TJMG 08/03/2019 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 08 de Março de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Processo Seletivo Simplificado n° 002/2019. O Prefeito Municipal, usando de suas atribuições legais, torna público: o Edital
de Classificação Parcial após a análise de recursos; a homologação dos cargos, exceto para Motorista e Agente Comunitário de
Saúde; a convocação para a checagem de pré-requisitos para a
função de Agente Comunitário de Saúde e a convocação para a
realização da prova prática do Processo Seletivo 02/2019. Relação completa corrigida disponível nos sites www.itanhandu.
mg.gov.br e www.indepac.org.br. Itanhandu 08/03/2019. Evaldo
Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1200677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG
torna público o resultado da Concorrência 006/2018. Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implementação e execução dos serviços de engenharia,
conforme Projeto Arquitetônico e Projetos complementares executivos, detalhados, para edifício com área total construída de
3.766,23m² que representa o bloco A do projeto da Sede Administrativa Municipal, localizada no Loteamento Boulevard Lago
Sul, em Itaúna MG. Vencedora: Deltaphi Construtora Ltda.,por
sua proposta no valor de R$6.388.004,41(seis milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quatro reais e quarenta e um centavos).
Itaúna, 07 de março de 2019. Dalton Leandro Nogueira – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -07 1200705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
059/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados o Chamamento Público nº 003/2019, no dia 08
de abril de 2019 às 09:00 horas na sede da Prefeitura situada
à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/
MG, sendo objeto a “Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura familiar, através de Grupos Formais
e de Empreendedores familiares rurais, constituídos por cooperativas para atender os alunos matriculados no Ensino Infantil
e Fundamental das Escolas municipais do Município de Japaraíba, para o ano de 2019, por meio de chamada pública, com
empenho estimado baseado em recursos repassados pelo PNAE,
na forma, condições e cronograma estabelecidos no edital e seus
anexos, abrangendo o fornecimento dos produtos relacionados
no Anexo I do Edital”. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo
telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- torna pública o Extrato de Termo de Fomento - A Prefeitura Municipal de Jeceaba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, em atendimento ao disposto no
artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi celebrado o Termo de Fomento n.º 04/2019 com a Associação Carnavalesca e Cultural da Rua da Grama, especificamente para
aquisição de abadás, artigos de decoração e água, no valor de R$
7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 20/02/2019 a 31/03/2019.
01/03/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – torna pública
o Extrato de Retificação de Publicação. A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do valor do Termo de Fomento nº 002/2019
entre o Município de Jeceaba e a Associação Carnavalesca
Bloco das Piranhas publicado em 01/03/2019, onde se lê:
Valor: R$3.500,00, leia-se: R$7.000,00. Vigência: 20/02/2019 a
31/03/2019. 01/03/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública
o Extrato de Retificação de Publicação. A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do valor do Termo de Fomento entre o
Município de Jeceaba e a Associação Made in Roça, publicado em 01/03/2019, onde se lê: TERMO DE FOMENTO Nº
002/2019, leia-se TERMO DE FOMENTO Nº 003/2019, e
onde se lê VALOR: R$3.500,00, leia-se: R$7.000,00. Vigência: 20/02/2019 a 31/03/2019. Jeceaba. 01/03/2019. Fábio
Vasconcelos-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de retificação do Processo Licitatório nº 07/2019 – Pregão
03/2019. Menor Preço Por Item. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de expediente, em atendimento
das secretaria municipal de saúde, secretaria municipal administração e gestão de pessoas, secretaria municipal desenvolvimento social, secretaria municipal de fazenda e planejamento,
secretaria municipal de desenvolvimento econômico, indústria,
comércio e mobilidade urbana, gabinete do prefeito, secretaria municipal de educação, procuradoria geral do município,
secretaria municipal de meio ambiente, secretaria municipal de
agricultura, pecuária e abastecimento, ouvidoria e diretoria de
comunicação social. Data de apresentação de envelopes e julgamento continua inalterada: 09h00min do dia 27/03/2019. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr.
Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo
Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
N°30/2019 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limeira do
Oeste - MG. Contratada: MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI – M E. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de estruturação da rede de serviços de
proteção social básica construção de centro publico de convivência. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Valor Global: R$ 258.996,07 (Duzentos e cinquenta e oito
mil novecentos e noventa e seis reais e sete centavos). Prazo
do Contrato: 07 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
Limeira do Oeste-MG, 07 de março de 2019. Pedro Socorro do
Nascimento – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc. 17/19 p/ RP - Pregão Pres. 05/19, Obj: Aquisição de
Suplementos Alimentares – Credenciamento: 20/03/19 às 09hr.
Aviso Proc. 19/19 - Pregão Pres. 06/19, Obj: Aquisição de Equipamentos Médico hospitalar – Credenciamento: 21/03/19 às
09hr. Edital disp. [email protected] Informações: (31)3577-2006
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. contrato nº. 08/19. Obj.: Contratação de empresa para hospedagem de site. Vig. 18/02/19 a 17/02/20.
1 cm -07 1200740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG –
Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - Processo nº
65/2018 – T.P. nº 09/2018 – Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos e instalação de pontos de
iluminação pública no município de Mato verde - MG. Contratante: Município de Mato Verde–MG– Contratada: Eletromav
LLTDA - ME – Valor: R$ 47.556,00 – Vigência: 01/03/2019
a 01/03/2020.
2 cm -01 1200212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 80/PMM/2018, Pregão Presencial 53/
PMM/2018, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde
Ordens Judiciais. Esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade advertência
e multa de 5% sobre o valor da NAF 4183, ou seja, R$ 14,06
(quatorze reais e seis centavos), à empresa BH Farma Comércio
Ltda, CNPJ 42.799.163/0001-26. E, em atenção ao artigo 109, I,
“f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a
contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 28/PMM/2018, Pregão Presencial 11/
PMM/2018, cujo objeto é a aquisição de Nutrição Especializada Dietas Enterais e Suplementos, para atender a demanda das
Ordens Judiciais do Município de Matozinhos/MG. Esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, a
aplicação da penalidade advertência e multa de 5% sobre o valor
da NAF 114, ou seja, R$ 388,12 (trezentos e oitenta e oito reais
e doze centavos), à empresa Nutricom Comercial Ltda, CNPJ:
08.766.493/0001-87. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da
data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 09/PMM/2019, Pregão Presencial 06/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é: Contratação de empresa e/ou Pessoa Física para
elaboração de Projetos de prevenção e combate a pânico e incêndio, destinado a atender os eventos que ocorrerão no Município
de Matozinhos nos próximos 12 meses, nas quantidades e condições descritas no edital e seus anexos, com abertura para o dia
21/03/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 15/PMM/2018, Dispensa 09/PMM/2018, cujo
objeto é a locação de imóvel na Rua Tranqüilo José Pereira nº
110, Bairro Estação, destinado a Sede da Unidade de Saúde
ESF Estação, no Município de Matozinhos/MG. Torna público,
para conhecimento dos interessados, rescisão do contrato 34/
PMM/2018 da pessoa física Divino de Sales Soares, CPF:
188.577.106.10. Fica rescindido a partir de: 09/03/2019. Nos
termos da Lei Federal 8.245/91 e 8.666/93 e da cláusula 8 do
contrato 34/PMM/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 02/PMM/2019, Tomada de Preço 01/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Arquitetônico, Elétrico e Projeto Luminotécnico para o Palácio da Cultura, sito na Praça do Rosário, nº 50,
Centro, Matozinhos, Minas Gerais, CEP: 35.720-000. Deverá
conter Projeto Básico, Projeto Executivo, Planilha de Custos
baseados em fontes registradas, Cronograma Físico Financeiro
e Memorial Descritivo, com abertura para o dia 08/04/2019 às
09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.
mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 029/2019 – Pregão 017/2019. Menor Preço Por Lote. Aquisição de peças e
prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos nos equipamentos do Laboratório Municipal Doutor Hugo de Paiva Teixeira, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 03/04/2019. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci,
nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza
– Diretoria de Suprimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 07/PMM/2019, Tomada de Preço 02/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução de drenagem e pavimentação das ruas: Albertina Roque Dias, Antônio Jesuíno Lages e Rua Hum, no Bairro
Liberdade, conforme especificações do Presente Edital, Projeto,
Memorial Descritivo, cronograma físico- financeiro, planilha
orçamentária e seus anexos, com abertura para o dia 26/03/2019
às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.
mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -07 1201081 - 1
15 cm -07 1200937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG –
Torna pública a Abertura do Processo Licitatório Nº 007/2019
- Pregão Presencial Nº 001/2019 – Menor Preço para Aquisição de veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção. Abertura dia 26/03/2019 às 09:00hs. O Edital à disposição no setor
de licitação, na Avenida do Prateado, nº 20, Centro-Moeda/MG
de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 16:00. E-mail: licitacao@
moeda.mg.gov.br.
