TJMG 06/08/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br

ANO 127 – Nº 146 – 9 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 06 de Agosto de 2019

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
CSN MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 08.902.291/0001-15 - NIRE 31.300.025.144
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 24 de Maio de 2019
1. Data, hora e local: Aos 24 dias do mês de maio de 2019, às 16:50
KRUDV QD ¿OLDO GD &RPSDQKLD QD$YHQLGD %ULJDGHLUR )DULD /LPD
3.400, 20º andar, São Paulo - SP. 2. Presença%HQMDPLQ6WHLQEUXFK
'DYLG0RLVH6DODPD-XQ,QRPDWD/XLV)HUQDQGR%DUERVD0DUWLQH]
0LJXHO (WKHO 6REULQKR H 3HGUR *XWHPEHUJ 4XDULJXDVL 1HWWR 
Mesa3UHVLGLXDUHXQLmRR6U%HQMDPLQ6WHLQEUXFKTXHFRQYLGRX
SDUDVHFUHWDULDURVWUDEDOKRVD6UD6HXQJ+HH+DQ'HOLEHUDo}HV:
&RP EDVH QR HQWHQGLPHQWR GH WRGRV RV SDUWLFLSDQWHV SUHVHQWHV RV
VHJXLQWHVDVVXQWRVIRUDPGLVFXWLGRVHGHOLEHUDGRVSRUXQDQLPLGDGH
GH YRWRV VHP TXDOTXHU RSRVLomR UHVVDOYD UHVWULomR RX SURWHVWR
 DSURYDU D FHOHEUDomR SHOD &RPSDQKLD GR VHJXQGR DGLWLYR DR
&RQWUDWRGH&RPSUDH9HQGDGH0LQpULRGH)HUUR Contract for Sale
and Purchase of Iron Ore  ¿UPDGR FRP D *OHQFRUH ,QWHUQDWLRQDO
$* ³*OHQFRUH´  HP  GH IHYHUHLUR GH  H DGLWDGR HP  GH
PDUoR GH  SDUD DXPHQWDU R YDORU GR SUpSDJDPHQWR HP DWp
86 'X]HQWRV H FLQTXHQWD PLOK}HV GH GyODUHV 
³6HJXQGR$GLWLYR´ 2V&RQVHOKHLURVUHFRQKHFHUDPDLPSRUWkQFLD

GDRSHUDomRHGRDXPHQWRGRSUpSDJDPHQWRQHODFRQWHPSODGREHP
FRPRRIDWRGHTXHD*OHQFRUH HVHXV¿QDQFLDGRUHV SDUDFHOHEUDU
R 6HJXQGR $GLWLYR RUD DSURYDGR HVWi VH EDVHDQGR QD YDOLGDGH
GR$FRUGR GH$FLRQLVWDV GD &RPSDQKLD H QD REVHUYkQFLD GH VXDV
FOiXVXODV H FRQGLo}HV SHORV VHXV VLJQDWiULRV $ DGPLQLVWUDomR GD
&RPSDQKLDHVWiDXWRUL]DGDDWRPDUWRGDVDVPHGLGDVQHFHVViULDVH
DVVLQDU WRGRV RV GRFXPHQWRV QHFHVViULRV H UHODFLRQDGRV LQFOXLQGR
FRQWUDWRVHDGLWLYRVUHODFLRQDGRVD¿PGHLPSOHPHQWDUHFXPSULUFRP
DVPDWpULDVDSURYDGDVQHVWDUHXQLmRGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR
6. Encerramento1DGDPDLVKDYHQGRDWUDWDUIRLHQFHUUDGDUHXQLmR
FXMD DWD DSyV OLGD H DFKDGD FRQIRUPH IRL DVVLQDGD SRU WRGRV RV
SUHVHQWHV Assinaturas %HQMDPLQ 6WHLQEUXFK  3UHVLGHQWH 6HXQJ
+HH +DQ  6HFUHWiULD &RQVHOKHLURV %HQMDPLQ 6WHLQEUXFK 'DYLG
0RLVH 6DODPD -XQ ,QRPDWD /XL] )HUQDQGR %DUERVD 0DUWLQH]
0LJXHO (WKHO 6REULQKR H 3HGUR *XWHPEHUJ 4XDULJXDVL 1HWWR
&HUWL¿FR TXH HVWD DWD p FySLD ¿HO GD RULJLQDO ODYUDGD QR OLYUR GH
UHJLVWUR GH 5HXQL}HV GR &RQVHOKR GH$GPLQLVWUDomR DUTXLYDGR QD
VHGHGD&RPSDQKLD6mR3DXORGHPDLRGH6HXQJ+HH+DQ
6HFUHWiULD. -XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWLILFR
UHJLVWUR VRE R Qž  HP /06/2019. Marinely de Paula
%RPILP6HFUHWiULD*HUDO
10 cm -05 1257475 - 1

CIA. AGROPECUÁRIA MONTE ALEGRE
CNPJ nº 19.053.206/0001-08 - NIRE n° 31.300.008.517
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os acionistas da Cia. Agropecuária Monte Alegre (“Companhia”) convocados a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a se realizar no dia 13.08.2019, às 12h00, na
sede social da Companhia, localizada em Monte Belo, Estado de
