TJMG 01/11/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 206 – 9 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 01 de Novembro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG
Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 115, de 1º de
novembro de 2019 – Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de
Água, Esgoto e Resíduos Sólidos, bem como das Tarifas Básicas Operacionais (TBO), referentes aos serviços prestados pelo SESAM, a serem
praticados no município de Carmópolis de Minas-MG, e dá outras providências. A resolução poderá ser consultada na íntegra no endereço
eletrônico www.arisb.com.br/resolucoesfiscalizacaoregulacao.
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ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS DESPACHANTES
DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 069/2019. PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 20 de novembro de 2019,
no auditório da sede do CISDETE, localizado na Rua Cel. Vidal, nº800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de preços para o fornecimento de combustível tipo Óleo Diesel S10,
para abastecimento 24 (horas), visando suprir as necessidades da frota
de veículos oficiais e ambulâncias, atendendo desta forma as microrregiões de BICAS-MG, GUARARÁ-MG E MARIPÁ DE MINAS -MG,
para atender as necessidades do CISDESTE, conforme condições e
especificações do Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital
completo poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo
endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES).
Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3250-0361.
JUIZ DE FORA, 30 de outubro de 2019. Izauro dos Santos Callais
– Pregoeiro.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 – ADESDOC/
MG ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Associação Profissional dos Despachantes Documentalistas do Estado de Minas Gerais - ADESDOC, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os (as) associados (as) para Assembleia
Geral Extraordinária, em conformidade com o art. 28, inciso I, do Estatuto Social, a ser realizada por meio de votação presencial, no dia 04 de
novembro de 2019 (segunda-feira) das 16h às 18h, no estacionamento
da empresa Esteticar Automotiva localizado a Av. Miguel Moyses, nº
201, Bairro Nova Gameleira (próximo ao DETRAN Gameleira) nesta
capital, com a finalidade de deliberar sobre a outorga de poderes ao
Presidente para;
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes - CIGEDAS, situado na Rua Celso Assunção, 11,
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
18.773.785/0001-09, torna público a ANULAÇÃO do presente Procedimento Licitatório nos termos do art. 49 da Lei 8.666/1993 e da
Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Procedimento Licitatório
048/2019 – Pregão (Sistema de Registro de Preços) n. 005/2019. Sinara
Rafaela Campos – Presidente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI-MG
AVISO: 1º Termo Aditivo ao contrato 0204/16, PL 0150/16,
repasse de recursos via emenda parlamentar, através de portaria nº
1.635/26/06/2019, APAE, R$.36.200,00, 25/10/19, 1º aditivo ao contrato 102/18, PL205/18, PPRP55/18, locação de imóvel, Kátia Cristina de Oliveira, R$.3.223,44, 31/10/19. PL 200/18, PPRP 95/18,
Contrato 173/19, Locação de vagas em canil para acolhimento de
cães, Izaias Leite ME, R$.94.500,00, 30/10/19. PL 250/19, PPRP
98/18, aquisição de material p/ reforma do Lab. Municipal, Serraria
Agostini,R$.14.041,80, 24/10/19. PL 235/19, PPRP 94/19, Aquisição
de Material e Equipamento Odontológico Ata 153/19 Dental Maria,
R$.277.541,65, Ata 154/19, Equipar Medico e Hospitalar, R$6.129,00,
155/19, Dental São Cristóvão, R$.139.540,20, Ata 156/19, BH Dental
Maria, R$.64.242,00, Ata 157/19, ALG Brasil Com. e Ind. de Prod.
R$.83.000,00, 23/10/19.
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GLOBO 100 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.
CNPJ: 17.489.322/0001-49 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
– CONVOCAÇÃO - São convocados os senhores e senhoras acionistas da Globo 100 Empreendimentos Imobiliários S/A a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 09 de dezembro de
2019, às 19 horas, no auditório da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Montes Claros , à Avenida Sidney Chaves, 447, bairro Edgar
Pereira, nesta cidade de Montes Claros – MG, a fim de deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31/12/2018; b) Deliberar sobre a destinação do
resultado do exercício social encerrado em 31/12/2018, com a constituição de reservas de lucros e distribuição de dividendos. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede
social, os documentos a que se refere à Lei nº 6.404/1976, art. 133, com
as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Montes Claros/MG, 09 de dezembro
de 2019. Ivo Stehling - Presidente do Conselho de Administração.
