TJMG 07/11/2018 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER
E TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG
INTIMAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/012/2018.Por cumprimento do princípio
da publicidade, torna público a decisão do Pregoeiro-Suplente e
Equipe de Apoio, com relação à realização do Pregão Presencial
nº FUMCULT/012/2018, cujo objeto é a contratação de empresa,
através da prestação de serviços de segurança e vigilância, armada
e desarmada, com equipamentos radiotransmissores, para atender a FUMCULT, junto ao Parque Natural Municipal da Cachoeira de Santo Antônio, situado à Rua Ten. Horácio Cordeiro, s/
nº, Bairro Praia, Congonhas – MG, por um período de 12 (doze)
meses. Diante da inexistência de tempo hábil para decidir sobre os
questionamentos concernentes ao Edital e seus anexos, do Pregão
supra, o Pregoeiro-Suplente e Equipe de Apoio, nomeados pelas
Portarias n°s PMC/052, de6 de fevereiro de 2018 e PMC/076, de
26 de fevereiro de 2018, torna público que decide SUSPENDER o
Pregão supracitado, tornando-se SEM EFEITO a designação para
o dia 8 de novembro de 2018 (quinta-feira), às 09:00 h., na Sede
da FUMCULT, situada na Avenida Governador Valadares, s/nº,
centro, antigo Prédio da Estação Ferroviária, Cep.: 36415-000,
devendo uma nova data ser publicada. Congonhas, 06/11/2018.
Geraldo Sebastião de Andrade – Pregoeiro-Suplente.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG. – INTIMAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
FUMCULT/013/2018.Por cumprimento do princípio da publicidade, torna público a decisão do Pregoeiro-Suplente e Equipe
de Apoio, com relação à realização do Pregão Presencial nº
FUMCULT/013/2018, cujo objeto é a contratação de empresa,
através da prestação de serviços de vigia, desarmada, com equipamentos radiotransmissores, para atender a FUMCULT, junto ao
Parque Natural Municipal da Cachoeira de Santo Antônio, situado à Rua Ten. Horácio Cordeiro, s/nº, Bairro Praia, Congonhas
– MG, por um período de 12 (doze) meses. Diante da inexistência
de tempo hábil para decidir sobre os questionamentos concernentes ao Edital e seus anexos, do Pregão supra, o Pregoeiro-Suplente
e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias n°s PMC/052, de
6 de fevereiro de 2018 e PMC/076, de 26 de fevereiro de 2018,
torna público que decide SUSPENDER o Pregão supracitado, tornando-se SEM EFEITO a designação para o dia 9 de novembro
de 2018 (sexta-feira), às 09:00 h., na Sede da FUMCULT, situada na Avenida Governador Valadares, s/nº, centro, antigo Prédio da Estação Ferroviária, Cep.: 36415-000, devendo uma nova
data ser publicada. Congonhas, 06/11/2018. Geraldo Sebastião de
Andrade – Pregoeiro-Suplente.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG. – INTIMAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
FUMCULT/014/2018.Por cumprimento do princípio da publicidade, torna público a decisão do Pregoeiro-Suplente e Equipe
de Apoio, com relação à realização do Pregão Presencial nº
FUMCULT/014/2018, cujo objeto é a contratação de empresa,
através da prestação de serviços de segurança e vigilância, armada
e desarmada, com equipamentos radiotransmissores, para atender
a FUMCULT, junto ao Museu de Congonhas, situado à Alameda
Cidade Matosinhos de Portugal, nº 77, Bairro Basílica e junto ao
Museu da Imagem e Memória (Museu da Ladeira), situado à Rua
Bom Jesus, nº 250, Bairro Basílica, ambos em Congonhas – MG,
por um período de 12 (doze) meses. Diante da inexistência de
tempo hábil para decidir sobre os questionamentos concernentes
ao Edital e seus anexos, do Pregão supra, o Pregoeiro-Suplente
e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias n°s PMC/052, de
6 de fevereiro de 2018 e PMC/076, de 26 de fevereiro de 2018,
