TJMG 13/12/2018 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PP 038/2018 – P.A. 103/2018,
Objeto: Aquisição de mesas e carteiras escolares a pedido da Secretaria Municipal de Educação mediante fornecimento único. Empresas
vencedoras SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS
EIRELI-ME item 01 Valor: R$74.025,00 e FARIA RODRIGUES
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA-EPP Itens 02; 03 e 04 Valor total:
R$73.435,50. Valor global R$ 147.460,50 - Avimar de Melo Barcelos
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PP 037/2018 – P.A. 102/2018,
Objeto: Aquisição de mobiliário para o abrigo a pedido da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, mediante a fornecimento único.
Empresa vencedora: ECM COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:
07680.470/0001-92 – Valor global R$14.292,00 Avimar de Melo Barcelos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO DE INTENÇAO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura de Brumadinho torna público o interesse em aderir à ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Edital Pregão Presencial
nº 003/2018 realizado pelo Consórcio Público para Desenvolvimento
do Alto Paraopeba – CODAP, para aquisição de computadores e suprimentos de informática. Fornecedor beneficiário da Ata: SEGMENTO
DIGITAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.548.055/0001-54. Valor Global da Adesão: R$134.902,67. Recursos orçamentários da fonte 200
não abrangidos pelo Decreto Municipal nº 216/2018. Iracema Aparecida da Silva/Secretária Municipal de Administração.
3 cm -12 1174785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG Torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 044/2018 –
Pregão Presencial 031/2018, firmada com a empresa Marcos Antônio de Matos – EPP, CNPJ 01.919.488/0001-18, objeto aquisição de
combustíveis para abastecimento da frota na sede do município de
Juvenília-MG, valor global R$ 871.817,00, vigência 10.12.2018 a
10.12.2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 – O prefeito
Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG no uso de suas atribuições
legais homologa o resultado do processo licitatório nº. 058/2018 TP
nº. 002/2018, cujo objeto é contratação de empresa para prestações de
serviços de engenharia com fornecimento de material e equipamentos
para reforma da ubs (unidade basica de saude) do distrito de catajas,
vinculado a portaria n° 2.619 de 26 de novembro de 2014, conforme
projeto basico anexo a este edital, sob o regime de empreitada global
com execução por menor preço global, forma inidireta compreendendo
material e mao de obra, tendo como vencedora a empresa: mix locaçoes
e eventos LTDA-ME, CNPJ: 11.970.283/0001-10; com valor global de
R$ 120.534,85. Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação. data: 12/12/2018. Emerson
Pinheiro Ruas – prefeito municipal
4 cm -12 1174744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Edital de Leilão-Torna público que levará a leilão na modalidade
online, em 03/01/2019 a partir das 13:00 horas, seu bem inservível Ônibus. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone: 37-3402-2001, www.
jonasleiloeiro.com.br.
1 cm -12 1174606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA
Edital de Leilão 002/2018-Torna público leilão online de bens inservíveis através do site www.lucasleiloeiro.com.br, iniciando em
14/12/2018 e finalizando em 30/01/2019 a partir das 13:00hr, sendo
dois Fiat Uno. Informações: (37) 3242-2218.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO
Despacho de Ratificação - Processo nº 002/2018, Dispensa de Licitação nº001/2018.Considerando que o presente processo encontra-se em
conformidade com a legislação pertinente e com arrimo no parecer
da assessoria jurídica, Ratifico a presente Dispensa de Licitação para
a Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados organização e realização de concurso público na Câmara
Municipal de Divino, Estado de Minas Gerais, através do Instituto de
Desenvolvimento Institucional Brasileiro-IDIB-inscrito no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ, sob o nº 22.513.518/ 0001-61, no
valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a ser contabilizado na
seguinte dotação orçamentária: 01.01.01.031.01014. 001 33903900 –
Ficha: 10, termos do art. 24, XIII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Divino/MG, 11 de dezembro de 2018. Adeilton de Souza Lima
- Presidente da Câmara Municipal de Divino.
