TJMG 22/11/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Mês/ Ano
CNPJ
Razão Social
Data de Exigibilidade
Justificativa
Valor
Autônomo
10/2019 19.130.038/0001-07 Serviço
20/11/2019
R$ 92,06
de Água e Esgoto
Quebra de ordem cronológica de pagamento prevista no
Autônomo
artigo 5º, §3º da Lei 8.666/93, em virtude de recurso finan- R$ 76,27
11/2019 19.130.038/0001-07 Serviço
20/12/2019
de Água e Esgoto
ceiro descentralizado não alcançar montante financeiro
suficiente para pagamento das despesas antecedentes.
Serviço
Autônomo
11/2019 17.419.847/0001-08 de Água e Esgoto
25/12/2019
R$ 41,09
Lavras/MG, 21 de Novembro de 2019.
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, 1º TEN PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
8 cm -21 1295808 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PMMG–DS-CSC-Saúde. Pregão eletrônico para Registro de Preços - Planejamento 331/2019. Objeto: aquisição de BISCOITO
CREAM CRACKER INTEGRAL, COOCKIES, SUCO DE FRUTAS NATURAIS E SUCO DE FRUTAS SEM AÇÚCAR, fica
Revogado conforme Ata e Termo de Conclusão do Processo SEI:
1250.01.0003690/2019-39.
2 cm -21 1295924 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – PC 133/2019. PE 25/2019.OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDO DE PARA-ARAMIDA PARA CONFECÇÃO DE
COLETE BALÍSTICO. Encaminhamento das propostas a partir do dia
25/11/2019 às 10h00min. Abertura das propostas e sessão de pregão:
04/12/2019 às 09h00min. Maiores informações: telefax (31) 21231039, em horário comercial ou e-mail: [email protected].
br. Edital disponível nosite:www.compras.mg.gov.br
2 cm -21 1295642 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 87/2019 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico Nº 29/2019 Processo de compra Nº
1259965.87/2019; aquisição de forrrageamento para alimentação de
semoventes equinos do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes.
Envio de propostas entre 16:00 horas de 22/11/2019 até as 08:59 horas
de 05/12/2019. Data do pregão 05/12/2019 09:00 horas. www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -21 1295733 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CSC-SAUDE X FUJITECH – processo de compras 116/2015
SIAD: 9049909/2015 4º aditivo – objeto: prorrogação de vigência início 23/12/2019 e termino 22/12/2020 conforme processo no SEI
1250.01.0002815/2019-93
2 cm -21 1295619 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – PC 137/2019. PE 26/2019 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDO DE POLIAMIDA PARA CONFECÇÃO DE
COLETE BALÍSTICO. Encaminhamento das propostas a partir do dia
25/11/2019 às 10h00min. Abertura das propostas e sessão de pregão:
04/12/2019 às 09h00min. Maiores informações: telefax (31) 21231039, em horário comercial ou e-mail: [email protected].
br. Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -21 1295869 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMOS DE CONTRATOS TERMOS ADITIVOS E ERRATA
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390">2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH – Cont. nº
346/2019 - Nead - Núcleo de Endoscopia Avançada do Aparelho Digestivo – Vigência: 30/10/2019 a 30/10/2024. 7ª RPM – Cont. nº 25/2019 Clínica de Saúde Fisiocenter Itaúna Ltda – EPP – Vigência: 05/11/2019
a 05/11/2020. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/11/2019. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Anestesiologia ao contrato nº 149/2018– Interlab Cardiologia e Angiologia Intervencionista Ltda – Vigência: 03/06/2019. Data: 21/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir no anexo
I , item 2 administração dos honorários dos profissionais anestesistas ao contrato nº 194/2018 – Cooperativa dos Anestesiologistas de
Minas Gerais Ltda – COOPANEST-MG – Vigência: 13/11/2019.