torna público que decide SUSPENDER o Pregão supracitado, tornando-se SEM EFEITO a designação para o dia 13 de novembro
de 2018 (terça-feira), às 09:00 h., na Sede da FUMCULT, situada na Avenida Governador Valadares, s/nº, centro, antigo Prédio da Estação Ferroviária, Cep.: 36415-000, devendo uma nova
data ser publicada. Congonhas, 06/11/2018. Geraldo Sebastião de
Andrade – Pregoeiro-Suplente.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG. – INTIMAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
FUMCULT/015/2018.Por cumprimento do princípio da publicidade, torna público a decisão do Pregoeiro-Suplente e Equipe
de Apoio, com relação à realização do Pregão Presencial nº
FUMCULT/015/2018, cujo objeto é a contratação de empresa,
através da prestação de serviços de vigia, desarmada, com equipamentos radiotransmissores, para atender a FUMCULT, junto
à Sede da FUMCULT, no antigo Prédio da Estação Ferroviária,
situado à Avenida Governador Valadares, s/nº, centro e no Centro
de Apoio ao Turista - CAT, situado na Avenida Júlia Kubitschek,
nº 2.039 – A, centro, ambos em Congonhas – MG, por um período
de 12 (doze) meses. Diante da inexistência de tempo hábil para
decidir sobre os questionamentos concernentes ao Edital e seus
anexos, do Pregão supra, o Pregoeiro-Suplente e Equipe de Apoio,
nomeados pelas Portarias n°s PMC/052, de6 de fevereiro de 2018
e PMC/076, de 26 de fevereiro de 2018, torna público que decide
SUSPENDER o Pregão supracitado, tornando-se SEM EFEITO a
designação para o dia 14 de novembro de 2018 (quarta-feira), às
09:00 h., na Sede da FUMCULT, situada na Avenida Governador
Valadares, s/nº, centro, antigo Prédio da Estação Ferroviária e no
Centro de Apoio ao Turista – CAT, situado à Avenida Júlia Kubitschek, nº 2.039 – A, ambos em Congonhas – MG, Cep.:36415-000,
devendo uma nova data ser publicada. Congonhas, 06/11/2018.
Geraldo Sebastião de Andrade – Pregoeiro-Suplente.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/016/2018.Por
cumprimento do princípio da publicidade, torna público a licitação, na modalidade de Pregão Presencial, para a contratação de
empresa de engenharia, através da prestação de serviços, com
cessão de mão-de-obra, locação de material elétrico, decorativo
e de equipamentos, para montagem e desmontagem de decoração e iluminação natalina, no município de Congonhas-MG. Tipo:
Menor Preço. Recebimento do credenciamento e das propostas:
Dia 22 de novembro de 2018 (quinta-feira), de 09:00 às 09:30
horas. Abertura: Dia 22 de novembro de 2018 (quinta-feira), às
09:35 horas, na sede da FUMCULT, sito à Avenida Governador
Valadares, s/nº, centro, antigo Prédio da Estação Ferroviária Congonhas – MG. Mais informações, junto à FUMCULT, pelo
telefone: (31)3732-2501, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as
10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da Costa
Alves – Pregoeira. Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da
FUMCULT.06/11/2018.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
Extratos de Contratos
1)PROCESSO 011/2018, MODALIDADE CONVITE 001/2018
- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros de
alimentação, materiais de limpeza e produtos de higienização da
Câmara Municipal de Camanducaia para o exercício de 2018.
Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa
Contratada: Supermercado Rio Branco Camanducaia Eireli-Me,
no valor global de R$ 14.589,53 (Quatorze mil, quinhentos e
oitenta e nove Reais e cinquenta e três centavos), ref. ao contrato
nº 003/2018. Empresa Contratada: Supermercado DU Nidi Eireli-EPP, no valor de R$ 2.037,80 (Dois mil, trinta e sete Reais e
oitenta centavos), referente ao contrato nº 006/2018 – Dotação
Orçamentária: nº 3.3.90.30 – Material de Consumo. Vigência:
06/04/2018 a 31/12/2018.
