TJMG 25/03/2020 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia
04/03/2020, quarta-feira, página 56, registro nº 03 1330049 1 torna-se CANCELADA por motivo do Decreto Estadual
47891 de 20 de março de 2020 o Edital para de Chamada
Pública no 02/2020 da E E Inocêncio Amorim município de
Cláudio/MG,
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia
17/03/2020, terça-feira, página 43, registro nº 16 1335299 –
1 torna-se CANCELADA, por motivo do Decreto Estadual
nº 47891 de 20 de março de 2020 o edital para Licitação
nº 01/2020 da E E Inocêncio Amorim município de Cláudio/
MG
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinopolis comunica que a publicação do dia
22/02/2020, sábado, página 53, Nº 21 1327626 1 torna-se
CANCELADA, por motivo do Decreto Estadual nº 47891
de 20 de março de 2020 o edital para Chamada Pública nº
001/2020 da EE José Manoel, município de Araújos MG
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia
22/02/2020, sábado, página 53, Registro Nº 21 1327626-1
torna-se CANCELADA por motivo do Decreto Estadual Nº
47891 de 20 de março de 2020 o edital para Chamada Pública
nº 002/2020 da EE José Manoel, município de Araújos MG.
6 cm -24 1338767 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
NOTIFICAÇÃO
A SRE Divinópolis comunica que a publicação do dia
04/03/2020, quarta-feira, página 55, coluna 03, torna-se
CANCELADA por motivo da escola estar fechada por causa
da Pandemia do Corona Vírus para Chamada Pública n°
01/2020 da EE “Dr. José Gonçalves”, município de Itaúna.
A SRE Divinópolis comunica que a publicação do dia
04/03/2020, quarta-feira, página 55, coluna 04, torna-se
CANCELADA por motivo da escola estar fechada por causa
da Pandemia do Corona Vírus para Chamada Pública n°
02/2020 da EE “Dr. José Gonçalves”, município de Itaúna.
3 cm -24 1339002 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
NOTIFICAÇÃO
A SRE Divinópolis comunica que a publicação do dia
03/03/2020, terça-feira, página 40, torna-se CANCELADA por motivo Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19, de 22 de março de 2020, Art. 5º, para Chamada
Pública n° 01/2020 da EE “Dona Berenice de Magalhães
Pinto” município de Arcos-MG.
2 cm -24 1338986 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE CANCELAMENTO
A Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano torna púbico para conhecimento dos interessados, o
cancelamento dos Editais de Licitação e Chamada Pública
publicados no Diário Oficial, cujos processos seriam realizados no período de 23/03/2020 a 13/04/2020 pelas Caixas
Escolares sob sua jurisdição, devido a Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 18, de 22 de março de 2020.
2 cm -24 1338934 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 433.977/2013. Processo SEI nº
1260.01.0035673/2019-27. Assinatura: 20/03/2020. Partes: SEE/MG, Maria Gonçalves Mendes, Maria Luisa Mendes França, Frederico Gonçalves Mendes, Maria De Fátima
Mendes Oliveira e Ângela Maria Mendes. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$ 35.400,56 mensais. Vigência: de
23/03/2020 a 22/03/2021. Dotação Orçamentária: OP/2020:
1261.12.368.151.2074.0001.339036-11 - Fonte 23.1.0.
Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Maria Gonçalves
Mendes, Maria Luisa Mendes França, Frederico Gonçalves
Mendes, Maria De Fátima Mendes Oliveira e Ângela Maria
Mendes.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI
nº 1260.01.0083335/2019-52. Assinatura: 23/03/2020. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Sociedade
de Educação Nossa Senhora Auxiliadora Ltda - UNIFACVEST. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional
de alunos matriculados em cursos de formação de professores para a Educação Básica (Licenciatura), na modalidade
EAD. Vigência: 60 meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Roberto Lopes
da Fonseca.
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI
nº 1260.01.0039908/2019-45. Assinatura: 24/03/2020. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Lael Varella
Educação e Cultura Ltda - UNIFAMINAS. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados,
com vistas à formação profissional de alunos matriculados
em cursos de Licenciatura em Educação Física. Vigência:
60 meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Geniana Guimarães Faria, Eduardo Goulart Gomes e Carlos
Alberto Paradellas Silva.
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Extrato de Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário SEE/DGCC SETOR DE CONVÊNIOS nº. 2/2020
– Processo SEI nº 1260.01.0092851/2019-73. Assinatura:
24/03/2020. Partes: Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG. Objeto: Custeio do serviço de hospedagem do Sistema Integrado de Administração de Pessoal
SISAP. Valor: R$9.779.082,84. Dotação: 1261 12 122 701
2085 0001 339040 03Fonte0.10.1. Vigência: da data de sua
publicação, até 31/12/2020. Assinantes: Renata Ferreira
Leles Dias e Otto Alexandre Levy Reis.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1500.01.0004439/2018-94. Assinatura: 23/03/2020. Partes:
EMG/SEE, Hélio Duque Campos e Maria Das Graças Paiva
Mautone Campos. Objeto: Rescisão amigável doContrato de
Locação de Imóvel nº 9196725/2018, o imóvel situado no
Município de Lima Duarte/MG, destinado ao funcionamento
doCESEC Lima Duarte. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Hélio Duque Campos e Maria Das Graças Paiva Mautone Campos.
