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TJMG 05/06/2019 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001264/2016;
Convenentes: SETOP e o Município de Senador Amaral; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 09/09/2019; Assinatura: 29/05/2019.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001233/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Cachoeira da Prata, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 17/05/2020; Assinatura: 03/06/2019.
3 cm -04 1235617 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE Divinópolis
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Margarete Brandão Freitas realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/19, às 16h,
no CESEC DE NOVA SERRANA, localizado na Rua Antônio Ferreira
dos Santos,14 bairro Nogueira, Nova Serrana - MG – CEP 35.519-000
– Telefone (037) 3226-0705 ou 3225-8318, e-mail: escola.346195@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
4 cm -04 1235300 - 1
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR CANDIDO BARBOSA DA FONSECA realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 25/06/2019, às 15:00, na E. E. JOAQUIM MAURÍCIO DE
AZEVEDO localizada na Rua UBALDINO DE ASSIS, Nº 364 –
Bairro RIO NOVO, Município de JANAÚBA - MG - CEP 39440-332
– Telefone (38) 3821-2050, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR TACITO DE FREITAS COSTA realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/06/2019, às 14:00, na E.E. JOSÉ CRISTIANO localizada na Rua
Osório Batista, Nº 86 – Bairro Cidade Alta, Município de Rio Pardo
de Minas - MG - CEP 39530-000 – Telefone (38) 3824-1876, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ANISIA SANTOS CORDEIRO realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/07/2019, às 16:00, na E.E. PROFESSOR DINOÉ MENDES localizada na Avenida PROJETADA V, Nº 1.180 – Bairro VILA GUARÁ,
Município de PORTEIRINHA - MG - CEP 39520-000 – Telefone (38)
3831-2134, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR AMBROSIO MENDES DA SILVEIRA realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/06/2019, às 08:00, na E.E. PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA localizada na praça VEREADOR GERALDO CLEMENTE ALVES, Nº 218 – Bairro CENTRO, Município de MATO
VERDE - MG - CEP 39527-00 – Telefone (38) 3481-0151, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR AMBROSIO MENDES DA SILVEIRA realiza
Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/06/2019, às 08:00, na E.E. PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA localizada na praça VEREADOR GERALDO CLEMENTE ALVES, Nº 218 – Bairro CENTRO, Município de MATO
VERDE - MG - CEP 39527-00 – Telefone (38) 3481-0151, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA IONE SILVEIRA MENDES
realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/06/2019, às 13:00, na E.E. IRÊNIO PINHEIRO
localizada na Rua CARUARU, S/Nº – Bairro ALTO SÃO JOÃO,
Município de MATO VERDE - MG - CEP 39527-000 – Telefone (38)
3813-1519, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA IONE SILVEIRA MENDES
realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/06/2019, às 13:00, na E.E. IRÊNIO PINHEIRO
localizada na Rua CARUARU, S/Nº – Bairro ALTO SÃO JOÃO,
Município de MATO VERDE - MG - CEP 39527-000 – Telefone (38)
3813-1519, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MARTINIANO COELHO realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 02/07/2019, às 13:00, na E.E. BARREIRO DA RAIZ localizada
na Rua NOSSA SENHORA APARECIDA, 110 A, – DISTRITO BARREIRO DA RAIZ, CEP 39449-300 Telefone (38) 3822-1001, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
22 cm -04 1235537 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Tafuri torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até

o dia 27/06/2019, às 14:00 h, na E.E. Governador Magalhães Pinto,
localizada a Rua Paulo Ferreira de Souza, nº 61, Centro, Senhora dos
Remédios/MG – CEP 36275-000– telefone (32) 3343-1212, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2019, às 18:00 h, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José
Dias Pedrosa, localizada na Rua Capitão Gomes, s/nº, Centro, Cipotânea/MG – CEP 36265-000 – telefone (32) 3348-1211, e-mail: [email protected], até o dia 13/06/2019, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Senhora das Dores torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019, às 9:00 h, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Senhora
das Dores, localizada na Rua Padre Cunha, s/nº, Senhora das Dores,
Barbacena/MG – CEP 36207-000 – telefone (32) 3393-8126, e-mail:
[email protected], até o dia 14/06/2019, às 08:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Senhora das Dores torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019, às 10:00 h, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Senhora
das Dores, localizada na Rua Padre Cunha, s/nº, Senhora das Dores,
Barbacena/MG – CEP 36207-000 – telefone (32) 3393-8126, e-mail:
[email protected], até o dia 14/06/2019, às 09:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2019, às 10:00 h, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José
Dias Pedrosa, localizada na Rua Capitão Gomes, s/nº, Centro, Cipotânea/MG – CEP 36265-000 – telefone (32) 3348-1211, e-mail: [email protected], até o dia 13/06/2019, às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019, às 18:00 h, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José
Dias Pedrosa, localizada na Rua Capitão Gomes, s/nº, Centro, Cipotânea/MG – CEP 36265-000 – telefone (32) 3348-1211, e-mail: [email protected], até o dia 14/06/2019, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar do Bairro Dr. José Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2019,
