TJMG 26/03/2020 -Pág. 28 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO 055/2020 - PREGÃO Nº 040/2020.
Objeto: Execução de reforma na quadra poliesportiva da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. Contratada: Tecnocon Serviços Industria
e Comercio Eireli, CNPJ: 11.086.002/0001-61, no valor Global de
R$189,500 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -25 1339188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
EXTRATO DE CONTRATO PRC Nº 056/2020
– INEXIGIBILIDADE Nº 007/2020.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para Contratação de
serviços especializados na execução de exames médico ocupacionais
e/ou laboratoriais quando da admissão, dispensa, retorno ao serviço
pós-licença para tratamento de saúde e situações similares, tendo
por alvo os servidores municipais da Prefeitura. Contratadas:
CONSULTAR-SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SAUDE LTDA,
CNPJ: 65.220.857/0001-62 e ADEQUASHIMT LTDA, CNPJ:
01.222.006/0001-76. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito
Municipal).
3 cm -25 1339209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 075/2020 PREGÃO Nº 053/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº075/2020 – Pregão Nº053/2020 – Data: 07/04/2020
às 14h30min. Registro de preços para Futura e eventual Aquisição De
Refeição (marmitex, Sel Service e a La Carte) e Refrigerante. Marilena
Parreira Alves. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
4 cm -25 1339279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Processo 060/2020 - Pregão Nº 043/2020. Objeto: Construção da sede
da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. Contratada:
Teleco Construtora Ltda, CNPJ: 10.794.362/0001-55, no valor Global
de R$143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -25 1339187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 6/2020.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Data e horário da sessão: 9/4/2020, às 9
horas. Aviso de Licitação: Pregão (Presencial) nº 7/2020. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
e equipamentos de informática. Data e horário da sessão: 10/4/2020,
às 9 horas. Aviso de Licitação: Pregão (Presencial) nº 8/2020. Objeto
da licitação: aquisição de tablets. Data e horário da sessão: 10/4/2020,
às 14 horas. Interessados poderão retirar os Editais no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Poté, sala da CPL, localizada na Av. Getúlio
Vargas, nº 306, Centro, Poté ou no site: www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33–3525
1237.
3 cm -25 1339149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 22/2020 –
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS
E DIETAS ESPECIAIS Asessão pública será realizada no dia 08 de
abril de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação
de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:editaispmpa@gmail.
com–Daniela Luiza Zanatta– Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 25
de março de 2020.
3 cm -25 1339117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 46/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020
Objeto:contratação de empresa para execução de serviços de requalificação viária das avenidas irmã maria José Tosta/ vereador doutor
Argentino de Paula e Polycarpo Gonçalves Campos no município de
Pouso Alegre/MG com fornecimento de material e mão de obra.Prazo:
a vigência será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. em 12
de fevereiro de 2020. Contratada:Pavidez engenharia ltda, pessoa jurídica cadastrada junto ao cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (cnpj/mf) sob nº 01.744.153/0001-06, com sede avenida doutor Antero Veríssimo da Costa, nº 420, bairro Jardim Altamira,
cep 37.890-000, Muzambinho/MG, no valor der$4.714.470,59 (quatro
milhões setecentos e catorze mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos).
4 cm -25 1339170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2020 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 07/2020
-objeto:Contratação de empresa para construção da ubs do bairro algodão, na estrada municipal do algodão, pertencente ao municipio de
Pouso Alegre/MG.ficam todos os licitantesintimadospara, caso queiram, interpor contrarrazões acerca da proposta de preços, obedecendo
ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993,diante do exposto comunico
que ficou classificada como vencedora a empresa base forte engenharia
ltda – epp.na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados.mais informações: (35) 3449-4023 ou
email:[email protected].
3 cm -25 1339339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG–
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 07/2020
– Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de alambrados nas áreas esportivas e de recreação
no âmbito do município de Pouso Alegre- MG, com fornecimento de
material e mão de obra.”. Asessão pública será realizada no dia 17 de
ABRIL de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal
de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 25 de março de 2020.
3 cm -25 1339347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 57/19. PREGÃO Nº. 35/19.
Resumo da Rescisão Contratual Amigável celebrada entre o Município e as empresas: Tárcio Castilho Costa Serviços e Assistencia
Médica Ltda (Saldo remanescente cancelado; R$ 147.833,30); e Isabela Fernandes Rivelli Cardoso Me (Saldo remanescente cancelado:
R$ 127.000,00). Presidente Bernardes/MG, 28/02/2020. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1339179 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284.917/20.
O Município de Ressaquinha torna pública a assinatura do Contrato BF
n° 284.917/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A,
em 02 de março de 2020, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil
reais) com recursos do PROGRAMABDMGSANEAMENTO2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. EXTRATO DE
CONTRATO Nº 284.913/20. O Município de Ressaquinha torna
pública a assinatura do Contrato BF n° 284.913/20 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, em 02 de março de 2020,
no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) com recursos do
PROGRAMABDMGURBANIZA2019.
