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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019
EP-I8 COMERCIAL VISTA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
CNPJ/MF: 16.581.580/0001-98 - NIRE: 31209594590
Ata de Reunião de Quotistas Realizada em 22 de Junho de 2018
Data, Local e Hora: Aos 22 de junho de 2018, às 10:00 horas, na
sede da EP-I8 Comercial Vista Empreendimentos Imobiliários SPE
Ltda. (“Sociedade”), localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Rua Turim, n. 99, sala 13, bairro Santa Lúcia,
CEP 30.360-552. Presença: Quotistas detentores de 100% (cem por
FHQWR GRFDSLWDOVRFLDOGD6RFLHGDGHDVHJXLUTXDOL¿FDGDVD EPO
Participações Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Turim, n.
99, sala 06, bairro Santa Lúcia, CEP 30.360-690 inscrita no CNPJ/
MF sob o n. 15.367.492/0001-25 e registrada na JUCEMG sob o
NIRE 31210549021, neste ato representada pelo seu administrador,
o Sr. Gilmar Dias dos Santos, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade n.
M-2.222.336, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.
274.969.106-00, residente na Cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Rua Xingu, n. 376, apto. 1.001, bairro Santa Lúcia,
CEP 30.360-690 (“EPO”); e b) BRL Empreendimentos e Participações – Eireli, empresa individual de responsabilidade limitada com
sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua
Fernandes Tourinho, n. 370, sala 1.203, bairro Savassi, CEP 30.112002, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 15.800.372/0001-70 e registrada na
JUCEMG sob o NIRE 31600014385, neste ato representada por seu
titular e administrador, o Sr. Bruno Rocha Lafetá, brasileiro, solteiro,
empresário, portador da Carteira de Identidade n. M-5.961.531, inscrito no CPF/MF sob o n. 989.221.306-87, residente e domiciliado na
Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, Rua Calestemus, n.
183, bairro Serra dos Manacás, CEP 34.007-854 (“BRL EIRELI”).
Convocação: Dispensada as formalidades de convocação, conforme
disposto no art. 1.072, § 2º, da Lei 10.406/2002 (Código Civil), por
estarem presentes todas as quotistas da Sociedade. MESA: Presidente: Gilmar Dias dos Santos; Secretário: Bruno Rocha Lafetá. Ordem
do Dia: (i) $SURYDomRHUDWL¿FDomRGDVFRQWDVGRVH[HUFtFLRVVRFLDLV
de 2012 a 2017, cujas Demonstrações Financeiras anuais integram a
presente ata como Anexo I; (ii) $SURYDomRGR3URWRFRORH-XVWL¿FDomR
de Cisão Parcial e Desproporcional com Incorporação, que faz parte
integrante da presente Ata como Anexo II; (iii) 5DWL¿FDomR GD FRQtratação dos peritos encarregados de elaborar o Laudo de Cisão Parcial
e Incorporação; (iv) Aprovação do Laudo de Cisão Parcial e Incorporação, que integra a presente Ata como Anexo III; (v) Aprovação da
cisão parcial e desproporcional da Sociedade com versão de parcela
do seu patrimônio para sociedade empresária limitada existente; (vi)
Aprovação da redução do capital social da Sociedade e, consequentemente, retirada da quotista BRL Empreendimentos e Participações
– Eireli, em virtude da cisão parcial e desproporcional da parcela do
patrimônio da Sociedade; (vii) Aprovação da alteração do quadro societário mediante cessão e transferência de quotas da quotista EPO
Participações Ltda. para a sócia ingressante JG Participações S/A
(“JG”), sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ sob
o nº. 23.616.459/0001-10, com sede em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Rua Turim, nº. 99, sala 51, bairro Santa Lúcia, CEP
30.360-552; e (viii) Aprovação da alteração da Cláusula Terceira do
Contrato Social da Sociedade. Deliberações: Instalada a assembleia e
feita a leitura, análise de documentos, discussão e votação das matérias
constantes da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas,
por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer ressalvas:
$SURYDomRH5DWL¿FDomRGDV&RQWDV5HIHUHQWHVDRV([HUFtFLRV
Sociais de 2012 a 2017$SURYDGDVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHQWHVDRVH[HUFtFLRVVRFLDLV¿QGRVHP31 de dezembro de 2012 a
