TJMG 10/01/2019 -Pág. 110 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019
Edital através do processo de compra nº 87, ano 2018, unidade de
compra código 3041002 no site www.compras.mg.gov.br ou www.
emater.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº 18/2018 – Objeto:
Aquisição de Materiais de Limpeza. Recebimento das propostas
até o dia 05/02/2019 às 09:29h. Sessão pública dia 05/02/2019 às
09:30h. Informações e-mail: [email protected]. Telefone:
(31) 3349- 8034. Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2019. Comissão
Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 329/2018- Contrato - Partes: EPAMIG e Oxigênio Fácil
Ltda. Objeto: Aquisição de Oxigênio. Assinatura: 28/12/2018.
Vigência: 28/12/2018 a 28/12/2019. Valor: R$2.160,00 CE
3051002000126/2018. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr- EPAMIG, (b) José Maria Torres - OXIGÊNIO FÁCIL.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Décimo Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4980-00-14, datado
de 20/12/2018, celebrado com a Construtora Mecal Ltda. Objeto:
acréscimo de valor e alteração dos quantitativos estabelecidos no
referido Contrato, alterando-se o valor final global do contrato para
R$6.683.184,73.
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Secretaria de Estado de Cultura
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5114/0/13
que entre si celebram o estado de Minas Gerais/por intermédio
da Secretaria de Estado de Cultura/SEC, e a GERDAU Açominas
S.A. Objeto: Prorrogação do Convênio de Cooperação Técnica
5114/0/13 entre os partícipes visando o desenvolvimento da cultura
e do conhecimento, da educação, atividades de estudos e pesquisas,
produção, divulgação de informações e conhecimentos específicos
através da gestão do MUSEU DAS MINAS E METAL, espaço integrante do Circuito Liberdade, destinado a divulgação cultural e a
complementação da formação educacional, em ambiente interativo.
Vigência Sessenta meses a partir de 1º de dezembro de 2018.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2019. Signatários Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/SEC, Hermenio Pinto Gonçalves e Wendel Gomes
da Silva/Gerdau Açominas S.A.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2018 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e 74 Entretenimento e Marketing Eireli; Objeto:
Inclusão de itens na Cláusula Décima - Das Responsabilidades; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e José Julio Pacheco Quattrucci
Junior
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.218/2018 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Silva e Silva Promoções e Eventos
Ltda; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Vigência:
03 meses; Valor: R$ 117.571,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Sérgio Luiz da Silva.
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Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E
COMPROMISSO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Contrato n° 26/2018 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO
INCONFIDÊNCIA LTDA. e ALEXANDRE MAGALHÃES
REZENDE. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de
serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses
com início em 13/12/2018 e término em 12/12/2019, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder
público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Inconfidência
Ltda. e Alexandre Magalhães Rezende.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 07/2018 – Convênio nº 466/2018 –
Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TJMG. Objeto: veiculação de programetes por parte da Rádio, nas estações FM100,9 FM
e AM 880Khz, com duração de 1 (um) a 2 (dois) minutos, que serão
levados ao ar, uma vez por semana, na AM e FM durante o programa
Trem Caipira, às 6h30; na AM durante o Conexão Inconfidência às
12h30 e na FM durante o Tom Instrumental às 12h30. Vigência: 12
(doze) meses a contar de 19/12/2018. Valor: este instrumento não
acarreta nenhum ônus financeiro aos partícipes ou transferência de
valores. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Inconfidência
Ltda. e Rosimere das Graças do Couto pelo TJMG.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 398/2018 - Pregão Eletrônico nº 091/2018 – Registro de Preços para fornecimento de papéis especiais.
Ata de Registro de Preços n° 010/2018 – Lotes 01, 06 e 07.
Fornecedor: DM Papéis LTDA - EPP – CNPJ nº
21.066.883/0001-02.
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
Ata de Registro de Preços n° 011/2018 – Lotes 02, 03, 04, 05 e 08.
Fornecedor: Clear Indústria de Papéis LTDA – CNPJ nº
03.790.761/0001-82.
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 101/2018, Processo de Compra 5141001 261/2018, prestação de
serviços de comunicação por meio de TV Corporativa, incluindo
software de gerenciamento de conteúdo em telas digitais e hardware necessário para reprodução (players), instalação manutenção
e suporte. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 23
de janeiro de 2019às 09:30 horas. Belo Horizonte, 27 de dezembro
de 2018. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios.
Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº MS-132/19
firmado em 07/01/2019 entre a TABTEC COMÉRCIO e a PRODEMGE. Objeto: Serviços de suporte e atualização da solução para
gestão telefônica (fixa-móvel-IP) TABCONTROL- Modalidade de
licitação: Inexigibilidade 027/2018 Lei Federal 13.303/2016 Valor
total: R$ 384.000,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº CV-003/17-01 firmado em
27/12/2018 entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG/MG e a PRODEMGE. Objeto:
1.1. Prorrogar a vigência do convênio original por 12 (meses), com
objetivo especifico de postergar a entrega da atividade 2.2 da etapa
2 do plano de trabalho.