Data: 21/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), retifica o Edital de Credenciamento nº 004/2019, publicado no MG nº 118 de 18/06/2019, a fim de
incluir no Anexo I – no âmbito das regionais e cidades abaixo, as seguintes especialidades: 4ª RPM – Cataguases – Dermatologia – 01 Vaga. 11ª
RPM – Taiobeiras – Dentista Clínico Geral – 01 Vaga. 15ª RPM – Itaobim – Ginecologia e Obstetrícia – 01 Vaga. Data 21/11/2019
13 cm -21 1296007 - 1
Fátima Cristina Mendes de Gou- Serviço
de
veia CPF 030.359.876-02
Psicologia
Grupo Médico de Serviços Espe- Clínica Médica
cializados S/S
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
G o v e r n a d o r Revascular SERVIÇOS Médi- Clínica Médica
Valadares
cos Ltda
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Conceição Amélia Barbosa L a b o r a t ó r i o
Manga
Félix
Clínico
PAULO MARCOS FERREIRA, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS
EDITAL DE PREGÃO
PMMG – COMAVE – Pregão eletrônico 27/2019 – Processo de compras 1254266 50/2019. Objeto: Aquisição de ferramentas especiais e
ou especiais equivalentes para utilização em inspeções de célula da
aeronave modelo AS-350, helicóptero Esquilo e motores Arriel das
aeronaves operadas pelo COMAVE. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até 09h25min de 05/12/2019. A abertura
da sessão será às 09h30min do dia 05/12/2019. Sítio: www.compras.
mg.gov.br
2 cm -21 1295646 - 1
Divinopolis
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223851/2019
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA -ME, Processo de compra nº
2121005 000027/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Prótese Ortopédica Transfemural, para atender às necessidades do beneficiário do Sistema de Saúde PMMG/CBMMG/IPSM - SISAU, o senhor
A. C. P. - Matrícula 091.768.002, residente na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Valor total: R$ 31.000,00. Vigência:
iniciando na data de publicação do contrato até 31/12/2019. Dotação
Orçamentária nº: 2121.10.302.001.4001.0001.339030.10.0.49.1. Assinatura: 20/11/2019. Signatários: pela contratada Amarildo Pereira Barreto, pelo contratante Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR.
3 cm -21 1295630 - 1
SEGUNDO TERMO ADITIVO
Ao contrato nº º 9165054/2017, celebrado entre o IPSM e a empresa
Cuidar Saúde Domiciliar Ltda - EPP; Do Objeto: Prorrogação da
vigência do CONTRATO nº º 9165054/2017, por mais 12 (doze)
meses; Do Preço: Foi atualizado para R$ 160.353,05 (cento e sessenta
mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinco centavos), referente a
um reajuste de 2,893550%, do acumulado do IPC-A do período de
outubro/2018 a setembro/2019, conforme prevê o subitem 4.2. do contrato original;Dotação Orçamentária: 2121 10 302 001 4001 0001 33
90 39 99 49 1 0 e 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39 99 60 1 0, ou
outra (s) que vier (em) a substituí-la (s); Vigência: 12 (doze) meses,
iniciando-se em 20/12/2019, com previsão de término em 19/12/2020.;
Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas
e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato
original, não alterado pelo presente instrumento;Foro: Belo Horizonte;
Data: 21/11/2019; Signatários Fabiano Vilas Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde do IPSM, por contratante; Daniel Nogueira de Brito, por
contratada.