Extrato de Contrato Para Publicação - Espécie: Contrato nº 002/2018,
firmado em 11/12/2018, entre a Câmara Municipal de Divino, Estado
de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 20.296.786/0001-43 e o
Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB – inscrito
no CNPJ, sob o nº 22.513.518/0001-61. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados organização e realização de concurso público na Câmara Municipal de Divino,
Estado de Minas Gerais; Amparo: 24, XIII da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, Processo: nº 002/2018, Dispensa nº 001/2018; Vigência: 06 (seis) meses. Valor: R$ 70.000,00; Cobertura Orçamentária:
01.01.01.031.01014.001 33903900 – Ficha: 10; Signatários: pelo Contratante: Adeilton de Souza Lima, pelo Contratado: Eufrazina Hortência Pedrosa Carlos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 036/2018 - Processo Nº.
079/2018. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por item .
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustíveis para
abastecer a frota municipal durante o exercício de 2018. Entrega dos
Envelopes: Dia 28 de dezembro de 2018, às 09:00, sede da Prefeitura
Municipal. Edital completo e informações no endereço acima ou fone
(31) 3573-1120, com a Pregoeira Magna Teresinha de Sousa. Publicado
no Quadro de Avisos da Prefeitura em 14/12/2018.
Magna Teresinha de Sousa - Pregoeira.
3 cm -12 1174880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2018 A Prefeitura Municipal de Itacarambi Torna público que fará realizar
licitação do Pregão Presencial Nº. 027/2018 - Processo Nº. 058/2018.
OBJETO: Aquisição de 01(Um) Micro ônibus e 01 (uma) van, com
recurso proveniente do ministério da saúde, conforme Proposta Nº
11456.098000/1170- Credenciamento: 03/01/2019 de 08h30min às
09h00min. Início da Sessão: 09h. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita
Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email licitaçã[email protected],
ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público a
realização Pregão Presencial nº 018/2018, tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de serviços de publicação de atos oficiais do
Município - Credenciamento será realizado às 10:30 horas do dia 21 de
dezembro de 2018. Informações bem como edital, através do telefone
nº (033) 3753-9000, em horário comercial ou pelo e-mail [email protected] - Santa Cruz de Salinas, 11 de dezembro de 2018
- Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
Proc. Licitatório 76/18 - Pregão Presencial 39/18. AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL
S500, ÓLEO DIESEL S10). Menor Valor por item. Sessão: 28/12/2018
às 08:00 horas. Informações: www.campoazul.mg.gov.br. Alexandra R.
Almeida - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 158/18. Mod. Pregão n.º 115/18 –
Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos que serão utilizados no Proinfância, localizado
no bairro Geraldo Veloso, termo de compromisso PAR n° 201601334
– FNDE, firmado entre o Município de Formiga – MG e o Fundo
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A abertura da sessão será às 08:00 hs, dia 28/12/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected].
Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 161/18. Mod. Pregão n.º 118/18.
Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica,
para prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria, a
fim de atender à demanda de pacientes cadastrados no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. A abertura da sessão será às 13:00 hs, dia
27/12/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2018
Extrato de Publicação - Edital de Publicação - Tomada de Preços
nº.004/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de
serviços de reforma do telhado do prédio Cônego Ulisses, atual sede da
4ªSRE (Superintendência Regional de Ensino) – Bem Tombado conforme Decreto Municipal nº. 1.348 de 09/04/97. Abertura: 09/01/2019,
às 13:00 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.:
(0**35) 3831-7914. E-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 75/2018 - O Mun. de Campos Gerais - MG,
torna público registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de materiais de consumo destinados ao setor de Odontologia, Proc.
113/2018, Pregão Presencial 75/2018, tipo menor preço por item.