31 de dezembro de 2017VHQGRDLQGDUDWL¿FDGDVDSURYDGDVHFRQYDOLGDGDV WRGDV DV RSHUDo}HV UHÀHWLGDV QDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVEHPFRPRWRGRVRVDWRVGHJHVWmRUHIHUHQWHVDRVDOXGLGRV
H[HUFtFLRV$SURYDomRGR3URWRFRORH-XVWL¿FDomRGH&LVmR3DUcial e Incorporação$SURYDGR R 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR GH &LVmR
Parcial e Desproporcional com Incorporação celebrado entre a Sociedade e a BRL_ VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA (“BRL Vista”), em 01 de maio de 2018, que faz parte integran-

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
te da presente Ata como Anexo II.  5DWL¿FDomR GD &RQWUDWDomR
dos Peritos Encarregados de Elaborar o Laudo de Cisão Parcial
e Incorporação. 5DWL¿FDGDDQRPHDomRHFRQWUDWDomRGRVSHULWRVHQcarregados de elaborar o Laudo de Cisão Parcial e Incorporação, quais
sejam: Mauro Cesar Miranda, brasileiro, casado, contador, portador
da Carteira de Identidade n. MG-049642/O-0, expedida pelo CRC/
MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 548.864.656-68, residente na Rua
Nicarágua, n. 120, apto. 901, bairro Sion, na Cidade de Belo Horizonte, MG, CEP 30320-050; Márcio Gomes da Silva, brasileiro, casado,
contador, portador da Carteira de Identidade n. MG-097422/O-5, expedida pelo CRC/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.736.361.006-10,
residente na Rua Itabira, n. 847, apto. 401, bairro Lagoinha, na Cidade
de Belo Horizonte, MG, CEP 31110-340 e Luciana Muller Souza
Coelho, brasileira, solteira, contadora, portadora da Carteira de Identidade n. 117468/O-8, expedida pelo CRC/MG, inscrito no CPF/MF
sob o n. 075.547.816-93, residente na Avenida Jose dos Santos Diniz,
n. 221, apto. 201, bairro Europa, na Cidade de Contagem, MG, CEP
32043-000. 4. Aprovação do Laudo de Avaliação para Fins da Cisão Parcial e Incorporação. Aprovado integralmente e sem reservas o
/DXGRGH$YDOLDomRSDUD¿QVGD&LVmR3DUFLDOH,QFRUSRUDomRHODERUDdo em 26 de abril de 2018 pelos peritos acima indicados, tendo como
data base 31 de dezembro de 2017, conforme balancete especialmente
levantado, e constante do Anexo III desta Ata. 5. Aprovação da Cisão
Parcial e Desproporcional da Sociedade. Aprovada a cisão parcial e
desproporcional do patrimônio da Sociedade com versão do acervo
GHVFULWRQR3URWRFRORH-XVWL¿FDomRGH&LVmR3DUFLDOH'HVSURSRUFLRQal com Incorporação para a BRL Vista. 6. Redução do Capital Social
da Sociedade e Retirada da Quotista BRL Empreendimentos e
Participações – Eireli. Em virtude da cisão parcial e desproporcional ora havida, foi aprovada a redução do capital social da Sociedade,
atualmente no montante de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais) para
R$ 7.000,00 (sete mil reais) e, consequentemente, o cancelamento das
2.100 (dois mil e cem) quotas de titularidade da quotista BRL EIRELI, com a retirada da referida quotista do quadro de sócios da Sociedade. 7. Aprovação da Alteração do Quadro Societário. Aprovação
da cessão e transferência de 6.999 (seis mil, novecentas e noventa e
nove) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando
5 VHLVPLOQRYHFHQWRVHQRYHQWDHQRYHUHDLV DWtWXORRQHURVRGDTXRWLVWD(32SDUDDVyFLDLQJUHVVDQWH-*MiTXDOL¿FDGDDFLPD
QmRKDYHQGRTXHVHIDODUHPH[HUFtFLRGHGLUHLWRGHSUHIHUrQFLDSHOD
sócia BRL EIRELI, haja vista a retirada desta do quadro societário,
conforme deliberação aprovada no item “6” acima. 8. Alteração da
Redação da Cláusula Terceira do Contrato Social. Em seguida, as
quotistas deliberaram a alteração das disposições da Cláusula Terceira
do Contrato Social da Sociedade, que passam a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Terceira - do Capital Social - O capital social é de
R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalmente subscrito e integralizado em
moeda corrente nacional, dividido em 7.000 (sete mil) quotas, no valor
QRPLQDOGH5 XPUHDO FDGDXPDGLVWULEXtGRHQWUHDVTXRWLVWDV
da seguinte forma:
QUOTISTAS
NÚMERO DE QUOTAS VALOR EM R$
JG Participações S/A
6.999
6.999,00
EPO Participações Ltda.