4 cm -21 1296002 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 12/2019-DAS
PROCESSO DE COMPRA Nº 2121005 00039/2019.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, no apoio as atividades de assistenciais de saúde, serviços especializados em gestão de processos de saúde, e processos administrativos e técnicos para operacionalização de serviços de atenção à saúde
próprios, com o fornecimento de mão de obra especializada, para atuação nas dependências do IPSM em Belo Horizonte e suas coordenadorias regionais, bem como no hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais (HPM), Centro Odontológico da Polícia Militar de Minas Gerais
(COdont) e nos núcleos de atenção Integral à saúde (NAIS), conforme
especificações constantes do Anexo I do edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 04/dezembro/2019, no
Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 04/dezembro/2019,
desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital
poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de
Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas, tel.: (31)
3915-8012, 3915-8016 e 3915-8011. Belo Horizonte, 21 de novembro
de 2019.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR-Diretor de Saúde/IPSM
6 cm -21 1296020 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 08/2019-DAS/IPSM –
Processo de Compra nº 2121005000026/2019A Autoridade Competente do IPSM, no uso de suas competências, de acordo com o inciso
VII do art. 8º do Decreto nº 44.786/08, torna público que, para conhecimento dos interessados, que, após revisão do processo de compra
constante dos autos, foi constatado que a forma de critério de julgamento das propostas estava em desacordo com o previsto no edital no
seu subitem 10.2.1.1, qual seja, no processo consta como Critério de
Julgamento “ Por lote” quando na realidade o correto seria “Por Menor
Taxa de Administração”. Diante do ocorrido, RESOLVE, comunicar
a Revogação por interesse da Administração do Pregão Eletrônico nº
08/2019-DAS/IPSM, Processo de Compra nº 2121005000026/2019,
que objetiva a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, no apoio as atividades de assistenciais de saúde, serviços especializados em gestão de processos de saúde, e processos administrativos
e técnicos para operacionalização de serviços de atenção à saúde próprios, com o fornecimento de mão de obra especializada, para atuação nas dependências do IPSM em Belo Horizonte e suas coordenadorias regionais, bem como no hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais (HPM), Centro Odontológico da Polícia Militar de Minas Gerais
(COdont) e nos núcleos de atenção Integral à saúde (NAIS). Oportunamente será publicado nova data de abertura do certame. Maiores informações poderão ser obtidas no Serviço de Licitações e Contratos - SLC
do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. João Paulo II, nº
4.143, 6º andar do Ed. Minas, tel.: (31) 3915-8012, 3915-8016 e 39158011. Belo Horizonte, 05 de agosto de 2019.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2019.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR - Diretor de Saúde/IPSM
7 cm -21 1296001 - 1
RESUMO DE HABILITADOS E INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019-DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 21/11/2019
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Serviços de Apoio e
Cliphono Ltda
Belo
Diagnóstico.
Horizonte
Clean Up Fisioterapia Ltda Serviço de Fisioterapia
6ª RPM – 16ª Cia PM Ind – Três Corações
Município
Interessado
Categoria
Prestação de Ser- Clínica Odontológica
Três Corações Científica
viços Odontológicos Ltda
7ª RPM – Divinopolis
Município
Interessado
Categoria
Centro de Excelência em Diagnóstico
Bom Despacho Raxcel
Imagens de Bom Despacho Ltda Imagem
por
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Funcional Clínica de Fisiotera- Serviço
de
Timóteo
pia Ltda (Matriz e Filial)
Fisioterapia
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 21/11/2019
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Clínica Médica Passo a Passo Ltda – ME
Caratinga
COC Clínica de Olhos de Caratinga
Ipatinga
Lannes Clínica Odontológica Ltda
13ª RPM – 38º BPM – São João Del Rei
Município
Interessado
São João Del Rei Renalclin Clínica Médica de Doenças Renais Ltda
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Itamarandiba
Estefany Pinheiro Mourão – Eireli
Felixlândia
Viva Laboratório Santa Rosa Ltda
18ª RPM Nos termos estabelecidos no subitem 9.5 do Edital de Credenciamento
nº 05/2019, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
18 cm -21 1296008 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
Aquisição do equipamento Espec05/12/2019
224/2019 trofotômetro tipo Infravermelho com
às
Transformada de Fourier.
09h30min
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 38/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Viçosa/MG.
Objeto: Alterar o Plano de Trabalho para fazer constar o acréscimo do
quantitativo previsto para a despesa constante na alínea “a” do item
2.1, da cláusula segunda do instrumento original. Valores: Estima-se
a despesa global por parte do Município em R$ 47.784,24 (quarenta e
sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
Dotações Orçamentárias: 01.004.01 031 0101 4.019 - 339036. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/04/2019. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/11/2019.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Antônio Elias Cardoso (P/Câm.).
