TJMG 17/01/2020 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
Aviso de licitação: Concorrência 023/2019 nova data de abertura:
17/02/2020 as 07:15 horas Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços para construção do posto de saúde da família, na comunidade de Boa Morte, município de Belo Vale . O edital se encontra no
site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.br). JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dezesseis dias
do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -16 1313288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Pública a ratificação da dispensa N° 003/2020, PRC N° 005/2020,
cujo Objeto é: Locação do imóvel situado a rua Antônio Alves Filho,
63, casa, centro, belo vale/mg, para ser utilizado como centro de apoio
do projeto de enfrentamento da violência contra a mulher, bem como
pessoas com risco de agressão que necessitem afastar-se de seus lares
para acompanhamento especial individualizado, ofertados pelos profissionais do centro de referência e assistência social deste município. Contratado: Ligia Felicia Vieira Castro, no valor Global de: R$
15.000,00 (quinze mil reais).
Belo Vale aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -16 1313306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº
001/2020, até as 12h30min, do dia 29/01/2020, tipo menor preço por
item, para futuras e eventuais aquisições de PNEUS, CAMARAS,
BICOS E PROTETOR, pelo sistema de registro de preço, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I
do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@
gmail.com, ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação
será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 16 de janeiro de
2020. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -16 1313600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº
002/2020, até as 12h30min, do dia 30/01/2020, tipo menor preço por
item, pelo sistema de registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSUMO para atendimento das demandas
da Secretaria Municipal de Saúde. conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através
do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected], ou
através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. BIAS FORTES, 16 de janeiro de 2020. Mirian de
Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -16 1313601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Extrato de Revogação. Ref. Licitação Pregão Presencial nº 02/2020
que tem por objetivo o registro de preços para aquisições futuras e parceladas de papel sulfite para impressão a laser e blocos de vale alimentação, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Face
à frustração dos itens, REVOGO a presente licitação. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Art. 49, caput. Hideraldo Henrique
Silva. Prefeito Municipal.
2 cm -16 1313396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 07/2020. Tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gás oxigênio medicinal e cilindros a título de comodato, de
acordo com as necessidades. Entrega dos envelopes até às 10h:00min.
do dia 29/01/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.
br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 08/2020. Tipo Menor Preço. Objeto:
Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de soro reidratante em pó. Entrega dos envelopes até às 15h:00min. do dia
29/01/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -16 1313448 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 01/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de transporte escolar. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 31 de janeiro de 2020, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 3294-1160.
E-mail: [email protected]. Pregoeira: Helenice
Costa Cornélio. Bocaina de Minas- MG, 16 de janeiro de 2020.
2 cm -16 1313364 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 01/2020.
OBJETO:Registro de preços com o maior percentual de desconto para
aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o anexo
I. O Município de Buritizeiro torna público que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL no dia 30 de Janeiro de 2020,
às 09:00 horas. O edital se encontra a disposição no Departamento de
Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo,
nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo site: www.buritizeiro.mg.gov.
br/edital – usuário: edital –senha: edital.
Pregoeiro
Higor Emanuel Waldolato
3 cm -16 1313389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
3º CHAMAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL 025/2019.
OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de
ar condicionado, para atender diversos setores da Prefeitura Municipal
de Buritizeiro, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno
porte ou equiparadas. O Município de Buritizeiro torna público que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL no dia
31 de Janeiro de 2020, às 09:00 horas. O edital se encontra a disposição
no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça
Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo site:
www.buritizeiro.mg.gov.br/edital – usuário: edital – senha: edital.
