TJMG 03/09/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ MG.
Encontra-se aberto o Processo Licitatório nº144/2019, Concorrência Pública nº 004/2019, do tipo empreitada por menor preço global, cujo objeto principal é a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada Munhoz direção a divisa MG/SP
(estrada bairro dos Quartéis), CONVÊNIO DE SAÍDA, SEGOV/
PADEM N°1491000570/2018, conforme projeto e planilha detalhada no Anexo I, sendo o valor de R$ 257.283,42 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e dois
centavos), parte integrante deste edital. A visita, não obrigatória,
ocorrerá entre os dias 02/09/2019 à 30/09/2019, a partir das 13
horas. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04/10/2019, às 10h.
O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG)
CEP 37620-000 ou Tel. (35) 3466-1393 ou e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N. 063/2019 – CONCORRENCIA PUBLICA N. 003/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público
oCANCELAMENTO do Processo Licitatório n. 063/2019 – Concorrência Pública n. 003/2019, cujo objeto é a Concessão onerosa
de Espaço Público no Parque de Exposições João Costa de Oliveira, na Rod. MG 108 – Chico Totó para prestação de serviço de
planejamento, organização e realização da festa de final de ano a
realizar-se nos dias 28 a 31 de dezembro de 2019. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, Praça
Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, ou através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17
horas. Mutum(MG), 19 de fevereiro de 2018. Rosângela Lamarca
de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA Nº 017/2019
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 03 de setembro de 2019 às 15:00 horas realizará a Dispensa nº 017/2019 para
Contratação de assessoria técnica e legal para implementação e
realização de políticas ligadas ao ICMS, de acordo com a Lei Estadual 18.030/2009, critério Patrimônio Cultural, incluindo todas
as ações previstas para resolução do diagnóstico e as exigências
da deliberação normativa vigente, cujo processamento se fará na
forma prevista na Lei 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria
de Cultura. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá Tomada de Preços nº 006/2019, para adequação de estradas vicinais no Município de Nova Belém, nos termos
do contrato de repasse nº. 872435/2018/MAPA/CAIXA. A Abertura será dia 19/09/2019, as 07h00min na Prefeitura Municipal de
Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém
– MG, Informações no Tel: (33) 3241-8001 com Angélica Romualdo Rosa-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica
que abrirá Tomada de Preços nº 007/2019, para adequação de estradas vicinais no Município de Nova Belém, nos termos do contrato
de repasse nº. 872436/2018/MAPA/CAIXA. A Abertura será dia
19/09/2019, as 11h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém,
na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no Tel: (33) 3241-8001 com Angélica Romualdo RosaPresidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica
que abrirá Tomada de Preços nº 008/2019, para Melhorias da Infraestrutura de estradas vicinais no Município de Nova Belém, nos
termos do contrato de repasse nº. 872177/2018/MAPA/CAIXA. A
Abertura será dia 20/09/2019, as 07h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova
Belém – MG, Informações no Tel: (33) 3241-8001 com Angélica
Romualdo Rosa-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica
que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 015/2019, Contratação
de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de locação de impressoras e prestação de serviços de Mão de Obra de
Instalação de estrutura de Redes física de dados e Instalação física
dos eletrodutos e montagem da rede física de dados. E aquisição de
toner e cartucho novos e material de informática. Abertura será dia
20/09/2019, as 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém,
na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001 com Angélica Romualdo Rosa-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 139/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 139/2019. Objeto: Aquisição
de camisas para realização de eventos diversos, destinando item
para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. Data de realização 13/09/2019 às 13:30 h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 02 de setembro
de 2019. O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 014/2019
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação
na modalidade Concorrência Pública nº 014/2019. Objeto: contratação de empresa para serviço de Reforma e Ampliação do Prédio
Sede da Prefeitura Nova Lima. A abertura dar-se-á no dia 09/10/19
às 09:00 hs na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova
Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 03/09/2019 no
site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de Contratos e
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 02
de Agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 020/2019
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação
na modalidade Concorrência Pública nº 020/2019. Objeto: contratação de empresa para serviço de Revitalização das Praças Nova
Lima. A abertura dar-se-á no dia 07/10/19 às 09:00 hs na Rua
Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital
estará disponível a partir do dia 03/09/2019 no site www.novalima.
mg.gov.br e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima.
