TJMG 30/11/2018 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
CNPJ 05.017.780/0001-04 - NIRE 3130001667-6
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA: 09 de novembro de 2018. LOCAL: Sede Social à Avenida Raja
Gabaglia, 4091, 1º, 2º e 3º andares, Bairro Santa Lúcia, Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.350.577. HORÁRIO:
11hs30min. CONSELHEIROS PRESENTES: CRISTIANE EMÍLIA
COSTA SILVA, LUIZ CARLOS MENDES COSTA, RICARDO MENDES COSTA, GERSON DE SOUZA RAIMUNDO, JOSÉ DOMINGO
BARRAL AMOEDO. PRESIDENTE DA REUNIÃO: LUIZ CARLOS MENDES COSTA. SECRETÁRIA DA REUNIÃO: CRISTIANE
EMÍLIA COSTA SILVA. ORDEM DO DIA: 1 – Eleição do novo
Diretor(a) de Controladoria e Finanças, tendo em vista a vacância do
cargo em razão da renúncia da Sra. Dayse Christina Guelman. DELIBERAÇÕES: Aberta a reunião, o Sr. Presidente noticiou a seus pares
a renúncia da Diretora de Controladoria e Finanças, Dayse Christina
Guelman, motivo pelo qual restou verificada a necessidade de eleição
de novo Diretor para o cargo. Após deliberarem, os membros do conselho, elegeram, por unanimidade, o Sr. RODRIGO ALVES COELHO,
brasileiro, engenheiro de alimentos, casado em comunhão universal de
bens, portador da Carteira de Identidade de nº MG 6.459.696 expedida
pela SSP/MG em 11/09/1997, inscrito no CPF sob o nº 862.322.076-53,
Travessa Dr. Flávio Luz, nº 88, Apartamento 102, Bairro Juveve, CEP
80030-460, Curitiba, Paraná, para o cargo de Diretor de Controladoria
e Finanças com mandato para o biênio 2018/2020. O mandato do Diretor ora eleito irá terminar juntamente com o mandato dos demais Diretores eleitos na Reunião do Conselho de Administração realizada em
07/06/2018, permanecendo vagos os cargos de Diretor Industrial e Diretor Superintendente da Companhia. Belo Horizonte, 09 de novembro de
2018. (Ass.) LUIZ CARLOS MENDES COSTA, RICARDO MENDES
COSTA, CRISTIANE EMÍLIA COSTA SILVA, GERSON DE SOUZA
RAIMUNDO, JOSÉ DOMINGO BARRAL AMOEDO. Acionistas:
Avelino Costa, Cristiane Emília Costa Silva, Luiz Carlos Mendes
Costa, Ricardo Mendes Costa, Maria Adelaide Mendes Costa, Avelino
Costa por A. Costa Empreendimentos e Participações S/A e Luiz Carlos
Mendes Costa por Rio da Mata Empreendimentos e Participações Ltda.
Confere com a ata original lavrada no livro próprio. Belo Horizonte,
09 de novembro de 2018. Assina o documento de forma digital. LUIZ
CARLOS MENDES COSTA - Presidente - CPF nº 512.569.247-68.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o
nº 7074446 em 23/11/2018 da Empresa RIO BRANCO ALIMENTOS
S/A, Nire 31300016676 e protocolo 185941702 - 23/11/2018. Autenticação: 7CFF9ADA596A4F4B4833FED4E8D4656CCC422. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
10 cm -29 1169893 - 1
INSTITUTO CULTURAL
NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios Quotistas do INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA., a participarem da Reunião de Sócios que
se realizará no dia 7 (sete) de dezembro de 2018 às 09h (nove horas),
na sede da Sociedade, localizada à Rua José Cláudio Rezende, nº 420,
Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre: - Autorização para prestação de garantia para terceiros. Informações adicionais sobre a ordem do dia estão à disposição dos Sócios na sede da
Sociedade.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018
RICARDO DE SOUZA ADENES - Dietor
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EDIFICA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA S/A
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE EDIFICA
EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA S/A, REALIZADA EM
10 DE AGOSTO DE 2018. CNPJ/MF 21.913.546/0001-03 - NIRE
31300028119. Data, Hora e Local: 10 de agosto de 2018, ás 14 horas,
na sede da Edifica Empreendimentos e Engenharia S/A, localizada na
Avenida Raja Gabaglia, 339, Cidade Jardim, Belo Horizonte, MG. Presença: Presentes os acionistas representando 100% (cem por cento) do
capital social, conforme registro no livro de presença dos acionistas.