1
1,00
Total
7.000
7.000,00
Autorização para os Administradores. Os Administradores da SoFLHGDGH ¿FDP GHVGH Mi DXWRUL]DGRV H LQFXPELGRV GH WRPDU DV PHdidas e providências necessárias à execução e implementação das
deliberações acima enumeradas. Arquivamento: 3RU¿PDVTXRWLVWDV
deliberaram o arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta
Ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente da Mesa - Gilmar
Dias dos Santos; Secretário - Bruno Rocha Lafetá. Quotistas: EPO
Participações Ltda. - Gilmar Dias dos Santos - Administradores;
BRL Empreendimentos e Participações - EIRELI - Bruno Rocha
Lafetá - Administrador. Sócia Ingressante: JG Participações S/A Gilmar Dias dos Santos.
JUCEMG  &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP  H
SURWRFROR0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
30 cm -02 1222746 - 1

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO RP Nº 418/2019. Dispõe sobre o Regulamento do Departamento de Coordenação das Delegacias Regionais,
Seccionais e Representações – DCDRSR e altera alínea “c” do art.15 da
RP nº 333/2011. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 3.268,
de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58;
CONSIDERANDOo disposto no art. 57 do Regimento Interno (RP
nº 334/2911), que estabelece queo Departamento de Coordenação
de Delegacias Regionais, Seccionais e Representações – DCDRSR é
coordenado pelo Diretor do Departamento e auxiliado por um Diretor Adjunto; CONSIDERANDO o decidido na Sessão Plenária desta
data;RESOLVE:Art. 1º - Compete ao Departamento de Coordenação de
Delegacias Regionais, Seccionais e Representações – DCDRSR Coordenar e dar suporte às Delegacias Regionais, Seccionais e Representações: I - Propor a criação de Delegacias Regionais, Seccionais e Representações nos termos do Art. 58 do Regimento Interno. II - Organizar
encontros de Delegados e Representantes do CRM-MG e dar suporte
administrativo a eventos científicos, reuniões e palestras nas jurisdições
das Delegacias Regionais; III - Realizar os procedimentos administrativos necessários à formalização das indicações de Delegados e Representantes para serem referendados em Sessão Plenária; IV - Organizar
por meio de agendas todos os eventos e reuniões que têm a participação
deste Departamento; V - Receber as indicações dos Delegados Regionais para a homenagem com a Comenda de Honra Ética;VI - Elaborar
o Relatório de atividades do Departamento de Coordenação das Delegacias Regionais, Seccionais e Representações; VII - Elaborar ao final
de cada ano o balanço de atividades do Setor; Art. 2º - Compete ainda
ao DCDRSR, em conjunto com a Comissão de Educação Continuada:
I - Assessorar a Comissão de Educação Médica Continuada na realização dos cursos de diversas especialidades patrocinados pelo CRM-MG,
na capital e na jurisdição das Delegacias Regionais, possibilitando aos
médicos atuantes no estado de Minas Gerais o acesso a conteúdo científico atualizado, de forma gratuita e dinâmica, beneficiando diretamente
a população atendida por estes. II - Apresentar o Relatório de atividades (macro objetivos) do ano anterior para subsidiar o CRM-MG na
elaboração do Relatório de Gestão para o Tribunal deContas da União
- TCU.III - Subsidiar a elaboração do Relatório da Comissão de Educação Médica Continuada. IV - Gerenciar e operar por meio do SIGCUR
– Sistema de gerenciamento de cursos do CRM-MG, todo o processo
para a realização dos cursos da grade do programa de educação médica,
desde a inclusão das turmas no sistema, pré-inscrições, sorteios, inscrições definitivas, entrega de material, lançamento de faltas, recebimento
de justificativas, lançamento das decisões do Coordenador da Comissão
após análise. V - Oferecer suporte às Delegacias Regionais quando o
curso é realizado no interior, no que se refere a controle de todo o processo acima citado até a efetiva realização deste, e a realização dos procedimentos pós-curso. VI - Organizar por meio de uma agenda todos
os cursos programados e realizados durante o ano, o número de vagas
oferecidas e o número de médicos capacitados em cada um; VII - Secretariar as reuniões da Comissão do Programa de Educação Médica; Art.