Minas Gerais, na Fazenda Monte Alegre, S/N, CEP 37.115-000,
para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) Exame, discussão e votação do balanço patrimonial e demais demonstrações
financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018; e (ii) Eleição da Diretoria. Monte Belo, 01 de agosto
de 2019. José Francisco Pereira – Diretor.
3 cm -01 1256418 - 1
CISVER
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº
10/2019 PREG. PRES. Nº 05/2019. Objeto : Cirurgias, consultas, exames auxiliares de diagnóstico e procedimentos médicos ambulatoriais. Contratante : CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o) : Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 18.863.985/0001-44. Valor registrado : R$ 295.506,24.
Contratada(o) : Clínica Dr. Sandro Baraky Eireli inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 20.872.423/0001-09. Valor registrado : R$
177.768,00. Contratada(o) : Clínica São Lucas Ltda inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 21.274.154/0001-41. Valor registrado : R$
8.550,00. Contratada(o) : Hospital Nossa Senhora das Mercês
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 24.731.747/0001-88. Valor registrado : R$ 936.209,40. Contratada(o) : Instituto Nossa Senhora
do Carmo inscrita(o) no CNPJ sob o nº 20.305.447/0001-86.
Valor registrado : R$ 61.206,00. Contratada(o) : Núcleo de
Diagnóstico Especializado Del Rei Ltda inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 02.894.156/0001-99. Valor registrado : R$ 68.760,00.
Contratada(o) : RRV Diagnósticos por Imagem Ltda inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 02.060.900/0001-50. Valor registrado : R$
163.308,00. Contratada(o) : Santa Casa da Misericórdia de São
João Del Rei inscrita(o) no CNPJ sob o nº 24.729.097/0001-36.
Valor registrado : R$ 236.100,00. Contratada(o) : Serviço
Médico Luciara Castelli Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº
27.101.735/0001-68. Valor registrado : R$ 124.992,00. Vigência :
05/08/2019 a 04/08/2020.
Reinaldo Aparecida Fonseca, Presidente do CISVER.
6 cm -05 1257491 - 1
COMPANHIA SIDERÚRGICA PITANGUI
CNPJ 17.159.559/0001-61 - NIRE 313.0001143-7
Edital de Convocação de Assembleia Geral-Extraordinária.
Ficam convocados os senhores acionistas da Companhia Siderúrgica Pitangui, na forma de seu Estatuto Social e da Lei, para
se reunirem em Assembleia Geral-Extraordinária que será realizada na data do dia 09/09/2019, às 10:00 (dez) horas, na Av. Eng.
Carlos Goulart, 24, sala 801, Buritis, CEP 30.493-030, Belo Horizonte, MG, a fim de deliberarem sobre a Eleição/Reeleição dos
membros da Diretoria. Belo Horizonte, 01/08/2019. A Diretoria.
3 cm -02 1257061 - 1
SAAE/ITAGUARA-MG.
Publicação:4ºAditamento ao Contrato de Prestação de Serviços
de Transporte e Disposição Final de Resíduos. Tipo de aditivo:
Acréscimo de itens. Vigência de 02/08/2019 a 31/08/2019, nos
termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE.
