TJMG 18/07/2019 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
5 de 5
PCH Jacaré S.A.
Sociedade Anônima de Capital Fechado
CNPJ nº 18.471.064/0001-36
Ipatinga - MG
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar,
dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com
base nas referidas demonstrações financeiras.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo
da auditoria. Além disso:
com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da
Companhia.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de
distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a
fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão
ou representações falsas intencionais.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza
relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa
em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos
que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria
para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em
nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos
ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade
operacional.
• Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não,
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras,
inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspon-
dentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação
adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos,
do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.
Rio de Janeiro, 24 de maio de 2019.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6
Pia Leocádia de Avellar Peralta
Contadora CRC-1RJ101080/O-0
548 cm -17 1250912 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
RH/EC – Cemig Geração e Transmissão S.A – Cemig GT, Cemig
Distribuição S.A – Cemig D x Anne Geraldine Silva de Oliveira.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 24 meses para 36 meses
e reajuste aos contratos 4570016421/510 e 4570016422/530. Data
17/06/2019.
RH/EC – Cemig Geração e Transmissão S.A – Cemig GT, Cemig
Distribuição S.A – Cemig D x Carlos Otávio Weber. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência de 24 meses para 36 meses e reajuste aos contratos 4570016423/510 e 4570016424/530. Data
17/06/2019.
RH/EC – Cemig Geração e Transmissão S.A – Cemig GT, Cemig
Distribuição S.A – Cemig D x Diego Martins Machado Nogueira.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 24 meses para 36 meses
e reajuste aos contratos 4570016425/510 e 4570016426/530. Data
17/06/2019.
JC/PC–Cemig Distribuição S.A x Rosi, Rajão Sociedade de Advogados. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 24 meses para 48
meses, ao contrato 4570016811/530. Data 28/05/2019.
JC/PC–Cemig Distribuição S.A x Tostes & de Paula Advocacia
Empresarial. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 24 meses
para 48 meses, ao contrato 4570016815/530. Data 20/05/2019.
JC/PC–Cemig Distribuição S.A x Botelho e Castro Advogados. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 24 meses para 48
meses, ao contrato 4570016810/530. Data 17/05/2019.
JC/PC–Cemig Distribuição S.A x Marcelo Tostes Advogados
Associados. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 24 meses
para 48 meses, ao contrato 4570016814/530. Data 20/05/2019.
JC/PC–Cemig Distribuição S.A x Braga, Roas Advogados. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência de 24 meses para 48 meses, ao contrato 4570016812/530. Data 23/05/2019.
JC/PC–Cemig Distribuição S.A x Rossi e Sejas Advogados.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 24 meses para 48
meses, ao contrato 4570017052/530. Data 17/05/2019.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A x Capanema – Sociedade de
Advogados. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 24 meses
para 48 meses, ao contrato 4570017532/530. Data 12/05/2019.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
GF/OF – 4570017887/530. Processo: MS/CS 530-E13262. Fundamento: Art. 30, inciso II, “c”, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta do Banco Bradesco S.A. Prazo: Vigorará a partir de
sua assinatura e permanecerá em vigor enquanto estiver vigente
o contrato de cessão fiduciária, limitado a 84 meses. Valor:
R$677.000,00. Ratificada em: 12/07/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
RH/EC – 5002000889/530. Partes: Cemig Distribuição S.A.
– Cemig D x Antônio Francisco da Silva. Fundamento: Pregão
Eletrônico - MS/CS 530-H13219 e Ata de Registro de Preços
4650000355. Objeto: serviços de treinamentos RDA (Rede de
Distribuição Aérea) e capacitação direcionada, referente ao lote 3.
Prazo: 06 meses. Valor: R$ 19.200,00. Ass.: 28/06/2019.
RH/EC -5002000890/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. –
Cemig D x Regis Romulo Reis Machado. Fundamento: Pregão
Eletrônico - MS/CS 530-H13219 e Ata de Registro de Preços
4650000354. Objeto: serviços de treinamento RDA (Rede de Distribuição Aérea) e capacitação direcionada, referente ao lote 2.
Prazo: 06 meses. Valor: R$19.200,00. Ass.:28/06/2019.
RH/EC-5002000888/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. –
Cemig D x Almerindo Gomes Filho. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H13218 e Ata de Registro de Preços
4650000347. Objeto: serviços e treinamentos RDA (Rede de Distribuição Aérea) e capacitação direcionada, referente ao lote 1.
