TJMG 03/12/2019 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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436
436
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Sucata
Sucata
Sucata
Conservado
Sucata
Conservado
Conservado
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Conservado
Sucata
Sucata
Conservado
Sucata
Sucata
Conservado
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Conservado
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Conservado
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GSE9724
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BZY9789
JEJ9930
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GVK5529
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MUO0664
GNV3845
HAI8547
GRV0407
GRY3281
CRK5496
GNN6801
CXQ0007
Vw/Voyage
Ford/Fiesta
Vw/Parati
Gm/Monza Sl Efi
Imp/Vw Gol Mi
Gm/Omega Cd
Vw/Gol 16v Power
Gm/Monza Sl/E 1.8
Fiat/Uno Mille Fire
Fiat/Tempra Ie
Fiat/Uno Cs Ie
Gm/Kadett Gl
Fiat/Uno Electronic
Vw/Gol 1000i
Vw/Fox 1.0
Fiat/Palio Elx Flex
Fiat/Uno S
Gm/Celta 2p Life
Vw/Logus Cli
I/Ford Escort Gl 1.6 H
Fiat/Premio S 1.3
Vw/Parati Gl
Fiat/Premio Sl
Gm/Astra Gls
Imp/Vw Gol Gl 1.8
Ford/Escort Gl
Fiat/Uno Mille Ex
Ford/Fiesta Clx 16v
Gm/Kadett Gl
Vw/Fusca 1300
Sundown/Hawk 150
I/Asia Topic Dlx
I/Mmc Pajero Sp. 4x4 Gls
Gm/Blazer Dlx
Vw/Kombi
Ford/Ecosport Xls1.6flex
Vw/Saveiro
Ford/Pampa Gl
Imp/Peugeot 504 Gd
Ford/Pampa Gl
I/Jeep Gcherokee Limited
Branca
Vermelha
Branca
Vermelha
Prata
Preta
Prata
Azul
Verde
Vermelha
Verde
Cinza
Verde
Prata
Prata
Prata
Verde
Prata
Verde
Azul
Verde
Bege
Preta
Verde
Azul
Vermelha
Cinza
Cinza
Azul
Branca
Azul
Prata
Azul
Branca
Preta
Prata
Vermelha
Cinza
Verde
Azul
1983
1996
1987
1992
1998
1998
2001
1989
2001
1995
1995
1996
1994
1995
2004
2007
1988
2007
1996
2000
1988
1987
1989
1998
1993
1988
2000
1996
1995
1980
2009
1996
2001
1998
1989
2005
1986
1990
1999
1984
1993
R$ 250,00
R$ 250,00
R$ 200,00
R$ 400,00
R$ 250,00
R$ 800,00
R$ 800,00
R$ 200,00
R$ 350,00
R$ 300,00
R$ 250,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 500,00
R$ 1.000,00
R$ 1.500,00
R$ 300,00
R$ 500,00
R$ 200,00
R$ 250,00
R$ 300,00
R$ 200,00
R$ 300,00
R$ 500,00
R$ 300,00
R$ 150,00
R$ 500,00
R$ 300,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 150,00
R$ 300,00
R$ 2.000,00
R$ 800,00
R$ 300,00
R$ 1.000,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 500,00
R$ 250,00
R$ 2.000,00
366 cm -02 1299762 - 1
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA - EDITAL 01/2018
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
convoca os candidatos abaixo relacionados, nomeados pelo Senhor
Governador do Estado em ato publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais de 23 de novembro de 2019, para cerimônia de posse no cargo,
que será realizada em 13 de dezembro de 2019, às 08:00 hs, no ginásio
do campus da ACADEPOL, com entrada na Rua Nícias Continentino,
sem número, bairro Nova Gameleira, em Belo Horizonte - MG.
