TJMG 20/08/2019 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
Torna público a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS
Nº004/2019 tendo por finalidade contratação de empresa para a
execução da obra de PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E DRENAGEM EM VIAS NO BAIRRO VILA MARIA REGINA (Alameda Perobas, Alameda Cerejeira, Alameda Acácias) – Juatuba/
MG, do tipo menor preço global. CONSIDERANDO a indisponibilidade financeira e o interesse público, REVOGA-SE a Tomada
de Preços em epígrafe nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Maiores informações pelo Tel. 3535-8200.
Antônio Adônis Pereira – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1261290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
Adesão a ata de registro de preços 04/2018 oriunda do PP51/2018
– PA67/2018 da Prefeitura de Uruana de Minas, nos termos do
Art. 22 do Decreto 7.892/13, objetivando a contratação da
empresa Instituto Terra de Minas para realizar auditorias operacionais nas despesas e receitas realizadas em apoio à administração municipal, diagnosticar e qualificar incorreções em desfavor
ao município de Juatuba com revisão de pagamentos efetuados
visando a possível identificação e recuperação de valores pagos a
maior e/ou reduzir o saldo do endividamento e obrigações correntes. O valor estimado total da contratação corresponde á quantia
de R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Marco Antônio Guimarães Diniz – Secretário Interino de Administração
3 cm -16 1261636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
Realização do Proc 131/2019, Pregão Pres. 81/2019 para aquisição de livros para apoio do setor jurídico. Realização às 09h30min
do dia 05/09/2019. O edital disponível na Prefeitura (32 33631122) ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br.
1 cm -19 1262193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
Proc. 129/2019, Pregão P. 79/2019 – Registro de preço de peças
para manutenção dos consultórios odontológicos, autoclaves e
compressores. Realização às 9h do dia 04/09/2019. Edital disponível www.lagoadourada.mg.gov.br e na Prefeitura (32) 33631122.
1 cm -19 1262195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MGAviso de alteração de edital de licitação: Processo 64/2019, Pregão 39/2019 – alteração do anexo I e data do pregão. Sessão às
09h30min do dia 29/08/2019. Edital na Prefeitura e no www.lagoadourada.mg.gov.br .
1 cm -14 1260965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 148/2019,
Tomada de Preços n° 07/2019. Menor preço global. Contratação
de empresa especializada em Revitalização de praças. Reformas
das praças dos bairros: Dona Wanda, Nova era III e Jardim Vila
Rica, conforme Contrato de Repasse n° 851686/2017 firmado
com Ministério das Cidades. Data de Apresentação de Envelopes
e Julgamento: 09h00min do dia 05/09/2019. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci,
nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretor de Suprimentos.
3 cm -16 1261696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 134/2019, Pregão
n°82/2019. Menor preço por item. Registro de preços para futura
e eventual Aquisição de Hortifrutigranjeiros. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 02/09/2019. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.
2 cm -16 1261695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de nova data de publicação do Processo Licitatório nº
133/2019 – Pregão 81/2019. Menor preço por item. Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em cumprimento a ordens judiciais de acordo com a tabela CMED, utilizando como referência o Preço Máximo de Venda ao Governo
(PMVG), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Nova
data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia
03/09/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -16 1261691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 151/2019, Tomada
de Preços n° 09/2019. Menor preço global. Contratação de
empresa especializada na execução de serviços de modificação e
extensão de rede de energia elétrica. Os mesmos deverão ser executados no padrão CEMIG. Data de Apresentação de Envelopes
e Julgamento: 09h00min do dia 06/09/2019. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci,
nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretor de Suprimentos.
3 cm -16 1261713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 48/2019 – Pregão Reg. Preços nº
24/2019. Objeto – Aquisição de produtos alimentícios de padaria
para lanche, em atendimento às diversas secretarias municipais.
