TJMG 17/09/2019 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG
Torna público que realizará os seguintes Processos Licitatórios:
Pregão nº. 037/2019. Objeto: “Implantação de registro de preços para futuras locações de palco de pequeno, médio e grande
porte, sonorização e iluminação de pequeno, médio e grande porte
para eventos da Administração Municipal no período de 12(doze)
meses”. Data: 30/09/2019, às 9:00h. Pregão nº. 038/2019. Objeto:
“Implantação de registros de preços para futuras locações de sanitários químicos, tendas e gradil para eventos da Administração
Municipal no período de 12(doze) meses”. Data: 30/09/2019, às
13:30h.Os Editais estão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.
mg.gov.br. Capetinga/MG, 17 de Setembro de 2019. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Extrato de Atas de Registro de Preços - PP nº 036/19 – PL nº
074/19. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto:
Registro de Preços, p/ eventual e futura aquisição de material
odontológico. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 071/19. Fornecedor: Dental BH Brasil Comércio de Produtos Odonto-Médico-Hospitalar Eireli CNPJ:
31.401.798/0001-07. Valor total: R$ 66.267,32. Ata nº 072/19.
Fornecedor: Conectamed - Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ:
28.843.702/0001-56. Valor Total: R$ 22.492,22. Ata Nº 073/19.
Fornecedor: Datha Produtos Odontológicos e Nutricionais Ltda.
CNPJ: 06.990.955/0001-10. Valor total: R$ 9.267,28. Capinópolis-MG, 16/09/19. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Atas de Registro de Preços - PP nº 032/19 – PL nº 069/19. Órgão
Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura contratação de empresa(s) p/ prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
peças e acessórios em veículos pertencentes à frota deste município. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº
075/19. Fornecedor: Osmar Honorato Oliveira e Cia Ltda. CNPJ:
12.434.834/0001-94. Valor total: R$ 525.093,24. Ata nº 076/19.
Fornecedor: Imperial Diesel Ltda. CNPJ: 20.853.578/0001-06.
Valor total: R$ 153.772,27. Ata nº 077/19. Fornecedor: Universal
Molas e Peças Ltda-EPP. CNPJ: 03.509.339/0001-06. Valor total:
R$ 146.094,98. Capinópolis-MG, 16/09/19. Cleidimar Zanotto Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Tomada de Preços nº. 003/2019 - Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº. 026/2019 – PRC.
Licitatório nº. 152/2019 - Homologada em 03/07/2019- Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa ALVES E FERRAZ
URBANIZAÇÃO LTDA- ME-Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência de execução dos Serviços, nos termos das cláusulas
Sexta do contrato primitivo, conforme art.57, I da Lei 8.666/93 e,
justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
- Vigência: 06/09/2019 a 04/11/2019- Data do Termo Aditivo: 04
de setembro de 2019- Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Prestação
de Serviços nº. 025/2018- PRC- 196/2018-Pregão Presencial
nº. 025/2018-Homologado em 11 de Setembro de 2018- Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES EIRELI-ME - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato, conforme art.57, II da
Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de SaúdeVigência: 13/09/2019 a 12/09/2020 - Valor do termo Aditivo:
R$171.000,00(cento e setenta e um mil reais)- Data do Termo
Aditivo: 09 de Setembro de 2019-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Prestação
de Serviços nº. 026/2018- PRC- 196/2018-Pregão Presencial
nº. 025/2018-Homologado em 11 de Setembro de 2018- Partes: Município de Carlos Chagas e o SR. MIGUEL GOMES DE
ARAÚJO-Objeto do Aditivo: Prorroga vigência nos termos da
Cláusula Sexta do referido contrato, conforme art.57, II da Lei
n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de SaúdeVigência: 13/09/2019 a 12/09/2020 - Valor do termo Aditivo:
R$171.000,00(cento e setenta e um mil reais)- Data do Termo
Aditivo: 09 de Setembro de 2019-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato de prestação de
serviços nº. 033/2015- PRC- 174/2015- Pregão Presencial nº.
