TJMG 10/12/2019 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica abertura de Processo Licit. nº 145/2019 - Pregão nº
092/2019 para Registro de Preços para Fornecimento de gêneros
alimentícios (Padaria, Confeitaria e Salgados) para esta Prefeitura. Dt. Abertura: 10/01/2020 às 09:00h. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica
abertura de Processo Licit. nº 146/2019 - Pregão nº 093/2019
para Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de camisetas para diversos eventos do Município. Dt.
Abertura: 03/01/2020 às 14:00h. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica
abertura de Processo Licit. nº 147/2019 - Pregão nº 094/2019
para Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios (Carnes), destinadas as Escolas Municipais e Creches deste
Município e demais setores. Dt. Abertura: 10/01/2020 às 14:00h.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica
abertura de Processo Licit. nº 148/2019 - Pregão nº 095/2019
para Registro de preços para Aquisição de Material Permanente
e Material de Informática para esta Prefeitura. Dt. Abertura:
13/01/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo
Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
6 cm -09 1302555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Pregão Presencial nº 45/2019. O Município de Tiros torna
público Pregão Presencial nº 45/2019. Objeto: Contratação de
Empresa(s) para realização de Atividades e Oficinas do CRAS.
Abertura dos envelopes: Dia 20/12/2019 às 09:00 horas. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170
- Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br.
2 cm -09 1302557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 169/2019 - Pregão nº
92/2019. Objeto: Contratação de empresa apta a realização de
Show Artístico para o Réveillon, no Município de Elói Mendes,
por Menor Preço por Item, por Registro de Preços, para futura
e possível aquisição, no dia 20/12/2019 às 09 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 09 de dezembro de 2019. Cíntia Elaine
de Oliveira - Pregoeira Municipal.
2 cm -09 1302559 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG.
Torna público a realização da Licitação PREGÃO Nº 002/2019,
na forma “PRESENCIAL”. Data: 18/12/2019 às 10:30 horas.
Objeto: Aquisição de veículo Sedã, zero quilomêtro, cor prata,
para atender aos serviços da Câmara Municipal de Várzea da
Palma/MG. Edital, Anexos e mais informações através do
e-mail: [email protected]. Tels: (38)
3731-3510 ou 3731-3500.Várzea da Palma, 16 de dezembro de
2019. Edmar Pereira de Oliveira - Presidente da Câmara.
2 cm -09 1302221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA
Aviso Nova Data.Chamada Pública Nº 798/2019.Objeto: Chamada Pública com vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de consultas, exames
e procedimentos ambulatorias e hospitalar em Oftalmologia,
todos constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
OPM do SUS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.O
Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais
interessar possa, que devido à alteração do edital, e que a mesma
influencia na elaboração da proposta, a entrega dos Envelopes,
com documentação, deverá ser feita diretamente na Diretoria de
Compras da Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada nesta
cidade na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa
Mônica, telefone 0xx 34-3239-2488, até o dia 20/12/2019, às
10:00 horas, ocasião em que ocorrerá a sessão pública. Informa
ainda, que o Edital e detalhamento das alterações encontra-se no
sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações.
Uberlândia-MG, 06 de dezembro de 2019.Gladstone Rodrigues
Da Cunha Filho.Secretário Municipal de Saúde
4 cm -06 1301951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
P.P nº 063/2019.Torna público, que fará Publicação do Processo Administrativo Licitatório nº 107/2019, na modalidade
Pregão Presencial nº 063/2019, Sistema de Registro de Preço
nº 012/2019, Para aquisição de material hospitalar. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação, será até as 13h00min do dia 20/12/2019, com abertura
neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua
Dr. Sidney Hubner França Camargo, n°69 “A”, Centro, Lajinha MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através
do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira– Pregoeiro Oficial em 09 de dezembro de 2019.
3 cm -09 1302415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
T.P nº 017/2019.Processo De Licitação Nº. 185/19 - Mod.