Abertura: 29/08/18 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço
site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -15 1261458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 49/2019 – Pregão Reg. Preços nº
25/2019. Objeto – Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) Km,
e equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de
Saúde (UBS), atendendo proposta 13500.127000/1180-02, Ministério da Saúde, Recurso de emenda parlamentar, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de
Luminárias. Abertura: 03/09/19 às 09:00 hs. Edital disponível
no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br . Hudson Salvador
Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -15 1261507 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Edital nº 05/2019. AVISO DE PROCESSO SELETIVO. Torna
público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado, Edital
nº 05/2019, para contratação temporária de Médico ESF - Rural.
Período de inscrições: 19/08/2019 à 23/08/2019, na Secretaria
Municipal de Saúde. Informações pelo e-mail: [email protected]. Tel.: (37) 3272-1830 ou 3272-1155.
2 cm -19 1262115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Inexigibilidade/Credenciamento nº 10/19. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
056/19, Modalidade Inexigibilidade/Credenciamento nº 10/19,
para eventual prestação de serviços de alinhamento e balanceamento, mecânicos, solda, molas, escapamento, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos da Frota Municipal. Abertura: A
partir de 02/09/19 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO
DE LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 057/19, Modalidade Pregão Presencial nº 18/19. Objeto:
Registro de Preços para eventual fornecimento de lubrificantes,
filtros, reagentes e disco de tacógrafo para os veículos de pequeno,
médio e grande porte deste Município. Abertura: Dia 04/09/19 às
09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.
mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
4 cm -19 1262116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
– Pregão Presencial PRG073/2019. Participação exclusiva de ME,
EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14.
Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de Rua de
Lazer para atender a diversos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura:
13/09/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 16 de agosto de 2019.
3 cm -16 1261718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG –
Pregão Presencial PRG074/2019. Participação com reserva de
cota para ME, EPP e MEI . Objeto: Registro de Preço para aquisição de utensílios para atender as CMEI’S da Rede Municipal de
Ensino. Abertura: 06/09/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 19 de
agosto de 2019.
2 cm -19 1262149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
– Pregão Presencial PRG071/2019. Participação exclusiva de
ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei
147/14. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de
manutenção e limpeza da piscina do setor de reabilitação física
Municipal. Abertura: 11/09/2019 às13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 15
de agosto de 2019.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Pregão Presencial
PRG072/2019. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de Buffet, Coffe Break, Coquetel, Lanches e decoração em
atendimento aos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura de
Mariana. Abertura: 12/09/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 15
de agosto de 2019.
4 cm -15 1261558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
–Aviso de Licitação-CONCORRENCIA 01/2019 - PL 27/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão
total da praça de alimentação, durante a realização da XXIV Festa
do Cavalo de Marilac/MG, nos dias 04,05 de Outubro de 2019.
Abertura dos Envelopes: 19/09/2019, às 09h00m. Edital: Praça
Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected]. Leomir de Paiva Felipe, Presidente
da CPL.
2 cm -19 1261812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.83/19 - Pregão Presencial 35/19, Obj: Loc. de caminhão carroceria, capac. mínima de carga de 03ton., contendo tela
ou grade de aprox. 1,5 metros de altura, ano de fab. a partir de
2009, c/ motorista. Cred.30/08/2019 às 09hr.
1 cm -19 1262229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
– Ext. Ratificação Disp. 043/19, P.L 084/19. Obj.: Aquisição de
3.000 litros de hipoclorito de sódio para estação de tratamento.
PMMCxQuimicom Indústria e Comércio LTDA. Vlr. R$5.100,00
1 cm -19 1262123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna Pública, a Intenção de R.P, p/ Aquisição de Hipoclorito de
Sódio 10/12% em embalagens de 50 Litros, incluindo vasilhame
novo. Os Órgãos gov. que tenham interesse em contratar qualquer
um dos objetos deverão manifestar o interesse, junto À CPL, dentro do prazo máximo de 08 dias úteis. Informações: licitação@
mariocampos.mg.gov.br - (31)3577-2006.
