TJMG 01/03/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 127 – Nº 42 – 20 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 01 de Março de 2019

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas

DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS
– Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 007/2019 - Processo Nº 024/2019 - CISSUL, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação
Pública com a finalidade contratação de empresa especializada visando
à prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento
de combustíveis em veículos e em gerador, com fornecimento de combustíveis do tipo: gasolina comum, diesel comum, diesel s-10, etanol
comum, óleos lubrificantes e outros, arla 32, líquidos de arrefecimento,
óleo hidráulico, óleo de freio, óleo para transmissão, além de serviços
de manutenção em geral em veículos, aquisição de peças, acessórios
e materiais para veículos, necessários à manutenção e conservação da
frota do CISSUL por meio da implantação e operação de um sistema
informatizado e integrado de gestão de frota, com utilização de cartão
de pagamento magnético ou micro processado, disponibilização da rede
credenciada de postos de combustíveis, comércio de venda de peças,
auto elétricas, oficinas mecânicas, oficinas de lanternagem e pintura,
lojas de reforma de estofamentos e centro automotivo ao menos nas
cidades com sede de bases descentralizada, em caráter contínuo e ininterrupto para os veículos da frota do consórcio intermunicipal de saúde
da macro região do sul de minas, conforme condições e especificações
do termo de referência. Data Abertura: 15/03/2019 - Horário: 08:30:00 Tipo: Menor Percentual da Taxa Administrativa por Lote. O inteiro teor
do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa
Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou pelo
e-mail: [email protected]. Sarah Castro de Oliveira
Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha, 01 de março de 2019.

– EXTRATO DE 2ª REVISÃO DO QUADRO GERAL DE PREÇOS
–Processo 019/2018 – Pregão 009/2018. O Diretor Geral do DMAES
faz saber que, após pesquisa de mercado, os preços registrados continuam economicamente vantajosos, mantendo-se o resultado em favor
do vencedor do certame, JC COMERCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA,
conforme valores em Reais discriminados a seguir: Item 01 - Manutenção ar condicionado Janela 7.500 BTUS: INSTALAÇÃO: 483,09.
RETIRADA: 289,86. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: 173,91. Troca
compressor: 772,95. Recarga gás: 212,56. Troca capacitor fase compressor: 77,29. Substituição capacitor fase ventilador condensador: 77,29.
Troca placa eletrônica: 193,24. Troca motor ventilador condensadora:
338,16. Troca controle remoto respectiva programação: 125,60. Troca
carcaça condensadora: 309,18. Troca motor VANE (ALETA): 96,62.
Troca VANE (ALETA): 96,62. Troca sensor temperatura: 144,93. Troca
sensor degelo: 125,60. Troca display: 309,18. Item 02 - Manutenção
ar condicionado Janela 10.000 BTUS: INSTALAÇÃO: 488,76. RETIRADA: 391,01. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: 175,95. Troca compressor: 879,78. Recarga gás: 244,38. Troca capacitor fase compressor: 97,75. Substituição capacitor fase ventilador condensador: 78,20.
Troca placa eletrônica: 195,51. Troca motor ventilador condensadora:
371,46. Troca controle remoto respectiva programação: 137,08. Troca
carcaça condensadora: 312,81. Troca motor VANE (ALETA): 97,75.
Troca VANE (ALETA): 97,75. Troca sensor temperatura: 156,40. Troca
sensor degelo: 127,08. Troca display: 312,81. Item 03 - Manutenção
ar condicionado Janela 12.000 BTUS: INSTALAÇÃO: 726,54. RETIRADA: 387,49. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: 174,37. Troca compressor: 920,28. Recarga gás: 266,39. Troca capacitor fase compressor: 116,25. Substituição capacitor fase ventilador condensador: 77,50.
Troca placa eletrônica: 213,12. Troca motor ventilador condensadora:
387,49. Troca controle remoto respectiva programação: 125,93. Troca
carcaça condensadora: 387,49. Troca motor VANE (ALETA): 135,62.
Troca VANE (ALETA): 96,87. Troca sensor temperatura: 174,37. Troca
sensor degelo: 125,93. Troca display: 309,99. Item 04 - Manutenção
ar condicionado Split 18.000 BTUS: INSTALAÇÃO: 730,88. RETIRADA: 389,80. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: 209,52. Troca compressor: 955,02. Recarga gás: 311,84. Troca capacitor fase compressor: 146,18. Substituição capacitor fase ventilador condensador: 97,45.