Tomada De Preços Nº 017/19 – regime de execução: empreitada
por preço unitário. Tipo: menor preço unitário - objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia elétrica para
execução de extensão de rede de energia elétrica e instalação
de equipamentos de IP, visando a ampliação da rede de iluminação pública do Município. O protocolo dos envelopes será dia
27/12/2019 até às 08:00 h. A abertura da sessão será às 8:10 h.,
no dia 27/12/2019. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected];
site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -09 1302522 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
Processo De Licitação Nº. 187/19.Mod. Pregão Nº 119/2019.
Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nas imediações onde funciona o Hotel Marina e nas Comunidades Rurais
de Ponte Vila, Ponte Alta, Fazenda Velha I, Moita Fria, Retiro,
Gonçalves, Fazenda Velha II, Albertos, Lagoa dos Patos, Quilombo, Morro Cavado e imediações a Rede Escolar do Município. A abertura da sessão será às 10:00 h, dia 20/12/2019. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: [email protected]. Edital disponível
no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -06 1301980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PP 028/2019.Torna público aviso de adjudicação e homologação PAL 050/2019 PP 028/2019 Objeto contratação de empresa
para fornecimento de material de consumo (material didático e
expediente) para atender demanda das Secretarias Municipais
do Município de São Jose do Jacuri (MG), nos quantitativos
e especificações do anexo I do edital para o exercício de 2019
Tipo menor preço item Empresas ganhadoras Nilma Gonçalves
Madeira Chaves Me CNPJ: 08.701.147/0001-10 Valor global
R$ 14.997,60 Marcelo Gomes Mendanha Atacadista ME CNPJ
21.791.600/0001-95- Valor global R$ 102.859,98 Francisca
Lima Da Silva Teodoro 04615157681 CNPJ 17.426.209/0001-14
valor global R$ 14.320,45 Data 09/12/2019. Informações.
tel:(33) 34331314. Email: [email protected]. Meirilane
M. Flores - Pregoeira.
Extrato contrato 077/2019 PAL 050/2019 PP 028/2019 objeto:
contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material didático e expediente) para atender demanda
das Secretarias Municipais do Município de São Jose do Jacuri
(MG), nos quantitativos e especificações do anexo I do edital para o exercício de 2019. Contratada: Nilma Gonçalves
Madeira Chaves Me CNPJ 08.701.147/0001-10 Valor global R$
14.997,60 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG.
Data ass. 09/12/2019 Vigência 12 meses Meirilane M. Flores
Pregoeira
Extrato contrato 078/2019 PAL 050/2019 PP 028/2019 objeto:
contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material didático e expediente) para atender demanda
das Secretarias Municipais do Município de São Jose do Jacuri
(MG), nos quantitativos e especificações do anexo I do edital
para o exercício de 2019. Contratada: Francisca Lima Da Silva
Teodoro 04615157681 CNPJ 17.426.209/0001-14 valor global
R$ 14.320,45 Contratante: Município de São José do Jacuri/
MG. Data ass. 09/12/2019 Vigência 12 meses Meirilane M. Flores Pregoeira
Extrato contrato 079/2019 PAL 050/2019 PP 028/2019 objeto:
contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material didático e expediente) para atender demanda
das Secretarias Municipais do Município de São Jose do Jacuri
(MG), nos quantitativos e especificações do anexo I do edital
para o exercício de 2019 Contratada: Marcelo Gomes Mendanha Atacadista ME CNPJ 21.791.600/0001-95 Valor global R$
102.859,98 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG.
Data ass. 09/12/2019 Vigência 12 meses Meirilane M. Flores
Pregoeira
9 cm -09 1302515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
C.P N.º 015/2019 - Edital de Retificação da Abertura da Concorrência Pública 015/2019 da Prefeitura Municipal de Campo
Belo. A Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas
atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade
Concorrência Pública n.º 015/2019 que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com
fornecimento de materiais para pavimentação e recapeamento
em C.B.U.Q. em diversos logradouros do município de Campo
Belo, torna público o presente edital de publicação, para constar
a alteração da planilha orçamentária, bem como prorrogar a data
de abertura para 10/01/2020 às 13:00 horas. As alterações estarão disponíveis no site www.campobelo.mg.gov.br. Publica-se
para conhecimento de todos. Campo Belo, 09 de Dezembro de
2019. Liwblianna Pires - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -09 1302404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
Tomada de Preços nº.005/2019 - Edital de Publicação - Prefeitura
Municipal de Campo Belo-MG. Tomada de Preços nº.005/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de atualização tecnológica dos equipamentos
eletrônicos, envolvendo todo o material necessário, bem como
os serviços de testes e avaliação de desempenho dos sinais radioelétricos da planta de telecomunicações do Município de Campo
Belo/MG. Abertura: 13/01/2020, às 13:00 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.