Prazo: 06 meses. Valor: R$19.200,00. Ass.: 28/06/2019.
14 cm -17 1251121 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
GABINETE
RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento na Nota Jurídica nº216/2019, da Assessoria Jurídica,
e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme
dispõe o artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de
2004, alterada pela Resolução nº 3.989, de 8 de maio de 2008,
o ato de reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação, na forma do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, visando a inscrição de 30 (trinta) servidores da
Secretaria de Estado de Fazenda no curso fechado “Programa de
Desenvolvimento de Lideranças – In Company”, organizado e
ministrado pela Fundação Dom Cabral, inscrita no CNPJ sob o
n° 19.268.267/0001-92, no valor total de R$109.000,00 (cento e
nove mil reais), à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.128
.014.2019.0001.3390.39.24, fontes 10 e/ou 29 do orçamento em
vigor, aprovado pela Lei 23.290 de 09/01/2019. Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes - Secretário de Estado de Fazenda – em
exercício. 17.07.2019.
Extrato do Protocolo de Intenções Simplificado nº 45
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa
DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
OBJETO: viabilizar a instalação, pela DART DO BRASIL, de
empreendimento comercial neste Estado, destinado à comercialização de mercadorias de seu portfólio, inclusive na modalidade
de marketing direto (porta a porta) relacionadas no instrumento de
Protocolo. Assinatura: 17.07.19. Signatários: Gustavo de Oliveira
Barbosa (SEF); Paola Elizabeth Kiwi Levenstein e Rodrigo Lopes
Muniz (DARF DO BRASIL).
Instituto Estadual de Florestas - IEF
AVISOS DE LICITAÇÃO
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso
de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documentos Autorizativos para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
Extrato do Protocolo de Intenções Simplificado nº 46
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa AGL
MOTORES LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção, pela
AGL, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais, no
município de Divinópolis, destinado à industrialização e comercialização dos produtos relacionados no instrumento de Protocolo. Assinatura: 17.07.19. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF); Antônio Lúcio da Silva (AGL).
*Primus APIS LTDA – CNPJ 19.753.893/0001-74 – Corte
de Arvores Isoladas – São Francisco de Paula/MG - PA/Nº
13020000249/18. DAIA nº 0036974-D. Validade: 2 (DOIS)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 08/07/2019.*
8 cm -17 1251298 - 1
4 cm -17 1250983 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
TERMO DE DOAÇÃO Nº 13 – ELETRÔNICO/2019
Processo SEI nº 1370.01.0005731/2019-60. Doação de Veículos
que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD para o Município de Pocrane.
Objetos: um Veículo Uno Mille Fire, ano fab 2004/mod 2005,
placas HMG-3392, chassi 9BD15802554629239, no valor de
R$ 8.690,00; um Veículo Fiat/Uno Fire, ano fab 2006/mod 2006,
placa HMG-6636, chassi 9BD15802764807684, no valor de R$
9.150,00. Valor total de R$ 17.840,00. Data da assinatura do
Termo: 17/07/2019. Assinam pelo Doador, Diogo Soares de Melo
Franco, Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças
da SEMAD e pelo Donatário, Ernane José de Macedo, Prefeito
Municipal de Pocrane.
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DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados,
por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão
administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos
de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar
em contato com a Diretoria de Auto de Infração, no endereço:
1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Serra
Verde – Belo Horizonte).
