TJMG 28/08/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 127 – Nº 160 – 14 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 28 de Agosto de 2019

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
BOURBON SPECIALTY COFFEES S.A.

Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ
PREGÃO Nº 007/2019
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 016/2019,
Pregão Presencial n. 007/2019, com abertura prevista para
10/09/2019, às 14:00 horas, destinado a Aquisição de combustível
líquido para atender o ônibus do Sistema Estadual de Transporte
em Saúde – SETS do Município de São João do Manhuaçu, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Executiva, Departamento de Licitações, situada na Rua Dom
Cavati, 695, Mutum, MG, CEP 36.955-000, e também no site do
Consórcio (www.ciscaparao.gov.br). Informações ou pedidos de
esclarecimento através do fone/fax (33) 3312-1240, no horário de
08 às 11 horas e de 13 às 17 horas.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos - Pregoeira.
4 cm -27 1265199 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO
E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, sob modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 108/2019, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de tubo de ferro fundido, conexões, registros,
válvulas redutoras de pressão, válvulas borboletas tipo wafer e
válvulas borboletas flangeadas, conforme exigências contidas no
Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Diretoria de
Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002,
8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/
horário para realização da licitação: 09h do dia 06 de setembro de
2019. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade,
755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 27 de agosto
de 2019, Ronaldo dos Reis Silva
4 cm -27 1265478 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA, ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 – O CISAB
ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, torna público,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, e outras legislações
aplicáveis, a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 004/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com
o objetivo de adotar “Registro de Preços para firmar Termo de
Contrato de Expectativa de fornecimento de reagentes, vidrarias,
materiais e equipamentos para laboratório e estações de tratamento de água”. Recursos Financeiros: dotações orçamentárias
próprias de cada autarquia/prefeitura dos municípios consorciados participantes do certame. ABERTURA: às 08 horas do dia
12/09/2019. LOCAL: Escritório do CISAB Zona da Mata, Rua
Gomes Barbosa, 942, Sala 801, Centro, Viçosa-MG. Edital disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br/compartilhadas, a
partir do dia 29.08.2019. Informações complementares (31) 38915636. Tamires Condé de Assis – Pregoeira Oficial. Email: [email protected]. Viçosa-MG, 08 de agosto de 2019. Ângelo
Chequer – Presidente.
4 cm -27 1265212 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº09/2019, Processo
nº21/2019. A Pregoeira do CISMIV torna pública a realização de
licitação Pregão Presencial nº09/2019, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis e
Óleos Lubrificantes para os veículos do Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Microrregião de Viçosa – CISMIV. Data de abertura da sessão: 10/09/2019. Maiores informações e cópia do edital
poderão ser obtidas na CPL, na sede do CIS-MIV (Rua José dos
Santos, 120 Viçosa/MG), pelo site: http://cismiv.mg.gov.br/; ou
pelo telefone (31) 3892-8569. Viçosa-MG, 27/08/2019.
3 cm -27 1265445 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE 1º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
031/2018 – Pregão Presencial 023/2018- Contratadas:Acton Soluções Web Ltda e Quasar Produções Ltda.Objeto:Desenvolvimento
de Website e Desenvolvimento de Aplicativo Móvel (manutenções). Renovação dos Contratos Nº48 e 49/2019 por igual período
e Reajuste do Valor pelo IGPM acumulado. Vigência: 28/08/2019
a 27/08/2020. Valor Total Respectivamente: R$ 7.661,61 e R$
1.149,24. Ponte Nova (MG), 27/08/2019. Anderson Roberto
Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
3 cm -27 1265381 - 1

SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE CATAGUASES
- COMUNICADO - O Sindicato dos Empregados do Comércio
Varejista e Atacadista de Cataguases, faz saber que foi registrada
chapa única para a eleição dos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados junto ao Conselho de Representantes da Federação, com a seguinte composição: DIRETORIA EFETIVOS:
José Eduardo Machado - Presidente; Eduardo Caetano Machado Vice-Presidente; Flávio Carvalho de Oliveira - Secretário; Carlos
Cunha - Tesoureiro; DIRETORIA SUPLENTES: Giulliana Tavares Pinheiro; Argeu Domingos Pereira; Maria de Fatima Delgado;
Edson Luis Brito Pereira; CONSELHO FISCAL EFETIVOS:
Fabricio Henriques Lima da Silva; Dimas Rodrigues Novais;
Marco Antônio Rosa Moreira. CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Josiane Cristina Rosa de Oliveira Silva; Jessica Duarte
Ruela Guidine; Andreia Pereira Nóbrega; DELEGAÇÃO FEDERATIVA EFETIVOS: José Eduardo Machado; Eduardo Caetano
Machado. DELEGAÇÃO FEDERATIVA SUPLENTES: Flávio
Carvalho de Oliveira e Argeu Domingos Pereira. Fica aberto o
prazo de 48 (quarenta e oito) horas para impugnação à chapa ou
qualquer candidatura por associado-eleitor, a ser apresentada na
Secretaria da Entidade, na Rua dos Estudantes, 44, Centro, Cataguases/MG. Cataguases, 28 de agosto de 2019. José Eduardo
Machado - Presidente.
5 cm -27 1265235 - 1
GONDIM CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ. n°07.686.311/0001-03, NIRE 3120742576-6, situada a
Rua Germano Torres, Nº 166, Sala 209, Bairro Carmo, em Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.310-040, comunica que o Livro Diário
do ano de 2012 Nº de Ordem 7, autenticado na Junta Comercial
de Minas Gerais sob o Nº 99366378, em 05/09/2013, período da
escrituração de 02/01/2012 a 31/12/2012, será substituído, por
motivo de extravio.
2 cm -19 1262160 - 1
MINERAL BRASIL PESQUISAS E
DESENVOLVIMENTO LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental no.
2101010503219 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e
Mineral Brasil Pesquisas e Desenvolvimento Ltda., estabelecer
medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “lavra a céu aberto com tratamento a
úmido, minerais metálicos exceto minério de ferro; UTM – Unidade de Tratamento de Minério; Obras de Infraestrutura (pátios de
resíduos e produtos e oficinas, Pilhas de rejeito/estéril”, de acordo
com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação
R$40.041,25.
Data da assinatura: 14/08/2019
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Mitsuchika Tanemura – Administrador / Engenheiro – Mineral
Brasil Pesquisas e Desenvolvimento Ltda
4 cm -26 1265015 - 1

CNPJ/MF nº 03.586.538/0001-18
Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de reais)
Balanços Patrimoniais
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Adiantamentos a produtores
Impostos e contribuições a recuperar
Instrumentos financeiros
Partes relacionadas
Outros valores a receber
Não circulante
Depositos Judiciais
Adiantamentos a produtores
Outros créditos
Imobilizado
Intangivel
Total do ativo
Passivo e patrimônio liquido
Circulante
Fornecedores de café
Empréstimos e financiamentos
Salários e encargos sociais
Tributos a pagar
Partes relacionadas
Outras obrigações
Instrumentos financeiros
Não circulante
Imposto de renda e contrib. social diferidos
Patrimônio líquido
Capital social
Reserva legal
Reserva de lucros
Ajustes de avaliação patrimonial
Total do passivo e patrimônio líquido

2018
161.261
3.170
11.243
105.672
5.759
1.546
24.601
8.613
657
20.826
88
4.248
79
16.274
137
182.087
2018
81.657
7.742
68.770
1.356
2.341
10
723
715
9.244
9.244
91.186
49.826
5.306
7.299
28.755
182.087

2017
151.863
525
8.059
104.973
5.685
577
18.958
12.391
695
14.418
88
172
14.041
117
166.281
2017
71.568
11.258
57.352
667
466
–
566
1.259
8.115
8.115
86.598
49.826
4.933
15.270
16.569
166.281

Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Fluxo de caixa proveniente das operações
2018
2017
Lucro Antes do IRPJ e contribuição social
14.895 9.145
Ajustes do resultado do exercício com recursos
provenientes de atividades operacionais:
Depreciações e amortizações
869
726
Variação monetária e cambiais
(11.026)
(49)
Instrumentos financeiros
6.186 10.016
Encargos financeiros s/ empréstimos e financiamentos 386 (989)
Ganho na venda de imobilizado
315 2.227
Variação de ativos e passivos operacionais
Contas a receber de clientes
(3.184) 6.360
Estoques
(699) (11.290)

Saldos em 31 de dezembro de 2016
Aumento do capital social
Distribuição de dividendos
Lucro líquido do exercício
Constituição da reserva legal
Destinação para reserva de lucros
Ajuste de conversão de moeda
Saldos em 31 de dezembro de 2017
Aumento do capital social
Distribuição de dividendos
Lucro líquido do exercício
Juros sobre capital proprio
Constituição da reserva legal
Destinação para reserva de lucros
Ajuste de conversão de moeda
Saldos em 31 de dezembro de 2018

Demonstrações de Resultados

2018
218.653
(191.487)

2017
183.470
(164.312)

17.172
44.338

10.016
29.174

(6.228)
(9.041)
(293)
(15.562)
Result. operac. antes do resultado financeiro 28.776
Despesas financeiras
(2.908)
Receitas financeiras
43
Variações cambiais, líquidas
(11.016)
(13.881)
Lucros antes do IRPJ e contribuição social
14.895
Correntes
(6.310)
Diferidos
(1.128)
Lucro líquido do exercício
7.457
Lucro líquido por ação basico e diluido – R$ 0,0019