Contratada: AAS Transporte de Resíduos LTDA EPP. Valor
total: R$12.555,60. Dotação orçamentária: 17.512.0050.2157-33
.90.39-99. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -05 1257204 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA ¬– CISMIV.
4º RETIFICAÇÃO DE EDITAL, CONSOLIDADO EM 05/08/19.
Credenciamento nº03/2018; Processo nº52/2018. Objeto: O
objeto deste Edital é o credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços complementares privados de assistência
à saúde no âmbito do SUS, especialmente de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, consultas, exames e
demais procedimentos na área de saúde, em complementação ou
não cobertos pela rede pública. Ocorreram as seguintes retificações: I - Inclusão do item 3.8. do Projeto Básico, onde os procedimentos 225 - MONITORIZACAO AMBULATORIAL DE
PRESSAO ARTERIAL (M.A.P.A) e 226 - MONITORAMENTO
PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS), serão executados com cessão total e sem ônus para o CISMIV, sendo que a
contratada deverá fornecer pelo menos um equipamento de Holter e pelo menos um de MAPA, insumos necessários a realização dos exames e treinamento. II – Em atendimento à impugnação interposta pela empresa A M Serviços Médicos, CNPJ nº
22.533.588/0001-81, Onde se lia no item “4.5.1.4.2. Comprovação da Especialidade será feita mediante a apresentação de título
de especialidade registrado no respectivo Conselho Regional”
leia-se “Comprovação da Especialidade será feita mediante a
apresentação de título de especialidade registrado no respectivo
Conselho Regional OU Comprovação de especialidade por meio
de diplomas, certificados e afins”. Maiores informações poderão
ser obtidas junto à CPL do CISMIV, na Rua José dos Santos, 120,
Centro Viçosa/MG, Tel. (31)3892-8569, ou pelo e-mail: licitacao.
[email protected]. 05/08/2019.
6 cm -05 1257553 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL - NOTA OFICIAL – EDITAL DE INTERDIÇÃO CAUTELAR. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas
Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30
de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.075/58,
consoante decisão prolatada na 4898ª Sessão Plenária realizada
no dia 13 de junho de 2019 do Conselho Regional de Medicina
do Estado de São Paulo, INTERDITA CAUTELARMENTE O
EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Marcello Alves Pinto
– CRM-MG 76.105, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.877-228/16, pelo prazo de 6 (seis) meses, contado
da data da aprovação plenária, constituindo medida de natureza
preventiva com o objetivo de evitar prejuízos à população. Belo
Horizonte, 24 de julho de 2019. Cons.ª Cláudia Navarro Carvalho
Duarte Lemos - Presidente.
4 cm -05 1257368 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
DIVINÓPOLIS E REGIÃO CENTRO-OESTE EDITAL DE OFERTA PÚBLICA - Pelo presente edital, nos
termos do Art. 112, caput e seu parágrafo único do Estatuto
Social do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e
Atacadista de Divinópolis e Região Centro-Oeste, CNPJ de nº
16.763.526/0001-63, torna pública a venda de 16% (dezesseis por
cento) do imóvel de matrícula nº 47.127, em comum com terceiros, localizado na cidade de Divinópolis-MG, recebido em virtude de adjudicação judicial de seu crédito, quinhão avaliado no
importe de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). As propostas de
compra deverão ser apresentadas pelos interessados na sede do
Sindicato, na Rua Isauro Ferreira nº 405, bairro Porto Velho, na
cidade de Divinópolis, no horário de 8 às 18 horas, até 30 dias
após a publicação deste edital. Divinópolis, 06 de agosto de 2019.
Levi Fernandes Pinto - Presidente.
4 cm -05 1257202 - 1

DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público EDITAIS DE CONVOCAÇÃO:
(1) Processo Licitatório 016/2019, Pregão Presencial 011/2019 p/
Registro de Preços, a realizar-se dia 20/08/2019, às 09h.00min;
Objeto: aquisição de anéis e tampões pré-moldados em concreto
p/ PV; tubos (manilhas) de concreto MF, blocos vazados, placas e
mourões de concreto.
