TJMG 01/03/2019 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Inscrição no CNPJ.MF nº 17.281.106/0001-03
18 de 19
127$6(;3/,&$7,9$6¬6'(021675$d®(6),1$1&(,5$6(;(5&Ë&,26),1'26(0'('(=(0%52'((
(Em milhares de reais)
As outras receitas operacionais auferidas pela Companhia em 31 de dezembro de 2018 e
2017 estão apresentadas abaixo:
&RQWURODGRUD
&RQVROLGDGR
Reversão de provisão não dedutível ....
30.984
146.303
31.083
146.670
Recuperação de contas baixadas ..........
145.221
77.933
147.313
79.734
Ressarcimento programa de saúde .......
1.375
594
1.375
594
Alienação bens imobilizados ...............
9.585
–
9.585
–
Outras receitas......................................
8.970
22.966
9.128
23.254
7RWDORXWUDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLV ....
'HVSHVDVSRU1DWXUH]D
Salários e encargos (Pessoal) .............
Materiais.............................................
Serviços de terceiros ..........................
Gerais .................................................
Provisão para créditos
de liquidação duvidosa .....................
Provisões para perdas
materiais obsoletos ...........................
&UpGLWRVWULEXWiULRV........................
&XVWRV6HUYLoRVYHQGLGRVGHVSHVDV
FRPYHQGDVHDGPLQLVW VHPGHSUHF
DPRUWHFXVWRFRQVWUXomR ................
Depreciações e amortizações .............
&XVWRV6HUYLoRVYHQGLGRVGHVSHVDV
FRPYHQGDVHDGPLQLVWUDWLYDV
VHPFXVWRGHFRQVWUXomR ................
Custos de construção (*) ........................
&XVWRVGRV6HUYLoRVYHQGLGRV
GHVSHVDVFRPYHQGDV
HDGPLQLVWUDWLYDV ..............................
3URYLV}HVSDUDGHPDQGDVMXGLFLDLV .....
Participação dos empregados
nos lucros ...........................................
Outros .................................................
'HVSHVDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV .........
&XVWRV ..................................................
'HVSHVDV ..............................................
(*)
&RQWURODGRUD
1.303.234 1.227.550
145.460
140.412
955.414
876.830
140.662
129.564
&RQVROLGDGR
1.321.311 1.243.441
150.287
144.488
970.584
890.677
141.706
130.740
252.768
198.670
255.902
201.509
332
(110.713)
713
(120.357)
397
(112.117)
713
(121.477)
567.988
563.996
568.409
563.996
496.891
302.663
538.112
302.663
68.266
163.141
69.514
163.299
36.913
71.347
35.236
63.681
36.913
72.296
35.236
64.655
Detalhamento dos custos de construção:
Salários e encargos ...............................
Materiais ..............................................
Equipamentos.......................................
Serviços de terceiros ............................
&XVWRVGH¿QDQFLDPHQWRV.....................
Outros...................................................
7RWDOGRVFXVWRVGHFRQVWUXomR ..........
&RQWURODGRUD
31.379
20.719
81.538
71.372
39.971
13.749
292.049
171.384
49.907
24.768
2.047
671
&RQVROLGDGR
31.379
20.719
82.887
71.372
40.237
13.749
331.652
171.384
49.907
24.768
2.050
671
'HVSHVDVFRP%HQHItFLRVH(PSUHJDGRV
Salários.................................................
Custos previdenciários .........................
FGTS ....................................................
Contribuição para plano de pensão ......
Programa de alimentação .....................
Programa de saúde ...............................
Outros benefícios .................................
7RWDO .....................................................
Número de empregados (não auditado)
&RQWURODGRUD
698.531
676.427
216.608
203.979
57.807
55.860
44.264
39.322
183.628
160.697
79.182
70.075
23.214
21.190
11.547
11.262
&RQVROLGDGR
709.069
686.204
219.553
206.679
58.574
56.552
44.264
39.322
186.444
162.861
79.667
70.480
23.740
21.343
12.001
11.681
5HFHLWDVH'HVSHVDV)LQDQFHLUDV
As receitas (despesas) financeiras podem ser assim sumariadas:
&RQWURODGRUD
Juros ativos...........................................
22.549
22.606
Rendimentos com aplicações
¿QDQFHLUDV ..........................................
29.614
57.966
Receita de variação monetária
e cambial ............................................
18.325
12.866
5HFHLWDGHDWLYRV¿QDQFHLURVRXWURV.....
51.201
45.101
Tributos sobre receita financeira ..........
(5.127)
(6.394)
7RWDOGHUHFHLWD ...................................