Protocolo até o dia 04/01/2019 as 09:00 h, na Sec. Mun. de Compras e Licitações a R. N. Sra do Carmo, 131, centro. Informações 35
38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br. Francisco
de Assis Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO/MG
– PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 091/2018 – MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018. O
Município de Queluzito/MG, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação da Dupla Sertaneja Edilson & Elaine
para apresentação no Réveillon 2018/2019. Valor Global da contratação: R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). PReFEITO MUNICIPAL, CÉLIO PEREIRA DE SOUZA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial n.º 067/2018 – Processo n.º
106/2018. Objeto: Contratação de instituição financeira, regularmente
autorizada pelo Banco Central do Brasil, visando à prestação de serviços de gerenciamento e pagamento da folha de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da administração direta, no período de 60 (sessenta) meses, com exclusividade,
e empréstimos consignados, esses sem exclusividade, em conformidade com o Edital e Legislação pertinente, conforme Termo Referência Anexo I do edital. Abertura dia 28/12/2018 às 12:30 horas. Local:
Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. Informações por e-mail
[email protected] ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as
18:00 h. Piraúba, 11 de dezembro de 2018. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG - Aviso de Suspensão – Pregão Presencial n.º 064/2018 - Fica suspenso o Pregão Presencial n.º 064/2018 – PRC n.º 103/2018. Objeto: Contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno Porte EPP ou equiparadas (todos
os beneficiados pela LC 123/06), para prestação de serviços em coleta,
transporte e tratamento térmico através de incineração e destinação
final de resíduos sólidos (final das cinzas) em aterros classe 1 dos resíduos resultantes dos serviços de saúde dos diversos consultórios, postos
e Unidades de Saúde do Município de Piraúba – MG, de acordo com a
Legislação Ambiental vigente, data de abertura dia 14/12/2018 às 12:30
horas, nova data será publicada posteriormente. Piraúba, MG, 11 de
dezembro de 2018. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Pregão Presencial n° 89/2018 - A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis- MG, torna Pública a abertura do Processo licitatório: Prc nº
295/2018, Pregão Presencial n° 89/2018, Tipo Preço, Cujo Objeto é
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
publicação de atos oficiais do executivo, nos seguintes jornais: Diário Oficial de Minas Gerais, Diário Oficial da União, jornal diário de
grande circulação no Estado Minas Gerais e jornal de circulação diária
no Município de Carvalhópolis. No dia 03/01/2019 às 08:00 hrs. Os
interessados poderão retirar o edital e obter mais informações à Rua
João Norberto de Lima n° 222, Centro, Tel 35- 3282-1209, das 7:30
ás 17 hrs. Email: [email protected] e no site www.
carvalhópolis.mg.gov.br. Carvalhópolis - 12/12/2018 - José Antônio de
Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Processo: PA nº 17022/2018, Dispensa nº 152/2018; Contrato nº
177/2018; Objeto: Serviços técnicos especializados para a estruturação
de Projeto de Concessão do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Ituiutaba/MG. Favorecido: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor: R$ 289.800,00 (Duzentos e
oitenta e nove mil oitocentos reais). Vigência: 30 meses contados a partir da publicação do extrato do contrato; Espécie: Dispensa de licitação
com fundamento no art. 5º da Lei nº 13.529/2017. Dotação Orçamentária: 01.09.02 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Departamento de Obras 15.451.0015.2.125-3.3.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica. Declaração da Dispensa: em 11/12/2018,
Franciene de Carvalho Costa - Diretora do Departamento de Suprimentos. Ratificação: em 11/12/2018, Isaias Tadeu Alves de Macedo - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
Pregão Nº 076/2018. O Município de Bonfinópolis de Minas-MG.
Torna público a realização de Processo Nº 096/2018 - Pregão Nº
076/2018 – Objeto: Aquisição de Unidades Móveis para transporte de Equipes – Veículo tipo passeio 0KM, Conforme Proposta
n°18222.648000/1180-03. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 28/12/2018 às 09:30 horas. Informações Prefeitura ou pelo
telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail licitabonfinopolis@gmail.