2 cm -07 1201044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 013/2019
- Pregão Presencial n°. 011/2019 às 09:00 horas do dia
22/03/2019, para REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério
de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na
Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo tel: (38) 3727-1120
- E-mail: [email protected] e pelo site:
www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -07 1200787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO – Nº
01/2019, PROCESSO 08/2019. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Mamografia, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte
Carmelo-MG. Vigência: Até 31/12/2019. Partes: Município de
Monte Carmelo-MG. Aviso de Habilitação e Credenciamento.
O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação
e credenciamento da Empresa: Clínica de Imagens de Monte
Carmelo Eireli, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Data: 27/02/2019.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
Aviso de Ratificação: O Secretário Municipal de Fazenda torna
pública a Ratificação do Processo n° 08/2019, modalidade de
Inexigibilidade por Credenciamento n° 01/2019, em favor da
Empresa: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Eireli, CNPJ:
00.265.870/0001-92. Data: 28/02/2019.Extrato de Contrato:
Contrato n° 15/2019 – Clínica de Imagens de Monte Carmelo
Eireli, CNPJ: 00.265.870/0001-92; Item 01: valor unitário R$
22,50. Item 02: valor unitário R$ 45,00. Data: 28/02/2019.
Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da Fazenda.
4 cm -06 1200631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
19/2019. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 20 de
março de 2019, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão
para tal designada, Pregão Presencial nº 19/2019, tipo Menor
Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Aquisição de Brinquedos Pedagógicos Conforme Termo de Compromisso PAR
n° 201305416/2013 firmado entre o Ministério da Educação
FNDE e o Município de Monte Carmelo MG, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou
ainda pelo e-mail [email protected]. O edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo,
26 de fevereiro de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Pregoeiro.
4 cm -07 1200924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 015/2019, PRC 020/2019,
tipo menor preço global, para a contratação para confecção de
Ovos de Páscoa para as diretorias de Educação e Esportes e de
Promoção e Assistência Social, far-se-á no dia 20/03/2019, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura da PP 016/2019, PRC 037/19, Registro de
Preços 05/2019, tipo menor preço por item – maior desconto em
tabela, para registro de preços para eventual e futura aquisição
de medicamentos conforme CMED para a Diretoria de Saúde,
far-se-á no dia 21/03/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor
está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal
4 cm -07 1200781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG –
Contrato nº 06/2019 – Academic Softwares Escolares Ltda
– Obj: Locação do software de gestão escolar – Vigência:
01/02/2019 a 31/12/2019 – Vr: R$ 9.042,00; Contrato nº 07/2019
– Huai Engenharia Com. e Ind. Ltda – Obj: Execução do sistema
de abastecimento de água – Booster do Bairro Colina – Vigência: 04/02/2019 a 03/12/2019 – Vr: R$ 336.789,70; Contrato
nº 08/2019 – Daniel Cotote Moreira – Obj: Fornecimento de
gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar – Vigência: 12/02/2019 a 31/12/2019 – Vr: R$ 19.080,00; Contrato nº
09/2019 – Lindolfo Delfim de Araújo - Obj: Fornecimento de
gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar – Vigência: 12/02/2019 a 31/12/2019 – Vr: R$ 19.612,00; Contrato nº
10/2019 - Adilene Anastácia Francisco-ME – Obj: Aquisição de
mobiliário, equipamentos médicos, odontológicos, enfermagem
e de informática – Vigência: 13/02/2019 a 13/04/2019 – Vr: R$
3.778,00; Contrato nº 11/2019 - Bhdental Comercial Eireli-EPP
– Obj: Aquisição de mobiliário, equipamentos médicos, odontológicos, enfermagem e de informática – Vigência: 13/02/2019