Higor Emanuel Waldolato
Pregoeiro
4 cm -16 1313391 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 30 de janeiro de 2020, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MAIOR LANCE
OU OFERTA POR ITEM, objetivando a Permissão de uso de espaço
público para exploração de 10 (dez) barracas para comércio de bebidas,
produtos alimentícios e outros, 02 (dois) espaços para carrinhos para
comercialização de cachorro quente, 02 (dois) espaços para comercialização de sorvetes e doces, 02 (dois) espaços para aluguel de brinquedos infantis, 02 (dois) espaços para comercialização de brinquedos
e artigos carnavalescos, durante as comemorações das festividades do
Carnaval/2020, que será realizado na Praça Dr. João Pinheiro, Centro,
no município de Caeté. VALOR ESTIMADO: R$ 18.500,00. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.
mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 14 de janeiro de
2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 – SRP 018
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 026/2019, Sistema de Registro de Preços 018, Processo Administrativo nº 052/2019, que tem por finalidade o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de água mineral (com empréstimo de
vasilhames – 20 litros) para atendimento das demandas das secretarias
municipais, o Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA o
procedimento e ADJUDICA o objeto a empresa MSA COMERCIO DE
GAS E SERVIÇOS LTDA, cujo valor total foi de R$ 22.475,90. Caeté,
28 de novembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 028/2019, Processo Administrativo nº 057/2019, que tem por
finalidade o aquisição de móveis, equipamentos de áudio e vídeo, equipamentos de informática e outros atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos da Portaria nº 5.598,
Proposta FNS nº 11348.416000/1180-06 e Proposta nº 11348.41600117001, o Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA o procedimento e ADJUDICA o objeto as empresas a seguir, cujo valor
total foi de R$ 99.743,00. Dário Humberto de Melo Castro-ME - R$
22.468,00. Informática.Com LTDA EPP - R$ 14.095,00. GOMES &
GARCIA INFORMATICA LTDA-EPP -R$ 44.299,00. NELSON
ALVES MORAES- CPF 44246730653 EIRELI - R$ 16.948,00.
ROMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME - R$ 1.933,00. Caeté,
3 de janeiro de 2020.
11 cm -14 1312604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 14/2020 – Pregão Nº. 003/2020 – OBJETO: Aquisição de carnes e embutidos. A abertura será às 09h do dia 29/01/2020. O edital
encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de
Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 52/2020 – Pregão Nº. 004/2020 – OBJETO: Realização
de congresso municipal de educação. A abertura será às 14h do dia
29/01/2020. O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.
mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 16/2020 – Pregão Nº. 005/2020 – OBJETO: Aquisição de
gêneros alimenticios. A abertura será às 09h do dia 30/01/2020. O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto.
de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 15/2020 – Pregão Nº. 007/2020 – OBJETO: Aquisição de
leite, água e demais bebidas. A abertura será às 09h do dia 29/01/2020.
O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no
Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 04/2020 – Pregão Nº. 008/2020 – OBJETO: Aquisição de
hortifrutigranjeiros. A abertura será às 14h do dia 31/01/2020. O edital
encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de
Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 10/2020 – Pregão Nº. 009/2020 – OBJETO: Aquisição de produtos de panificação. A abertura será às 15h do dia 31/01/2020. O edital
encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de
Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
7 cm -16 1313547 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº 003/2020,
para Contratação de empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar da zona rural e urbana da rede
pública de ensino da linha 08-Usina/Candeias. Menor preço por item.
A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 31 de janeiro de 2020 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias.
O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.
mg.gov.br, tel.(35) 3833 1300, ramal 211. Wilson Rodrigues Ribeiro.
Pregoeiro.
3 cm -15 1313177 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 17/20 - PP Nº. 10/20. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede
Municipal de Ensino, em veículo de propriedade do contratado e com
motorista por ele contratado. Credenciamento, entrega e abertura dos
envelopes: dia 30/01/20 às 13h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail
[email protected].
2 cm -16 1313271 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU - MG
– Homologação: Proc. nº 115/2019, TP nº 11/2019. Objeto: Obras de
Ampliação e Revitalização da Praça Vereador Hélio Castilho Moreira.
Homologado e adjudicado para Alpha Construtora Ltda. Valor: R$
225.982,17. Caxambu-MG, 17/01/2020. Diogo Curi Hauegen/Prefeito
Municipal.
