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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 047/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de sonorização, palco, iluminação, estrutura para eventos, dentre
outros, conforme termo de referência - ANEXO I. Abertura da sessão
dia 10 de dezembro de 2019 às 09h00min. Telefone: 38 - 3233-1325 Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosa2017@
gmail.com - Presidente da CPL: Rosângela Oliveira Ramos.
2 cm -28 1298575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Pregão Presencial nº 028/2019. O Município de Santa Fé de Minas/
MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 cujo objeto é: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para manutenção dos
equipamentos e fornecimento de peças e acessórios para reposição em
bombas e painéis que compõem o Sistema de Abastecimento de Água
das Comunidades Rurais e Locais Urbanos que possuem bombas submersas e ou motores-bombas. Data do Julgamento: Dia 11 de dezembro de 2019 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (38) 3632-1106
e e-mail: [email protected]. Marinália Gonçalves Barbosa
- Pregoeira.
3 cm -28 1298456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica a abertura de Processo Licit. nº 137/2019 - Pregão nº
085/2019 para Registro de Preços para Aquisição de Material Esportivo
(Medalhas) para este Município. Dt. Abertura: 16/12/2019 às 09:00h.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica a abertura de Processo Licit. nº 138/2019 - Pregão nº 086/2019 para Registro
de Preços para eventual aquisição de conjunto de motobomba de esgoto
para atender a Secretaria Municipal de Água e Esgoto. Dt. Abertura:
16/12/2019 às 14:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 32741260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica a abertura de Processo Licit. nº 139/2019 - Pregão nº 087/2019 para Registro de Preços para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação
de Equipamentos de Informática (Computadores, Impressoras e outros
equipamentos de informática) e Suporte Técnico para o Município
de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 18/12/2019 às 14:00h. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica a abertura de Processo Licit. nº 140/2019 - Pregão nº 088/2019 para Registro
de Preços para prestação de serviços de sonorização e outros equipamentos para diversos eventos a serem realizados neste Município. Dt.
Abertura: 20/12/2019 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica a abertura de Processo Licit. nº 141/2019 - Pregão nº 089/2019 para Registro
de Preços para Fornecimento de gêneros alimentícios, fósforo e isqueiro
e outros para esta Prefeitura. Dt. Abertura: 23/12/2019 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica a abertura de Processo Licit. nº 142/2019 - Pregão nº 090/2019 para Registro
de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios (Verduras, hortaliças, tubérculos e frutas), destinados às Escolas Municipais e Creches
e demais setores desta Prefeitura. Dt. Abertura: 27/12/2019 às 09:00h.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica a abertura de Processo Licit. nº 143/2019 - Pregão nº 091/2019 para Registro
de Preços para Aquisição de Cestas Básicas para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social. Dt. Abertura: 27/12/2019 às 14:00h.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
10 cm -28 1298457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
Torna público que fará realizar o Processo Seletivo nº 01/2019, para
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Epidemiologia. Inscrições de 02/12/2019 a 15/12/2019. Edital completo afixado no Quadro
de Avisos e no site: www.maximaauditores.com.br. 28/11/2019. Valter
José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO. Processo de Licitação nº 054/2019, tipo
“Menor Preço”, visando a Contratação de empresa especializada para
organização e realização de Processo Seletivo, destinado a contratação de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias.
Contratado: MB Gestão Pública LTDA - EPP. Contrato nº 051/2019 no
valor de R$ 13.950,00, válido pelo prazo de 120 dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de novembro de 2019.
Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
4 cm -28 1298483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
Credenciamento 05/2019.Torna público Aviso de redesignação PAL
nº 053/2019 Inexigibilidade por Credenciamento 05/2019, publicado
no http:/www.jornalminasgerais.mg.gov.br, data: 22/11/2019, caderno
02 pág.10. Credenciamento agricultores familiares e organizações de
agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para o atendimento da Secretária Municipal de
Assistência Social do Município de São José do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações contidas no anexo I deste Edital, para exercício
2019 onde se lê: Abertura 02/12/2019. Leia-se: Abertura: 09/12/2019.