1.2. Retificar a redação de itens da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES.
1.3. Retificar a redação do parágrafo terceiro da CLÁUSULA
DÉCIMA.
1.4. Aprovar novo plano de trabalho para convênio.
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EXTRATO DO CONTRATO nº CF-150/18
firmado em 09/01/2019 entre a GESMAQ e a PRODEMGE. Objeto:
Aquisição de insumos para o processo de emissão dos Certificados
de Registro e Licenciamento de Veículos CRLV, sendo: Lote 02:
100 (cem) quilos de adesivos termoplástico para insersora.- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 083/2018 Valor total: R$
3.440,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-830/17-04 firmado
em 21/12/2018 entre a AeC e a PRODEMGE. Objeto: Reajuste
contratual.
EXTRATO DO CONTRATO nº MM-102/18 firmado em
27/12/2018 entre a APOLO REFRIGERAÇÃO e a PRODEMGE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de
ar nos ambientes PRODEMGE – Unidades Augusto de Lima, Bahia
e Parque Gráfico. - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
090/2018 Valor total: R$ 433.200,00. Vigência: 24 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-851/17-01 firmado em
21/12/2018 entre a SQUADRA e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº MM-099/18-01 firmado em
27/12/2018 entre a GESMAQ e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 109/2018
Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Avental Térmico, Luva de Proteção Térmica e Colete
Reflexivo Verde Fluorescente. Ata 001 assinada com a empresa:
Contemix Comércio RJ de Equipamentos Eireli - ME (CNPJ/
MF: 24.679.947/0001-39), Lote 01, Valor Total: R$88.837,50; Ata
002 assinada com a empresa: Workwear Ltda - EPP (CNPJ/MF:
04.344.704/0001-32), Lote 03, Valor Total: R$5.770,50.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 113/2018
Objeto: Registro de Preços de Caixa Contêiner de Polipropileno, Raspador de Segurança para Limpeza, Raspador Multiuso e
Hipoclorito de Sódio 1%. Ata 001 assinada com a empresa: Contemix Comércio RJ de Equipamentos Eireli - ME (CNPJ/MF:
24.679.947/0001-39), Lote 01, Valor Total: R$7.352,00; Lote
02, Valor Total: R$2.200,00, Lote 03, Valor Total: R$2.100,00;
Ata 002 assinada com a empresa: LIMPEZA & BRILHO LTDA
- EPP (CNPJ/MF: 04.158.618/0001-35), Lote 04, Valor Total: R$
R$549.930,00.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior
PROCESSO nº 1220.01.0000035/2018-70
EXTRATO CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
37/2018
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. PARTES: SEDECTES e a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
- FUNED.
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica 37/2018. OBJETO:
Cessão do servidor
Vitor José Pinto Gouveia, MASP: 1175182-3, lotado na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior – SEDECTES para exercício na FUNDAÇÃO
EZEQUIELDIAS - FUNED. VIGÊNCIA: O Presente Convênio
terá vigência até 31/12/2018, limitado vigência dos respectivos créditos orçamentários. DATA: 28/12/2018. SIGNITÁRIOS: Vinícius
Barros Rezende, Vanderlei Eustáquio Machado e Vitor José pinto
Gouveia.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 04 de fevereiro de
2019, às 9h30, pregão eletrônico do edital BDMG-01/2019, planejamento 499/2018 no portal Compras MG, objetivando Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para aquisição eventual de material gráfico personalizado, obedecidas as especificações constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será
realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras
MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do
edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www.
bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.
compras.mg.gov.br. Informações: [email protected].
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Minas Gerais - Caderno 1

EDITAL DE HABILITAÇÃO 2019 - LINHA DE
FINANCIAMENTO BDMG SOLIDÁRIO MUNICÍPIOS

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG

O BDMG divulga as linhas de financiamento que serão disponibilizadas aos municípios mineiros, com até 100 mil habitantes,
que decretaram estado de calamidade e/ou emergência devido às
chuvas.
1) Modalidades:
BDMG CIDADES: construção de novas unidades prediais, ampliação ou reforma das edificações existentes e eficiência energética em
prédios públicos.
BDMG URBANIZA: investimentos em pavimentação, drenagem,
mobilidade urbana e iluminação pública.
BDMG MAQ: máquinas rodoviárias e equipamentos para pavimentação, chassis de caminhão, carrocerias e tratores.