92 Fernando Henrique Silveira Botoni
PC 334
93 Leandro de Oliveira Silva
PC 338
94 Fabio Lucas Gabrich Cruz e Silva
PC 341
96 Mateus Leao Moreira
PC 345
97 Bruno Marocco Crenitte
PC 347
98 Bernardo Fonseca Silva Campos
PC 349
100 Jessica Novaes Miranda
PC 350
101 Ariadya Carla Tavares Silva
PC 354
102 Marcel Nazareth Farinazzo
PC 355
103 Gabriela Barboza de Andrade
PC 356
104 Thais Santos Duarte
PC 359
105 Bruna de Barros Ferreira Pi Garcia
PC 362
106 Rodrigo Luiz Nalon Moreira
PC 363
108 Isadora Marina Galian Guarabyra
PC 372
109 Liliam Rodrigues de Oliveira
PC 375
111 Alysson Jorge Moises Macedo
PC 376
112 Rafael Pereira Silva Gallo
PC 381
113 Manoela Augusta de Araujo Cabral Boueri
PC 389
114 Sergio Batalha Soares
PC 391
115 Roberta Franco Franca
PC 393
116 Hanella Beatriz Ribeiro Soares
PC 403
119 Celso Bitar Junior
PC 404
120 Roberto Fontes Pinheiro
PC 405
122 Robert Salles Oliveira
PC 406
123 Bruno Pires Avelar
PC 407
Atenção: somente serão empossados os servidores considerados aptos
nos exames médicos admissionais realizados pela Diretoria de Pericias
Medicas da Policia Civil de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2019
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil
10 cm -02 1299766 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- CSM - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14012690000104/2019. O Ordenador de Despesas
do CSM torna público que estará recebendo propostas para Prestaçãode
serviços especializados em desinsetização, dedetização para pragas
diversas no complexo do 3º BBM, visando suprir a necessidade existente no CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 10h00min
do dia 12/12/2019, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Contagem, 25nov19 – Paulo Giovani Parreira – Ten-Cel BM.
- 4º COB - RESUMO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 9216706/2019
Pregão Eletrônico nº 1402027000001/2019 – 4º COB. Partes: CBMMG
X Carlos Aparecido Pereira Da Silva - EPP. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto alterar o contrato nº 9216706/2019, cláusula
décima sexta, referente ao período de vigência, no qual será prorrogado por 3 meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2019, com
vencimento em 31 de março de 2020, para que seja utilizado o saldo
restante a liquidar do contrato em vigência. Signatários: Wagner Rogério Lopes Ribeiro, CAP BM – Ord. Desp. 4º COB e Carlos Aparecido
Pereira Da Silva - EPP.
- 3º BBM - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 3º Termo Aditivo Convênio 01/2016, das partes: CBMMG e Prefeitura
Municipal de são José da da Lapa. Objeto: Substituição da Autoridade
representante do CBMMG e Prorrogação do prazo de Vigência por
mais 01 ano do Projeto Bombeiro Mirim (inicio 01/01/2019), permanecendo o valor Estipulado com as mesmas dotações orçamentárias.
7 cm -02 1299758 - 1
- ABM - AVISO N. 53/2019–
Academia De Bombeiros Militar DCS Curso De Formação De Soldados Bombeiros Militar -CFSdBM/2020 E CFSdESP. BM/2020
Reserva De Vaga Para Prosseguir NoConcurso Por Determinação Judicial O Tenente-Coronel BMComandanteDa Academia De Bombeiros
Militar De Minas Gerais,no uso de suas atribuições legais previstas
no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 690, de 15Set16, e, considerando o Edital n. 13/2018, que “dispõe sobre o concurso ao Curso de
Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de
Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros
Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a
iniciar-se no ano de 2020”, c/c Aviso n. 2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 140, de 31Jul18,
página 66, retificado pela Errata n. 2288/18, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 175, de 20Set18, alterado pelo
Ato n. 2.343/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG n. 220, de 29Nov18, retificado pelo Ato n. 12.016/19,
publicado pelo Aviso n. 9/2019, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG n. 138, de 17/07/19, em conformidade com adecisãojudicialexaradano processo 5171941-57.2019.8.13.0024, resolve: tornar público que seencontrapostadonosítioeletrônico “www.bombeiros.
mg.gov.br/concursos”, oAton. 21953/019-DCS, que divulga areserva
de vaga para prosseguir noconcursoao CFSdBM/2020por determinação judicial, do candidatoThiago José da Silva. (a)Lucioney Rômulo
Da Costa, Tenente-Coronel BM Comandante.