com. Bonfinópolis de Minas - MG, 12 de dezembro de 2018. Donizete
Antônio dos Santos – Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CASA GRANDE/MG
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018. A Câmara Municipal de Casa Grande torna público o Resultado Final do PL Nº 012/2018,
TP Nº 01/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para execução,
sob empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra,
da construção da superestrutura nível 04 - 1º Pavimento, nível 05 - 1º
Pavimento Elevado e nível 06 - Casa de Máquinas do Prédio da Câmara
Municipal de Casa Grande. Classificação Final: 1º lugar - Construtora
Soares Costa EIRELI - ME com valor de R$ 132.482,56 (cento e trinta
e dois mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); 2º lugar - Construtora Pereira Pires Ltda - ME com valor de R$
151.879,05 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e setenta e nove
reais e cinco centavos) e 3º lugar - J Cota Construção e locação EIRELI
- ME com valor de R$ 155.365,86 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Casa Grande,
12/12/2018. Quésia Viviane da Costa Resende - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
TERMO DE APOSTILAMENTO - Referência: Processo de Compra
PRC 0161/18, celebrado entre o Município de Machado e a empresa
relacionada abaixo: Objeto: Atualização de Preço tendo em vista o
pedido de reajuste da empresa contratada. De conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada e republicada em 06 de julho de 1994, em seu artigo 65 § 8º, que permite
atualizações do valor do contrato, desde que mantidas as condições
iniciais e tendo em vista o deferimento do pedido de reajuste previsto
na Lei, fica devidamente registrado que as despesas terão os valores
atualizados conforme tabela abaixo: Empresa; Nº Ata; Valor Atual do
Contrato; Valor Atualizado. STRATURA ASFALTO SA; 018/2018; R$
720.583,40; R$ 795.433,75. Deste apostilamento, o setor gerenciador
da mencionada Ata, dará ciência ao contratado e aos setores de finanças, controle e fiscalização do citado termo, passando este documento a
ser parte integrante do Contrato ora apostilado. Machado, 11 de dezembro de 2018 - REINALDO CONTI SIQUEIRA - Secretário de Obras
e Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Contrato nº 107/2018 - Partes: Município de Machado / Versa Engenharia
e Representações Comerciais Ltda - Processo Licitatório n.º: 360/2018
- Dispensa de licitação n° 038/2018 - Objeto: Contratação de serviços
de elaboração de projetos de engenharia: projeto executivo geométrico,
projeto executivo de terraplanagem, projeto executivo de pavimentação, projeto executivo drenagem, projeto executivo de sinalização viária, projeto executivo de sinalização de obra, no Distrito Industrial,
localizado na rodovia MG-453 - Valor Total do Contrato: R$ 14.800,00
(Quatorze mil e oitocentos reais). Assinatura: 03/12/2018 0 Vigência:
31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EDITAL
DE CHAMAMENTO N° 07/2018 - Concurso Público – Edital N°
001/2018. O Município de Machado, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.242.784/0001-20, com sede administrativa na Praça Olegário Maciel, 25, centro, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal Julbert Ferre de Morais, portador do R.G. nº
MG-8.903.892, residente na cidade de Machado, MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica e a Lei Municipal n°
1280, de 31 de janeiro de 2000, Lei Complementar n° 87, de 17 abril
de 2012, e considerando o Decreto de Homologação n° 5682 de 06 de
julho de 2018, do resultado do Concurso Público n° 01/2018 para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Servidores do Município,
CONVOCA através do EDITAL DE CHAMAMENTO N° 07/2018,
o(a) candidato(a) habilitado(a) e aprovado(a) conforme relação constante no Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação e posse do respectivo cargo efetivo, observadas as condições: Da Assinatura do Termo
de Interesse ou Não Interesse na Vaga, no prazo de 04 (quatro) dias
úteis, das 12:00 às 17:00 horas; Dos Atos de Nomeação e Dos Atos
de Posse e Exercício, que acontecerá em 1° de fevereiro de 2019, conforme Decreto n° 5801, de 31 de outubro de 2018. A versão na íntegra
está disponível no site do Município, www.machado.mg.gov.br e no
mural de avisos da Prefeitura Municipal de Machado. Machado, 10 de
dezembro de 2018.