Convocação: Dispensada em razão da totalidade dos Acionistas, nos
termos do parágrafo 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Daniela Lourenço Valadares Gontijo; Secretário: Gustavo Lourenço Valadares Gontijo. Ordem do Dia: a) Reeleição da Diretora da
Companhia, Sra. Daniela Lourenço Valadares Gontijo; b) Destituição
da Diretora, Sra. Júlia Lourenço Valadares Gontijo Simões e alteração
da composição da Diretoria da Companhia. Deliberações: a) Foi reeleita para compor a diretoria da Companhia, com mandato de 3 (três)
anos, que se encerrará em 10.08.2021, a seguinte Diretora: Diretora
sem designação específica: Daniela Lourenço Valadares Gontijo, brasileira, casada sob o regime de separação total de bens, engenheira
civil, inscrita no CPF/MF sob o nº 070.355.046-21 e no RG sob o nº
MG 11.071.415, residente e domiciliada na Rua Conde Linhares, 477,
Cidade Jardim, Belo Horizonte, MG, CEP 30.380-030; b) Destituição
da Sra. Júlia Lourenço Valadares Gontijo Simões, brasileira, casada sob
o regime de separação total de bens, engenheira civil, inscrita o CPF/
MF sob o nº 082.254.396-60 e portadora da carteira de identidade MG
11.071.299, expedida pelo SSP/MG, residente e domiciliada na Rua
Pedro Avancini, nº 363, apto 81, Bloco 1, Torre A, São Paulo, SP, do
cargo de Diretora da Companhia. A Companhia e os Acionistas outorgam plena, rasa e irrevogável quitação a Diretora ora destituída, para
nada dele reclamar, seja a que título for, em juízo ou fora dele, renunciando, expressamente, a todo e qualquer direito presente e superveniente relativo aos atos de gestão por ela praticados no exercício de suas
funções. A Diretora destituída também outorga à companhia plena, rasa
e irrevogável quitação, para nada deles reclamar, seja a que título for, em
juízo ou fora dele, declarando-se inteiramente pago pelo exercício dos
atos de gestão praticados. Em substituição a Sra. Júlia Lourenço Valadares Gontijo Simões brasileira, casada sob o regime de separação total
de bens, engenheira civil, inscrita no CPF/MF sob o nº 082.254.396-60
e portadora da carteira de identidade MG 11.071.299, expedida pelo
SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Pedro Avancini, nº 363, apto
81, Bloco 1, Torre A, São Paulo, SP, os Acionistas aprovaram a indicação do Sr. Gustavo Lourenço Valadares Gontijo, brasileiro, solteiro,
engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 078.131.266-37 e no
RG sob o nº MG 11.071.394, residente e domiciliado na Rua Conde
Linhares, 477, Cidade Jardim, Belo Horizonte, MG, CEP 30.380-030,
que ocupará o cargo de Diretor sem Designação Específica da Companhia. O Diretor ora indicado permanecerá no cargo até 10/08/2021,
podendo ser reeleito pela Assembléia Geral de Acionistas. Declaração
de desimpedimento: O Diretor eleito aceita o cargo e declara, sob as
penas da Lei que: 1) não está impedido por lei especial, ou condenado
por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, a fé pública ou a propriedade, ou á pena ou à condenação criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos
ou que o impeça de exercer atividades empresariais ou a administração
de sociedades empresariais; 2) possui reputação ilibada; 3) não ocupa
cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia e não tem interesse conflitante com o da Companhia. Os Diretores
eleitos e empossados declaram, para fins do disposto nos parágrafos
1º e 4º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76 que: 1) não estão impedidos
por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade,