- CG - TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO 001/2019 Processo SEI 1400.01.0052272/2019-96. Partes: CBMMG e o Centro
de Educação Infantil Arca da Aliança - CEIAA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 213 itens de materiais inservíveis ao Estado de
MG no valor total de R$ 14.532,47, Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Edgard Estevo da
Silva, pelo doador e Antônio Alves Neto, pelo donatário.
- SDAL2 - – TERMO DE DOAÇÃO Nº01/2019
SEI (8591575) PARTES: CBMMG e o Núcleo de assistência Social
Cafarnaum - NASC de Juiz de Fora-MG. Objeto: Doação de 322
(trezentos e vinte e dois) itens de materiais permanentes inservíveis
(sucata) do 4ºBBM, para o o Núcleo de assistência Social Cafarnaum
– NASC. Este ato entrará em vigor a partir da data dessa publicação.
Assinam: Edgard Estevão da Silva, pelo doador e Marco Antônio Mendes, pelo donatário.
9 cm -02 1299759 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Diretor-Geral THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Contrato nº 006/2017. Contratado: RAFAELA CARDOSO GOMES.
Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 22 de
novembro de 2019.
2 cm -02 1299360 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 07/2019 – Processo nº 2201002000028/2019.
Objeto: Contratação de serviços para a produção de material audiovisual relativo aos bens culturais registrados e em processo de registro
na região do Vale do Jequitinhonha. Propostas até 13/12/2019 às 10h.
Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data: 02/13/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9223733/2019 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) RMVA e o(s)
fornecedor(es) 06.955.770/0001-74 - P&P Turismo Eireli EPP, Processo de compra nº 2461022 000021/2019, Registro de preços não
realizado no SIRP. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento
remoto, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com
as especificações e detalhamentos do ANEXO I do Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PLANEJAMENTO
SIRP Nº 267/2018.. Valor total: R$ 46.293,30. Vigência: 12 meses, de
25/11/2019 a 24/11/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15.
122.701.2001.0001.339033.04.0.10.1; 2461.15.122.701.2002.0001.33
9033.04.0.60.1;2461.15.122.701.2002.0001.339033.04.0.10.1;2461.1
5.127.056.4133.0001.339033.04.1.10.1; 2461.15.122.701.2001.0001.
339033.04.0.60.1.Assinatura:25/11/2019. Signatários: pela contratada
Gean Ricardo Moraes, pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
2 cm -02 1299530 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9223870/201 IEPHA/MG e USAGÁS DISTRIBUIDORA
DE GÁS LTDA. Objeto:aquisição de 50 (cinquenta) botijõesgás combustível, GLP de 13 (treze) Kg. Vigência: 12 (doze) meses. Valor:
R$4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais) Signatários: Michele Abreu
Arroyo e Wagman FerreiraMaia Neto. Data: 02/12/2019.
4 cm -02 1299363 - 1
2 cm -02 1299586 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 189/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001422/2019-89– Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de 446 Tubos de PVC de 50mm e 02 Caixas d’Água de PVC de 10.000 litros. Assinam em 02/12/2019: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Ademilson Lucas Fernandes, pelo
donatário.
2 cm -02 1299570 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 194/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001659/2019-92 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
POTÉ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de 782 Tubos de PVC de 50mm, 335 Tubos de PVC de 32mm, 200
Tubos de PVC de 25mm e 468 Tubos de PVC de 75mm. Assinam em
02/12/2019: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Gildésio Sampaio de
Oliveira, pelo donatário.
2 cm -02 1299544 - 1
RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2019, publicado no dia 29/11/19. Onde lê-se
“com envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos para o
endereço [email protected]” leia-se: “com envio da
ficha de inscrição e dos documentos exigidos para o endereço idene.
[email protected]”.Mantidos inalterados os demais
itens publicados.
2 cm -02 1299533 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 192 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0006300/2019-55 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE VERDELÂNDIA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 38.024,08. Assinam em 02/12/2019: Nilson Pereira Borges pelo
doador e Jarbas Soares Rocha, pelo donatário.
2 cm -02 1299603 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 193/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001418/2019-03 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DO RIO PRETO – MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos do quantitativo de 96 Tubos de PVC de 50mm e 1.447
Tubos de PVC de 32mm. Assinam em 02/12/2019: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e João Leopoldo Dumont, pelo donatário.