(2) Processo Licitatório 017/2019, Pregão Presencial 012/2019 p/
Registro de Preços, a realizar-se dia 22/08/2019, às 08h.00min;
Objeto: aquisição de rolamentos industriais.
(3) Processo Licitatório 018/2019, Pregão Presencial 013/2019 p/
Registro de Preços, a realizar-se dia 16/08/2019, às 09h.00min;
Objeto: aquisição de tubos (manilhas) e conexões cerâmicas (Tês
e curvas) DN 100; 150 e 200 mm.
Sessões Públicas na Sala de Reuniões da CPL, sito na Pç. Duque
de Caxias, 63, Centro. Edital: 07 às 13:00 h, tel.:(32)3371-4477,
dias úteis; [email protected], http://www.
damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6764/Preg%C3%A3o%20Presencial, Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro, 05.08.2019.
(4) Processo 019/19, Inexigibilidade 01/19, CHAMAMENTO
PÚBLICO 01/2019, cujo Objeto é o CREDENCIAMENTO
(01/2019) de instituições financeiras p/ prest. serv. bancários de
recolhimento e repasse das taxas de água e esgoto, através de
Guias de Recolhimento (Arrecadação), em padrão FEBRABAN,
até às 09h.00min de 09/09/2019, protocolo via CPL, na Pç. Duque
de Caxias, 63, Centro. Contato/Esclarecimento/Retirada do Edital
e Anexos: 07 às 13:00 h, Sede Adm. e tel.:(32)3371-4477, dias
úteis c/ Presidente e Membros CPL; compras.damae@mgconecta.
com.br; http://www.damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6762/Inexigibilidade. Abertura Envelopes: 09h.09min de 09/09/19. Ricardo Luiz
do Carmo – Presidente CPL, 05.08.2019.
7 cm -05 1257438 - 1

MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA
ERRATA
Na publicação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 31/07/2019, referente à MINERAÇÃO DURO NA QUEDA
LTDA, caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, ano 127 - nº 142, quanto à PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO MINERÁRIA, onde se lê: “Assinatura: 24 de julho de
2019”, leia-se: “Assinatura: 31 de julho de 2019”.
Varginha, 05 de agosto de 2019.
Anderson Ramiro de Siqueira - Supervisor
Regional - URFBio Sul
Valcenir Paronetti Dorta - Compromissário
3 cm -02 1256849 - 1
MONTE ALEGRE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 19.019.512/0001-28 - NIRE n° 31.300.008.525
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os acionistas da Monte Alegre Participações
S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a se realizar no dia 13.08.2019, às 14h00, na
sede social da Companhia, localizada em Monte Belo, Estado de
Minas Gerais, na Fazenda Monte Alegre, S/N, CEP 37.115-000,
para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) Exame, discussão e votação do balanço patrimonial e demais demonstrações
financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018; e (ii) Eleição da Diretoria. Monte Belo, 01 de agosto
de 2019. José Francisco Pereira – Diretor.
3 cm -01 1256424 - 1
SAAE CAMBUÍ-MG
–Aviso de Abertura:
Informamos que se encontra aberto à licitação na modalidade
TP nº 002/2019 – Proc. 057/2019, objetivando a contratação de
empresa especializada em fornecimento e instalação dos equipamentos de prevenção e combate a incêndio e pânico, conforme
as especificações constantes no Anexo I do edital. O Credenciamento dar-se-á no dia 28/08/2019 das 13h00min às 14h00min
para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo dia às
14h01min. O edital na íntegra encontram-se à disposição no endereço da sede do SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260– Centro–
Cambuí– MG, pelo e-mail [email protected], site
www.saaecambui.com.br ou pelo telefone (35)3431-2020. Cambuí, 05/08/2019. Gabriele T. da Mota Paes - Pregoeira Oficial e
Presidente da CPL
3 cm -05 1257576 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas
interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL n.º 18/2019, com julgamento no dia 20/08/2019 às
09:00 horas. Objeto: Aquisição de tubos de concreto para drenagem pluvial. Tipo: menor preço por item. O Edital, e informações
poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, site www.
saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] .