ou à pena ou à condenação criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou que os impeça de exercer atividades empresariais ou a administração de sociedades empresariais;
2) possuem reputação ilibada; 3) não ocupam cargo em sociedade que
possa ser considerada concorrente da Companhia e não teem interesse

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
conflitante com o da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo,
a Senhora Presidente deu por encerrada a Assembléia, lavrando a presente ata no Livro de Atas de Assembléias Gerais Extraordinárias que,
depois de lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Belo
Horizonte, 10 de agosto de 2018. Presidente: Daniela Lourenço Valadares Gontijo. Secretário: Gustavo Lourenço Valadares Gontijo. Acionistas: LVG Participações S/A - Daniela Lourenço Valadares Gontijo
- Daniela Lourenço Valadares Gontijo. Diretora Reeleita: Daniela Lourenço Valadares Gontijo. Diretor Eleito: Gustavo Lourenço Valadares
Gontijo. Diretora Destituída: Júlia Lourenço Valadares Gontijo Simões.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº
6976690 em 27/08/2018. Protocolo: 18/446.445-5 - 14/08/2018. Esta
cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 27/08/2018 por Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
– Pregão Presencial nº07/2018, do tipo menor preço global por item,
compra de produtos e gêneros alimentícios. Credenciamento as 9 horas
e Abertura dos envelopes (proposta e documentação) as 10 horas do dia
13/12/2018. O edital está à disposição de 2ª a 6ª feira das 13 às 17 horas
no setor administrativo - Rua Mário Teixeira nº10. Informações neste
endereço ou pelo telefone 31 3535-8273. Elizete Diniz- Pregoeira.
2 cm -29 1169830 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 045/18, firmado em 19/11/2018,
entre a CMNL e o Microempreendedor Glauciene Campos Vieira
099.460.356-85 - MEI,; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de película protetora de controle solar (insulfilm) instalada
na janela do Hall do Legislativo. Fundamento Legal: Lei Federal
nº8.666/93; Processo nº044/2018 - Dispensa nº035/2018, Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33.90.39.00 – Outros Serviços
Terceiros – PJ
01.006.001.01.031.0001.2031 – Manutenção Assessoria de Urbanismo
e Infraestrutura . Valor total de R$ 200,00 (duzentos reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Glauciene Campos Vieira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
- Edital De Convocação. Por ordem da Senhora Presidente da AMDI
(Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado), o que
abaixo segue assinado, fica convocado todos os Municípios membros
para reunião extraordinária para eleição antecipada e posse da mesa
diretora a realizar-se no dia 10 de Dezembro (segunda feira) de 2018 às
14 horas na sede da Associação, situada na Avenida Jose de Alencar e
Almeida, 110, loja 01, Bairro Funcionários Timóteo/MG em virtude da
vacância de vários cargos. Pauta Do Dia. 1 – Antecipação da eleição par
ao biênio 2019/2020. 2 – Eleição e posse da mesa diretora para o biênio
2019/2020. 3 - Apreciar e discutir quaisquer outros assuntos trazidos
pelosassociados. Timóteo/MG, 28 de Novembro de 2018 .Atenciosamente. Darcira De Souza Pereira. Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EDITAL - Processo Licitatório nº 23/2018 - Pregão Presencial nº
21/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de utensílios e eletrodomésticos para atender a Câmara Municipal de
Itabirito. Tipo: menor preço por item. A sessão será realizada no dia
12/12/2018, às 13:00h na sede da Câmara. O edital poderá ser obtido
junto ao Setor de Licitações e Contratos da Câmara, localizada à Av.
Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG ou solicitado através do email:
[email protected] ou ainda pelo site: www.itabirito.
mg.leg.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
1) Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 048/2018, para contratação de Empresa, para Futura e Eventual
Aquisição de Material Permanente de Informatica, TI, Suplementos de
Informatica, Escritório, Moveis e Mobiliários, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia
12/12/2018 às 09:00 horas. O edital ser poderá ser obtidos no site www.
acaiaca.mg.gov.br - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
2) Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 049/2018, para contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de
Consultório Odontológico Completo e equipamentos de Uso no Consultórios Odontológicos, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 13/11/2018 às 09:00
horas. O edital ser poderá ser obtidos no site www.acaiaca.mg.gov.br.Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
3) Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2018, para contratação de Empresa, para Futura e Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia
13/12/2018 às 10:00 horas. O edital ser poderá ser obtidos no site www.
acaiaca.mg.gov.br.- Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
3) Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 051/2018, para contratação de Empresa, para Futura e Eventual Locação de Concentradores de Oxigênio, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia
14/12/2018 às 10:00 horas. O edital ser poderá ser obtidos no site www.
acaiaca.mg.gov.br.- Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
3) Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 052/2018, para contratação de Empresa, para Futura e Eventual
Aquisição de Asfalto CBUQ e PMF, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia
14/12/2018 às 13:00 horas. O edital ser poderá ser obtidos no site www.
acaiaca.mg.gov.br.- Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
4) O Município de Acaiaca informa que por força do Decreto 139/2017,
que Regulamenta a Lei 10.2527/2011, LAI, para que o acesso e transparência seja fortalecida o Edital será disponibilizado no seu Diário
Eletrônico no sitewww.acaiaca.mg.gov.brou no seu e-Sic Físico à Praça
Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca – MG, CEP: 35.438 – 000. Por
motivo de não haver tempo hábil para responder e-mails, facilitando
assim o acesso do Fornecedor e evitando o direcionamento, mesmo que
involuntário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Licitação Edital de Credenciamento Processo nº 178/2018 – Inexigibilidade nº
12.008/2018. O Prefeito Municipal de Araxá, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Edital de Credenciamento
em epígrafe, considerando a legitimidade do procedimento licitatório,
resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR, a presente licitação, adjudicando seu objeto e convocando a credenciada Fundação Cultural de
Araxá para assinatura do contrato. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 19/11/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
CONTRATO CREDENCIAMENTO 12.008/2018 – O MUNICÍPIO
DE ARAXÁ firma contrato de credenciamento de pessoas jurídicas de
natureza privada, com ou sem finalidade lucrativa, para a contratação,
de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do sus – localizados no Município de Araxá-MG, em fisioterapia,
endoscopia e pequenos procedimentos, considerando os recursos alocados e pactuados através da Programação Pactuada Integrada – PPI, em
conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, em seu Artigo 199, § 1º, combinado com o Artigo 24 da Lei
Federal nº 8.080/1990, nos termos deste Edital e seus Anexos, com a
credenciada Fundação Cultural de Araxá, itens: 052937, valor global:
R$ 113.619,89. O presente contrato tem o seu valor global estimado,
sendo que este valor será distribuído de forma equânime entre todas as
demais credenciadas pelo mesmo serviço do objeto, que serão remuneradas proporcionalmente de acordo com a quantidade de serviços prestados. Aracely de Paula – Prefeito Municipal 19/11/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Supensão
de Licitação. Pregão Presencial 08.154/2018. Processo 189. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza urbana no Município de Araxá, compreendendo a capina, poda
de grama ao longo das vias públicas, calçadas, canteiros, jardins, praças, varrição em todas as vias, raspagem de sarjetas e limpeza de bocas
de lobo, conforme especificações, características e descrições técnicas
constantes do Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. O Prefeito
do Município de Araxá – MG, no uso de suas atribuições, comunica a
quem possa interessar que, tendo em vista aos questionamentos apresentados, e a necessidade de alteração do edital originário do pregão
08.154/2018, que fica SUSPENSA a sessão de abertura designada para
o dia 29/11/2018 às 09:00horas. Nova data de abertura será publicada
em breve. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 27/11/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Supensão
de Licitação. Pregão Presencial 08.155/2018. Processo 190. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza urbana de vias internas da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h, Centro Administrativo “Prefeito Domingos Santos” e Parque
do Cristo, no Município de Araxá, compreendendo limpeza de boca de
lobo, capina, varrição jardinagem, poda de grama ao longo das vias
internas, nas calçadas, canteiros e praças, conforme especificações,
características e descrições técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. O Prefeito do Município de Araxá – MG, no
uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar que, tendo
em vista aos questionamentos apresentados, e a necessidade de alteração do edital originário do pregão 08.155/2018, que fica SUSPENSA
a sessão de abertura designada para o dia 30/11/2018 às 09:00horas.
