TJMG 17/04/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE
Referência Legal: Constituição Estadual art. 73, § 3º, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003
Cargo / Emprego / Função
Diretor e Conselheiro
Assessor
Assessor e Assistente Amplo
Superintendente
Gerente
Técnico
Subtotal
Encargos Patronais
Total
Despesa com Pessoal – 1º Trimestre de 2019
Janeiro/19
Fevereiro/19
Remuneração
Qte
Remuneração
Qte
197.776,03
21
172.468,14
15
123.117,92
8
109.588,18
8
2.272.500,88
259
2.150.703,77
247
216.458,76
16
228.810,65
18
1.101.758,23
93
1.045.443,78
91
6.491.705,95
759
6.339.183,86
759
10.403.317,77
1.156
10.046.198,38
1.138
2.370.826,07
1.156
2.272.832,58
1.138
12.774.143,84
1.156
12.319.030,96
1.138
Março/19
Remuneração
Qte
106.917,78
12
110.102,56
8
1.637.212,40
200
251.695,66
18
1.086.080,21
91
6.345.608,92
760
9.537.617,53
1.089
2.232.586,27
1.089
11.770.203,80
1.089
Total do Trimestre
477.161,95
342.808,66
6.060.417,05
696.965,07
3.233.282,22
19.176.498,73
29.987.133,68
6.876.244,92
36.863.378,60
Rodrigo Antônio de Paiva
Diretor Presidente
16 1217245 - 1
16 1217439 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, adota as seguintes providências
no que se refere à servidora Elza Maria Freire Santana, MASP 1072937-4:
ANULA os seguintes atos publicados no DOE de 07/05/2015 (progressão AUSS III D, vigência 27/11/2014); DOE de 15/06/2017 (promoção AUSS
IV A, vigência 27/11/2016) e; DOE de 12/12/2018 (progressão AUSS IV B, vigência 27/11/2018), para viabilizar o cumprimento de determinação
judicial contida nos autos do processo n.º 9064949.09.2016.8.13.0024.
CONCEDE, Promoção por Escolaridade Adicional a que se refere o art. 20, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, na forma abaixo especificada, em cumprimento de determinação judicial contida nos autos do processo n.º 9064949.09.2016.8.13.0024.
Situação Anterior
Promoção Por Escolaridade Adicional
Carreira
Nível
Grau
Nível Grau
Vigência
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
III
C
IV
A
30/08/2013
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
IV
A
V
A
30/08/2015
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
V
A
VI
A
30/08/2017
Não deverão ser pagos valores pretéritos em folha depagamento, devendo tais valores serem honrados em procedimento específico de execução da
referida determinação. Marcus Vinícius de Souza – Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
Indefere a concessão de Abono Permanência a servidora Ângela da Conceição Lopes Prates Faim, MASP 1071758-5, em virtude de não ter a idade
mínima exigida, sendo a data provável para o cumprimento dos requisitos em 16/12/2020, quando a servidora completa 55 anos de idade.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – AFASTAMENTO PRELIMINAR
Defiro afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84 de
22/12/2010, com vencimentointegral e com direito a paridade: Valdério Francisco Pereira, MASP 1071975-5, a partir de 15/04/2019, referente ao
cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível III, Grau G. Atáliba de Abreu Sales Filho, MASP 1070678-6, a partir de 16/04/2019, referente
ao cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau B. Gerente De Recursos Humanos – Maria Das Dores Mendes Dos Santos
16 1217682 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69688-9
Redelcino Marcal
Nelci Maria Turibio
08/04/2019
12/04/2019
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
38999-4
Irany Gonçalves Campos
Thiago Campos Tostes
Data de Vigência
15/03/2019
Protocolo
12/04/2019
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70970-0
Alice Alves de Andrade Barros
Newton de Moraes Barros
27/02/2019
11/04/2019
70972-7
Geraldo Pereira Leal
Terezinha Massaroto Leal
20/01/2019
12/04/2019
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicado em 03/10/2018, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
70005-3
Instituidor
Beneficiário (s)
Marla Adriana Meireles Queiroz
Luciano Lenon Barbosa Alves de Queiroz
Martiniano Alves de Queiroz
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
16 1217685 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por impossibilidade de realização de estudo socioeconômico:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
58.066-0
Maria José Pereira dos Santos
Geraldo Félix dos Santos
16/04/2019
43.566-0
Raimundo Sinésio da Silva
Maria das Dores Silva
16/04/2019
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
17.513-7
Francisco Ribeiro
Beneficiário(s)
Carmélia Pinheiro Ribeiro
16 1217689 - 1
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 3 meses de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
Masp 1071422-8, Lineu Martins C. Junior, Analista de Seguridade Social, referente ao período de 26/03 a 26/06/2019, publicado em 28/03/2019,
para 1 mês no período de 26/03 a 26/04/2019.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
16 1217609 - 1
CONCEDE, GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e
Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo I, conforme data de vigência especificada para cada servidor.
