TJMG 21/08/2019 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2019 – PROCESSO N°
056/2019 Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para contratação de empresa
especializada na prestação de serviço e elaboração de projetos
de topografia, geodésicos assessoria técnica, controle e outras
atividades correlatas. Valor Estimado: R$ 139.365,46. Abertura
das Propostas por meio eletrônico dia 03/09/2019, às 9h00min
e Abertura da Sessão às 10h00min. O Edital da referida licitação
se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Avenida José Pinto da Silva, n° 409, /2° andar, Bairro São
José, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
3 cm -20 1262741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/19. Origem: PE
032/19. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Expresso Tibozinho Ltda. Objeto: registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros, visando atendimento das demandas da Secretaria Adjunta
de Esportes e Departamento de Cultura, com viagens destinadas a
eventos esportivos e culturais. Valor Total: R$ 103.400,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 09/08/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/19. Origem: PE
032/19. Partes: Município de Esmeraldas/MG e COOPERSIND
Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e
Turismo de Minas Gerais. Objeto: registrar preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte de passageiros, visando atendimento das demandas da
Secretaria Adjunta de Esportes e Departamento de Cultura, com
viagens destinadas a eventos esportivos e culturais. Valor Total:
R$ 116.600,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 09/08/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/19. Origem: PE
038/19. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Carla Gonçalves
Palhares. Objeto: registrar preços para futura e eventual contratação de serviços de arbitragem para os campeonatos de futebol
amador de Esmeraldas séries A, B, C e campeonato júnior e de
futsal para eventos esportivos promovidos pela Secretaria Adjunta
de Esportes e da Juventude. Valor Total: R$ 50.480,76. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 20/08/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 074/2019. Origem: PE 050/2017. Partes: Município de Esmeraldas e EMURB – Empresa Mineira de Urbanização Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo serviços de manutenção e
construção de sistema de drenagem (redes, caixas, ala, boca de
lobo), contenções tipo gabião, barragens em saco de rafia, enrocamento e material e mão de obra para manutenção em pontes
de madeira, observando os detalhamentos técnicos, especificações e condições constantes do Termo de Referência. Valor: R$
546.604,59. Dotação Orçamentária:
02.11.00.15.451.0028.2177.3.3.90.39.00 – 100 (751); 02.11.00.
15.451.0028.2178.3.3.90.39.00 – 100 (753); 02.11.00.15.451.00
27.2170.3.3.90.39.00 – 100 (739); 02.11.00.15.452.0027.2171.3.
3.90.39.00 – 100 (767). Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 16/08/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
071/2019. Partes: Município de Esmeraldas e GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A. Objeto: contratação de empresa
para e execução de serviços de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares, com o fornecimento de material,
equipamentos e maquinários necessários para a implantação e/ou
remoção, em diversas vias do município. Motivo: O endereço da
sede do Signatário Detentor que consta no preâmbulo da Ata de
Registro de Preços nº 071/2019, pág. 1, campo “endereço”, fica
modificado para “Rua Unaí, nº 190, Bairro Industrial, Contagem/
MG, CEP 32.220-350” conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária e Estatuto Social, de 26/06/2019, registrada na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG) em 02/07/19
sob o nº 7370112. Data: 14/08/19.
NOTA EXPLICATIVA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019. No Aviso de Republicação de Licitação veiculado no DIARIO OFICIAL MINAS
GERAIS – Caderno 2 – pág. 12 – Dia 20/08/19 – Favor desconsiderar o aviso de Registro nº 15 1261505-1. Motivo: A Casa Civil
não cancelou a publicação mesmo tendo sido solicitado por este
órgão, pois estava com data equivocada para a abertura do pregão. Portanto, frisa-se que a data de abertura das propostas ocorrerá no dia 30/08/19 as 09h00min, conforme aviso de republicação de Registro nº 19 1261918-1. Marcos Júnior Ribeiro Rosa
– Pregoeiro.
