TJMG 25/07/2019 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019
ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
CNPJ/MF: 17.835.026/0001-52 - NIRE: 313.000.031-32
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 30 DE ABRIL DE 2019
01. Local, Data e Horário: Sede da Sociedade, localizada em
Uberlândia, MG, R. Lapa do Lobo, 800, Granja Marileusa, CEP nº.
38.406-644, no dia 30/04/2019, às 14:00 horas. 02. Publicações
Legais: Foram publicados o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado
HP QR 'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV HP
27/03/2019, às páginas 23 a 26, e no Jornal Diário de Uberlândia em
26/04/2019, às páginas A7 a A11. 03. Convocação: Todos os
acionistas foram regularmente convocados para a presente Assembleia.
04. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social.
05. Mesa: Presidente da Mesa, Luiz Alexandre Garcia. Secretária “ad
hoc”, Fernanda Aparecida Santos. 06. Deliberações: As deliberações
foram aprovadas por unanimidade. a) Aprovar sem restrições o
Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos
ao exercício social encerrado em 31/12/2018. b) Aprovar a distribuição
de dividendos no valor de R$ 30.893.488,15, sendo R$ 7.845.188,78
de dividendos mínimos obrigatórios, e R$ 23.048.369,37 de dividendos
adicionais. c) Aprovar a alteração do caput do art. 9º do Estatuto
6RFLDOPDLVHVSHFL¿FDPHQWHSDUDDOWHUDUDFRPSRVLomRGR&RQVHOKRGH
Administração da Sociedade, o qual passa a vigorar com a seguinte
redação: “Art. 9° - O Conselho de Administração será composto de no
mínimo 05 e no máximo 07 membros, que serão devidamente eleitos
pela Assembleia Geral, sendo que ao menos 1/3 dos Conselheiros,
observado o limite mínimo de 02 membros, deverão ser Conselheiros
,QGHSHQGHQWHVREVHUYDGDDGH¿QLomRGR&yGLJRGDV0HOKRUHV3UiWLFDV
de Governança Corporativa do IBGC – 5º Edição, devendo a
caracterização dos indicados ao Conselho de Administração como
Conselheiros Independentes ser deliberada na Assembleia Geral que os
eleger.“ d) Aprovar a eleição, pelo restante do mandato dos atuais
membros do Conselho de Administração da Sociedade, do Sr. Luiz
Alexandre Garcia, brasileiro, casado, economista e empresário, com
endereço comercial na R. Lapa do Lobo, n.º 800, Granja Marileusa,
CEP: 38.406-644, Uberlândia, MG, portador da Cédula de Identidade
n.º M-1.214.924-SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n.º 546.861.80600, como Presidente do Conselho de Administração da Sociedade, cujo
termo de posse encontra-se acostado à presente ata. O Conselheiro
eleito nesta oportunidade declara, sob as penas da lei, que não está
impedido de exercer a administração da Companhia por lei especial ou
em virtude de condenação, inclusive de seu respectivo efeito, a pena
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
SHFXODWR RX FRQWUD D HFRQRPLD SRSXODU FRQWUD R VLVWHPD ¿QDQFHLUR
nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. e) Aprovar a
eleição, pelo restante do mandato dos atuais membros do Conselho de
Administração da Sociedade, do Sr. Luiz Alberto Garcia, brasileiro,
casado, engenheiro e empresário, com endereço comercial na R. Lapa
do Lobo, n.º 800, Granja Marileusa, CEP: 38.406-644, Uberlândia,
MG, portador da Cédula de Identidade RG M-3.528.542 SSP/MG e
inscrito no CPF/MF. sob o n.º 004.953.606-00, como Membro do
Conselho de Administração da Sociedade, cujo termo de posse
encontra-se acostado à presente ata. O Conselheiro eleito nesta
oportunidade declara, sob as penas da lei, que não está impedido de
exercer a administração da Companhia por lei especial ou em virtude
de condenação, inclusive de seu respectivo efeito, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou
FRQWUDDHFRQRPLDSRSXODUFRQWUDRVLVWHPD¿QDQFHLURQDFLRQDOFRQWUD
as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a
fé pública ou a propriedade. f) Alterar a Presidência do Conselho de
