TJMG 06/12/2018 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de dezembro de
2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Barão da Rifaina, localizada na Rua Afonso Pena S/n°
– Bairro Bela Vista II – Município de Sacramento, CEP 38190-000 –
Telefone (34) 3351-1177, e-mail: [email protected]
até o dia 12/12/2018, às 17:00 horas.
3 cm -05 1172060 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 9197759. Assinatura: 05/12/2018. Partes: EMG/SEE e
a empresa Nermake Soluções em Informática Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (uma) licença perpétua do software Scriptcase Enterprise
Full versão 9, incluindo suporte ouro e atualizações (Upgrade). Valor:
R$30.000,00. Dotação: OP/2018: 1261.12.122.701.2085.0001.33.90.4
0-02 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 3261.Vigência: 12 (doze) meses a partir
da publicação do seu extrato. Assinantes: Hercules Macedo e Francisco
Ricardo Belarmino Alcoforado.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 434.076 publicado em 28/11/2018. Onde se lê: Partes:
SEE/MG e Mitra Diocesana de Governador Valadares, leia-se: Partes:
SEE/MG e Wilson Vaz.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Virgílio de Melo Franco, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de dezembro de
2018, às 08 horas, Processo Licitatório nº 08/18, Modalidade Convite,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital na sede da EE Virgílio de Melo Franco, localizada na Rua Antônio
Pires n° 1533, Bairro Campo de Santana, Prudente de Morais- CEP
35715-000 Telefone (31) 3 711 1125, email:escola.310662@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 12/12/2018, às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Virgílio de Melo Franco,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 13 de dezembro de 2018, às 09 horas, Processo Licitatório nº
09/018 , Modalidade Convite , para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis , com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital na sede da EE Virgílio de Melo
Franco, localizada na Rua Antonio Pires n° 1533, Bairro Campo de
Santana, Prudente de Morais- CEP 35715-000 Telefone (31) 3 711
1125, email:[email protected]. até o dia 12/12/2018
, às 16 horas .
5 cm -05 1172233 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOMINGAS MARIA DE ALMEIDAtorna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2018,
às 14:00h, processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daEE Domingas Maria de Almeida, localizada na Rua Joanico Cirilo
de Abreu, nº 285, Bairro Independência, Cidade: Belo Horizonte, MG,
CEP 30672-200, telefone: (31) 3385-6107, e-mail:[email protected], até o dia14/12/2018, às 9:00h.
A Caixa Escolar ENSINO MEDIO DARCY RIBEIRO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2018,
às 18:00h, processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daEE de Ensino Médio, localizada na Rua Stela Diniz Macedo, nº 131,
Bairro Darcy Ribeiro, Cidade: Contagem, MG, CEP 32060-501, telefone: (31) 98533-7028, e-mail: [email protected], até
o dia 14/12/2018, às 17:00h.
A Caixa Escolar EDSON SARDINHA DE BELO HORIZONTE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/12/2018, às 10:00h, processo licitatório nº 06/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede daEE Professor Alisson Pereira Guimarães, localizada na Rua
dos Economistas, nº 612, Bairro Alipio de Melo, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30840-330, telefone: (31) 3471-1642, e-mail: [email protected], até o dia 20/12/2018, às 18:00h.
Extrato de Edital para Execução de Obras
A Caixa Escolar OLIVIA PINTO DE CASTRO LEITEtorna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/12/2018,
às 08h00, processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convitepara
contratação de pessoa física ou jurídica para a Prestação de Serviço de
Engenheiro Fiscal para acompanhar a execução da obra. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE
Olívia Pinto de Castro Leite, localizada na Rua Guarcira, nº 92, Bairro
Novo Glória, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30.865-040, telefone:
(31) 3473-1499 , e-mail: , até o dia 14/12/2018, às 16h00.