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 201/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Jaíba/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/05/2019; alterar o Plano de Trabalho para
fazer constar o decréscimo dos quantitativos previstos para as despesas
constantes nas alíneas “f”, do item 2.1, da cláusula segunda do instrumento original. Valores: Estima-se a despesa global por parte do
Município em R$ 333.541,92 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e
quarenta e um reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 05.01.02.06.181.0007.2028.33304100 Ficha 176 e 177. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/05/2019. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/11/2019.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Reginaldo Antônio
da Silva (P/Pref.).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9222510/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DATEN TECNOLOGIA LTDA. Do Objeto:aquisição de equipamentos de informática. R$
472.460,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta
reais). Vigência: 03 (três) meses, a partir da publicação do seu extrato
no órgão oficial de imprensa. Dotação(ões) Orçamentária(s): 1511.04.
122.004.2003.0001.4.4.90.52.07.0.10-4; 1511.04.122.004.2004.0001.4
.4.90.52.07.0.10-8; 1511.06.126.004.2005.0001.4.4.90.52.07.0.10-8; 1
511.06.181.003.4005.0001.4.4.90.52.07.0.10-8; 1511.06.181.003.400
5.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.95-1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 20/11/2019.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e José Pacheco de
Oliveira Junior (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9222509/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LENOVO COMERCIAL
E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Do Objeto:aquisição de equipamentos de
informática. Valor total R$ 32.076,00 (trinta e dois mil e setenta e seis
reais). Vigência: 03 (três) meses, a partir da publicação do seu extrato
no órgão oficial de imprensa. Dotação(ões) Orçamentária(s): 1511.04.
122.004.2003.0001.4.4.90.52.07.0.10-4; 1511.04.122.004.2004.0001.4
.4.90.52.07.0.10-8; 1511.06.126.004.2005.0001.4.4.90.52.07.0.10-8; 1
511.06.181.003.4005.0001.4.4.90.52.07.0.10-8; 1511.06.181.003.400
5.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.95-1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 20/11/2019.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Augusto Rosa
Filho e Fabio de Souza Lima (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223395/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Santa Helena Móveis
para Escritório ltda -ME. Do Objeto: a aquisição mobiliário destinados ao Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais, através do Convênio
Senasp nº 880817/2018. Valor total R$ R$ 12.055,80 (doze mil e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 12 meses a partir da
publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.302.006.2023">1511.06.302.006.2023.0001.4490.52.0.24.1 e 1511.06.302.0
06.2023.0001.4490.52.0.10.3 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:19/11/2019.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Conceição Vargas dos Santos (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223396/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Classic Comércio ltda ME. Do Objeto: a aquisição mobiliário destinados ao Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais, através do Convênio Senasp nº 880817/2018.
Valor total R$ R$ 46.049,55 (quarenta e seis mil e quarenta e nove reais
e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária:
1511.06.302.006.2023">1511.06.302.006.2023.0001.4490.52.0.24.1 e 1511.06.302.006.2023">1511.06.302.006.2023.0
001.4490.52.0.10.3 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:19/11/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Sergismar Fiuza Borba
(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223397/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Mamute Brasil Indústria
e Comércio de Móveis ltda. Do Objeto: aquisição mobiliário destinados ao Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais, através do Convênio
Senasp nº 880817/2018. Valor total R$ R$ 13.040,00 (Treze mil e quarenta reais). Vigência: 12 meses a partir da publicação do seu extrato
no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.302.006.
2023.0001.4490.52.0.24.1 e 1511.06.302.006.2023">1511.06.302.006.2023.0001.4490.52.0.10.
3 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:19/11/2019. Signatários: Fernando Dias
da Silva (P/Contratante) e Levindo Último Filho (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223332/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Metalúrgica Sá EIRELI
- EPP. Do Objeto: a aquisição de mobiliários e de equipamentos para
datilioscopia através do Convênio 880085/2018 com o objetivo de
Reestruturar o Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas
Gerais. Valor total R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais).