Administração da Sociedade, que antes era exercida pelo Sr. Luiz
Alberto Garcia, e agora passa a ser exercida pelo Sr. Luiz Alexandre
Garcia. Em virtude da presente deliberação, o Conselho de
Administração da Sociedade passa a ter a seguinte composição:
Presidente – Luiz Alexandre Garcia, Membros - Luiz Alberto
Garcia, Marianna Garcia Malachias Andrade, Eleusa Maria
Garcia Melgaço, Membros Independentes - José Luciano Duarte
Penido e Silvio José Genesini JUNIOR. O prazo de mandato dos
membros do Conselho de Administração vigorará até 30/04/2020. g)
Em razão da renúncia apresentada nesta data à Sociedade pelo então
Vice-Presidente Corporativo de Operações, Sr. Divino Sebastião de
Souza, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, com endereço
comercial na R. Lapa do Lobo, n.º 800, Granja Marileusa, CEP:
38.406-644, Uberlândia, MG, portador da Cédula de Identidade n.º
MG-646.782 – SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n.º 122.672.606 UDWL¿FDVH D H[WLQomR GR FDUJR GH 'LUHWRU 9LFH3UHVLGHQWH
Corporativo de Operações, conforme deliberado, na presente data, pelo
Conselho de Administração da Sociedade. h) Em razão da extinção do
cargo de Diretor Vice-Presidente Corporativo de Operações, altera-se
a redação do caput do Art. 10 e a redação do Art. 13 do Estatuto Social
da Sociedade, passando a vigorar da seguinte forma: “Art. 10 - A
Diretoria estatutária, com mandato de 03 anos, será composta de: 01
Presidente Executivo, 01 Diretor Corporativo de Finanças, 01 (um)
Vice-presidente Corporativo de Gente, 01 (um) Vice-presidente
Corporativo de Estratégia e Inovação e 01 (um) Diretor Corporativo
Jurídico, os quais deverão permanecer nos respectivos cargos até a
investidura de seus sucessores, podendo, entretanto, serem destituídos
a qualquer tempo pelo Conselho de Administração.”; Art. 13 - São
FRPSHWrQFLDV HVSHFt¿FDV GRV FDUJRV GD 'LUHWRULD HVWDWXWiULD I –
Presidente Executivo: a. Nos termos deste Estatuto Social, nomear
procuradores em conjunto com outro Diretor Estatutário ou por meio
de ata de reunião da Diretoria estatutária, e aprovar a prestação de
garantias por meio de ata de reunião da Diretoria estatutária; b. Liderar
o relacionamento institucional com os diferentes setores e mercados; c.
Realizar a gestão executiva da Sociedade e suas controladas, delegada
pelo Conselho de Administração; d. Convocar e presidir as reuniões da
Diretoria; e. Superintender as atividades da administração executiva da
Sociedade, coordenando e supervisionando as atividades dos membros
da Diretoria; f. Propor para aprovação do Conselho de Administração
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
o plano anual de negócios e o orçamento anual da Sociedade, e suas
revisões periódicas, e o direcionamento estratégico, o plano estratégico
e o plano operacional da Sociedade e suas controladas; g. Avaliar e gerir
o portfólio de negócios e a alocação do capital da Sociedade e de suas
controladas; h. Indicar ao Conselho de Administração, para sua
UDWL¿FDomR D HOHLomR HRX GHVWLWXLomR GRV GLUHWRUHV HVWDWXWiULRV L
Propor ao Presidente do Conselho de Administração a pauta das
reuniões do Conselho de Administração; j. Propor ao Conselho de
Administração as políticas de investimentos e de pagamentos de
dividendos; k. Responder pelo desempenho e pela atuação corporativa
dos negócios da Sociedade e suas controladas, assegurando a evolução
de portfólio e sua sustentabilidade a longo prazo; l. Prestar todas as
informações de interesse, obrigatórias ou não, para os acionistas e
demais partes interessadas; m. Zelar para que as políticas e objetivos
¿[DGRV SHOR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR VHMDP DGHTXDGDPHQWH
cumpridos; n. Exercer o controle das atividades visando o cumprimento
das políticas, diretrizes, procedimentos, instruções, orçamentos, planos
de atividades ou de trabalho e demais disposições pertinentes; o.