a 13/04/2019 – Vr: R$ 15.900,00; Contrato nº 12/2019 - Distribuidora Biomaster Ltda – Obj: Aquisição de mobiliário, equipamentos médicos, odontológicos, enfermagem e de informática – Vigência: 13/02/2019 a 13/04/2019 – Vr: R$ 6.572,00;
Contrato nº 13/2019 - Dário Humberto de Melo Castro-EPP –
Obj: Aquisição de mobiliário, equipamentos médicos, odontológicos, enfermagem e de informática – Vigência: 13/02/2019 a
13/04/2019 – Vr: R$ 4.845,00; Contrato nº 14/2019 - Distriser
Distribuidora Sericita Ltda – Obj: Aquisição de mobiliário, equipamentos médicos, odontológicos, enfermagem e de informática
– Vigência: 13/02/2019 a 13/04/2019 – Vr: R$ 1.780,00; Contrato nº 15/2019 - Idea Tecnologia Ltda – Obj: Aquisição de
mobiliário, equipamentos médicos, odontológicos, enfermagem
e de informática – Vigência: 13/02/2019 a 13/04/2019 – Vr:
R$ 838,00; Contrato nº 16/2019 - Inova Solução em Tecnologia Eireli – Obj: Aquisição de mobiliário, equipamentos médicos, odontológicos, enfermagem e de informática – Vigência:
13/02/2019 a 13/04/2019 – Vr: R$ 3.204,00; Contrato nº 17/2019
- Odontoserv Ltda – Obj: Aquisição de mobiliário, equipamentos médicos, odontológicos, enfermagem e de informática –
Vigência: 13/02/2019 a 13/04/2019 – Vr: R$ 3.778,00; Contrato
nº 18/2019 - Vanessa Angélica Teixeira Gonzaga Aguair - ME
– Obj: Aquisição de mobiliário, equipamentos médicos, odontológicos, enfermagem e de informática – Vigência: 13/02/2019
a 13/04/2019 – Vr: R$ 5.070,00; Contrato nº 19/2019 - Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda – Obj: Aquisição de
mobiliário, equipamentos médicos, odontológicos, enfermagem
e de informática – Vigência: 13/02/2019 a 13/04/2019 – Vr: R$
19.535,00; Contrato nº 20/2019 - Werli e Vasconcelos Ltda –
Obj: Aquisição de mobiliário, equipamentos médicos, odontológicos, enfermagem e de informática – Vigência: 13/02/2019
a 13/04/2019 – Vr: R$ 2.244,00; Contrato nº 21/2019 – Edificar Empreend. e Construções Ltda – Obj: Consultoria técnica durante a execução da obra do Booster do Bairro Colina –
Vigência: 15/02/2019 a 14/11/2019 – Vr: R$ 10.500,00; Termo
de rescisão contrato nº 57/2018 – Gerusa Leite Caetano – Data:
28/02/2019; 1º termo aditivo ao contrato nº 15/2018 – Actcon
Soluções Web Ltda – Prorrogação da vigência até 19/02/2020
e alteração do valor anual para R$ 5.717,04; 2º termo aditivo
ao contrato nº 11/2017 – Alves e Souza Transp., Excursões e
Turismo Ltda – Prorrogação da vigência até 08/02/2020 e alteração do valor anual para R$ 118.987,97; 5º termo aditivo ao
contrato nº 25/2014 – Ângelo Mansur Martins da Costa – Prorrogação da vigência até 28/02/2020 e alteração do valor mensal para R$ 3.091,05; 1º termo aditivo ao contrato nº 55/2018
– Construtora Souza e Cia Ltda – Prorrogação da vigência até
06/04/2019; 2º termo aditivo ao contrato nº 10/2017 – Lopes e
Cia Ltda – Prorrogação da vigência até 08/02/2020 e alteração
do valor anual para R$ 811.085,86; 4º termo aditivo ao contrato nº 30/2015 – Antônio Marcos Rodrigues Sette – Prorrogação da vigência até 14/12/2019; 4º termo aditivo ao contrato nº
31/2015 – Gláucia Aparecida de Oliveira B. Alves – Prorrogação da vigência até 14/12/2019; 4º termo aditivo ao contrato nº
33/2015 – Júnior de Campos Fernandes – Prorrogação da vigência até 14/12/2019; 4º termo aditivo ao contrato nº 35/2015 –
Marteson Stanley dos Santos – Prorrogação da vigência até
14/12/2019; 4º termo aditivo ao contrato nº 36/2015 – Raquel
Lima de Assis Almeida Martins – Prorrogação da vigência até
14/12/2019; 4º termo aditivo ao contrato nº 41/2015 – Sheila
Cristina dos Santos – Prorrogação da vigência até 14/12/2019;
2º termo aditivo ao convênio nº 08/2017, firmado com o Município de São Domingos do Prata. Prorrogação da vigência até
31/12/2019 – Vr: R$ 24.000,00; 1º termo aditivo ao convênio
nº 13/2017, firmado com a Associação São Vicente de Paulo
de João Monlevade. Prorrogação da vigência até 31/12/2019 e
alteração do valor para R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos) por
habitante, em parcela única mensal de R$9.155,64 e anual de
R$ 109.867,68.