às 09:00 h, Processo licitatório nº 005/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Cônego Luiz Giarola Carlos, localizada na Avenida Rio Grande do
Sul, s/nº, Jardim Bandeirantes, Barroso/MG – CEP 36212-000 – telefone (32) 3351-1064, e-mail: [email protected], até o
dia 17/06/2019, das 07:00 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar do Bairro Dr. José Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2019,
às 09:00 h, Processo licitatório nº 006/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Cônego Luiz Giarola Carlos, localizada na Avenida Rio Grande do
Sul, s/nº, Jardim Bandeirantes, Barroso/MG – CEP 36212-000 – telefone (32) 3351-1064, e-mail: [email protected], até o
dia 17/06/2019, das 07:00 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Otávio Rufino Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019, às 08:00
h, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Prefeito Geraldo Napoleão de Souza, localizada a Rua Adelino Torres,
nº174, Dr. José Guimarães, Barroso/MG – CEP 36212-000 – telefone
(32) 3351-2280, e-mail: [email protected], até o dia
13/06/2019, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar José Tafuri torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019, às 14:00 h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Governador Magalhães Pinto, localizada a Rua Paulo Ferreira de Souza, nº
61, Centro, Senhora dos Remédios/MG – CEP 36275-000 – telefone
(32) 3343-1212, e-mail: [email protected], até o dia
14/06/2019, às 14:00 horas.
22 cm -04 1235368 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n º
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/07/2019, às
17:00 horas, na EE. Nossa Senhora da Penha, localizada na Rua dos
Estudantes, n° 351 – Passos/MG – CEP 37903-010 – Telefone (0XX35)
3521-6256, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula Rebelo Horta realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/07/2019, às 17h00, na
EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 1449 – Piumhi/MG – CEP 37925-000 – Telefone (0XX37)
3371-1120, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, torna
público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia
18/06/2019 ás 8:30, Processo Licitatório n° 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com o recurso de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópias
do edital completo na sede da EE Professor Francisco de Paula Rebelo
Horta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 1449 – Piumhi/MG – CEP
37925-000 – Telefone (0XX37) 3371-1120, e-mail: escola.115690@
educacao.mg.gov.br até o dia 18 de junho de 2019 às 7h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 24/06/2019, às 9:00 horas, na EE Geraldo de Andrade
Vilela, localizada a Rua Capitão João Evaristo, nº 537 – Carmo do Rio
Claro – MG – CEP 37150-000 – Telefone (0XX35)3561-1398,e-mail
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Maria das Neves Fonseca realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/2019, às 9:00 horas, na
EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Janaúba n° 25
– Passos – MG – CEP: 37.903.204 – Telefone (0XX35) 3521-8466 ,

e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar de Furnas realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 01/07/2019, às 17h00, na EE de Furnas, localizada na
Rua Varginha n° 770 – São José da Barra – MG – CEP 37.945-000
– Telefone (0XX35) 3523-5434, e-mail: escola.114901@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato do Contrato nº 9219016/2019 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 05.682.594/0001-81 - ROBERTO SERGIO NUNES
- ME, Processo de compra nº 1261027 000007/2019, Cotação Eletrônica. Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS COMBUSTÍVEL, GLP,
BOTIJÃO DE 13 KG. Valor total: R$ 924,00. Vigência: 13 meses, de
31/05/2019 a 31/05/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12
.122.701.2085.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 31/05/2019. Signatários: pela contratada ROBERTO SERGIO NUNES - ME, pela contratante MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/ SRE PASSOS.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar São Caetano realiza Chamada Pública nº realiza Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Leite Pasteurizado da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda atéo dia 25/06/2019, das
10:00 h ás 13:00 h, na Escola Estadual Cônego Braga , localizada na
rua Raimundo de Assis Ventura, 105 - Monsenhor Horta Distrito de
Mariana – MG, Telefone (31) 3557-7143, e-mail: escola.106372@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na E.E. Cônego Braga, na EMATER, e Sindicato dos Trabalhadores Rurais da localidade, na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Professor Tibúrcio realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/06/2019, de 10h00 às 17h00,
na E. E. Professor Tibúrcio, localizada na Rua Rodrigues Silva, nº 186,
Vila Gonçalo - Itabirito, CEP 35450-000, Telefone (31) 3561-1224,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -04 1235588 - 1
SRE DE JANUARIA EXTRATOS AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC:919803/2019) – A Caixa Escolar Nilton Ferreira Santana realiza
Chamada Pública nº01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2017, às 18hs, na Escola
Estadual Gustavo Freire, localizada na Praça Principal s/n, Distrito de
Bentopolis de Minas, Município de Ubai – MG – CEP: 39325-000 –
Telefone (38) 36332156, e-mail: [email protected].
