TJMG 17/04/2019 -Pág. 35 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO PILAR/MG,
Convenio que celebram entre si, o Banco do Brasil S.A. e
Município de Morro do Pilar/MG, torna público para conhecimento dos interessados, Convenio que celebram entre si, o
Banco do Brasil S.A. e Município de Morro do Pilar/MG para
concessão de empréstimos e ou financiamentos aos servidores, Aposentados e/ ou pensionistas, com pagamento mediante
consignação em folha de pagamento. Prefeitura Municipal de
Morro do Pilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 021-2019, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 021/2019, cujo objetivo é Aquisição de equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal de Morro
do pilar/MG. Abertura 03/05/2019 as 09:00. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através
do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 022-2019, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 022/2019, cujo objetivo é a aquisição de equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde
de Morro do Pilar. Abertura 07/05/2019 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO PILAR/MG,
Retificação do Pregão 018-2019, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 018/2019, cujo objeto é a
aquisição de materiais de escritório, materiais gráfico, para
uso dos diversos setores da Prefeitura Municipal e aquisição
de materiais escolares para a Secretaria Municipal de Educação de Morro do Pilar/MG. Onde se lê abertura 23/04/2019 as
09:00 Leia-se 02/05/2019 as 09:00. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail
[email protected]. Pregoeira Heide Ferreira
da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 020-2019, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 020/2019, cujo objeto é a locação de 3 veículos automotores, para serem utilizados pelo Programa Saúde da
Família, Secretaria de Educação e Secretaria de Administração
e Recursos Humanos do Munícipio de Morro do Pilar. Abertura
30/04/2019 as 09:00. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 22 de
abril de 2019 às 16:00 horas realizará a Inexigibilidade nº
005/2019para Contratação de Empresas especializadas e/ou
pessoas físicas para contratação de Facilitador de oficina atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, cujo processamento se fará na forma prevista na Lei 8.666/93, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social dessa prefeitura. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público
que realizará o Processo Licitatório n. 029/2019 – Pregão Presencial n. 012/2019, com abertura prevista para 30/04/2019,
às 09:00 horas, visando à futura e eventual contratação de
empresa especializada para, através do sistema de Registro
de Preços, prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas pesados da frota do Município
de Mutum, com fornecimento de peças e acessórios genuínos
e originais da marca do veículo ou fornecimento de peças e
acessórios paralelos, desde que de qualidade similar. Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Gerência de Compras e Licitações,
Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955000, gratuitamente, no site oficial da Prefeitura (www.mutum.
mg.gov.br). Informações ou pedidos de esclarecimentos podem
ser feitos através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário de 08 às 11
horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de O. Barcelos
(Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN-MG
- PL n.º 003/2019 - Modalidade: Pregão Presencial nº
003/2019. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de Material para Oficina, para atender às necessidades da Secretaria de Assistência
Social do Municipal de Nacip Raydan/MG, de acordo com o
Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 26/04/2019, às 09:00 h, Rua Bernardo Guimarães,
n.º 331, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no endereço
acima mencionado ou e-mail: [email protected].
br. Informações tel. (33) 3294-1117. (A) Eduardo Antônio de
Oliveira -Prefeito Municipal, 16 de abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
- Aviso de Processo Licitatório 004/2019, Pregão Presencial
n.º 004/2019. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público
que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtro de óleo, filtro
de ar para veículos leves, pesados e maquinas atendendo as
demandas da Frota Municipal de Nacip Raydan-MG. – Tipo:
Menor preço por Item. Entrega dos Envelopes de habilitação
e proposta de preços dia 29 de abril de 2019 as 13hs00min.
Informações pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail: licitacao@
nacipraydan.mg.gov.br, em horário comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 16 de
abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público que no dia 03/05/2019, às 12h30min, será realizada a 3ª Sessão do Processo Licitatório nº 203/2018, Tomada
de Preços nº 008/2018, para abertura dos envelopes “D” contendo as Propostas Comerciais. OBJETO - Contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de Agência de
Propaganda. Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011.