Autuado
Nº do AI
Decisão sobre a apreensão
Aprigio Fernando
Chaves Valadares
CPF: 054.125.826-56
Perdimento imediato de todos
175256/2014 os bens indicados nos autos
de infração
Silvan Pereira de Melo
CPF: 440.659.651-87
Perdimento imediato de todos
125212/2015 os bens indicados nos autos
de infração
Marconi Coxir
CPF: 531.240.066-15
498/2015
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos
de infração
Juraci Monteiro
dos Santos
CPF: 751.991.576-04
Perdimento imediato de todos
145338/2015 os bens indicados nos autos
de infração
Adriano Sebastião
Vilela
CPF: 068.376.696-13
Perdimento imediato de todos
153437/2015 os bens indicados nos autos
de infração
imediato de todos
Romildo Rosa de Melo 117109/2015 Perdimento
os bens indicados nos autos
CPF: 259.866.196-68
de infração
Fabio Luiz
Pereira Duarte
CPF: 037.634.547-05
Perdimento imediato de todos
117103/2015 os bens indicados nos autos
de infração
Guilherme Diogo
dos Santos Junior
CPF: 110.577.867-30
Perdimento imediato de todos
37732/2015 os bens indicados nos autos
de infração
imediato de todos
Marcilio Janio de Souza 35420/2015 Perdimento
os bens indicados nos autos
CPF: 054.463.826-33
de infração
Afonso Xavier da Silva
CPF: 408.282.806-06
Perdimento imediato de todos
35422/2015 os bens indicados nos autos
de infração
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
(a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro
Oeste
AQUIVAMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF, no
uso de suas atribuições torna sem efeito a publicação do dia
04/04/2019, página 24, onde tornou publico o arquivamento do
requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:
*Izimex Pedras do Brasil Ltda - ME/ Fazenda Rebeca – CNPJ:
05.560.526/0006-54 – Intervenção com supressão de cobertura
vegetal nativa em área de preservação permanente – APP, para
uso alternativo do solo, em uma área de 0,1440 ha, Diamantina/
MG, Processo Nº 14030000312/17, data da decisão: 12/03/2019.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional URFBIO Jequitinhonha.
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INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna
público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental
por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental
- DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
* F&F Serviços e Extração de Areia e Argila Ltda - ME - CNPJ
19.197.025/0001-55, Intervenção em APP sem supressão de vegetação , Igaratinga/MG, Processo Nº 02010000442/16, em área
autorizada de 0,0400 (ha) . Validade: 2 (dois) anos, contados da
data de emissão da autorização.
(a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora
da URFBio Centro Oeste
3 cm -17 1251109 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 946/2019
– Processo SEI N° 1490.01.0003015/2019-92. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Nova Lima. OBJETO:
1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG502044, Valor: R$ 71.100,00. Data de Assinatura:
16/07/2019.
2 cm -17 1251351 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico processo nº
2320310.098/2019 - processo Sei nº 2320.01.1185/2019-27“Serviço de monitoramento da qualidade da água”, foi transferida para o dia 07/08/2019 às 09:00h, a pedido da área técnica do
Hemominas. BH. 17/07/2019. O Pregoeiro
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9071.906/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DRX SERVIÇOS TÉCNICOS EM COMPUTADORES, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA – ME. Objeto: Prorroga a vigência
do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 18/07/2019.
D.O: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
2 cm -17 1251336 - 1
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-143/2019, objeto:
tubos plásticos para laboratório. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 31/07/2019, e início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 01/08/2019. Belo Horizonte, 17 de julho de 2019.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 27/2019
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 31
de julho de 2019 até às 17h00min do dia 05 de agosto de 2019
(horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônicowww.fhemig.
mg.gov.brpara cadastramento de currículos, visando contratação
para a função de Técnico de Enfermagem e formação de quadro
de cadastro reserva para as funções de Enfermeiro, Assistente
Social e Técnico de Radiologia para atuar no Hospital Maria
Amélia Lins - HMAL.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2019.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) AKAI LOCADORA DE CAÇAMBAS
LTDA-ME.
Objeto: Prestação de serviço de locação de caçambas.
Valor: R$ 6.875,00 (total estimado)
Vigência: 13/09/2018 até 12/09/2019
Número do Processo: 185/2018 Modalidade: PREGÃO
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903919 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 11/07/2019
3 cm -17 1251010 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 315/2019 – Aquisição de Ar Condicionado
para o HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 01/08/2019 às 10:00 horas.
Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 33897830. Belo Horizonte, 17 de julho de 2019.
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 127/2019 – Prestação de serviços de controle
de vetores e pragas urbanas, incluindo controle de pombos, para
as áreas internas e externas contíguas às edificações do HJK - As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 02/08/2019 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo
Horizonte, 17 de julho de 2019.
5 cm -17 1250992 - 1
Secretaria de Estado de
justiça e segurança pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339033.05.2934.01.19
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA M&A FREITAS TRANSPORTES LTDA - ME. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao Contrato de prestação de serviço especializado de transporte intramunicipal, incluindo veículos e motoristas, para agentes públicos da
Penitenciária Doutor Pio Canedo. OBJETO:a) a) A ALTERAÇÃO
da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
, com a PRORROGAÇÃO por mais 12 (doze) meses a contar de
18/07/2019, respeitando o limite previsto no inciso II, do art. 57,
da Lei 8.666/93; b) A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA DO PAGAMENTO, subitem 5.2, do Contrato inicial, para vigorar
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907172146110156.