2 cm -16 1313313 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- MG
– torna publico como órgão participante a Adesão a Ata do COMASF
– Processo 64/2019 Pregão Presencial 01/2019. Objeto: “prestação de
serviços técnicos especializados para gestão da iluminação pública dos
municípios consorciados ao comasf, contemplando manutenção de
rotina e emergencial, fornecimento de software de gestão, implantação
de tele atendimento, inventário com identificação dos pontos de iluminação pública, projetos, ampliações e modernização do sistema”. Valor
do Contrato 12.084,00 (doze mil, e oitenta e quatro reais), Luiz Antônio
de Sousa - Prefeito.
3 cm -16 1313365 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- MG
- Aviso de Edital – Processo 08/2020 Pregão Presencial 01/2020 tipo
menor preço. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de leite de vaca líquido, pasteurizado integral tipo C, com
entrega parcelada. Data da sessão: 30/01/2020, às 09h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitações@cedrodobaete.
mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -16 1313283 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna publico retificação e prorrogação de matéria publicada em
11/01/2020, Retificação: onde se lê: PRP04/2020 futura e eventual
locação de máquina reprográfica multifuncional incluindo manutenção
corretiva/preventiva. Abertura: 24/01/2020 as 14:30h, lê-se PP04/2020
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
consultoria e assessoria educacional junto a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Conceição da Barra de Minas; Nova abertura: 31/01/2020 as 09:00; Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 33751132. Renata Iracema Canaan-Pregoeira.
3 cm -16 1313409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE ATA DESERTA – TOMADA DE PREÇO Nº 024/2019. O
município de Conceição do Mato Dentro torna público para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que o Processo nº
105/2019 – Tomada de Preço nº 024/2019, tipo TÉCNICA E PREÇO;
cujo objeto é a contratação de serviços especializados para revisão de
Plano de Manejo da UC Parque Natural Municipal Salão de Pedras, de
acordo com o Roteiro Metodológico para elaboração e revisão de planos de manejo do ICMBio para a categoria parque, aprovado pela Portaria Federal no 1.163, de 27 de dezembro de 2018, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital 105/2019,
não houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão encerrada
como DESERTA. Na oportunidade designa a nova data de abertura para
o dia 11 de Março de 2020 às 09h30min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira –
Prefeito Municipal.
4 cm -16 1313372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
- Aviso de Licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº 068/2019 – PROCESSO Nº 222/2019 – tipo menor preço, registro de preços para futura
e eventual aquisição de óculos de grau, incluindo lentes simples, bifocais ou multifocais progressivas, armação montagem e estojo para
armazenamento, em atendimento a prefeitura municipal de contagem
conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do
edital, marcado para 09h00min, do dia 30/01/2020. RETIRADA DE
EDITAL: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes ou informações através do e-mail: [email protected]. Eliana
Alves da Silva – Pregoeira – 15/01/2020..
3 cm -16 1313369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG
torna público o PAL 010/2020 PP 004/2020, Tipo Menor Preço por
Item – Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de mobiliário escolar, para atender às necessidades dos alunos da rede municipal,
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura e Julgamento: 31/01/2020 às 08:00 horas. Maiores informações/ TEL (33)
37351232/1492 - Solicitação de edital pelo email: [email protected], através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br ou na
sede da Prefeitura: Rua Mestra Lourdes, 108 – Centro.
2 cm -16 1313294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
ONDE SE LÊ na página 4, Caderno 2, segunda coluna: Proc. Licitatório nº 001/2020, Tomada de Preços nº 001/2020. LEIA-SE: Proc. Licitatório nº 002/2020, Tomada de Preços nº 001/2020.