2 cm -02 1299560 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 190/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001517/2019-46 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CHAPADA GAÚCHA – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de 1.101 Tubos de PVC de 50mm, 401 Tubos
de PVC de 32mm, 209 Tubos de PVC de 25mm e 22 Caixas d’Água
de PVC de 500 litros. Assinam em 02/12/2019: Nilson Pereira Borges,
pelo doador, e Jair Montagner, pelo donatário.
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ALTERAÇÃO EDITAL DE HABILITAÇÃO 2019/01
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, com o
intuito de atender as solicitações protocoladas por Prefeituras Municipais participantes do edital em questão, torna pública a alteração
do item 5 das Regras Gerais - Cronograma do EDITAL DE HABILITAÇÃO 2019/01, LINHAS DE FINANCIAMENTO BDMG MAQ;
BDMG CIDADES; BDMG URBANIZA e BDMG SANEAMENTO.
O novo cronograma bem como a integralidade do edital se encontram
disponíveis no endereço eletrônico https://www.bdmg.mg.gov.br/editalmunicipios/. As demais cláusulas e condições do mencionado Edital
permanecem inalteradas.
3 cm -02 1299794 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10857. Pregão eletrônico nº 70/19. Processo
Interno n° 294/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Proteção
Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda-EPP, CNPJ n° 07.835.954/0001-63.
Objeto: Manutenção de extintores e mangueiras de incêndio. Vigência:
12 meses. Valor Global: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). Data
da Assinatura: 02/12/19.
Extrato do Contrato nº 10858. Pregão eletrônico nº 77/19. Processo
Interno n° 370/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Controladora de Vetores e Pragas Urbanas Caldense Ltda-ME, CNPJ n°
42.919.977/0001-57. Objeto: Controle sanitário integrado no combate
de vetores e pragas urbanas do local Lote 4. Vigência: 12 meses. Valor
Global: Até R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 29/11/19.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 4176. Processo Interno nº 495/15. Base Legal: Art. 57, II, §4º da Lei 8.666/93.
Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência até 15/11/20; Valor: R$ 60.297,48
(sessenta mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura: 14/11/19.
Extrato do Contrato nº 10856. Licitação Modo de Disputa Fechado
nº 82/2019. Processo Interno n° 365/19. Base Legal: Lei 13.303/16.
Contratado: Ecossis Soluções Ambientais S/S Ltda, CNPJ n°
08.022.237/0001-85. Objeto: Prestação de serviços de elaboração e
execução de Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para
autorização de instalação e operação do Distrito Industrial de Montes
Claros II. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 643.267,00
(Seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais). Data
da Assinatura: 28/11/19.
Extrato do Contrato nº 10859. Processo Interno n° 436/19. Base Legal:
Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A.
CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Modificação da rede subterrânea
para atender modernização das instalações do Minascentro. Vigência:
até 10/02/20. Valor Global: R$ 24.939,77 (Vinte e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos. Data da Assinatura: 12/11/19.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Nº.350/2019– Contrato de Fornecimento - Partes: EPAMIG e FCIA
VETER PET LTDA-ME. Objeto: Aquisição parcelada de materiais veterinários. Valor: R$6.858,95. PE 005/2019 Proc.3051002000003/2019.
Data de Assinatura: 02/12/2019. Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2020.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Wesley Cardoso
Francisco - FCIA VETER PET.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Uso nº.260/2019. Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Banco Inter S.A; Objeto: Inclusão da segunda
representante legal ao contrato; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS , Marco Túlio Guimarães e Priscila Salles Vianna de
Paula.
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EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável que entre si celebram o IPEM/
MG e Carlos Amaral Empreendimento Imobiliários Ltda. OBJETO: As
partes, de comum acordo, rescindem o Contrato nº 013/2016, Processo
de Compras 2331032/027/2016, de locação de imóvel, na data de assinatura do termo nº 010/2019. Data da ass. 25/11/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº.272/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais; Objeto: Inclusão e exclusão de Cláusula ao contrato; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Carlos Eduardo Amaral
Pereira da Silva
2 cm -02 1299834 - 1
HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032/58/2019 –
Aquisição de materiais hidráulicos. Lotes I e II: Mercearia Indianopolis
Ltda - EPP. Valor do processo: R$11.265,58. Contagem, 02/12/2019.
