TJMG 25/07/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 0047/2019, Pregão Presencial n.º 0034/2019. A P.M. de
Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de
empresa para disponibilização de site para a emissão de nota fiscal eletrônica, implantação e manutenção do portal da transparência, emissão de contra cheque on line, incluindo hospedagem na
internet, capacitação de funcionários e suporte técnico, atendendo
as necessidades da prefeitura municipal de Coroaci-MG. Entrega
dos Envelopes e Abertura da Sessão dia 13 de agosto de 2019
as 14hs00min. Informações pelo (33) 9-8841-0331 e/ou E-mail:
[email protected], em horário comercial, emissão
do Edital pelo site: www.coroaci.mg.gov.br. Emerson de Carvalho
Andrade, prefeito municipal.
3 cm -23 1252949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 0044/2019, Pregão Presencial n.º 0031/2019. A P.M. de
Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para locação de veículos pesados para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Entrega dos Envelopes
e Abertura da Sessão dia 12 de agosto de 2019 as 09hs00min.
Informações pelo (33) 9-8841-0331 e/ou E-mail: [email protected], em horário comercial, emissão do Edital
pelo site: www.coroaci.mg.gov.br. Emerson de Carvalho Andrade,
prefeito municipal.
3 cm -23 1252944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório
0045/2019, Pregão Presencial n.º 0032/2019. A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada em fornecimento de sinal
de internet e manutenção de rede interna de internet, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Entrega
dos Envelopes e Abertura da Sessão dia 12 de agosto de 2019
as 14hs00min. Informações pelo (33) 9-8841-0331 e/ou E-mail:
[email protected], em horário comercial, emissão
do Edital pelo site: www.coroaci.mg.gov.br. Emerson de Carvalho
Andrade, prefeito municipal.
3 cm -23 1252946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,
torna público o PAL 041/2019 LEILÃO ADMINISTRATIVO
002/2019, Tipo Maior Lance Global, nos termos da Lei 8.666/93,
cujo objeto é a Alienação pública de Materiais Recicláveis (papelão, latinha, ferro, metal, etc.), selecionados na usina de triagem de lixo do Município, conforme Portaria de Avaliação n°
1962/2018. Abertura: 13/08/2019 às 09:00 horas. Maiores informações/ TEL (33) 37351232/1492 - Solicitação de edital pelo
email: [email protected], através do site: www.
coronelmurta.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura: Rua Mestra
Lourdes, 108 – Centro.
3 cm -23 1252878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. nº 037/2019 - Pregão Presencial
nº 026/2019 - Tipo: Maior Lance. Objeto: “Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços Bancários de Gerenciamento e Processamento da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Comissionados e Contratados da
Administração Direta e Indireta do Município de Crisólita-MG.
Data de abertura e apresentação de proposta e documentação: dia
08/08/2019, às 09:00 hs (nove horas). Leitura e cópias do edital
poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Praça José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio
eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo email licitacao@
crisolita.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (33) 3611-8000. Crisólita, 24/07/2019. Aderlande
Moreira Vilela-Prefeito Municipal.
4 cm -24 1253298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo
Licitatório 022/2019, Pregão Presencial para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar
das unidades de ensino municipal, conforme descritos no Edital e
seus anexos. Abertura da sessão marcada para o dia 09 de agosto
de 2019, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br .Delta, 23 de julho de
2019. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
3 cm -23 1252932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo Licitatório 019/2019, Pregão Presencial para Contratação
de pessoa Jurídica para prestação de serviços em cópias reprográficas com o fornecimento em forma de comodato de 25 (vinte
e cinco) multifuncional laser ou led monocromática “tipo i”; 06
(seis) multifuncional color laser “tipo ii”; e 01 (uma) plotter “tipo
iii”; sendo as cópias em preto/branco e ou coloridas, e demais
suprimentos imprescindíveis para o perfeito funcionamento dos
equipamentos, exceto papel, conforme descritos no Edital e seus
anexos. Abertura da sessão marcada para o dia 14 de agosto de
2019, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson
Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se
disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br .Delta, 23 de julho de
2019. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
4 cm -23 1252933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço técnicos de acompanhamento em Gestão Pública: contábil, orçamentária, financeira e administrativa e responsabilidade
técnica profissional. Referente ao processo licitatório 025/2019.