A Caixa Escolar GERALDO TEIXEIRA DA COSTA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia18/12/2018,
às 10h00, processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para
ampliação e/ou reforma de prédio escolar. A referida Caixa Escolar
informa ainda que torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará no mesmo dia 18/12/2018, porém em horário distinto, às
09h00, processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para contratação de pessoa física ou jurídica para a Prestação de Serviço de
Engenheiro Fiscal para acompanhar a execução da obra. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Geraldo Teixeira da Costa , localizada na Rua Padre Tiago de
Almeida , nº 382, Bairro Camargos, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP
30.520-440, telefone: (31) 3362-6937, e-mail: escola.1953@educacao.
mg.gov.br , até o dia 17/12/2018, às 17h00.
Errata
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 29/11/2018, Página 96,
publicação número 28 1169577 – 1 caderno 1, onde se lê: que fará
realizar no dia 07/12/2018, às 18:00h, processo licitatório nº 02/2018.
Leia-se: que fará realizar no dia 07/12/2018, as 08:00 h, na EE Elpidio
Aristides de Freitas.
13 cm -05 1172286 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Irmã Gislene torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/12/2018, às 08h30min, Processo licitatório n.º 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Irmã
Gislene, localizada na Rua Pinto Dias, n.° 1761 - Bairro: São Cristóvão – Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.742-266 – Telefone: (034)
3831-2803, e-mail: [email protected], até o dia
13/12/2018 às 17h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Irmã Gislene torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/12/2018, às 09h30min, Processo licitatório n.º 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Irmã
Gislene, localizada na Rua Pinto Dias, n.° 1761 - Bairro: São Cristóvão – Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.742-266 – Telefone: (034)
3831-2803, e-mail: [email protected], até o dia
13/12/2018 às 17h00min.

Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/12/2018, às
11h30min, Processo licitatório n.º 08/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Terezinha Moreira Marra, localizada na Rua Sóstenes Santos
Souza, n° 221 - Bairro: Éneas Ferreira de Aguiar – Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.741-072 – Telefone: (034) 3832-2157, e-mail: [email protected] até o dia 12/12/2018, às 17h00min.
7 cm -05 1172231 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
A Fundação Helena Antipoff torna público o 2º Termo Aditivo ao
Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Partes: FHA e a
Empresa Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda - Me.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 05 (cinco) meses a
partir de 01/12/2018, e supressão e acréscimo de alguns produtos do
contrato original.
Ibirité, 05 de dezembro de 2018.
Wanderson Sousa Cleres (Diretor de Educação Básica)
2 cm -05 1172181 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
A Fundação Helena Antipoff torna público o 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 18/2017 Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Partes: FHA
e a Empresa Comercial Angos Ltda Epp.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 05 (cinco) meses a
partir de 01/12/2018, e supressão e acréscimo de alguns produtos do
contrato.
Ibirité, 05 de dezembro de 2018.
Wanderson Sousa Cleres (Diretor de Educação Básica)
2 cm -05 1171879 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000167/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
A quisição de switches Gigabit de acordo com os quantitativos, especificações técnicas e condições comerciais contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Sessão do Pregão: 18/12/2018 às 09h30min
no site www.compras.mg.gov.br . Envio das Propostas Comerciais:
INÍCIO dia 07/12/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia 18/12/2018,
às 09h00. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia
Andrade Camponez. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2018.
3 cm -05 1172302 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000168/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de scanners de grande porte de acordo com os quantitativos, especificações técnicas e condições comerciais contidas no Termo
de Referência – Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 18/12/2018
às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 06/12/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia
18/12/2018, às 09h00min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira:
Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 05 de dezembro de
2018.