14 cm -20 1262592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
Torna pública a retificação do número do processo licitatório referente ao Pregão 039/2019 – sacos de lixo, para processo 060/2019,
por erro de digitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna público o
cancelamento do processo licitatório 062/2019 – Pregão 041/2019
– tendo como objeto o registro de preços para aquisição peças
automotivas, materiais elétricos, componentes e acessórios etc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública abertura do processo licitatório 063/2019 – Pregão 042/2019 – tendo
como objeto o registro de preços para prestação de serviços de
serralheria. Data: 03 de setembro de 2019 – Credenciamento: até
às 9h e 30– Abertura: 10h – Informações: 35 3296-1293 – http://
www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública abertura do processo licitatório 064/2019 – Pregão 043/2019 – tendo
como objeto a contratação de empresa apta em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva bem como ao fornecimento de materiais de consumo destinados à manutenção dos veículos e máquinas desta prefeitura, pelo maior desconto percentual
sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante, com registro de preços, para futuro e possível fornecimento. Data: 03 de
setembro de 2019 – Credenciamento: até às 13h– Abertura: 13h
e 30 – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/
licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública abertura do processo licitatório 065/2019 – Inexigibilidade 012/2019
– tendo como objeto credenciamento empresas interessadas na
prestação de serviços oftalmológicos. Abertura: 21 de agosto de
2019. Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/
licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública abertura do processo licitatório 066/2019 – Inexigibilidade 013/2019
– tendo como objeto credenciamento para médicos psiquiatras.
Abertura: 21 de agosto de 2019. Informações: 35 3296-1293 –
http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública abertura do processo licitatório 067/2019 – Inexigibilidade 014/2019
– tendo como objeto credenciamento para prestação de serviços
de exames de diagnósticos por imagem. Abertura: 21 de agosto
de 2019. Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.
br/licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública abertura do processo licitatório 068/2019 – Inexigibilidade 015/2019
– tendo como objeto credenciamento para prestação de serviços
de exames laboratoriais. Abertura: 21 de agosto de 2019. Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacaoano-2019/
10 cm -20 1262656 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG
torna público o PROC. 072/2019 - PP 039/2019 Aquisição de
um caminhão pipa 0 (zero) KM, conf. contrato de financiamento
BDMG/BF Nº 241.026/18Abertura dos envelopes 03/09/2019 as
09:00hs. No Dep. Licitações/Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou
e-mail: [email protected] Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1262781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
- Resultado de Licitação - Processo 057/2019 – Pregão 037/2019.
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual para
equipe de endemias e vigilância da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Guanhães/MG. Empresas vencedoras: LUDMYLLA MATIAS DI IORIO ME, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ n.º 27.701.484/0001-52 e JOSÉ GERALDO
DA COSTA ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º
28.641.662/0001-60. O valor total da licitação resultou em R$
17.538,20 (Dezessete mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte
centavos). Data do julgamento: 19/08/2019. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Resultado
de Licitação - Processo 062/2019 – Pregão 041/2019. Objeto:
Aquisição de uniformes específicos para a equipe de endemias
do Serviço de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães/MG. Empresa vencedora
COMERCIAL OLA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 11.147.559/0001-65. O valor total da licitação
resultou em R$ 27.722,00 (Vinte e sete mil, setecentos e vinte
e dois reais). Data do julgamento: 16/08/2019. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato do
contrato 074/2019 – Processo 048/2019 – Dispensa de Licitação
007/2019. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de instituição/organização sem fins lucrativos em desenvolvimento institucional e científico, com fins de gerenciamento e
desenvolvimento de concurso público. Contratada: Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de
Minas - FADENOR, CNPJ: 01.440.615/0001-00. Valor total de
R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Vigência: 14/08/2019 a
13/09/2020. Fernando Coelho Aguiar – Presidente da Comissão
Especial de Licitação.
7 cm -20 1262730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 045/2019. Processo Licitatório
nº 083/2019. Objeto Registro de Preços para futura e eventual,
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
borracharia e solda, para os veículos pertencentes a frota municipal, conforme Termo de Referência - Anexo I. Data de realização: 02.09.2019 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida
Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep:
39397-000. Maiores informações e retirada do edital: Site http://
www.guaraciama.mg.gov.br ou na sede do Município de segunda
a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 19 de agosto de 2019. July France Silveira Fonseca
– Pregoeira.