Contratado: pessoa jurídica RESIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP, CNPJ: 06.997.348/0001-81, valor R$102.000,00.
Na modalidade pregão presencial. Delta, 24 de julho de 2019.
Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
Torna Público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº
002/2019- Processo de Licitação Nº 051/2019. O Prefeito Municipal ratificou em 24/07/2019, o processo epigrafado cujo objeto
é a Contratação Show Artístico Musical da dupla sertaneja Guilherme e Santiago a ser realizado no dia 11/10/2019, Contratada: 2HC.ROSA PROMOÇOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ
n°13.459.330/0001-91. Divinolândia de Minas/MG, 24 de julho
de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1253348 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Torna Público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº
003/2019- Processo de Licitação Nº 057/2019. O Prefeito Municipal ratificou em 24/07/2019, o processo epigrafado cujo objeto é
a Contratação Show Artístico Musical da cantora Tati Meira a ser
realizado no dia 10/10/2019, Contratada: DOIS T,S MINAS GV
MUSIC LTDA-ME, CNPJ n° 23.253.208/0001-18. Divinolândia
de Minas/MG, 24 de Julho de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho
– Prefeito Municipal.
2 cm -24 1253369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Torna Público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº
004/2019- Processo de Licitação Nº 058/2019. O Prefeito Municipal ratificou em 24/07/2019, o processo epigrafado cujo objeto é
a Contratação Show Artístico Musical da Banda Bonde do Forro
a ser realizado no dia 12/10/2019, Contratada: M & P FERREIRA
PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ n° 08.111.952/0001-94. Divinolândia de Minas/MG, 24 de julho de 2019, Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
– Processo nº 49/2019 – Pregão Presencial nº 27/2019 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis.
Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a licitagovdores@
doresnet.com.br. A sessão pública será às 09:00horas do dia 07
de agosto de 2019. Dores de Campos, 24 de julho de 2019. Élson
José Silva – Pregoeiro.
2 cm -24 1253583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO 027/2019 - Revogação de licitação - Torna público,
a revogação da licitação divulgada através do edital Pregão 027/2019, Processo 040/2019, Objeto: Aquisição de Veículo 0 KM, sedã, mínimo de 05 lugares, 04 portas, ano mínimo
2019/2019 , mínimo de 7 marchas, ar condicionado , Airbags
Frontal e lateral, vidros elétricos nas 04 portas, controle de estabilidade e tração, dentre outras especificações, para atender as
necessidades do Gabinete do Prefeito. Motivo: Readequação do
objeto, uma vez que houve erros na descrição do mesmo. Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo
e - mail [email protected] . José Messias Soares - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
- Extrato de Edital – torna público o aviso de Edital de licitação
Pregão Presencial Registro de Preço n.º 020/2019, Objeto: aquisição de um veículo, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde desta Municipalidade, conforme especificações constantes dos Anexos e Proposta do Ministério da Saúde n.º
22386.118000/1180-01, conforme anexo I constante neste edital
Pregão Presencial SRP - 020/2019. ABERTURA 08/08/2019 as
13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33) 3324-6162. Entre Folhas /MG, 18 de julho de 2019. Ailton
Silveira Dias – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1252969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 038/2019 –
Pregão Presencial SRP N 021/2019 – Edital N 023/2019 – Objeto:
Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Contratações De
Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços Contínuos
De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Veículos, Máquinas
E Tratores Agrícolas Da Frota Do Município De Eugenópolis/
MG, Com Fornecimento De Peças Em Geral, Lubrificantes, Fluidos E Acessórios Que Atendam Às Mesmas Especificações Técnicas E Padrões De Qualidade Das Peças De Produção Original/
Genuína (ABNT NBR 15296), Conforme Condições E Especificações Constantes No Anexo I, Termo De Referência Do Edital
– Tipo: Menor Preço/Maior Desconto - Hora E Data Da Sessão
E Abertura Dos Envelopes: 09:00 Horas Do Dia 06/08/2019 – O
Edital Poderá Ser Adquirido No Portal Da Transparência (www.