3 cm -05 1172313 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE SOLUÇÃO DE RECURSO
PMMG - CODONT x GTO - Grupo Técnico em Odontologia Ltda. Pregão Eletrônico nº 10/2018 - Processo de Compra nº 86/2018. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos médico-odontológicos, de diversas marcas e modelos, com substituição de peças mediante ressarcimento, pelo período
de 12 (doze) meses, para o Centro Odontológico e Núcleos de Assistência Integral à Saúde (NAIS) da Polícia Militar de Minas Gerais
na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Sete Lagoas
e Ouro Preto. O ordenador de despesas do Centro Odontológico da
PMMG torna pública a solução do recurso administrativo interposto
pela empresa GTO - Grupo Técnico em Odontologia Ltda, CNPJ nº
08.100.954/0001-88, negando provimento aos pedidos da recorrente. O
recurso administrativo e a respectiva solução de indeferimento encontram-se inseridos nos autos do Pregão Eletrônico n. 10/2018 e acessíveis para consulta no Centro Odontológico da PMMG, além de estarem disponíveis nos sítios www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas do Centro
Odontológico da PMMG.
5 cm -05 1172006 - 1
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – 31º BPM/13ª RPM X Araújo Corrêa LTDA. 1º termo Aditivo
ao contrato nº 9192558/2018. Objeto: Reajuste de valor conforme convenção coletiva do trabalho 2018. Valor R$ 51.537,62.
1 cm -05 1171906 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Guido Networks Telecomunicações Informática Ltda - ME - Contrato nº 48/2018 (Portal Compras
9197701). Objeto: Instalação com fornecimento de todos equipamentos e materiais necessários, de sistema de videomonitoramento, para
o Complexo do 2º BPM em Juiz de Fora/MG. Valor do contrato: R$
71.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da publicação. Data:
05/12/2018.
2 cm -05 1172037 - 1
AVISO DE PREGÃO
PMMG – HPM. Pregão Eletrônico 100/2018, Unidade de Compras
1252114, Processo de compras 100/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE
PEÇAS DE ENXOVAL HOSPITALAR. Propostas: envio no Portal
Compras/MG do dia 06/12/18 até 08:59h do dia 18/12/18. Edital disponível: www.compras.mg.gov.br
2 cm -05 1172092 - 1
EXTRATO DE SOLUÇÃO DE PAP 069/2018-BPMRv
PMMG-BPMRv x Hammer Construções Eireli-ME. Contrato 006/2017.
Solução de Processo Administrativo Punitivo – Portaria nº 069/2018:
Pena: multa de R$6.310,02 e suspensão temporária do direito de licitar
e de contratar com a Administração Pública Estadual por prazo de dois
anos, conforme art. 38, II, c, § 1º, art. 46, II e art. 47 § 1º, III, alínea “a”,
do Decreto 45902/2012. Prazo recursal, Art. 109 da Lei 8.666/93.
2 cm -05 1171995 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-HPM X GRIFOLS DO BRASIL LTDA - ME CNPJ:
02.513.899/0001-71 - Inexigibilidade nº 15/2018 Processo de Compra 1252122 90/2018, para aquisição de insumos da dosificadora de
medicamentos da marca Medical Pachaging em uso no almoxarifado
do HPM. CONTRATO 9197708. Valor total: R$ 39.100,00. Vigência:
12 (doze) meses a contar da data da publicação. Íntegra disponível no
site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -05 1171855 - 1

EXTRATO DO CONTRATO nº 9197686/2018
Contrato de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
14.188.853/0001-03 - W.I. CONSTRUTORA LTDA -ME, Processo de
compra nº 1259965 000113/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de reforma de telhados,
com a finalidade de realizar intervenções de revitalização, manutenção
e reparo no telhado do Núcleo de Assistência Integral a Saúde Veterinária - NAIS VET /RCAT.. Valor total: R$ 89.500,00. Vigência: 7 meses,
de 05/12/2018 a 30/06/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.
