aparecida, no município
de Coromandel-MG, conforme convênio n°1491000299/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Governo- SEGOV e o município, em favor da empresa HIGOR SILVA CANEDO ME – CNPJ:
28.915.430/0001-52. Valor global: R$70.700,00. Coromandel-MG, 16
de março de 2020. Dione Maria Peres - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE RETIFICAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 020/2020 PREGÃO Nº: 008/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
recarga de oxigênio para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: data da abertura: 01/04/2020 leia-se: data
de abertura:08/04/2020. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210
e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria
de Almeida.
2 cm -26 1339760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial n° 019/2020 - Processo Licitatório n° 24/2020. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para
instalação de “Parque Infantil”, na Praça Abel Ferreira e na Praça do
Ginásio Poliesportivo Dr. Humberto Machado, no município de Coromandel-MG, conforme convênio n°1671000803/2018, firmado entre a
Secretaria de Estado de Esportes e o município, em favor da empresa
HIGOR SILVA CANEDO ME – CNPJ: 28.915.430/0001-52. Valor global: R$35.350,00. Coromandel-MG, 16 de março de 2020. Dione Maria
Peres - Prefeita Municipal.
5 cm -26 1339862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2020. Pregão Eletrônico: 039/2018. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Amazônia Indústria e Comercio Ltda.
Objeto: Aquisição com entrega parcelada de gêneros alimentícios, para
atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor: R$
103.708,72. Dotação Orçamentária: 02.02.00.12.361.0009.2071.3.3
.90.30.00 – 100/144 (230); 02.06.00.12.365.0009.2070.3.3.90.30.00
– 100/144 (266); 02.06.00.12.366.0009.2073.3.3.90.30.00 – 100/144
(273); 02.06.00.12.367.0009.2072.3.3.90.30.00 – 100/144 (283); 02.0
8.01.08.244.0021.2190.3.3.90.30.00 – 100/129 (519); 02.04.00.04.122
.002.2023.3.3.90">0002.2023.3.3.90.30.00 – 100 (116); 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.9
0.30.00 – (416); Vigência: Por 6 (seis) meses ou seja até 28/08/2020 a
partir da assinatura. Assinatura: 28/02/2020.
CONTRATO Nº 018/2020. Pregão Eletrônico: 039/2018. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa J P Beneficiamento e Importação
EIRELI. Objeto: Aquisição com entrega parcelada de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor: R$ 252.077,29. Dotação Orçamentária: 02.02.00.12.361.0
009.2071.3.3.90.30.00 – 100/144 (230); 02.06.00.12.365.0009.2070.3
.3.90.30.00 – 100/144 (266); 02.06.00.12.366.0009.2073.3.3.90.30.00
– 100/144 (273); 02.06.00.12.367.0009.2072.3.3.90.30.00 – 100/144
(283); 02.08.01.08.244.0021.2190.3.3.90.30.00 – 100/129 (519); 02.0
4.00.04.122.002.2023.3.3.90">0002.2023.3.3.90.30.00 – 100 (116); 02.07.02.10.302.001
5.2105.3.3.90.30.00 – (416); Vigência: Por 6 (seis) meses ou seja até
28/08/2020 a partir da assinatura. Assinatura: 28/02/2020.
CONTRATO Nº 019/2020. Pregão Eletrônico: 039/2018. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Megadec Distribuidora Ltda - EPP.
Objeto: Aquisição com entrega parcelada de gêneros alimentícios, para
atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor: R$
59.567,80. Dotação Orçamentária: 02.02.00.12.361.0009.2071.3.3.
90.30.00 – 100/144 (230); 02.06.00.12.365.0009.2070.3.3.90.30.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PRC 015/2020
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DOS DECRETOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS –
DECRETOS MUNICIPAIS 3.844(17/03/2020) E 3.845(20/03/2020).
Em razão das medidas adotadas no Município de Córrego Fundo/MG
para prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento no
âmbito no Município de Córrego Fundo/MG da Pandemia COVID –
19, fica suspensa SINE DIE a sessão de licitação referente aoPregão
Presencial nº. 008/2020, Processo Licitatório n°. 015/2020 (Aquisição
de materiais esportivos para uso das Secretarias Municipais de Córrego
Fundo/MG).Nova publicação se darão nos termos do Art. 21, §4º da Lei
8.666/93. Informações e editais: sitewww.corregofundo.mg.gov.br pelo
telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 26 de março de 2020.
Romário José da Costa - Pregoeiro Municipal.
4 cm -26 1339750 - 1
– 100/144 (266); 02.06.00.12.366.0009.2073.3.3.90.30.00 – 100/144
(273); 02.06.00.12.367.0009.2072.3.3.90.30.00 – 100/144 (283); 02.0
8.01.08.244.0021.2190.3.3.90.30.00 – 100/129 (519); 02.04.00.04.122
.002.2023.3.3.90">0002.2023.3.3.90.30.00 – 100 (116); 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.9
0.30.00 – (416); Vigência: Por 6 (seis) meses ou seja até 28/08/2020 a
partir da assinatura. Assinatura: 28/02/2020.