JULBERT FERRE DE MORAIS - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Contrato nº 108/2018 - Partes: Município de Machado / Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - Processo Licitatório n.º: 346/2018
- Inexigibilidade 046/2018. Objeto: contratação de concessionária autorizada para proceder a comercialização de produtos bem como a prestarlhes os serviços de assistência da marca New Holland no equipamento
Pá Carregadeira modelo 12 D EVO Chassi HBZN 012DAJAE09384,
ano fabricação 2018 pertencente a frota de maquinários do Município
de Machado/MG. Valor Total do Contrato: R$ 5.309,00 (cinco mil trezentos e nove reais). Assinatura: 04/12/2018 - Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
Proc. Licitatório 71/18, Pregão Presencial 41/18. Aquisição de combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10).
Menor Valor por item. Sessão: 27/12/2018, 09:00 horas. Informações:
[email protected]. Pablo Fonseca Braga M. Mendes - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Contrato nº 109/2018. Partes: Município de Machado / Eliana de Fátima
Vilela Generoso - Processo Licitatório n.º: 357/2018 - Dispensa de Licitação n° 037/2018 - Objeto: compra de capas de bancos automotivos
confeccionados em courvin preto e forração para assoalho em verniz
para três veículos caminhonete da Secretaria Municipal de Saúde. Valor
Total do Contrato: R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais).
Assinatura: 04/12/2018 - Vigência: 31/12/2018.
Ordem dos Advogados
do Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de
Contrato nº 110/2018 - Partes: Município de Machado / Bamaq S/A
Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - Processo Licitatório n.º:
347/2018 - Inexigibilidade 047/2018. Objeto: contratação de concessionária autorizada para proceder a comercialização de produtos bem
como a prestar-lhes os serviços de assistência da marca New Holland
no equipamento Motoniveladora Patrol modelo RG 140 B Chassi
HBZN 0140VHAF06488, ano fabricação 2017 pertencente a frota de
maquinários do Município de Machado/MG. Valor Total do Contrato:
R$ 4.280,04 (quatro mil duzentos e oitenta reais e quatro centavos).
Assinatura: 04/12/2018 - Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Contrato nº 111/2018 - Partes: Município de Machado / R.E.O. VALIAS
PRODUÇÃO CULTURAL ME. Processo Licitatório n.º: 324/2018 Inexigibilidade 045/2018. Objeto: contratação da empresa para realização do II Festival de Presépios vivos de Machado dentro da programação natalina do Município. Valor Total do Contrato: R$ 38.500,00
(trinta e oito mil e quinhentos reais). Assinatura: 10/12/2018 - Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do I
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 053/2018 - Partes: Município de Machado / P & L Publicidade Ltda Me. Processo Licitatório
n.º: 150/2018 - Carona Nº 010/2018. Objeto: acréscimo de 12,5% (doze
unidades e cinco décimos por cento) do valor original do contrato Assinatura: 07/12/2018 - Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do V
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 031/2015. Partes: Município de Machado / Axtelecom Telecomunicações Ltda - Processo
Licitatório n.º: 097/2015. Pregão nº 037/2015 - Objeto: acréscimo de
24,80% (vinte e quatro vírgula oitenta por cento) do valor original do
contrato. Assinatura: 04/12/2018 - Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da Ata
nº 035/2018. Partes: Município de Machado / Jhc Neves Distribuidora-Me, Ch Comercial Ltda, Batuta Supermercado Ltda Epp e Larissa
Oliveira Campos Me Processo Licitatório n.º 269/2018 - Pregão Presencial 057/2018. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar das unidades municipais da rede de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, por meio da Secretaria
