TJMG 15/11/2019 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 30/10/2019, JOAO BATISTA FARIAS
ALEXANDRE, MASP 341.927-2, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, grau B, intermediário da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 23/10/2019, SERGIO HENRIQUE
NEPOMUCENO, MASP 344.089-8, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 15/10/2019, DELCIO JORGE PINTO,
MASP 387.540-8, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 29/10/2019, AMBROSIO CESAR
QUEIROZ DE FREITAS, MASP 370.154-7, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar
nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 04/11/2019, MARIA APARECIDA
SOUZA DOS REIS, MASP 374.706-0, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 01/11/2019, HUDSON SILVA BRANDAO, MASP 572.566-8, ocupante do cargo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia, código
DL, nível Geral, grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 07/10/2019, ROGERIO DA SILVA
RIBEIRO, MASP 458.354-8, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 21/10/2019, DAVI SILVEIRA DE
CARVALHO, MASP 349.213-9, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 21/10/2019, PAULO ANDRE GUEDES,
MASP 349.299-8, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 09/10/2019, WELLINGTON ROSA
MOURAO, MASP 391.300-1, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado no Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais à disposição do Governo do Estado do Espírito
Santo, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para
o cessionário:
JOÃO ARRUELA MAIO SOBRINHO/MASP 1052875-0/CARGO
AFGMQ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/08/2019,
a prorrogação da disposição de ANTONIO REGINALDO MARQUES DA COSTA, MASP 913457-8, lotado na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Boa Esperança/Unidade SUS de
Boa Esperança, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2019,
a prorrogação da disposição de VIVALDO SEBASTIAO AMORIM BARBOSA, MASP 288212-4, lotado na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/Unidade SUS de
Monte Carmelo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18/02/2019,
a prorrogação da disposição de BARBARA ISABEL MACHADO
DO AMARAL, MASP 919610-6, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Santos Dumont/Unidade SUS de Santos Dumont, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/10/2019,
a prorrogação da disposição de PAULO JOSE MONTEIRO CHAVES, MASP 288438-5 Adm I, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Boa Esperança/Unidade SUS de Boa Esperança, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/10/2019, a
prorrogação da disposição de PAULO JOSE MONTEIRO CHAVES,
MASP 288438-5 Adm II, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/Unidade SUS de Boa Esperança, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30/09/2019,
a prorrogação da disposição de MARIA JACINTHA HOSKEN
LACERDA, MASP 915359-4, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Carangola/Unidade SUS de Carangola, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/03/2019,
a prorrogação da disposição de JOEL EUSTAQUIO RODRIGUES
DA SILVA, MASP 913064-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Esmeraldas/Unidade SUS de Esmeraldas,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18/03/2019, a
prorrogação da disposição de LOURDES CLEMENTE GONCALVES, MASP 913998-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Betim/Unidade SUS de Betim, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/09/2019,
a prorrogação da disposição de MARIA ELIZABETE ARAUJO,
MASP 272564-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Bom despacho/Unidade SUS de Bom Despacho, pelo
período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/03/2019,
a prorrogação da disposição de MARIA TEREZA RODRIGUES
ALVES DE AZEVEDO, MASP 384673-0, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Lavras/Unidade SUS de
Lavras, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2019, a
disposição de JOAO MAXIMO DE ANDRADE, MASP 913311-7,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Nova
Serrana/Unidade SUS de Nova Serrana, pelo período de 01/01/2019 a
31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/09/2019,
a prorrogação da disposição de JOAO EDUARDO DE ANDRADE,
MASP 220910-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ubá/ Unidade de SUS de Ubá, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/08/2019, a
prorrogação da disposição de CARLOS HENRIQUE VALADARES
DA SILVA, MASP 288374-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Pompeu/Unidade SUS de Pompeu, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/08/2019,
a prorrogação da disposição de EDILEUSA MARIA SILVA, MASP
914482-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Montes Claros/Unidade SUS de Montes Claros, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2019, a
prorrogação da disposição de VERA LUCIA DOS SANTOS, MASP
914537-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Guiricema/Unidade SUS de Guiricema, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/03/2019, a
prorrogação da disposição de MARIA RITA PEREIRA RIBEIRO,
MASP 914968-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Contagem/Unidade SUS de Contagem, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/08/2019, a
prorrogação da disposição de CARLOS EDUARDO PENA PÊGO,
MASP 383476-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal da Serra dos Aimorés /Unidade SUS da Serra dos Aimorés, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25/09/2019,
a prorrogação da disposição de CLAUDINEIA SOARES FALCAO,