Inf. Prefeitura. tel:(33) 34331314. Email: [email protected]. –
Rosangela Apª G. da Silva – Presidente CPL
3 cm -28 1298579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
T.P 019/2019.Torna público Tomada de Preços 019/2019, para Contratação de empresa para a execução de reforma da Praça Santa Cecília –
Bairro Maria Lucia, em atendimento a Sec. Mun. de Obras. Abertura:
17/12/2019 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -28 1298570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Proc. Lic. 96/2019 - O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público
Proc. Licitatório 96/19, Pregão Presencial 67/19, tipo menor preço
por item, em sistema registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP, destinados a unidades da Administração. Protocolo até o dia 12/12/19 as 09:00 h. na Sec. Mun. de Compras e Licitações, a R. N. Sra. do Carmo, 131, nesta. Informações 35
38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, Francisco
de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -28 1298279 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO 35/2019 - Processo Licitatório N°
08/2019 - Dispensa de Licitação N° 22/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - O Presidente da
Câmara no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica, e,
considerando que foram atendidos os requisitos previstos no parágrafo

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
único do art. 26 da Lei nº 8.666/93 de forma a justificar a escolha do
fornecedor e do preço da contratação, conforme justificado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: 1- RATIFICAR a Dispensa de
Licitação nº 22/2019, com fundamento no art. 24, inc. XIII da Lei
Federal nº 8.666/93, com o objetivo de Contratação de empresa especializada para realização de concurso público para preenchimento de
cargos pertencentes ao quadro efetivo de servidores da Câmara Municipal de Ibirité, com as especificações e quantidades constantes no termo
de referencia; 2-AUTORIZAR a contratação da Empresa: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP CNPJ:
18.720.938.0001/41, a qual apresentou a proposta mais vantajosa financeiramente para esta Municipalidade. Prazo: 12 meses. Valor Estimado:
R$101.974,00 (cento e um mil novecentos e setenta e quatro reais).
Publique-se e cumpra-se. Ibirité, 28 de Novembro de 2019. Daniel Belmiro de Almeida - Presidente
5 cm -28 1298291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
- Aviso de licitação. Tomada de Preço 05/2019 a realizar-se no dia
16/12/2019 as 09h30. Destinado a execução de obras de engenharia consistentes na ampliação e adequação do PSF Municipal Maria
Auxiliadora da Silva. O edital e anexos estão a disposição de interessados mediante cadastro e download no portal www.fernandestourinho.
mg.gov.br . Maiores informações à divisão de licitações e contratos.
Tel.: (033) 3237-1146. (A) Vicente de Paula Germano - Prefeito.
2 cm -28 1298438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA Tomada de Preços nº 003/2019 - A Prefeitura de Itaverava,através do
seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar
no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 003/2019 Objeto: Construção de Capela Mortuária, abertura
dia 16/12/2019 ás 08:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da
Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações
de editais no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -28 1298408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA Pregão Presencial nº 057/2019 - A Prefeitura de Itaverava,através do
seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no
prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 057/2019 Objeto: Aquisição de Motocicleta para a Prefeitura
Municipal, abertura dia 12/12/2019 ás 10:00 horas na sala de reuniões
situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -28 1298407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
Tomada de Preço nº 019/2019 a realizar-se dia 18/12/19 as 08:30 hs
– Objeto – contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de pavimentação asfáltica em cbuq na rua Eupideo Mendes
no município de Mirabela/mg, conforme projetos que integram o presente edital. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 – Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Tomada de Preço
nº 020/2019 a realizar-se dia 19/12/19 as 08:30 hs – Objeto – contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de reforma da unidade básica de saúde de Muquém, conforme projetos que integram o presente edital. Edital disponível no site: www.
mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 – Fernanda Cristina
Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Tomada de Preço
nº 021/2019 a realizar-se dia 20/12/19 as 08:30 hs – Objeto – Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção de 06 unidades de pontos de ônibus, conforme projetos que integram o presente edital. Edital disponível no site: www.
mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 – Fernanda Cristina
Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
6 cm -28 1298311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
Torna Público o aviso de licitação, referente ao Processo Nº 067/2019Pregão Nº 021/2019, objetivando a aquisição de móveis, eletro eletrônicos, eletro domésticos, equipamentos de informática, hospitalares,
odontológicos e outros periféricos, para atender as secretarias desta
municipalidade-Credenciamento: 11/12/2019 às 08h30min, Abertura
11/12/2019 às 08h45min. Interessados manter contato (38) 38318102,
diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai
Pedro-MG-28/11/2019-Walysson A. dos Santos-Pregoeiro.