Assegurar a implantação formal da Gestão de Riscos adequada aos
negócios da Sociedade, a sua permanente atualização, adotando planos
para sua prevenção e minimização; II – Diretor Corporativo de
Finanças: 'LULJLU DV ¿QDQoDV R SODQHMDPHQWR H D FRQWURODGRULD
FRUSRUDWLYD GD 6RFLHGDGH H VXDV FRQWURODGDV D 'H¿QLU GLUHWUL]HV
SUHPLVVDV¿QDQFHLUDVSDUDRUoDPHQWRHSODQRGHORQJRSUD]R E'H¿QLU
metodologia e revisar premissas e informações dos projetos estratégicos
junto aos negócios; c. Gerir de forma centralizada as disponibilidades
¿QDQFHLUDVGR*UXSR G$FRPSDQKDURVLQGLFDGRUHVGHSHUIRUPDQFH
reportando os desvios para a Diretoria estatutária, antecipando riscos e
GHVD¿DQGR PHWDV H (ODERUDU H DQDOLVDU DV LQIRUPDo}HV HVWDWtVWLFDV H
contábeis ligadas aos resultados operacionais, custos, orçamentos e
variações no lucro, bem como aquelas projetadas no médio e longo
prazos, utilizando informações sobre as previsões de evolução dos
diferentes mercados; f. Planejar e coordenar a execução do orçamento
HFRQ{PLFR ¿QDQFHLUR GD 6RFLHGDGH H VXDV FRQWURODGDV DOLQKDGD j
JHVWmREDVHDGDHPYDORU J&RPSRURRUoDPHQWRHFRQ{PLFR¿QDQFHLUR
consolidado da Sociedade e suas controladas; h. Promover e coordenar
programas corporativos relacionados à sua área de atuação; i. Propor e
H[HFXWDU D SROtWLFD HFRQ{PLFR¿QDQFHLUD GD 6RFLHGDGH H VXDV
controladas; j. Coordenar, promover e fortalecer o relacionamento com
RPHUFDGR¿QDQFHLUR N6XSHUYLVLRQDUDJHVWmRH[HFXWLYDGDVUHVHUYDV
¿QDQFHLUDV O0RQLWRUDURUHWRUQRGRVSURMHWRVHVWUDWpJLFRVDSURYDGRV
m. Suportar a alocação de capital entre os negócios do Grupo
considerando a estratégia, gestão do portfólio e priorização de projetos;
Q 1HJRFLDU FRQWUDWRV GH ¿QDQFLDPHQWR HRX RXWURV LQVWUXPHQWRV GH
crédito; o. Negociar e propor a compra ou alienação de bens
patrimoniais; p. Propor a política de contratação de seguros para a
adequada cobertura dos ativos da Sociedade e suas controladas; q. Gerir
o Programa de Compliance; r. Assegurar a elaboração e a adequada
GLYXOJDomR GDV LQIRUPDo}HV FRQWiEHLV H HFRQ{PLFR¿QDQFHLUDV GD
Sociedade e suas controladas; s. Coordenar as atividades de auditoria
interna e externa, executando-as conforme planos aprovados pelo
Conselho de Administração; t. Responder pela gestão tributária da
Sociedade e suas controladas; u. Propor, executar e controlar a política
de títulos mobiliários da Sociedade e suas controladas; v. Apoiar a VPE
QDLPSOHPHQWDomRGDVPHWRGRORJLDVGHGH¿QLomRGHDVSLUDomRGHYDORU
e metas top down; w. Coordenar a frente de TI corporativo do Grupo
garantindo a atualização tecnológica dos ativos, sistemas e processos;
x. Disseminar a cultura de gestão de riscos para os negócios, integrando
ao ciclo de planejamento e controle do Grupo; III – Vice-presidente
Corporativo de Gente: a. Formular, revisar, implantar e coordenar
políticas, diretrizes e metas corporativas referentes a recrutamento,
seleção, relações trabalhistas e sindicais, administração de salários,
instrução e treinamento, posicionamento interno dos associados,
segurança e saúde, benefícios e serviços aos associados da Sociedade e
suas controladas; b. Assegurar um modelo de remuneração estratégica,
adequado aos diferentes cargos e adequado a capacidade de pagar de
cada negócio; c. Liderar a evolução da cultura Algar para o modelo de
Cultura de Alta Performance; d. Elaborar e propor políticas, diretrizes e
ações relativas a gestão de Talentos Humanos da Sociedade e suas
controladas, orientando e apoiando a aplicação das mesmas; e.