1 cm -15 1313153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
Comunicado de retificação do processo licitatório 042/2019, tendo
como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para a Administração, visando o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL
PERMANENTE. Houve a supressão de exigências documentais no que
toca à qualificação técnica. O ato administrativo que determinou a alteração das exigências documentais encontra-se disponível nos autos do
processo principal, que se encontra na sede da Prefeitura de Delta, das
08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br ou poderá ser
solicitado por e-mail [email protected] data da sessão permanece inalterada, sendo 24 de janeiro de 2020. Delta, 16 de janeiro de
2020. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
3 cm -16 1313686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação direta com a Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, referente ao processo licitatório 021/2019. Contratado: pessoa jurídica SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ:
05.475.103/0001-21, valor total de R$35.436,00. Na modalidade inexigibilidade. Delta, 05 de setembro de 2019. Suliene Rodrigues da Silva
Santos, Gestora de contratos.
2 cm -16 1313501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de licitação: Chamada Pública 001/2020, Dispensa n°. 001/2020.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Dispensa n° 001/2020, tendo por objeto: Contratação aquisição de merenda
escolar agricultura familiar. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 03/02/2020 as 08h30minh.
Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://
domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério/MG, 16/01/2020.
2 cm -16 1313484 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 003/2020. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 003/2020, tendo por objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição materiais escolares diversos,
expediente e artesanato. Data prevista para entrega da documentação
de habilitação, propostas e abertura: 29/01/2020 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.
mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério/MG, 16/01/2020.
2 cm -16 1313481 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 004/2020. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 004/2020, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos
diversos. Data prevista para entrega da documentação de habilitação,
propostas e abertura: 31/01/2020 às 08:30h. Informações: telefone: (31)
3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério/MG, 16/01/2019.
2 cm -16 1313483 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n°: 165/2019, na modalidade Tomada de Preços
n°: 014/2019. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO –
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre base poliédrica, em trechos das Ruas
Marajós e Xavantes, no Bairro São José, nos termos do convênio nº
1491000774/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e o Município de Dores
do Indaiá – MG. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna
pública a assinatura do contrato n°: 003/2020, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: EMPRESER – EMPRESSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
19.268.374/0001-10. No valor total de R$ 138.888,61 (cento e trinta e
oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos). Márcia Fonseca Galvani – Presidente da CPL.
4 cm -15 1313220 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n°: 166/2019, na modalidade Tomada de Preços
n°: 015/2019. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
– Objeto: Contratação de empresa para reforma das instalações do
Campo do Clube Atlético Vilanovense, sob o regime de empreitada por
preço global, em conformidade ao convênio nº 1522/2017, celebrado
entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes,
e o Município de Dores do Indaiá – MG, nas qualidades e condições
de execução descritas neste edital e anexos. A Prefeitura Municipal de
Dores do Indaiá torna pública a assinatura do contrato n°: 004/2020,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG –
CONTRATADA: CONSTRUTORA I´GNEA LTDA – ME, CNPJ:
21.338.295/0001-80. No valor total de R$ 57.282,92 (cinquenta e sete
mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Márcia
Fonseca Galvani – Presidente da CPL.
4 cm -15 1313215 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 045/2019 - PROCESSO Nº 202/2019. Objeto: Objeto:
Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada e habilitada
em empreitada integral de serviços de Coleta Manuel de Resíduo Sólido
Urbano “RSU” (Domiciliar “RSU-D” e Comercial “RSU-C”) e coleta
de Resíduo Sólido de Saúde “RSS”, bem como transporte até o local de
disposição final dos resíduos no Município de Esmeraldas, conforme o
cronograma de execução e mapas constantes no processo. Vencedor:
Quantum Engenharia e Consultoria Ltda, Valor: R$ 1.570.515,42. Ratificada em: 16/01/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -16 1313583 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública ratificação do processo licitatório 001/2020 – Dispensa
001/2020 – tendo como objeto prestação de serviços acesso à internet.
