TJMG 03/07/2019 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Termo de Doação Eletrônico Nº 847/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002615/2019-28. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Sebastião do Maranhão. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG500306,
Valor: R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 02/07/2019.
Termo de Doação Eletrônico Nº 840/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002707/2019-66. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal Multisserorial do Entorno do Caparaó
- CIS CAPARAO. OBJETO: 1(um) Veículo: Microônibus Mercedes
Benz, Chassi: 9BM979277JB086979, Valor: R$ 249.920,00. Data de
Assinatura: 01/07/2019.
Termo de Doação Eletrônico Nº 948/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002989/2019-18. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal Multisserorial do Entorno do Caparaó
- CIS CAPARAO. OBJETO: 1(um) Veículo: Microônibus Mercedes
Benz, Chassi: 9BM979277KB088704, Valor: R$ 249.920,00. Data de
Assinatura: 02/07/2019.
Termo de Doação Eletrônico Nº 845/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002688/2019-94. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Antônio Dias. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG501561, Valor: R$
71.100,00. Data de Assinatura: 02/07/2019.
Termo de Doação Eletrônico Nº 871/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002721/2019-76. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas - CISNORTE. OBJETO: 1(um) Veículo: Microônibus Mercedes Benz,
Chassi: 9BM979277KB093226, Valor: R$ 249.920,00. Data de Assinatura: 01/07/2019.
Termo de Doação Eletrônico Nº 870/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002719/2019-33. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce CISDOCE. OBJETO: 1(um) Veículo: Microônibus Mercedes Benz,
Chassi: 9BM979277KB095419, Valor: R$ 249.920,00. Data de Assinatura: 02/07/2019.
Termo de Doação Eletrônico Nº 869/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002718/2019-60. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce CISDOCE. OBJETO: 1(um) Veículo: Microônibus Mercedes Benz,
Chassi: 9BM979277KB095797, Valor: R$ 249.920,00. Data de Assinatura: 02/07/2019.
Termo de Doação Eletrônico Nº 921/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002594/2019-13. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Paula Cândido. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG504148, Valor: R$
71.100,00. Data de Assinatura: 02/07/2019.
Termo de Doação Eletrônico Nº 852/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002639/2019-59. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Gonçalo do Sapucaí. OBJETO: 1(um) Veículo:
Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG502135, Valor:
R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 02/07/2019.
32 cm -02 1245570 - 1
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001120/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço - CONSAUDE,
município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01
de julho de 2019 até 30 de junho de 2020, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2019. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1721/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2019 até 30
de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 01/07/2019. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1676/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Buenópolis.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2019 até 30
de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 01/07/2019. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1639/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Unaí. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2019 até 30 de
junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2019. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1699/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carlos Chagas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2019
até 30 de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2019. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1773/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divinópolis.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2019 até 30
de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 01/07/2019. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1752/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alto Rio Doce.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2019 até 30
de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 01/07/2019. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1764/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Arceburgo.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2019 até 30
de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 01/07/2019. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 01/07/2019. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1645/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bom Despacho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2019
até 30 de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2019. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1737/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barroso.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2019 até 30
de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 01/07/2019. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