Roberto Geraldo da Silva.
ATA DA 3104ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG,
REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Sumário: Encerramento das filiais da Cemig nos estados de São Paulo,
Ceará e Rio de Janeiro - Encerramento.
Aos nove dias do mês de setembro do ano dois mil e dezenove, às
onze horas, em Belo Horizonte-MG, na sede social, participaram da
3104ª reunião da Diretoria Executiva da Companhia Energética de
Minas Gerais-Cemig os senhores Cledorvino Belini, Daniel Faria
Costa, Dimas Costa, Maurício Fernandes Leonardo Junior, Paulo Mota
Henriques e Ronaldo Gomes de Abreu, sob a presidência do primeiro.
Verificado o quórum, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos. I- Deliberações: A Diretoria Executiva, após examinar e discutir os assuntos
da pauta, deliberou, por unanimidade, o seguinte: Encerramento das
filiais da Cemig nos estados de São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro - conforme PD-219/2019, autorizar: a) o imediato encerramento de filiais da
Companhia nos endereços citados: Rua Francisca Emília, 82, sala 2-H,
em São Paulo, SP, CEP 04125-070, CNPJ 17155730000911, NIRE
35905482289 / Av. Santos Dumont, 2122, sala 1301-H, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60150-161, CNPJ 17155730000830, NIRE 23900637471/
Av. Dom Helder Câmara, 199, complemento 207, sala 01-H, Benfica,
Rio de Janeiro-RJ, CEP 20911-291, CNPJ 17155730000598, NIRE
33901469006. b) o encerramento de filiais da Companhia nos endereços citados, tão logo as condições de impedimento sejam resolvidas: Rua Agenor Lopes, 25, sala 104-H, Boa Viagem, Recife-PE, CEP
51021-110, CNPJ 17155730000750, NIRE 2690074675 / Av. B, QD
B0 LTS 04-05, 144, sala 19-H, setor Oeste, Goiânia-GO, CEP 74110030, CNPJ 17155730000679, NIRE 52900964297 / Av. Antônio Carlos
Magalhães, 3244, sala 904-H, Pituba, Salvador-BA, CEP 41800-700,
CPNJ 17155730001055, NIRE 29901265424. II- Encerramento - Franqueada a palavra e como ninguém se manifestou, foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes
e por mim, Secretário. a.a) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Cledorvino Belini, Daniel Faria Costa, Dimas Costa, Maurício Fernandes
Leonardo Junior, Paulo Mota Henriques e Ronaldo Gomes de Abreu.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 18-11-2019, sob o número: 7555959, Protocolo: 19/441.210-5.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000100/2019 - Objeto: móveis para o Centro de Piscicultura
- CELP - Contratante: EPAMIG, contratados: Empresa Lucas Antônio
Franklin Reis - AF Nº 1057 – ano 2019 no valor total de R$6.527,00;
Empresa Nacional Atacadista Brasil Ltda - AF Nº 1054 – ano 2019 no
valor total de R$2.636,97; Empresa Jonathan de Brito Alves Eler - AF
Nº 1055 – ano 2019 no valor total de R$7.675,96; Empresa Metalúrgica
S/A Eireli-EPP - AF Nº 1056 – ano 2019 no valor total de R$3.000,00.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
Com base nas justificativas apresentadas pela Regionaldo IPEM/MG
de Caratinga, por meio do processo de compras nº 2331032/70/2019,
APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 45.836/2011, AUTORIZO e RATIFICO,
com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisoX da Lei Federal n.° 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da
Nota Jurídica da Procuradorian.º71/2019, referentealocação de imóvel
para abrigar a regional do Ipem de Caratinga, sendo favorecida a Sr.ª
Marlene Mafalda Dornelas. O valor anual estimado da contratação é de
R$12.000,00 (doze mil reais)que correrão por conta da dotação orçamentária: 2331.19.122.701.2002.0001.339036.11.0.73.1.
Contagem, 02/12/2019. Roberto Geraldo da Silva, Diretor Geral.
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HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032/68/2019
– Locação de Veículos. Lotes I e II: Anulados. Contagem, 02/12/2019.
Roberto Geraldo da Silva.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912022252270135.