Anexo I
MASP
NOME
VÍNCULO
DATA DE VIGÊNCIA
13752423
Janice de Meira Ribeiro
TSS
07/02/2019
10730687
Renata Regina de Queiroz Fernandes Rocha
AUSS
03/09/2018
10740660
Rosangela Nogueira Leão
MEDSS
06/03/2019
Revoga, a partir de 03/12/2018, a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013,
conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997,
Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, à servidora Masp 13793229 - Celma Nizia Mariano, vínculo TSS.
REVOGA, a partir de 26/02/2019, a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013,
conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997,
Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, e CONCEDE, a partir de 27/02/2019, Adicional de Periculosidade, decorrente da exposição
ocupacional a radiação ionizante, nos termos dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada
pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011,
ao servidor Masp 10725521 - Franter Rodrigues dos Santos Júnior, vínculo AUSS.
REVOGA, a partir de 11/03/2019, a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013,
conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997,
Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, e CONCEDE, a partir de 12/03/2019, Adicional de Periculosidade, decorrente da exposição
ocupacional a radiação ionizante, nos termos dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada
pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011,
à servidora Masp 10729911 - Lenir Helena Silva, vínculo AUSS.
ATOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO – MARCUS VINICIUS DE SOUZA
16 1217443 - 1
16 1217692 - 1
ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, ALINE CALDEIRA BATISTA, Masp 1375551-7,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível I,
grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 12/03/2019.
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, RODRIGO DE ALMEIDA FERREIRA, Masp
1365345-6, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível III, grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir
de 20/03/2019.
Ficando cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis
pendências.
Marcus Vinicius de Souza - Presidente.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores: a partir de 22/04/2019: Masp 1072180-1, Marcia Regina
P. Garofilo, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio; Masp 1071783-3, Pedro M. Carneiro Filho, Auxiliar
de Seguridade Social, por 05 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios; Masp 1074135-3, Rosangela C. Mendes, Auxiliar de Seguridade
Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1071561-3, João
da S. M. Neto, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente
ao 6º quinquênio. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de
Recursos Humanos.
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952,WEBERT MELO MOREIRA, MASP
1315670-8, do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100018,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de
11/03/2019.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revogao ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a WEBERT MELO MOREIRA, MASP 1315670-8,
a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100025, a contar de
11/03/2019.
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 035/2019
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o inciso II, do artigo 10º, do Decreto Estadual 47.214/17 e
anexo único da Portaria 008/19, EXONERA, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANO AUGUSTO
GONÇALVES GUIMARÃES, MASP 1250366-0, do cargo de provimento em comissão DAI-6 JP1100035, constante no Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, a partir de 08/04/2019.
ATO 036/2019
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o inciso II, do artigo 10º, do Decreto Estadual 47.214/17
e anexo único da Portaria 008/19, REVOGA o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a FABIANO AUGUSTO GONÇALVES GUIMARÃES, MASP 1250366-0, a gratificação temporária
estratégica GTEI-2 JP1100233, a partir de 08/04/2019.