(194.061) (238.884)
(QFDUJRVVREUH¿QDQFLDPHQWRV(1) ........
Despesa de variação monetária
(98.696)
(93.117)
e cambial (2) ........................................
Outras despesas ....................................
(15.511)
(404)
7RWDOGHGHVSHVD ..................................
5HVXOWDGRILQDQFHLUR ..........................
&RQVROLGDGR
22.840
22.933
30.484
60.017
18.360
51.249
(5.185)
(194.062)
12.882
45.102
(6.506)
(238.899)
(98.696)
(15.573)
(93.116)
(426)
,QFOXtGRV HQFDUJRV VREUH ILQDQFLDPHQWR GD /LEHUWDV QR YDORU GH 5 QR H[HUFtFLR
ILQGRHPGHGH]HPEURGH 5 HPGH]HPEURGH
(2)
,QFOXtGDVGHVSHVDVGHYDULDomRPRQHWiULDGD/LEHUWDVQRYDORUGH5QRH[HUFtFLR
ILQGRHPGHGH]HPEURGH 5HPGH]HPEURGH
(1)
SDVVtYHO GH VHU UHFXSHUDGR SRU XVR QRV WHUPRV GR &3& (VVH HVWXGR EDVHRXVH QRV
GDGRVGRDQRGHFRPSURMHomRGHWRGDVDVYDULiYHLVGHSURGXomRIDWXUDPHQWRSR
pulação atendida e custo de capital até o prazo remanescente dos contratos de concessões
vigentes ou em processo de renovação e o resultado demonstrou que não há necessidade
de registro de provisão para perda (“impairment”) de ativos de vida longa.
&216(/+2'($'0,1,675$d2
FLÁVIA MOURÃO PARREIRA DO AMARAL
Presidente
SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA
9LFH3UHVLGHQWH
'DGRV 2SHUDFLRQDLV H )LQDQFHLURV GDV$WLYLGDGHV 5HODFLRQDGDV
j&RQVHFXomRGRV)LQVGH,QWHUHVVH&ROHWLYR
GUSTAVO ROCHA GATTASS
Conselheiro
Em atendimento ao disposto no inciso VI do art. 8° da Lei Federal nº 13.303/16 e no
inciso VI do art. 13 do Decreto Estadual nº 47.154/17, a COPASA MG comunica que
os dados operacionais e financeiros das atividades relacionadas à consecução dos fins
de interesse coletivo estão informados nos itens 2, 3, 7, 8, 9, 15 e 16 do Relatório de
Administração.
JOÃO BOSCO SENRA
Conselheiro
MARCO ANTÔNIO S. DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Conselheiro
(YHQWRV6XEVHTXHQWHV
RÊMULO BORGES DE AZEVEDO LEMOS
Conselheiro
1HJRFLDomRGHGtYLGDV
(P GH MDQHLUR GH R &RQVHOKR GH$GPLQLVWUDomR DSURYRX FRQIRUPH$UWLJR
,QFLVR ;;,,, GR (VWDWXWR 6RFLDO DV FRQGLo}HV SDUD QHJRFLDomR GD GtYLGD GR +RVSLWDO
(YDQJpOLFR ORFDOL]DGR QR PXQLFtSLR GH %HOR +RUL]RQWH QR YDORU GH 5 DWp GH
dezembro de 2018, com concessão de desconto e subvenções, resultando em um débito
OtTXLGRGH5TXHVHUiSDUFHODGRHP GX]HQWDVHTXDUHQWD SDUFHODVGH5
2IHUWD3~EOLFDGH'HErQWXUHV&90
(PGHMDQHLURGH IRLGHOLEHUDGRSHOR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLD
HUHFRPHQGDGRSDUDDSURYDomRGD$VVHPEOHLD*HUDOD&RQWUDWDomRGHRSHUDomRGHFUpGL
WRGHORQJRSUD]RSRUPHLRGD(PLVVmR3~EOLFDGH'HErQWXUHV6LPSOHVQmR&RQYHU
síveis em Ações, da Espécie Quirografária, sob o regime de garantia firme, em até duas
VpULHVQRYDORUGH5DVHUHPLWLGDQRVWHUPRVGD,QVWUXomR1RUPDWLYD&90Q
476. A Assembleia Geral Extraordinária, prevista para 22 de fevereiro de 2019, visando
aprovar essa contratação, foi cancelada em 21 de fevereiro de 2019, por solicitação do
UHSUHVHQWDQWHGR$FLRQLVWD0DMRULWiULR
5RPSLPHQWREDUUDJHP0LQDGR)HLMmRHP%UXPDGLQKR
(P GH MDQHLUR GH GHYLGR DR URPSLPHQWR GD EDUUDJHP GH PLQHUDomR GD 0LQD
GR )HLMmR HP %UXPDGLQKR D &23$6$ 0* H[HFXWRX Do}HV YLVDQGR LGHQWLILFDU H PLWL
gar os riscos à operação da Companhia. Assim, preventivamente, fechou as comportas