Nova Serrana, 16 de abril de 2019. Elaine Maria Ribeiro Pires
– Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
- AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0
53/2019, PREGÃO Nº 0 43/2019, ELETRÔNICO, tipo menor
preço por item . Objeto: aquisição de calcário dolomítico, de
acordo com o convênio Nº 846846/2017, entre o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Prefeitura M. Oliveira, conforme solicitação da Secretaria M. de Agricultura e
Meio Ambiente. Abertura e julgamento em 0 8/05/2019 , às
13h3 0 min. Edital disponível em www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 16/04/2019. Evaristo Heleno Leão, Pregoeiro .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 013/2019
– aquisição de kits-lanches, salgados e alimentos perecíveis
para atender às necessidades da Casa Lar, Abrigo Institucional
dos Adolescentes, CRAS e ao CREAS. A sessão será às 09hs:
00min do dia 03 de Maio de 2019. Informações: (31) 35593301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO convoca as
empresas participantes do Pregão Presencial nº. 009/2019, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para recolhimento, apreensão, guarda temporária e eutanásia de animais
errantes de médio e grande porte (equinos, bovinos, suínos,
caprinos e ovinos) no perímetro urbano e nas rodovias nos
trechos de intervenção urbana do Município de Ouro Preto,
para abertura de nova sessão para declaração de vencedor e
manifestação de recurso. A sessão será às 14h00min horas do
dia 22/04/2019. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio
Rodrigues Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº
015/2019. Objeto: Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes para limpeza e manutenção das praças, jardins e campos de futebol do município.
Homologação: 12/04/2019. Empresas contratadas. Contrato nº
204/2019: Agro Emil LTDA EPP - CNPJ 03.245.703/0001-78
- Valor: R$ 12.500,00. Contrato nº 205/2019: Cafezal Ferramentas Portáteis LTDA ME - CNPJ 27.363.246/0001-84 Valor: R$ 11.874,00. Contrato nº 206/2019: Maq Peças e Equipamentos LTDA EPP- CNPJ 04.376.494/0001-64- Valor: R$
1.789,00. Contrato nº 207/2019: Marcelo Araujo Silva E Cia
LTDA - ME - CNPJ 71.107.320/0001-93 - Valor: R$ 3.756,54.
Inicio da vigência 12/04/2019 até 31/12/2019. Pregão Presencial nº 017/2019. Objeto:Contratação de prestação de serviços de apoio administrativo com foco em controle, informação e gerenciamento em telecomunicações para as secretarias
da Prefeitura M. de Passa Quatro. Homologação: 12/04/2019.
Empresa contratada. Contrato nº 208/2019: Equilíbrio Administrativo e Cia LTDA – ME - CNPJ 11.360.324/0001-57
- Valor: R$ 11.655,00. Inicio da vigência 12/04/2019 até
31/12/2019. Pregão Presencial nº 018/2019. Objeto: Registro
de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de lanches (coffee break) para cursos, treinamentos e eventos diversos. Homologação: 12/04/2019. Empresa contratada. Contrato nº 209/2019: Monica Ribeiro Mota 86031147653- CNPJ
23.113.395/0001-34 - Valor: R$ 62.564,00. Inicio da vigência
12/04/2019 até 31/12/2019. Antônio Claret Mota Esteves –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de certame deserto - Pregão Presencial nº 020/2019 .
Objeto:Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamento. Sessão realizada no dia 16/04/2019.
Nenhuma empresa compareceu, sendo que o pregoeiro declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site
http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php
.
Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO firmado com a
empresa PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
CNPJ 26.125.096/0001-08 oriunda do contrato 023/2015
Objeto : Constitui objeto deste contrato a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública, nas áreas de finanças públicas, compreendendo:
orçamento público, contabilidade pública, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio, gestão de compras, almoxarifado, inclusive disponibilização de software para o desenvolvimento dos trabalhos. Fundamentação : art 57 II da Lei 8666/93.
Valor : R$ $ 93.221,88 (Noventa e três mil duzentos e vinte e
um reais e oitenta e oito centavos). Vigência : 15.04.2019 a
15.04 2020. Passa Vinte 15 de abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG –
EXTRATO// Termo de Acordo de Cooperação 03/2019, Instituição de Ensino: Associação Unificada Paulista de Ensino
Renovado Objetivo - ASSUPERO, Objeto: Tem por objetivo
a colaboração recíproca entre as partes visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena
operacionalização para estágios obrigatórios e não obrigatórios, Vigência: 28/03/2019 a 28/03/2024. Termo de Responsabilidade de Adoção 11/2019, Adotante: Associação de Moradores do Bairro Sobradinho, Objeto: Adoção da Praça Bernadino
Correa Júnior, bairro Sobradinho, Vigência: 14/03/2019 a
14/03/2023. Termo de Responsabilidade de Adoção: 12/2019,
Adotante: Caiçaras Country Club, Objeto: Adoção da Praça ExCombatentes, situada na Rua Major Gote em frente ao clube,
Vigência: 27/03/2019 a 27/03/2023. Patos de Minas 16 de abril
de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG -–
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2018 – Aviso de Registro
de Preços - O Município de Patos de Minas torna público que
o preço das Atas de Registro de Preços nº 215/2018 e 216/2018
referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2018 cujo objeto é registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios
(leite), foram verificados e encontram-se compatíveis com a
dinâmica do mercado. Todos os valores e informações detalhadas encontram-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos de Minas, 16 de abril de 2019.