Nova Lima, 02 de Agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA,
no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2019,
torna público o resultado dos pedidos de isenção do valor da taxa
de inscrição. A integra do resultado será divulgado nos endereços
eletrônicos www.novaserrana.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Nova
Serrana.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 068/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2019
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item,
para a Contratação a contratação de pessoa física ou jurídica para
realização de serviços de arbitragem esportiva e monitor dentro do
Programa Esporte para todos da Seleção do Futuro, sendo que a
abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 16/09/2019 às 09h00min, na divisão
de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova
Ponte – MG 02 de Setembro de 2019. Paulo Jorge Lopes Alves
Cardoso. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 055/2019 Pregão Presencial: 030/2019
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM
OBTIDO POR MEIO DO MAIOR DESCONTO EM TABELA.
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS,
que vigorará por 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de peças e acessórios novos originais ou genuínos constantes
nas tabelas dos fabricantes/montadoras em atendimento à demanda
contida na frota municipal pertencente à Prefeitura Municipal de
Nova União/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas
no Termo de Referência, constante do ANEXO I deste Edital.A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 20/09/2019 às 09:30
horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e
instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.
mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 30/08/2019 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público RESULTADO de proposta de preços e habilitação
do Pregão Presencial SRP nº. 017/2019, objeto: aquisição de materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual (EPI’S)
para atender as necessidades do Departamento de Limpeza Urbana.
Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a
empresa Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda
– EPP, que ofertou o menor valor global de R$47.608,48. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de
Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme o subitem 13.3.1 do
edital. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº.
021/2019, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, para os automóveis
pertencentes à frota própria oficial da Prefeitura Municipal de Ouro
Preto.– Com vigência pelo período de 27/08/2019 a 27/08/2020. –
Fornecedor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ:
61.198.164/0001-60. Valor global registrado: R$ 156.500,00 para
o Lote Único. – Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
abertura da licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 034/2019 – Registro de preços para a aquisição de aparelhos de
academias ao ar livre a serem instaladas em bairros e distritos do
município de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 03/09/2019 das 15h00m
até 13/09/2019 às 18h00m. Início da sessão de disputa prevista
para o dia 16/09/2019 às 09h00m. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br:. Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o RESULTADO do Lote 01 de proposta de preços e habilitação
do PregãoPresencialpara Registro de Preços nº. 013/2019, objeto:
– aquisição de kits lanches, salgados e alimentos perecíveis para
atender às necessidades da Casa Lar, Abrigo Institucional dos Adolescentes, CRAS e ao CREAS.Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame, a empresa:RADC TEL Eventos e
Serviços Ltda com o valor global de R$ 32.040,00 (trinta e dois
mil e quarenta reais) para o Kit lanche 01 do Lote 01; com o valor
global de R$ 10.880,00 (dez e mil, oitocentos e oitenta reais) para
o Kit lanche 02 do Lote 01 e com o valor global de R$ 11.460,00
(onze mil, quatrocentos e sessenta reais) para o Kit lanche 03 do
Lote 01.O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata
de Registro de Preços conforme item 13.3.1.1 (Anexo 07) do Edital.Luciene Souza - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de Homologação e Contrato – Dispensa nº 024/2019. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de
mapa turístico ilustrado. Homologação: 30/08/2019. Embasamento
legal: Art. 24, inciso II da lei 8.666/93. Contratado: Kaporanga
Comércio e Serviços LTDA- CNPJ: 23.557.322/0001-31, Passa
Quatro/MG. Contrato nº 280/2019. Valor R$ 5.500,00. Vigência:
30/08/2019 até 31/10/2019. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 053/2019. Objeto: Registro
de preços visando a aquisição eventual e parcelada de suplemento
alimentar. Sessão dia 17/09/2019 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site
http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.
Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
Nº. 070_2019 – Objeto: Aquisição de veículo zero km para a Rede
de Serviços de Proteção Social Especial, conforme convênio/MDS
nº 855247/17 – SICONV nº 069884/2017, em favor da licitante:
AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA para o lote 01
com o valor total de R$ 61.980,00 (sessenta e um mil e novecentos
e oitenta reais). Maiores informações disponíveis nos sites: www.
patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas,
30 de agosto de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 049/2019 Pregão 031/2019;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tanque reservatório de agua capacidade de 20 mil litros para atendimento da secretaria de obras da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG Fornecedor: Evandro Lievore-EPP CNPJ Sob o n.º:
02.746.257/0001-12 Valor Total Registrado R$ 49.750,00 data da
sessão 02/09/2019 Abre-se prazo legal conforme estabelece a lei
federal 8.666/93
Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial
2 cm -02 1267668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO. Ratificação do Processo Licitatório
nº 036/2019 publicado no “DOE” no dia 17/07/2019. Credenciamento nº 003/2019. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas para prestação de serviços de consultas e plantões médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Pavão-MG.
