TJMG 11/10/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a partir de 15/09/2019;Poços de Caldas – SRE, MaSP 1319312-3-1,
Liliana Batista, TDE2/II C, a partir de 25/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 346/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa
/ SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1335537-5-2, Rogério Aparecido Donizete, PEBD1A, a partir de 11/09/2019;Campestre –
EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1304344-3-1, José Luiz de Melo, ASB D/I
A, a partir de 15/09/2019;Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de
Carvalho, MaSP 737579-3-4, Salete Inês do Couto, PEBD1/A, a partir
de 28/03/2019;MaSP 1335537-5-1, Rogério Aparecido Donizete, PEB
D1/A, a partir de 12/09/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
347/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Muzambinho – EE
Cesário Coimbra, MaSP 808754-6-1, Denise Aparecida de Oliveira
Rodrigues, a partir de 07/10/2019, referente ao ATB5/V J, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, com direito à
remuneração integral; EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 321760-1-3,
Odilma Aparecida Gonçalves Couto, a partir de 06/10/2019, referente
ao PEB3/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
nº41/03 C/C § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 348/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Monte Belo – EE Presidente Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 332639-4-2, Marlene Aparecida da Silva Alves,
PEB3/III O, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercícios, a partir de 21/10/2019, com vistas ao afastamento preliminar
a aposentadoria em 01/02/2020;Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 364152-9-1, Gerson Pereira Filho, PEB5/P, por 02 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de
19/12/2019.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 349/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de
Carvalho, MaSP 346901-2-2, Gislaine Beatriz dos Reis Rosa Franco,
PEB2/II F, por (dois) meses, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2019;Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 841257-9-3, Vanessa Chiacchio Boletta, PEB1/I A, por
02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
21/10/2019; MaSP 1080348-4-3, Renata Aparecida Bastos, PEB1/I
B, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2019;Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 11770609-3,
Natara Figueiredo da Costa Marinho, PEB I/B, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019;EE Rui Barbosa,
MaSP 388663-7-3, Lilian Caixeta Policarpo, PEB III/L, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019;Divisa
Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 852252-6-1, Marineide Santos da Costa Souza, PEBII/O, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;Monte Belo – EE Frei
Levino, MaSP 847815-8-1, Marcelena Aparecida da Silva Melo, PEB3/
III P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 3886595-1, Jarbas Aurélio Anderson, PEBIII/P, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 808754-6-3,
Denise Aparecida de Oliveira Rodrigues, PEBI/B, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; EE Prof
Salatiel de Almeida, MaSP 888186-4-1, Tânia Cristina Poscidônio
Fernandes, PEB3/III J, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019;MaSP 1128971-7-1, Karina Nassar
dos Santos Silva, PEB1/I E, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/2019;Poços de Caldas – EE Dr. João
Eugênio de Almeida, MaSP 811-361-5-1, Graziela Maciel Mariano,
PEBIII/N, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 371676-8-2, Carlos
Alberto Ferreira, PEB4/J, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2019;Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita
Amélia de Carvalho, MaSP 1128785-1-1, Laudicéia Aparecida Moreira
Romanini, PEB1/I E, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 350/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 1248640-3-3, Maria Aparecida Costa Carvalho, ATB1/I
C em comissão SE IV, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 12/01/2018;Poços de Caldas – SRE, MaSP 307937-3-1, Lúcia de
Fátima Oliveira, ASB1/IP, referente ao 8º quinquênio de exercício a
partir de 02/07/2019.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
09 1280906 - 1

RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
351/2019
Retifica no ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao
servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 378060-8-1, Zilmara
Muniz Ramos de Paiva, PEB3/III P, Ato nº 215/16 publicado em
03/06/16, por motivo de revisão de estudos, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/16; leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 07/02/16.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) –
ATO Nº 352/2019
Retifica, no ato de férias prêmio – conversão em espécie, referente
ao servidor:Poços de Caldas - aposentada, MaSP 336780-2-1, Riva
de Fátima Vieira, PEB3/P, Ato nº 041/16 publicado em 06/05/16, por
publicação incorreta, onde se lê: referente ao saldo de 05 meses, leia-se:
referente ao saldo de 08 meses.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
09 1280911 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
13/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Abre Campo –
E.E.“Abre Campo”, MaSP 821982-6, Norma Bedeti Latini Dias, PEB2E
3º cargo, atos publicados em 18/07/2011, 20/07/2011 e 10/05/2019,
por motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2002, 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/2004 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2016.
Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2002, 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2008 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2013; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 882726-3,
Ana Paula Monteiro Marinho Barroso, TDE2C 3º cargo, ato publicado
em 08/10/2016, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2015. Leia-se: 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/12/2014; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 884360-9, Marcia Maria Barbosa Silva, PEB2J, 1º cargo,
ato publicado em 17/10/2015, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2014. Leia-se:
1º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2014; Viçosa – E.E.“Dr.
Raimundo Alves Torres”, MaSP 361006-0, Mauro Lucio de Oliveira,
ASE3P, 1º cargo, atos publicados em 11/09/2010 e 03/10/2015, por
motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2010 e 7º quinquênio de exercício, a partir de
19/08/2015. Leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2010
e 7º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2015.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO INCENTIVO A DOCÊNCIA
– ATO Nº 03/2019.
Retifica a ato de biênio, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”,
MaSP 821982-6, Norma Bedeti Latini Dias, PEB2E 3º cargo, atos
publicados em 07/06/2003, 04/07/2003 e 31/12/2004, por motivo de

incorreção nas vigências. Onde se lê: 3º biênio, a partir de 01/08/2002,
4º biênio a partir 01/08/2002 e 5º biênio a partir de 21/07/2004. Leia-se:
3º biênio a partir de 27/09/2003, 4º biênio a partir de 04/10/2005, 5º biênio a partir de 17/04/2008.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/2019
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre
Campo”, MaSP 821982-6, Norma Bedeti Latini Dias, PEB2E 3º cargo,
atos publicados em 07/06/2003 e 08/04/2005, por motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 01/08/2002,
2º quinquênio, a partir de 15/06/2004. Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 27/09/2002 e 2º quinquênio a partir 17/03/2008; Oratórios –
E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 370627-2, Elenilda Bragioni de Andrade, ATB5J, 1º cargo, atos publicados em 21/03/1995,
24/02/1999, 21/10/2003 e 11/10/2008, por motivo de incorreção nas
vigências. Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 14/08/1994 e 2º quinquênio, a partir de 16/12/1998, 3º quinquênio, a partir de 04/10/2003
e 4º quinquênio, a partir de 20/09/2008. Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 20/01/1994 e 2º quinquênio, a partir de 27/11/1998, 3º quinquênio, a partir de 14/07/2003 e 4º quinquênio, a partir de 11/07/2008;
Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 361006-0, Mauro
Lucio de Oliveira, ASE3P, 1º cargo, ato publicado em 11/09/2010, por
motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 6º quinquênio, a partir de
19/08/2010. Leia-se: 6º quinquênio, a partir de 01/09/2010.
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2019
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/89, c/c o inciso X1V do art.37, CF/88, ao servidor: Viçosa
– E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 361006-0, Mauro Lucio de
Oliveira, ASE3P, 1º cargo, a partir de 01/09/2010.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2019
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Santa Cruz do Escalvado - E.E.Dr.“Otavio Soares”, MaSP
1437630-5 Leandro Cosme Martins da Silva, PEB1A, 2º cargo, a partir de 07/10/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2019
Anula o ato referente ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”,
MaSP 821982-6, Norma Bedeti Latini Dias, PEB2E, 3º cargo, na parte
em que retificou o 1º e 2º quinquênios de exercício de Férias Prêmio
Época Oportuna, ato publicado em 10/05/2019, por motivo de incorreção nas vigências; Oratórios – E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”,
MaSP 370627-2, Elenilda Bragioni de Andrade, ATB5J, 1º cargo, na
parte em que retificou indevidamente o 1º. 2º e 3º quinquênios, ao
publicado em 07/12/2004, por motivo de incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Raul Soares – E.E.“Dom Helvécio Gomes de Oliveira”,
MaSP 884498-7, Cristiane Fernandes de Oliveira Silva, PEB1M, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1061706-6,
Ledsandra Gomes Santana de Oliveira, PEB2G, 1º cargo, por 02 meses,
sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Raul Soares
– E.E.“Regina Pacis”, MaSP 599152-6, Jose Tadeu Matheus, PEB2M,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Amparo do Serra – E.E.“Alfredo
do Carmo”, MaSP 322528-1, Leonarda Teodora Fuscaldi, PEB3O, 2º
cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2019; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP
361006-0, Mauro Lucio de Oliveira, ASE3P, 1º cargo, por 03 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; (com
vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 39/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP
821982-6, Norma Bedeti Latini Dias, PEB2E, 3º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2019; Jequeri – E.E.“Pe.