Nova data de abertura será publicada em breve. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 27/11/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Remarcação
de Licitação. Concorrência nº 03.005/2018. O município de Araxá-MG,
comunica aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade
Concorrência nº 03.005/2018, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e
mão de obra para dar continuidade na duplicação da Avenida Hítalo
Ros, Lote 2, foi alterado a data para entrega e abertura dos envelopes de
documentação e propostas de preços para o dia 20 de dezembro de 2018
ás 09h00min. O edital contendo o aviso da alteração da data encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 28/11/2018. Thiago do Carmo Staller - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Inexigibilidade
por Credenciamento 12.006/2018. Processo 123. O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do
PROCESSO nº 12.006/2018 para credenciamento de clinicas veterinárias para prestação de serviços de exames e realização de procedimentos de castração de cães e gatos com a finalidade de controle populacional desses animais no Município de Araxá. Licitante credenciada e
habilitada: Aguiar e Gomes LTDA - ME, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e
07, valor global: R$ 578.571,60. O contrato terá o seu valor global estimado, sendo que este valor será distribuído de forma equânime entre
todas as demais credenciadas pelo mesmo serviço do objeto, que serão
remuneradas proporcionalmente de acordo com a quantidade de serviços prestados. Desta forma abre – se o prazo de 05(cinco) dias úteis
para que querendo as demais interessadas apresentem recurso contra
a decisão da habilitação. Evelyn Florence Faria Corrêa, Presidente da
CPL – 29/11/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.162/2018. Processo 201. O Município de Araxá
- MG, torna público a aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e
infantis, para fornecimento aos pacientes atendidos pela Secretaria
Municipal de Saúde, através da Câmara Técnica de Saúde em cumprimento às ordens judiciais. Abertura: 14/12/18 às 09:00h. Edital disponível: 04/12/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 29/11/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.163/2018. Processo 202. O Município de Araxá
- MG, torna público a aquisição de medicamentos manipulados de uso
oftálmico, para fornecimento aos pacientes atendidos pela Secretaria
Municipal de Saúde, através da Câmara Técnica de Saúde em cumprimento às ordens judiciais. Abertura: 13/12/18 às 14:00h. Edital disponível: 03/12/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 29/11/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.164/2018. Processo 203. O Município de Araxá MG, torna público a aquisição de medicamentos manipulados, para fornecimento aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde,
através da Câmara Técnica de Saúde em cumprimento às ordens judiciais. Abertura: 13/12/18 às 09:00h. Edital disponível: 03/12/18. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 29/11/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.165/2018. Processo 204. O Município de Araxá MG, torna público a contratação de empresa especializada no preparo
de refeições, destinadas à alimentação dos pacientes e acompanhantes,
usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, atendidos pela UPA - Unidade de Pronto Atendimento do Município de Araxá-MG. Abertura:
14/12/18 às 14:00h. Edital disponível: 04/12/18. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 29/11/18.

3 cm -29 1169908 - 1

9 cm -29 1170091 - 1

25 cm -29 1169960 - 1

UNIÃO DEL REI EMPS. IMOBS. S/A- CNPJ 18.801.200/0001-09
Edital de Convocação (acionistas) para Assembleia Geral Ordinária da
Empresa a ser realizada no dia 15/12/2018, no horário de 8h as 14h –
Local: Centro de Convenções do Hotel Grogotó localizado na Alameda
Arthur Fontana, 01 - bairro Caiçaras, Barbacena/MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exerc. social encerrado: 31/12/2017; b) Outros assuntos
permitidos em Lei. Barbacena, 28/11/2018. A Diretoria.