2 cm -19 1261962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
RESULTADO DA DECISÃO RECURSAL ref. ao Edital de Chamamento Público do CMDCA/Mário Campos Nº 02/2019 que
julga indeferido o recurso apresentado pela O.S.C. Clube Recreativo de Mario Campos. EXTRATO DO RESULTADO FINAL
ref. ao Edital de Chamamento Público do CMDCA/Mário Campos Nº 02/2019: não houve O.S.C.´s aptas para celebrar Termo de
Fomento no eixo temático Esporte, recreação e lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019: PMMC
X Liga Desportiva Do Município De Mário Campos - Objeto: a
execução de programa de apoio à prática desportiva no município
de Mário Campos e custear taxas ref. à arbitragem da XXVI Copa
José Antônio de Carvalho de Futebol Amador de Mário Campos
- Temporada 2019. Valor R$.3.120,00 Vigência: 09/08/2019 a
08/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA: PMMC X COGEMAS/MG-Colegiado de
Gestores Municipais Da Assistência Social De Minas Gerais Objeto: Representar os interesses da Assistência Social Municipal junto às autoridades constituídas. Valor R$.150,00 Vigência:
01/08/2019 a 31/07/2020.
5 cm -19 1261945 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS Extratos de Contrato
Processo Licitatório nº 95/2019 Pregão Presencial nº 54/2019.
Objeto: Aquisição de veículos de passeio 0 km, para a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA - Contrato nº 115/2019 - Valor: R$
44.000,00. CONTRATADA: SAINT EMILION AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - Contrato n° 116/2019 - Valor: R$
141.000,00. Vigência dos Contratos: 19/08/2019 a 30/12/2019.
Marmelópolis, 19 de agosto de 2019. Camilo Alberto Ribeiro da
Silva. Prefeito.
3 cm -19 1261775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo
Licitatório nº 026/2019 Tomada de Preços nº 002/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para
execução da obra de extensão de rede na Sede do Município de
Martinho Campos, nos Distritos e Povoados. Empresa vencedora:
Martino Eletricidade Eireli – EPP. Valor Global R$357.880,06.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1262145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 102/2019 firmado com a empresa
SOUZA E GONÇALVES LICITAÇÕES LTDA-ME no valor global de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais), referente ao Processo Licitatório nº 039/2019 Pregão Presencial RP nº 029/2019.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1261862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 27/2019, do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (produtos
de padaria) para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município. Abertura prevista para 02/09/2019, às 08h:15min.
à Praça Arthur Bernardes, 30,centro. Informações pelo Tel.
(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1261776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 75/PMM/2018, Pregão Presencial 49/
PMM/2018, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
do Município. Torna pública, a Notificação 69/2019, da empresa
Hospivida Ltda – EPP, CNPJ: 12.057.503/0001-82, por descumprimento da Clausula 5, I da Ata de Registro de Preços 216/
PMM/2018. Na oportunidade informamos que todos os documentos para formulação de defesa encontram-se nos autos do processo, no setor de Licitação da Prefeitura com sede à Praça Bom
Jesus, 105, Bairro Centro, Matozinhos/MG, CEP: 35.720-000. Na
oportunidade vem conceder prazo de 5 (cinco) dias úteis à partir
desta publicação para apresentação de defesa.