21 cm -02 1245450 - 1
REQUISITOS TÉCNICOS A SEREM ATENDIDOS PARA
PROCESSO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM UNAÍ:
O imóvel a ser alugado deve ser localizado próximo à região central da
cidade; com acesso facilitado através de linhas de ônibus para grande
fluxo de pessoas; acesso para Carga e Descarga preferencialmente separado da área de recepção e portaria e garagem para no mínimo 12 (doze)
veículos. Caso o imóvel não seja de uso exclusivo da SES, deverá ter
acessos (portarias, elevadores e escadas) independentes, não podendo
existir comunicação entre as demais instituições ocupantes. Caso possua mais de um pavimento, ter acesso independente possuindo elevador
e escada exclusiva para todos os andares.
Possuir mecanismos que possibilitem o acesso de pessoas com mobilidade reduzida às dependências do órgão de acordo com a NBR
9050/2015 e Instalações sanitárias em todos os andares com dimensionamento de acordo com a NR 24 e ABNT NBR 9050/2015, sendo um
sanitário para portador de necessidades especiais (no mínimo 01 por
andar) localizado nas áreas de uso comum.
A área construída deverá ser de no mínimo 1.100,00m² (metros quadrados), sendo obrigatória a disponibilidade, no pavimento térreo, de
100,00m² de área útil para implantação da Farmácia (compreendendo
uma área de recepção/ espera, sanitários, DML, sala de administração
e almoxarifado) e 20,00m² para implantação de Almoxarifado. As lajes
deverão ter capacidade para suportar o peso de arquivos, auditório para
100 assentos, almoxarifado e refrigeradores da Rede de Frio, conforme
NBR 6120/80, com apresentação de laudo técnico com ART atestando a
capacidade da estrutura existente de suportar as cargas necessárias.
O locador deverá elaborar o projeto de Prevenção e Combate a Incêndio
de acordo com o layout apresentado, aprová-lo e executá-lo junto ao
Corpo de Bombeiros Militar, com apresentação do protocolo de aprovação em até 60 dias após o termo de entrega das chaves. O locador
deverá ainda apresentar AVCB atual, de forma que que possamos avaliar a viabilidade de aprovação para o layout proposto.
O LOCADOR, deverá adaptar a edificação às necessidades de ambientes e áreas a fim de proporcionar o funcionamento adequado dos serviços da GRS, bem como realizar as adequações necessárias nas redes
elétricas (comum e estabilizada), no cabeamento estruturado, nas instalações hidrossanitárias, no sistema de climatização e demais sistemas prediais para atender às exigências descritas neste edital e o layout
apresentado. Deverá ser previsto climatização em todos os ambientes.
Os equipamentos de ar condicionado, mobiliário e equipamentos administrativos serão providenciados pela GRS. No entanto, a infraestrutura
necessária para funcionamento desses equipamentos, será de responsabilidade do Proprietário do Imóvel, bem como instalação dos circuitos
elétricos com dimensionamento compatível.
Em relação à entrada de energia, deverá ser dimensionada uma rede elétrica para atender uma demanda estimada em 92,5 kVA, sendo necessário um padrão de entrada de energia em baixa tensão com proteção
mínima de pelo menos 300 A;
O imóvel deverá ainda prever espaço para instalação do grupo motor
gerador, com espaço mínimo aproximado de 9,00m², permitindo a
abertura lateral, bem como a ventilação e exaustão do equipamento.
A localização/posição desta sala de máquinas, deverá ser de forma que
permita a dispersão da fumaça, gerada pelo motor diesel, sem afetar
a vizinhança.
Na Proposta deverá conter os seguintes dados: descrição do imóvel,
localização, área física, planta baixa, planta de situação, cortes e fachadas, projetos de instalações elétricas, sanitárias e hidráulicas, e projeto
estrutural, descritivo das instalações existentes e cópia autenticada da
Carta de Habite-se.
O atendimento aos requisitos mínimos descritos neste edital, não
implica em obrigatoriedade de locação do imóvel ou de aceite de quaisquer das propostas apresentadas. O imóvel selecionado ainda passará
por uma avaliação da equipe técnica a fim de confirmar a viabilidade de
atendimento às necessidades da GRS.
O imóvel deverá ser livre, desembaraçado, com destinação compatível
com a ocupação e instalação das atividades da GRS, devendo possuir
toda a documentação que permita a obtenção de alvará de localização e
funcionamento junto à Prefeitura Municipal.
15 cm -02 1245068 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 299/2018,
para eventual futura contratação, visando o exclusivo atendimento de
decisões judiciais, conforme especificações do Termo de Referência;
Empresa: BH FARMA COMÉRCIO LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº
42.799.163/0001-26. As informações detalhadas de todos os elementos
da ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.
compras.mg.gov.br/ .
2 cm -02 1245149 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 03/2019
Em conformidade com o Chamamento Público nº 03/2019, publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais (DOE-MG) em 24 de abril de 2019
e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação,
inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em
formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde
aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às
decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto
no art. 3° c/c 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
- LABORATÓRIO DE ANÁ- 13.847.842/0001-25
1 ANALAB
LISES CLÍNICAS
2
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
2
3