eugenopolis.mg.gov.br) E No Setor De Licitação Da Prefeitura
Municipal De Eugenópolis/MG, Na Praça Ângelo Rafael Barbuto, Nº 58, Centro, Das 12:00 Ás 16:00 Horas Nos Dias Úteis
– Tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal
4 cm -23 1252990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
-AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 17/2019, do tipo menor preço por lote, objeto: Registro
de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos veículos da frota Municipal de Frei Inocêncio com
fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica. Abertura prevista para 06/08/2019, às 08h15min.
Maiores informações Tel.(33)3284-2686. José Geraldo de Mattos
Bicalho – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1253462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019. O Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública
a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE
PREÇO N° 052/2019 - Constitui Objeto da presente licitação, a
seleção de Instituição Bancária, objetivando a prestação de serviços de pagamentos dos salários dos agentes públicos municipais (efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados
e estagiários), numa totalidade de 1821 (mil oitocentos e vinte
e um) servidores, podendo ocorrer variações para mais ou para
menos, ao longo do período contratado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos. A abertura dos envelopes será dia 07 de Agosto de
2019 às 14h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e
seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.
bre podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected].
br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado.
Cláudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2019
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 090/2019. Processo
Nº 0412/2019. O Município De Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 090/2019.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar para o Hospital Municipal para atender
a emenda parlamentar sob proposta nº 73964.934.000/1170-16.

Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão. Abertura da
Sessão: 08 de Agosto de 2019. Horário: 13:30min. Local: Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905,
Centro - CEP 35010140 - Governador Valadares/MG. O edital e
seus anexos estão disponíveis no local especificado, bem como no
endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 24 de julho de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
MANDADO DE CITAÇÃO-Publica nº 232
JOSÉ CALIXTO LOPES JÚNIOR
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 040351/18 instaurado através da Portaria 6.450 de 10 de
junho de 2019, que tem como objetivo de apurar lançamentos e
recebimento de horas extras irregulares nos períodos de 2014 e
2015, caracterizado pelo servidor efetivo deste munícipe SR. José
Calixto Lopes Júnior, Mat. 583.340, ocupante do cargo de Agente
de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, constando dos autos, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, fica pelo presente Edital, CITADO (A) para
no dia 31 de julho de 2019, às 09:00 horas, comparecer sob pena
de revelia, perante à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, situada à Rua Marechal Floriano, nº 905, 4º Andar, Sala de
Coordenação de Processos Administrativos e Sindicâncias , Gov.