3 cm -16 1261703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG –
Processo Licitatório 35/PMM/2019, Tomada de Preço 05/
PMM/2019, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
para Elaboração de Projeto para reforço estrutural e adequações no
pontilhão “Ponte do Bom Será” localizada na Rua Ulisses Gomes
Ferreira, Bairro Florestal no Município de Matozinhos, conforme
condições descritas no edital e seus anexos. Torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da proposta comercial. A Comissão de Licitação, obedecendo ao critério
de julgamento determinado no Instrumento Convocatório, qual
seja, menor preço global, declara como vencedora do presente
certame licitatório, a seguinte licitante proponente: J.Carvalho
Construções Empreendimentos Ltda. EPP, que irá executar os serviços ora licitados ao valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um
mil reais). Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso
concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93,
caso queiram. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Processo Licitatório 32/PMM/2019, Tomada de Preço 03/PMM/2019,
cujo objeto éContratação de empresa para aplicação de 1800 (mil
e oitocentas) toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado e Quente)- OTB, faixa C- cap. 50/70, espalhamento manual,
incluindo o transporte da usina até locais de aplicação, limpeza
dos buracos, regularização e compactação, pavimentação asfáltica, compactação com placa vibratória ou rolo, destinados à
“Operação Tapa Buraco”, em diversas ruas e avenidas do município de Matozinhos e distrito de Mocambeiro, previamente definidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Torna
público, para conhecimento dos interessados que o processo foi
declarado Fracassado. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
7 cm -16 1261659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 69/PMM/2019, Pregão Presencial 57/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Telecomunicações para Fornecimento de Links
de Internet Dedicado via Fibra Óptica com velocidade mínima de
conexão simétrica (download/upload) e com garantia de alta disponibilidade para serviços que suportem aplicações TCP/IP provendo acesso direto, dedicado e exclusivo, à Rede Mundial de
Computadores, estando disponível 24 horas por dia, durante os
07 (sete) dias da semana, com total conectividade IP nas unidades da Administração Municipal, conforme detalhados no Termo
de Referência e Anexo IV, com abertura para o dia 02/09/2019
às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.
mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
4 cm -19 1262001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público: Extrato Decreto nº. 48, de 16/08/2019. Fica
declarada Situação de emergência nas áreas do Município contidas Form. Inform. Desastre/FIDE e demais anexos a este Decreto
em virtude do desastre classificado e codificado com ESTIAGEM–14110, conforme IN/MI n° 02/2016. Minas Novas(MG),
16/08/2019. Aécio Guedes Soares. Prefeito Municipal.
2 cm -19 1261790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público: Pregão Presencial nº 049/2019. Objeto: Reg. Preços aquis. artigos e prest. serv. funerários p/ prog. sociais. Abertura: 30/08/2019 às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252. Jurandir.
F. de J. Filho. Pregoeiro
1 cm -19 1261795 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Pregão n°
70/2018, Processo n° 84/2018. Contratante: Município de Monte
Carmelo-MG. Contratada: Contrato 119/2018: Vidraçaria Soares
Ltda; CNPJ: 18.458.455/0001-10. Objeto:Refere-se à Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Cilindros
de Oxigênio Medicinal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Monte Carmelo-MG,
com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente termo aditivo o
acréscimo de 25% nos itens: Item 01- acréscimo de 238 unidades;
Item 02: acréscimo de 50 unidades; item 03: acréscimo de 750
unidades. Data: 05/08/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal da Fazenda.
3 cm -19 1262253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº
65/2019. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 30 de
agosto de 2019, às 09:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão
para tal designada, Pregão Presencial SRP nº 65/2019, tipo Menor
Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se a Registro de Preços para
Eventual e Futura Aquisição de Equipamento Hospitalar e Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Monte Carmelo – MG, com reserva de itens para
Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail [email protected].
O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.
montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 19 de agosto de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Pregoeiro.