Troca placa eletrônica: 292,35. Troca motor ventilador condensadora:
438,53. Troca controle remoto respectiva programação: 126,69. Troca
carcaça condensadora: 487,26. Troca motor VANE (ALETA): 175,41.
Troca VANE (ALETA): 116,94. Troca sensor temperatura: 194,90.
Troca sensor degelo: 126,69. Troca display: 370,32. Item 05 - Manutenção ar condicionado Janela 18.000 BTUS: INSTALAÇÃO: 581,95.
RETIRADA: 387,97. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: 208,53. Troca
compressor: 950,53. Recarga gás: 310,38. Troca capacitor fase compressor: 145,49. Substituição capacitor fase ventilador condensador:
96,69. Troca placa eletrônica: 290,98. Troca motor ventilador condensadora: 436,47. Troca controle remoto respectiva programação: 126,09.
Troca carcaça condensadora: 436,47. Troca motor VANE (ALETA):
174,59. Troca VANE (ALETA): 116,39. Troca sensor temperatura:
193,98. Troca sensor degelo: 126,09. Troca display: 368,56. Item 06
- Manutenção em condicionado Janela 21.000 BTUS: INSTALAÇÃO: 678,96. RETIRADA: 436,48. MANUTENÇÃO PREVENTIVA:
208,53. Troca compressor: 1.163,94. Recarga gás: 329,78. Troca capacitor fase compressor: 174,59. Substituição capacitor fase ventilador
condensador: 116,39. Troca placa eletrônica: 339,48. Troca motor ventilador condensadora: 484,97. Troca controle remoto respectiva programação: 126,09. Troca carcaça condensadora: 523,77. Troca motor
VANE (ALETA): 174,59. Troca VANE (ALETA): 135,79. Troca sensor temperatura: 213,39. Troca sensor degelo: 126,09. Troca display:
368,61. Item 07 - Manutenção ar condicionado SPLIT 30.000 BTUS:
INSTALAÇÃO: 827,19. RETIRADA: 437,92. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: 257,88. Troca compressor: 1.557,06. Recarga gás: 360,07.
Troca capacitor fase compressor: 194,63. Substituição capacitor fase
ventilador condensador: 145,97. Troca placa eletrônica: 389,27. Troca
motor ventilador condensadora: 583,90. Troca controle remoto respectiva programação: 126,51. Troca carcaça condensadora: 544,97. Troca
motor VANE (ALETA): 223,83. Troca VANE (ALETA): 175,17. Troca
sensor temperatura: 272,49. Troca sensor degelo: 126,51. Troca display:
408,73. Item 08 - Manutenção ar condicionado SPLIT 58.000 BTUS:
INSTALAÇÃO: 968,90. RETIRADA: 436,00. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: 290,66. Troca compressor: 2.034,69. Recarga gás: 387,56.
Troca capacitor fase compressor: 193,78. Substituição capacitor fase
ventilador condensador: 174,40. Troca placa eletrônica: 484,45. Troca
motor ventilador condensadora: 726,67. Troca controle remoto respectiva programação: 195,96. Troca carcaça condensadora: 697,61. Troca
motor VANE (ALETA): 242,22. Troca VANE (ALETA): 193,78. Troca
sensor temperatura: 290,67. Troca sensor degelo: 125,96. Troca display: 436,01. Item 09 - Manutenção ar condicionado Industrial 80.000
BTUS: INSTALAÇÃO: 1.178,06. RETIRADA: 589,03. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: 323,96. Troca compressor: 3.043,31. Recarga
gás: 490,86. Troca capacitor fase compressor: 215,98. Substituição
capacitor fase ventilador condensador: 196,34. Troca placa eletrônica:
589,03. Troca motor ventilador condensadora: 962,08. Troca controle
remoto respectiva programação: 127,62. Troca carcaça condensadora:
785,37. Troca motor VANE (ALETA): 274,88. Troca VANE (ALETA):
215,98. Troca sensor temperatura: 314,15. Troca sensor degelo: 127,62.
Troca display: 441,76. Ponte Nova (MG), 28/02/2019. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.