2)PROCESSO 010/2018, MODALIDADE DISPENSA 003/2018
- Objeto: Contratação de empresa Seguradora para segurar o veículo Renault Duster Tech Road 2.0 4x2 – mecânico, ano e modelo
2014, combustível álcool/gasolina adquirido pela Câmara Municipal de Camanducaia. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa Contratada: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais, no valor global de R$ 1.471,38 (Um mil, quatrocentos e setenta e um Reais e trinta e oito centavos), ref. ao contrato nº 004/2018 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Vigência: 17/03/2018 a
31/12/2018.
3) PROCESSO 013/2018, MODALIDADE DISPENSA 004/2018
- Objeto: Contratação de Empresa para transportes de taxi tipo van
para vereadores, servidores e vereadores mirins para a Câmara
Municipal de Camanducaia para o exercício de 2018. Contratante:
Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa Contratada:
Marciano Transportes Eireli ME, no valor global de R$ 6.500,00
(Seis mil e quinhentos Reais), ref. ao contrato nº 005/2018 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com
locomoção. Vigência: 16/03/2018 a 31/12/2018.
4)PROCESSO 015/2018, MODALIDADE DISPENSA 005/2018
- Objeto: Contratação de empresa ou profissional habilitado para
realização de projeto base para reforma do prédio da Câmara
Municipal de Camanducaia. Contratante: Câmara Municipal de
Camanducaia-MG - Empresa Contratada: Marcelo Henrique Hermogenes, no valor global de R$ 10.000,00 (Dez mil Reais), ref.
ao contrato nº 008/2018 – Dotação Orçamentária: nº 4.4.90.51 –
Obras e Instalações. Vigência: 12/04/2018 a 31/12/2018.
5)PROCESSO 016/2018, MODALIDADE DISPENSA 006/2018
- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toners,
cartuchos e recargas dos mesmos para as impressoras da Câmara
Municipal de Camanducaia para o exercício de 2018. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa Contratada: Alexandre de Assis Pereira - ME, no valor estimado de
R$ 7.485,00 (Sete mil e quatrocentos e oitenta e cinco Reais), ref.
ao contrato nº 007/2018 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30 –
Material de Consumo. Vigência: 06/04/2018 a 31/12/2018.
6)PROCESSO 018/2018, MODALIDADE CONVITE 004/2018
- Objeto: Contratação de empresa para impressão de material gráfico para a Câmara Municipal de Camanducaia para o exercício
de 2018. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG
- Empresa Contratada: Gráfica Santo Antônio Ltda, no valor
global de R$ 20.624,00 (Vinte mil, seiscentos e vinte e quatro
Reais), ref. ao contrato nº 010/2018 – Dotação Orçamentária: nº
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Vigência: 22/05/2018 a 31/12/2018.
7) PROCESSO 023/2018, MODALIDADE CONVITE 007/2018
- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Placas
de homenagens e galeria de ex-presidentes em aço inox para a
Câmara Municipal de Camanducaia. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa Contratada: Flash Placas e
Luminosos Ltda-ME, no valor global de R$ 25.996,00 (Vinte e
cinco mil e novecentos e noventa e seis Reais), ref. ao contrato
nº 011/2018 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.31 – Premiações, Culturais, Artísticas, Cient., Desport. E outras. Vigência:
16/06/2018. - Empresa Contratada: Carimbos e Placas 2001 Ind.
e Com. Ltda, no valor global de R$ 280,00 (Duzentos e oitenta
Reais), ref. ao contrato nº 012/2018 – Dotação Orçamentária: nº
3.3.90.31 – Premiações, Culturais, Artísticas, Cient., Desport. E
outras. Vigência: 16/06/2018.
8) PROCESSO 024/2018, MODALIDADE CONVITE 008/2018
- Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar
manutenção, conservação e reparo geral do prédio da sede da
Câmara Municipal de Camanducaia. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa Contratada: JCC Construtora Ltda, no valor global de R$ 139.586,19 (Cento e trinta e nove
mil, quinhentos e oitenta e seis Reais e dezenove centavos), ref.
ao contrato nº 015/2018 – Dotação Orçamentária: nº 4.4.90.51 –
Obras e Instalações. Vigência: 19/07/2018 a 31/12/2018.