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LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Edital de leilão 001/2019 da Prefeitura de Guarará/MG. Torna público
a redesignação da data do leilão para o dia 08/11/2019, ás 10:00h, através do site www.lucasleiloeiro.com.br, seus bens inservíveis: veículos,
máquinas e outros bens. Fone: 37-3242-2218.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº17/2019, Processo nº37/2019.
A Pregoeira do CISMIV torna pública a realização de licitação Pregão Presencial nº17/2019, tendo por objeto o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para os
novos veículos da frota do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISMIV. Data de abertura da sessão: 19/11/2019. Maiores informações e
cópia do edital poderão ser obtidas na CPL, na sede do CIS-MIV (Rua
José dos Santos, 120 Viçosa/MG), pelo site: http://cismiv.mg.gov.br/;
ou pelo telefone (31) 3892-8569. Viçosa-MG, 31/10/2019.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE DE CONTAGEM –
RDC Nº 005/2019
A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem/MG,
torna pública a abertura do RDC Internacional Presencial Nº 005/2019,
tipo maior desconto – Processo Administrativo nº 077/2019, que tem
por objeto obras de implantação do Boulevard Portugal no Bairro Eldorado, pertencente ao SIM – Sistema Integrado de Mobilidade do Município de Contagem/MG, conforme Termo de Referência, Projetos de
Engenharia, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e
demais anexos constantes no Edital. Entrega do envelope: até as 09:00
(nove horas) do dia 17 de dezembro de 2019. Sessão de Abertura do
Envelope: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 17 de dezembro
de 2019. O Edital com seus anexos estarão disponíveis na Gerência
de Aquisições e Patrimônio - TransCon, na Av. Babita Camargos, nº
1295, Bairro Cidade Industrial – Contagem/MG, tel.: (31) 3361-1066,
nos horários de 8:30 as 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. As cópias estarão
à disposição dos interessados da seguinte maneira: - por meio digital,
mediante apresentação de um DVD virgem e também no site http://
www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes. Contagem, 24 de outubro de
2019. Gustavo Gomes Peixoto - Presidente – TransCon.
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CAP10 – CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO
DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LTDA.,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 03.267.845/0001-36 convoca o sócio RICARDO BORGES MUNIZ, inscrito no CPF sob o nº
321.451.286-20, para comparecimento à Assembleia Extraordinária de
Sócios que acontecerá em 25 de novembro de 2019 às 10 horas no
endereço de Avenida do Contorno, 8.000, sala 310, Santo Agostinho,
Belo Horizonte/MG para deliberação e votação da seguinte ordem do
dia: a) Exclusão do sócio RICARDO BORGES MUNIZ do quadro
societário da empresa por cometimento de falta grave, nos termos da
Cláusula Décima Quarta e parágrafos do Contrato Social da empresa.
A segunda chamada para assembleia será realizada às 10:30 horas do
dia 25/11/2019, quando a pauta será devidamente deliberada e votada
pelos sócios que se fizerem presentes, desde que respeitado o quórum
estabelecido em contrato social.Será oportunizado ao sócio RICARDO
BORGES MUNIZ a possibilidade de examinar os motivos da “falta
grave” compatível com as descrições do § primeiro do artigo 14º, da
7ª Alteração de Contrato datada de 03/01/2011, da sociedade, de forma
antecipada, e bem como momento adequado para proceder a sua defesa
acerca dos fatos e acusações que lhe são atribuídos.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS-MG.
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2019 – Tomada de Preços
001/2019 – Processo nº 009/2019 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: MARAN
CONSTRUTORA LTDA – Objeto: Alterar o prazo de execução e de
vigência do obra - Cláusula Primeira – Dos Prazos: O prazo de execução da obra fica prorrogado por mais 30 dias, passando o seu vencimento do dia 29/10/2019 para o dia 28/11/2019 e o prazo de vigência do
contrato fica prorrogado por mais trinta dias passando o seu vencimento
do dia 15/02/2020 para o dia 15/03/2020- Celebração: 31/10/2019 Signatários: Paulo César Silva - Diretor Presidente – Eduardo Augusto
Maran - Representante - Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PEGRÃO N°11/2019. A
Comissão Permanente de Licitação, do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 08 de Novembro de 2019, às 09:00 horas, na sala do
Setor Material e Transporte, localizada na sede do SAAE, situado a
Rua Camilo de Moura n° 487 Centro, Raul Soares (MG), Licitação de
modalidade Pregão, destinado a selecionar a melhor proposta. OBJETIVO: Aquisição de ar condicionado . 17.122.0121.05001.44.90.52.06.