028/2015– Partes: Município de Carlos Chagas e o Sr. LEANDRO ALVES SANTOS - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência
do referido contrato, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93, nos
termos da Cláusula Sexta do mesmo e justificativa da Secretaria
Municipal de Saúde - Vigência: 02/09/2019 a 01/09/2020 - Valor
do termo Aditivo: R$75.600,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos reais). Data do Termo Aditivo: 29 de Agosto de 2019-Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
Extrato do Décimo Termo Aditivo do Contrato de Locação de
Imóvel nº. 010/2016- PRC- 069/2016-Dispensa nº. 009/2016 –––
Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra. MARIA DA GLÓRIA PINHEIRO LIMA - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência
nos termos da Cláusula Segunda do referido contrato, conforme
art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social- Vigência: 01/09/2019 a 31/10/2019 Valor do termo Aditivo: R$1.760,00 (um mil setecentos e sessenta
reais)- Data do Termo Aditivo: 01 de Setembro de 2019-Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG,
Processo de licitação nº. 0023/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 0012/2019, do Tipo Menor preço por Item, cujo objeto;
Aquisição de Material de Construção, Material Elétrico e Hidraulico para construção da UBS do Distrito de Penha do Coco, Município de Chalé – MG. O recebimento das propostas será no dia
01/10/2019, as 8:30 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Chalé/
MG, 16 setembro 2.019. Kátia Silva Schimith
Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- Modalidade: Pregão Presencial nº 83/2019 – Publica Aviso de
Licitação - Torna público que fará realizar no dia 04 de outubro de
2019, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos
envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição
de placas de aço inox escovado, de alumínio fundido, de identificação, de sinalização, de PVC, em chapa ACM e chapa de aço,
para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Bloco de Alta e Média Complexidade, Bloco
de Atenção Básica, Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de dezembro de 2019, conforme
entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93
e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 84/2019 – Publica Aviso de Licitação Torna público que fará realizar no dia 02 de outubro de 2019, com
entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes
às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, com o seguinte objeto: Aquisição de medicamentos manipulados para atender o Bloco de Atenção Básica, até
31 de dezembro de 2019, conforme entrega de requisição. Tudo
de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395
– Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 85/2019 – Publica Aviso de Licitação Torna público que fará realizar no dia 01 de outubro de 2019, com
entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes
às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição
de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme entrega de requisição, pelo período de 12 (doze) meses.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela
Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto,
395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 87/2019 – Publica Aviso de Licitação
- Torna público que fará realizar no dia 03 de outubro de 2019,
com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço por diária, com o seguinte objeto: Locação de
kits concentradores de oxigênio com fluxo de 10L/min, para os
pacientes com graves problemas respiratórios, que realizam oxigenoterapia domiciliar, para atender o Bloco de Gestão, até 31 de
dezembro de 2019, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 88/2019 – Publica Aviso de Licitação Torna público que fará realizar no dia 03 de outubro de 2019, com
entrega dos envelopes até às 11:00 horas e abertura dos envelopes
às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por diária, com o seguinte objeto: contratação de pessoa
jurídica para execução de serviços de pintura e reparos externos do ginásio gevair ferreira da cunha, para atender a secretaria
municipal de educação, cultura, esporte lazer e turismo, até 31 de
dezembro de 2019. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e
suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG.
Aviso de Errata na publicação do Processo Licitatório n.º
058/2019 – Tomada de Preços n.º 003/2019. A Prefeitura Municipal de Carmo da Mata-MG, torna público que na publicação
do dia 13/09/2019 onde se lê “Protocolo dos envelopes no dia
02/10/2019 até as 13:00” na verdade o correto é Protocolo dos
envelopes no dia 04/10/2019 até as 12:30. Almir Resende Júnior
– Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 89/2019 – Publica Aviso de Licitação
- Torna público que fará realizar no dia 02 de outubro de 2019,
com entrega dos envelopes até às 14:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço por diária, com o seguinte objeto: aquisição de
até 4.000 (quatro mil) vacinas antirrábica para animais, para atender a secretaria municipal de saúde (bloco de gestão) e o fundo
municipal de saúde (bloco vigilância em saúde), até 31 de dezembro de 2019, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- MG
torna público à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2019,
referente ao Processo Licitatório nº 036/2019 Município de Barão
de Cocais - MG. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para
aplicação a frio, não emulsionado, preparado com agregados de
pétreos, CAP 50/70, conforme termo de referência e demais anexos do município de Barão de Cocais/MG com valor unitário de
R$ 540.000,00: Luiz Antônio de Sousa - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019. O Município de Conceição do Mato
Dentro – MG torna pública a SUSPENSÃO do Processo nº
142/2019, tipo MENOR PREÇO LOTE; cujo objeto é a contratação de empresa para realização de Transporte Escolar, no município de Conceição do Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398. José Fernando Aparecido de Oliveira –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE ATA DESERTA – TOMADA DE PREÇO Nº
027/2019. O município de Conceição do Mato Dentro torna
público para conhecimento dos interessados, conforme consta em
Ata, que o Processo nº 120/2019 – Tomada de Preço nº 027/2019,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução da extensão e modificação
de RDU envolvendo instalação de Iluminação Pública na Rua São
José, distrito de Santo Antônio do Norte, conforme especificações
constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 120/2019, não houve comparecimento
de licitantes, sendo a sessão encerrada como DESERTA. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando
Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -16 1272611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE ATA DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº
028/2019. O município de Conceição do Mato Dentro torna
público para conhecimento dos interessados, conforme consta em
Ata, que o Processo nº 092/2019 – Pregão Presencial nº 028/2019,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL ; cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas centrífugas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Transporte, deste município de Conceição do Mato Dentro/MG,
não houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão encerrada como DESERTA .. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br . José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito
Municipal.