Assegurar, através da Unialgar, um pipeline de lideranças em contínuo
desenvolvimento do conhecimento, habilidades e atitudes necessários a
liderar times de alta performance. f. Acompanhar os indicadores de
performance, reportando os desvios para a Diretoria estatutária,
DQWHFLSDQGRULVFRVHGHVD¿DQGRPHWDV J$VVHJXUDUTXHD6RFLHGDGHH
suas controladas tenham as competências certas e no prazo adequado
SDUD VHXV GHVD¿RV GH QHJyFLRV K 3URSLFLDU D LQWHUDomR HQWUH R
Planejamento Estratégico de Talentos Humanos e o Planejamento
Estratégico global da Sociedade e suas controladas; i. Propor e orientar
D3ROtWLFDGH&RQWUDWDomR3URPRomRH7UDQVIHUrQFLDGHSUR¿VVLRQDLVQD
Sociedade e suas controladas; j. Promover e coordenar programas
FRUSRUDWLYRVUHODFLRQDGRVjVXDiUHDGHDWXDomR N'H¿QLUHRULHQWDUDV
atividades de planejamento de Talentos Humanos; l. Elaborar e propor
à Diretoria estatutária os planos de incentivo e de participação nos
resultados; m. Exercer a hierarquia funcional com os responsáveis pelas
áreas de Talentos Humanos nas Sociedades controladas; n. Aprimorar
continuamente o conjunto de ferramentas e documentos normativos
que compõem a Governança da Sociedade;o. Assegurar a execução das
funções e a integração dos fóruns de poder: Conselho de Administração,
Conselho de Sócios e Conselho de Família; p. Apoiar o funcionamento
e dinâmica dos Conselhos, atuando como agente facilitador; q. Gerir a
abordagem e o conteúdo das reuniões do Conselho de Administração e
do Conselho de Sócios, conforme objetivos pretendidos, buscando a
maior efetividade do desempenho de suas funções; r. Garantir
temporalidade, isonomia, transparência, consistência, qualidade,
adequada profundidade e acurácia na divulgação de informações/
apresentações para o Conselho de Administração; s. Executar a função
de Secretaria de Governança no Conselho de Sócios e Conselho de
Administração e comitês de assessoramento, propondo e organizando
agendas, apoiando as presidências na condução das reuniões,
elaborando as atas, controlando os assuntos pendentes e a execução das
deliberações (para deliberações formais, em conjunto com a Diretoria
Jurídica); t. Atualizar e propor para aprovação os Regimentos Internos
dos Conselhos de Administração, de Sócios e dos Comitês do
Conselho; u. Gerenciar o Portal de Governança; v. Operacionalizar as
avaliações do Conselho de Administração, dos Conselheiros, do
Chairman e do CEO, e apresentar ao Comitê de Governança
Corporativa as análises e proposições de ações; w. Ser o guardião da
marca corporativa, garantindo a implementação de seus atributos por
meio de programas, políticas e diretrizes; x. Elaborar, executar e
garantir a estratégia de marca; y. Aumentar conhecimento da marca nas
principais áreas de crescimento do Grupo Algar; z. Planejar, gerir e
executar a comunicação interna corporativa e a institucional externa;
aa. Realizar eventos corporativos e acompanhar eventos das empresas
TXH HQYROYDP SUHVHQoD GH DXWRULGDGHV EE 'H¿QLU GLUHWUL]HV SDUD D
condução de programas de marketing corporativo; cc. Realizar estudos
GH TXDQWL¿FDomR GH YDORU H GH LPDJHP GD PDUFD GG 5HDOL]DU
assessoria ao CEO/Presidente em eventos institucionais; ee. Conhecer
e acompanhar os planos de marketing/comunicação das empresas; ff.
'H¿QLU XP SODQR GH VXVWHQWDELOLGDGH FRUSRUDWLYR FRP EDVH QDV
diretrizes do Instituto Algar e as boas práticas já existentes; IV – Vicepresidente Corporativo de Estratégia e Inovação: a. Suportar o
&RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR QD GH¿QLomR GDV GLUHWUL]HV FRUSRUDWLYDV
para o desenvolvimento dos negócios da Sociedade e suas controladas;
b. Suportar o Conselho de Administração na gestão do portfólio de
negócios da Sociedade, conciliando a relação risco x retorno e as
necessidades de cada negócio para a entrega dos resultados de curto,
PpGLRHORQJRSUD]RV F6XSRUWDUDGH¿QLomRGDDVSLUDomRGHYDORUGR
DFLRQLVWD GHVGREUDQGR WDO GH¿QLomR HP PHWDV SDUD RV QHJyFLRV G
3URSRU FHQiULRV IXWXURV VXSRUWDU H GHVD¿DU RV QHJyFLRV HP VHXV
planejamentos estratégicos;
e. Avaliar e selecionar projetos
estratégicos para decisão de alocação de capital da Sociedade e suas
controladas, observando as diretrizes corporativas e o cumprimento de
metas de médio e longo prazos; f. Originar, avaliar e selecionar
oportunidades de aquisição, liderando os processos de M&A; g.