da unidade de captação de água no rio Paraopeba para preservação das instalações da
FDSWDomR FXMRV DWLYRV QmR VRIUHUDP GHWHULRUDomR SRUWDQWR QmR IRUDP FRPSURPHWLGRV$
LQWHUUXSomRGHVVDFDSWDomRQmRLUiFRPSURPHWHUDGLVWULEXLomRGHiJXDSRWiYHOMiTXHRV
sistemas de abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte são interligados, e
as represas do Rio Manso, Serra Azul, Vargem das Flores e a captação, a fio d’água, do
Rio das Velhas estão com os níveis de água em plena capacidade para a continuidade e a
normalidade do abastecimento de água para a população, garantindo o suprimento regular
de água durante os próximos períodos de estiagem 2019/2020. Nenhuma das fontes de
IRUQHFLPHQWR GH iJXD PHQFLRQDGDV IRL DIHWDGD SHOR DFLGHQWH H WRGDV RSHUDP HP FRQ
dições normais, até a presente data. Ademais, o volume armazenado nessas represas em
fevereiro de 2019, cerca de 200 milhões de m3, garante o suprimento regular de água
para a população durante os próximos períodos de estiagem 2019/2020.
'HILQomRGRSHUFHQWXDOGHGLVWULEXLomRGR/XFUR/tTXLGRVREDIRUPDGH-XURVVREUH
R&DSLWDO3UySULR -&3
A Diretoria Executiva, em reunião realizada em 18 de fevereiro de 2019, recomendou
para deliberação do Conselho de Administração, a distribuição, no exercício de 2019, de
GR/XFUR/tTXLGR DMXVWDGRSHODGLPLQXLomRRXDFUpVFLPRGRVYDORUHVHVSHFLILFDGRV
nos incisos I, II e III do artigo 202 da Lei Federal nº 6.404/76), a título de remuneração
aos acionistas, sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio (JCP). Em 28 de fevereiro
de 2019, o Conselho de Administração, deliberou pela distribuição, no exercício de 2019,
de 25% do Lucro Líquido, a título de remuneração aos acionistas sob a forma de Juros
sobre o Capital Próprio (JCP).
DIRETORIA EXECUTIVA
SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA
Diretora Presidente
TADEU JOSE DE MENDONÇA
'LUHWRU9LFH3UHVLGHQWH
$/(;0285$'(628=$$*8,$5
Diretor Técnico e de Expansão
FRANCISCO EDUARDO DE QUEIROZ CANÇADO
Diretor de Gestão Corporativa
FREDERICO LOURENÇO FERREIRA DELFINO
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
FREDERICO LOURENÇO FERREIRA DELFINO
Diretor de Operação Sul
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
Diretor de Operação Norte
RÔMULO THOMAZ PERILLI
Diretor de Operação Metropolitana
RUBENS COELHO DE MELLO
Conselheiro
'(&/$5$d2'(5(9,62'$6'(021675$d®(6),1$1&(,5$6
E DO PARECER DE AUDITORIA INDEPENDENTE PELOS DIRETORES
Em atendimento aos incisos V e VI do artigo 25 da Instrução CVM nº 480, de 07 de
GH]HPEUR GH D 'LUHWRUD 3UHVLGHQWH H RV GHPDLV 'LUHWRUHV GD &RPSDQKLD GH 6D
QHDPHQWR GH 0LQDV *HUDLV &23$6$ 0* VRFLHGDGH GH HFRQRPLD PLVWD SRU Do}HV GH
FDSLWDODEHUWRFRPVHGHQD5XD0DUGH(VSDQKD%HOR+RUL]RQWH0*LQVFULWDQR
&13-VREQGHFODUDPTXH
1. Reviram, discutiram e concordam com as opiniões expressas no parecer da Deloitte
Touche Tohmatsu$XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV UHODWLYDPHQWH jV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHL
ras da Controladora e Consolidadas em IFRS referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2018, e
2. Reviram, discutiram e concordam com as Demonstrações Financeiras da Controladora
e Consolidadas em IFRS relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019.