E-mail: [email protected]
3 cm -09 1302400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG

C.P. n.º 016/2019 - O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 016/2019, para
a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção civil, contemplados nas Tabelas SINAPI(
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil), Tabela SETOP (Tabela Referencial de Preços Unitários da Secretaria de Estado de Obras e Transportes Públicos) e
Tabela SUDECAP( Tabela mensal de preços unitários da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG), objetivando a execução de serviços de recuperação, reforma, ampliação e manutenção para
atendimento a diversos setores da Prefeitura Municipal contemplando todas as Secretarias Municipais e seus setores, inclusive
unidades e setores específicos como o Patrimônio Histórico, Tiro
de Guerra, Imóveis locados pelo Município, praças, parques e
Jardins, vias urbanas, estradas vicinais, Aeroporto e Aterro Sanitário, através do Sistema Registro de Preços. Os envelopes deverão ser entregues no dia 14/01/2020 até às 13:00 horas na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará à disposição no Setor
de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro,
Campo Belo/MG, Tel.: (35) 3831-7914 ou no site do município: campobelo.atende.net. Campo Belo-MG, 09 de Dezembro
de 2019. Liwblianna Pires – Comissão de Licitação
6 cm -09 1302406 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS (MG)
Comunica Proc Lic. 100/19 Pregão Pres. 70/19, Menor Preço
Unit., objeto: Contratação de empresa para futuros e eventuais serviços na locação de trator de esteira na extração de cascalho em jazidas do município e Distrito do Córrego do Ouro.
Seção: 20/12/19 ás 09:30h. Protocolo até 09:00horas. Edital na
Sec. Mun. de Compras, R. Nossa Senhora do Carmo,131, centro,
CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 09/12/19, Francisco de
Assis Souza - Pregoeiro.
2 cm -09 1302512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
-Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
070/2019-PREGÃO Nº 022/2019, objetivando a aquisição parcelada de materiais de construções, elétricos, hidráulicos e outros
correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias
desta municipalidade, no exercício de 2020-Credenciamento:
20/12/2019 às 08h30min, Abertura 20/12/2019 às 08h45min.
Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede
do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG-09
/12/2019-Walysson A. dos Santos-Pregoeiro.
2 cm -09 1302246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA Pregão Presencial nº 058/2019 - A Prefeitura de Itaverava,através
do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá
realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 058/2019 Objeto: Contratação de Serviços de Caminhão Báscula, abertura dia 26/12/2019 ás 14:00
horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais
no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -09 1302390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 - CONTRATANTE: Município
de Pintópolis. CONTRATADA: Marcos Vinicius Álvaro Santos
09176569624. OBJETO: Rescisão amigável da ata de registro de
preços nº 003/2019. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como Cláusula 10.2.9 da Ata Originária. DATA DE RESCISÃO:
09/12/2019.
2 cm -09 1302352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
- CANCELAMENTO LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 059/2019 - EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2019. A Prefeitura Municipal de Natalândia, Estado de Minas Gerais torna público para
o conhecimento de todos os interessados que a LICITAÇÃO,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2019, do tipo
menor preço, nos moldes da Lei Federal n 8.666/93, objetivando Construção da Ponte em Concreto Armado no Córrego
da Mamoneira, fica CANCELADA, em decorrência de ajustes necessários nos projetos e planilhas da obra. Pelo exposto,
toda esta Comissão, decide pelo CANCELAMENTO da referida
Tomada de Preços. Publique-se na forma da Lei Natalândia/MG,
09 de Dezembro de 2019. ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS
- Presidente da CPL
3 cm -09 1302317 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG
Extrato de Contrato - Prestação de Serviços. Contratante Câmara
Municipal de Bom Sucesso/MG. Contratada: Lúcia Helena de
Souza Magalhães. Objeto: Destina-se este Contrato a contratação por tempo determinado na função de Auxiliar de Serviços
Gerais. Valor R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais). Inicio
02/12/2.019. Ass. Jairo Marcelo de Almeida - Presidente.