CNPJ

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1587/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João
Evangelista. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2019 até 30 de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2019. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
- LABORATÓRIO DE 13.847.842/0001-25
1 ANALAB
ANÁLISES CLÍNICAS
2
3

Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1767/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piedade de
Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2019 até 30 de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2019. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Relação das Entidades Não Habilitadas Após Realização de Visita
Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3

Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1665/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Igarapé.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2019 até 30
de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 01/07/2019. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1667/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Buenópolis.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2019 até 30

Distribuição de valores dos Prestadores Habilitados após realização da
visita técnica.
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
CNPJ
ANALAB - LABORATÓRIO DE ANÁLISES 13.847.842/0001-25 R$ 12.621,54
CLÍNICAS
11 cm -02 1245081 - 1

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 294/2018,
para eventual futura contratação, visando o exclusivo atendimento de
decisões judiciais, conforme especificações do Termo de Referência;
Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, Inscrita no
CNPJ sob nº 18.269.125/0001-87. As informações detalhadas de todos
os elementos da ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico:
http://www.compras.mg.gov.br/ .
2 cm -02 1245147 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 416/2018, para
eventual futura contratação, visando o exclusivo atendimento de decisões judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Empresas: ACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA, Inscrita
no CNPJ sob nº 05.240.939/0001-47 e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 18.269.125/0001-87. As
informações detalhadas de todos os elementos da ata podem ser obtidas
no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/ .
2 cm -02 1245148 - 1
EXTRATOS DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321001197/2016,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paineiras.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA
DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio.
Assinatura: 02/07/2019. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira
da Silva (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1651/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Teixeiras. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
01/07/2019. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG).
3 cm -02 1245488 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.086/2019 “anticorpo conjugado​
” com abertura da sessão no dia 16/07/2019 às 09:00hs, data e hora
limites para cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital
encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia,
BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 02/07/2019.
2 cm -02 1245530 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.114/2019 “produção e fornecimento de suco” com abertura da sessão no dia 15/07/2019 às 09:00hs,
data e hora limites para cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. BH, 02/07/2019.
2 cm -02 1245454 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica a realização do Pregão Eletrônico(Proc.2320310.114/2019) e (Proc. SEI nº 2320.01.4506/2018-88)“Suco
para doadores de Montes Claros” abertura dia 15/07/2019 às 09:00hs,
realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para
cadastramento de propostas. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, sl.501, Santa Efigênia, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 02/07/19. ´
2 cm -02 1245238 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9073.089/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GTO GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA – ME. Objeto: Prorroga a vigência
do contrato original por 12(doze) meses, a partir de 06/07/2019. D.O:
2321.10.302.018. 4.037.0001.339039.21– Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9143.842/17 (INF-3368.00)
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– PRODEMGE. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por
12(doze) meses, a partir de 04/07/2019, com a manutenção dos preços
dos serviços continuados. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0001.339040.0
3 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9144.365/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa RADIOVALE
EMPREENDIMENTOS, SEGURANÇA E TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12(doze)
meses, a partir de 03/07/2019. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0001.339
039.71– Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 191/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL MUNICIPAL
SÃO VICENTE DE PAULO. Objeto: Altera a Cláusula Quinta do Contrato original para inclusão do Item 5.5, passando a vigorar a partir da
data da publicação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 052/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE URUCUIA
- HOSPITAL MUNICIPAL GRÍCIA LISBOA DE REZENDE. Objeto:
Altera a Cláusula Quinta do Contrato original para inclusão do Item
5.5, passando a vigorar a partir da data da publicação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 107/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE ITAMBACURI - HOSPITAL MUNICIPAL GERSON DIAS. Objeto: Altera a
Cláusula Quinta do Contrato original para inclusão do Item 5.5, passando a vigorar a partir da data da publicação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 032/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE LAVRAS
– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS – UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS. Objeto: Altera a Cláusula Quinta do Contrato original para inclusão do Item 5.5, passando a
vigorar a partir da data da publicação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 189/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE BETIM –
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Altera a Cláusula Quinta
do Contrato original para inclusão do Item 5.5, passando a vigorar a
partir da data da publicação.
13 cm -02 1245545 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9187534/2018. Processo SEI
nº 2260.01.0005853/2019-75.Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 26/07/2019 a 25/07/2020,cujo valor inicial corresponde a R$
404.599,90; Supressão de 4,332562%, correspondente a R$ 17.529,54,
Acréscimo de 6,7403482%, correspondente a R$ 26.089,89; Perfazendo novo valor contratado de R$ 413.160,25. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Catena Comércio e Serviços
de Assistência Técnica Ltda. - EPP. Assinatura: 02/07/2019. Maurício
Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -02 1245446 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9219198/2019. Objeto: Aquisição de microscópio. Dotação orçamentária: 2261.10.571.131.4317.0001.449052.09.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº 051/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$
56.956,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Carl Zeiss do Brasil Ltda. Assinatura: 02/07/2019. Mauricio Abreu
Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -02 1245449 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9219317/2019.Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339030.25.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº 407/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$
2.377,20. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Nacional Safety Equipamentos de Segurança Ltda-ME. Assinatura:
02/07/2019. Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -02 1245424 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9219322/2019.Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339030.25.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº 407/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$
1.495,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Evolution Equipamentos de Proteção Individual Eireli-ME. Assinatura:
02/07/2019. Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -02 1245432 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9219274/2019. Objeto: Prestação de serviço de
confecção e instalação de placas de sinalização interna. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339039.04.1. 10.1 e 2261.10.3
03.043.1015.0001.339039.04.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 039/2019.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 49.110,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Silk Brindes Comunicação Visual,
Publicidade, Propaganda e Telecomunicações Ltda. – ME. Assinatura:
02/07/2019. Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -02 1245452 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Tools
Manutenção Industrial Eireli
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
para a revitalização da pintura interna (forros, alvenarias, esquadrias
e corrimãos) e pintura externa (fachadas, esquadrias, beirais, guardacorpos e gradis) do HRAD/FHEMIG.
Valor: R$ 698.999,00 (total estimado)
Vigência: 10 (dez) meses consecutivos, a contar da data da publicação.
Número do Processo: 0518005 008/2018 Modalidade: PR.EL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099-0001
Objeto de gasto: 339039-22 F 70.1
Data de Assinatura: 02/07/2019
4 cm -02 1245543 - 1