Municipal de Educação. Valor Total do Processo: R$ 333.300,83 (trezentos e trinta e três mil, trezentos reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 06/12/2018 - Vigência: 01 (um) ano a partir da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da Ata
nº 036/2018. Partes: Município de Machado / Comunidade Terapêutica
Projeto Esperança em Cristo Jesus - Processo Licitatório n.º 345/2018
- Pregão Presencial 063/2018 - Objeto: eventual e futura contratação
de pessoa jurídica especializada que atenda pacientes para internação
voluntária e/ou compulsória, para cumprimento de ordem judicial, para
tratamento e recuperação de dependentes químicos, de ambos os sexos,
compreendendo adolescentes e adultos, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Valor Total do Processo: R$ 166.200,00 (cento e
sessenta e seis mil e duzentos reais). Assinatura: 07/12/2018 - Vigência:
01 (um) ano a partir da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da Ata
nº 037/2018. Partes: Município de Machado / Pronto Mente Serviços
Médicos Psiquiátricos Ltda - Processo Licitatório n.º 292/2018 - Pregão Presencial 053/2018. Objeto: eventual e futura Contratação de
Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Médicos Psiquiátricos para a realização de consultas nas instalações do NAP´S –
Núcleo de Apoio Psicossocial, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG . Valor Total do Processo:
R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Assinatura:
07/12/2018 - Vigência: 01 (um) ano a partir da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - RATIFICAÇÃO
- Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993, e com base na justificativa, ratifico a dispensa de licitação com
fundamento no Artigo 24, inciso XVII da Lei 8.666/93 para contratação
da empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ 18.209.965/0001-54, com sede à Rodovia BR 381
– Rodovia Fernão Dias nº 2.111, bairro: Bandeirantes, Contagem MG,
objetivando a contratação de concessionária autorizada para proceder
a comercialização de produtos bem como a prestar-lhes os serviços de
assistência da marca New Holland no equipamento Motoniveladora
Patrol modelo RG 140 B Chassi HBZN 0140VHAF06488, ano fabricação 2017 pertencente a frota de maquinários do Município de Machado/
MG, com o valor total de R$ 4.280,04 (quatro mil duzentos e oitenta
reais e quatro centavos). Machado, 03 de dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - RATIFICAÇÃO
- Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, e com base na justificativa, ratifico a dispensa de licitação
com fundamento no Artigo 24, inciso XVII da Lei 8.666/93 para contratação da empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, CNPJ 18.209.965/0001-54, com sede à Rodovia
BR 381 – Rodovia Fernão Dias nº 2.111, bairro: Bandeirantes, Contagem MG, objetivando a contratação de concessionária autorizada
para proceder a comercialização de produtos bem como a prestar-lhes
os serviços de assistência da marca New Holland no equipamento Pá
Carregadeira modelo 12 D EVO Chassi HBZN 012DAJAE09384, ano
fabricação 2018 pertencente a frota de maquinários do Município de
Machado/MG, com o valor total de R$ 5.309,00 (cinco mil trezentos e
nove reais). Machado, 03 de dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - RATIFICAÇÃO - Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, e com base na justificativa, ratifico a dispensa de licitação com fundamento no Artigo 24, inciso XVII da Lei 8.666/93 para
contratação da empresa R.E.O. Valias Produção Cultural ME, CNPJ
17.695.288/0001-69, com sede na Rua Haroldo Mariano, n.º 239,
Jardim Vitória V, Poços de Caldas/MG, objetivando a contratação da
empresa para realização do II Festival de Presépios vivos de Machado
dentro da programação natalina do Município, com o valor total de R$
38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Machado, 07 de dezembro de 2018.