06.181.110.4271.0001.339039.22.0.24.1. Assinatura: 05/12/2018. Signatários: pela contratada Roberto Eustáquio Alves Cassini - CPF:
129.606.676-20, pela contratante Wanderlúcio Ferraz dos Santos, Ten
Cel PM - CPF: 811.938.666-34.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Conceicao da
Barra de Minas/MG. Convenio: 08/2018. Objeto: estabelecimento de
condicoes de cooperacao mutua entre os convenentes, visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica. Valor:
R$ 37.680,00 (anualmente). Vigencia: 36 meses.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-9ª RPM: PMMG X TRIÂNGULO CONCESSÕES S/A - A
autoridade competente faz publicar o primeiro aditamento ao convênio
01/2017 celebrado entre o Estado de Minas Gerais através da Polícia
Militar e a Triângulo Concessões S/A. Objeto: 1- O valor a ser aditado em detrimento à Cláusula Oitava do dispositivo original, continua vigorando em R$ 5.000,00. 2- O valor descrito no item 1 vigorará
pelo período de 05/08/2018 à 05/08/2019. 3-Alteração na nomenclatura
por parte da PMMG, que deixará de constar Centro de Apoio Administrativo, no preâmbulo e CAA-9, nos itens 2.2.3 e 2.2.4, do Convênio
01/2017, passando a vigorar 9ª RPM e EM/9ª RPM, respectivamente;
4- Alteração do cargo do preposto por parte da PMMG, constante
do item 7.1 da Cláusula Sétima, que passa a vigorar “Chefe da P4/
EM/9ªRPM”. Permanecem inalteradas as disposições que não conflitarem com as alterações contidas no presente termo aditivo.
4 cm -05 1171851 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
PMMG/10ª RPM x Sindicato Rural de Lagamar. Termo Aditivo ao
Comodato nº 09/2015 Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 24
meses a partir da data de assinatura. Data: 03 de dezembro de 2018
1 cm -05 1171831 - 1
ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL
GMG x PMMG – O bem patrimonial, Helicóptero Bimotor, modelo
AS365 N2, matrícula PP-EPO, com valor histórico de R$ 375.812,50
(trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos e doze reais e cinquenta
centavos) foi transferido do Gabinete Militar do Governador para a propriedade da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme Guia de Transferência n. 055/2018, registrada no SIAD em 12 de junho de 2018.
2 cm -05 1172234 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS – retificação do valor do contrato nº 9.197.709/2018.
Processo de compra 109/2018. Partes PMMG x Empresa ELETRA
TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA; onde se le valor R$
196.680,00, leia se R$ 127.968,84.
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS – retificação do valor do contrato nº 9.197.710/2018.
Processo de compra 109/2018. Partes PMMG x Empresa TREND
COMERCIAL EIRELI EPP; onde se le valor R$ 119.201,50. leia se
R$ 92.499,75.
3 cm -05 1171939 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 67/2018: Objeto:CONTRATAÇÃO
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS, E MOTOCICLETAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota do 11º BPM e frações apoiadas que dispõe
de recurso de convênio financeiro, com o eventual emprego de peças e
acessórios de reposição original, com fornecimento parcelado para o
ano de 2019, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08:30h de 06/12/2018 até as 08:30h de 17/12/2018 www.
compras.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 63/2018: Objeto:Aquisição de
combustíveis GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM e ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO COMUM E S10 para abastecimento das viaturas da PMMG nas cidades de João Monlevade, Manhumirim e Espera
Feliz/MG; E Aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES para viaturas
e equipamentos da PMMG em Itabira/MG, com fornecimento parcelado em 2019, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08:30h de 06/12/2018 até as 08:30h de 17/12/2018 www.
compras.mg.gov.br
5 cm -05 1171955 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Tiradentes/MG.
Convenio: 07/2018. Objeto: estabelecimento de condicoes de cooperacao mutua entre os convenentes, visando aperfeicoar o policiamento
ostensivo e a preservacao da ordem publica. Valor: R$ 80.400,00 (anualmente). Vigencia: 36 meses.