2 cm -28 1298606 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MGExtrato de Homologação Tomada de Preço nº 007/2019 - O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e
com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa a Tomada de Preço
nº 007/2019. Adjudicando a Empresa: Cepol Construções e Edificações Polo LTDA EPP, CNPJ nº 10.275.598/0001-85 – Item Único: R$
247.461,91. Urucuia/MG, 28 de Novembro de 2019 (a) Rutílio Eugênio
Cavalcanti Filho-Prefeito.
2 cm -28 1298609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- Pregão Presencial nº 056/2019 - A Prefeitura de
Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano Pinto torna público
que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 056/2019 Objeto: Aquisição de Materiais
Elétricos para Enfeites de Natal, aberturadia 12/12/2019 ás 08:00
horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de
Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno sitewww.itaverava.mg.gov.br
2 cm -28 1298406 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
- Aviso de Licitação - Convite. ACâmara Municipal de Januária/
MGtorna público, para conhecimento de todos, que fará realizar licitação, na modalidade deConvite, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realização de obras visando à execução do Projeto de reforma no Prédio
sede do Legislativo Municipal, cujo Convite completo e todos os documentos necessários à realização do certame se encontram à disposição
dos interessados para exame e retirada na sua sede, na Av. Marechal
Deodoro da Fonseca, 202 – Centro – Januária/MG, de12h00min as
17h30min, nos dias úteis. Mais informações pelo tel: 38 3621-1706,
pelo e-mail [email protected] ou pelo site:www.
camarajanuaria.mg.gov.br. A obra a ser licitada é aquela disposta nosANEXOS QUE ACOMPANHAM O PRESENTE CONVITE (disponível no site da Câmara). As despesas decorrentes da execução das obras
programadas correrão à conta de recursos próprios da seguinte dotação
orçamentária da Câmara municipal:01.031.0005.1.002 – 4490.51.00 –
Obras e Instalações. A entrega dos envelopes, a análise dos documentos, o conhecimento das propostas e o início de julgamento, dar-se-ão,
às09h00min (nove horas) do dia 06 de dezembro de 2019.Januária/MG,
27 de novembro 2019.Fabrício Leite Batista,PRESIDENTE.
5 cm -27 1298132 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO
EXTRATO TERMO ADITIVO - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
040/2018 PRC: 027/2018 TP: 002/2018. Partes: Município de Paula
Cândido e LM Construções e Pavimentações - EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato para execução de 103,08m3
de pavimentação asfáltica em CBUQ e 663,85 m de sarjeta (50 x5) cm,
nas Ruas Ceará, 21 de Abril, São Bento, Travessa Santa Rita e 12 de
Outubro, no Bairro Treze de Maio, convênio 1491001793/2017 Secretaria de Estado de Governo e Prefeitura Municipal de Paula Candido.
Vigência: 28/11/2019 a 27/02/2020, consoante art. 57, da Lei 8.666/93.
Paula Cândido, 27 de novembro de 2019. João Carlos de Oliveira e
Silva, Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação - Processo Nº. 396/2019 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2019 - Do Objeto: Eventual e futura aquisição de ração
para o canil municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Recebimento
de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 13 de
dezembro de 2019 até as 09h00min - Abertura dos Envelopes: Dia 13
de dezembro de 2019 até as 09h00min - Os interessados em participar
deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes. UBIRAJARA GOULART DE
ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

3 cm -28 1298244 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação - Processo Nº. 397/2019 - PREGÃO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 079/2019 - Do Objeto: Eventual e futura aquisição de
peças e acessórios novos originais constantes nas tabelas dos fabricantes/montadoras, para veículos da fabricante Nissan, em atendimento às
necessidades das Secretarias do Município de Machado/MG. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 13
de dezembro de 2019 até as 15h00min . Abertura dos envelopes: Dia 13
de dezembro de 2019 até as 15h00min
Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital
através do site: http://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes.
UBIRAJARA GOULART DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG –
Aviso de Suspensão - PRP. 35/19 - Torna público Suspensão PRP.