Onde se lê: “serviços de consultas e plantões médicos”, leia-se:
”serviços de plantões médicos nas Unidades Básicas de Saúde”.
Pavão/MG, 02 de Setembro de 2019. Gabriella Carlos Oliveira –
Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
TP Nº 002/2019. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. O Município de
Pedras de Maria da Cruz/MG torna público o Processo Licitatório
nº 047/2019 - TP Nº 002/2019. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia e agronomia e/ou arquitetura e urbanismo para construção de módulos sanitários. Abertura
de envelopes no dia 19/09/2019 às 09h00min, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz. Informações:
(38) 3622-4140, 99744-2271, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.
br, ou [email protected]. Rafael Barcelos
Silva - Presidente da CPL.
3 cm -02 1267586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Pregão Presencial nº 024/2019. REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. O
Município de Pedras de Maria da Cruz/MG torna pública a Republicação do Processo Licitatório nº 043/2019 - Pregão Presencial
nº 024/2019, destinado a contratação de prestação de serviços de
lavagem de veículos. Data de abertura: 16/09/2019 às 09h00min,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal. Informações: (38)
3622-4140, 99744-2271, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou
[email protected]. Wesley Rabelo Durães
- Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº030/2019 - Processo Licitatório nº 052/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público o Pregão Presencial nº 030/2019, objetivando
a contratação de empresa especializada para coleta, transporte,
armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos
dos serviços de saúde dos grupos A, B e E. A entrega e abertura
dos envelopes será no dia16/09/2019 às 13:00h.O presente edital
poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às
18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 02/09/2019 – Luiz Carlos Nunes – Pregoeiro.
3 cm -02 1267611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Tomada de Preços nº
003/2019 - Processo Licitatório n° 030/2019. Adjudico/Homologo
o Processo Licitatório autorizando a contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia elétrica para construção de
extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública
e distribuição de energia elétrica urbana e rural no município de
Pirapora/MG, através da empresa: ULTRA ENERGIA LTDA CNPJ: 13.118.774/0001-63, no valor total de R$1.182.876,52; tudo
conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 30/08/2019 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo nº029/2019 – Dispensa nº
008/2019. Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (setor de atenção primária
à saúde), visando a instalação da Unidade de Atenção Primária à
Saúde do Bairro Cidade Jardim (UAPS Cidade Jardim II) habilitada pela Portaria MS nº2451 de 13/08/2018. Considerando
que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei
8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO esta dispensa de licitação
em favor da locadora: JOAQUINA DE CASTRO CARDOSO CPF: 727.645.466-53, no valor mensal de R$1.000,00. Pirapora/
MG, 30/08/2019. Marcella Machado Ribas Fonseca- Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência
ao Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 134SMAGP/19 para o fornecimento de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos orais e módulos de nutrientes – secretaria municipal de saúdeda Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica
o adiamento sine die da sessão de abertura, por motivos de questionamento. A data e horário de realização da sessão serão publicados
em órgão de divulgação oficial e disponibilizados no site .
Poços de Caldas, 30 de agosto de 2019.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -30 1267340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 113/2019, Pregão Presencial 076/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão
Presencial 076/2019. Objeto: Contratação de serviço especializado em museologia para elaboração do Plano Museológico, Projeto Expográfico, Inventário e Gestão de Documentação Museológico do Centro Cultural Dona Joaquina do Pompéu, Convênio
nº 1271000715/2017, Secretaria de Estado de Cultura de Minas
Gerais.Tipo:”Menor Preço”; Critério de Julgamento:”Menor Preço
Global”; Data da Abertura: 16/09/2019 às 08:30hrs. Inf.:Tel.: (37)
3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: [email protected] ou site www.pompeu. mg.gov.br.