2 cm -05 1171975 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 08/2018-DAI
Processo de Compra n.º 2121003 000019/2018.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa para execução do projeto de
telefonia com fornecimento de materiais e mão de obra para substituição do sistema de alimentação de telefonia, interfone e câmeras para o
prédio do IPSM localizado à Rua Paraíba, nº 1441, bairro Savassi, Belo
Horizonte/MG, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do
dia 19/Dezembro/2018, no Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até
a data de 19/Dezembro/2018, desde que prévio à abertura da Sessão
Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais
informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. João Paulo II, nº 4.143, 6º andar
do Ed. Minas, tel.: (31) 3915-8016, 3915-8012 e 3915-8011. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2018.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde/IPSM
5 cm -05 1172172 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- CSM - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO –
O Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção - CSM torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº
1401269000128/2018 – CSM, publicado no dia 04dez18, destinado
à aquisição de 01(uma) viatura Auto Prevenção e Vistoria (APV) e
01(uma) Unidade de Resgate (UR). As propostas serão recebidas até
às 09h00min do dia 20/12/2018. A Sessão Pública ocorrerá no Quartel
do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 05dez18 – Paulo
Giovani Parreira – Ten-Cel BM.
- 4º COB - RESUMO DO CONTRATO Nº 9197743/2018 - 4º
COB do Pregão Eletrônico nº 1401308000020/2018. Partes:
CBMMG X TREND COMERCIAL – EIRELI –EPP.Objeto: Aquisição de Equipamentos de informática para o 4º COB e Unidades Subordinadas. Valor: R$ 21.169,98. Dotação Orçamentária:
140106182080432900014490521080 FR 1080. Vigência: 06/12/2018

a 05/12/2019. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 05 de dezembro de
2018. Signatários WAGNER ROGÉRIO LOPES RIBEIRO, CAP BM –
Ord. Desp. 4º COB e TREND COMERCIAL – EIRELI - EPP.
- 5ª CIA IND - EXTRATO DE CONVÊNIO - Resumo do 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 16/2017. Partes: CBMMG x Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Espécie: 1º Aditamento ao Convênio nº
16/2017. Objeto: Prorrogar o prazo do convênio por mais 12 meses;
substituir a autoridade representante do CBMMG/5ª CIA IND BM; atualizar o plano de trabalho; vigência: Início 28/12/2018 à 27/12/2019.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Ribeirão das Neves,
27/11/2018. Signatários: Christian André Ferreira, Maj BM - Cmt da 5ª
CIA IND BM e Leinilson Marcos Barbosa Alves, Secretário Municipal
de Segurança, Trânsito e Transporte.
7 cm -05 1171965 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Ribeirão das Neves/MG:
MATHEUS FRANCA ALENCAR - ME
Placa: EQA3582 Chassi: 9BD17140LA5632331 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO ELX FLEX Ano Fab.:2010 Prop.: Sonia Maria De Alcantara
PrataBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GYE6820 Chassi:
9C2JC3010YR096457 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2000 Prop.: Maria Elizabeth Nunes / Placa: GWM9776