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20 cm -28 1199654 - 1

SAMBA MOBILE MULTIMÍDIA S/A
CNPJ/MF: 06.165.667/0001-20 - NIRE: 31.3.0002746-5
Ficam convocados os senhores acionistas da Samba Mobile Multimídia S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 08 de março de 2019, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da Companhia, localizada na Rua Turim, número 99,
sala 02, no bairro Santa Lúcia, na cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, CEP: 30.360-552, para deliberar sobre a aprovação
da Quinta Emissão primária privada de Debêntures Simples, em até 4
(quatro) séries, conversíveis em Ações, subordinadas e sem Garantia
Real, no valor total máximo de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões
reais). Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019. Gustavo da Cruz Caetano. Diretor Presidente..
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MOBI PAGAMENTOS S/A
CNPJ 21.873.216/0001-31 - NIRE 31300116867
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da MOBI PAGAMENTOS
S/A a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a
realizar-se na sede social da Companhia, na Alameda do Ingá, nº 38,
salas 1101 e 1102, bairro Vale do Sereno, Nova Lima, Estado de Minas
Gerais, no dia 29 de março de 2019, às 14 (quatorze) horas, em primeira convocação, e, às 15 (quinze) horas, em segunda convocação,
com qualquer número, no mesmo dia e mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (A) em Assembleia Geral Ordinária: (A.1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e aprovar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2018; (A.2) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social findo em 31 de dezembro
de 2018; (A.3) eleger os membros do Conselho de Administração da
Companhia; e (A.4) aprovar a remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2019; (B) em Assembleia Geral Extraordinária: (B.1) consolidar a captação de investimentos pela Companhia; (B.2) alterar o endereço da sede da Companhia;
(B.3) aprovar e consolidar o Estatuto Social da Companhia; (B.4)
outros assuntos de interesse da Companhia. Informações Gerais: Os
documentos elencados no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e os demais
necessários a tomada de decisão dos Srs. Acionistas encontram-se à
disposição na sede social da Companhia. Nova Lima, 27 de fevereiro
de 2019. Ricardo Capucio Borges – Diretor Presidente.
6 cm -26 1198567 - 1
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
– RETIFICA AVISO DE LICITAÇÃO –
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 003/2019 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar.
O pregão será realizado no dia 14/03/2019 (e não no dia 13/03/2019
como saiu na primeira publicação), às 09:30 horas.
Maiores informações, das 14 às 17 horas, junto a Comissão de Licitações, à Avenida Geraldo Athayde, 397 – 1º andar – Bairro São João
– Telefone (038) 3229-4089 – CEP 39400-292 – Montes Claros/MG.
E-mail: [email protected].
3 cm -27 1199436 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 012/2019 PP 009/2019 Aq. Materiais de Escritório e Papelaria. Sr.
Presidente homologa a favor de Comercial Gutemberg Ltda-ME, CNPJ
nº 71.315.964/0001-77-CTR 025/19-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Eduardo G. Martins p/ contratada-Vr. R$90.258,60-27/02/19Vig.27/02/19 a 31/12/19.
PC 022/17 Inexigibilidade 001/17 Cont. da Imprensa Nacional, p/ prest.
de serv. de publicações no Diário Oficial da União. 2º Aditivo CTR
046/17-Prorroga vigência 03/04/2019 a 02/04/2020, s/ alteração valor.
Inc. II, art. 57, L. 8.666/93- 22/02/2019.
3 cm -28 1199696 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DE CONTRATO 002/19 –
Processo 004/19 – Dispensa 003/19 – CONTRATADA: Distribuidora
de Águas Viçosa Ltda. Objeto: Fornecimento de água mineral potável para consumo humano. Execução parcelada até 31/12/19. Recurso
orçamentário: 17.122.0021.2001.3">17.122.0021.2001.3.3.90.30.00. Valor total: R$600,00
(seiscentos reais). Vigência: 04/02/19 a 31/12/19. Viçosa – MG. Ângelo
Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA
ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DE CONTRATO 003/19 – Processo 006/19 – Dispensa 005/19 – CONTRATADA: Ademar Alves Vilela. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de cozinha, limpeza e higiene. Execução parcelada até
31/12/19. Recurso orçamentário: 17.122.0021.2001.3">17.122.0021.2001.3.3.90.30.00. Valor
total: R$2.217,80 (dois mil, duzentos e dezessete reais e oitenta centavos). Vigência: 05/02/19 a 31/12/19. Viçosa – MG. Ângelo Chequer.
Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DE
CONTRATO 004/19 – Processo 007/19 – Dispensa 007/19 – CONTRATADA: Padaria Universitária Ltda. Objeto: Aquisição de coffee
break. Execução parcelada até 31/12/19. Recurso orçamentário:
17.122.0021.2001.3">17.122.0021.2001.3.3.90.30.00. Valor total: R$2.535,00 (dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Vigência: 05/02/19 a 31/12/19. Viçosa
– MG. Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DE
CONTRATO 005/19 – Processo 013/19 – Dispensa 011/19 – CONTRATADA: Alucar Locação de Veículos Ltda. Objeto: Locação de
veículos. Execução parcelada até 31/12/19. Recurso orçamentário:
17.125.0023.2005 – 3.3.90.39.13 e 17.122.0021.2001 – 3.3.90.39.13.
Valor total: R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vigência: 28/02/19
a 31/12/19. Viçosa – MG. Ângelo Chequer. Presidente.

BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S. A.
CNPJ 34.169.557/0001-72
COMPANHIA ABERTA
SEDE: BELO HORIZONTE - MG
AVISO AOS ACIONISTAS
FATO RELEVANTE
PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
A TÍTULO DE DIVIDENDOS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de
Administração, em reunião realizada em 27 de fevereiro de 2019,
homologou proposta da Diretoria para a disponibilização de Juros
sobre Capital Próprio, relativos ao exercício de 2018, conforme
faculta o artigo 9º da Lei nº 9.249/95. Farão jus aos mesmos os
acionistas com base na posição acionária, cadastrados em nossos
UHJLVWURVHP2YDORUGRV-XURVVHUiRVHJXLQWH‡$o}HV
Ordinárias: Valor bruto de R$0,039627653 por ação, sobre o qual
incidirá o Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 15%, de acordo
com o §2º do mencionado artigo, perfazendo um valor líquido de
5 SRU DomR ‡ $o}HV 3UHIHUHQFLDLV 9DORU EUXWR GH
R$1,400000 por ação, sobre o qual incidirá o Imposto de Renda
na Fonte à alíquota de 15%, de acordo com o §2º do mencionado
artigo, perfazendo um valor líquido de R$1,190000 por ação. As
pessoas jurídicas comprovadamente imunes deverão apresentar a
documentação pertinente até 07 de março de 2019. Pagamento dos
Juros: Para o acionista correntista do Banco Mercantil do Brasil
S.A, o crédito será efetuado em conta movimento em 02 de abril de
2019. Os demais acionistas receberão correspondência explicativa
em seu domicílio, devendo dirigir-se à agência do Banco Mercantil
GR %UDVLO 6$ LQGLFDGD QDTXHOD PXQLGRV GH LGHQWL¿FDomR SDUD
recebimento do benefício através de “Guia de Pagamento”. Para
RV DFLRQLVWDV FRP Do}HV FXVWRGLDGDV MXQWR D % 6$ %UDVLO
Bolsa, Balcão, informamos que o pagamento será efetuado pelos
respectivos agentes de custódia. Belo Horizonte, 27 de fevereiro
GH52%(572*2'2<$66803d­2'LUHWRUGH5HODo}HV
com Investidores
10 cm -28 1199652 - 1

8 cm -28 1199472 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 006/2019 - Processo Nº 023/2019 - CISSUL, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação Pública
com a finalidade de Registro de Preços com vistas a recarga de gás
liquefeito de petróleo – glp, vasilhame de 13kg - p13 e aquisição de
água mineral natural sem gás garrafa com 510ml, embalagem com
12 unidades, para atender às necessidades do CISSUL. Data Abertura: 22/03/2019 - Horário: 08:30:00 - Tipo: Menor Preço Por Item. O
inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177,
Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected]. Sarah Castro
de O. Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha, 01 de março de 2019.
4 cm -28 1199533 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 06/2019, com julgamento no dia 20/03/2019 às 09:00
horas. Objeto: Aquisição de peças de concreto para drenagem pluvial.
Tipo: menor preço por item. O Edital, e informações poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected] . Unaí-MG, 28 de fevereiro de
2019 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras,
Licitações e Contratos.