ORÇAMENTO DE CAPITAL
7HQGRHPYLVWDDVSURMHo}HVSDUDRFUHVFLPHQWRGRVQHJyFLRVHP D&RPSDQKLDUHD
OL]DUiLQYHVWLPHQWRVHPH[SDQVmRGRVVHUYLoRVGHiJXDFRPREUDVGHDPSOLDomRGDFDSD
cidade de produção, expansão da capacidade de atendimento e implantação de sistemas.
Além disso, serão investidos recursos em sistemas de esgotamento sanitário, em obras
visando à expansão da capacidade de atendimento, implantação de sistemas, tratamento
de esgoto e destinação adequada de efluentes, dentre outros.
2VLQYHVWLPHQWRVSUHYLVWRVSDUD SHOD&23$6$SDUDGHOLEHUDomRGD$VVHPEOHLD*H
UDO 2UGLQiULD $*2 WRWDOL]DP 5 PLOK}HV 3DUD D UHDOL]DomR GHVVHV LQYHVWLPHQWRV D
&RPSDQKLD GHYHUi XWLOL]DU DWp 5 PLOK}HV GH UHFXUVRV SUySULRV H 5 PLOK}HV
de recursos de terceiros.
$GLFLRQDOPHQWH VHUi VXEPHWLGR j PHVPD$*2 SURSRVWD GH LQYHVWLPHQWRV GH 5 PL
OK}HV FRP REMHWLYR GH PHOKRUDU DV FRQGLo}HV GH LQIUDHVWUXWXUD GD SUHVWDomR GH VHUYLoRV
tendo como fonte de recursos um subsídio oriundo de valor adicional cobrado na tarifa
dos clientes da Companhia, conforme estabelecido na Revisão Tarifária da COPASA,
FRQFOXtGDHPMXQKRGH
Os valores abaixo representam proposta das unidades gestoras dos empreendimentos, e
poderão ser revisados de acordo com o comportamento das questões macroeconômicas
e da execução do Programa de Investimentos, no decorrer de 2019.
5PLOK}HV
(VSHFLILFDomR
COPASA
COPANOR
7RWDO
Água ....................................
317,72
21,16
338,88
Esgoto .................................
383,08
13,04
396,11
Outros..................................
49,21
1,80
51,01
7RWDO ....................................
7
786,00
3$5(&(5'2&216(/+2),6&$/
2 &RQVHOKR )LVFDO GD &RPSDQKLD GH 6DQHDPHQWR GH 0LQDV *HUDLV &23$6$ 0* QR
exercício de suas funções legais e estatutárias, examinou o Relatório da Administração
e as Demonstrações Financeiras, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstração
do Resultado, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração das Mutações do
3DWULP{QLR/tTXLGR'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[D'HPRQVWUDomRGR9DORU$GLFLR
nado, Notas Explicativas e Estudo do Ativo Fiscal Diferido.
&RP EDVH QRV H[DPHV HIHWXDGRV QRV HVFODUHFLPHQWRV SUHVWDGRV SHOD$GPLQLVWUDomR GX
rante todo o exercício social e à vista do Relatório da Deloitte Touche Tohmatsu$XGL
tores Independentes, sem ressalva, de 28 de fevereiro de 2019, o Conselho Fiscal opina
IDYRUDYHOPHQWH j DSURYDomR GR 5HODWyULR GH$GPLQLVWUDomR H GDV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQ
ceiras da COPASA (Controladora e Consolidada) de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (“International
)LQDQFLDO5HSRUWLQJ6WDQGDUGV,)56´ GRH[HUFtFLRILQGRHPGHGH]HPEURGH
D VHU VXEPHWLGD j GLVFXVVmR H YRWDomR QD$VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD $*2 GRV DFLR
nistas da COPASA MG.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019.
Sebastião Espírito Santo de Castro
Presidente do Conselho
&217$'25$5(63216È9(/
7HVWHGH3HUGDSRU5HGXomRDR9DORU5HFXSHUiYHOGH$WLYRVGH
YLGDORQJD
ELCIONE SOARES DE OLIVEIRA
Contadora – CRC/MG – 067.652
Murilo de Campos Valadares
9LFH3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra
Conselheira
A Companhia elaborou estudo técnico de “teste de impairment´FRPRREMHWLYRGHDVVH
JXUDU TXH RV DWLYRV QmR HVWHMDP UHJLVWUDGRV FRQWDELOPHQWH SRU XP YDORU VXSHULRU jTXHOH
BEATRIZ GOMES
Superintendente de Contabilidade
Flávia Cristina Mendonça Faria Da Pieve
Conselheira
Sérgio Tuffy Sayeg
Conselheiro
5(/$7Ï5,2$18$/5(680,'2'2&20,7Ç'($8',725,$(67$787È5,2&2$8',
$RV &RQVHOKHLURV GH $GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD GH 6DQHDPHQWR GH 0LQDV *HUDLV
COPASA MG:
Introdução
2 &RPLWr GH$XGLWRULD (VWDWXWiULR &2$8', GD &RPSDQKLD GH 6DQHDPHQWR GH 0LQDV
*HUDLV&23$6$0*IRLLQVWLWXtGRQDUHXQLmRGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR5&$GH
GH PDUoR GH VHQGR VHXV PHPEURV QRPHDGRV QD 5&$ GH GH MXQKR GH
$FRPSRVLomRGLVFLSOLQDHIXQFLRQDPHQWRGR&2$8',HVWmRFRQWHPSODGRVHP5HJLPHQ
to Interno próprio, constante do site oficial da Companhia.