Benevenuto”, MaSP 1008180-0, Rosangela de Oliveira Mendes,
PEB2B/DIV, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24/09/2019; Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP
549023-0, Rivison Jose da Costa, PEB3H/DIII, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2019; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 355161-1, Airton Moreira da Silva, TDE2C, 2º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2019; Raul Soares –
E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 884360-9, Marcia Maria Barbosa
Silva, PEB2J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 40/2019
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art 290, da
CE/1989, ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Pe.Dimas”, MaSP 886058-7,
Roseli Gomes de Castro, PEB1A, 3º cargo, por 04 meses e 24 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2016, 06 meses,
2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2016 e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12/08/2018.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
04/2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517 de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP 821982-6,
Norma Bedeti Latini Dias, PEB2E, 3º cargo, referente ao 6º biênio, a
partir de 04/06/2010.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Jequeri - E.E.“Piscamba”,
MaSP 1114692-5, Rute dos Reis Bitencourt Leal, PEB1A, 2º cargo, a
partir de 23/09/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 1117862-1,
Wellington Henrique Martins, PEB1A, 4º cargo, a partir de 26/09/2019;
Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1382679-7, Daniela
Maria de Paula Martins, PEB1A, 4º cargo, a partir de 26/09/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2019
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1049418-5,
Cristiana Dilamar Lopes Cruz Fialho, EEB1A, 2º cargo, a partir de
26/09/2019.
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SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ao(s)
servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 953.175-7,
Daniela Faria de Souza Morais, PEB2M, 1º cargo, por motivo de solicitação da servidora, Ato nº 56/2019, publicado em 20/09/2019, onde
se lê: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/2019, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2019;
Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 977.465-4, Wilson
José Fernandes, PEB3J, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta,
Ato nº 56/2019, publicado em 20/09/2019, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO referente ao(s) servidor(es): Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da
Costa, MaSP 950.649-4, Rosiane de Paiva Vilela Ferreira, 1º cargo,
PEB2E, por motivo de vigência incorreta, ato nº 40/2012, publicado
em 08/12/2012, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 12/05/2008, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2008; Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges
da Costa, MaSP 950.649-4, Rosiane de Paiva Vilela Ferreira, 1º cargo,
PEB2E, por motivo de vigência incorreta, ato nº 23/2013, publicado
em 15/06/2013, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/2013, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 19/09/2013.
RETIFICAÇÃO–ATO Nº 29/2019
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA REFERENTE AO SERVIDOR: Estiva – Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar àaposentadoria, MaSP 879.771-4,
Elizabeth Campos Lambert Pereira, PEBIII-I, 1º cargo, Ato nº 26/2019,
publicado em 27/09/2019, por motivo deinclusãodemédiaquinquenal,
onde se lê: carga horária 108 h/a, leia-se: 112 h/a.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 34/2019
REGISTRA Opção de Vencimento de Servidor Designado/Nomeado
para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Escola, nos termos do artigo 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, do servidor: Ouro Fino –
E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.084.965-1, Régis Fonseca de Almeida,
PEB1B, adm 03, remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DV, a partir de 09/10/2019, vinculado à admissão 03.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao (s) servidor (es): Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP
747.208-7, Sônia Aparecida Martins Machado, PEB3P, 2º cargo, a partir de 02/10/2019, data do protocolo.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao (s) servidor (es): Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 389.759-2,
Antônio Felippe Júnior, PEB3P, 2º cargo, a partir de 25/09/2019, data
do protocolo.
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ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 06/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Congonhal –
E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 1.102.901-4, Aline de Paula Alves Santos, PEB2C, 4º cargo, por sua filha, Bárbara de Paula Santos, a partir de
02/10/2019, data do protocolo.