BDMG SANEAMENTO: sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
2) Limites de Financiamento por Município:
O município poderá pleitear financiamento até R$2.000.000,00
(dois milhões de reais).
O limite de contratação por tomador observará ainda a capacidade
de endividamento do município.
3) Etapas do Edital: o cronograma dos procedimentos, com seus respectivos prazos limite, obedecerá às etapas abaixo.
I- Prazo limite para inscrição de carta-consulta: até 29/03/2019;
II- Habilitação pelo BDMG das propostas: até 10 dias após cada
inscrição;
III- Protocolo no BDMG da lei autorizativa para contratação do
financiamento: até 30 dias após a habilitação;
IV- Protocolo do Pedido de Verificação de Limites e Condições
(PVL) da operação de crédito: até 30 dias após o protocolo da lei
autorizativa;
V- Protocolo do projeto a ser financiado para análise do BDMG: até
30 dias após aprovação do PVL;
VI- Protocolo dos documentos referentes ao procedimento licitatório da obra/equipamento a ser financiado: até 45 dias após a aprovação do projeto;
VII- Protocolo no BDMG dos documentos exigidos para o primeiro
desembolso do contrato: até 30 dias após a autorização para início
de obras.
O inteiro teor dos Editais está disponível no site do BDMG: www.
bdmg.mg.gov.br
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
EXTRATO DE ADITVO
GF/RP– Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig
Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A x AIG Seguros Brasil S.A. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 48 meses
para 60 meses, aos contratos 4570015272/500, 4570015273/510 e
4570015274/530. Valor de R$1.402.621,08 para R$1.615.496,55.
Data 12/12/2018.
CN/CG – Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Cescon, Barrieu, Flesch, Barreto e Viana Rodrigues Sociedade de
Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, sem aporte de valor e acréscimo de serviços ao contrato 4570017097-500. Prazo: de 12 meses para 24 meses. Valor: de:
R$570.00,00 para: R$687.500,00. Ass.: 11/12/2018.
TI/TC – Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A x Brasil Instalações e Serviços LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 36 meses para 48 meses, aos contratos
468004945-510 e 4680004946-530. Valor de R$1.677.032,02 para
R$ 2.252.768,28. Data 26/12/2018.
TI/IO – Companhia Energética de Minas Gerais x Ativas Data Center S.A. Objeto: Reajuste preço dos serviços e Prorrogação prazo
de vigência por mais 2 meses ao contrato 4570015683. Prazo de 36
meses para 38 meses. Valor R$1.577.049,66 para R$1.589.069,96.
Data: 28/11/2018.

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9210753
Extrato do Contrato nº 9210753/2019 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 01.844.888/0001-01 - GONCALVES & ARAUJO
PRODUCOES & EVENTOS LTDA - ME, Processo de compra nº
2311021 000101/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, DECORAÇÃO, RECEPCIONISTAS E MESTRE DE CERIMÔNIAS PARA SOLENIDADES
DA UNIMONTES. Valor total: R$ 19.500,00. Vigência: 12 meses,
de 03/01/2019 a 03/01/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 23
11.12.122.701.2002.0001.339039.55.0.10.1; 2311.12.364.037.4214
.0001.339039.55.0.10.1. Assinatura: 03/01/2019. Signatários: pela
contratada Rildo Araújo Santos, pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
3 cm -09 1182240 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Extrato do Contrato n.º 9047568/2015. Contratante:
Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG. Contratada: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL. Publicado
em 05.01.2019, pag. 15 do Diário do Executivo. Onde se lê: “Assinatura: 28.12.2018” leia-se: Assinatura: 27.12.2018.
2 cm -09 1182561 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
ATO DECISÓRIOS
A relação de atos deferidos no período de 28 de dezembro de 2018 a
09 de janeiro de 2019, para fins de contagem de prazo, encontra-se
disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 09 de
janeiro de 2019. José Miguel Lamounier, Presidente.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
CANCELAMENTO DE PROTOCOLOS DE INTENÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
faz saber que o Grupo de Coordenação de Políticas Públicas de
Desenvolvimento Econômico Sustentável – GCPPDES, em sua 64ª
reunião ordinária, realizada em 27/11/2018, atendendo a pedido de
parte interessada, cancelou os protocolos de intenções: 106/2011 firmado com Rohde & Schwarz do Brasil Ltda; 28/2014 firmado com
Sutco Brasil Ltda.
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

ADITIVOS
Partes: Gasmig x Logás Logística e Distribuição de Gás Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 4500025185 em 180
dias. Assinatura: 30/11/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Concorrência GCO-002/18. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de desenvolvimento, sustentação, documentação, configuração, implantação e customização de
sistemas tecnológicos de Geoprocessamento. Resultado da licitação: 1º - Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. – Nota Proposta Técnica – 37,95 / Proposta Comercial – Nota 100 / Nota Final: 68,97
Angela Maria Valentino Campos - Gerente
de Contratos e Licitações
4 cm -09 1182521 - 1

6 cm -09 1182496 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x LOJA ELETRICA LTDA... Pregão Eletrônico - MS/
MT-G12837 - Objeto: Grampo de Linha Viva - Prazo: 07/01/2019.