Ronaldo Gonçalves de Deus Junior – Presidente da Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
033_2019 – Objeto: Aquisição parcelada de material gráfico
(blocos de receituários, laudos, etc.) para atender aos diversos setores do município de Patos de Minas.Acolhimento
das Propostas: Dia 17/04/2019 às 12:00 (doze horas) até Dia
03/05/2019 às 12:00 (doze horas); Abertura das Propostas de
Preços: Dia 03/05/2019 às 12:05 (doze horas e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 03/05/2019
às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos site: www.
patosdeminas.mg.gov.br, http://187.72.229.145:8444/governatransparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultar Licitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada
na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado.
Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Tomada de Preço 002/2019 – Objeto: Contratação de 01 profissional de psicologia para constituição da
equipe do NASF, 01 profissional enfermeiro e um profissional
médico para constituir a equipe “Estratégia da Saúde da Família”, No Município de Peçanha/MG. Critério de Julgamento –
Menor Preço Unitário. Data de Recebimento dos Envelopes
06/05/2019 as 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no Site www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações.
Setor de Licitações – (33)3411.2572, licitacao.pmpecanha@
gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial – Registro de Preço
018/2019 – Objeto: Registro de Preço para uma Futura e Eventual aquisição de materiais esportivos para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, descrito e especificado no termo de referência anexo a este instrumento convocatório. Critério de Julgamento – Menor Preço
por item. Data de Abertura 02/05/2019 as 09:00h. Local: Sede
da Prefeitura. Editais completos no Site www.pecanha.mg.gov.
br. Maiores Informações. Setor de Licitações – (33)3411.2572,
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
PROCESSO nº: 028/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADA: Geraldo Roberto Marques
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso X
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público a
ratificação da Dispensa de Licitação para a Locação de imóvel
localizado à Rua Antônio Generoso nº 243, para instalação do
Posto de saúde do bairro São Geraldo, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total R$ 22.800,00 (Vinte
e Dois Mil e Oitocentos Reais); Vigência: 12 meses. Condições
de Pagamento: R$ 1.900,00 (Mil e Novecentos Reais) Mensais. Ratificado pelo Prefeito Municipal Cristiano Elias dos
Reis Costa, em 15 de abril de 2019. Michelle Silva Salvador
Rios - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Republicação de Licitação n°044/2019 Modalidade Pregão Presencial nº 013/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público
que receberá os envelopes contento documentos e propostas,
na modalidade Pregão Presencial nº 013/2019, do tipo menor
preço por item, no dia 30/04/2019, para o Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais descartáveis
para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos em anexo no presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro
Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário
comercial ou pelo email [email protected]. A
licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 16 de Abril de 2019. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
torna publico de Extrato do Termo de Contrato e dos quatro
termos aditivos de prazo ref. Ao Processo Tomada de Preço
08/2016, de forma extemporânea, cujo o objeto e a construção
de um Centro Municipal de Eventos e Multiuso no Município de Periquito - MG, conforme Convênio 5191000220/2016.
Contrato Firmado com a empresa Urbanização e Serviços
Bucefalo Ereli EPP, em 30/06/2016, no valor global de R$
449.777,77, 1º Aditivo assinado em 21/06/2016, prorrogado
por 230 dias, 2º Aditivo assinado em 04/05/2017, prorrogado
por 180 dias, 3º Aditivo assinado em 13/11/2017, prorrogado
por mais 180 dias, 4º Aditivo assinado em 13/06/2018, prorrogado por 360 dias. Periquito 08 de abril de 2019 – Geraldo
Martins Godoy – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º
011/2019, Objeto: Registro de preço para contratação de
empresa para Prestação de serviço técnico levantamento e
recuperação de crédito tributário de ISSQN, IPTU, ITBI e
TAXAS de poder de Policia dos contribuintes que prestaram
(nos últimos 05 anos), prestam e irão prestar serviços de: Eletrificação Rural, Torres de Telefonia, construção Civil, instituições Financeiras, Cartórios, Empresas Públicas e de Economia
Mista, e em Divida Ativa, cadastramento Imobiliário na Municipalidade de Periquito – MG, conforme anexo I constante neste
edital Pregão Presencial Para Registro de Preço n.º 011/2019.
ABERTURA 26/04/2019 as 10Horas. O edital encontra-se à
disposição na sede e no site da Prefeitura. e-mail compras@
periquito.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3298-3010 ou 3013. Periquito/MG 09 de abril
de 2019. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo nº016/2019 –
Dispensa de Licitação nº 002/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis) para atender a merenda escolar
destinada aos alunos das unidades de ensino público municipal
e núcleo de educação integral. Considerando que o presente
processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93,
RATIFICO/HOMOLOGO esta dispensa de licitação em favor
das empresas: Andre Gontijo Empreendimento Comercial &
Eventos Eireli - CNPJ: 31.281.483/0001-73, no valor total
de R$64.244,95 e ERLI APARECIDA DE OLIVEIRA ME –
CNPJ: 07.712.453/0001-90, no valor total de R$109.426,50.