Fomentar, originar, avaliar e selecionar tendências e negócios
inovadores, promovendo a inovação de forma estruturada no Grupo
Algar; V – Diretor Corporativo Jurídico: a. Formular as estratégias,
planejamento e desenvolvimento de ações de cunho jurídico comercial, contratual, societário, civil, trabalhista, securitário,
mercado de capitais, direito ambiental, direito econômico, propriedade
industrial e intelectual, e demais áreas de atuação jurídica, em âmbito
nacional e internacional, visando resguardar, proteger e prevenir a
organização em todos os aspectos legais, contribuindo para a
viabilização das operações e para a consecução de suas metas globais;
b. Assessorar os órgãos da Administração da Sociedade e suas
controladas na condução de negociações e no relacionamento com
outras empresas, instituições em geral e órgãos governamentais,
fornecendo bases jurídicas que garantam a segurança das diversas
operações e otimizem os procedimentos legais; c. Relacionar-se com
órgãos públicos, em especial órgãos judiciais; d. Acompanhar os
indicadores de performance, reportando os desvios para a Diretoria
HVWDWXWiULDDQWHFLSDQGRULVFRVHGHVD¿DQGRPHWDV H&RQWULEXLUSDUD
as operações da Sociedade e suas controladas nos mercados
¿QDQFHLURVQDFLRQDOHLQWHUQDFLRQDODWUDYpVGDDYDOLDomRHHODERUDomR
de contratos estratégicos, fornecendo recomendações jurídicas; f.
Garantir a padronização de contratos e procedimentos jurídicos da
Sociedade e suas controladas; g. Assessorar a Vice-presidência
Corporativa de Estratégia na estruturação de investimentos e
desinvestimentos relacionados a operações de M&A; h. Viabilizar, em
FRQMXQWR FRP D 'LUHWRULD &RUSRUDWLYD GH )LQDQoDV D GH¿QLomR
estruturação e execução de planejamentos tributários para os negócios
da Sociedade e suas controladas; i. Garantir o registro e os direitos de
uso da marca corporativa Algar; j. Garantir a regularidade jurídica do
patrimônio da Sociedade e suas controladas, em especial as
imobiliárias rurais e urbanas; k. Assegurar que a Sociedade e suas
FRQWURODGDV PDQWHQKDP SUR¿VVLRQDLV MXUtGLFRV FDSDFLWDGRV H
atualizados para exercer suas funções; l. Manter um sistema de
controle dos registros das propriedades do Grupo algar, de Contratos,
atos Societários, Procurações, Propriedade Intelectual e contencioso
administrativo e judicial; m. Estruturar planejamentos, elaborar,
negociar e gerir operações e documentos societários da Sociedade e
suas controladas, inclusive acordos de acionistas, estatutos e contratos
sociais, garantindo a sua legalidade; n. Assegurar e prover a
implementação de ações/medidas preventivas essenciais reduzindo
riscos e custos futuros em ações judiciais; o. Promover e coordenar
programas corporativos relacionados à sua área de atuação; p.
Assegurar a máxima proteção dos direitos legais da Sociedade e suas
controladas, avaliando a segurança das operações e recomendando
ações de cunho jurídico; q. Orientar e preservar os interesses da
Sociedade e suas controladas em outras empresas no Brasil e no
exterior; r. Acompanhar e monitorar todas as ações jurídicas da
Sociedade e suas controladas, realizando análises de risco e
responsabilidade dos administradores; s. Acompanhar e monitorar
WRGRVRVSURFHVVRVMXGLFLDLVGD6RFLHGDGHHVXDVFRQWURODGDVGH¿QLQGR
as estratégias de defesas judiciais relevantes; t. Suportar, juridicamente,
os procedimentos de Governança Corporativa e Compliance;
Acompanhar a edição de leis, normas e acordos legislativos que
tragam impacto ao Grupo Algar, contribuindo para a equalização dos
interesses públicos e privados.” 07. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a
SUHVHQWHDWD$VVLQDPDYLDGHVWDDWDSDUD¿QVGHDUTXLYRQROLYURGH
registro de atas, o Presidente da Mesa Sr. Luiz Alexandre Garcia, a
Secretária “ad hoc” Sra. Fernanda Aparecida Santos, a Dra. Líbera
Souza Ribeiro, na qualidade de advogada, e a acionista Árvore S/A
Empreendimentos e Participações - Luiz Alberto Garcia e Luiz
$OH[DQGUH *DUFLD $VVLQDP SRU PHLR GH FHUWL¿FDGR GLJLWDO D YLD
eletrônica desta ata destinada ao registro na Junta Comercial, a Sra.