br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC:916239/2019) – A Caixa Escolar Nilton Ferreira Santana realiza
Chamada Pública nº02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2017, às 18hs, na Escola
Estadual Gustavo Freire, localizada na Praça Principal s/n, Distrito de
Bentopolis de Minas, Município de Ubai – MG – CEP: 39325-000 –
Telefone (38) 36332156, e-mail: [email protected].
5 cm -04 1235684 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
- (TC-918597/2019) - A CAIXA ESCOLAR DA E. E. BUENO BRANDÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. BUENO BRANDÃO, localizada na
Rua Paraíba n° 1.145 – Funcionários, BH/MG – CEP: 30130-141 ou
por e-mail: [email protected], até o dia 13/06/2019, às
17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE –
(TC-918730/2019) - A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA AMÉLIA
DE CASTRO MONTEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019 às 09:30hs Processo Licitatório nº 02/2019, na Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSORA AMÉLIA DE CASTRO MONTEIRO, localizada na Rua Santo
Agostinho, 1.381 - Bairro Sagrada Família – BH/MG, CEP: 31035-295
– Tel. (31) 3461-3718 - e-mail: [email protected], até
o dia 11/06/2019, até às 16h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
Contrapartida Estadual – (TC-915278/2019) - A CAIXA ESCOLAR
PAULO PINHEIRO DA SILVA realizaChamadaPública05/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 26/06/2019 às 8h00, na E. E. PAULO PINHEIRO DA SILVA,
localizada na Rua José Cerqueira n° 225, Caeté/MG – CEP: 34800000 – Tel. (31) 3651-1575,e-mail: escolapaulopinheirodasilva@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-918926/2019) - A CAIXA ESCOLAR JOSEFINA WANDERLEY
AZEREDO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 24/06/2019, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº
02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. JOSEFINA WANDERLEY
AZEREDO, localizada na Rua São Pedro n° 208 – Honório Bicalho,
Nova Lima/MG – CEP: 34004-679 – Tel. (31) 3541-5082, e-mail: [email protected], até o dia 19/06/2019, às 16h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – Contrapartida Estadual – (TC-915048/2019) - A CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS realizaChamadaPública02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/06/2019 às 17h00, na E. E. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, localizada na Rua Passatempo, n° 600, Carmo Sion – BH/MG CEP: 30310-010 – Tel. (31) 3221.7655,e-mail: escola.221@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratode Edital paraChamadaPública– Agricultura Familiar– Contrapartida Estadual - (TC-915146/2019) -A CAIXA ESCOLAR ONDINA
AMARAL BRANDÃO realizaChamada Públicanº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24/06/2019, às 13h00, na E. E. ONDINA AMARAL BRANDÃO,
localizada na Rua Casa Branca, 40 – Bairro Pompéia – BH/MG - CEP:
30280-390 – Tel. (31) 3481-0800 - e-mail: escola.1431@educacao.