Secretaria de Estado de
justiça e segurança pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº9144042.02.19
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço que,
entre si, celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP, e o Banco do Brasil
S/A, para execução dos serviços de pagamento de benefícios assistenciais.OBJETO: a) A ALTERAÇÃO da CLÁSULA XVII, que trata da
vigência do contrato, para promover a PRORROGAÇÃO por mais 12
meses a contar de 22/06/2019, respeitando o limite previsto no inciso
II, do art. 57, da Lei 8.66/93; b) A ALTERAÇÃO da CLÁSULA IV,
PARAGRÁGRAFO SEGUNDO, cuja redação fora integrada ao instrumento original por meio do primeiro Termo de Aditivo, assinado em
21 de junho de 2018, sendo alterada de acordo com o descrito a seguir:
Onde se lê “(...) PARÁGRAFO SEGUNDO – No caso de perda do
cartão magnético o beneficiário solicitará ao BANCO emissão de 2º
(segunda) via, o qual o solicitante pagará R$ 2,06 , por cartão magnético emitido, personalizado e magnetizado.’’ Leia-se: “(...) PARAGRÁFO SEGUNDO – No caso de perda do cartão magnético o beneficiário solicitará ao BANCO emissão de 2° via, o qual o solicitante
pagará R$ 2,14 , por cartão magnético emitido, personalizado e magnetizado.’’ C) O REAJUSTE de 3,89% consoante Índice de Referência IPCA/IBGE – mês de Fevereiro – 2019, a contar de 04/04/2019,
conforme a Memória de calculo deste instrumento. VALOR: O valor
global do contrato, em virtude da prorrogação e reajuste em tela, será
de R$124.177,00,conforme memória de calculo deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.421.208.4601.0001.339
039.99.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Louise Bernardes de Queiroz Peixoto
França e Marcelo da Silva Botelho. Assinatura em: 21/06/2019.
6 cm -02 1245267 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.03.2730.01.19
PARTES: EMG/SESP e A EMPRESA ANA CAROLINA P. TAMBASCHIA SAGRILO EPP. ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato
de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma
administrada, em benefício dos adolescentes e servidores do Centro de
Internação Provisória Dom Bosco. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do
contrato inicial por 12 (doze) meses a contar de 04/07/2019, nos termos
da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA; O REAJUSTE do instrumento conforme proposta apresentada pela empresa em 23/03/2018
e CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DE PREÇOS do contrato original – IPCA/IBGE – Fevereiro/19 – 3,89% (Três Inteiros e Oitenta e
Nove Centésimos por Cento) - SEI 4790182, passando o valor global
anual do Contrato, a contar de 04/07/2019, para R$1.238.609,46 (um
milhão, duzentos e trinta e oito mil seiscentos e nove reais e quarenta
e seis centavos); A SUPRESSÃO do valor de R$204.362,87 (duzentos
e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos)
num percentual de aproximadamente 16,50% (dezesseis inteiros e cinquenta centésimos por cento), passando o instrumento para o valor de
R$1.034.246,59 (um milhão, trinta e quatro mil duzentos e quarenta e
seis reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: Fica prorrogado
o contrato inicial por mais 12 (doze) meses a contar de 04/07/2019.
VALOR: O valor global do contrato após o reajuste e a supressão é de
R$1.034.246,59 (um milhão, trinta e quatro mil duzentos e quarenta
e seis reais e cinquenta e nove centavos), conforme planilha de valor
anexa ao instrumento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:nº 1691.06.2
43.204.4595.0001.339039.03.0.10.1.SIGNATÁRIOS: BERNARDO
PINTO COELHO NAVES e ANA CAROLINA PALLANDI TAMBASCHIA SAGRILO. Assinatura em: 28/06/2019
6 cm -02 1245568 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17220/2014.
Partes: EMG/SEDESE e Milhas Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato 17220/2014 até o dia 30 de
setembro de 2019, nos termos do artigo 57,§ 4º da Lei n° 8.666/93,
e em conformidade com a cláusula décima - da vigência do contrato
originário. Valor: R$ 42.096,00 (Quarenta e dois mil e noventa e seis
reais), Dotação Orçamentária:­­­­­­­­­­­­­­­­1481.11.334.125.4639.0001.3390.33-05
- 4639. Vigência: 30/09/2019A Assinatura:01/07/2019. Processo Sei nº:
1480.01.0000724/2019-28.
2 cm -01 1245036 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907022121370125.