MASP 382371-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/Unidade SUS de Coronel Fabriciano, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/10/2019,
a prorrogação da disposição de CELIA APARECIDA MARTINS,
MASP 914722-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora, pelo período
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/08/2019,
a prorrogação da disposição de JOSE CHAVES FILHO, MASP
391620-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Bocaiuva/Unidade SUS de Bocaiuva, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/08/2019,
a prorrogação da disposição de LETICIA MARIA DE ALMEIDA
ALVIM, MASP 383026-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Chiador/Unidade SUS de Chiador, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/01/2019, a
prorrogação da disposição de VICENTINA MEIRE DE MELO BUSQUIM, MASP 384745-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Luminárias/Unidade SUS de Luminárias,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/09/2019,
a prorrogação da disposição de GERALDO ELIAS CARNEIRO
FILHO, MASP 914431-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Montes Claros/Unidade SUS de Montes Claros, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18/09/2019, a
prorrogação da disposição de SHIRLEY MARIA DA SILVA SOUZA,
MASP 382941-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/Unidade SUS de Mendes Pimentel, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/10/2019, a
prorrogação da disposição de JORGE RENO MOUALLEM, MASP
915357-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Itajubá/Unidade SUS de Itajubá, pelo período 01/01/2019 a
31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/08/2019, a
prorrogação da disposição de JUDYCELIA MATIAS PINTO, MASP
914528-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Jordana/Unidade SUS de Jordana, pelo período 01/01/2019 a
31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23/09/2019,
a prorrogação da disposição de JOSÉ DUDU DOS ANJOS FILHO,
MASP 913138-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Santa Luzia /Unidade SUS de Santa Luzia, pelo período
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/08/2019, a
prorrogação da disposição de MARIA ANGELA AVILA ARAUJO
PINHEIRO DE AZEVEDO, MASP 384432-1, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Almenara/Unidade SUS
de Almenara, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25/02/2019,
a prorrogação da disposição de ANETE MARIA COSTA DE OLIVEIRA, MASP 383606-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/10/2019,
a prorrogação da disposição de LENIR ALVES VIEGAS, MASP
914628-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Conceição do Para/Unidade SUS de Conceição do Para, pelo
período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/08/2019,
a prorrogação da disposição de MARCIA COLBERT MARTINS,
MASP 388061-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/10/2019,
a prorrogação da disposição de LEONIDA MARIA ARAUJO E
SILVA, MASP 384332-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Presidente Olegário/Unidade SUS de Presidente Olegário, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/08/2019,
a prorrogação da disposição de WILLER PASTORINI HADDAD,
MASP 367719-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São João Del Rei/Unidade SUS de São João Del
Rei, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/08/2019,
a prorrogação da disposição de MARICELIA DUARTE PRATES
DE CARVALHO, MASP 914081-5, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo
Horizonte, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/03/2019, a
prorrogação da disposição de LUCIMAR SANT’ANA LINO, MASP
914397-5, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/08/2019, a
prorrogação da disposição de ROBSON ITAMAR DA SILVA, MASP
382289-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/09/2019,
a prorrogação da disposição de HUGO JANSEN LOPES DE
MACEDO, MASP 373591-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Turmalina/Unidade SUS de Turmalina, pelo
período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/02/2019, a
prorrogação da disposição de ROBERTO TELES DA SILVA, MASP
352359-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Vespasiano/Unidade SUS de Vespasiano, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/03/2019, a
prorrogação da disposição de RENATO SOARES DE OLIVEIRA,
MASP 391665-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/08/2019, a
prorrogação da disposição de FRANCISCO ERNESTO BARBOZA
FILHO, MASP 288389-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/Unidade SUS de Pouso Alegre, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/09/2019,
a prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA LACERDA
ALMEIDA, MASP 371713-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio/Unidade SUS de São
Sebastião do Rio, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24/09/2019, a
prorrogação da disposição de IVONILDE LOIOLA SILVA, MASP
387068-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Montes Claros/Unidade SUS de Montes Claros, pelo período
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/09/2019, a
prorrogação da disposição de JOSE PENA DA SILVEIRA NETO,
MASP 386642-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Francisco Sa/Unidade SUS de Francisco Sa, pelo período
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/09/2019,
a prorrogação da disposição de ROSA MARINA DE ALMEIDA,
MASP 383391-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Rio Preto/Unidade SUS de São Sebastião do Rio Preto, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/09/2019,