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 29
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual - (TC-915351/2019) - A CAIXA ESCOLAR NOVA
APARECIDA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 14/06/2019, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº
02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. NOVA APARECIDA, localizada na Rua José de Ramos n° 239 – Nova Aparecida,
Nova União/MG – CEP: 34990-000 – Tel. (31) 3685-6130, e-mail:
[email protected], até o dia 14/06/2019, às 13h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
– (TC-918773/2019) - A CAIXA ESCOLAR SANDOVAL DE AZEVEDO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 14/06/2018, às 8:00 horas, Processo Licitatório n°
01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. SANDOVAL DE AZEVEDO,
localizada na Rua Pouso Alegre, nº 2382 – Bairro Horto – BH/MG CEP: 31010-514 – Tel. (31) 3461-1106 - e-mail: escola.2168/@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/06/2019, às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
– (TC-918773/2019) – A CAIXA ESCOLAR SANDOVAL DE AZEVEDO, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/19 às 11:00
horas, na E. E. SANDOVAL DE AZEVEDO, localizada na Rua Pouso
Alegre, nº 2382 – Bairro Horto – BH/MG - CEP: 31010-514 – Tel. (31)
3461-1106, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – Contrapartida Estadual - (TC-915209/2019) – A CAIXA ESCOLAR SANDOVAL DE AZEVEDO, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/06/19 às 11:00 horas, na E. E. SANDOVAL DE AZEVEDO, localizada na Rua Pouso Alegre, nº 2382 – Bairro Horto – BH/MG - CEP:
31010-514 – Tel. (31) 3461-1106, e-mail: escola.2186@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – Contrapartida Estadual – (TC-915374/2019) – A CAIXA ESCOLAR DR.
CÍCERO CORREA DE ARAÚJO realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/06/2019, às 12:00 horas, na E. E. DR. CÍCERO CORREA DE
ARAÚJO, localizada na Rua Pernambuco n° 402, Morro das Bicas –
Raposos/MG - CEP: 34400-000 – Tel. (31) 3543-1045, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
– (TC-918938/2019) – A CAIXA ESCOLAR DR. CÍCERO CORREA
DE ARAÚJO realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/2019, às
12:00 horas, na E. E. DR. CÍCERO CORREA DE ARAÚJO, localizada
na Rua Pernambuco n° 402, Morro das Bicas – Raposos/MG - CEP:
34400-000 – Tel. (31) 3543-1045, e-mail: escola.9865@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-918421/2019) - A CAIXA ESCOLAR LAR DOS MENINOS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 14/06/2019 às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019 - Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. LAR DOS MENINOS localizada à Rua São
Vicente, n° 300 – Bairro Olhos D´Água – BH/MG – CEP: 30390-570 –
Tel. (31) 3288-2906, e-mail: [email protected].
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-918922/2019) - A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO DE LIMA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 24/06/2019, às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. AUGUSTO DE LIMA, localizada na Rua
Lauro Magalhães Santeiro 185, bairro Bom Jardim, Nova Lima/MG
- CEP: 34003-220 – Tel. (31) 3541-7362, e-mail: [email protected], até o dia 24/06/2019, às 10h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
– (TC-918650/2019) – A CAIXA ESCOLAR CARLOS CAMPOS, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2019, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2019 às 17h00, na E. E.
CARLOS CAMPOS, localizada na Rua Jornalista Osvaldina Nobre nº
100, Eymard, BH/MG, CEP: 31930-660, Tel. (31) 3432-3447, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual - (TC-915152/2019) - A CAIXA ESCOLAR PROFª.
NORMA GAZIRE torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 14/06/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório
nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. MAESTRO
VILLA LOBOS, localizada na Rua Ouro Preto, n° 1144 – Bairro Santo
Agostinho – BH/MG – CEP: 30170-041 – Tel. (31) 3335-2587, e-mail:
[email protected], até o dia 13/05/2019 às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – Contrapartida Estadual - (TC-915283/2019) - A CAIXA ESCOLAR CARLINDO CAETANO PINTO realiza Chamada Pública nº 03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/06/2019, às 10:00 horas, na E. E. CARLINDO CAETANO PINTO,
localizada no Distrito de Antônio dos Santos – Caeté/MG – CEP:
34800-000 – Tel. (31)3652-4152, e-mail: escola.8427@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
- (TC-918847/2019) - A CAIXA ESCOLAR CARLINDO CAETANO
PINTO realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/06/2019, às
10:00 horas, na E. E. CARLINDO CAETANO PINTO, localizada no
Distrito de Antônio dos Santos – Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Tel.
(31)3652-4152, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
PNAE - (TC-918984/2019) - A CAIXA ESCOLAR DONA JOSEFINA
DOMINGUES DE FREITAS realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906042047060129.

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