2&2$8',pLQWHJUDGRSRUPHPEURVHOHLWRVQDUHIHULGDUHXQLmRVHQGR 5HPXOR%RU
ges de Azevedo Lemos, Conselheiro de Administração da COPASA MG, na qualidade de
&RRUGHQDGRU GR &2$8', FRP PDQGDWR DWp D$VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD $*2 TXH
aprovará as Demonstrações Contábeis de 31 de dezembro de 2019; Luiz Alberto Ribeiro
9LHLUDFRPPDQGDWRDWpMXQKRGH H$UWHPLR%HUWKROLQLFRPR0HPEURHVSHFLDOLVWD
em contabilidade societária, em atendimento ao Art. 25, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 37
GR'HFUHWR(VWDGXDOQFRPPDQGDWRDWpMXQKRGH
O COAUDI é um órgão estatutário de assessoramento do Conselho de Administração,
com atuação permanente e independente, tendo como principais atribuições a avaliação e
DFRPSDQKDPHQWR GRV SURFHVVRV GH HODERUDomR H DSUHVHQWDomR GDV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQ
FHLUDVGD&RPSDQKLDGRVSURFHVVRVGHJHVWmRGHULVFRVHFRQWUROHVLQWHUQRVGDHIHWLYLGD
de de atuação da auditoria interna e dos auditores independentes.
A Deloitte Touche Tohmatsu IRL D UHVSRQViYHO SHOD DXGLWRULD LQGHSHQGHQWH GDV 'HPRQV
trações Contábeis da Companhia encerradas em 31 de dezembro de 2018 e pela revisão
especial de suas informações trimestrais. Como parte normal de suas atribuições, também
efetua avaliações quanto à qualidade e adequação dos sistemas de controles internos e
pelo cumprimento de dispositivos legais e regulamentares aplicáveis.
Adicionalmente, também avalia a razoabilidade dos parâmetros que fundamentam os
cálculos e resultados atuariais dos planos de benefícios mantidos pela Companhia e o
PRQLWRUDPHQWR HP FRQMXQWR FRP D$GPLQLVWUDomR GDV WUDQVDo}HV FRP VXDV SDUWHV UH
lacionadas.
Principais atividades do COAUDI no exercício
(PIDFHjVSHFXOLDULGDGHVSUySULDVGHXPSULPHLURDQRGHDWLYLGDGHVR&2$8',GHVHQ
YROYHX XP LQWHQVR SURFHVVR GH FRQKHFLPHQWR GRV QHJyFLRV GD &RPSDQKLD H GH IDPLOLD
rização com suas principais áreas de risco, políticas, mecanismos de controle e suporte
de governança. Nesse sentido, ao longo dos meses de atividade, o COAUDI manteve
GLYHUVDV UHXQL}HV IRUPDLV FRP$GPLQLVWUDGRUHV GD &RPSDQKLD HP HVSHFLDO FRP RV UHV
ponsáveis pelas áreas de Governança, Controladoria e Contabilidade, Auditoria Interna e
de Gestão de Riscos.
Também foram conduzidas reuniões com os Administradores da Fundação Libertas, da
COPASS Saúde, da controlada COPANOR e com os responsáveis técnicos da Auditoria
Independente.
Os Administradores são responsáveis pela elaboração e integridade das Demonstrações
)LQDQFHLUDV SHOD JHVWmR GRV ULVFRV SHOD PDQXWHQomR H HIHWLYLGDGH GRV VLVWHPDV GH FRQ
troles internos e pela conformidade das atividades às normas legais e regulamentares.
$$XGLWRULD ,QWHUQD UHVSRQGH SHOD UHYLVmR H DYDOLDomR SHULyGLFD GRV FRQWUROHV UHODFLRQD
dos com as principais áreas de risco, atuando com independência na verificação de sua
efetividade e adequação dos critérios de governança aplicáveis.