3 cm -24 1338900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020
– A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 registro de preços para
a aquisição de relógios de ponto eletrônico, em atendimento às secretarias municipais de saúde, cultura, educação e administração, obras e
assistência social.O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.
riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 25 de março de 2020.
3 cm -25 1339103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2019
– A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público a reabertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2019 contratação de empresa especializada na
coleta e transporte dos resíduos sólidos da zona urbana e rural no município de rio doce. Fica designada a data de 30 de março de 2020 para
realização da sessão. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.
riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 25 de março de 2020.
3 cm -25 1339048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
– CONTRATO Nº 030/2020 –
Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras de Construção e Pavimentação de Vias para executar serviços de Pavimentação
Asfáltica na Av. João Clemente Sobrinho, no município de Rio Paranaíba-MG, através do Convênio de Saída nº 1491001748/2019/SEGOV/
PADEM. Contratada: PAESAN-PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E
SANEAMENTO EIRELI - CNPJ Nº 03.691.134/0001-94. Valor: R$
194.931,60. Vigência: 13/03/2020 até 31/12/2020. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.
com Rio Paranaíba/MG, 25 de março de 2020. Valdemir Diógenes da
Silva – Prefeito Municipal
3 cm -25 1339302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 493/2017:
Partes: Município de Sabará e o SR. JOSÉ AUGUSTO FERREIRA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de
imóvel situado na Rua Benedito Saturnino da Rocha, nº 06 ”B”, Bairro
Ravena, Sabará/MG, destinado ao funcionamento de uma Agência da
Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, conforme Lei Municipal 2.279/2017, de 01 de setembro de 2017, por 12 (doze) meses, ou
seja, até 30 de novembro de 2020, bem como reajustar o valor mensal do aluguel em 3,166550%, de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM da Fundação Getúlio Vargas, acumulado no
período de novembro de 2018 a outubro de 2019, consoante art. 62,
§ 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, Lei do Inquilinato – Lei 8.245/91 e
justificativa anexa ao Processo Interno nº 4.587/2017.Data:18/03/2020.
Valor:R$17.833,32. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
4 cm -25 1339098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.
Em decorrência do contido no processo licitatório TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2019, PROCESSO INTERNO Nº 1692/2019, que
tem como objeto a contratação de empresa do ramo para conclusão da
Unidade Básica de Saúde Campo Santo Antônio – localizada na Avenida João Pinheiro, s/nº, Bairro Campo Santo Antônio, Sabará/MG,
incluindo fornecimento de mão e obra e materiais, em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste
edital e seus anexos, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO
o seu objeto à empresa SOMA E ENGENHARIA EIRELI, no valor
total de R$234.140,88 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta
reais e oitenta e oito centavos).Sabará, 25 de março de 2020. (a) Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -25 1339298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 2º
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 236/2011
– Torna-se sem efeito a publicação havida no dia 14 de março de
2020, no Diário Oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e
Editais de Comarcas, Caderno 2, página 10, referente ao extrato de 2º
Termo Aditivo Contrato nº236/2011 partes Município de Sabará e Sr
José Augusto Ferreira. Sabará, 25 de março de 2020. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1339100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2016–
Partes: Município de Sabará e Instituto Hermes Pardini S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é prestação de
serviços especializados em realizar exames, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, justificativa anexa ao Processo Interno nº
150/2018. Data: 19/02/2020. Prazo: 01/03/2021. Valor:R$281.145,18.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
2 cm -25 1339193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 085/2019:
Partes: Município de Sabará e BIO CIRÚRGICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a locação
de 01 aparelho CPAP (Continuous Positive Airway Pressure), incluindo
instalação e manutenção do aparelho, para o cumprimento da Ordem
Judicial n° 0015303-04.2019.8.13.0567, paciente Marta Aparecida
dos Santos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, justificativa anexa ao Processo Interno nº 4.407/2018. Data:06/03/2020.
Prazo:06/03/2021. Valor: R$3.120,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -25 1339097 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS: CONTRATO Nº 034/2020 –
Partes: Município de Sabará e PATRÍCIA MARES SILVA. Objeto:
Prestação de serviço como Visitador, para execução das atividades do
Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social –
Programa Criança Feliz, em conformidade com o credenciamento nº
002/2018 justificativa constante no Processo Interno nº 1.311/2018.
Data: 02/03/2020. Prazo: 12 Meses. Valor Unitário:R$14.785,68. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
CELEBRAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 150/2019,
com a empresa Souza e Lage Incorporadora e Construtora Ltda ME,
constitui objeto deste termo o aditamento ao índice aproximado de
11,97% calculados sobre o valor global do contrato. Fundamentação Legal: Alínea “d” do inciso II, do art 65 da Lei Federal 8.666/93.