Chassi: 9BWZZZ30ZGT021195 Marca/Modelo: VW/GOL LS Ano
Fab.:1985 Prop.: Marcos Vinicios De Carvalho / Placa: GUL7277
Chassi: 9BWZZZ30ZLT047487 Marca/Modelo: VW/VOYAGE CL
Ano Fab.:1990 Prop.: Celita Da Rocha Pereira / Placa: GYH5444
Chassi: 9C2JC30104R022531 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Antonio Carlos N Coelho Dos Santos
/ Placa: JPO1683 Chassi: 9BFBLZGDA4B847346 Marca/Modelo:
FORD/KA Ano Fab.:2003 Prop.: Angelica Moreira Da SilvaBco.bradesco S/a / Placa: EUB5075 Chassi: 9BD17170MB5700927 Marca/
Modelo: FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4 Ano Fab.:2010 Prop.: Giovanna Cristina De SouzaBco Panamericano S.a / Placa: MMV4334
Chassi: 9BD178226V0234444 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano
Fab.:1997 Prop.: Nilson Rosa Da Silva / Placa: HMF1823 Chassi:
9C2KC1680DR402746 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI
Ano Fab.:2012 Prop.: Marly Rodrigues De JesusAymore Cred. Finan. E
Invest. S.a / Placa: HIP5842 Chassi: 9C2KC1680BR539249 Marca/
Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2011 Prop.: Banco Bradesco Financiamentos Sa / Placa: GYM5054 Chassi:
9BWZZZ373YT143908 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:2000
Prop.: Junio Rocha Dos SantosBv Financeira S.a Credito Fin.inv. /
Placa: GQQ4045 Chassi: 9BD146000M3674873 Marca/Modelo:
FIAT/UNO MILLE Ano Fab.:1991 Prop.: Odilon Da Silva Soares /
Placa: GXQ0979 Chassi: 8AWZZZ6K2XA607552 Marca/Modelo:
IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI Ano Fab.:1999 Prop.: Geraldo Jose
Dias / Placa: GRV4012 Chassi: 5P15EBB115415 Marca/Modelo: GM/
CARAVAN Ano Fab.:1982 Prop.: Marcio Rodrigues Das Neves /
Placa: OWS2458 Chassi: 8AFSZZFFCEJ178625 Marca/Modelo: I/
FORD FOCUS TI AT 2.0 S Ano Fab.:2013 Prop.: Ludmila De Oliveira
CastroBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: HZQ5858 Chassi:
9BFZZZGDAYB661528 Marca/Modelo: FORD/KA Ano Fab.:1999
Prop.: Ronaldo De Fatima Oliveira JuniorBv Financeira S.a Credito
Fin.inv. / Placa: GWB4128 Chassi: 9BD178837V0368392 Marca/
Modelo: FIAT/PALIO WEEKEND Ano Fab.:1997 Prop.: Thiago Evangelista De Paula / Placa: GYE1257 Chassi: 9C2HA0710YR255750
Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2000 Prop.: Dirceu
De Assis / Placa: HAL4608 Chassi: 9C2MC35003R133800 Marca/
Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2003 Prop.: Vander
Lucas Morais Viana / Placa: GSI5818 Chassi: 9BWZZZ32ZJP247744
Marca/Modelo: VW/SANTANA GL Ano Fab.:1988 Prop.: Carlos
Ramos Pereira / Placa: GPJ7594 Chassi: 9BD14600003117875 Marca/
Modelo: FIAT/UNO Ano Fab.:1986 Prop.: Edmilson Magno Da Silva /
Placa: DWN1892 Chassi: 93HFA15307Z213961 Marca/Modelo:
HONDA/CIVIC LXS Ano Fab.:2007 Prop.: Celio Augusto Ferreira
LeiteCia Itauleasing De Arr Mercantil / Placa: GWQ6346 Chassi:
9BD15828814249265 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SMART
Ano Fab.:2001 Prop.: Ricardo Henrique De Oliveira / Placa: GTM4147
Chassi: 9BD146000P5115002 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CS IE
Ano Fab.:1993 Prop.: Carlos Jose Goncalves / Placa: HHQ5465 Chassi:
9C2KC08208R057608 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD
Ano Fab.:2008 Prop.: Franklin Marques Ramos / Placa: OPI3282
Chassi: 9C2JC4110DR105955 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