(5.177)
(7.500)
(262)
(12.939)
16.235
(5.272)
181
(1.999)
(7.090)
9.145
(6.231)
2.813
5.727
0,0008

Receita liquida de vendas e serviços
Custos dos produtos vendidos
Ganho com instrumentos financeiros
derivativos
Lucro bruto
Despesas operacionais
Com vendas
Gerais e administrativas
Outras despesas, líquidas

2018
2017
Impostos e contribuições a recuperar
(969)
205
Adiantamentos a produtores
4.248 (416)
Outros valores a receber
1.404 (104)
Fornecedores de café
(4.793) 2.932
Salários e encargos sociais
(2.484) (667)
tributos a pagar
(1.213) (3.279)
Outras obrigações
160 (1.873)
Recursos líquidos provenientes operações
4.095 12.944
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisições do imobilizado
(1.130) (3.335)
Recursos líquidos provinientes das atividades
de investimentos
(1.130) (3.335)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Partes relacionadas
3.788 10.920
Ingresso de empréstimos e financiamentos
176.849 72.261
Amortização de empréstimos
(165.902) (98.911)
Distribuição de lucros
(12.214) (3.383)
Juros sobre capital proprio
(2.841)
Aumento de capital por incorporação
Recursos líquidos aplicados nas atividades de
financiamentos
(320) (19.114)
(Aum.) diminuição no cx. e equivalentes de caixa 2.645 (9.505)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
525 10.030
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
3.170
525
(Aum.) diminuição no cx. e equivalentes de caixa 2.645 (9.505)

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Capital
Reserva
Reserva
Ajuste de avaliasocial
legal
de lucros
ção patrimonial
47.199
4.578
13.281
15.138
2.627
–
–
–
–
–
(3.383)
–
–
–
–
–
–
355
–
–
–
–
5.372
–
–
–
–
1.431
49.826
4.933
15.270
16.569
–
–
–
–
–
–
(12.214)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
373
–
–
–
–
4.243
–
–
–
–
12.186
49.826
5.306
7.299
28.755

Lucros
acumulados
–
–
–
5.727
(355)
(5.372)
–
–
–
–
7.457
(2.841)
(373)
(4.243)
–
–

Total
80.196
2.627
(3.383)
5.727
–
–
1.431
86.598
–
(12.214)
7.457
(2.841)
–
–
12.186
91.186

Notas Explicativas
“As notas explicativas elaboradas pela Administração e o Relatório
dos Auditores Independentes de 19/07/2019, elaborado pela PricewaterhouseCoopers, encontram-se disponíveis na sede da Companhia.”

Cristiano Carvalho Ottoni – Diretor Executivo
Javier Faus Neto – Diretor Executivo
José Aparecido da Silva
Contador – CRC MG 075.035/O-5

CSN MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 08.902.291/0001-15 - NIRE 31.300.025.144
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 15 de Agosto de 2019
(Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização
contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76)
Data, hora e local: Aos 15 dias do mês de agosto de 2019, às 20:00 horas,
QD¿OLDOGD&RPSDQKLDQD$YHQLGD%ULJDGHLUR)DULD/LPDž
DQGDUQDFLGDGHGH6mR3DXORHVWDGRGH6mR3DXORConvocação e
Presença: 'LVSHQVDGD WHQGR HP YLVWD D SUHVHQoD GD WRWDOLGDGH GRV
PHPEURVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRMesa: Presidiu a reunião o
6U%HQMDPLQ6WHLQEUXFKTXHFRQYLGRXSDUDVHFUHWDULDURVWUDEDOKRV
a Sra. Seung Hee Han. Deliberações:2&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR
DSURYRXSHODXQDQLPLGDGHGRVSUHVHQWHVFRQVLGHUDQGRRFRQWH[WRGH
SULPDUL]DomRGHDOJXPDVDWLYLGDGHVGD&RPSDQKLDDFRPSUDGHYHtFXORVHHTXLSDPHQWRVQRYDORUGHDWp5 FHQWRHWULQWDHWUrVPLOK}HVGH5HDLV EHPFRPRDFRQWUDWDomRGH¿QDQFLDPHQWRV
SHOD&RPSDQKLDQRPHVPRPRQWDQWHGHVWLQDGRVjDTXLVLomRGHUHIH-