a prorrogação da disposição de REGINALDO BRAIDA LOPES,
MASP 383093-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora, pelo período
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/08/2019, a
prorrogação da disposição de MARIA DA GLORIA ALVES CALDEIRA, MASP 386647-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Montes Claros/Unidade SUS de Montes Claros, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/08/2019,
a prorrogação da disposição de ANNESLEY BARROS DE PAULA
BREDER, MASP 384028-7, lotado(a) na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Manhuaçu/Unidade SUS de
Manhuaçu, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/08/2019, a
prorrogação da disposição de JAILSON TOTOLA, MASP 382404-2,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Ipatinga /Unidade SUS de Ipatinga, pelo período de 01/01/2019 a
31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/03/2019,
a prorrogação da disposição de INUCENCIA PEREIRA COSTA,
MASP 384094-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Montes Claros/Unidade SUS de Montes Claros, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/03/2019,
a prorrogação da disposição de GERSON PIRES LUZ, MASP
912995-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Caratinga/Unidade SUS de Caratinga, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
Leopoldina
98230 - EE Enéas França
- MASP 267850-6, ANA RITA COSTA SOUZA, PEBIIIP-adm. 1,
DV, a contar de 25/06/2019, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Diamantina
Itamarandiba
24309 - EE Betina Gomes
- MASP 1126202-9, KÁTIA CUNHA, PEBDIA-adm 2, DIV, a contar
de 24/09/2019.
retifica no ato coletivo de Nomeação Diretor de Escola, a parte referente
a REGINA CÉLIA CAVALHEIRO PEDROSO, MASP 954935-3,
EE GERALDO RIBEIRO DIAS, CÓD. ESC. 137146, MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,
da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 31/07/2019: onde
se lê “MASP 954938”, leia-se “MASP 954935-3”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/03/2019,
a prorrogação da disposição de NILZA DA CONCEICAO FERREIRA CARDOSO, MASP 917477-2, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/Unidade SUS de Sete
Lagoas, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria Central de Normatização e Otimização, THIAGO THALES RIBEIRO, MASP 752704-7, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100475, de recrutamento Amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/09/2019, a
prorrogação da disposição de ANA LUCIA COELHO DO NASCIMENTO, MASP 329167-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/ Unidade de SUS de Pouso
Alegre, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a THIAGO THALES RIBEIRO, MASP 752704-7,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100475, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Atendimento e Gestão
da Informação da Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/09/2019, a
prorrogação da disposição de ANTONIO FRANCISCO TERRA OLIVEIRA, MASP 292347-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Prata/ Unidade de SUS de Prata, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a GABRIELA DE AZEVEDO LEÃO, MASP 752817-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100085, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Central de Normatização e Otimização da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/08/2019, a
prorrogação da disposição de ABADIA APARECIDA FERREIRA,
MASP 384282-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Matutina/Unidade SUS de Matutina, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
TORNA SEM EFEITO o ato de reintegração judicial de Letícia da Penha
Guimarães, Masp nº 264.628-9, no cargo de Professor, Nível IV, Grau
B, da Secretaria de Estado de Educação, publicado no Diário Oficial
dos Poderes do Estado em 23 de novembro de 2012, página 03, coluna
02 em razão da sentença proferida no processo nº 0079.12.045559-1,
que extinguiu o feito sem resolução do mérito.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/08/2019, a
prorrogação da disposição de JUDITE COELHO SALGADO AMORIM, MASP 914655-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Abre Campo/Unidade SUS de Abre Campo,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24/09/2019, a
prorrogação da disposição de VILMA APARECIDA ALVES, MASP
376466-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ritápolis/Unidade SUS de Ritápolis, pelo período 01/01/2019
a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
REINTEGRA no Serviço Público Estadual, Letícia da Penha Guimarães, Masp 264.628-9, Vaga ED 195, no cargo de Professor, Nível IV,
Grau B, no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em
observação ao disposto no art. 50 da Lei 869/1952, retroagindo seus
efeitos legais a 30 de dezembro de 2011, para regularização de sua situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/08/2019, a
prorrogação da disposição de VIRMONDES FARIA ALVES, MASP
272773-3 Admissão I, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Uberlândia/Unidade SUS de Uberlândia,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/08/2019,
a prorrogação da disposição de ANA CLARICE TEIXEIRA VILLEFORT, MASP 383145-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Felixlândia/Unidade SUS de Felixlândia,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
FERNANDA ALEN GONÇALVES DA SILVA, MASP 752712-0, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 AE1100371 da AdvocaciaGeral do Estado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191114222158014.