35/19. Objeto: Registro de preços de material permanente hospitalar
atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde. Para uma melhor
análise da descrição dos itens devido a apresentação de recuso. Será
republicado nova data de abertura. Outras informações poderão ser
obtidas através do email: [email protected] tel: (38) – 3567-5001
Miria Sandra da Silva Fernandes – Pregoeira.
2 cm -28 1298460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
– Extrato de Aditivo - Tomada de Preços n.º 002/2018 – PRC n.º
083/2018. Extrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2018.
Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de
empreitada a preço global, para pavimentação de 1.637,60 m² em bloquetes e execução de 70,00 metros lineares de meio-fio de concreto e
de 480,44 metros lineares de sarjeta, além de sinalização viária vertical na Rua Francisco Álvares Vieira, bairro Piraubinha, no município de Piraúba/MG, conforme termo de convenio nº 1491000281/2017/
SEGOV/PADEM.Contrato n.º 071/2018. Valor Global: R$ 84.422,77
(oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e sete
centavos), Empresa contratada Concreta Incorporações Ltda - EPP,
CNPJ n.º 03.893.285/0001-25. Data de assinatura: 23/10/2019. Vigência 23/10/2019 a 22/04/2020. Piraúba-MG, 27 de Novembro de 2019.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação - Processo Nº. 399/2019 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2019 - Do Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, em atendimento às necessidades das diversas
Secretarias do Município de Machado/MG. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 19 de dezembro de
2019 até as 13h00min - Abertura dos Envelopes: Dia 19 de dezembro
de 2019 até as 13h00min - Os interessados em participar deste Pregão
deverão adquirir o edital através do site: http://transparencia.machado.
mg.gov.br/licitacoes. UBIRAJARA GOULART DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

4 cm -28 1298236 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Retificação Licitação - Processo nº 0129/2019 - Pregão Sistema Registro de Preço nº 076/2019. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa com profissionais médicos
especialistas em diversas áreas destinados a prestação de serviços na
realização de consultas junto a secretaria de saúde, onde se lê com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 28/11/2019 leia
08:00:00 horas do dia 12/12/2019 devido a alteração do sub item 9.4.2,
transferindo para o item 15-Das Contratações do referido edital. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 28/11/2019. Marcus Vinicius de Almeida
Ramos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE –
Extrato de Aditivo - Pregão Presencial nº 69/2018 - 3º Aditivo-Contrato 142/2018; Município de Itapagipe e A.C Comércio & Serviços
Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Galerias
de Águas Pluviais, conforme Termo de Referência (BDMG Urbaniza).
Valor: R$ 133.876,06. Itapagipe/MG, 27 de novembro de 2019.
2 cm -28 1298238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 046/2019 - O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
073/2019, Modalidade Pregão Presencial Nº. 046/2019, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de
diversas marcas e modelos com o deslocamento de técnico para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso/
MG. A Abertura será dia 13/12/2019 às 11h00min, na Sala de Licitação
da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 35341229 com Mirian Jardim Costa – Presidente da CPL ou pelo e-mail:
[email protected].
3 cm -28 1298305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 044/2019 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
071/2019, Modalidade Pregão Presencial Nº. 044/2019, cujo objeto é
a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia
12/12/2019 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim
Costa – Presidente da CPL ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -28 1298309 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG –
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 045/2019 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
072/2019, Modalidade Pregão Presencial Nº. 045/2019, cujo objeto é
a aquisição de 01 (uma) cadeira odontológica completa para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre
Paraíso/MG, conforme Portaria Nº 4.061, de 18 de Dezembro de 2018
do Ministério da Saúde. A Abertura será dia 13/12/2019 às 08h00min,
na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/
Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa – Presidente da CPL ou
pelo e-mail: [email protected].
