TJMG 29/11/2018 -Pág. 87 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 87

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licença à Gestante - Ato nº 019/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ibertioga, EE.
“Santo Antônio”, MaSP: 1190813-4, Maria Fernanda do Nascimento
Freitas Vilela, PEB I A, Nº de Admissão 3 e Nº de Admissão 4, a partir
de 10/10/2018.

por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir
de 14/06/2017 (data de exercício), leia-se: a partir de 28/06/2017 (data do
requerimento da vinculação de tempo).

Lotação - Ato nº 054/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 14/09/18,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “de Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP: 1348505-7, Priscyla Kelly Vieira Abreu, PEB I A, Arte/Artes, 16
aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 22/11/18; na EE. “Gabriela Ribeiro
Andrada”, MaSP: 1438909-2, Mariana Souza Soares Bortolucci, PEB I A,
Educação Física, 6 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 18/10/18.

SRE de Coronel Fabriciano

Conclusão Processo Administrativo nº 66/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 076/2017, publicada no “Minas Gerais” de 14/09/2017, referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, EE. SÃO MIGUEL, MaSP:
1246998-7, K.I.R.O, Professor de Educação Básica, Designado, Nível
I, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela cobrança do débito referente à
L.Saúde pelo INSS, tendo recebido também pelo Estado no período de
23/06/2017 a 14/07/2017, na forma do presente processo, considerando a
ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37
de 12/09/2005, para regularização de vida funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
27 1169072 - 1

RETIFICAÇÃO ATO Nº ATO Nº 153/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 244076-6,
Eliana Maria de Paula Alves, PEB1C, ajustamento funcional, admissão
02, ato nº 31/13, publicado em 04/05/2013, por alteração na vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio concessão referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 14/04/2012, leia-se: 03 meses de férias prêmio
concessão referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 04/03/2013;
MaSP: 244076-6, Eliana Maria de Paula Alves, PEB1C, ajustamento funcional, admissão 02, ato 12/18, publicado em 29/03/2018, por alteração
na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio concessão referente
ao 3º quinquênio magistério a partir de 26/02/2018, leia-se: 03 meses de
férias prêmio concessão referente ao 3º quinquênio magistério a partir
de 02/03/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
28 1169486 - 1

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
27 1169069 - 1
Retificação - Ato nº 111/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1020215-8,
Janaina Bianca Ribeiro, PEB II B, Nº de Admissão 3, Ato nº 13/15, publicado em 14/05/15, por acerto funcional, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 24/06/08, leia-se: 1º quinquênio a partir de 11/11/13 (data do requerimento de vinculação); MaSP: 1020215-8, Janaina Bianca Ribeiro, PEB II
B, Nº de Admissão 3, Ato nº 13/15, publicado em 14/05/15, por acerto funcional, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 14/09/13, leia-se: 2º quinquênio a contar de 11/11/13 (data do requerimento de vinculação); Barroso,
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334232-6, Margarette Aparecida de Oliveira Barreto, PEB II D, Nº de Admissão 2, Ato nº 015/2016,
publicado em 05/05/2016, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2016, leia-se: ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2013; São Vicente de Minas,
EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1067333-3, Márcio Leandro de Andrade,
PEB I A, Nº de Admissão 3, Ato nº 042/2017, publicado em 17/11/2017,

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO Nº 26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380646-0, Erivelto das Graças Pinto, a partir da data de publicação, referente ao PEB1P,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 horas mensais, acrescida de 15h/a
de média quinquenal.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 21/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado do servidor: Coronel Fabriciano, EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 842633-0, Waldiceia
Araujo Lima, para Waldiceia Araujo; Ipatinga: Servidor Aposentado:
MaSP: 845937-2, Ângela Maria Nunes Fernandez, para Ângela Maria
Nunes Cardoso.
ANULAÇÃO ATO Nº 90/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga, EE Nilza Luzia
de Souza Butta, MaSP: 244076-6, Eliana Maria de Paula Alves, PEB1C,
ajustamento funcional, admissão 02, retificação de férias prêmio conces-