Fernanda Aparecida Santos, na qualidade de Secretária “ad hoc” e a
Dra. Líbera Souza Ribeiro, OAB/MG 159.849, na qualidade de
DGYRJDGDFHUWL¿FDQGRTXHDPHVPDpFySLD¿HOGDDWDWUDQVFULWDHP
livro próprio. Uberlândia, 30 de abril de 2019.
JUCEMG: &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP H
SURWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P
Secretária-Geral.
66 cm -24 1253400 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
MINING ID S.A. MÁQUINAS
LICITAÇÃO Nº 103/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2019
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 06/08/2019, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
Edital de Convocação – Convidam-se os senhores acionistas da Mining
ID S.A. Máquinas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar-se na sede da empresa, na Rua Simão Antônio, nº 840, Cincão,
Contagem/MG, CEP 32.371-610, no dia 09/08/2019 às 15h, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Dissolução da sociedade;
b) Nomeação de Liquidante. Contagem, 22 de julho de 2019. Diretor
Presidente – Joel Jorge Guedes Paschoalin.
LICITAÇÃO Nº 104/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2019
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Medicamentos Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
08/08/2019, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 105/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2019
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Nutrição Parenteral Total (N.P.T.) para Administração
em Pacientes Adultos, Acondicionada em Bolsa Plástica (E.V.A.), em
Volume e Composição de Acordo com a Prescrição Médica, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 09/08/2019, às
8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
6 cm -24 1253569 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
TEÓFILO OTONI/MG – SISPREV/TO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - Resultado final do Pregão
(Presencial) nº 001/2019 – Data e horário da sessão: 23/07/2019 - 09
horas – Objeto da licitação: registro de preços para futuro e eventual
fornecimento e distribuição de lanches – Empresas vencedoras do certame: Iderlandio Quintana de Souza-ME foi considerada vencedora dos
seguintes itens: 2, 4, 6, 7, 9, 11, 12, 14, 17, 18, 20, 22, 23, 26, 27, 29,
31, 33, 34, 35 e 36 e Pães Comércio e Indústria Ltda-ME foi considerada vencedora dos seguintes itens: 1, 3, 5, 8, 10, 13, 15, 16, 19, 21, 24,
25, 28, 30, 32, 37, 38 e 39. Não houve manifestação de recurso. Teófilo
Otoni, 23/07/2018. Irene dos Santos Souza – Presidente da CPL.
3 cm -23 1253012 - 1
CNPJ 21.237.071/0001-82
2 cm -22 1252353 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
DA REGIAO DE ALMENARA
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. Torna público retificação do Edital referente ao CREDENCIAMENTO 001/2019 publicado em 16/07/2019. A
data correta para início da entrega da documentação e propostas será a
partir do dia 29 de julho de 2019. A retificação encontra-se à disposição no endereço: [email protected]. Iranilton Oliveira Santos. Presidente da CPL.
2 cm -24 1253374 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
SAN VALENTINO EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S/A
– CNPJ: 71.033.849/0001-00 – Edital de Convocação de Acionistas para Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Acionistas convocados para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia
29/08/2019, às 14:00 horas em primeira convocação e em segunda convocação às 14:30 horas. Local: R. Rio de Janeiro, 137 - Centro, Divinópolis – MG. Pauta: Atualização da Ata, afim de solicitação do Certificado Digital junto à Receita Federal e outros assuntos administrativos
- Elaine Maria Hilarino Costanzi - Diretora Administrativa.