Valor: R$ 109.972,50. Data assinatura: 31/10/2018 - Homologada
em 31/10/2018. Publicação extemporânea.
Partes: Cemig x TECNOWATT ILUMINACAO LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12780 - Objeto: luminária led - Prazo:
21/06/2019. Valor: R$ 3.314.596,12. Data assinatura: 05/12/2018 Homologada em 05/12/2018. Publicação extemporânea.
3 cm -09 1182491 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12948. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Galpão Estruturado Lonado. Abertura da sessão pública: dia 22/01/2019 às 10h00min. Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
TI/IO – Cemig Distribuição S.A x Ativas Data Center S.A. Objeto:
Reajuste preço dos serviços e Prorrogação prazo de vigência por
mais 2 meses ao contrato 4570015684. Prazo de 36 meses para
38 meses. Valor R$39.951.934,56 para R$40.256.448,85. Data:
28/11/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
RC/SR – 4570017715 - Cemig Distribuição S.A x Washington da
Silva. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12380. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Delfinopolis. Prazo 36 meses. Valor R$36.010,08. Ass.: 10/12/2018, com
vigência a partir de 10/12/2018. Processo Licitatório homologado
em: 10/12/2018.
RC/SR – 4570017651 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria e Perfumaria Araújo Alves Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530S12466. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante,
na cidade de Cantagalo. Prazo 36 meses. Valor R$19.999,44. Ass.:
06/12/2018, com vigência a partir de 06/12/2018. Processo Licitatório homologado em: 06/12/2018.
6 cm -09 1182492 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 500-Y13000 – A
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., com sede na cidade
de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º Andar,
Ala B1, CNPJ/MF nº 06.981.176/0001-58, tornam público que por
meio da Comissão Especial de Alienação designada por seu Diretor Presidente Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, que alienará Máquinas, Equipamentos, Sistemas, Instrumentos, Acessórios,
Componentes, Materiais Aproveitáveis ou Inservíveis – Ativos da
Usina Fotovoltaica de Sete Lagoas pertencentes a esta empresa, por
valor nunca inferior ao preço mínimo estabelecido ou último lance,
prevalecendo o que for maior, sendo o evento regido pelas normas
gerais da Lei Federal nº 13.303/16, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Cemig, consoantes as regras e disposições
contidas no Edital de Leilão nº 500-Y13000. A Sessão Pública será
realizada no dia 08/02/2019, às 10h no Auditório do 1º Andar do
Edifício Sede da Cemig localizado à Avenida Barbacena, 1200 –
Santo Agostinho - Belo Horizonte – MG. Edital disponível a partir do dia 10/01/2019, gratuitamente, no endereço/sítio: compras.
cemig.com.br - Belo Horizonte/MG, 09 de janeiro de 2019. Ivna de
Sá Machado de Araújo – Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x MASAL S/A IND. E COM.. Pregão Eletrônico MS/MT-G12725 - Objeto: guindaste hidraulico - Prazo: 29/03/2019.
Valor: R$ 803.130,75. Data assinatura: 06/11/2018 - Homologada
em 06/11/2018. Publicação extemporânea.
6 cm -09 1182493 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO DE EDITAL
LICITAÇÃO ELETRÔNICA MS/CS 530-TK13015. Objeto:
Implantação dos Reforços e Melhorias da SE Barreiro. Abertura
da sessão pública dia 19/03/2018, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site ftp://ftp2.cemig.com.
br/licitaserv
EXTRATO DE ADITIVO
TI/IO – Cemig Geração e Transmissão S.A x Ativas Data Center
S.A. Objeto: Reajuste preço dos serviços e prorrogação prazo de
vigência por mais 2 meses ao contrato 4570015682. Prazo de 36
meses para 38 meses. Valor R$11.039.350,36 para R$11.123.492,47.
Data: 28/11/2018.
4 cm -09 1182494 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO INSTRUMENTO DE DISTRATO DO CONTRATO
Resumo do Instrumento de Distrato do Contrato de Cessão de
Direito Autônomo de Recebimento de Créditos Tributáveis. Partes:
EMG/SEF e MGI–Minas Gerais Participações S/A, assinado em 17
de maio de 2018. Objeto: Distrato consensual nos termos da Cláusula 14.3.1, com finalidade de encerrar todas as obrigações assumidas no Contrato Original. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
–Secretário de Estado de Fazenda de MG.- 27.12.2018.
2 cm -09 1182598 - 1