2 cm -29 1169769 - 1
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação - 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2019 15 de Janeiro de 2019 - 1ª Convocação. O Presidente do Conselho de
Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei
e do contrato social convoca os senhores sócios para reunirem-se na
1ª. AGE de 2019 a ser realizada na sede do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa, nº 962, bairro Martins, em Uberlândia-MG, no dia
15/01/2019, em 1ª chamada às 19 (dezenove) horas, e, em 2ª e última
chamada, às 19 (dezenove) horas e 30 (trinta) minutos, com a presença
de 75% (setenta e cinco por cento) do capital, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (i) a formalização das cessões dze quotas, com
a retirada e admissão de sócios; (ii) a criação de 2 (duas) filiais; (iii)
as alterações das redações dos Arts 3º, 4º, 5º, 7º, 8º e 9º do Contrato
Social; (iv) a exclusão dos Arts 109 a 115 do Contrato Social; e (v) a
consolidação do Contrato Social. Não havendo quórum de instalação
fica desde já determinada a 2ª convocação para o dia 31/01/2019, no
mesmo horário e local, sem prejuízo de nova convocação editalícia.
Uberlândia-MG, 27/11/2018. Dr. Samuel Caputo de Castro Presidente
Conselho de Administração.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO,
CNPJ 20.929.212/0001-65, CONTRATADAS: INOVAR SOLUÇÕES
MARKETING E MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA., CNPJ
nº 28866790/0001-01,PHB JÚNIOR REFRIGERAÇÃO EIREL. CNPJ
23.936.600/0002-42 E, OBJETIVO: aquisição de ares condicionados e
prestação de serviços para instalação dos aparelhos, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93; valor total
R$R$32.799,88. Termo de Dispensa em: 23/11/2018, Ratificação em:
29/11/2018.Campo Belo, 29 de novembro de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES MG
– PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - Fica prorrogado
por um ano, a contar de 01 de dezembro de 2018, o prazo de validade do concurso público, regido pelo edital nº 01/2017 conforme estabelecido na Portaria nº 033, de 27 de novembro de 2018. A Portaria
encontra-se disponível no site http://www.camaraeloimendes.mg.gov.
br. Elói Mendes, 28 de novembro de 2018. Júlio César Batista. Presidente da CMEM.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG
- Errata nº01 ao Edital de Tomada de preços nº001/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento e instalação de
1 (um) elevador no edifício sede da Câmara Municipal de Guanhães
- Data da licitação: 14/12/2018 - Horário: 10:00 - Local de Recebimento das Propostas: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Guanhães situada na Rua Dr. Odilon Behrens, 193, Centro, Guanhães/MG
- 1 -Alterao item 1 Preâmbulo - Onde se lê: O Envelope Habilitação
deverá ser apresentado, devidamente lacrado, até às , do dia / / No Setor
de Licitações da Câmara Municipal de Guanhães, Leia-se: O Envelope
Habilitação deverá ser apresentado, devidamente lacrado, até às 10:00
horas , do dia 14/12/2018, No Setor de Licitações da Câmara Municipal de Guanhães. 2 - Altera a redação do item 10.1 do ANEXO VII MINUTA: TERMO DE CONTRATO.Onde se lê: XX.XX.XX - Câmara
Municipal de Guanhães XX.XX.XX - Obras e instalações, Leiase:01.031.0405.1004/4.4.90.51.00 - Reforma/Ampliação da Câmara Obras e instalações. Ficha 28. 3 -Permanecem inalteradas as demais
disposições. O edital referente a este processo de licitação encontra-se
disponível no endereço eletrônico:www.camaradeguanhaes.mg.gov.br
- Contato: (33) 3421 - 4451 - [email protected]
- [email protected]
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO- Processo Licitatório
nº 21/2018 - Pregão Presencial nº 19/2018. O Pregoeiro torna público
o resultado do processo licitatório em epígrafe. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de utensílios e eletrodomésticos
para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Empresa Vencedora para
o item 05: CASA AUREA LTDA-ME. CNPJ: 20.067.104/0001-20.