3 cm -28 1298308 - 1

16 cm -28 1298571 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
- Aviso de Adesão a ATA de Registro de Preço. O Município de
Rio Pardo de Minas, torna público decisão para Adesão ao Processo
Licitatório nº 08/2019 - Pregão Presencial por Registro de Preços nº
005/2019 - ATA de Registro de Preço nº 07-D/2019. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - CIMAMS. Vigência da ATA: 13/06/2020 - Órgão aderente:
Município de Rio Pardo de Minas. Objeto: Aquisição de um veículo
zero km, mínimo 07 lugares, para atender as necessidades de transporte sanitário nos serviços de média e alta complexidade da Secretaria
Municipal de Saúde. Fornecedor: Strada Veículos e Peças Ltda - CNPJ
nº 01.654.749/0001-15 - Item 07: Aquisição de 01 veículo marca Fiat,
modelo Doblo/ Essence 1.8 - Valor global estimado: R$ 91.000,00.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitaçã[email protected] ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 28/11/2019. Marcos Vinicius de
Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
7 cm -28 1298405 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO/MG
Resolução N.º 003, de 18 de novembro de 2019. Dispõe sobre as Contas
do Prefeito Municipal Ailson Fabiano Ribeiro do Município de Santo
Antônio do Retiro/MG, exercício de 2017. Art. 1º - Ficam aprovadas as
Contas do Prefeito Municipal Ailson Fabiano Ribeiro, de Santo Antônio do Retiro, Estado de Minas Gerais, do Exercício de 2017. Parágrafo
Único - As Contas aprovadas no artigo anterior são as constantes do
Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas, Processo Eletrônico n.º
1047413 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, do exercício de 2017.
Art. 2º - Fica a Mesa Diretora autorizada a encaminhar ao Tribunal de
Contas do Estado de Minas, a documentação referente ao processo de
votação. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Plenário da
Colenda Câmara Legislativa Municipal de Santo Antônio do Retiro/
MG, 18 de novembro de 2019. (a) Wilson Fernandes Gomes - Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG.
4 cm -28 1298387 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 328/2019 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2019 - Do Objeto: Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços
Médicos Psiquiátricos para a realização de consultas nas instalações do
NAP´S - Núcleo de Apoio Psicossocial, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Recebimento de
Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 13 de dezembro de 2019 até as 13h00min
Abertura dos envelopes: Dia 13 de dezembro de 2019 até as 13h00min.
Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital
através do site: http://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes.
UBIRAJARA GOULART DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação - Processo Nº. 379/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2019 Do Objeto: Aquisição de peças para implementos agrícolas e ferramentas para o Projeto de Frutas Vermelhas, através da Secretaria Municipal
de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG. Recebimento de Credenciamento e Envelopes
Propostas/Habilitação: Dia 18 de dezembro de 2019 até as 13h00min Abertura dos Envelopes: Dia 18 de dezembro de 2019 até as 13h00min.
Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital
através do site: http://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes.
UBIRAJARA GOULART DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação - Processo Nº. 382/2019 - PREGÃO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 074/2019 - Do Objeto: Eventual e futura aquisição de
materiais para uso odontológico e médico, para a manutenção dos Programas de Saúde Bucal e Unidade de Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado.
Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação:
Dia 17 de dezembro de 2019 até as 13h00min Abertura dos envelopes:
Dia 17 de dezembro de 2019 até as 13h00min interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes. UBIRAJARA GOULART DE
ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019. O município de
Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº 20/2019, autorizado pelo PL Nº 33/2019, objetivando o Registro de
Preços para fornecimento de Cestas Natalinas para distribuição aos servidores municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda. Dia 12/12/2019 às 13.00h. Edital
disponível em: www.cristianootoni.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG - AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019. O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº 21/2019, autorizado pelo PL Nº 34/2019, objetivando o sistema de
Registro de Preços pelo período de um ano, para contratações futuras e parceladas de fornecimento de peças originais e/ou genuínas de
primeira linha com elas compatíveis em qualidade, para veículos da
frota desta Prefeitura. Dia 12/12/2019 às 09.00h. Edital disponível em:
www.cristianootoni.mg.gov.br. Cristiano Otoni, 28/11/2019. HARLON
SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Tomada de Preços Nº 006/2019 - Prefeitura de Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.
br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993
e Lei nº 10.520/2002: Resultado de Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019, Objeto: Construção de Quadra Society, Recursos:
ME/CEF/Contrato: 853734/Programa Trabalho: 27811203520JO0001.
Empresa Vencedora: Construtora e Asfaltadora Barros Ltda-ME, CNPJ:
22.342.752/0001-73, Valor: R$458.865,21. Informações: e-mail: [email protected]. Prefeitura de Ituiutaba em 28 de novembro
de 2019 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911281911500210.
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