Extrato de Contrato nº 28/2019- Ref: Ao contrato firmado em
01/10/2019 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas
posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – Raul Soares, Contratado: José Caetano de Carvalho. Objetivo:
Prestação de Serviço assessoria na revisão Plano Municipal de Saneamento Básico. Vigência do contrato: até 31/12/2019; Valor da prestação
de .serviço: R$ 7.155,00 .( Sete mil cento e cinquenta e cinco reais ).
Dot. Orç. 17.122.0121.6001. 33.90.36. Extrato de Contrato nº 29/2019Ref: Ao contrato firmado em 19/10/2019 nos Termos da Lei 10.520 e da
Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratado: Gastão Auto
Mecânica LTDA. Objetivo: Aquisição de um Veículo Pickup Zero KM
de 1.4 a 1.6. Vigência do contrato: até 30/11/2019; Valor da prestação
de .serviço: R$ 57.500,00.( Cinquenta e sete mil e quinhentos reais ).
Dot. Orç. 17.512.0447.5002.44.90.52.02 Raul Soares-MG 30 de outubro de 2019 – Cláudio Alves de Barros - Diretor do SAAE.
1º - Autorizar o ajuizamento de AÇÃO CIVIL COLETIVA junto à
Justiça Federal da 1ª Região, contra as ilegalidades decorrentes da
Resolução 678/2017 do CONTRAN que cria o sistema denominado
RENAVE, ou outra resolução que substitua a acima citada ou que trate
sobre o mesmo sistema;
2º Autorizar o ajuizamento de AÇÃO CIVIL COLETIVA junto às Vara
de Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais contra a Portaria nº
1.911/2019 do Diretor do Detran/MG ou outra portaria que substitua
a acima citada.
Maiores informações fones: 31 3435-8669 / 98652-1924
E-mail: [email protected]
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
Anderson Matheus
Presidente
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 068/2019. PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 19 de novembro de 2019,
no auditório da sede do CISDETE, localizado na Rua Cel. Vidal, nº800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos que compõem a frota do CISDESTE, com
fornecimento de lubrificantes, acessórios e peças de reposição com as
mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça
de produção original/genuína¹ ( ABNT NBR 15296) para atender a
microrregião de Muriaé-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. O Edital completo
poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço
eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais
informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3250-0361. JUIZ DE
FORA, 30 de outubro de 2019. Izauro dos Santos Callais – Pregoeiro.
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3 cm -31 1288496 - 1
4 cm -31 1288735 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS,
torna público o edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 007/2019. Processo Licitatório nº 012/2019. Objeto:Aquisição de
Material de Higienização, Papelaria e Descartáveis com recursos dos
Contratos Administrativos de Repasse de Recursos – P535/19-01 e
P537/19-01, firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data
de realização: 13.11.2019 às 08h30min. Maiores informações no site:
www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@
aroldotourinho.com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de
Licitações.
3 cm -31 1288460 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna
público a Revogação do procedimento: LICITAÇÃO Nº 145/2019 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2019 – do tipo “Menor Preço”, tendo
por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Tiras Reagentes
para Determinação de Glicose no Sangue com Comodato de 50 (cinquenta) Aparelhos, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93,
alterada pelas Leis nº. 8.883/94 e 9.648/98.
3 cm -31 1288535 - 1
6 cm -31 1288549 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 023/2019 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor por item, visando à aquisição de
Acido Fluossilicico para tratamento de agua. Prazo para cadastro: até
as 15h do dia 19/11/2019. Prazo para recebimento de documentação e
propostas: dia 22/11/2019 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia 22/11/2019 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição
na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro,
no horário de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email [email protected]. Passos-MG, 31 de outubro de 2019. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente
da CPL.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2019
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 25/2019, com julgamento no dia 14/11/2019 às 09:00
horas. Objeto: Registro de Preços para aquisição de embalagens de sal
granulado, para o período de 12 (doze) meses. Tipo: menor preço. O
Edital, e informações poderão ser obtidos através do telefone (38)36761521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.
mg.gov.br . Unaí-MG, 31 de outubro de 2019 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -31 1288474 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 38-19. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
38/19 -Processo nº 267/19 sendo menor preço por item, para aquisição de Calha Parshall, com abertura prorrogada para o dia 14-11-19 às
09:15 nove horas e quinze minutos. A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG 31 de outubro de 2019.