4 cm -16 1272522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
051/2019. O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna
público que realizará Processo Licitatório nº 152/2019 – Pregão
Presencial nº 051/2019, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2019, cujo objeto é Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual
aquisição de material de construção, visando atender o Programa
Habitacional Casa Nova, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme Termo De Referencia, anexo I do Edital n° 152/2019.
Dia da abertura: 02 de outubro de 2019 às 09h00min. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando
Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -16 1272743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO I - PREGÃO PRESENCIAL Nº
049/2019. O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna
público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 150/2019
– Pregão Presencial nº 049/2019, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; sob forma de Ata de Registro de Preço n° 028/2019, cujo
objeto é a futura e eventual aquisição de adubo, sementes e defensivos agrícolas, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme Termo de Referência
do Anexo I do edital n° 150/2019, e passa a abertura para o dia 1°
de outubro de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira
– Prefeito Municipal.
3 cm -16 1272682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 017/2019.
O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 27 de
setembro de 2019 às 13:30h, Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP Nº 017/2019 - Processo Licitatório Nº 183/2019 cujo
objeto é o Registro de Preços para aquisição de material esportivo
para realização dos programas PROJETOS E AÇÕES desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Confins/MG, conforme Termo de Referência e Anexos. O
Edital poderá ser adquirido no horário de 09h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através
do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão.
Obs.: Os licitantes deverão ficar atentos às futuras alterações do
Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas
serão protocoladas até às 09:00h na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG
, EXTRATOS DE CONTRATOS: PAL n° 049/2019 DL n°
015/2019 – Contrato n° 074/2019. Contratada: Renato Luiz Pereira
dos Santos-MEI. Valor Total: R$5.850,00 (Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais). Vigência: 20/08/2019 à 30/09/2019. PAL
n° 050/2019 DL n° 016/2019 – Contrato n° 075/2019. Contratado: Reginaldo de Jesus Souza. Valor Total: R$ 5.385,00 (Cinco
Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco Reais). Vigência: 27/08/2019 à
30/09/2019, para a prestação de serviços de rotas do Transporte
Escolar de estudantes para Zona Rural do município de Coronel
Murta. Amariles Santos Lima – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG ,
torna público o PAL 053/2019 PP 016/2019 , Tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Contratação Exclusiva de ME/EPP e/ou Equiparadas objetivando o RP para futura e eventual contratação dos
serviços de conexão à internet por meio de fibra óptica e rádio
(Wireless/Cabeada) para disponibilização 24 (vinte e quatro)
horas por dia, com link dedicado, 07 (sete) dias por semana. Abertura: 30/09/2019 às 08:00 hrs. Maiores informações/ TEL (33)
37351232/1492 - Solicitação de edital pelo email: [email protected] , através do site: www.coronelmurta.mg.gov.
br ou na sede da Prefeitura: Rua Mestra Lourdes, 108 – Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG, torna
público o Decreto Municipal nº 1.210, de 16.09.2019. Nomeia
Jullis Carlos Jardim Viana , para o cargo de provimento efetivo
de “ Operador de Patrol ”, por aprovação no Concurso Público
Municipal – Edital 01/2016, homologado pelo Decreto Municipal nº 1.194 de 30.05.2019. Amariles Santos Lima – Prefeita
Municipal.
7 cm -16 1272519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
- EXTRATOS DE CONTRATOS – Nº 54/2019- Município de
Divino das Laranjeiras X Poubel Produções e Eventos Ltda - ME
– Objeto: Contratação de empresa para a realização e produção da
Festa do Divinense Ausente no Município de Divino das Laranjeiras, nos dias 20 de 21 de setembro de 2019, compreendendo
os serviços constantes nos itens 01 ao 12. Valor: R$ 51.390,00.