Data de assinatura: 06/03/2020. Nivaldo José de Andrade – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 –
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
– A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará
no dia 16/04/2020, às 09:00 horas, o Edital de Licitação nº 027/2020,
modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a “Contratação de empresa
do ramo para a construção de muro de contenção no Estádio Municipal Pedro Lúcio Pereira – Campo da Liga, com o fornecimento de mão
de obra e materiais, conforme especificações contidas neste edital e
seus anexos.” O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 25 de março de 2020. Hélio César Rodrigues
Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -25 1339158 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2020,
concorrência pública n° 001/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica no bairro
Colônia do Giarola, município de São João Del Rei/MG. Empresa
vencedora: MORAES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, CNPJ n° 11.790.782/0001-26, que celebrou o CONTRATO de
prestação de serviços n° 073/2020, em 18/03/2020, valor da proposta
contratada: R$ 387.705,67 (trezentos e oitenta e sete mil setecentos e
cinco reais e sessenta e sete centavos). Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
LICITAÇÃO FRACASSADA.
Torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Presencial n. 007/2020 - Processo Licitatório n. 011/2020,
cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar, para Escola “José Júlio Alves”, na qual ocorreu em 24
de março de 2020 às 09h00, ocasionou em licitação FRACASSADA.
S.M.I. 24/03/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 014/2020
– Aquisição de um veículo 0 km motor 110 cv para atender a Secretaria de Assistência Social. Fica SUSPENSA a abertura do processo em
comento devido ao surto da COVID - 19; informações 31 3251 5448.
Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 20/03/2020
2 cm -25 1339227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO-MG
CONTRATO BF N° 285.016/20
Torna pública a assinatura do contrato BF nº 285.016/20 com o banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no
valor de R$1.000.000,00(hum milhão de reais), com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO GRAMA MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020
- AVISO DE LICITAÇÃO – Torna Público, nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Consultoria em gestão de saúde, contemplando diagnóstico situacional, elaboração de documentos, indicadores de acompanhamento de metas, otimização de recursos, educação
continuada e treinamentos, conforme termo de referência. A entrega e a
abertura dos envelopes será às 10h00min do dia 07/04/2020, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama-MG. Informações pelo
telefone (31)3872-5005. Rosana Aparecida Cunha – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 11/2020 PREGÃO
PRESENCIAL N° 11/2020
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 11/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2020, cujo objeto é o
registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de
serviços de vidraçaria e serralheria para o município. A abertura será
dia 07/04/2020 às 08h30min na Prefeitura Municipal de São Félix de
Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de
Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI
PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -25 1339396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 70/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020
–Aquisição de medicamentos manipulados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. A Pregoeira informa que em 20/03/2020 às 09:00 horas foi realizada abertura do certame conforme Ata Circunstanciada da Realização da Sessão Pública de Abertura do Pregão Presencial N° 21/2020.
Conforme a ata a licitante Farmácia de Manipulação Ideal Formulas
Ltda.-ME foi considerado vencedor dositens/códigos 15225, 24495,
24635, 24636, 9663 e 22225. Os itens 24602 e 25435 foram frustrados.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 20 de março de 2020.
3 cm -25 1339240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2020
Espécie: 1º termo aditivo do contrato nº 002/2020. Origem: Processo
Licitatório nº 088/2019 - Tomada de Preços nº 004/2019. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Ribeiro Empreendimentos E Construções Eireli. Objeto: Constitui objeto do 1º termo
aditivo a reprogramação da obra, com acréscimo de 6,70% no valor
inicial atualizado do contrato 002/2020. Valor do aditivo: R$12.218,99.
Data do aditivo: 25/03/2020. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Leandra de Fátima da Silva Costa - Secretária Municipal de Saúde.
André Tani – Engenheiro Municipal. Elias Vinicius Ribeiro - representante da Contratada.
3 cm -25 1339359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
- CONTRATO Nº. 074/2020, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 022/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2020.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) caminhões
Zero Km, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas,
Serviços Urbanos e Transportes, do município de São Gotardo/MG.
Contratada: Autopatos Caminhões e Ônibus Ltda. Valor Global: R$
690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). Vigência: 25/03/2020 a
31/07/2020. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
2 cm -25 1339268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2020.
Representada pelo Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços
Urbanos e Transportes, César José Barbosa, Adjudica e Homologa
na forma da lei, o Pregão Presencial Nº 018/2020, Processo Licitatório Nº 022/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 2
(dois) caminhões Zero Km, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras Públicas, Serviços Urbanos e Transportes, do município de São
Gotardo/MG. Contratada: Autopatos Caminhões e Ônibus Ltda. Valor
Global: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). Data da adjudicação e homologação: 25/03/2020.