3º - O Diretor do DCDRSR visitará as Delegacias Regionais ao menos
1 (uma) vez durante o seu mandato. Art. 4º - A alínea “c” do Art. 15, da
RP nº 333/2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 15 (...)
c - mediar conflitos entre médicos ou entre esses e as entidades médicas ou leigas, procurando resolver questões éticas regionais no âmbito
de sua jurisdição; ”Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Belo Horizonte,
12 de abril de 2019. Cons.ª Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos –
Presidente. Cons.º Fábio Augusto, de Castro Guerra - 1º Secretário.
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SAAE BOA ESPERANÇA
Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança -MG. Extrato do 1º aditamento ao contrato nº 13/18 firmado em
01/06/18. Contratante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratado: Gaia Empreendimentos. Objeto: acréscimo de R$ 33.250,00
(trinta e três mil e duzentos e cinquenta reais) correspondente a 25%
(vinte e cinco) por cento sobre o valor contratual . Dotação orçamentária: 175120611.2202.3390.39.00. Data da assinatura do aditivo:
17/04//18 (a) Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor
Superintendente do SAAE.
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DMAES DE PONTE NOVA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
DMAES de Ponte Nova/MG, por meio de seu representante legal, o
Diretor Geral – Anderson Roberto Nacif Sodré, torna público que, por
ausência de interessados na sessão pública realizada no dia 30 de abril
de 2019, foi declarado DESERTO o Pregão Presencial nº 012/2019,
que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos de Informática para
construção de rede de fibra óptica - (Conforme especificações e condições contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital). O Pregoeiro comunica aos interessados que o certame será repetido, em
sessão pública a ser realizada no dia 28 de maio de 2019. CREDENCIAMENTO : a partir das 13h do dia 28/05/2019. Conforme especificações e condições do Anexo I – Termo de Referencia. Os envelopes
e declarações deverão ser entregues pessoalmente após o término do
credenciamento, ou via postal ou outro meio, desde que tempestivamente, na Sala do Setor de Compras/Licitações. O Edital poderá ser
obtido no site do DMAES, www.dmaespontenova.mg.gov.br, ou solicitado em dias úteis, de 12 às 18h, pessoalmente, ou pelo telefone (31)
38195371 (RAMAL PREGÃO) ou e-mail: pregao@dmaespontenova.
mg.gov.br . Pedidos de esclarecimentos, impugnações, demais informações ou condições se encontram no Edital. Todos os atos ocorrerão na
Sede Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158,
Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. Ponte Nova (MG), 30/04/2019.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Lúcio Mauro Gomides/
Pregoeiro Substituto.
DMAES de Ponte Nova/MG por meio de seu representante legal, o
Diretor Geral – Anderson Roberto Nacif Sodré, torna público que, por
ausência de interessados na sessão pública realizada no dia 29 de abril
de 2019, foi declarado DESERTO o Pregão Presencial nº 011/2019,
que tem por objeto a Aquisição de 500 Marmitex Frustrado em Pregão
Anterior - (Conforme especificações e condições contidas no Anexo I
– Termo de Referência do Edital). O Pregoeiro comunica aos interessados que o certame será repetido, em sessão pública a ser realizada
no dia 27 de maio de 2019. CREDENCIAMENTO : a partir das 13h
do dia 27/ 0 5/2019 . Conforme especificações e condições do Anexo
I – Termo de Referencia. Os envelopes e declarações deverão ser entregues pessoalmente após o término do credenciamento, ou via postal
ou outro meio, desde que tempestivamente, na Sala do Setor de Compras/Licitações. O Edital poderá ser obtido no site do DMAES, www.
dmaespontenova.mg.gov.br, ou solicitado em dias úteis, de 12 às 18h,
pessoalmente, ou pelo telefone (31) 38195371 (RAMAL PREGÃO)
ou e-mail: [email protected] . Pedidos de esclarecimentos, impugnações, demais informações ou condições se encontram
no Edital. Todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES,
Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG.