ATO 037/2019
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o inciso II, do artigo 10º, do Decreto Estadual 47.214/17 e
anexo único da Portaria 008/19, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, parágrafo 24
da CE/89, ao servidor:
MASP 1035392-8, MARCO ANTÔNIO PERONI, A PARTIR DE
08.04.2019 - APOSENTADORIA INTEGRAL NOS TERMOS DO
ART. 6º DA ECF Nº 041/2003.
ATO 038/2019
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o inciso II, do artigo 10º, do Decreto Estadual 47.214/17 e
anexo único da Portaria 008/19, AUTORIZA, AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº
22, de 25/4/2003, aos servidores:
MASP 1221634-7, LUIZA DE MARILAC DE SOUZA, por 01 mês
referente ao 1º qq de exercício, a partir de 22.04.2019;
MASP 1035407-4, MARIA RUTH SIFFERT DINIZ TEIXEIRA
LEITE, por 08 meses referentes aos 4º, 5º e 7º qqs de exercício, a partir de 22.04.2019.
16 1217354 - 1
16 1217281 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Férias Prêmio – Retificação
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
381937-2 Jose Francisco Jorge R Mendes
1°
381937-2 Jose Francisco Jorge R Mendes
2°
381937-2 Jose Francisco Jorge R Mendes
3°
381937-2 Jose Francisco Jorge R Mendes
4°
381937-2 Jose Francisco Jorge R Mendes
5°
381937-2 Jose Francisco Jorge R Mendes
6°
Publicação
12/10/2016
12/10/2016
12/10/2016
12/10/2016
12/10/2016
24/06/2017
Onde se lê:
20/10/1991
08/11/1996
08/11/2001
07/11/2006
06/11/2011
06/11/2016
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI:
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
914438-7
Tulio Coelho
1°
27/11/2012
04/11/1991
19/12/1991
914438-7
Tulio Coelho
2°
27/11/2012
09/05/1997
16/06/1997
914438-7
Tulio Coelho
3°
27/11/2012
05/06/2002
13/07/2002
914438-7
Tulio Coelho
4°
27/11/2012
05/06/2007
13/07/2007
914438-7
Tulio Coelho
5°
27/11/2012
04/06/2012
11/07/2012
914438-7
Tulio Coelho
6°
08/06/2017
03/06/2017
10/07/2017
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
288390-8 Geraldo Maria Dos Santos
21/08/2003
288390-8 Geraldo Maria Dos Santos
01/09/2004
288390-8 Geraldo Maria Dos Santos
03/09/2005
288390-8 Geraldo Maria Dos Santos
22/08/2007
Onde se lê:
1m vig. 01/09/2003 1°QQ
1m vig. 16/09/2004 1°QQ
1m vig. 15/09/2005 1°QQ
1m vig. 12/09/2007 2°QQ
Leia-se:
21/10/1991
09/11/1996
09/11/2001
08/11/2006
07/11/2011
05/11/2016
SEI
4417679
4417679
4417679
4417679
4417679
4417679
Leia-se:
1m vig. 01/09/2003 3°QQ
1m vig. 16/09/2004 3°QQ
1m vig. 15/09/2005 3°QQ
1m vig. 12/09/2007 4°QQ
16 1217672 - 1
Data de Vigência
01/01/2019
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIA Nº 012, DE 15 DE ABRIL DE 2019
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: R. J. de T., MASP
1.073.131-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade
Social. Comissão Processante – Presidente: Giovanni Almeida Vaz,
MASP 1.071.993-8. Membros: Ananias Paulo dos Santos, MASP
1.072.987-9 e Luciane Maria de Oliveira Ruas, MASP 1.073.161-0.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2019. Marcus Vinicius de Souza
- Presidente.