Valadares/MG., a fim de ser inquirido sobre o fato que lhe é imputado. Para ciência do indiciado, conforme manda a Lei Complementar nº 204 (art. 215 § único) é expedido o presente Edital, a ser
publicado no órgão oficial. Fica citado também, para na condição
de indiciado, podendo se fazer assistir por advogado, acompanhar
toda a instrução do processo, bem como, para no prazo de 10 dias,
a contar da data da audiência de interrogatório, oferecer defesa em
face das imputações que lhe são feitas, podendo arrolar testemunhas, ao máximo de 03, requerer provas que entender de direito,
sob pena de revelia. Gov. Valadares, 15 de julho de 2019. Rayane
Gonçalves de Souza. Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 058/2019 – Pregão
Presencial nº 038/2019. – Objeto: Prestação de serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, máquinas,
implementos em geral, da prefeitura de Guanhães/MG, por meio
de sistema informatizado, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de componentes em geral para toda
a frota (veículos leves e pesados, máquinas e implementos em
geral) lubrificantes, pneus, acessórios, materiais necessários para
realização de serviços na oficina do município incluindo materiais
para solda, serviços de guincho, lavagens, serviços de borracharia,
recapagens de pneus, serviços de lanternagem, funilaria, pintura,
abastecimento de combustíveis em geral e afins, dentro e fora do
perímetro do município. Data de Abertura: 08/08/2019 às 09:00
h. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor
de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro,
em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações, Tel.: (33) 34211501 (ramal 217), das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
Extrato da Ata de Registro de Preços 052/2019 – Processo
047/2019 – Pregão Presencial 030/2019. Objeto: Aquisição
de medicamentos de A a Z genéricos e similares considerando
maior desconto sobre a tabela CMED ANVISA para atendimento
da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: RD Pharma Ltda,
CNPJ: 10.491.244/0001-78. Valor do desconto 78,10 % (Setenta
e oito vírgula dez por cento). Vigência: 11/07/2019 a 10/07/2020.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO 1º ADITIVO Nº 078/2019. AO CONTRATO
444/2018 – Dispensa 020/2018 - PRC 164/2018. Objeto: Locação
do imóvel situado à rua Araújo Lima, 78 – Centro – Itabirito/MG,
para funcionamento do almoxarifado de materiais de consumo,
limpeza e distribuição de fraldas e dietas da SEMSA. (Em confrontação com a rua Dr. Guilherme, 235). Locador: IMMSA - Participações e Investimentos – CNPJ: 14.323.647/0001-69. Valor:
R$23.446,50.50. Vigência: 06 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0049/2019
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a
realização da licitação pregão eletrônico nº. 0049/2019, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR COM MONITOR. Recebimento das propostas: do
dia 19.07.2019 ao dia 07.08.2019. Abertura das propostas: dia
07.08.2019, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.
com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão
ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José
Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO: Pregão
Presencial nº 028/2019. O Município de Itambé do Mato Dentro/
MG, por intermédio da Comissão de Pregão, torna publico para
conhecimento dos interessados a alteração de data de abertura do
processo licitatório nº 060/2019, Pregão Presencial nº 028/2019,
referente à contratação de empresa especializada em prestação
de serviços técnicos de Auditoria, consultoria e assessoria em
Administração Pública para realização de Auditoria/assessoria
ao departamento de recursos humanos deste município visando
à identificação de possível excesso nas contribuições pertinentes ao INSS – Instituto Nacional de Previdência Social, passíveis de compensação e/ou restituição, do dia 25 de julho de 2019
para o dia 14 de agosto de 2019, credenciamento 08h30min as
09h40min, abertura 10h00min. Devido à impugnação interposta
pela empresa ALCANCE ASSESSORIA PUBLICA LTDA. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120
/ 5121 ou pelo e-mail: [email protected].
Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG
torna público o resultado da Concorrência 009/2018. Objeto: alienação de 02 imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de
Itaúna, quais sejam: um lote de terreno de nº 04 da quadra 06 com
área de 909 m² matriculado sob o nº 28.442, folha 042, situado à
Rua Seis da localidade denominada Córrego do Soldado, e um lote
de terreno de nº 05 da quadra 07 com área de 3.933,00 m², matriculado sob o número 28.443, folha 043, também situado à Rua
Seis na localidade denominada Córrego do Soldado, conforme
autoriza a Lei Municipal nº 5.328/2018. O certame foi deserto.
Itaúna, 23 de julho de 2019. Carlos Roberto G. Malta – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação – em substituição.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO 2º ADITIVO 079/2019. AO CONTRATO 354/2018
- CP 003/2018 - PRC 097/2019. Objeto: Reforma do local denominado “Fábrica velha” situada a Rua Getúlio Vargas, 295 Centro - Itabirito/MG, incluindo mão de obra e materiais, atendendo
à SEMAD. Contratada: Germec Construções Ltda – CNPJ:
00.198.603/0001-40. Vigência: 08 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº
045/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua
equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
Objeto:Registro de Preços de insumos e equipamentos para
manutenção de jardins das praças do município de Jaboticatubas/
MG;Data: 09 de agosto de 2019;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 36831071; e-mail: [email protected]; Site: www.
jaboticatubas.mg.gov.br; 24/07/2019. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº
046/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua
equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.