Ponte Nova (MG), 30/04/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor
Geral e Lúcio Mauro Gomides/Pregoeiro Substituto.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG

MACHADO IMÓVEIS LTDA
ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 29/04/2019 CNPJ 05.465.953/0001-49 - NIRE 3120666088-5
DATA, HORA E LOCAL: 29 de abril de 2019, às 9:00 horas, na
sede social da Companhia, localizada na Rua Santana, nº 975 - 2º
Pavimento – Sala 02 - Bairro Graças em Itaúna-MG, Cep: 35.680329, foi realizada a presente Ata da Assembleia Geral Extraordinária
da MACHADO IMÓVEIS LTDA. PRESENÇA: Presente os
sócios representantes de 100% (cem por cento) do capital social
da empresa. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença
dos sócios representantes da totalidade do capital social da empresa,
conforme dispõe o parágrafo 4o do art. 124 da Lei 6.404/76.
MESA: Presidente: Thiago Cícero de Faria e Silva, contador,
CRC/MG nº 071.895, CPF nº 031.153.786-37, casado, brasileiro,
nascido em 09/03/1977, residente a Rua Raimundo de Almeida,
453 – Lourdes – Itaúna-MG – CEP 35.680-183. Secretária:
Mariana Campos Pereira Capanema – portadora do documento de
identidade de nº. MG-13.279.931, regularmente inscrita no CPF:
014.296.866-85, e OAB/MG – 130.929, solteira, brasileira, nascida
HP  FRP HQGHUHoR SUR¿VVLRQDO j 5XD 'HVHPEDUJDGRU
Jorge Fontana, 50, 13º andar – Belvedere – Belo Horizonte/MG –
CEP 30.320-670. ORDEM DO DIA: O Presidente, após instalar
D $VVHPEOHLD LQGLFRX TXH VXD ¿QDOLGDGH HUD GHOLEHUDU VREUH L 
Alterações ao capital social. DELIBERAÇÃO TOMADA POR
UNANIMIDADE: Após discutida a matéria constante da Ordem do
Dia, a seguinte deliberação foi tomada, por unanimidade de votos dos
presentes: (i) Alterações ao capital social. Os sócios, com fulcro no
artigo 1.082, II, do Código Civil Brasileiro, deliberaram pela redução
do capital social da Sociedade, por considerar o valor consolidado
na 5ª Alteração Contratual, arquivada na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais sob o nº 4215559, em 13/10/2009, excessivo em
relação ao objeto daquela. Dessa forma, mediante a retirada dos
imóveis integralizados por meio da referida 5ª Alteração Contratual
(1) Um lote de terreno de nº 03, quarteirão nº 01, Vila Diniz, dev.
UHJQRž2¿FLRGR5HJ,PyYHLVGH%HOR+RUL]RQWH0*50DWU
13.691, no valor de R$ 64.788,69 (Sessenta e quatro mil setecentos
e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), (2) Um lote de
terreno de nº 04, quarteirão nº 01, Vila Diniz, dev. reg. no 5º Ofício
do Reg. Imóveis de Belo Horizonte-MG, R-3, Matr. 13.692, no
valor de R$ 87.395.59 (Oitenta e sete mil trezentos e noventa e
cinco reais e cinquenta e nove centavos), (3) Um lote de terreno de
nº 05, quarteirão nº 01, Vila Diniz, dev. reg. no 5º Ofício do Reg.
Imóveis de Belo Horizonte-MG, R-3, Matr 13.693, no valor de R$
90.476,71 (Noventa mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta
e um centavos), (4) Um lote de terreno de nº 06, quarteirão nº 01,
9LOD'LQL]GHYUHJQRž2¿FLRGR5HJ,PyYHLVGH%HOR+RUL]RQWH
MG, R-3, Matr 13.694, no valor de R$ 90.476,71 (Noventa mil
quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos), (5) Um
lote de terreno de nº 07, quarteirão nº 01, Vila Diniz, dev. reg. no 5º
2¿FLRGR5HJ,PyYHLVGH%HOR+RUL]RQWH0*50DWU
no valor de R$ 90.462,00 (Noventa mil quatrocentos e sessenta e
dois reais), (6) Um lote de terreno de nº 23, quarteirão nº 01, Vila
'LQL] GHY UHJ QR ž 2¿FLR GR 5HJ ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH
MG, R-3, Matr 13.699, no valor de R$ 61.779,54 (Sessenta e um mil
setessentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos),(7)
Um lote de terreno de nº 24, quarteirão nº 01, Vila Diniz, dev. reg. no