são referente ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 47/16, publicado em
31/03/2017, por concessão indevida.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 43/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP: 1216370-5, Silvana Maria Barros Dias,
PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/08/2018. Data do protocolo de requerimento de aproveitamento de
tempo; Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 386655-5,
Ana Rodrigues da Silva Félix, ATB3G, admissão 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 04/10/2018; Coronel Fabriciano: EE
Padre José Maria de Man, MaSP: 256781-6, Antônio Augusto Abreu,
PEB3P, admissão 02, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 21/01/2018; S.R.E de Coronel Fabriciano, MaSP: 1058032-2, Aurea
Duarte Pinho Martins, ANEI1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 22/09/2018.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 11/2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO , nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano, S.R.E de Coronel Fabriciano,
MaSP: 1058032-2, Aurea Duarte Pinho Martins, ANEI1B, admissão 01,
03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2018
com aproveitamento de tempo do cargo ATB1C, admissão 01, do qual foi
exonerada, dos quais usufruiu 0 meses; MaSP: 1058032-2, Aurea Duarte
Pinho Martins, ANEI1B, admissão 01, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2018 com aproveitamento de tempo
do cargo ATB1C, admissão 01, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu
0 meses.
REVOGAÇÃO ATO Nº 36/2018
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E DE CORONEL FABRICIANO, MaSP: 1058032-2, Aurea Duarte Pinho Martins, ANEI1B,
admissão 01, ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por aproveitamento de tempo do cargo exonerado a partir de 24/09/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 27/2018 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 07/2018, pub. “MG” em 22/11/2018, referente à servidora: Coronel Fabriciano, SRE de Coronel Fabriciano, Gisélia Furbino dos Santos
Azevedo, MaSP: 871.183-0, ANE2F, admissão 01, pela anulação do 2º
quinquênio administrativo sem débito pois não houve acerto financeiro e
considerando a ausência de má-fé da servidora conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE
Nº 08/2018
DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37

de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens
pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 29/2018: Coronel Fabriciano, servidor aposentado,
R.B.M., 084.470-4, PEB2F, admissão 02.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 26 de novembro de 2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
28 1169480 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 30/2018
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta/SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 454917-6,
Carla Duarte Brettas Morais, PEB1L, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ipatinga, EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 849203-5, Marlene Soares de Sousa, PEB1P, admissão 01, a
partir de 09/11/2018; EE Nacif Selim de Salles, MaSP: 1115882-1, Maria
de Lourdes Souza e Silva, EEB1A, admissão 03, a partir de 09/11/2018;
MaSP: 1143573-2, Orestes Esposito Neto, PEB1A, admissão 04, a partir
de 04/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 29 /2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Tancredo de Almeida Neves, MaSP:
1115361-6, Thiago Vinícius Vaz Ferreira, EEBD1A, admissão 02, a partir
de 13/11/2018; Ipatinga: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP:
1263624-7, Nilzete Rodrigues da Silva Reis, PEBD1A, admissão 01, a
partir de 23/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso IXI, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988
e art. 19 da INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Dr Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 829766-5, Edson Dutra de Carvalho, PEB3P – DI,
admissão 01, a partir de 25/10/2018; MaSP: 829766-5, Edson Dutra de
Carvalho, PEB2G – DI, admissão 02, a partir de 25/10/2018; Ipatinga: EE
Engenheiro Marcio Aguiar da Cunha, MaSP: 1427338-7, Adinilson Gonçalves de Souza, ASBD1A, admissão 01, a partir de 09/11/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
28 1169478 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 12/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:

SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

Ituiutaba

Ituiutaba

E.E. Arthur Junqueira de Almeida

1.085.002-2

NOME
Kellen Cristina Soares Fonseca Vilela

CARGO

ADM

PEB

04

DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
10

PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
12

A
PARTIR
DE
12/09/2018

Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
28 1169306 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.445-9.01, Lêda
Franco Martins Andrade, referente ao PEB IV O, a partir de 29/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2018
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.422.6799.01, Márcio Alves Bento de Rezende, ANEIA, a partir de 27/07/2016.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.383.599-6.02, Calícia
Macedo Teixeira, PEBIA, a contar de 12/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 692.8972.01, Adriana Arantes Leal, a partir da publicação deste ato, referente
ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
Emenda à Const. Federal nº 41/03 combinado c/ § 5º do art. 40 da Const.
Federal/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 55/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª
Maria de Barros – MaSP 296.161-3.02, Idmar da costa Ribeiro, PEBII
I, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
29/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 32/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –
MaSP 364.566-0.01, José Mazetti dos Santos, PEBIIIP, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 10/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 33/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva
– MaSP 449.413-4.01, Cleuza Leite de Oliveira Santos, PEBIB, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/06/17, data do protocolo com aproveitamento de tempo no(a) PEBIA, do qual foi exonerado,
dos quais nada usufruiu.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva –
MaSP 449.413-4.01, Cleuza Leite de Oliveira Santos, PEBIB, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/06/17, data do protocolo com aproveitamento de tempo no(a) PEBIA do qual foi exonerado,
dos quais nada usufruiu.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva –
MaSP 449.413-4.01, Cleuza Leite de Oliveira Santos, PEBIB, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/06/17, data do protocolo
com aproveitamento de tempo no(a) PEBIA, do qual foi exonerado, dos
quais nada usufruiu.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP
1.126.701-0.03, Bruna Bezerra e Silva, PEBIB, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 05/07/18, data protocolo com aproveitamento de tempo no(a) PEBT2A, do qual foi exonerado, dos quais nada
usufruiu.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 1.126.7010.03, Bruna Bezerra e Silva, PEBIB, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 05/07/18, data protocolo com aproveitamento de
tempo no(a) PEBT2A, do qual foi exonerado, dos quais nada usufruiu.;
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 1.094.878-4.04, Wender Marques dos Santos, PEBIA, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 05/09/2018, data do protocolo com aproveitamento de tempo
no(a) PEBIA, do qual foi dispensado, dos quais nada usufruiu.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 1.094.878-4.04, Wender Marques
dos Santos, PEBIA, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 05/09/2018, data do protocolo com aproveitamento de tempo no(a)
PEBIA, do qual foi dispensado, dos quais nada usufruiu.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - MaSP 1.325.025-3.01, Nalva Flávia da Cruz, ATBIB,
a partir de 14/11/2018.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP
1.161.736-2.03, Raquel Esteves de Melo, PEBIA, a partir de 01/11/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
1.384.826-2.04, Tâmison Pedro Ribeiro da Nobrega, PEBIA, a contar