Unaí-MG, 05 de agosto de 2019 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio
– Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -05 1257231 - 1
SAAE/ITAGUARA-MG
Publicação:4ºAditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de
Software do setor de Contas e Consumo. Tipo de aditivo: Prorrogação de Prazo e Reajuste de valores. Vigência de 17/08/2019 a
16/08/2020, nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Gestcom Informática LTDA. Valor
total: R$27.480,28. Dotação orçamentária: 17.122.0210.2158-33
.90.40-04 e 17.122.0210.2158-33.90.39-08. Cristiane Maria das
Dores Freitas. Diretora.
2 cm -05 1257210 - 1
SAAE/ITAGUARA-MG.
Publicação:5ºAditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de
Transporte e Disposição Final de Resíduos. Tipo de aditivo: Prorrogação de Prazo e Reajuste de valores. Vigência de 01/09/2019
a 31/08/2020, nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002.
Contratante: SAAE. Contratada: AAS Transporte de Resíduos
LTDA EPP. Valor total: R$323.477,16. Dotação orçamentária:
17.512.0050.2157-33.90.39-99. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -05 1257207 - 1

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
CNPJ/MF n.º 71.371.686/0001-75 - NIRE 31.300.108.996
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: 26.03.2019, às 12h, na sede social
do Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. (“Companhia”), na
Rua Alvarenga Peixoto, nº 974, 8º andar, Bairro Santo Agostinho,
CEP 30180-120, na cidade de Belo Horizonte/MG. PRESENÇA:
Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme
assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, além
dos Srs. Álvaro Loureiro, Diretor Jurídico da Companhia, Rafael
Saliba, Diretor Financeiro da Companhia, Angel Santodomingo,
Paulo Henrique Pentagna Guimarães Gabriel Pentagna Guimarães,
membros do Conselho de Administração da Companhia. MESA:
Conrado Engel, Presidente da Mesa. Daniel Pareto, Secretário da
Mesa. PUBLICAÇÕES LEGAIS: (1) Edital de Convocação:
dispensada a sua publicação, nos termos do § 4º, do artigo 124, da Lei
nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”); e (2) Demonstrações
Financeiras: relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2018, acompanhadas do Relatório da Administração,
GREDODQoRSDWULPRQLDOGHPDLVSHoDVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
H UHODWyULR GRV DXGLWRUHV SXEOLFDGRV QR ³'LiULR 2¿FLDO GH 0LQDV
Gerais” e “Hoje em Dia”, em edições de 28 de fevereiro de 2019.
DOCUMENTOS LIDOS E ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL:
(1) Demonstrações Financeiras; e (2) a proposta do Conselho
de Administração da Companhia a respeito da destinação dos
resultados, conforme reunião realizada em 22 de fevereiro de 2018.
ABERTURA: O presidente submeteu a proposta de lavratura da
presente ata em forma de sumário, o que foi aprovado. ORDEM
DO DIA: Aprovar: (a) as Demonstrações Financeiras da Companhia
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2018, acompanhadas do Relatório da Administração, do balanço
SDWULPRQLDOGHPDLVSHoDVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHSDUHFHUGRV
auditores independentes; (b) a proposta de destinação dos resultados
da Companhia; (c) a eleição dos membros do Conselho Fiscal,
observadas as disposições dos Artigos 161 e 162 da Lei no 6.404/76;
(d)DSURSRVWDGH¿[DomRGDUHPXQHUDomRJOREDOGRVDGPLQLVWUDGRUHV
e membros titulares do Conselho Fiscal. DELIBERAÇÕES: Após
exame das matérias constantes da Ordem do Dia, os representantes
das acionistas aprovaram por maioria, com abstenção do Acionista
BOSAN Participações S.A. os itens (a), (b) e (d), sendo o item (c)
aprovado por unanimidade: (a) As Demonstrações Financeiras
da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2018, acompanhadas do Relatório da Administração, do
EDODQoR SDWULPRQLDO GHPDLV SHoDV GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H
relatório dos auditores independentes; A proposta para destinação do
lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31.12.2018,
no valor de R$ 346.317.900,21, foi destinado da seguinte forma: a)
5%, correspondente a R$ 17.315.895,01 para a conta de Reserva
Legal; b) R$ 82.250.501,30, para o pagamento de Dividendos,