Objeto:Registro de Preços de materiais de escritório e escolar,
para atender às Secretarias e Escolas Municipais de Jaboticatubas/MG;Data: 14 de agosto de 2019;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 36831071; e-mail: [email protected]; Site: www.
jaboticatubas.mg.gov.br; 24/07/2019. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
Processo n. 613/18- Tomada de Preços n. 04/18. Contrato n.94/18Decisão: a) rescindir unilateral o contrato nº. 94/18, pelo motivo
de cumprimento irregular de prazo e execução indevida (art. 78,
V, da Lei Federal n. 8.666/93), e por descumprimento do estabelecido nas cláusulas 9.1.1. e 9.1.18., do respectivo contrato;b)
aplicar a sanção de multa no percentual de 25% (vinte e cinco
por cento) sobre o valor do contrato (R$ 509.978,21), totalizando
o valor de R$ 127.494,55, conforme expressamente consignado
na cláusula 7.5, do contrato administrativo nº 94/18, bem como
levantar a garantia no importe de 3% do valor do contrato, que
deverá ser abatido do valor da multa imposta;c) intimar a empresa
Construtora Kairos Ltda. da presente decisão, considerando a
motivação exposta e nos termos do art. 86 e art. 109, inciso I, letra
“e”, da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como a tudo que consta nos
autos do Processo Licitatório n.613/18. Data: 23/07/2019. José
Aldo Raffaelli Filho-Secretário Municipal de Obras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA /MG
Processo 076/2017 – Pregão Presencial Nº 028/2017 – EXTRATO
DE ADITIVO DE CONTRATO – Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Apoio ao Gerenciamento, operacionalização
do SUS, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SIGA ASSESSORIA &
SERVIÇOS LTDA - ME – CNPJ 10.598.805/0001-32; com valor
total de R$72.000,00 (Setenta e dois mil reais), dividido em 12
parcelas iguais de R$6.000,00 (Seis mil reais). Com Objeto: Prestação de Serviços Apoio ao Gerenciamento, operacionalização
do SUS. Data do Aditivo: 05/07/2019 – Vigência: Passará para
06/07/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE ADESÃO EXTERNA
PROCESSO DE ADESÃO Nº 09/2019 CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA E O CIMAMS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE. Processo Licitatório: 21/2018. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº18/2018. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária especializada na execução de serviços de engenharia elétrica,
visando à manutenção corretiva e preventiva de todo sistema
de iluminação pública de cada um dos municípios consorciados ao CIMAMS, englobando o perímetro urbano, zona rural
e bairros mais afastados (antes conhecido como distritos), com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contratado EMPRESA: DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDAEPP CNPJ: 18.097.208/0001-36. Contrato Nº 80/2019. Valor do
contrato: R$42.951,60. Data: 23.07.2019. Vigência: 23.07.2020.
Guimarânia/MG, 24 de julho de 2019. Adílio Alex dos Reis.
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Adjunta Municipal de Saúde comunica o resultado
do Pregão 051/2019 – Objeto: Fralda. As empresas venceram os
códigos: Minas Vale Dist. Alim. Eireli – 36706; Mundo Embalgem Ltda EPP – 36702. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.
mg.gov.br, Danyevens Bicalho de Oliveira Ribeiro, Sec. Adjunta
de Saúde, em 23/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
A Secretária Adjunta de Saúde comunica o resultado do Pregão
35/2019 – Objeto: Motor p/ portão c/ instalação. A empresa Licitar Com. Serv. Ltda ME venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected], Danyevens Bicalho de Oliveira
Ribeiro, Sec. Adjunta de Saúde, em 24/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 53/2019-SMS. Objeto:
Man. equip. vídeo gastrocopio e processadora. ABERTURA:
06/08/2019 às 15hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Danyevens
Bicalho de Oliveira Ribeiro, Sec. de Saúde, em 24/07/2019.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190724191309026.