3 cm -20 1262548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2019. Processo Licitatório nº
082/2019. Objeto Contratação de Instituição Financeira para
prestação de serviços de recebimento de Tributos do município
de Guaraciama/MG, conforme Termo de Referência. Data de realização: 03.09.2019 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG,
Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: Site
http://www.guaraciama.mg.gov.br ou na sede do Município de
segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00
horas. Guaraciama, 19 de agosto de 2019. July France Silveira
Fonseca – Pregoeira.
3 cm -20 1262549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 046/2019. Processo Licitatório nº
084/2019. Objeto Registro de Preços para futura e eventual, aquisição de Equipamentos permanentes, para o departamento municipal de saúde atendendo o Termo nº3128251712281749677, do
Fundo Nacional de Saúde. Data de realização: 04.09.2019 as
09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores
informações e retirada do edital: licitacaoguaraciama.mg@gmail.
com ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as
11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 20 de agosto de
2019. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -20 1262630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ/MG
torna pública RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade nº 06/19.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Supervisão
de etapa de Supercross. Valor Global: R$ 59.449,00 (cinquenta e
nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais). Fundamento no
art. 25, I e II, da Lei 8666/93. Ibiaí/MG, 20/08/19. Larravardierie
Batista Cordeiro-Prefeito Municipal.
2 cm -20 1262553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 044/19 PP nº 32/19. Objeto: Aquisição de
Materiais de Construção. Sessão: 02/09/19 às 09:00 hs. Edital:
Prefeitura ou por e-mail: [email protected]
Ibiaí-Mg, 19/08/19. Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -19 1262270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 043/19 PP nº 31/19. Objeto: Serviço de moldagem e confecção de próteses odontológicas. Sessão: 09/09/19
às 10:00 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail: setordelicitacao.ibiai@
hotmail.com ou pelo Site. Ibiaí-Mg, 19/08/19. Elaine FernandesPregoeira.
1 cm -19 1262262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 055/2019, Registro de preços Nº 029/2019,
critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Fornecimento de Refeições, Lanches, Coffee-Break e Salgadinhos Para o
Atendimento das Diversas Secretarias Municipais”. Abertura dos
envelopes dia 04/09/2019 às 08h30min, no Setor de Licitações, R:
Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.
br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 20 de AGOSTO
de 2019.
2 cm -20 1262688 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 083/2019 CP 007/2019 – Objeto: PPP iluminação pública. A
PMI através da Comissão Permanente de Licitação comunica que
a alteração de datas encontra - sedisponível no site www.ibirite.
mg.gov.br, sendo Protocolo: até às 08:45 e Abert. às 09:00 hs do
dia 12/09/2019.
1 cm -20 1262823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 025/2019 - Edital nº 024/2019, na modalidade de
Pregão Presencial nº 020/2019, Registro de Preços nº 014/2019.
Torna público. Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal
e cilindro, locação de cilindro, concentrador e regulador de oxigênio medicinal, objetivando o suprimento da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme
especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º,
Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações
e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento, protocolo dos envelopes e julgamento, respectivamente:
03.09.2019, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações:
via e-mail: [email protected] - Data: 20.08.2019. Danilo
Liparini Moraes - Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito
Municipal.
4 cm -20 1262505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 026/2019 - Edital nº 025/2019 - Pregão Presencial nº
021/2019. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial,
a aquisição de um caminhão novo, 0 km, tração 4x2, cabine avançada totalmente revestida em aço, ano/modelo mínimo 2018/2019
ou superior, movido a Diesel, PBT (Peso Bruto Total) mínimo de
16.000Kg, sistema de freio com ABS; cinto de segurança, direção hidráulica, 4 cilindros, potência de no mínimo 180cv, torque
mínimo de 600Nm, transmissão de no mínimo 6 marchas sincronizadas a frente e 1 a ré. Implementado com compactador de 15
m³, densidade de compactação de lixos 650m3, pedais traseiros
para apoio. Garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem fornecida por fabricante ou concessionário autorizado, a
nota fiscal deverá ser emitida para 1º emplacamento e demais itens
obrigatórios, de acordo com as especificações contidas no Anexo
I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações e, supletivamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o recebimento dos envelopes, proposta, habilitação,
credenciamento e julgamento, respectivamente: 03.09.2019, até
às 12:30h e 12:45h. O edital e anexos estão disponíveis no site:
ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 20.08.2019. Danilo Liparini MoraesPregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
5 cm -20 1262669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG torna público PRP n° 036/2019, Obj: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de peças para maquinas pesada. Abertura: 03/09/2019 às 09h30min. Edital: www.ibituruna.mg.gov.br.