17 cm -06 1200629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 34/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 34/2019. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação individual para atender os atletas que disputarão os jogos
Escolaresde Minas Gerais e Jogos do Interior de Minas. Data de
realização 21/03/2019 às 09:00 hs . O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações . Nova Lima, 07 de Março de 2019. A Pregoeira.
3 cm -07 1200875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna pública a adjudicação e homologação da Tomada de Preços nº 001/2019 – PRC nº 001/2019, que tem como objeto:
contratação de empresa para reforma e ampliação do hospital
Raymundo Campos, localizado à rua Geraldo Rita Vieira, s/
nº, no município de Ouro Branco/MG, conforme contratos de
repasse nº 0375.095-60/2011 e nº 0374.138-46/2011. Fica adjudicado o objeto à empresa: JS Empreendimentos e ConstruçõesME,vencedora no valor total de R$ 2.252.353,54 (dois milhões
duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e três reais
e cinquenta e quatro centavos). Data: 07/03/2019. Thiago da
Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
3 cm -07 1200862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade nº. 002/2019,
Artigo 25, Inciso II, que tem por objeto a Inscrição de 01 servidor municipal no curso: “Como melhorar a arrecadação do
ITBI através da fiscalização e cobrança - atualização com
base na Jurisprudência dos Tribunais”, a ser realizado no dia
08/03/2019, no valor total de R$ 1.100,00, tendo como favorecida a empresa Nova Visão Gestão Pública Consultoria e Concursos Ltda. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº.
041/2018 - aquisição de alimentos não perecíveis para serem
distribuídos nas unidades escolares do Município de Ouro
Preto, com vigência pelo período de 11/02/2019 a 11/02/2020.
Valores registrados pelo fornecedor: JP Lopes Empacotamento Eireli, CNPJ 27.503.437/0001-02, Item 01: valor total
R$2.639,00; Item 09: valor total R$64.578,96; Item 11: valor
total R$7.086,43; Item 12: valor total R$13.893,75; Item 13:
valor total R$2.067,20; Item 14: valor total R$15.876,42; Item
20: valor total R$6.282,72; Item 21: valor total R$9.718,00; Item
24: valor total R$20.265,08; Item 36: valor total R$999,44; Item
37: valor total R$31.998,75; Item 38: valor total R$898,22; Item
39: valor total R$1.277,88; Versátil Comércio Eireli EPP, CNPJ
23.093.277/0001-01, Item 02: valor total R$17.093,16; Item 10:
valor total R$5.980,00; Item 18: valor total R$7.535,25; Item
31: valor total R$11.929,00; Item 33: valor total R$23.395,99;
Nutri Comércio Eireli ME, CNPJ: 28.110.516/0001-08, Item
04 valor total R$167.762,97; Item 15 valor total R$115.937,25;
Item 34: valor total R$28.359,74; JVC Comércio de Alimentos Eireli EPP, CNPJ 10.525.331/0001-07, Item 06: valor total
R$54.882,75; Item 08: valor total R$60.459,75; Item 29: valor
total R$50.314,02 e Amazônia Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ 66.476.052/0001-47, Item 07: valor total R$482,50; Item
30: valor total R$1.377,00. Superintendência de Compras e
Licitações.
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