3 cm -02 1267624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG
Aviso de penalidade. Processo Licitatório nº 043/2019 - Pregão
nº 029/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que está
aplicando, conforme cláusula oitava do Contrato Administrativo nº
078/2019, à Platinum Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
27.103465/0001.24, a penalidade de Multa. Registre-se. Comunique-se ao contratado, cientificando-lhe do direito de recorrer da
presente decisão, em 10 (dez) dias úteis, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal. Comunique-se às partes, nos termos legais e
publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -02 1267682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG .
Aviso de Licitação. PRC Nº 159/2019 Pregão Nº 116/2019 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº159/2019 – Pregão Nº116/2019 – Data: 17/09/2019
às 13h30min. Construção da Creche Santíssima Trindade no Bairro
Triângulo. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -02 1267646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Aviso de penalidade. Processo Licitatório nº 150/2018 - Pregão
nº 094/2018. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que está
aplicando, conforme cláusula oitava do Contrato Administrativo nº
212/2018, à Platinum Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
27.103465/0001.24, a penalidade de Multa. Registre-se. Comunique-se ao contratado, cientificando-lhe do direito de recorrer da
presente decisão, em 10 (dez) dias úteis, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal. Comunique-se às partes, nos termos legais e
publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -02 1267683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG
Aviso de penalidade. Processo Licitatório nº 032/2019 - Pregão
nº 023/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que está
aplicando, conforme cláusula oitava do Contrato Administrativo nº
043/2019, à Platinum Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
27.103465/0001.24, a penalidade de Multa. Registre-se. Comunique-se ao contratado, cientificando-lhe do direito de recorrer da
presente decisão, em 10 (dez) dias úteis, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal. Comunique-se às partes, nos termos legais e
publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -02 1267680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Tomada de Preços 02/2019 OBJETO: Execução de obra
sob o regime de Empreitada Global de construção de sarjetas e
reparos em diversas vias urbanas da cidade de Pratinha-MG. DATA
DO CONTRATO: 02/09/2019 CONTRATANTE: Município de
Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda VALOR GLOBAL: R$ 118.882,13(
Cento e Dezoito Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Treze
Centavos) VIGÊNCIA: 02/09/2019 A 31/08/2020 PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 02 de Setembro de 2019
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -02 1267486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
Processo Licitatório nº 38/2019, Tomada de Preços nº 3/2019.
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para finalização da execução de uma Quadra Coberta com Vestiário projeto
padrão FNDE, localizada na Rua Maria Ester Mota, s/n°, no distrito de Calixto, Resplendor/MG, CEP 35.230-000, em conformidade com o termo de referência, projeto, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Entrega dos envelopes
será no dia 19/9/2019 até as 9h00min. Abertura dos envelopes será
dia 19/9/2019, a partir das 9h00min. O Edital poderá ser consultado
e as informações poderão ser obtidas a partir desta data, de 08h00
às 15h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, no e-mail: [email protected]
ou [email protected], telefone (33) 3263-2003 ou
no sítio www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor/MG, 31/08/2019 –
Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente da CPL.
4 cm -30 1266868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2019 – A Prefeitura Municipal
de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta
cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro –
CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 048/2019 contratação de empresa para execução de serviço de levantamento topográfico. O edital na íntegra
poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 02 de
setembro de 2019.
3 cm -02 1267554 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2019 – A Prefeitura Municipal
de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta
cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro –
CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 043/2019 registro de preços para futuro e eventual fornecimento de óleos lubrificantes e materiais de limpeza
para a frota municipal. O edital na íntegra poderá ser obtido no site
www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 02 de setembro de 2019.
3 cm -02 1267553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Processo Licitatório Nº 042/2019 – Pregão Presencial Nº 023/2019,
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
serviços especializados em moldagem, confecção e adaptação de
próteses dentárias (PPR – Prótese Parcial Removível e PT – Prótese Total, maxilares e mandibulares), para manutenção da Secretaria de saúde do Município de Rio do Prado, Data de abertura
16/09/2019, ás 08:00hs. Interessados poderão retirar o edital na
sala de licitações à Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 07:00 ás
12:00hs, (33) 3744-1363. Rio do Prado/MG, 02/09/2019. Prefeito
Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
3 cm -02 1267488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
058/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a
Inexigibilidade de Licitação nº 058/2019, Processo Interno nº
2623/2019, para contratação de GRUPO e DJ’S, credenciados no
chamamento público nº 001/2019, para apresentação no Encontro de Carros Antigos, no dia 08 de setembro de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$
2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Sabará, 02 de setembro de
2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1267731 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190902193116026.