Vigência: 10/09/2019 a 31/12/2019. Nº 55/2019- Município de
Divino das Laranjeiras X Fashion Sonorização e Produções de
Eventos Eireli ME – Objeto: Contratação de empresa para a realização e produção da Festa do Divinense Ausente no Município
de Divino das Laranjeiras, nos dias 20 de 21 de setembro de 2019,
compreendendo os serviços constantes nos itens 13 ao 16. Valor:
R$ 19.880,00. Vigência: 10/09/2019 a 31/12/2019. Nº 56/2019Município de Divino das Laranjeiras X Carlana Maria Freitas
Chaves ME - TB Produções - Objeto: Apresentação em palco, ao
vivo do cantor “Toni Balbi e Banda”, que deverá apresentar-se
no dia 20 de setembro de 2019 na Festa do Divinense Ausente no
Município de Divino das Laranjeiras - MG, a partir das 21h00 e
duração de duas horas. Valor: R$ 5.500,00. Vigência: 12/09/2019
A 30/09/2019. Perli Lopes da Rocha – Prefeito Municipal.
5 cm -09 1270118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– ERRATA: Na publicação do dia 12/09/2019, que trata da Dispensa N°. 015/2019 - Processo Administrativo N.º 073/2019, onde
se lê: Dispensa N°. 014/2019 leia-se: Dispensa N°. 015/2019.
Informações: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro, Divinolândia
de Minas/MG. Contato: (33) 3414-1639 e licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br. Divinolândia de Minas – MG, 16 de setembro de
2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1272660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Pregao Registro De Preço Nº 039/2019, objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de materiais de construçao em geral, O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro,
28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia
30.09.2019 às 09h00min, pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO
057/2019, DISPENSA 002/2019. O Município de Franciscópolis/
MG, torna público a Dispensa de Licitação e sua ratificação, com
fulcro no artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, referente à aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes
deste município da empresaIRMÃOS MATTAR & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 25.102.146/0010-60. O valor da referida
aquisição está satisfatório e compatível com os preços praticados
no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e
levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, conforme
parecer jurídico. Franciscópolis, 13 de setembro de 2019. EDUIR
CAMARGOS ALMEIDA. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 023/2019
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 044/2019, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento
“Tipo Menor Preço Por Item” objetivando Aquisição de gêneros
alimentícios para recepções, eventos e cursos da Prefeitura Municipal de Goianá. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e
habilitação:30 de setembro de 2019 – Horário: 09:00 horas: Av 21
de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG - CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitehttp://www.
goiana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Extrato do Termo de Colaboração nº 05/2018
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. Extrato
do 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018 firmado entre o Município de Governador Valadares através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais
e Amigos do Excepcional. Objeto: Proteção Social Especial para
pessoas com deficiência, Idosas e suas Famílias. Prorrogação da
vigência: 04 (quatro) meses, com início em 13/09/2019 e término
em 12/01/2020. Governador Valadares, 16 de Setembro de 2019.
Heldo José Aguiar Armond – Secretário Municipal de Assistência Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Aviso de Cancelamento de Licitação – Processo Licitatório
060/2019 – Pregão SRP 039/2019. O Município de Guanhães
torna público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório
060/2019 – Pregão SRP 039/2019 cujo objeto é a aquisição de
material de consumo de cantina, utensílios de cantina e material
de limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Guanhães/MG. O Cancelamento se deve à necessidade
de revisão nos descritivos dos produtos e alteração nos requisitos
de Qualificação Técnica. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº
007/2019 – Processo Administrativo nº 164/2019, empreitada tipo
menor preço global, destinada à seleção e contratação de empresa
de engenharia e/ou arquitetura com vista à elaboração de projetos
complementares para a realização da obra de reforma da cobertura (telhado) do CIEG – Centro Educacional Infantil de Guaxupé
- MG. Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do
Município de Guaxupé, a Tomada de Preços n.º 007/2019 – Processo Administrativo nº 164/2019 foi Homologada e foi Adjudicada para a empresa GW ENGENHARIA PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA - CNPJ: 32.385.538/0001-58, situada na
Rua Antonio Bernardes Pereira, 333 – Bairro São Geraldo, CEP:
37036-560 – VARGINHA – MG com o valor de R$16.382,53
(dezesseis mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e três
centavos). Guaxupé, 16 de setembro de 2019 – Rafael Augusto
Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190916190535024.