ž2¿FLRGR5HJ,PyYHLVGH%HOR+RUL]RQWH0*50DWU
no valor de R$ 72.038,11 (Setenta e dois mil e trinta e oito reais e
onze centavos), (8) Um lote de terreno de nº 25, quarteirão nº 01,
9LOD'LQL]GHYUHJQRž2¿FLRGR5HJ,PyYHLVGH%HOR+RUL]RQWH
MG, R-6, Matr 37.041, no valor de R$ 347.697,29 (Trezentos e
quarenta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e nove
centavos), (9) Um lote de terreno de nº 26, quarteirão nº 01, Vila
'LQL]GHYUHJQRž2¿FLRGR5HJ,PyYHLVGH%HOR+RUL]RQWH0*
R-6, Matr 37.042, no valor de R$ 223.738,59 (Duzentos e vinte e três
mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos), (10)
Um lote de terreno de nº 27, quarteirão nº 01, Vila Diniz, dev. reg. no
ž2¿FLRGR5HJ,PyYHLVGH%HOR+RUL]RQWH0*50DWU
no valor de R$ 45.039,65 (Quarenta e cinco mil e trinta e nove
reais e sessenta e cinco centavos), (11) Um lote de terreno de nº 28,
TXDUWHLUmRQž9LOD'LQL]GHYUHJQRž2¿FLRGR5HJ,PyYHLV
de Belo Horizonte-MG, R-3, Matr 13.897, no valor de R$ 51.372,13
(Cinquenta e um mil trezentos e setenta e dois reais e treze centavos),
(12) Um lote de terreno de nº 29, quarteirão nº 01, Vila Diniz, dev.
UHJQRž2¿FLRGR5HJ,PyYHLVGH%HOR+RUL]RQWH0*50DWU
13.698, no valor de R$ 56.673,99 (Cinquenta e seis mil seiscentos
e setenta e três reais e noventa e nove centavos), totalizando um
valor de R$ 1.281.939,00 (Um milhão duzentos e oitenta e um mil
QRYHFHQWRV H WULQWD H QRYH UHDLV  R FDSLWDO VRFLDO UHWRUQD j ¿JXUD
de R$ 5.698.061,00 (Cinco milhões, seiscentos e noventa e oito
mil e sessenta e um reais), valor que se divide em 5.698.061 (cinco
milhões, seiscentos e noventa e oito mil e sessenta e uma) quotas.
Na mesma oportunidade, os sócios resolveram integralizar ao capital
social da empresa o valor de R$ 1.939,00 (Um mil novecentos e trinta
e nove reais), de forma que passa o total integralizado a ser de R$
5.700.000,00 (Cinco milhões e setecentos mil reais). (PVXPD¿FD
o capital social da empresa reduzido de R$ 6.980.000,00 (Seis
milhões, novecentos e oitenta mil reais) para R$ 5.700.000,00
(Cinco milhões e setecentos mil reais). ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os
trabalhos e lavrou-se a presente Ata que, depois de lida, foi aprovada
por unanimidade dos presentes. Itaúna, 29 de abril de 2019. Thiago
Cícero de Faria e Silva - Presidente da Mesa. Mariana Campos
Pereira Capanema – Secretária. Ângelo Moreira Machado - Sócio
Administrador. Mac Participações Ltda - Representada por Ângelo
Moreira Machado – Sócio Administrador.
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 936/2019. A Cons.ª Cláudia Navarro Carvalho Duarte
Lemos, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO, as disposições do Edital Nº. 01/2017 do Concurso Público CRMMG, realizado
em 28.05.2017, divulgação do resultado e homologação através da Portaria 910/2017, publicadas no Jornal Minas Gerais em 10 de agosto de
2017. RESOLVE: Art. 1º - Nomear para os empregos permanentes, do
quadro deste Conselho, RP nº 310/2009, o candidato abaixo relacionado, conforme Lei Federal nº 12.990/14:
Agente Administrativo
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Cidade
Carlos Rogério Costa Camilo
2
Belo Horizonte
Art. 2º - Nomear para os empregos permanentes, do quadro deste
Conselho, RP nº 310/2009, o candidato abaixo relacionado, ampla
concorrência:
Agente Administrativo
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Cidade
Karoline Almeida de Oliveira
8
Belo Horizonte
Art. 3º - Convocar os candidatos relacionados para apresentarem a documentação que se refere o item 15.4 do Edital, até 10(dez) dias a partir
da publicação desta Portaria, para posterior posse. Art. 4º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 25 de abril
de 2019. Cons.ª Cláudia Navarro C Duarte Lemos – Presidente.