3 cm -25 1339269 - 1

2 cm -25 1339044 - 1

3 cm -25 1339045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
- ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 284.560/2020
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 20 de
março de 2020, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais) com recursos do programa bdmg maq 2019.
1 cm -25 1339164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
- ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 284.559/2020
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 20 de
março de 2020, no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais) com recursos do programa bdmg urbaniza 2019.
1 cm -25 1339165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
EXT. DO CONTRATO 029/2020 – PROC.
LIC. 017/20 – ADESÃO 001/2020.
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17
– Contratada: Cultlaser Produtos e Serviços Eireli – ME, CNPJ:
21.609.684/0001-01. Obj.: contratação de empresa para fornecimento/
instalação de 130 unidades de cestos coletores de resíduos leves em
chapa 16. Valor total do Contrato: R$37.960,00. Vig.: 05/03/2020 a
31/12/20. São Tiago, 02/03/2020.
2 cm -25 1339357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
– PROC. LIC. 059/2019 - PREGÃO 030/2019.
O Município de São Tiago torna público que fica cancelado o item
91 (máscara cirúrgica tripla camada c/ elástico) da Ata de Registro
de Preços 101/2019 da Empresa Acácia Comércio de Medicamentos
Eireli, CNPJ 03.945.035/0001-91, tendo em vista solicitação da detentora com as devidas justificativas, aceitas pelo gestor da ata. São Tiago,
25/03/2020. Denílson S. Reis.
2 cm -25 1339428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROCESSO 023/2020 – DISPENSA 006/2020.
O município de São Tiago torna público a Ratificação de Dispensa.
Obj.: contratação de empresa especializada para restauração do Missale Romanum. Contratada: Blanche Thaís Porto de Matos-ME, CNPJ
10.942.077/0001-34. Fundamentação legal: Art. 24, Inciso XV da Lei
8.666/93. Valor: R$ 2.840,00. Declaração de Dispensa: em 24/03/2020,
por Bruno César Reis, Procurador Jurídico. Ratificação de Dispensa:
em 24/03/2020, por Denilson Silva Reis – Pref. Municipal.
2 cm -24 1338972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
PREGÃO PRESENCIAL 006/2020
objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de borracharia e soldas em geral,Para atender as necessidades da secretaria transportes e obras do Município de Taparuba-MG Abertura 07 de
abrilde 2020 às 14h00min horas, Maiores informações encontram-se a
disposição dos interessados na prefeitura municipal de Taparuba-MG à
av. Arminda Medeiros, 430- centro Taparuba/MG, ou pelo fone (33)3314-8000.Noêmia patrício da silva RodriguesPregoeiro.
2 cm -24 1338886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇO 005/2020 - A Comissão Permanente de
Licitação, no uso de suas atribuições legais SUSPENDE “SINE
DIE”a Tomada de Preço 005/2020, que tem por objeto o contratação
de empresa, para prestação de serviços para elaboração de projetos e
diagnóstico ambiental para seleção das áreas a serem beneficiadas com
a construção de barraginhas e caixas secas, na bacia hidrográfica do
rio mucuri no município de Teófilo Otoni – MG.Demais informações
encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à
Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG,
de 08h ás 16h nos dias úteis, ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br.
3 cm -25 1339436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2020
- O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº 019/2020, Processo Administrativo nº 045/2020, que tem por
objeto a aquisição de medicamentos eutanásicos para manutenção das
atividades de Controle de Zoonoses da Vigilância em Saúde. Empresas
Vencedoras: Medic Veterinária Eireli, itens 01 e 02, pelo valor total
de R$668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais); Noroeste Comercial
e Suprimentos Ltda – EPP, item 03, pelo valor total de R$14.000,00
(quatorze mil reais). Timóteo, 25 de março de 2020. Walcimar Pereira
Dias – Pregoeiro.
3 cm -25 1339341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2020
- O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 010/2020, Registro de Preços nº 007/2020, Processo Administrativo nº. 028/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para
contratação de empresa especializada em Solução de Gerenciamento
Eletrônico de Frequência (ponto eletrônico), na modalidade SaaS (software como serviço), com operação em ambiente web, incluindo as
licenças de uso de software, a locação de registradores de ponto biométricos, a hospedagem de dados em data center virtual (cloud/nuvem) e
os serviços técnicos de consultoria para implantação e suporte ao software e para manutenção dos equipamentos fornecidos para o Município de Timóteo. Empresa Vencedora: - Inter Ponto Soluções em Ponto
e Acesso Eireli –EPP, pelo valor global de R$ R$301.384,00 (trezentos
e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Timóteo, 20 de março de
2020. Walcimar Pereira Dias –Pregoeiro.
4 cm -25 1339338 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003252048020228.