40 cm -12 1174836 - 1
1 cm -12 1174734 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OAB/MG,em virtude de lei,faz saber
que os advogados:Alan Guimarães Dias-OABSP 92.775,Alessandra
Pagy de Oliveira-OABMG 95.391,Alex da Silveira Engler-OABMG
159.039,Alexander Barroso Siqueira Neto-OABMG 120.540,Alexandre
Rodrigues Diniz Rosa-OABGO 28.607,Allan Cláudio Castro de Oliveira-OABMG 94.517,Alyne Pereira de Oliveira Richter-OABMG
110.162,Ana Cláudia de Oliveira e Campos-OABMG 147.427,Ana
Paula Barbosa-OABRJ 161.040,Anamélia Muniz Oliveira da Silva
Zuquim-OABMG 106.459,Ângelo Frederico Diniz Moura-OABMG
79.982,Antônio Ribeiro da Silva-OABMG 50.682,Ariella de Carvalho
Prata-OABBA 27.608,Arnaldo Viana de Araújo-OABMG 43.403,Artur
Campos Rezende-OABMG 65.920,Augusto Martins de Sousa-OABMG 93.955,Bento José Ribeiro Araújo-OABMG 53.781,Brunner
Brito Tiso Vinhas-OABMG 123.749,Calânico Sobrinho Rios-OABMG
78.882,Charles René Magalhães Garcia-OABMG 50.753,Christofer
Teixeira Alvarenga-OABMG 130.890,Ciro Fernandes SanchesOABSP 269.609,Clair Cosme Dutra-OABMG 59.314,Cláudia Luiz
Vidal-OABMG 103.690,Claudineia de Souza G. de Araújo-OABMG
114.261,Cléber José Pevidor da Silva-OABMG 147.816,Cristiane
de Jesus Ferreira-OABMG 115.880,Cristiane Guimarães Ferreira-OABMG 101.130,Cristina Maria Teixeira de Castro-OABMG
63.854,Daniele Cristine Rodrigues Durães-OABMG 117.648,Déborah
Danniele de Brito Freitas-OABMG 22.549 E,Eduardo Guilherme de
Castro Domingues-OABMG 74.662,Eduardo Velzo Fuccia-OABSP
157.200,Emerson Cruz Silva-OABMG 109.044,Erandir José AlvesOABMG 113.819,Eva Ribeiro-OABMG 66.665,Evanilde Rodrigues Souza-OABSP 266.708,Fernando José Silva Júnior-OABMG
104.182,Flávia Josiane dos Santos Mattar-OABMG 93.559,Flávio
de Oliveira-OABMG 149.480,Garibaldi Rosa de Freitas-OABMG
50.580,Geraldo Antônio Soares-OABMG 72.753 B,Geraldo Guedes
da Silva-OABMG 38.722,Geraldo Washington Batista Júnior-OABMG 106.641,Gilberto Damião Moreira-OABMG 65.680,Gilberto
Muller Marques-OABMG 37.836,Giordany de Boscoli Cunha-OABMG 121.250,Giovana Maria Gonçalves-OABMG 75.926,Giovanni
Caruso Toledo-OABMG 108.371,Gleice Adriana Dias Gomes-OABSP 272.670,Gleice de Oliveira Guedes-OABMG 65.343,Gleiciele
de Freitas Alves-OABMG 142.289,Gleyson de Sá Leopoldo-OABMG 83.280,Guilherme Alberto Marinho Gonçalves-OABMG
69.316,Guilherme Dutra Marinho Cabral-OABMG 108.784,Guilherme
Henrique Ferreira Hissa-OABMG 160.113,Henrique Augusto de
Oliveira-OABMG 98.449,Henrique Augusto de Oliveira-OABMG
98.449,Honório Tomelin-OABMG 8.431,Hugo Gonçalves Dias-OABMG 118.190,Israel de Souza Júnior-OABMG 72.912,Iuri Guevara
Sales-OABMG 102.782,Jeanete Chelini Pereira Heluey-OABMG
59.605,Joana D’Arc Panhol Copati-OABMG 31.653,João Paulo Gonçalves Oliveira-OABMG 134.597,José Carlos Sobrinho-OABMG
28.345,José de Arimateia Elói-OABSP 218.088,José Paulo da Silva
Junqueira-OABMG 30.869,José Ribamar Matos Amaral-OABMG
94.008,José Rogério Ferreira Marques-OABMG 56.833,Kamila
Mendes Pinto-OABMG 135.196,Kauê Ribeiro Oliveira Frazão-OABMG 107.852,Leandro Ferreira da Luz-OABMG 79.739,Leonardo
