TJMG 31/01/2020 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
Processo De Licitação Nº.004/2020. Mod. Registro De Preços Pregão
Nº 004/2020. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de óleo
diesel – S10 para a frota Municipal. A abertura da sessão será às 08:00
h, dia 12/02/2020. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
torna público que realizará Pregão Presencial 005/2020. para Sistema
de Registro de Preços para eventual contratação de Microempresas-ME,
empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a prestação de
serviços de transportes mediante a locação de veículos, objetivando o
deslocamento para apoio das atividades da saúde, ação social, e Educação. Data de abertura das propostas dia 12/02/2020 às 09:00h. maiores
informações pelo email [email protected] informações
pelo telefone (38) 3631-8274. Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
P.P nº 005/2020.Processo De Licitação Nº. 005/2020.Mod. Registro De
Preços Pregão Nº 005/2020. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de cargas de gás e vasilhames que serão utilizados na manutenção
e realização das atividades relacionadas às Secretarias Municipais. A
abertura da sessão será às 14:00 h, dia 12/02/2020. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
P.P nº 010/2020.Aviso de licitação Pregão Presencial nº 010/2020 Proc.
nº. 013/2020 Objeto Contratação de Empresa para prestação de Serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Ambiental para o Município
de São José do Jacuri/MG para o exercício de 2020, nas especificações
contidas no edital e anexos tipo: menor preço global. Data do Abertura:
17/02/2020 ás 09:00 hs. Informações tel:(33) 34331314. Email: [email protected]. Meirilane Moreira Flores Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
Processo Licitatório nº 005/2020 - O município de Francisco Dumont/
MG - Torna público o Processo Licitatório nº 005/2020, Tomada de
Preços nº 002/2020; a se realizar no dia 18/02/2020 ás 09:00 hs na
sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila
Nova. Tomada de Preços Tipo Menor Preço GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa para Calçamento em Bloquetes das Ruas A, B e C no
Distrito de Covancas, conforme Termo de Convênio 149100507/2019
firmado entre o Município de Francisco Dumont x SEGOV – Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou através do e-mail: franciscodumontlicitacao@
gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
Extrato de Contrato TP 05/18. A Prefeitura Municipal de Rubelita/
MG, inscrita no CNPJ nº 24.363.590/0001-85, torna-se público o Contrato nº051/2018, resultado da Tomada de Preços nº005/2018, assinado
entre a Administração e a empresa Construtora Exata Ltda, CNPJ nº
10.741.886/0001-88, cujo objeto é Reforma da ponte sobre o Rio Salinas que liga o Município a São João da Vacaria, pgt com Recurso do
Convênio/Parceria SEGOV/MG/PMR nº1491001575/2017, pelo valor
global de R$114.123,46(Cento e quatorze mil e cento e vinte e três
reais e quarenta e seis centavos) vigência de 06 meses. Assinatura: 22
de maio de 2018.
Extratos de Aditivo. Tomada de Preços nº 005/2018 - Processo nº
059/2018. Contratante: Prefeitura do Município de Rubelita/MG.
Contratada: Construtora Exata Ltda. Objeto: Primeiro Termo de aditamento de prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato
nº051/2018 a partir do dia 25/10/2018 até o dia 25/02/2019. Assinatura: 25 de outubro de 2018. Tomada de Preços nº 005/2018 - Processo
nº 059/2018. Contratante: Prefeitura do Município de Rubelita/MG.
Contratada: Construtora Exata Ltda. Objeto: Segundo Termo de aditamento de prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato
nº051/2018 a partir do dia 22/02/2019 até o dia 26/04/2019. Assinatura:
22 de fevereiro de 2019. Tomada de Preços nº 005/2018 - Processo nº
059/2018. Contratante: Prefeitura do Município de Rubelita/MG. Contratada: Construtora Exata Ltda. Objeto: Terceiro Termo de aditamento
de prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº051/2018
a partir do dia 20/04/2019 até o dia 26/09/2019. Assinatura: 20 de abril
de 2019. Tomada de Preços nº 005/2018 - Processo nº 059/2018. Contratante: Prefeitura do Município de Rubelita/MG. Contratada: Construtora Exata Ltda. Objeto: Quarto Termo de aditamento de prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº051/2018 a partir do
dia 26/09/2019 até o dia 31/12/2019. Assinatura: 26 de setembro de
2019. Tomada de Preços nº 005/2018 - Processo nº 059/2018. Contratante: Prefeitura do Município de Rubelita/MG. Contratada: Construtora Exata Ltda. Objeto: Quinto Termo de aditamento de prorrogação
do prazo de vigência contratual do contrato nº051/2018 a partir do dia
30/12/2019 até o dia 31/03/2020. Assinatura: 30 de dezembro de 2019.