9) PROCESSO 025/2018, MODALIDADE CONVITE 009/2018
- Objeto: Contratação de empresa tipo Buffet para organização
Reunião Solene da Câmara Municipal de Camanducaia para o
exercício de 2018. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa Contratada: Cleuza Alves de Souza Fleming-ME, no valor global de R$ 34.990,00 (Trinta e quatro mil e
novecentos e noventa Reais), ref. ao contrato nº 013/2018 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. Vigência: 19/07/2018.
10)PROCESSO 028/2018, MODALIDADE DISPENSA
007/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
gêneros de alimentação, materiais de limpeza e produtos de higienização da Câmara Municipal de Camanducaia, para o Exercício
de 2018, em caráter excepcional nos termos do art. 24, V da Lei
8666/93. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG Empresa Contratada: Jaguary Gás Ltda, no valor global de R$
2.780,00 (Dois mil e setecentos e oitenta Reais), ref. ao contrato
nº 014/2018 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30 – Material de
Consumo. Vigência: 11/07/2018 a 31/12/2018.
11)PROCESSO 030/2018, MODALIDADE DISPENSA
008/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de materiais de escritório para a Câmara Municipal de Camanducaia, para o Exercício de 2018. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa Contratada: EMC de Lima
Papelaria ME, no valor global de R$ 3.990,60 (Três mil e novecentos e noventa Reais e sessenta centavos), ref. ao contrato nº
016/2018 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30 – Material de
Consumo. Vigência: 30/08/2018 a 31/12/2018. Bradispel Informática e Papelaria Ltda-EPP, no valor global de R$ 354,85 (Trezentos e cinquenta e quatro Reais e oitenta e cinco centavos), ref.
ao contrato nº 017/2018 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30 –
Material de Consumo. Vigência: 30/08/2018 a 31/12/2018. Condor Papelaria-Livraria Gráfica Editora Ltda, no valor global de R$
379,70 (Trezentos e setenta e nove Reais e setenta centavos), ref.
ao contrato nº 018/2018 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30 –
Material de Consumo. Vigência: 30/08/2018 a 31/12/2018.
12)PROCESSO 032/2018, MODALIDADE DISPENSA
009/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lustres coloniais e lâmpadas a serem instaladas no Plenário e corredor superior da Câmara Municipal de Camanducaia. Contratante:
Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa Contratada:
HSR Shopping dos lustres Ltda, no valor global de R$ 14.801,20
(Quatorze mil e oitocentos e um Reais e vinte centavos), ref. ao
contrato nº 019/2018 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30 –
Material de Consumo. Vigência: 14/09/2018.
13)PROCESSO 033/2018, MODALIDADE DISPENSA
010/2018 - Objeto: Prestação de serviços de aluguel de imóvel
comercial para o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa Contratada: Espólio de Luiz de Souza, no valor global de R$ 5.596,52
(Cinco mil, quinhentos e noventa e seis Reais e cinquenta e dois
centavos), ref. ao contrato nº 020/2018 – Dotação Orçamentária:
nº 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física. Vigência: 11/10/2018 a 10/10/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório nº 18/2018 Pregão Presencial nº 16/2018. Contratante: Câmara Municipal de
Itabirito/MG. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de impressoras, fitas para impressoras e toner para atender a Câmara Municipal de Itabirito/MG. Contratada: Pampulha
Serviços de Informática Eireli – EPP. CNPJ 22.196.675/0001-90.
Valor: R$9.888,00 (nove mil oitocentos e oitenta e oito reais).
Data de Assinatura: 31/10/2018. Vigência: 31/12/2018. Dotação
orçamentária: 01.031.0001. 2.005 – Desenvolvimento do Programa da Cidadania 3.3.3.90.30.00.00 – Materiais de Consumo
Ficha 26 / 01.031.0001.2.012 – Desenvolvimento do Programa
da Cidadania 3.3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica - Ficha 28.
3 cm -05 1161759 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório nº 18/2018
- Pregão Presencial nº 16/2018. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito/MG. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de impressoras, fitas para impressoras e toner para
atender a Câmara Municipal de Itabirito/MG. Contratada: Sulatech Informática EIRELI. CNPJ: 23.501.700/0001-65. Valor:
R$1.995,00 (um mil novecentos e noventa e cinco reais). Data
de Assinatura: 31/10/2018. Vigência: 31/12/2018. Dotação orçamentária: 01.031.0001. 2.005 – Desenvolvimento do Programa da
Cidadania 3.3.3.90.30.00.00 – Materiais de Consumo Ficha 26 /
01.031.0001.2.012 – Desenvolvimento do Programa da Cidadania
3.3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 28.