4 cm -19 1262234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 83/2017,
Modalidade: Concorrência nº 01/2017, Processo nº 56/2017,
Tipo: Técnica e Preço. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Intelligentsia
& Attitude Comunicação Ltda EPP, CNPJ: 03.176.905/0001-05.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços
de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a
de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação,
princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em
geral. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo a
prorrogação de prazo do Contrato n° 83/2017 de 11/08/2019 até
10/08/2020. Data: 01/08/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
4 cm -19 1262252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 294/2019 - Aditamentos:
PROCESSO: nº 0131/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade
de Licitação nº. 0030/2019 OBJETO: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de procedimentos de
fisioterapia para atender aos usuários do SUS, de acordo com a
tabela sia/sus, conforme credenciamento do chamamento público
n°. 0009/2018 CONTRATO: nº P0131/2019-1 – CONTRATADO: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SÃO JOSÉ S/S LTDA.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Altera-se o item 4.6
da Cláusula Quarta do Contrato Original da seguinte forma: Onde
se lê: “O(A) Contratado(a) deverá apresentar, junto ao documento
fiscal, cópias das guias de recolhimento de todos os encargos trabalhistas do mês da prestação dos serviços (guias quitadas de
FGTS e INSS), e cópias das certidões de regularidade junto ao
FGTS, à seguridade social, ao Tribunal Superior do Trabalho, e
às Fazendas Públicas Estadual e Municipal, cuja autenticidade
será confirmada nos sites dos órgãos emissores pelo gestor/fiscal
de contrato do CONTRATANTE”; leia-se: “O(A) Contratado(a)
deverá apresentar, junto ao documento fiscal. cópias das certidões
de regularidade junto ao FGTS, à seguridade social, ao Tribunal
Superior do Trabalho, e às Fazendas Públicas Estadual e Municipal, cuja autenticidade será confirmada nos sites dos órgãos emissores pelo gestor/fiscal de contrato do CONTRATANTE”. FUNDAMENTO: art. 61 c/c 65 da Lei 8.666/93, FIRMADO em 23 de
julho de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0133/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade
de Licitação nº. 0031/2019 OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico
em laboratório clínico e/ou anatomia patológica para atender
aos usuários do SUS, de acordo com a tabela do SIA/SUS, nos
termos do Chamamento Público nº. 0010/2018. CONTRATO:
nº P0133/2019-1 – CONTRATADO: LABORATÓRIO VOUMARD LTDA – EPP. PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO:
Altera-se o item 4.6 da Cláusula Quarta do Contrato Original da
seguinte forma: Onde se lê: “O(A) Contratado(a) deverá apresentar, junto ao documento fiscal, cópias das guias de recolhimento
de todos os encargos trabalhistas do mês da prestação dos serviços (guias quitadas de FGTS e INSS), e cópias das certidões
de regularidade junto ao FGTS, à seguridade social, ao Tribunal
Superior do Trabalho, e às Fazendas Públicas Estadual e Municipal, cuja autenticidade será confirmada nos sites dos órgãos emissores pelo gestor/fiscal de contrato do CONTRATANTE”; leia-se:
“O(A) Contratado(a) deverá apresentar, junto ao documento fiscal. cópias das certidões de regularidade junto ao FGTS, à seguridade social, ao Tribunal Superior do Trabalho, e às Fazendas
Públicas Estadual e Municipal, cuja autenticidade será confirmada
nos sites dos órgãos emissores pelo gestor/fiscal de contrato do
CONTRATANTE”.. FUNDAMENTO: art. art. 61 c/c 65 da Lei
8.666/93, FIRMADO em 23 de julho de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 000392/2018 – MODALIDADE: Inexigibilidade
de Licitação nº. 000094/2018 OBJETO: Repasse de contrapartida estadual para rede de urgência e emergência para atender a
demanda espontânea e referenciada destinado ao Cadastro Nacional do Estabelecimento de Saúde – CNES da Fundação Hospitalar
de Montes Claros (Hospital Aroldo Tourinho) CONTRATO: nº
P 000392/2018-1 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS. SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do
contrato original por 8 (oito) meses tendo como termo inicial o dia
01.09.2019 e termo final o dia 31.04.2020. FUNDAMENTO: art.
§1º, inciso VI, do art. 57 c/c art. 61 da Lei 8.666/93, FIRMADO
em 02de agosto de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 19 de agosto de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908192042550214.

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