Heitor Camilo dos Santos - Prefeito.
1 cm -20 1262764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
– 2º Termo Aditivo ao cont. 150/2019
Termo Aditivo
2º TA ao Cont 150/2019. TP 003/2019. PAC 066/2019. PMI e
empresa Slump Engenharia e Consultoria ltda: Obj: Acréscimo
11,42% ao valor do contrato.
3º TA ao Cont 150/2019. TP 003/2019. PAC 066/2019. PMI e
empresa Slump Engenharia e Consultoria ltda: Obj: Acréscimo
2,86% ao valor do contrato com novos itens.
3 cm -20 1262520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO PR. 018/2019 - REGISTRO DE PREÇOS. ABERTURA
03/09/19 ás 13hs. OBJETO: Aquisição futura de manutenção,
recarga e teste hidrostático em extintores, com substituição de
peças defeituosas, e materiais para sinalização, conforme anexo
I do Edital. Edital disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br/
licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações,
das 12h às 18 h, telef. (31) 3829-8240, Av. Maria Jorge Selim de
Sales, 100, Centro, Ipatinga/MG. Eva Sônia R. Silva, Secret. de
Educação, Bruna Rocha S. de Oliveira, Secret. de Administração
e Érica Dias de S. Lopes, Secret. de Saúde, 20/08/2019.
3 cm -20 1262763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão 58/2019 – Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Persianas. A
empresa Rhinara Decorações LTDA venceu o certame. Cópia
ata e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 20/08/2019.
2 cm -20 1262663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 60/2019-SMS. Objeto:
Material Médico. ABERTURA: 02/09/2019 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 20/08/2019.
1 cm -20 1262879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG,
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 020/2019 - PL
036/2019. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura
Prestação de Serviços de Confecção de Uniformes e Bolsas para
Atender as Secretarias do Município com Exclusividade para
MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas
Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Abertura
dos envelopes: 02/09/2019, às 08:00. AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial 021/2019 - PL 037/2019. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Esportivo,
para atender as Secretarias do Município, com Exclusividade para
MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas
Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Abertura
dos envelopes: 03/09/2019, às 07:30. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura na Praça Frei Wenceslau, 01 Centro. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às
13:00 ou pelo tel.: (33) 3532-1290. Itaipé-MG, 20 de Agosto de
2019. Pedro Henrique Bulhões - Presidente da CPL.
4 cm -20 1262567 - 1

quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
ERRATA 01 – Credenciamento nº 002/2017 - Credenciamento de
Instituições Financeiras para prestação de serviço de empréstimo
consignado aos Servidores e Agentes Políticos com desconto em
folha de pagamento e repasse de 2% (dois por cento) do valor total
contratado a titulo de cobertura de custo operacional ao Município
- Semad. Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou através do
telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 19 agosto 2019. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da CPL – Port 475/2019.
3 cm -20 1262700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
Torna público abertura do CREDENCIAMENTO nº 03/19 para
seleção e contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de
serviços LABORATORIAIS clínicos através listagem do SUS, do
dia 22/08/2019 ao dia 23/10/2019; Proc. nº 83/19, Tomada de Preços nº 04/19, abertura dia 25/09/19, 10h, para “Contratação de
empresa especializada para assessoria e consultoria em Projetos
e Gestão Educacional”; Proc. nº 240/19, Pregão Pres. nº 33/19,
abertura dia 03/09/19, 08h, para “Aquisição de CESTAS BÁSICAS”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.
mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail
[email protected]. 21/08/2019 - Ronaldo Pereira Dias
- Prefeito Municipal
3 cm -20 1262780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
056/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 . A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/
MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público o CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 .OBJETO :Credenciamento de serviços de hospedagem na cidade de Jaboticatubas/MG, para atender as Secretarias Municipais .DATA:03 de
setembro de 2019;HORÁRIO: 9 horas; Maiores Informações:
Praça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830000, Jaboticatubas/MG; TEL.: (31)3683-1071 - Ramal 233/234;
E-mail: [email protected].