Data ratificação: 13 de janeiro de 2020 – Fornecedor: Weider Alexandre
Ribeiro – CNPJ: 10.713.397/0001-12 – Valor: 15.984,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública ratificação do processo licitatório 002/2020 – Inexigibilidade 001/2020 –
tendo como objeto a aquisição de óleo diesel S10 para manutenção da
frota. Data ratificação: 13 de janeiro de 2020 – Fornecedor: Auto Posto
Famense Ltda. – CNPJ: 00.869.564/0001-65 – Valor: 239.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública ratificação do processo licitatório 003/2020 – Inexigibilidade 002/2020 –
tendo como objeto prestação de serviços de publicação na imprensa
oficial. Data ratificação: 13 de janeiro de 2020 – Fornecedor: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – CNPJ:
13.237.191/0001 –51 - Valor: 15.060,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública ratificação do processo licitatório 004/2020 – Inexigibilidade 003/2020
– tendo como objeto prestação de serviços de transporte de estudante de Fama para Alfenas. Data ratificação: 13 de janeiro de 2020
– Fornecedor: Alfetur Alfenas Transportes e Turismo Ltda. – CNPJ:
18.935.650/0001-94 – Valor: 98.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública ratificação do processo licitatório 005/2020 – Dispensa 002/2020 – tendo
como objeto serviços de locação de impressoras. Ratificação: 13 de
janeiro de 2020 – Fornecedor: Gisaldo Severiano de Gouvea – CNPJ:
86.561.958/0001-77 – Valor: 16.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública abertura
do processo licitatório 006 – Inexigibilidade 004/2020 – tendo como
objeto credenciamento empresas interessadas na prestação de serviços
de exames laboratoriais. Abertura: 15 de janeiro de 2020. Informações:
35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública abertura
do processo licitatório 007 – Inexigibilidade 005/2020 – tendo como
objeto credenciamento empresas interessadas na prestação de serviços
de exames de diagnóstico e imagem. Abertura: 15 de janeiro de 2020.
Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacaoano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública abertura
do processo licitatório 008 – Inexigibilidade 006/2020 – tendo como
objeto credenciamento de psicólogos. Abertura: 15 de janeiro de 2020.
Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacaoano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública abertura
do processo licitatório 009 – Inexigibilidade 007/2020 – tendo como
objeto credenciamento de fisioterapeutas. Abertura: 15 de janeiro de
2020. Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/
licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública abertura
do processo licitatório 010 – Inexigibilidade 008/2020 – tendo como
objeto credenciamento de fonoaudiólogos. Abertura: 15 de janeiro
de 2020. Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/
licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública abertura do processo licitatório 011/2020 – Pregão 001/2020 – tendo como
objeto a contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco
Central do Brasil, para prestação de serviços de operacionalização de
pagamento da folha de proventos a servidores, de responsabilidade da
Prefeitura de Fama - MG, pelo período de 60 (sessenta) meses. Data:
29 de janeiro de 2020 – Credenciamento: até às 8h – Abertura: 8h e 30
– Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacaoano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura do processo licitatório 012/2020 – Pregão 002/2020 – tendo como
objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para
a merenda escolar. Data abertura: 29 de janeiro de 2020. Credenciamento: até 9 e 30 Abertura: 10h – Informações: 35 3296-1293 – http://
www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura do processo licitatório 013/2020 – Pregão 003/2020 – tendo como
objeto o registro de preços para aquisição de kit escolar e material de
escritório. Data abertura: 30 de janeiro de 2020. Credenciamento: até
8h e 30 Abertura: 9h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.
mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 002/2020 –
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios
para manutenção do Hospital Santa Bárbara, da Polícia Militar e das
seguintes Secretarias Municipais: Saúde, Administração, Educação,
Agricultura, Meio Ambiente, Habitação, Esporte, Obras e Ação Social
da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura e horário: 03
de fevereiro de 2020(08:00 hrs). Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected].
br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto
Franchini – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1313368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 005/2020, P. Presencial 004/2020, torna público aos interessados a
realização do proc. licitatório. Objeto: “Contratação de empresa para
execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 1.420
(mil quatrocentos e vinte) pontos do Sistema de Iluminação Pública
do Município de Florestal, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra”. Tipo: Menor preço Global. Entrega dos
Envelopes: 06/02/2020 as 09:00 hs. Maiores informações tel: 31-3536
2233. Edital site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
3 cm -16 1313386 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200116192352024.