de Lima Montenegro Vilarinhos-OABMG 95.990,Leonardo Esteves
Costa Alkimim-OABMG 127.646,Leopoldo da Cunha Nicoli-OABMG 104.877,Lino Drumond Cunha-OABMG 119.839,Lívia Borges
de Morais-OABMG 139.285,Luana Francinne de Lima Amaro-OABMG 137.365,Lucas Azevedo de Lima-OABMG 132.408,Luciana
Cyprino Pinto Coelho-OABMG 120.548,Lucineide Maria de Almeida
Albuquerque-OABSP 72.973,Luiz Alberto Lacerda Lopes-OABMG
68.226,Luiz Antônio Rasseli-OABMG 37.246,Manoel José de SouzaOABMG 46.045,Marcelo Caetano Pereira-OABSP 158.916,Marcelo
Luiz de Souza Alves-OABMG 98.010,Marcos Antônio da Silva AlvesOABMG 100.563,Marcos Pinto Barbosa-OABMG 120.118,Maria da
Conceição Gonçalves-OABMG 41.482,Maria de Fátima RodriguesOABMG 44.910,Maria de Jesus e Silva-OABMG 52.588,Mariana
Pereira Braga-OABMG 100.498,Marina Esteves Pereira-OABMG
114.977,Matheus Araújo Oliveira-OABMG 110.495,Mauro Dutra de
Menezes Filho-OABMG 177.346,Michelle Aparecida dos Santos-OABMG 117.561,Moreno Amorim Monteiro-OABMG 117.038,Nelson
Luiz do Santos-OABMG 68.717,Osmar Aarestrup-OABMG
82.723,Patrícia Milagre Menezes Senna-OABMG 90.264,Paula
Vanessa Lima de Souza-OABMG 80.884,Paulo Célio CamposOABMG 39.532,Paulo Gomes de Oliveira-OABMG 38.600,Paulo
Rogério Pinto de Carvalho-OABMG 74.813,Paulo Sérgio Guedes de
Oliveira Júnior-OABMG 109.321,Plínio Robert Aguiar da FonsecaOABMG 117.046,Porthos Ribeiro Kroger-OABMG 28.624,Raimundo
Nonato Martins-OABMG 65.110,Ricardo Amaral Pesce-OABSP
217.065,Ricardo Rabelo Thebit-OABRJ 112.315,Ricardo Wagner Barros Rezende-OABMG 45.549,Rodrigo Fernando de Medeiros Cardoso-OABMG 63.453,Rodrigo Luiz Franco Gomes de Almeida-OABMG 108.183,Rodrigo Nonato Luiz Rocha-OABMG 126.004,Romeu
Macedo Cruz Júnior-OABMG 96.061,Ronaldo Geraldo Sales-OABMG
137.491,Ronaldo Góis Almeida-OABMG 114.771,Ronildo Gouvea
Coutinho Júnior-OABMG 65.552,Rosileide de Souza Matos-OABMG
125.965,Sebastião Rodrigues Santana-OABMG 33.945,Sérgio Jacob
Braga-OABMG 104.992,Silvana Ribeiro do Valle Vilela-OABMG
67.990,Silvania Bento-OABMG 56.100,Sílvio Batista de Vasconcelos
Pereira- OAB/MG 21.239,Tarcísio Dias Maciel-OABMG 51.777,Tarso
Gonçalves Vieira-OABDF 25.584,Tereza Cristina Grossi-OABMG
134.204,Thamyres Duarte Faria-OABMG 174.847,Tiago Henke Fortes-OABSP 223.582,Valder Neidson Gomes-OABMG 63.621,Victor
Thiago Lopes da Silva-OABMG 156.170,Vilfrido Siqueira da
Cruz-OABMG 24.790,Vinícius Pereira Gonçalves Costa-OABMG
104.386,Vinícius Schaberle Toledo-OABMG 119.558,Vinícius Ventura Torneiro-OABMG 104.796,Vitor Bizarro Fraga-OABMG
103.750,Walcir Esteves Bessa-OABMG 22.888,Walmir LibrelonOABMG 47.030,Walter de Oliveira Santos-OABSP 205.935,Walyd
Ramos Abdala-OABMG 13.932,Warley da Silva Martins-OABMG
85.479,Welerson Sodré Pinto-OABMG 138.318 e Wilton de Jesus
da Silva-OABMG 146.462,ficam notificados a comparecerem à Rua
Albita,nº 250/260.Bairro do Cruzeiro,Capital,a fim de tratar de assuntos de seus interesses.Belo Horizonte,13 de dezembro de 2018.Antônio
Fabrício de Matos Gonçalves.Presidente.
22 cm -12 1174723 - 1