conforme deliberado em Reunião do Conselho de Administração
realizada em 22.02.2019; c) R$ 143.751.503,90 para a conta de
Reserva de Equalização de Dividendos; e d) o saldo remanescente, no
valor de R$ 103.000.000,00, será destinado para proposta de aumento
do Capital Social da Companhia, que será objeto de deliberação
HP$VVHPEOHLD HVSHFt¿FD FRQYRFDGD SDUD HVWH ¿P (c) Tendo sido
solicitada pelo acionista Bosan Participações S.A. a instalação do
Conselho Fiscal para o exercício social de 2019, foram eleitos: (i)
pelo acionista minoritário Bosan Participações S.A, o Sr. Elias de
Matos Brito, brasileiro, casado, contador, titular da cédula de
identidade n. 074.806/0-3 emitida pelo CRC-RJ e inscrito no CPF
sob n. 816.667.777-72, com endereço comercial à Rua Uruguaiana,
39, 18º andar, Centro, CEP 20050-093, Rio de Janeiro-RJ, e, como
seu suplente, o Sr. Anderson dos Santos Amorim, brasileiro,
casado, contador, titular da cédula de identidade n. 105.561/O-0
emitida pelo CRC-RJ e inscrito no CPF sob n. 029.215.847-51,
residente e domiciliado na Rua B, 116 – Bloco 2, Ap. 403, Barreto,
Niterói-RJ; e (ii) pelo acionista Aymoré Credito, Financiamento
e Investimento S.A., os Srs. Antonio Melchiades Baldisera,
brasileiro, casado, aposentado, titular da Cédula de Identidade RG
nº 6.061.355-5 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 475.766.778-72; e
Luciano Faleiros Paolucci, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito
na OAB/SP sob o nº 233.188 e no CPF sob o nº 181.017.248-93,
e, como seus suplentes, os Srs. João Guilherme de Andrade So
Consiglio, brasileiro, união estável, economista, titular da Cédula
de Identidade RG nº 16.602.546-X SSP/SP, inscrito no CPF sob
o nº 119.038.148-63; e Manoel Marcos Madureira, brasileiro,
casado, engenheiro, titular da Cédula de Identidade RG nº 5.948.737
SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 885.024.068-68. A posse dos
&RQVHOKHLURV RUD HOHLWRV ¿FD VXMHLWD j KRPRORJDomR GH VHXV QRPHV
pelo Banco Central do Brasil. Os membros do Conselho Fiscal ora
eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de
termo de posse no livro próprio, que permanecerá arquivado na sede
da Companhia. Registrou-se o recebimento de votos por escrito dos
acionistas Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. e
Bosan Participações S.A, que integrarão a presente ata como anexos
I e II; (d) Fixar o montante global da remuneração dos membros da
administração da Companhia para o ano de 2019, no valor máximo
de R$ 8.460.000,00 (oito milhões, quatrocentos e sessenta mil
reais), após discussão iniciada pelo representante do acionista Bosan
Participações S.A. e a remuneração mensal de cada membro em
exercício do Conselho Fiscal no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
ENCERRAMENTO: Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião,
da qual se lavrou esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada
pelos presentes. Mesa: Conrado Engel - Presidente da Mesa; Daniel
Pareto - Secretário. Acionistas: BOSAN PARTICIPAÇÕES
S.A. - Ian Bussinger; Gabriel de Castro Bürgel; AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
e Victor Lima Orsi – Procurador. Junta Comercial do Estado de
0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHPGD
Empresa BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., Nire
31300108996 e protocolo 193001781 - 17/07/2019. Autenticação:
B92C5A37D6CA6B3188C01D718516D843693E9844. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
22 cm -05 1257352 - 1

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
Extrato de contrato
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno
– MG, por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado Pregão 10/2019, Processo
Licitatório 156/2019. Regime menor preço por Lote, objeto
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO
INSTALADOS, solicitado setor de Água e Esgoto do SAAE.
Empresas vencedoras: ROGERIO RUBENS CHAVES–MECNPJ
08.184.405/0001-39, Contrato 015/2019 valor de R$ 16.115,00,
com vigência até 31/12/2019. Nepomuceno 05/08/2019 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias Registra-se e Publique-se

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190805190352021.

3 cm -05 1257391 - 1