Minas Gerais - Caderno 1
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952,CARLA ANDREA BORGES FRAIHA, MASP
351430-4, do cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100191,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011,CARLA ANDREA BORGES FRAIHA, MASP 351430-4,
para o cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100018, de recrutamento amplo, para responder pelo Departamento de Pagamento de
Benefícios, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de
11/04/2019,atribuiaCARLA ANDREA BORGES FRAIHA, MASP
351430-4, do Departamento de Pagamento de Benefícios, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100025, constante Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Marcus Vinicius de Souza - Presidente do IPSEMG .
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 15/19 - SEI 1320.01.0003973/2019-07
O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV
do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, retifica a NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 15/19 - SEI
1320.01.0003973/2019-07.publicada em 16 de abril de 2019, nos
seguintes termos:
ONDE
SE
LÊ:
1320.01.0003973/2019-07,
LEIA-SE:
2260.01.0003973/2019-07, INTERDITA CAUTELARMENTE em
todo estado de Minas Gerais, o produto DIPIRONA SÓDICA 500mg/
ml, marca MAXALGINA, lote 2032A, fab. 07/2017, val. 07/2019,
fabricado por Natulab Laboratório S.A., CNPJ: 02.456.955/0001-83,
localizada na rua H, n. 02 - Galpão III - Urbis II, Santo Antônio de
Jesus, Bahia – Brasil. CEP: 44574-150, considerando Laudo de Análise
n. 3398.1P.1/2018/IOM/FUNED-INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio
de teor de dipirona sódica.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2019.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
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NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVPS-SVS-DVAL nº. 4359650/2019
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art.
102, referenda aDETERMINAÇÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR
SES/SUBVPS-SVS-DVAL nº. 4359650/2019, referente aoproduto:
doce de leite; marca: TODAS; data de fabricação: TODAS; data de
validade: TODAS; lote: TODOS; produzidos pela empresa: Dalma Alimentos Ltda., CNPJ 14.050.656/0001-23,por representar potencial risco
de agravo à saúdeem virtude deo produto não possuir o devido registro
no Sistema de Inspeção do órgão competente,contrariando o que determina a Lei 1.283/1950 art. 7º, conforme atesta o MEMO CRBH Nº
489/2018 e oMemorando.SES/URSBH-NUVISA.nº 92/2019.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2019.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 383414-0, LIDIA TOMAZ DA COSTA, publicado em
13/12/2018, por 5 mês (es) referente (s) ao 2º e 3º quinquênio a partir
de 25/03/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a
partir de 25/03/2019.
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 383772-1, EVANIR BENEVENUTO CAETANO
BARREIROS, publicado em 29/12/2018, por 2 mês (es) referente (s) ao
6º quinquênio a partir de 13/02/2019; Masp 384619-3, LIRIA MARIA
JUNQUEIRA CASTRO, publicado em 13/12/2018, por 1 mês (es)
referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 08/04/2019.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 377.157-3 Maria Ângela Silva Ferreira, a partir de 11/03/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-D
MASP. 384.435-4 Maria Nágila Ruas Amaral Pinheiro, a partir de
19/03/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-B
MASP. 290.403-5 Nilson Soares Pires de Mendonça, a partir de
08/04/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde - IV-C
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 384.404-0 Ana Julia Correia Augusto Souto, a partir de
15/02/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-D
MASP. 382.368-9 Claudia Maria Carvalho, a partir de 08/04/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-I
MASP. 384.007-1 Leila Cruz Magalhaes Reis, a partir de 06/02/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 384.619-3 Líria Maria Junqueira Castro, a partir de 08/04/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-B
MASP. 383.914-9 Valeria Aparecida Cordeiro da Silva, a partir de
01/04/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde - IV-I
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ”a”, da Constituição Federal nº88,
com a redação dada pela ECF/41/03 MASP. 907.368-5 Marlene Garcia
Gomes Maforte, a partir de 16/04/2019, referente ao cargo Técnico de
Gestão da Saúde- I-A
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904162124440122.