KS Ano Fab.:2012 Prop.: Eneza Maria De JesusBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HDS4618 Chassi: 94J1XFBG66M029423 Marca/
Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2006 Prop.: Claudia Maria
Da Silva / Placa: GSX6958 Chassi: 9C2JC3010YR071490 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Laudelina
Santos Almeida / Placa: GPJ4770 Chassi: 9BWZZZ32ZGP038089
Marca/Modelo: VW/PASSAT LSE Ano Fab.:1986 Prop.: Marcos Alves
Viana / Placa: HJJ5954 Chassi: 9BWAA05W49T086610 Marca/
Modelo: VW/GOL 1.0 GIV Ano Fab.:2008 Prop.: Luiz Carlos Nascimento MartinsBanco Itaucard S/a / Placa: GYZ5483 Chassi:
9BWCA05X61T044381 Marca/Modelo: VW/GOL 16V PLUS Ano
Fab.:2000 Prop.: Ana Lucia PereiraCia Itauleasing De Arr MercantilElcio Ferreira De Souza / Placa: HAE2171 Chassi: 9BWHB09A23P014220 Marca/Modelo: VW/POLO 1.6 Ano Fab.:2002 Prop.:
Alan Jorge De Almeida FariasBv Financeira S.a Credito Fin.inv. /
Placa: GUI9370 Chassi: 9BD146067T5761343 Marca/Modelo: FIAT/
UNO MILLE IE Ano Fab.:1996 Prop.: Ana Cristina Pereira Da Silva /
Placa: HBI8732 Chassi: 95VGF2A2BBM000239 Marca/Modelo:
DAFRA/TVS APACHE RTR 150 Ano Fab.:2011 Prop.: Ezequiel Jones
O. De Araujo / Placa: GSO3482 Chassi: 9BGJK11SNNB027356
Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0 Ano Fab.:1992 Prop.: Evaldo
Da CostaOmni Local S/a Cred.financ.e InvestEvaldo Da Costa / Placa:
GSG1935 Chassi: 9BD27807212777382 Marca/Modelo: FIAT/
STRADA WORKING Ano Fab.:2001 Prop.: Ivair Celestino De SouzaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: KNL0571 Chassi:
9C2JC250TTR013410 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1996 Prop.: Jose Roberto Vaz Soares / Placa: HNE5052 Chassi:
9BD15822AB6456225 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE ECONOMY Ano Fab.:2010 Prop.: Luciano Dias De OliveiraBanco Itaucard
SaLuciano Dias De Oliveira / Placa: ACE8643 Chassi:
9BWZZZ30ZET429225 Marca/Modelo: VW/GOL BX Ano Fab.:1984
Prop.: Romilda Dos Santos Rocha / Placa: NGI5594 Chassi:
9BWCA05W36T187268 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2006
Prop.: Ismar Pereira CoelhoBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa:
GLF7068 Chassi: 9BG5JG11ZEB047036 Marca/Modelo: GM/
MONZA Ano Fab.:1984 Prop.: Isaac Mariano PereiraHelcio Silvio
Coelho / Placa: GSO0731 Chassi: 9BD147A0000385544 Marca/
Modelo: FIAT/PANORAMA Ano Fab.:1981 Prop.: Sandra Neres Santos / Placa: GTE7552 Chassi: ZFA160000R5080931 Marca/Modelo:
IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Renato Jean Santana /
Placa: KLM3545 Chassi: 9BWCA05X81T067015 Marca/Modelo:
VW/GOL 16V PLUS Ano Fab.:2000 Prop.: Evaldo Da Silva CamposBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HMM6118 Chassi:
9BWCA05X91P078565 Marca/Modelo: VW/GOL 16V PLUS Ano
Fab.:2001 Prop.: Paulo Sergio Rodrigues AndradeBco.bradesco Financiamentos S/aLeide Namar Ferreira Viana / Placa: CQM1507 Chassi:
9BGSC68Z0XC777421 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano
Fab.:1999 Prop.: Wagner Bento De Jesus / Placa: MTO3567 Chassi:
8AFAZZFHA3J302984 Marca/Modelo: I/FORD FOCUS 1.8L HA
Ano Fab.:2003 Prop.: Joaquim Ribeiro Dos SantosBv Financ Sa Cfi /
Placa: GYV2427 Chassi: 9BGSD1940YC215674 Marca/Modelo: GM/
CORSA SUPER Ano Fab.:2000 Prop.: Nelio Aparecido Da SilvaBv