AFASTAMENTOPRELIMINARÀAPOSENTADORIA–ATO
Nº
29/2019
REGISTRA OAFASTAMENTOPRELIMINARÀAPOSENTADORIA,
Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):Pouso
Alegre –E.E. Profª Geraldina Tosta,MaSP745.079-4, Ademir Raimundo de Souza, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEBIIP, 1° cargo, à vista de requerimento deaposentadoriapelo Art. 40,
§ 1°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média de 108h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E. Professor Furtado de Mendonça, MaSP 1.272.308-6, Gislaine Rezende da
Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 12/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Professor Joaquim Queiroz, MaSP 1.339.762-5, Deise Rosa de Lima,
PEB2B, 1º cargo, a partir de 23/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 1.339.739-3, Benedita Janeide de Oliveira, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 27/09/2019; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP
451.006-1, Ana do Carmo Souza dos Santos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 21/09/2019; Ouro Fino – E.E. Professora Delorme de Avellar
Muniz, MaSP 749.902-3, Neusa Maria Ferreira Fernandes, ASBD1A,
2º cargo, a partir de 17/09/2019; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sânico
Teles, MaSP 1.273.226-9, Cibele de Vilas Boas Graciano, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 04/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso
Megale, MaSP 1.221.276-7, Jizele Costa de Oliveira Rezende, EEB1A,
2º cargo, a partir de 29/09/2019; Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre,
MaSP 1.171.443-3, André Willy Damásio, TDE2E, 1º cargo, a partir
de 07/10/2019.

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 17
– E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP 598.939-7, Ângela do Carmo
Góes Félix, EEB1C, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/11/2019; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa,
MaSP 808.133-3, Neusa Maria de Lima Pereira, PEB1J, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019;
Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira. MaSP 736.435-9, Claudia da Fonseca Madeira
Mendes, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Professora
Mariana Pereira Fernandes, MaSP 932.087-0, Sueli de Fátima da Silva
Santos, EEB1A, 5º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/10/2019; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza,MaSP 281.354-1, Lucéia Aparecida de
Rezende Souza, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO –ATO Nº 63/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es):Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 727.896-3, Ana Maria da Silva Mariotti, PEB1N, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/2019; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo,
MaSP 950.458-0, Lúcia Helena Prado Souza, ATB3G, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019;
São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 247.868-3,
Juraciaba Mosti Gonçalves, EEBIIP, 2º cargo, por 01 mês, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 45/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Borda da Mata – E.E. Pio
XII, MaSP 1.010.319-0, Elaine Aparecida Moreira Ramos, PEB1A, 5º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2019,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, 2º cargo, PEB1A e
3º cargo, PEBD1A, dos quais foi desligada/dispensada; Borda da Mata
– E.E. Pio XII, MaSP 1.010.319-0, Elaine Aparecida Moreira Ramos,
PEB1A, 5º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/04/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, 2º
cargo, PEB1A e 3º cargo, PEBD1A, dos quais foi desligada/dispensada; Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.010.319-0, Elaine Aparecida Moreira Ramos, PEB1A, 5º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 24/04/2019, com aproveitamento de tempo do
1º cargo, PEB1A, 2º cargo, PEB1A e 3º cargo, PEBD1A, dos quais
foi desligada/dispensada; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP
855.913-0, Rosa Maria Fulanetti Serafim, PEB2B, 3º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PA1/PEBD1A, do qual foi dispensada;
Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 855.913-0, Rosa Maria Fulanetti Serafim, PEB2B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 06/02/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PA1/
PEBD1A, do qual foi dispensada; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti,
MaSP 855.913-0, Rosa Maria Fulanetti Serafim, PEB2B, 3º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2019, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, PA1/PEBD1A, do qual foi dispensada; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 855.913-0, Rosa
Maria Fulanetti Serafim, PEB2B, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 26/04/2019, com aproveitamento de tempo do
2º cargo, PA1/PEBD1A, do qual foi dispensada; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira. MaSP
736.435-9, Claudia da Fonseca Madeira Mendes, PEB1A, 4º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2019, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi desligada;
Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira. MaSP 736.435-9, Claudia da Fonseca Madeira Mendes, PEB1A, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 31/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do
qual foi desligada; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música
Juscelino Kubitschek de Oliveira. MaSP 736.435-9, Claudia da Fonseca Madeira Mendes, PEB1A, 4º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 31/05/2019, com aproveitamento de tempo do
1º cargo, PEB1A, do qual foi desligada; Pouso Alegre – Conservatório
Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira. MaSP 736.435-9,
Claudia da Fonseca Madeira Mendes, PEB1A, 4º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2019, com aproveitamento
de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi desligada; Senador Amaral
– E.E. Professora Maria Vitorino de Souza,MaSP 281.354-1, Lucéia
Aparecida de Rezende Souza, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2015, com aproveitamento de tempo
do 3º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Senador Amaral – E.E.