Pirapora/MG, 15/04/2019. Marcella Machado Ribas FonsecaPrefeita Municipal.
quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo nº017/2019 – Dispensa
de Licitação nº 003/2019. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros e carnes para atender a merenda escolar destinada
aos alunos das unidades de ensino público municipal e núcleo
de educação integral. Considerando que o presente processo
encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO esta dispensa de licitação em favor das
empresas: Andre Gontijo Empreendimento Comercial &
Eventos Eireli - CNPJ: 31.281.483/0001-73, no valor total
de R$81.774,60 e ERLI APARECIDA DE OLIVEIRA ME –
CNPJ: 07.712.453/0001-90, no valor total de R$67.257,00.
Pirapora/MG, 15/04/2019. Marcella Machado Ribas FonsecaPrefeita Municipal.
6 cm -15 1217147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº46/2019 – PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO
DE PREÇOS Nº15/2019 - O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº. 16.781.346/0001-04, torna público que fica alterada a abertura da sessão do PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO
DE PREÇOS Nº15/2019, cujo objeto visa à contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de pintura e
fornecimento de material em adesivos, faixas, placas e outros,
em atendimento às necessidades desta Prefeitura, para às 09:00
horas do dia 03/05/2019, em razão da não publicação do Edital em jornal periódico estadual. Todas as demais condições
previstas no Edital permanecem inalteradas. Maiores informações e cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelos telefones (37)33719220/9222 ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório050/2019,Pregão Presencial 032/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão
Presencialcujo Objeto é: Registro de Preços para Aquisição de
Material Elétrico.Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:
“Menor Preço Por Item”; Data da Abertura: 03/05/2019 às
08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital
poderá ser obtido noe-mail: [email protected].
br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG,
através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente Retifica o calendário do Processo de Escolha dos
Membros do Conselho Tutelar de Ponto Chique para o quatriênio 2020/2023. Ponto Chique-Mg, 16/04/19. Máximo Gonçalves Oliveira-Presidente do CMDCA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
POUSO ALEGRE – MG.
Processo licitatório nº 109/2018, Pregão 32/2018, Contrato nº
69/2018. Contratada: Construções LGB Ltda. Decorrido prazo
para defesa administrativa. Aplicação das seguintes penalidades: multa e declaração de inidoneidade. 12/04/2019. Leila de
Fátima Fonseca da Costa. Secretária Municipal de Educação
e Cultura.
2 cm -15 1217061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 28//19 – Objeto:“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO
MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
DE POUSO ALEGRE”. A sessão pública será realizada no
dia 02 de maio de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário
comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
–Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal Pouso
Alegre 16 de abril de 2019.
3 cm -16 1217503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– Tomada de Preços nº 02/2019 objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de diagnóstico social sobre a situação da criança e do adolescente e a elaboração do plano decenal. Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram,
interporem recurso acerca da habilitação/inabilitação provisoriamente das empresas participantes. Vanessa Moraes Skielka
Silva .Presidente da CPL
2 cm -15 1217052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público RETIFICAÇÃO no edital de Pregão Presencial
nº: 014/2019 - Objeto: SRP – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – Nelciney Maximiano - Pregoeiro.
1 cm -16 1217511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
Pregão Presencial Nº 025/2019 - RETIFICAÇÃO 1 - A Comissão de Licitação, retifica a data de abertura da licitação do Pregão cima citado, cujo objeto é a outorga de permissão de uso,
a título precário e oneroso, de espaço público para exploração
de vendas de alimentos, bebidas e área recreativa no Parque de
Exposição José Piovezana. A data de abertura da licitação será
no dia 02 de maio, as 14:00 horas, Rio Casca, 16 de abril de
2019.Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -16 1217569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
136/2014 – Partes: Município de Sabará e VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviços especializados de limpeza urbana, compreendendo a coleta seletiva de
materiais potencialmente recicláveis; varrição manual de vias
e logradouros públicos; fornecimento de equipe padrão para
realização de serviços correlatos e complementares aos serviços de limpeza urbana; fornecimento de equipe para execução de serviços de podas e/ou supressões de árvores, em praças, jardins e logradouros públicos; capina química, varrição
mecanizada; coleta, transporte, tratamento e destinação final
de resíduos de serviços de saúde; coleta e transporte de resíduos domiciliares; coleta e transporte de resíduos domiciliares
em locais de difícil acesso, justificativa constante no , Processo
Interno nº4590/2013. Data:11/04/2019. Prazo:11/07/2019.
Valor:R$700.000,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
4 cm -16 1217339 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904161941450235.