Jaboticatubas, 20 de agosto de 2019
Lorena Soares Torres – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -20 1262747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
057/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 . A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/
MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público o CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 .OBJETO :Credenciamento de restaurantes na cidade de Jaboticatubas/MG,
para serviços de refeição, em atendimento às secretarias municipais .DATA:04 de setembro de 2019;HORÁRIO: 9 horas; Maiores Informações: Praça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; TEL.: (31)3683-1071
- Ramal 233/234; E-mail: [email protected].
Jaboticatubas, 20 de agosto de 2019
Lorena Soares Torres – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -20 1262760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG
Homologação
Referente ao processo Licitatório nº 000021/2019
- tomada de preços nº 000001/2019.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO Homologa o resultado do presente Processo Licitatório, que declaram Vencedoras
as propostas das empresas: EQUIPE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA no valor total de R$ 457.321,27 (quatrocentos e
cinquenta e sete mil trezentos e vinte e um reais e vinte e sete
centavos), para contratação de pessoa jurídica para execução de
obra de construção de modulos sanitarios, dentro do programa
melhorias sanitarias domiciliares, em convenio com a funasa,
formada pelos seguintes ambientes fisicos: instalação sanitaria e
fossa septica, com fornecimento de todo material e mão de obra,
conforme convênio n: 01474/2018, siconv nº 854609/2017, processo nº 25100.017333/2017-27., e que produza seus jurídicos e
legais efeitos.
Ciência aos interessados observados as prescrições legais
pertinentes.
Jacinto MG, 07 de agosto de 2019
Leonardo Augusto de Souza
Prefeito Municipal
Extrato do contrato para publicação
Prefeitura Municipal de Jacinto - mg - comissão permanente de
licitações - Extrato de ata de julgamento de propostas - processo
licitatório nº 000021/2019 - tomada de preços n°000001/2019
contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de modulos sanitarios, dentro do programa melhorias sanitarias domiciliares, em convenio com a funasa, formada pelos
seguintes ambientes fisicos: instalação sanitaria e fossa septica,
com fornecimento de todo material e mão de obra, conforme
convênio n: 01474/2018, siconv nº 854609/2017, processo nº
25100.017333/2017-27. - classificação final: equipe construções
e projetos ltda no valor total de R$ 457.321,27 (quatrocentos e
cinquenta e sete mil trezentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos) Vista aos interessados na Secretaria Municipal de Administração, para, querendo, manifestarem-se.
Jacinto MG, 07 de Agosto de 2019.
Vanderley Rezende dos Santos
Presidente da CPL
9 cm -19 1262477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Tomada de Preços nº 004/2019. Torna Público a Retificação do
processo descrito acima. Onde se lê: item 5.2.1.3 letra g) Comprovação de possuir, Capital Social Mínimo ou Patrimônio Líquido,
igual ou superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que equivale a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, leia
– se: g) Comprovação de possuir, Capital Social Mínimo ou Patrimônio Líquido, igual ou superior a R$ 32.411,14 (trinta e dois mil
quatrocentos e onze reais e quatorze centavos), Informações: tel.:
(38) 32319122, e-mail: [email protected]. Leonardo
Durães de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Tomada de
Preços nº 005/2019. Torna Público a Retificação do processo descrito acima. Onde se lê: item 5.2.1.3 letra g) Comprovação de possuir, Capital Social Mínimo ou Patrimônio Líquido, igual ou superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que equivale a 10% (dez
por cento) do valor estimado da contratação, leia – se: g) Comprovação de possuir, Capital Social Mínimo ou Patrimônio Líquido,
igual ou superior a R$ 30.679,78 (trinta mil seiscentos e setenta
e nove reais e setenta e oito centavos), que equivale a 10% (dez
por cento) do valor estimado da contratação) Informações: tel.:
(38) 32319122, e-mail: [email protected]. Leonardo
Durães de Almeida - Prefeito Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190820192437025.

5 cm -19 1262148 - 1