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PPREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG –
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
A prefeitura Municipal de Queluzito/MG Torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por
item, para Aquisição de equipamentos para a unidade Básica de Saúde
do Município de Queluzito. Credenciamento e entrega dos envelopes
será às 13h. no dia 18/02/2020. O Edital na integra está à disposição à
Rua do Rosário, nº4 – Queluzito (MG), no horário 08:00h às 16:00h, ou
através do e-mail: [email protected] – Rosemery Fernandes Chassim Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
- aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 007/2020. A Prefeitura
Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna publico para
o conhecimento dos interessados que no dia 13 de Fevereiro de 2020,
às 08:30 horas, realizara Pregão Presencial 007/2020, objeto: Prestação
de Serviço de Transporte Escolar. Informações telefone (038) 36349246, Email [email protected]. Urucuia/MG, 30 de Janeiro
de 2020 (a) Silvanio Silqueira da Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
- Extrato de Contrato, Pregão Presencial nº 056/2019, Partes: Prefeitura
Municipal de Urucuia e a Empresa BURITIS ATACADO VAREJO E
DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ nº 23.405.990/0001-43, Valor global R$ 466.800,00, Vigência: de 10/01/2020 até 09/01/2021. Urucuia
29 de Janeiro de 2020 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Pregão Presencial nº 001/2020 - Aviso de Licitação. O Município de
Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2020, no dia 20 de fevereiro às 9:00 hs, para Registro de
preços para futura aquisição de materiais de construção em geral, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Especificação
Técnica do Objeto . Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153,
do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 30 de janeiro de 2020.
Sônia Maria Untaler - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- Pregão Presencial nº 002/2020 - A Prefeitura de Itaverava, através do
seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no
prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2020 Objeto: Serviços de Terraplanagem e Patrolamento,
abertura dia 13/02/2020 ás 08:00 horas na sala de reuniões situado no
prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e
solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano
Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2020 Objeto: Contratação de Escavadeira Hidráulica, abertura dia 13/02/2020 ás 10:00
horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de
Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no site www.
itaverava.mg.gov.br
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano
Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2020 Objeto: Aquisição de Barras de Ferro, Pó de Pedra e Pedra Irregular (de mão), abertura
dia 13/02/2020 ás 13:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da
Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações
de editais no site www.itaverava.mg.gov.br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS PP Nº 03/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de material
de limpeza destinado a manutenção das diversas secretariais Municipais. Horário/Data: 07:30:00 de Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020.
Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 01/2020 - A Câmara Municipal de Jordânia/MG comunica que abrirá Pregão Presencial 01/2020,
TIPO: Registro de preço, objetivando a eventual contratação de fornecedor para aquisição de combustível. A abertura será no dia 14/02/2020
às 10h00min, na sede da Câmara Municipal. Informações pelo telefone:
(33)3726-1539 e e-mail: [email protected]. CPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial 01/2020 - A Câmara Municipal de Palmópolis/MG comunica que abrirá Pregão Presencial 01/2020,
TIPO: menor preço, objetivando a eventual contratação de fornecedor
para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para a
gestão administrativa, com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico. A abertura será no
dia 13/02/2020 às 10h00min, na sede da Câmara Municipal. Informações pelo telefone: (33)3744-9102 e e-mail: cmpalmopolis19@gmail.
com. CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 003/2020 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
004/2020, Modalidade Pregão Presencial Nº. 003/2020, cujo objeto
é a aquisição de serviços de vidraçaria e fornecimento de vidros em
geral, com respectivos insumos para aplicação dos mesmos com vistas
ao atendimento das demandas do Munícipio de Padre Paraíso/MG. A
Abertura será dia 13/02/2020 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10,
Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com
Mirian Jardim Costa – Presidente da CPL, pelo e-mail: licitacaopp@
gmail.com ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
EXTRATO DE EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº001/2020-A Prefeitura Municipal de Santa Vitória e a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, no uso de suas atribuições, tornam pública a
realização de concurso público, destinado a selecionar candidatos para
o provimento de cargos de Nível Superior, Nível Médio, Nível Técnico
e Nível Fundamental, observados os termos das leis citadas, alterações
posteriores, legislação complementar e demais normas contidas no Edital 01/2020. As inscrições serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico da FUNDEP – Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.
com.br) no período de 06/04/2020 a 06/05/2020, observados o horário
de Brasília e critérios do Edital. A prova objetiva será realizada, preferencialmente em santa Vitória/MG, no dia 07/06/2020. O Edital, em
sua integra, será divulgado nos endereços eletrônicos www.santavitoria.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 004/2020 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
005/2020, Modalidade Pregão Presencial Nº. 004/2020, cujo objeto é
a aquisição de merenda escolar para uso das escolas da rede municipal de ensino de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 14/02/2020
às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000.
Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa –
Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site:
padreparaiso.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
- Aviso de Retificação e Prorrogação de Licitação - Pregão 002/2020
- O Município de Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, o Pregão 002/2020, com abertura prevista para o dia 10/02/2020,
as 09:00, cujo objeto é Registro de Preços visando futura aquisição
de pneus novos, devidamente certificados pelo inmetro, protetores e
câmaras, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagens para
atender as necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e

equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal. Prorroga-se
o prazo de abertura do edital para 14/02/2020 às 09:00, assim como
retificar o Edital. O Edital Retificado e seus anexos estarão disponíveis
no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua
Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail:
[email protected] ou através do site do município https://
www.sardoa.mg.gov.br/licitacoes. Informações: Tel.: (33) 3296-1265
com Renato Ferreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 02/2020 - O Município de
Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 02/2020, paracontrataçãode fornecedor objetivando o fornecimento parceladopara aquisição
de itens fracassadosde gêneros alimentícios, para suprir as necessidades de diversas Secretarias Municipais da cidade de Central de Minas/
MG, com abertura dos envelopes, no dia 12 de fevereiro de 2020, ás
08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e
cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de
Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, e ou pelo Fone (33) 3243-0223, em horário de expediente.Rogério
Alves Sobrinho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020. Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.
mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 004/2020, Objeto: aquisição generos alimenticios diversos SMDS, Data: 14/fevereiro/2020; Horário: 08h30min (oito horas e trinta
minutos), Recursos: MDSCF/FNAS. Informações: E-mail: licitacao@
ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura de Ituiutaba em 30 de janeiro de 2020 Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
Extrato de Inexigibilidade. Processo Administrativo n°001/2020.
Órgão: Câmara Municipal de Ponto Chique-MG. Contratado: Fidelis
Da Silva Morais Filho, OAB/MG 1.108-A. objeto é contratação de serviços de assessoria jurídica no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Ponto Chique-MG. Com fins de, prestar serviços de consultoria, assessoria jurídica e de defesa dos interesses da Câmara Municipal
De Ponto Chique em juízo. Valor Global: R$42.392,00. Vigência: 31 de
Janeiro de 2020 a 31 de Janeiro de 2021. Fundamento Legal: Art. 25.
inciso II, combinado com Art. 13, inciso III da Lei Federal n°8.666/93
e suas alterações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 003/2020 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2020 - OBJETO: Contratação de profissionais para
atuarem na área da saúde, sendo: 01 (um) (a) enfermeiro(a) para atender o ESF do Distrito de São José do Rio Preto, 01 (um)(a) médico(a)
generalista (clinica geral) para atender o ESF - Novo Milênio; 01 (um)
(a) Médico (a) generalista (clinico geral) para atender durante 03 (três)
dias semanais, no Centro de Saúde da Sede e 01(um) (a) psicólogo (a)
para atender o NASF, em atendimento à secretaria Municipal de Saúde,
neste município. Data de julgamento: 18/02/2020 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. compraslicitac@
hotmail.com, ou pelo Telefone: XX38 3254 1173 no horário de 7:30
às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Itacambira 30 de janeiro de 2020. Ass.