Valor: R$1.515,00 (um mil quinhentos e quinze reais). Empresa Vencedora para o item 07:
DARIO HUMBERTO DE MELO CASTRO-ME. CNPJ:
71.181.184/0001-81. Valor: 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais).
O pregoeiro declarou frustrados os itens 01,02,03,04, 06 e 08. Vigência do contrato: 31/12/2018. Dotação orçamentária: 01.031.0001.
1.001 – Aquisição de Equipamentos e material permanente para uso
exclusivo da Câmara Municipal de Itabirito/MG - 3.4.4.90.52.00.00 –
Equipamentos e Material Permanente Ficha 22 - 01.031.0001.2.004 –
Manutenção dos Serviços Gerais da Câmara 3.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Ficha 25 - 01.031.0001.2.012 Desenvolvimento do
Programa da Cidadania 3.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Ficha
26 - 01.031.0001.2.012 Desenvolvimento do Programa da Cidadania
3.4.4.90.52.00.00 Ficha 29 /
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato) - Contrato nº. 046/18, firmado em 20/11/2018, entre a CMNL e a empresa
Convicsom Produtos e Serviços Ltda - EPP,; Objeto: aquisição de 03
(três) ventiladores de coluna com pedestal para o Legislativo. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Processo nº045/2018 - Dispensa nº036/2018, Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente;01.006.01.01.031.
0001.1001 – Aquisição Móveis, Veículos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos. Valor total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Paulo
Cezar de Carvalho.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de Termo de Aditivo Nº06/2018 ao contrato Nº08/2017.
Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Contratado:Rodrigues Dias e Rodrigues Dias – Advocacia e Consultoria. O presente termo Aditivo tem como objetivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do contrato firmado entre as partes em 16/02/2017. Vigência: 13 de novembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018. O valor do
Aditivo será de R$ 96.800,00 (noventa e seis mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária: 010101 01 031 0001 4002-339039 – Outros
Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de Termo de Aditivo Nº05/2018 ao contrato Nº07/2017.
Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Contratado:Big Card Administradora de Convênios e Serviços Ltda.
O presente termo Aditivo tem como objetivo a PRORROGAÇÃO da
vigência do contrato firmado entre as partes em 16/02/2017. Vigência:
13 de novembro de 2018 a 02 de outubro de 2019. O valor do Aditivo será de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Dotação
Orçamentária: 010101 01 031 0001 4002-339046 – Vale Alimentação.
Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ratificação do Processo
023/2018 Dispensa 009/2018 em 26/11/2018; Celebração do Contrato
n° 005/2018, Prestação de serviços de desinsetização, descupinização
e Lavagem da caixa d´água da Câmara Municipal de São João del-Rei.
R$1.200,00. Cleberson de Paula Sampaio CNPJ: 11.454.599/0001-50.
Ratificação do Processo 025/2018 Dispensa 010/2018 em 29/11/2018;
Aquisição de peças para homenagens realizadas pela Câmara Municipal de São João del-Rei. R$ 715,80. FAEMAM – indústria e comércio
de artes em estanho LTDA CNPJ: 24.056.517/0001-60. Igor Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPATorna Público a Homologação do Processo Administrativo Nº
030/2018 Modalidade Pregão Presencial nº 008/2018 – Objeto Contratação de Suprimentos de Informática Contrato nº 030/2018 Target Tecnologia e Informática Eirelli – Me Valor Global R$ 17.180,00 ( Dezessete Mil Cento Oitenta Reais) Dotações Orçamentárias 4.4.90.52.00 e
3.3.90.30.00
Câmara Municipal de São José da Lapa- Torna Público a Homologação
do Processo de Compra Nº 026/2018 Modalidade Dispensa de Licitação nº 018/2018 – Objeto Contratação de Empresa Especializada em
Serviço de Digitalização Contrato nº 027/2018 Debarry e Correa Ltda
– Valor Global R$ 8.550,00 ( Oito Mil Quinhentos Cinquenta Reais )
Dotação Orçamentária e 3.3.90.39.00
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