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SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG,
Extrato do 2º aditivo ao contrato 34-17 .Contratado :Lórgio Moscardini
. Dotação orçamentária: 17512052.2200-3390.39.00, 175120611.22013390.39.00 e 175120611.2202.3339,00,00- Objeto: prorrogação
da vigência contratual por mais 12 meses iniciando em 23/10/19 a
23/10/20. (a) Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição.
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG,
Extrato do 2º aditivo ao contrato 35-17 .Contratado :Trans Press
Comercial Ltda. Dotação orçamentária: 17512052.2200-3390.39.00,
175120611.2201-3390.39.00 e 175120611.2202.3339,00,00- Objeto:
prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses iniciando em
23/10/19 a 23/10/20. (a) Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0102/2019-Objeto: Manutenção de bombas submersíveis de esgoto da marca Sulzer e Fornecimento de Peças. Abertura: 13/11/19-9:00h. PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 0103/2019-Objeto: Aquisição de material de Cozinha, Higiene e
Limpeza. Abertura: 14/11/19-9:00h. . Editais: www.saaelp.mg.gov.br.
Joana Resende de Oliveira Lacerda. Lagoa da Prata, 31/10/19.
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SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA / SAS
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO: 031/2019 – PRC 053/2019. OBJETO: R.P. para aquisição de materiais hidráulicos. Abertura de lances: 19/11/2019 às 14:00
horas. Informações: www.bll.org.br. Maria Ap. Eugênia. Gerente de
Licitação.
2 cm -31 1288569 - 1
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DE BELO HORIZONTE – SETRABH
Registro de chapa
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – SetraBH, CNPJ:17.455.403/0001-28, em cumprimento ao disposto no art. 59, §2º do Estatuto Social, vem informar que foi protocolizado, tempestivamente, na Secretaria desta Entidade, no dia 25
(vinte e cinco) de novembro de 2.019, às 11:47 horas, o requerimento
de registro de uma única chapa, para as eleições da Diretoria Executiva
e Conselho Fiscal para o exercício do próximo triênio, assim constituída: Diretoria Executiva: Presidente: Sr. Joel Jorge Guedes Paschoalin, Vice-Presidente: Sr. Márcio Antônio Massaud Mesquita, Diretor
Administrativo-Financeiro: Sr. Fernando de Aguiar Carvalho, Diretor Técnico: Sr. Robson José Lessa Carvalho, Diretor de Tecnologia
e Modernidade: Sr. Albert Andrade, Diretor Jurídico: Sr. Renaldo de
Carvalho Moura, Diretor de Relações Sindicais: Sr. Rubens Lessa Carvalho, Diretor de Comunicação e Marketing: Sra. Miriam Cançado de
Andrade, Diretor de Transporte: Sr. José Braz Gomes Pereira Júnior,
Conselho Fiscal: Presidente: Sr. João Lopes de Andrade, Membros: Sr.
Arnaldo de Siqueira, Sra. Carla Papini Reis e Sr. Juarez Furletti Caldeira. O presente registro encontra-se afixado na sede deste Sindicato
e será encaminhado a todas às associadas, para que tomem conhecimento. O prazo de impugnação de candidatos é de 05 (cinco) dias contados da data desta publicação.
Belo Horizonte 1º de novembro de 2.019.
JOEL JORGE GUEDES PASCHOALIN – PRESIDENTE.
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SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINPRF/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINPRF/MG, de acordo com os Artigos 25-VII e 20-I
do Estatuto, convoca os filiados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de Novembro de 2019, em sua sede situada na Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, 10.270, Bairro Califórnia,
Belo Horizonte – MG, e conforme art. 22 podendo haver também nas
demais Sedes de Delegacias da SRPRF-MG, por meio de transmissão
ao vivo em link que será disponibilizado no site do SINPRF/MG (http://
sinprfmg.org.br) dentro da área restrita ao filiado, em primeira convocação às 17h30min, com maioria dos filiados, e em segunda e última
convocação, às 18h00, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre:
Definição das estratégias que serão utilizadas pela categoria, para a
sensibilização do Governo Federal e Congresso Nacional, diante da
urgente necessidade de valorização do Policial Rodoviários Federal.
Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2019
José Henrique dos Santos
Presidente – SINPRF-MG
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