3 cm -05 1161761 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
Pregão Presencial nº 005/2018. A CMP torna público que: considerando que somente uma empresa manifestou interesse em participar do certame e que é interesse da Câmara a participação do
maior número de empresas, para garantir maior competitividade
e economicidade, fica redesignada para o dia 23 de novembro de
2018 a abertura da sessão pública do pregão presencial em questão, permanecendo inalterados o horário, local e demais itens e
condições do Edital. Passos, 05.11.2018. Michael Silveira Reis Secretário de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil.
3 cm -05 1161725 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– PREGÃO PRESENCIAL 11/2018 – Contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas e Microempreendedor Individual (MEI) para fornecimento,
parcelado e diário, de gêneros alimentícios para composição de
lanches, no período de janeiro a dezembro de 2019. Abertura:
21/11/2018, às 13h., na Rua José de Santana, 470, Centro, Patos
de Minas – MG. Edital: www.camarapatos.mg.gov.br, link Processos Licitatórios. Informações: (34)3814-0987 ou [email protected]
2 cm -06 1162075 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ratificação do
Processo 022/2018 Dispensa 008/2018 em 05/11/2018, Contratação de Empresa para fornecimento de arranjos de flores
naturais para decoração em evento de entrega de títulos e honrarias, R$ 1.980,00, Flora Marly Del Rei LTDA ME, CNPJ:
65.198.137/0001-48. Igor Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da
Câmara Municipal.
2 cm -06 1161831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
Torna Público o Processo Licitatório nº 59/2018, na modalidade
de Pregão Presencial nº 39/2018 - Objetivo: Registro de Preços
para aquisição de Refeições Prontas(refeição e prato feito),para
atender as necessidades da Prefeitura municipal . Credenciamento
dia 22/11/2018 ás 13:30hs ,abertura processo ás 14:00 hs do dia
22/11/2018, Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail:[email protected],Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina
Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -06 1162066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Pública o Processo Licitatório nº 58/2018, na modalidade
de Pregão Presencial por Registro de Preço nº38 /2018– Objetivo: Aquisição de material químico e materiais filtrantes para tratamento de água a serem usados nas atividades da ETA(estação
de tratamento de água).Credenciamento dia 22/11/2018 as 8:30
hs . Abertura processo esta marcada para às 9:00 horas do dia
22/11/2018. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail: [email protected], o Edital estará
disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis
Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -06 1162049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 57/2018, na modalidade de Tomada de Preços nº 02/2018 – Objetivo: Contratação
de empresa especializada para executar a obra do reservatório de
água tipo taça 30m³ com a base,em regime de empreitada global .
Credenciamento ás 08:00 horas do dia 06/12/2018, e sua abertura
marcada para às 08:30 horas do dia 06/12/2018. Informações: (35)
3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:[email protected],Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br .
3 cm -06 1161826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
1) Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 045/2018, para contratação de Empresa, para Futura
e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço “In Loco” de Serviços Mecânicos, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 22/11/2018 às 09:00 horas. O edital ser poderá ser obtidos
no site www.acaiaca.mg.gov.br.Informações ou dúvidas poderão
ser esclarecidas através do tel. (31) 3887-1122 - Cristiano Abdo
de Souza – Presidente de CPL.
2) Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 046/2018, para contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de Serviços de Borracharia, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 22/11//2018 às 13:00 horas. O edital ser poderá ser obtidos
no site www.acaiaca.mg.gov.br.Informações ou dúvidas poderão
ser esclarecidas através do tel. (31) 3887-1122 - Cristiano Abdo
de Souza – Presidente de CPL.
3) Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 047/2018, para contratação de Empresa, para Futura
e Eventual Fornecimento de Materiais de Serralheria, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 22/11/2018 às 14:30 horas. O edital ser
poderá ser obtidos no site www.acaiaca.mg.gov.br.informações ou
dúvidas poderão ser esclarecidas através do tel. (31) 3887-1122 Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
5 cm -06 1162267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MG
EXTRATO DO CONTRATO 055/2018 - Espécie: Contrato que
celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida CNPJ 18.428.953/0001-10 e Construtora Pereira Guimarães Ltda,
CNPJ 20.051.777/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Pró-infância - projeto FNDE Tipo 2. Despesas: os recursos são advindos
do Termo de Compromisso 201802838-1 FNDE e estão sob a
seguinte dotação orçamentária: 02.50.00.281.12.365.0041.4.4.90.
51.00.00 ----- CR 281 --- Fonte 022; Valor: R$ 1.412.868,59 (um
milhão quatrocentos e doze mil oitocentos e sessenta e oito reais
e cinquenta e nove centavos); Vigência: 19/10/2018 a 19/10/2019.
Data da assinatura: 19/10/2018. Signatários: Gustavo de Almeida
Gonçalves, Prefeito Municipal, e Geneir Pereira Neto, Representante Legal. Processo: Concorrência 002/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS FORMOSAS – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2018 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura
Municipal de Águas Formosas – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 27 de
novembro de 2018, às 08:00h, a abertura dos envelopes relativo
ao Processo Licitatório nº063/2018, na modalidade Tomada de
Preços nº 002/2018, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação
de empresa, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, com a finalidade de Urbanização de vias
(Rotatória) - Convênio nº 1491000587/2017 – SEGOV/PADEM
- MG. Os interessados poderão obter o texto integral deste Edital
e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia junto a C.P.L., em
dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG. Maiores informações pelo telefax
(0xx33) 3611-1450, ramal 29 ou pelo e-mail: [email protected]. Águas Formosas – MG, 06/11/2018. Matusalém
Arifa Ferreira – Presidente da C.P.L
4 cm -06 1161820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –
Extrato de Termo de Doação com Encargos nº 26098/2018 e nº
26111/2018. Doadora: Ministério dos Direitos Humanos x Donatária: Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Objeto: 01 automóvel SUV ou Minivan e 01 bebedouro refrigerador - Conselho
Tutelar Municipal, valor R$ 55.361,00. Almenara, 06/11/2018.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1161882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG,
torna publico pregão presencial, Nº 023/2018, para contratação
de pessoa física ou jurídica , para prestação médicos sewndo ,
02(generalista) atendimento médico no ESF, 03 (plantonistas)e 01
(psiquiatra ) em atendimento aos serviços de saúde do município
de Angelândia . Data Abertura: 22/11/2018 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
O MUNICIPIO DE ANGELÂNDIA TORNA PUBLICO QUE:
ANULA O processo licitatório, tombado sob o n.º 002/2018,sob
a modalidade Pregão Presencial n.º: 002/2018,cujo objeto é Contratação de pessoa física ou jurídica,para prestação de serviços médicos sendo,04(generalista) atendimento médico no PSF,
04(plantonista) e 01(psiquiatra) em atendimento aos serviços de
saúde do Município de Angelândia.Data 06/11/2018.
Prefeito Municipal : João Paulo Batista de Souza
4 cm -06 1162092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Termo aditivo do Pregão nº 05/2018 ref. a aquisição de gás. Partes: Prefeitura x THIAGO NISHIMURA CAETANI - ME. O
objeto do presente instrumento é reajustar o preço do botijão de
gás 13kg – reposição de R$ 59,40 para R$ 61,33. Ass.: 22/10/18 Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
2 cm -06 1162042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público o DECRETO 034/2018, que dispõe a Situação de
calamidade Financeira no âmbito do Município de Aricanduva
MG, em razão do déficit financeiro decorrente da ausência de
regularidade das transferências de receitas publicas obrigatórias, pelo Estado de Minas Gerais, demais informações através
do e-mail [email protected], e Tel (33) 35159100
Em horário de Expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA torna público
o DECRETO 046/2018, que dispõe a Prorrogação do prazo
por 02 (dois) anos a validade do Concurso público para provimento de cargos efetivos do Município, correspondentes ao Edital nº 001/2016, demais informações através do e-mail [email protected], e Tel (33) 35159100 Em horário de
Expediente.
3 cm -06 1161977 - 1