3 cm -22 1252415 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAMBACURI-MG.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO–Tomada de Preços nº
001/2019. O Diretor Geral do SAAE de Itambacuri, no uso de suas
atribuições legais, considerando a necessidade de adequação no edital,
torna pública a suspensão “sine die” da Tomada de Preços nº 001/2019,
cujo objeto é a “contratação de empresa para prestação de serviços de
perfuração de poço artesiano, com fornecimento total de material e mão
de obra”. Informações encontram-se à disposição dos interessados na
Divisão de Licitação, no Edifício sede do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, Rua Professor Mendonça, nº 36, CEP: 39.830-000, Centro,
Itambacuri-MG. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefone 33-3511-1249 – Itambacuri, 24/07/2019 – Jorge
Renê Ferreira Rodrigues, Diretor Geral do SAAE.
3 cm -24 1253594 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
– SAAE de Itambacuri - MG X JOÃO FRANCISCO DE SOUSA
- ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimentos de contas de água e esgoto.
Valor: R$ 1 real (um) a cada conta arrecadada.
Dotação: 31.001.000.17.512.0021 fonte de recurso 100.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 outros serviços de terceiro – Pessoa
Jurídica.
Vigência: 02/05/2019 até 31/12/2019
SAAE DE ITAMBACURI
EXTRATO DE CONTRATO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
– SAAE de Itambacuri - MG X FARMACIA GOMES E OLIVEIRA
LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimentos de contas de água e esgoto.
Valor: R$ 1 real (um) a cada conta arrecadada.
Dotação: 31.001.000.17.512.0021 fonte de recurso 100.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 outros serviços de terceiro – Pessoa
Jurídica.
Vigência: 02/05/2019 até 31/12/2019
3 cm -24 1253336 - 1
3 cm -24 1253333 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
EXTRATO DE CONTRATO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
– SAAE de Itambacuri - MG X CESAR AUGUSTO SCOFIELD DE
SOUSA - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimentos de contas de água e esgoto.
Valor: R$ 1 real (um) a cada conta arrecadada.
Dotação: 31.001.000.17.512.0021 fonte de recurso 100.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 outros serviços de terceiro - Pessoa
Jurídica.
Vigência: 02/05/2019 até 31/12/2019
3 cm -24 1253332 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
Processo de Licitação Nº. : 000018/2019. Modalidade: Inexigibilidade
nº000004/2019. Contratante: Fundação Hospitalar de Janaúba / MG.
Contratada/Valor: AGFA Healthcare Brasil Importacao e Servicos Ltda,
no valor de R$ 6.746,60. Objeto da Licitação: Manutenção corretiva da
digitalizadora de raio-x CR-85x.
Aviso de Homologação Processo: 000009/2019. Pregão Presencial
Nº000003/2019. A autoridade competente, no uso de suas atribuições
legais, especialmente nos termos da Portaria nº 0001/2019- Fundação
Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho
de 2002, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, do Pregão
Presencial Para Registro de Preços nº000003/2019 - Fundação Hospitalar de Janaúba, tipo “Menor preço por item”, cujo objeto trata de registro de preços para eventual aquisição de Hortifrutigranjeiro, sendo vencedora a empresa:. Supermercado Damasceno e Martins Ltda., CNPJ:
14.742.813/0001-61, para os itens :01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,1
2,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34
,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,. Estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias. Carla
Marise Domingues Cardoso Ferreira – Presidente da comissão.
Aviso de Homologação Processo: 0000014/2019. Pregão Presencial
Nº0000011/2019. A autoridade competente, no uso de suas atribuições
legais, especialmente nos termos da Portaria nº 0001/2019- Fundação
Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho
de 2002, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº0000011/2019 - Fundação Hospitalar
de Janaúba, tipo “Menor preço por item”, cujo objeto trata de registro
de preços para eventual Contratação serviço de medicina e segurança
do trabalho, sendo vencedora a empresa:.Chaves e Tupinamba Ltda.,
CNPJ: 09.358.561/0001-31, para o item :01,. Estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias. Carla Marise
Domingues Cardoso Ferreira – Presidente da comissão.
Aviso de Homologação Processo: 0000016/2019. Pregão Presencial
Nº0000012/2019. A autoridade competente, no uso de suas atribuições
legais, especialmente nos termos da Portaria nº 0001/2019- Fundação
Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho
de 2002, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº0000012/2019 - Fundação Hospitalar
de Janaúba, tipo “Menor preço por item”, cujo objeto trata de registro de preços para eventual Contratação serviço de serviço de locação
de sistema integrado, sendo vencedora a empresa:.Memory Projetos e
Desenvolvimento de sistemas Ltda., CNPJ: 71.000.731/0001-85, para
o item :01,. Estando toda a documentação apresentada de acordo com
as exigências editalícias. Carla Marise Domingues Cardoso Ferreira –
Presidente da comissão.