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PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2019
– PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 10/2019 - MENOR PREÇO
POR ITEM. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar
público a abertura do certame de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais hidráulicos de forma parcelada e de acordo com as necessidades do SAAE,
tais como: TUBOS E CONEXÕES EM PVC PBA/JEI, para atender as
atividades operacionais do Sistema de Água e Esgoto desta autarquia,
conforme especificações constantes do Termo de Referência em Anexo
I. Início da sessão de lances: 16/05/2019 às 10:00 hs. Local de retirada do Edital: No site www.licitanet.com.br e http://www.saaepiumhi.
mg.gov.br/institucional/. Realização do certame: plataforma www.licitanet.com.br Fone: (37)3371-1332. Piumhi-MG, 30/04/2019. Jaqueline
Aparecida de Souza.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de pregão presencial do tipo menor preço global – sistema registro de preços, destinada
à contratação de empresa para prestação de serviço, com fornecimento
de materiais, para fechamento de áreas pertencentes ao serviço autônomo de água e esgoto – SAAE Mariana/MG (sede e distritos), em
conformidade ao estabelecido no edital 008/2019 e anexos. Pregão
PRG 005/2019, PRC 037/2018 – Data da Realização: 16/05/2019 às
08h00min. Edital completo no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado na Rodovia do Contorno,
MG129, KM142 Nº 780, bairro Galego, CEP: 35.420-000, Mariana/
MG, referência (Hotel Panorama), no horário das 07 às 11h e das
12h30min às 16h ou no site www.saaemariana.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3557-9300.

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EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MCTRANS
Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 002/19 – Processo Licitatório Nº 040/19
OBJETO:Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de
Serviços de Manutenção, Reforma e Expansão de Sinalização Semafórica, com Fornecimento de Mão-de-Obra, Equipamentos e Materiais
Necessários, no Município de Montes Claros - MG
Entrega dos Envelopes: até as 17:00 horas do dia 04/06/2019, no
seguinte endereço: Praça Presidente Tancredo Neves, S/N - Terminal
Rodoviário - 2º andar - Canelas - Montes Claros/MG - CEP: 39.402595.
Abertura dos Envelopes: dia 05/06/2019 09:00 (nove) horas, na sala
de reuniões da MCTrans, na Praça Presidente Tancredo Neves, S/N Terminal Rodoviário - 2º andar - Canelas - Montes Claros/MG - CEP:
39.402-595.
O Edital estará disponível na Diretoria Administrativa e Financeira ou
nos sites www.montesclaros.mg.gov.br e www.mctransonline.com.br.
Montes Claros - MG, 29 de abril de 2019.
Vitor Flávio Jardim Murta
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO
Presidente
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INSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE
E PRODUTIVIDADE S.A.
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DOS
SÓCIOS DO INSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE
E PRODUTIVIDADE S.A. – CNPJ 13.938.427/0001-87 DATA:
11/05/2019, sábado. HORÁRIO: PRIMEIRA CONVOCAÇÃO:
09h30min. SEGUNDA CONVOCAÇÃO: 10h. LOCAL: “Amcham
Brasil”, na Rua Ministro Orozimbo Nonato nº 102 - 14º andar - Nova
Lima/MG ORDEM DO DIA: 1. Resultados e Contas do Exercício de
2018; 2. Orçamento 2019; 3. Ingresso de novos acionistas; 4. Direito de
Preferência – ratificação de aquisição de ações de sócio falecido pela
Tesouraria; 5. Informe da atual composição acionária;
Diretor Presidente: RODRIGO COELHO DE GODOY (por ordem do
Presidente do Conselho de Administração)
INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
DOS SÓCIOS DO INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO – CNPJ
14.377.211/0001-52 DATA: 11/05/2019, sábado. HORÁRIO: PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: 10h30min. SEGUNDA CONVOCAÇÃO:
11h. LOCAL: “Amcham Brasil”, na Rua Ministro Orozimbo Nonato
nº 102 - 14º andar - Nova Lima/MG. ORDEM DO DIA: 1. Informe de
saída de sócios; 2. Resultados e Contas do Exercício de 2018; 3. Orçamento 2019; 4. Alteração de Classe de Quotas; 5. Ingresso de novos
sócios
Diretores: ALAN TORQUETTI DOS SANTOS JUNIOR, FERNANDA DE FARIA ABREU, ROSINEIA DE LIMA BERNARDES.