ULGRVYHtFXORVHRXHTXLSDPHQWRVHDFRQVWLWXLomRGHJDUDQWLDVREUHRV
DWLYRVREMHWRGHWDLV¿QDQFLDPHQWRV)LFDPRVPHPEURVGD'LUHWRULD
GHVGHMiDXWRUL]DGRVDGH¿QLUDVLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVHGHPDLVFRQGLo}HVGRV¿QDQFLDPHQWRVEHPFRPRDWRPDUWRGDVDVSURYLGrQFLDV
SDUDLPSOHPHQWDomRGHVWDGHOLEHUDomRSRGHQGRDVVLQDUFRQWUDWRVWtWXORVGHFUpGLWRJDUDQWLDVHTXDLVTXHURXWURVGRFXPHQWRVHFRQWUDWRV
QHFHVViULRV¿FDQGRUDWL¿FDGRVWRGRVRVDWRVMiSUDWLFDGRVFRPUHODomR
jPDWpULDDSURYDGDEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
HQFHUUDGDUHXQLmRFXMDDWDDSyVOLGDHDFKDGDFRQIRUPHIRLDVVLQDGD
por todos os presentes. Assinaturas:%HQMDPLQ6WHLQEUXFK3UHVLGHQWH6HXQJ+HH+DQ6HFUHWiULD&RQVHOKHLURV%HQMDPLQ6WHLQEUXFK
'DYLG0RLVH6DODPD-XQ,QRPDWD/XLV)HUQDQGR%DUERVD0DUWLQH]
0LJXHO(WKHO6REULQKRH3HGUR*XWHPEHUJ4XDULJXDVL1HWWR&HUWL¿FRTXHHVWDDWDpFySLD¿HOGDRULJLQDOODYUDGDQROLYURGHUHJLVWURGH
5HXQL}HVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRDUTXLYDGRQDVHGHGD&RPpanhia. 6mR3DXORGHDJRVWRGH6HXQJ+HH+DQ6HFUHWiULD
-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQž
HP0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO

36 cm -27 1265377 - 1

SAAE DE BOCAIÚVA
– AVISO DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através do Pregoeiro torna público que
fará realizar a seguinte licitação:PP nº. 031/2019-OBJETO: Aquisição de equipamentos, reagentes e vidrarias para laboratório
da ETE; TIPO: Menor preço por item; Entrega dos envelopes/
credenciamento: 12/09/2019, 09:00hs. O edital estará publicado
no quadro de aviso do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–Centro–Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser solicitado ou pelo
e-mail: saaebocaiuva.licitacao @hotmail.com–Informações:
Fone: 38–3251-1583- Filogônio A. Teixeira-Pregoeiro.
3 cm -27 1265484 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO (retificação de publicação – alteração do
termo de referência- nova data de abertura do certame). PREGÃO
PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 18/2019, MENOR PREÇO
ITEM. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do certame para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de areia, calcário britado, cimento, rejeito de brita, cal hidratada e moinha de brita,
para manutenção das atividades operacionais do sistema de água
e esgoto e reposição de estoque do almoxarifado, conforme especificações do anexo I deste edital. Apresentação para credenciamento dos licitantes: dia 12/09/2019das 8:30h (oito e trinta horas)
ás 9:29h (nove horas e vinte nove minutos), abertura da sessão oficial do Pregão Presencial: dia 12/09/2019 às 09:30h. Realização
do pregão, local de retirada e informações do Edital: Sala de Licitações localizada na Sede do SAAE, à Praça Zeca Soares nº 211Centro, Piumhi-MG e no site http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/
institucional/ e Telefax: (37)3371-1332. Piumhi-MG, 27/08/2019.
Maria das Graças Ferreira Barros Goulart -Pregoeira.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 73/2019
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do
Município de Itaúna/MG, torna público que realizará Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 73/2019, tipo menor preço por
lote, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do SAAE
de Itaúna/MG incluindo o fornecimento de peças e acessórios
genuínos ou originais de fábrica. O edital na íntegra e seus anexos
encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.
br e no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão
do Pregão: 11/09/2019 às 09h. Itaúna, 26 de agosto de 2019.
Marli Moreira Coutinho
Gerente de Compras, Licitações e Contratos.

5 cm -27 1265298 - 1

4 cm -27 1265500 - 1

8 cm -27 1265617 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES - MG –
Conforme artigo 6°, incisos VIII, IX e XIII, da Lei Complementar Municipal n° 2.991, de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Tornar sem efeito a designação do Sr., Camilo Francisco Chaves
Silva, cargo de Ajudante de Serviços, Nível A-0, conforme Portaria SAAE/GAN-064/2019. Guanhães, 27/08/2019. (a) Viviane de
Queiroz Coelho – Presidente do SAAE.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES - MG – Conforme artigo 6°, incisos VIII, IX e XIII, da
Lei Complementar Municipal n° 2.991, de 03 de dezembro de
2013, RESOLVE: Designar, Cristiano Rosa dos Santos, cargo
de Ajudante de Serviços, Nível A-0, conforme Portaria SAAE/
GAN-065/2019, em virtude de aprovação em Processo Seletivo
02/2019. Guanhães, 27/08/2019. (a) Viviane de Queiroz Coelho
– Presidente do SAAE.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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