Aviso de Homologação Processo: 0000011/2019. Pregão Presencial
Nº000008/2019. A autoridade competente, no uso de suas atribuições
legais, especialmente nos termos da Portaria nº 0001/2019- Fundação Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de 17
de julho de 2002, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº000008/2019 - Fundação
Hospitalar de Janaúba, tipo “Menor preço por item”, cujo objeto trata
de registro de preços para eventual Aquisição de materiais de escritório,
expediente e outros, sendo vencedora a empresa:.Palijan – Papelaria e
Livraria Janauba Ltda., CNPJ: 23.814.924/0001-27, para os itens :01,
02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18, 19,20,21,22,23,2
5,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,
49,50,52,53,54,55,56,57,58,59,60,62,63,64,65,67,68,69,70,71,72,74,7
5,76,77,79,80,81,82,83,84,86,87,88,89,90,91,92,93,95,96,97,98,99,10
0,101,102. Estando toda a documentação apresentada de acordo com
as exigências editalícias. Carla Marise Domingues Cardoso Ferreira –
Presidente da comissão.
Aviso de Homologação Processo: 0000013/2019. Pregão Presencial
Nº0000010/2019. A autoridade competente, no uso de suas atribuições
legais, especialmente nos termos da Portaria nº 0001/2019- Fundação
Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho
de 2002, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº0000010/2019 - Fundação Hospitalar
de Janaúba, tipo “Menor preço por item”, cujo objeto trata de registro
de preços para eventual Aquisição de nutrição enteral, sendo vencedoras as empresas: Guedes e Paixão Ltda., CNPJ: 16.928.871/0001-00,
para os itens : 01,02, Cirurgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda.,
CNPJ 08.088.996/0001-40, para os itens: 03,11,12, MegaFarma Distribuidora Ltda. – ME, CNPJ: 17.461.173/0001-00, para os itens04,05,06,
07,08,09,10,13,14,15,17,20. Estando toda a documentação apresentada
de acordo com as exigências editalícias.
Carla Marise Domingues Cardoso Ferreira – Presidente da comissão.
17 cm -24 1253581 - 1
SAAE-BOAESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do contrato nº 8/19 firmado em 19/07/19.Contratante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratado: BH2O Bombas e Se4rviços Comércio e Representações Ltda. Objeto: aquisição de bomba
submersível 25CV. Modalidade: Pregão Presencial nº 22/19. Dotação orçamentária: 175120611.3103-4490.52.00. Valor: R$ 53.800,00.
Pagamento: 30 dias. Entrega: 75 dias. Vigência : 12 meses. Data da
assinatura do contrato: 19/07/19 (a) Filipe Woods Gandos Canoza da
Conceição- Diretor Superintendente do SAAE.
3 cm -24 1253529 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O SAAE de
Caeté/MG, homologa o resultado da Tomada de Preços nº:013/2019
e adjudica o objeto a Empresa Márcio Nazareth Amaro-ME,referente
a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
locação de caminhão com carroceria o total de R$114.880,00(Cento
e quatorze mio,oitocentos e oitenta reais).Fundamento conforme a
Lei nº:8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Caeté/
MG,23/07/19-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
-EXTRATO DE CONTRATO Nº:026/2019-O SAAE de Caeté/MG e
a empresa Márcio Nazareth Amaro-ME-CNPJ 11.849.606/0001-012Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de caminhão com carroceria-Valor:R$114.880,00(Cento
e quatorze mil,oitocentos e oitenta reais)-Vigência:23/07/2019 até
23/07/2020-Fundamento:Tomada de Preços nº:013/2019-Fundamento
conforme a Lei nº:8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2019 da Autarquia-Caeté/MG,23/07/2019Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
5 cm -24 1253315 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Assunto: Aviso de publicação de Edital de Licitação. Processo 30/2019.
Pregão 15/2019. Objeto: Fornecimento de combustíveis, pelo menor
preço por item, para futura e possível aquisição. Abertura: 06/08/2019,
às 09 horas. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br
ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes, 24 de julho de 2019.
Mário Lúcio Bruzigues – Diretor do SAAE.
2 cm -24 1253417 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190724191309022.