Edivaldo Magalhães Filho - Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Contrato Prestação de Serviços 01/2020 - Contratante: CM/MG - Contratado: Osimar Brandão Oliveira - MEI, Objeto: Serviços de mão de
obra com materiais necessários para adaptação nova sede da CM Valor: R$ 17.195,00 (Dezessete Mil e Cento e Noventa e Cinco Reais).
Ass: Geralda Maria de Araújo Barbosa - Presidente. 22/01/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 023/2018 - Processo 018/2018 - Pregão Presencial 010/2018. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação e manutenção elétrica, manutenção de iluminação pública incluindo serviços de
troca de lâmpada e afins . Contratado: G&E 7 Elétrica Ltda. CNPJ:
28.263.194/0001-37. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Deisiane
Miranda Nunes - Pregoeira Municipal.
Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 003/2017 - Processo
001/2017 - Dispensa de licitação 001/2017. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
Contratado: Marciléia Fernandes Pereira. CPF: 910.061.556-00. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 001/2017 - Processo
001/2017 - Dispensa de licitação 001/2017. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura.
Contratado: Felipe Abi-Acl de Miranda. CPF: 319.321.948-78. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 043/2019 - Processo 027/2019 - Tomada de Preços 004/2019. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em engenharia civil ou arquitetura e urbanismo na elaboração de projetos, relatórios e documentos necessários para liberação de
recursos, acompanhamento e monitoramento das obras entre outros
afins. Contratado: Carlos Renato Caldeira Brant Jardim - Me. CNPJ:
30.363.891/0001-01. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Deisiane
Miranda Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 006/2018 - Processo
008/2018 - Pregão Presencial 002/2018. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de serviços de internet, incluso equipamentos de instalação e manutenção, em atendimento a polícia militar no
Município de Senhora do Porto. Contratado: Gateway Telecon Ltda.
CNPJ: 17.303.838/0001-57. Vigência: 01/01/2020 a 29/02/2020. Deisiane Miranda Nunes - Pregoeira Municipal.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 018/2017 - Processo 004/2017 - Pregão Presencial 001/2017. Objeto: Contratação
de empresa especializada para locação de software e licença de uso,
abrangendo implantação, conversão de dados, treinamento de pessoal,
suporte e manutenção, que garantam as alterações legais, corretivas e
evolutivas no sistema a ser contratado para atender a Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG. Contratado: E&L Produções de Software
Ltda. CNPJ: 39.781.752/0001-72. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
Deisiane Miranda Nunes - Pregoeira Municipal.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 038/2019 - Processo
024/2019 - Dispensa de Licitação 004/2019. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados destinados à realização de concurso
público para o provimento dos cargos efetivos vagos do quadro de

pessoal da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto - MG. Contratado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do
Norte de Minas. CNPJ: 01.440.615/0001-00. Vigência: 01/01/2020 a
31/12/2020. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da CPL.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 042/2019 - Processo 029/2019 - Dispensa 005/2019. Objeto: Locação de copiadora
em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Contratado:
Multi Copy do Brasil Ltda- ME. CNPJ: 10.583.075/0001-04. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Extrato do Contrato Administrativo nº 001/2019 - Processo 001/2019
- Dispensa de Licitação 001/2019. Objeto: Contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de Assessoramento Jurídico e
Consultoria Administrativa Pública Municipal. Contratado: Henrique
Guilherme Pereira Bretas de Campos. CPF: 048.997.436-88. Valor
total: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Vigência: 08/01/2020 a
07/03/2020. Deisiane Miranda Nunes.
ERRATA - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 058/2017
- Processo 052/2017 - Dispensa de licitação 009/2017. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de duas salas de aula para
o pré-escolar, e uma sala de aula para o ensino fundamental destinado
ao atendimento de alunos da rede pública de ensino. ONDE SE LÊ:
Vigência: 01/01/2020 a 29/02/2020. LEIA - SE Vigência: 01/01/2020
a 31/12/2020. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
16 cm -30 1318580 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG
Pregão Presencial nº 001/2020 - A Câmara Municipal de Resplendor-MG, por ordem do Presidente, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2020, do tipo menor preço
por item. OBJETO: fornecimento parcelado e contínuo de combustível, do tipo gasolina comum e etanol para abastecimento do veículo
oficial da Câmara Municipal de Resplendor, conforme especificações
detalhadas no Termo de Referência, constante no Anexo I do Edital.
DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14 de fevereiro
de 2020 às 14h00min, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, situada a Av. Olegário Maciel, 378, Centro, Resplendor-MG. Informações
pelo telefone (33) 3263-1086, e-mail:[email protected].
br e pelo endereço eletrônico www.camararesplendor.mg.gov.br. Presidente Álvaro Carrijo. Pregoeiro: Wilson Castelar. Resplendor-MG, 31
de janeiro de 2020.
4 cm -30 1318400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 011/2020 - Pregão Presencial
006/2020 - Aquisição de 02 grades aradoras e 02 roçadeiras. Data de
Abertura e julgamento: dia 13/02/2020 às 08:30 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 30/01/2020. Sonia Nunes Barbosa Batista - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - Processo 012/2020 - Pregão Presencial 007/2020 Aquisição de 01 veículo, tipo minivan, mínimo de 07 lugares. Data de
Abertura e julgamento: dia 13/02/2020 às 11:30 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 30/01/2020. Sonia Nunes Barbosa Batista - Pregoeira.
3 cm -30 1318454 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG
Errata 001/2020 - A Câmara Municipal de Luisburgo, no uso de suas
atribuições legais torna publico, para conhecimento dos interessados, a
Errata do Edital 001/2019 - Cronograma de Datas, alteração de datas
para o início das inscrições, para realização de Concurso Público, para
provimento de vagas em dois cargos públicos passando a vigorar o Cronograma constante no site www.consultoriaer.com.br. e www.camaraluisburgo.mg.gov.br Câmara Municipal de Luisburgo 28/01/2020 - Presidente da Câmara de Luisburgo-MG.
2 cm -30 1318509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
Tomada de Preços nº 001/2020 - Aviso Edital de Licitação - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 17 de fevereiro
de 2020 às 08h30min às 09 horas, na Rua José Abrão Pedro, n.º 220,
Centro, na cidade de Delfinópolis/MG - Divisão de Materiais/Compras,
serão recebidos os credenciamentos, documentação e propostas relativos à MODALIDADE Tomada de Preços nº 001/2020, tipo “MENOR
PREÇO GLOBAL”, que tem como objeto o: “Contratação de empresa
especializada em engenharia para reforma do campo de futebol “Babilônia (Ponte Alta)” conforme Convênio Sincov 874721/2018” com início da sessão as 09 horas - Delfinópolis/MG, 30 de janeiro de 2020 Suely Alves Ferreira Lemos - Prefeita.
3 cm -30 1318553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Inexigibilidade de Licitação 008/2019. RATIFICAÇÃO - O Prefeito Municipal, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 008/2019.
Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas. Credenciados: Laboratório São Geraldo Ltda, Laboratório de Análises Santa
Lúcia Ltda, Laboratório de Análises Clínicas Labcenter Ltda-ME.
Valor Global: R$600.000,00. Vigência: 12 meses. Embasamento: art.
25, caput, Lei n° 8.666/93 e alterações. Itapecerica, 278 de janeiro de
2020. Wirley R. Reis - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - CHAMADA
PÚBLICA 01/2020. Objeto: Credenciamento de agricultores para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados
à merenda escolar da rede municipal. Credenciamento: até as 14h30
do dia 27/02/2020. O edital está disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Eliana Lúcia R. S. Ferreira - Presidente da CPL.
4 cm -30 1318527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA/MG
PRC 13/2020 - PREGÃO 08/2020 - Aviso de Licitação - O Prefeito
Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte
procedimento licitatório: - PRC 13/2020 - PREGÃO 08/2020, Objeto:
A aquisição de equipamentos (Motoniveladora e Retroescavadeira)
conforme convênio 894021/2019/MAPA-BOM JESUS DA PENHA/
MG. Realização do certame dia 17/02/2020, credenciamento a partir
das 08:00min. Abertura dos envelopes, no mesmo dia, às 08h30min,
na sala de licitações. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da
prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min ou no site
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 35631208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Thais Maria
da Silveira Souza - Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001301954000212.
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3 cm -30 1318627 - 1