2 cm -09 1302488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 443/2019 - PREGÃO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019 - Do Objeto: Futura e
eventual aquisição de materiais médicos para a manutenção das
atividades das Unidades Básicas de Saúde, PACS Rural, NAPS,
Vigilância em Saúde e Unidades de PSF, em atendimento às
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Machado/
MG. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/
Habilitação:
Dia 05 de fevereiro de 2020 até as 13h00min - Abertura dos
Envelopes: Dia 05 de fevereiro de 2020 até as 13h00min. Os
interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.
com.br/licitacoes - UBIRAJARA GOULART DE ARAÚJO Pregoeiro Oficial.
3 cm -09 1302517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Pregões Presenciais Nº 065, 079, 080, 081, 082 e 083/2019 - Prefeitura de Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:
RESULTADOS FINAIS DE LICITAÇÃO: PREGAO PRESENCIAL Nº 065/2019, Objeto: Aquisição de Caminhão, Recursos:
Próprios, Empresa Vencedora: Venture Veículos Ltda, CNPJ:
00.738.238/0001-19, Valor: R$ R$121.000,00. PREGAO PRESENCIAL Nº 079/2019, Objeto: Aquisição de Material de Construção - SMDS, recursos: SEDESE/FEAS, Empresas Vencedoras: Comercial Lariucci Ltda – ME, CNPJ: 38.469.680/0001-60,
Valor: R$ R$847,00. Real Perfect Serviços Ltda - ME, CNPJ:
12.929.174/0001-12, Valor: R$3.707,50. PREGAO PRESENCIAL Nº 080/2019, Objeto: Aquisição de Lanches - SMEEL
- (2020), Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Baghetti
– Pães & Confeitaria EIRELI, CNPJ: 32.555.637/0001-32,
Valor: R$305.591,40. PREGAO PRESENCIAL Nº 081/2019,
Objeto: Processo Seletivo - SMEEL, Recursos: Próprios,
Empresa Vencedora: Paulo Henrique Teixeira de Souza, CNPJ:
15.559.156/0001-00, Valor: R$29.799,00. PREGAO PRESENCIAL Nº 083/2019, Objeto: Aquisição de Maquina de
Sinalização, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Comercial Gois EIRELI - ME, CNPJ: 19.248.658/0001-45, Valor:
R$130.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGAO PRESENCIAL Nº 082/2019, Registro de Preços, Objeto: Fornecimento
de Oxigênio Medicinal, Recursos: Próprios/SUS, Obs.: Em virtude de alterações aos termos do Edital fica marcada a nova data
para apresentação dos documentos de habilitação e proposta para
o próximo dia 26/dezembro/2019 as 09h00min (nove horas).