EXTRATO DE COMUNICAÇÃO
Extrato da Comunicação SEE/SA nº. 1/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0001883/2020-69. Assinatura: 24/03/2020.
COMUNICADO: A Secretaria de Estado de Educação, neste
ato representadanos termos da Resolução SEE 4.291/2020,
pela Subsecretária de AdministraçãoRENATA FERREIRA
LELES DIAS, e
CONSIDERANDO o edital de chamamento público do
Desafio do Transporte Escolar Rural de Minas Gerais, de 05
de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO o item 7.4 da 1ª Retificação do edital, de
11 de fevereiro de 2020, que estabelece que a convocação
dos selecionados para teste de soluções inovadoras ocorrerá
mediante publicação no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
1260.01.0001883/2020-69,
COMUNICA:
Ficam convocados os candidatos listados abaixo para teste
de soluções inovadoras, conforme relatório da Comissão de
Análise de Soluções Inovadoras disponível no sítio eletrônico da SEE-MG.
1. MSTech
2. Certificação ID Digital
3. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
4. Milênio Bus
5. Mobi Mark.
17 cm -24 1339036 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia
04/03/2020, quarta-feira, página 53, n º de registro 03 1330043
- 1, torna-se CANACELADA por motivo do Decreto Estadual 47.886 /2020, o edital para Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar da Escola Estadual Padre Luiz Turkenburg, município de Itaúna, MG.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia
04/03/2020, quarta-feira, página 53, nº do registro 03 1330043
– 1, torna-se CANCELADA por motivo do Decreto Estadual
47.886/2020, o edital para chamada pública nº 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar da Escola Estadual Padre Luiz Turkenburg,
município de Itaúna- MG
4 cm -24 1338962 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia
04/03/2020, quarta-feira, página 56 torna-se CANCELADA
por motivo de calamidade pública para Chamada Pública nº
_01_/2020 da EE Nossa Senhora de Guadalupe, município
de Lagoa da Prata .
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia
04/03/2020, quarta-feira, página 56 torna-se CANCELADA
por motivo de calamidade pública para Chamada Pública nº
_02_/2020 da EE Nossa Senhora de Guadalupe, município
de Lagoa da Prata .
3 cm -24 1338861 - 1
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR FLORENCIO FRREIRA LIMA realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/04/2020, às 10:00, na E. E. Florêncio Ferreira
Lima, localizada na Rua Belarmino Antunes da Silva, Nº100
– Bairro Alvorada, Município de Monte Azul - MG - CEP
39500-000 – Telefone (38) 3811-1388, [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO MARTINS FERREIRA
realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/04/2020, as 14:00 horas, na E. E. Augusto Martins
Ferreira, localizada na Rua I, Nº 01 – Bairro Mocambinho,
CEP: 39508-000 – Município de Jaíba – MG, Telefone (38)
99111-9420, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO MARTINS FERREIRA
realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/04/2020, as 15:00 horas, na E. E. Augusto Martins Ferreira, localizada na Rua I, Nº 01 Bairro Mocambinho, CEP:
39508-000 – Município de Jaíba – MG, Telefone (38) 991119420, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -24 1338784 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE DIVINÓPOLIS
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia
21/02/2020, sexta-feira,página 41,n º de registro 1326624-1
,que foi retificada para acontecer dia 27/03/2020,torna-se
CANCELADA por motivo do Decreto Estadual 47.886
/2020, o edital para Chamada Pública nº 01/2020 da Escola
Estadual Yolanda Jovino Vaz, município de Arcos, MG.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia
20/02/2020, quinta-feira,página 42,n º de registro 1326405-1
,torna-se CANCELADA por motivo do Decreto Estadual
47.886 /2020, o edital para Chamada Pública nº 01/2020 e
chamada pública 02/2020 da Escola Estadual Antônio Olimpio de Morais, município de Divinópolis, MG.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia
18/03/2020, quarta-feira, página 25, coluna 4 , registro nº
1335910 - 1- torna-se CANCELADA por motivo do Decreto
47891 ,Licitação nº 01/2020 da E. E. Santo Tomaz de Aquino
- município de Divinópolis.
5 cm -24 1338673 - 1
ERRATA EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR
RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES
PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Caixa Escola Dona Antônia Valadares - A matéria publicada
no Minas Gerais do dia 04/03/2020, pág.56, coluna 4,registro
Minas Gerais, caderno 1, 08cm -03 1330303 - 1 onde se lê
26/03/2020 S.R.E. Divinópolis leia-se 28/04/2020 S.R.E.