Vigência: 12 meses partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.422.003.4006">1511.06.422.003.4006.0001.4.4.9
0.52.0.24.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:19/11/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Sebastião Alves da Silva Júnior
(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223354/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Faria Rodrigues Indústria
de Moveis ltda -EPP. Do Objeto: a aquisição de mobiliários e de equipamentos para datilioscopia através do Convênio 880085/2018 com o
objetivo de Reestruturar o Instituto de Identificação da Polícia Civil de
Minas Gerais. Valor total R$ 6.699,88 (seis mil, seiscentos e noventa
e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 meses a partir da
publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.422.003.4006">1511.06.422.003.4006.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.0.24.1 Foro: B.Hte/
MG. Assinatura:19/11/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
Contratante) e Joaquim Dimas de Souza Neto (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223355/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Santa Helena Moveis
para Escritório ltda-ME. Do Objeto: a aquisição de mobiliários e de
equipamentos para datilioscopia através do Convênio 880085/2018
com o objetivo de Reestruturar o Instituto de Identificação da Polícia
Civil de Minas Gerais. Valor total R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e
oitenta reais). Vigência: 12 meses a partir da publicação do seu extrato
no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.422.003
.4006.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.0.24.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:19/11/2019.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Conceição Vargas dos Santos (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223356/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Ufficio Indústria e
Comercio de Moveis ltda. Do Objeto: a aquisição de mobiliários e de
equipamentos para datilioscopia através do Convênio 880085/2018
com o objetivo de Reestruturar o Instituto de Identificação da Polícia
Civil de Minas Gerais. Valor total R$ 10.760,00 (dez mil, setecentos e
sessenta reais). Vigência: 12 meses a partir da publicação do seu extrato
no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.422.003
.4006.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.0.24.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:19/11/2019.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Josias Augusto
da Silva (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223357/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica UJX Comercio e Serviços para Escritório EIRELI. Do Objeto: a aquisição de mobiliários e de
equipamentos para datilioscopia através do Convênio 880085/2018 com
o objetivo de Reestruturar o Instituto de Identificação da Polícia Civil
de Minas Gerais. Valor total R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses a partir da publicação do seu extrato
no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.422.003
.4006.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.0.24.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:19/11/2019.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Ubiratan José de
Oliveira Júnior (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223358/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ADMAQ ltda - EPP. Do
Objeto: a aquisição de mobiliários e de equipamentos para datilioscopia através do Convênio 880085/2018 com o objetivo de Reestruturar o
Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais. Valor total
R$ 3.884,96 (três mil, oitocentos ,oitenta e quatro reais e noventa e
seis centavos). Vigência: 12 meses a partir da publicação do seu extrato
no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.422.003
.4006.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.0.24.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:19/11/2019.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Gustavo Caixeta
Lima Paiva (P/ Contratada).
39 cm -21 1296003 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-9ºBBM–RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 002/2019
que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e a Prefeitura Municipal de
Varginha/MG. Vigência: 14/12/2018 a 13/12/2019. Varginha, 20 de
novembro de 2019. Signatários: Júlio César Tóffoli, Tenente Coronel BM – Comandante do 9º BBM e o Senhor Antônio Silva, Prefeito
Municipal de Varginha/MG.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269000105/2019.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para prestação de serviços de assistência médica veterinária para os cães do Batalhão de Emergências Ambientaise Respostas a Desastres - BEMAD, visando suprir a necessidade existente no
CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do
dia 04/12/2019, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos
telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Contagem, 20nov19 – Paulo Giovani Parreira –
Ten-Cel BM.
-ABM-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401460000062/2019- ABM. A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna público que
estará recebendo propostas para material de atendimento pré-hospitalar, ferramentas, combate a incêndio e calibrador de pneu digital para
a abm, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 30 min. do
dia 05/12/2019, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM,
à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG, através
do e-mail [email protected] o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2019. Andiara
Beatriz Ribeiro Miranda, Capitão BM.
-BOA- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9197608/2018
de Serviço e Fornecimento, firmado entre o Estado de Minas Gerais por
meio da SES e o fornecedor 13.644.748/0001-79 - Minas Helicopteros
Escola de Aviacao Civil Ltda - ME, Processo nº 1320139 000012/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços para de ministração de curso prático de Piloto Comercial de Helicópteros, especificados no anexo I, do edital nº 1320139 12/2018. Prorrogação a partir de
27/11/2019 até 26/01/2020; sem alteração financeira. Valor total: R$
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911212127210122.