CONTRATO Nº 020/2020. Pregão Eletrônico: 039/2018. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Comercial Boa Opção Ltda. Objeto:
Aquisição com entrega parcelada de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor: R$
18.321,56. Dotação Orçamentária: 02.02.00.12.361.0009.2071.3.3.9
0.30.00 – 100/144 (230); 02.06.00.12.365.0009.2070.3.3.90.30.00 –
100/144 (266); 02.06.00.12.366.0009.2073.3.3.90.30.00 – 100/144
(273); 02.06.00.12.367.0009.2072.3.3.90.30.00 – 100/144 (283); 02.0
8.01.08.244.0021.2190.3.3.90.30.00 – 100/129 (519); 02.04.00.04.122
.002.2023.3.3.90">0002.2023.3.3.90.30.00 – 100 (116); 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.9
0.30.00 – (416); Vigência: Por 6 (seis) meses ou seja até 28/08/2020 a
partir da assinatura. Assinatura: 28/02/2020.
CONTRATO Nº 021/2020. Pregão Eletrônico: 039/2018. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa C 3 Comercial de Alimentos Eireli.
Objeto: Aquisição com entrega parcelada de gêneros alimentícios, para
atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor: R$
4.631,48. Dotação Orçamentária: 02.02.00.12.361.0009.2071.3.3.9
0.30.00 – 100/144 (230); 02.06.00.12.365.0009.2070.3.3.90.30.00 –
100/144 (266); 02.06.00.12.366.0009.2073.3.3.90.30.00 – 100/144
(273); 02.06.00.12.367.0009.2072.3.3.90.30.00 – 100/144 (283); 02.0
8.01.08.244.0021.2190.3.3.90.30.00 – 100/129 (519); 02.04.00.04.122
.002.2023.3.3.90">0002.2023.3.3.90.30.00 – 100 (116); 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.9
0.30.00 – (416); Vigência: Por 6 (seis) meses ou seja até 28/08/2020 a
partir da assinatura. Assinatura: 28/02/2020.
CONTRATO Nº 022/2020. Pregão Eletrônico: 039/2018. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Alexandre H M Chamone Comercio. Objeto: Aquisição com entrega parcelada de gêneros alimentícios,
para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor:
R$ R$ 95.306,88. Dotação Orçamentária: 02.02.00.12.361.0009.2071.
3.3.90.30.00 – 100/144 (230); 02.06.00.12.365.0009.2070.3.3.90.30.0
0 – 100/144 (266); 02.06.00.12.366.0009.2073.3.3.90.30.00 – 100/144
(273); 02.06.00.12.367.0009.2072.3.3.90.30.00 – 100/144 (283); 02.08
.01.08.244.0021.2190.3.3.90.30.00 – 100/129 (519); 02.04.00.04.122.0
002.2023.3.3.90.30.00 – 100 (116); 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90
.30.00 – (416); Vigência: Por 6 (seis) meses ou seja até 28/08/2020 a
partir da assinatura. Assinatura: 28/02/2020.
16 cm -26 1339761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 001/2019. Tipo: Menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, na Rua Carlos Marques Reis, Distrito de Melo Viana, decorrente
do Contrato de Repasse OGU Caixa 845243/2017 - Ministério das
Cidades. Recebimento dos envelopesaté as 09h00m do dia 13/04/2020.
Abertura dos envelopes: as 09h15m do dia 13/04/2020. O Edital poderá
ser obtido no site www.esmeraldas.mg.gov.br no link >> “Editais e
Licitações” ou solicitado pelo Telefone (31)3538-8885. Interessados
em participar da licitação e que não possuírem cadastro junto a Prefeitura de Esmeraldas, deverão apresentar documentos para cadastro
até o dia 08/04/2020.
Devido as medidas adotadas para combate do Coronavirus, a sessão
de abertura dos envelopes será composta apenas pelos membros da
Comissão de Licitação, sendo transmitida ao vivo através do site da
Câmara Municipal de Esmeraldas (www.camaraesmeraldas.mg.gov.
br), cujo prazo para recurso será aberto aos interessados nos prazos
e forma da Lei.
. Guilherme Henrique Corrêa Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 001/2020. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, em vias do Bairro Dumaville e Tijuco, decorrente dos Contratos
de Repasse OGU Caixa 1.061.395/2018 Convenio 878817, 1052.77766/2018 Convenio 866859, 1052.872-74/2018 Convenio 866426 – Programa Planejamento Urbano - Ministério das Cidades. Recebimento
dos envelopesaté as 09h00m do dia 13/04/2020. Abertura dos envelopes: as 10h15m do dia 13/04/2020. O Edital poderá ser obtido no site
www.esmeraldas.mg.gov.br no link >> “Editais e Licitações” ou solicitado pelo Telefone (31)3538-8885. Interessados em participar da licitação e que não possuírem cadastro junto a Prefeitura de Esmeraldas,
deverão apresentar documentos para cadastro até o dia 08/04/2020.
Devido as medidas adotadas para combate do Coronavirus, a sessão
de abertura dos envelopes será composta apenas pelos membros da
Comissão de Licitação, sendo transmitida ao vivo através do site da
Câmara Municipal de Esmeraldas (www.camaraesmeraldas.mg.gov.
br), cujo prazo para recurso será aberto aos interessados nos prazos e
forma da Lei.
. Guilherme Henrique Corrêa Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação
9 cm -26 1339654 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003262113330231.