ESCOLA DE GESTÃO AQUILA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DOS SÓCIOS DA ESCOLA DE GESTÃO AQUILA – CNPJ
19.045.439/0001-69 DATA: 11/05/2019, sábado. HORÁRIO: PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: 11h30min. SEGUNDA CONVOCAÇÃO:
12h. LOCAL: “Amcham Brasil”, na Rua Ministro Orozimbo Nonato
nº 102 - 14º andar - Nova Lima/MG. ORDEM DO DIA: 1. Informe de
saída de sócios; 2. Resultados e Contas do Exercício de 2018; 3. Orçamento 2019; 4. Alteração de Classe de Quotas; 5. Ingresso de novos
sócios.
Diretores: ALAN TORQUETTI DOS SANTOS JUNIOR,PAULO
EDUARDO DE AGUIAR COIMBRA.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
ADIAMENTO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público o adiamento do início da sessão
do Processo Licitatório nº 022/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 018/2019 - tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação do SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS LABORAIS PARA
FINS OCUPACIONAIS, em razão de acolhimento de impugnação.
O novo edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email [email protected].
br. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 15 de maio
de 2019.
Governador Valadares, 30 de abril de 2019. (a): Sebastião
Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG - SAAE.
O SAAE DE VIÇOSA – MG torna público o resultado do Processo nº.
014/2019, Pregão nº 009/2019 de registro de preços para expectativa de
aquisição de materiais de construção. Sagraram-se vencedoras as empresas: HÉLIO FLAVIANO DA SILVA – ME CNPJ: 02.560.138/0001-70,
(lotes 01, 04, 05 e 10) valor total dos lotes R$ 19.674,70, RODRIGUES
E FILHO LTDA – ME, CNPJ: 04.809.119/0001-60 (lotes 02 e 03) valor
total dos lotes R$ 75.688,00 e COMERCIAL B & F LTDA - ME, CNPJ:
07.051.239/0001-30, (lotes 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14 e 15) valor total
dos lotes R$ 62.567,60. A Vigência da Ata é pelo período de 02/05/2019
a 01/05/2020. Detalhes encontram-se à disposição dos interessados, na
sede da Autarquia ou pelo telefone (31) 3899-5600, ou ainda pelo site
www.saaevicosa.mg.gov.br. Romeu Souza da Paixão –. Diretor Presidente. Viçosa, 02 de maio de 2019.
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SERVIÇO DE AGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA
– AVISO LICITAÇÃO – PP 003/2019 – PRC 004/2019 – RP aquisição de materiais de construção. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia
17/05/2019 às 14:00 horas. Informações [email protected].
br Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação.
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SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SUL DE MINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do
Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Construção Civil convocados para uma Assembleia Geral a se realizar no dia 07 de junho de
2019, no período de 08:00 às 14:00 horas, na Praça José Correa Campos, 46, sala 05, SESI – Serviço Social da Indústria, bairro São Geraldo,
no município de Pouso Alegre - MG, para eleição da Diretoria, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Delegados junto ao Conselho de
Representantes da FIEMG e seus respectivos suplentes, devendo o
registro de chapas ser apresentado na sede do Sindicato, no endereço
acima, no período de 20 dias a contar da data de publicação deste aviso.
A impugnação dos candidatos poderá ser feita no prazo de 05 (cinco)
dias, a contar da divulgação da relação das chapas registradas.
Pouso Alegre, 03 de maio de 2019.
Raul Delfino Cobra Borges - PRESIDENTE.
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TRANSGER S/A – TRANSPORTES GERAIS REUNIDOS.
CNPJ 00.375461/0001-49 NIRE 31300010856. Edital de Convocação AGO. Ficam os acionistas convocados para a Assembléia Geral
Ordinária, a se realizar na Sede da Cia, à Rua Buri 121, salas 201/204,
B. Cachoeirinha, BH-MG, no dia 10/05/2019 às 14 horas, para deliberar sobre: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e destinação dos resultados relativos ao exercício encerrado em
31/12/2018; 2) Eleição do Conselho Fiscal e fixação da remuneração
dos seus membros; 3) Fixar a remuneração dos administradores; 4)
Outros assuntos de interesse da Sociedade. As procurações para representação na Assembléia deverão ser protocoladas na Cia. até 48 horas
antes da sua realização. Belo Horizonte, 18 de abril de 2019. Joaquim
Augusto Nahas- Presidente do Conselho de Administração.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190502190939024.

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