Informações: E-mail: [email protected]. Prefeitura
de Ituiutaba em 09 de dezembro de 2019 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
7 cm -09 1302420 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
- Aviso de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019. O Município de Sardoá comunica a RATIFICAÇÃO nos termos do inciso do art. 25 caput c/c art. 26 da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor de Grupo Brasileiro de Classificação de Risco - GBCR, referente à Contratação
de empresa especializada para a realização de curso de protocolo
de Manchester para profissionais enfermeiros da atenção básica
do município de Sardoá. Sardoá, 07 de novembro de 2019. JOSE
ANTONIO COELHO. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de
Contrato nº. 077/2019 - Partes: Município de Sardoá - MG e
Grupo Brasileiro de Classificação de Risco - GBCR. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de
curso de protocolo de Manchester para profissionais enfermeiros da atenção básica do município de Sardoá. Valor global:
R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); Vigência: 07/11/2019
31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
Extrato Atas de Registro de Preços Nº 236, 237, 238, 239, 240,
241/2019 – Processo Licitatório nº 160/2019 Pregão Presencial RP
nº 109/2019. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº
18.457.226/0001-81. Fornecedores Registrado: Adem Distribuidora de Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ: 07.155.661/0001-35;
Beaga Hospitalar Eireli, CNPJ: 10.478.755/0001-50; Lifetec
Hospitalar Ltda EPP, CNPJ: 13.704.844/0001-65; MB Variedades Ltda, CNPJ: 12.902.382/0001-28; Medtec Suprimentos
Médico Hospitalares Ltda EPP, CNPJ: 22.460.323/0001-09;
Vitalmédica Distribuidora de Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 17.252.670/0001-06. Objeto: aquisição de
Equipamentos Médico Hospitalar para estruturação da rede de
Atenção Básica e do Pronto Atendimento Municipal Jerônimo
Teodoro de Santa Vitória. Valor: R$88.000,00; R$64.950,00;
R$30.844,00; R$17.924,00; R$38.500,00; R$32.588,00. Validade: 12 meses - de 02/12/2019 a 02/12/2020. Município de
Santa Vitoria MG, em 10 de dezembro de 2019. Durval Marques
Ferreira. Pregoeiro Municipal.
4 cm -09 1302422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
AUGUSTO DE LIMA/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº066/2019 - Torna
público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº066/2019, para registro de preços
para aquisição de motor completo para veículo FIAT DOBLO,
1.4, 8V, FLEX, ANO 2016, TIPO MENOR PREÇO. Data
entrega e abertura dos envelopes: 23 de Dezembro de 2019 ás
09:00 horas. Maiores informações e o Edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Augusto de Lima/MG,
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro, Augusto de Lima – Telefax:
(38) 3758-1279 – Email – [email protected]
João Carlos Batista Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1302480 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Licitatório n°
115/2019 que realizará no dia 27/12/2019 às 09h, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019, para Contratação de
empresa especializada no ramo da Engenharia Civil para obra
de Melhoramento de vias públicas - Recapeamento em CBUQ
- Convênio SEINFRA n° 5191000023/2016. O edital poderá ser
consultado através do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
06/12/2019 - Cícero Donizete de Oliveira - Presidente C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - TOMADA
DE PREÇO Nº 009/2019 - A Prefeitura Municipal de Salinas/
MG, torna público o Processo Licitatório n° 118/2019 que realizará no dia 27/12/2019 às 11h, na modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº 009/2019, Contratação de empresa especializada no
ramo da Engenharia Civil para obra de Implantação de Pavimentação de Vias Públicas na cidade de Salinas/MG. O edital
poderá ser consultado através do site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 06/12/2019 - Cícero Donizete de Oliveira - Presidente C.P.L.
5 cm -09 1302476 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE BELO HORIZONTE EDITAL DE LOTEAMENTO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A- Sebastião de Barros Quintão, Oficial do Cartório do
5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca
de Belo Horizonte, Minas Gerais, em cumprimento às atribuições conferidas pelos

artigos 18 e 19, da Lei 6.766 de 19 de dezembro de 1979, faz
saber a todos quando o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que no dia 31/10/2019 foi protocolizada nesta
serventia sob o nº 280901, Lº 01, a documentação alusiva ao
loteamento de um terreno indiviso com área de 14.405,58m²,
localizado no bairro Planalto, nesta capital, referente à matrícula
110.416, L° 02, deste serviço, de propriedade de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ-08.343.492/0001-20.
Conforme planta CP-205-119-A, o referido loteamento aprova
os lotes 14 e 15 do quarteirão 158 e as áreas de 1.325,50m² e
1.588,95m², destinada a vias. O lote 15 destinado a Equipamento
Urbano e Comunitário (EUC), bem como as áreas de vias passam para o domínio público no ato do registro, conforme artigo
22, da Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979. Na oportunidade
ficam os interessados cientes que devem se manifestar no prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias (contados a partir da data da
última publicação deste edital), a sua impugnação sobre a pretensão do (a) requerente, conhecedores de que conforme artigo 19,
§ 1º, da Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979, a não impugnação efetivar-se-á o imediato registro do loteamento em questão.
Dado e passado, Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912092011430213.
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