3 cm -28 1199716 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE Extrato para Publicação - Decisão de Recurso Administrativo. Torna
público que conforme decisão da Comissão Permanente de Licitações,
datada de 25 de fevereiro de 2019, a qual foi ratificada pelo Presidente
do CISNORJE, conforme decisão final datada de 27 de fevereiro de
2019, relativas ao julgamento do recurso administrativo interposto pela
empresa Reis e Reis Auditores Associados EPP, que após detida análise
das razões recursais e das contrarrazões apresentadas e, conforme fundamentações constantes na decisão da CPL manteve-se o seguinte julgamento: Empresas inabilitadas: Reis e Reis Auditores Associados Epp
e Assessores S/S Ltda; Empresa Habilitada: Dsa Assessoria e Consultoria EIRELI. Informa ainda à empresa habilitada, que a reunião para a
abertura da proposta de preços será: 07/03/2019, às 15 horas. Endereço
da sessão e informações: Av. Alfredo Sá, 4.319, Vila Pedrosa, Teófilo
Otoni-MG: Tel.: (33) 3521-0508 de seg-sex. de 8h às 18 hs ou pelo
e-mail licitaçã[email protected].
4 cm -28 1199965 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna publico Processo Licitatório 04/2019, Pregão Presencial 02/2019,
a realizar-se dia 19/03/2019, às 09h00min, Sala de Reuniões da CPL, na
Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. Objeto: prest. serv. assistência técnica
p/manutenções(mão de obra) preventiva e corretiva em microcomputadores; impressorase periféricos; equip. informática afins; servidores
e rede de computadores; incluso desinstalação/instalação/configuração de componentes, dispositivos e softwares (licenciados, de domínio público ou protegidos por lei). Edital: 07 às 13 h, dias úteis; [email protected];
http://www.damaesjdr.mg.gov.br/
pagina/6764/Preg%C3%A3o%20Presencial; (32)3371-4477. Ricardo
Luiz do Carmo, Pregoeiro, 28.02.2019.
3 cm -28 1199885 - 1

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S. A.
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CNPJ 33.040.601/0001-87
COMPANHIA ABERTA
SEDE: BELO HORIZONTE - MG
AVISO AOS ACIONISTAS
FATO RELEVANTE
PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
A TÍTULO DE DIVIDENDOS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de
Administração, em reunião realizada em 27 de fevereiro de 2019,
homologou proposta da Diretoria para a disponibilização de Juros
sobre Capital Próprio, relativos ao exercício de 2018, conforme
faculta o artigo 9º da Lei nº 9.249/95. Farão jus aos mesmos os
acionistas com base na posição acionária, cadastrados em nossos
UHJLVWURV HP  2 YDORU GRV -XURV VHUi R VHJXLQWH ‡
Ações Ordinárias: Valor bruto de R$0,320000 por ação, sobre o
qual incidirá o Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 15%,
de acordo com o §2º do mencionado artigo, perfazendo um valor
OtTXLGR GH 5 SRU DomR ‡$o}HV 3UHIHUHQFLDLV9DORU EUXWR
de R$0,4941200 por ação, sobre o qual incidirá o Imposto de Renda
na Fonte à alíquota de 15%, de acordo com o §2º do mencionado
artigo, perfazendo um valor líquido de R$0,420000 por ação. As
pessoas jurídicas comprovadamente imunes deverão apresentar a
documentação pertinente até 07 de março de 2019. Pagamento dos
Juros: Para o acionista correntista do Banco Mercantil do Brasil S.A,
o crédito será efetuado em conta movimento em 02 de abril de 2019.
Os demais acionistas receberão correspondência explicativa em seu
domicílio, devendo dirigir-se à agência do Banco Mercantil do Brasil
6$LQGLFDGDQDTXHODPXQLGRVGHLGHQWL¿FDomRSDUDUHFHELPHQWRGR
benefício através de “Guia de Pagamento”. Para os acionistas com
ações custodiadas junto a B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão, informamos
que o pagamento será efetuado pelos respectivos agentes de custódia.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2019. ATHAÍDE VIEIRA DOS
SANTOS - Diretor de Relações com Investidores
10 cm -28 1199544 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 02/2019, com julgamento no dia 19/02/2019 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de MEs, EPPs e/ou equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios. Tipo: menor preço global. O Edital,
e informações poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521,
site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
br. Unaí-MG, 04 de fevereiro de 2019 – Diane Tereza de Almeida
– Pregoeira.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 03/2019, com julgamento no dia 21/02/2019 às 09:00
horas. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Concreto Betuminoso – CBUQ e Emulsão Asfáltica, para o período de 12 (doze) meses.
Tipo: menor preço global. O Edital, e informações poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 04 de fevereiro de
2019 – Sindicley Adriano de Sousa – Pregoeiro.
5 cm -28 1199986 - 1