de 10/10/2018.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.274.3522.04, Luana Regina Mendes Rafael, PEBIA, a contar de 16/10/2018.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.056.712-1.04, Ketlen
Ferreira Costa, PEBIA, a contar de 10/10/2018.; Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro – MaSP 1.407.380-3.04, Jaime Nunes Medeiros Filho,
PEBIA, a contar de 11/10/2018.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –
MaSP 1.058.626-1.05, Carlos Antonio dos Santos, PEBIA, a contar de
22/10/2018.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.459.398-2.03,
Ariádne de Souza Avendano, PEBIA, a contar de 09/10/2018.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.302.504-4.03, Alecilda Aparecida
Alves Oliveira, PEBIA, a contar de 09/10/2018.; Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro – MaSP 1.470.570-1.01, Alaíde Luiza Martins, PEBIA,
a contar de 09/11/2018.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
1.469.571-2.01, Rodrigo Geness Alves, PEBIA, a contar de 10/10/2018.;
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.281.374-7.02, Ivana
Borges Barcelos, PEBIA, a contar de 09/10/2018.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.469.561-3.01, Isabella Ayezza Veloso dos
Santos, PEBIA, a contar de 11/10/2018.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza
Martins – MaSP 1.353.103-3.03, Elizete Meira da Silva Rocha, PEBIA,
a contar de 10/10/2018.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco –
MaSP 1.469.784-1.02, Allysson Divino Souza e Silva, PEBIA, a partir
de 29/10/2018.;
Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 1.190.509-8.04, Julsinahya
Silva, PEBIA, a contar de 06/11/2018.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba
– MaSP 1.335.576-3.02, Alessandra da Silva Mendes Medeiros, PEBIA, a
contar de 29/10/2018.; Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce
Maria de Oliveira – MaSP 835.379-9.03, Raquel Ferreira Penha, PEBIA,
a contar de 26/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP
1.166.767-2.03, Maristela Alves Cintra, EEBIA, a contar de 30/10/2018.
.Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”

28 1169292 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 79/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - MaSP 378.220-8.01, Marcia Jose Borges, ATBIVG, Ato
n º 18/05, publicado em MG 14/05/2005, por informação incorreta, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a c/ 27/03/2005, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a c/ 19/02/2005.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
378.220-8.01, Marcia Jose Borges, ATBIVG, Ato n º 16/10, publicado
em MG 16/04/2010, por informação incorreta, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a c/ 27/03/2010, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a c/ 19/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 80/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 378.220-8.01, Marcia Jose Borges, ATBIVG, Ato n º 10/02,
publicado em MG 03/05/2002, por informação incorreta, onde se lê: 2º
Quinquênio a c/ 15/12/2001, leia-se 2º Quinquênio a c/ 13/11/2001.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- MaSP 378.220-8.01, Marcia Jose Borges, ATBIVG, Ato n º 17/07, publicado em MG 21/04/2007, por informação incorreta, onde se lê: 3º Quinquênio a c/ 14/12/2006, leia-se 3º Quinquênio a c/ 13/11/2006.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
28 1169301 - 1

SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
037/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, §3°, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros – Aposentado, MaSP.352540-9, Herlânia Luiza Barbosa Simões
PEB 3P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola – D III, a partir de
09/01/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB 3P, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
28 1169142 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 44/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira,
MaSP 662.543-8, Marcélio José Barbosa, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11.04.17, data do exercício como efetivo, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007,
admissão 01 do qual foi desligado em cumprimento da decisão STF
ADI 4876; MaSP 662.543-8, Marcélio José Barbosa, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11.04.17, data
do exercício como efetivo, com aproveitamento do tempo do cargo LC
100/2007, admissão 01 do qual foi desligado em cumprimento da decisão STF ADI 4876; EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.107.031-5, Marcelo
Alves de Morais, PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17.05.15, com aproveitamento do tempo do cargo LC
100/2007, admissão 01 do qual foi desligado em cumprimento da decisão
STF ADI 4876; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
765.277-9, Maria Goreti das Neves Pereira, PEBII N, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08.10.18; PITANGUI- EE.
Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 863.515-3, Luciene Mendes, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31.03.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do
tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01 do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876; MaSP 863.515-3, Luciene Mendes,
PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
31.03.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo
do cargo LC 100/2007, admissão 01 do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
28 1169561 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Profª Célia Lemos”, MaSP 614535-3, Simone Maria de Oliveira, PEB
I A, admissão 3, por Jean Carlo Alves de Oliveira Júnior, filho, a partir
de 17/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”,
MaSP 597226-0, Clarice Ana Alberton, PEBD I A, admissão 2, a partir de
11/11/2018; Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1135816-5, Sônia
Garcia Braz, PEBD I A, admissão 2, a partir de 8/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 695900-1, Carmeluci
Maria de Melo Nunes, a partir de 26/11/2018, referente ao PEB III P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, com 1 h/a de média de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 695900-1, Carmeluci
Maria de Melo Nunes, a partir de 26/11/2018, referente ao PEB III P,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, com 2 h/a de média de
extensão de carga horária.

ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1058152-8, Wender Carlos Queiroz, TDE II G – FGD-5,
admissão 1, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 01/2018, publicado em
26/7/2018, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1058152-8, Wender Carlos Queiroz, TDE II G – FGD-5,
admissão 1, Retificação/ Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 38/2018,
publicado em 27/9/2018, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 33/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Iraí de Minas – E.E. “Padre
Eustáquio”, MaSP 958047-3, Terezinha Cunha Resende, PEB I A, admissão 4, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2006 e
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2011, todos
com vigência de pagamento a partir de 2/10/2018, data do requerimento
de aproveitamento de tempo; Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de
Aguiar”, MaSP 1066326-8, Claudia Maria Teixeira, PEB I A, admissão 4,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 8/12/2007 e referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2012, todos com vigência
de pagamento a partir de 10/3/2017, data do requerimento de aproveitamento de tempo; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 1117729-2, Maria Cristina Silva de Oliveira, PEB I A, admissão 5, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 19/6/2010, com vigência de pagamento a partir de
1º/5/2018, data do requerimento de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 08/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP
958047-3, Terezinha Cunha Resende, PEB I A, admissão 4, 3 meses e 17
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/11/2001, com
vigência de pagamento a partir de 2/10/2018, data do requerimento de
aproveitamento de tempo.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ibiá – E.E. “São José”,
MaSP 1107773-2, Ana Paula da Silva Maffessoni, PEB II F, admissão 1,
a partir de 5/11/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 1169549-1, Carlos Geraldo dos Reis Pereira, PEB I A, admissão 3,
a partir de 19/11/2018.
28 1169520 - 1
PORTARIA Nº 12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Constitui a comissão para preceder o levantamento do inventario do almoxarifado no âmbito da SRE/Patrocínio.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março
de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015, no uso de suas
competências e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.521, de 31
de outubro de 2018, resolve:
Art.1º - Constituir a Comissão Especial, para proceder ao levantamento do
inventário de almoxarifado para atuar no âmbito do Órgão Regional desta
SRE composta dos seguintes membros efetivos:
- Walmir Eustáquio de Souza – MASP 1061805-6
- Wender Carlos Queiroz – MASP 1058152-8
- Adriana Caldeira Silva – MASP 844163-6
Art.2º - Esta Comissão será presidida pela primeira indicada e na sua
ausência ou impedimento será presidida pela segunda indicada.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais/SRE Patrocínio, em
Patrocínio/MG 22 de novembro de 2018.
Luzia Fatima dos Santos Paiva
Diretora - SRE de Patrocínio
28 1169541 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2018
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 333926-4, Luzia Fátima Santos de Paiva, PEB
III P, admissão 1, Ato nº 01/2017 publicado em 12/1/2017, por incorreção
no órgão de lotação/exercício, onde se lê: “SRE Patrocínio”, leia-se: E.E.
“Dalva Stela de Queiroz”.
28 1169525 - 1