Divinópolis
2 cm -24 1338768 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia
04/03/2020,quarta-feira,página 54 torna-se CANCELADA
por motivo de Decreto Calamidade nº47891 de 20 de março
de 2020, para Chamada Pública nº 01/2020 da Caixa Escolar
Vila Romana, município de Divinópolis.
2 cm -24 1338870 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
NOTIFICAÇÃO
A SRE Divinópolis comunica que a publicação do dia
29/02/2020, sábado, página 45, torna-se CANCELADA por
motivo do decreto 47891 para Chamada Pública n° 01/2020
da EE DONA MARICOTA PINTO, município de ARCOS/
MG.
A SRE Divinópolis comunica que a publicação do dia
29/02/2020, sábado, página 45, torna-se CANCELADA por
motivo do decreto 47891 para Chamada Pública n° 02/2020
da EE DONA MARICOTA PINTO, município de ARCOS/
MG.
3 cm -24 1338996 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
NOTIFICAÇÃO
A SRE Divinópolis comunica que a publicação do dia
13/03/2020, sexta-feira, página 64, torna-se CANCELADA
por motivo DECRETO Nº 47.886, de 15 DE MARÇO DE
2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios n° 01/2020 da
EE São Vicente, município de Divinópolis/ MG.
2 cm -24 1338995 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 12/2020
PROCESSO DE DESIGNAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público abertura do processo visando designar três Analista Educacional – ANE Psicólogo, Fonoaudiólogo e Nutricionista, para
atender as demandas da Clínica de Psicologia Édouard Claparède, registrada no Conselho Regional sob o número MG
PJ61, unidade que integra a Fundação Helena Antipoff.
Período de Inscrição: das 9h do dia 25/03/2020 até às 9h
do dia 30/03/2020. Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9528 Edital na íntegra acesse:
www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 24 de março de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
3 cm -24 1338896 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DO COMUNICADO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, e com base no decreto nº 47886, de
15 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da
epidemia do Coronavirus (COVID 19), comunica suspensão
dos prazos constantes no Cronograma - Anexo II – dos Processos Seletivo Simplificados editais 01/2020 e 02/2020, de
acordo com as medidas adotadas para minimização dos riscos de contágio. Os prazos permanecem suspensos enquanto
durar a situação de emergência no Estado, e as informações
relativas ao andamento do Processo Seletivo, como agenda
de entrevistas e novo calendário referente às próximas etapas
do PSS, continuarão sendo publicadas na página da UEMG,
no link do processo seletivo simplificado (http://www.uemg.
br/gestao/recrutamento-e-selecao/pss)
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -24 1338662 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de décima nona chamada do
credenciamento de profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa
o resultado de credenciados médicos para prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúdeSUS, no Hospital Universitário Clemente De Faria.
INSCRIÇÃO
547
548
549
550
551
552
553
554
555
556
557
558
559
560
LICITANTE
MAICON ALVES AFONSO RUAS
CLAUDIALINE ALMEIDA RABELO ROSARIO
NATALIA VIEIRA RIBEIRO
DAYSON HENRICK SALVINO PEREIRA
AMANDA MACIEL VIEIRA
SAMIRA SERRAT DE NASSAU
TICIANE DIAS PRADO
CARLA WERNERCKE PADOVANI GONZAGA
LUANA GUEDES MOTA
ISABELA OLIVEIRA SILVA
DEBORA MAYRA DE FREITAS V. ROCHA
CHIARA FLAVIO MENDES
MARIANA ALMEIDA GUIMARÃES
LEANDRO DE OLIVEIRA VELOSO
ESPECIALIDADE
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLINICA MÉDICA
CLINICA MÉDICA
PEDIATRIA
CLINICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
INFECTOLOGIA
CLÍNICA MÉDICA
GINEC. E OBSTETRICIA
GINEC. E OBSTETRICIA
CLÍNICO
10 cm -24 1338807 - 1
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de sétima chamada do credenciamento de profissionais médicos 01/2017, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor homologa o resultado
de credenciados médicos para prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no
Hospital Universitário Clemente de Faria, no Centro de Referência em Atenção à Saúde do Idoso.
INSCRIÇÃO
64
65
66
67
68
69
LICITANTE
IVANA PEREIRA DAVID MAIA
PATRICIA APARECIDA ANTUNES ALVES
ANDRESSA SILVA BRAGA
THIAGO EMANUEL GUIMARAES CARIBÉ
LETICIA LOPES SOARES
DEBORA MAYRA DE FREITAS VELOSO ROCHA
ESPECIALIDADE
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
ESCOLARIDADE
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
6 cm -24 1338810 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 05/2020, unidade 2311076, processo
27/2020, do tipo Eletrônico, para a prestação de serviços de
capacitação de servidores, para a implementação dos processos de gestão da qualidade no âmbito hospitalar, de acordo
com as diretrizes do Sistema Brasileiro de Acreditação
(ONA) – 2018. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e
terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 08/04/2020 pelo endereço eletrônico acima determinado.
A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
08/04/2020, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
[email protected].
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003242318530146.
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ESCOLARIDADE
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
GRADUAÇÃO
4 cm -24 1338882 - 1