Professora Maria Vitorino de Souza,MaSP 281.354-1, Lucéia Aparecida de Rezende Souza, PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 25/06/2015, com aproveitamento de tempo do
3º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza,MaSP 281.354-1, Lucéia Aparecida de
Rezende Souza, PEB1B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2015, com aproveitamento de tempo do 3º cargo,
PEB1A, do qual foi exonerada.

ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2019
ANULA NO ATO Nº 37/2019, no que se refere ao(s) servidor(es):
Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 1.320.115-7, Ângela
Ragazzi Santello, TDE2C, 1º cargo, na parte em que autorizou Afastamento Férias Prêmio por 01 mês, a partir de 14/10/2019, publicado em
18/07/2019, por motivo de desistência do servidor (a).

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 46/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Careaçu – E.E. Vereador
Joaquim Borges da Costa, MaSP 950.649-4, Rosiane de Paiva Vilela
Ferreira, PEB2E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/09/2018; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 329.202-6,
Magda Moreira Souza, PEB1B, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 24/09/2019; Heliodora – E.E. Prefeito Celso
Vieira Vilela, MaSP 598.366-3, Iduméa de Souza Fernandes Ramos,
PEB2F, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/09/2019; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.005.028-4,
Marilza Aparecida Fraga e Silva, PEB2E, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07/09/2019; Jacutinga – E.E. Júlio
Brandão, MaSP 1.097.880-7, Nelson Di Tommazi Filho, PEB1E, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2019;
Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 813.229-2, Joana Aparecida de
Andrade, PEB1F, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/2015; Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 813.229-2,
Joana Aparecida de Andrade, ATB4I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2015; São Sebastião da Bela Vista
– E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 329.165-5, Adriana Chiste
Duarte, PEB2F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/09/2019.

ANULAÇÃO–ATO Nº 15/2019
ANULA NOATO Nº 12/2019, referente ao servidor:Jacutinga – E.E.
Floriano Saretti, MaSP 855.913-0, Rosa Maria Fulanetti Serafim,
PEB2B, 3º cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio, referente
ao 1º quinquênio de exercício,publicado em 05/04/2019, por motivo de
concessão indevida, para acertos funcionais.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 18/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Dr.
José Marques de Oliveira, MaSP 1.285.804-9, Alessandro Batista Barrozo, PEB1B, 3° cargo, a partir de 23/09/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Dom
Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.002.358-8, Adriana Xavier Monteiro dos Santos, PEB1B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2019; Borda da Mata – E.E. Pio
XII, MaSP 1.010.319-0, Elaine Aparecida Moreira Ramos, PEB1A, 5º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/2019; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 747.224-4, Terezinha
Camilo Rodrigues, ATB3I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019; Congonhal – E.E. Mendes de
Oliveira, MaSP 388.521-7, Regina de Oliveira Silva e Silva, ATB3H,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2019; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 980.577-1,
Maria Alzira Natalino Vanini, PEB1G, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2019; Jacutinga –
E.E. Floriano Saretti, MaSP 855.913-0, Rosa Maria Fulanetti Serafim,
PEB2B, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Ouro Fino – E.E. Professora Delorme de
Avellar Muniz, MaSP 1.363.041-3, Thays Silva de Andrade, PEB1B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/2019; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.055.708-0,
Ângela Maria Assis Leite Lopes, ATB4G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2019; Ouro Fino

REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2019
REVOGA NOATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO no que se
refere ao(s) servidor(es): Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 281.354-1, Lucéia Aparecida de Rezende Souza,
PEB1B, 3º cargo, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por
motivo de nomeação no cargo efetivo, a partir de 25/06/2015.
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SRE de São João Del Rei
Diretora: Fabiana Magalhães da Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2019
RETIFICA, no ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: São João del-Rei, E.E. Governador Milton Campos,
MaSP 851.791-4/01, Maria Cecília Reis Melo, PEB1I, Ato nº 21/2019,
publicado em 05/10/19, por incorreção, onde se lê: a partir de 08/10/19,
leia-se: a partir de 03/10/19.
10 1281659 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910102203230117.