TJMG 19/10/2018 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Contrato nº 051/2018 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa REINALDO BATISTA SIQUEIRA EIRELI ME, no valor global de R$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos
reais). Referente ao Processo Licitatório nº 058/2018 Inexigibilidade
nº 006/2018 Credenciamento nº 004/2018. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO nº 106/2018 - Processo
nº 33/2018 – Tomada de Preço nº 03/2018. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de construção de ponte na Comunidade do Cristino. Contratante: Prefeitura Municipal de Mato Verde.
Contratada: Pré-Lajes Pontes Eireli - EPP – Valor do Aditivo: R$
12.001,31. Mato Verde-MG, 08 de outubro de 2018. Oscar Lisandro
Teixeira-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Processo Administrativo de Licitação n°. 47/2018, Pregão n°.
14/2018. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura:
31/10/2018, às 09h00min. Adquirir Edital pelo site: www.mendespimentel.mg.gov.br . Maiores informações: Tel. (33) 3246-1280 –
Ramal 222. Mendes Pimentel, 18 de outubro de 2018. Bernardino
Pereira Simões – Presidente da CPL.
2 cm -18 1156635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 01 de novembro de 2018, às 09:00 horas,
licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando o Registro
de Preço para contratação de empresa especializada para prestação
serviços com fornecimento de materiais para extensão de rede elétrica no município: Recurso: Próprio. Maiores informações estão
no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Municipal
de Miraí, ou pelo telefone (32) 3426-1288. Miraí, 18 de outubro de
2018. Luiz Fortuce–Prefeito de Miraí; Maureli Freitas da Silva – Pregoeiro. Publique-se.
3 cm -18 1156459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
Aviso de Licitação - PL 060/2018 - Pregão Presencial 034/2018.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos e hospitalares para atendimento à
rede municipal de Saúde do Munícipio de Monte Formoso/MG. Tipo:
Menor preço por Item. Abertura dos envelopes: Dia 01/11/2018, às
08h00min. Local: Sala de Licitações da prefeitura na Rua Primitivo
Barbuda, 211. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 ou pelo tel: (33) 3745-8001. Monte
Formoso 18/10/2018. Robiçon Viana Alves - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 94/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico para Registro
de Preço Nº 0156/2018. Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Sociedade Empresária Para Prestação de Serviços de
Plotagem, Digitalização, Fornecimento de Imagem em Mídia e Cópia
de Projetos Atendendo a Demanda da Secretaria de Infraestrutura e
Planejamento Urbano do Município de Montes Claros - MG homologação parcial em 21/09/2018. Contratados:
Copynorte Serviços e Comércio LTDA - EPP – R$ 32.190,00
Keyla Melissa S Oliveira – Copiadora - ME – R$ 27.945,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em
29/09/2018.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 17 de outubro de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 103/2018, Pregão
Presencial autuado sob o nº 051/2018, Através da CPL, e nos termos
da Lei 10.520/2002, Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz
tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial, no dia
08/11/2018. Sessão do Pregão com início às 09:00 horas, para futura
e eventual contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação, atualização e complemento para condutores de
veículos automotores. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected], e no site – www.oratorios.mg.gov.
br. Informações: (31)3876-9101 com a C.P.L. no horário de 13:00
as 16:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
TORNA PÚBLICO O EDITAL DE LEILÃO Nº 02/2018 – PRC
nº 124/18 – LEILOEIRO PASCHOAL COSTA NETO. OBJETO:
Alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Município de
Ouro Branco. O Leilão ocorrerá na forma presencial e online, simultaneamente, na data de 07/11/2018, a partir das 13 horas. Local: Sala
de Conferências da Prefeitura Municipal de Ouro Branco – Praça
Sagrados Corações, nº 200, 2º andar, Centro, Ouro Branco/MG. Data
de visitação: 01, 05 e 06/11/2018 de 07:30 às 10:30 e de 12:30 às
15:30 – Local de visitação: Rua Salvador, s/n, Bairro Luzia Augusta,
Ouro Branco/MG – Centro de apoio. Informações através do site:
www.gpleiloes.com.br. Cópia do edital poderá ser obtida através do
site: www.ourobranco.mg.gov.br. Thiago da Silva Santos de Moura
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
TORNA PÚBLICA O PREGÃO Nº 073/2018 – PRC Nº 114/2018,
QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL RAYMUNDO CAMPOS. A sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta e a documentação de habilitação ocorrerá
no dia 06/11/2018, às 09:00 hs, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Ouro Branco. Informações através dos telefones: 31
3938-1006 ou 1011. Cópia do edital poderá ser retirada no site da
Prefeitura Municipal de Ouro Branco – www.ourobranco.mg.gov.br.
Pregoeira: Mariléa Luiza da Cruz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA
PÚBLICA A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 – PRC Nº 123/18,
QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO AUDITÓRIO FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNINCIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão para abertura dos
envelopes de habilitação ocorrerá no dia 20/11/2018, às 09:00 hs, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ouro Branco. Informações através dos telefones 31 3938-1006 ou 1011. Cópia do edital
poderá ser retirada no site da Prefeitura Municipal de Ouro Branco
– www.ourobranco.mg.gov.br. Thiago da Silva Santos de Moura –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 087/2018 – PRC Nº
1009/18 – RP 046/2018. Objeto: Fornecimento de pães, leite, bebida
láctea e queijo. Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 06/11/18 às 09:00
horas. Pará de Minas, 18 de outubro de 2018. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 54/2018. O
Município de Onça de Pitangui- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna
pública a anulação do Pregão Presencial 32/2018, Registro de Preços 18/2018, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços de gerenciamento (planejamento e controle de manutenção) e manutenção preventiva e
corretiva da frota do Município de Onça de Pitangui, pelas razões
constantes nos autos do referido processo. Onça de Pitangui/MG,
18/10/2018. Bruna Souza, Pregoeira.

– EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2018 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de recapeamento em diversas
ruas do município, com fornecimento de materiais. Entrega e abertura dos envelopes dia: 06/11/2018 – Hora: 13h00min. Local: Sede
da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.
br (Transparência) ou email: [email protected].
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal. Paraguaçu, 17 de outubro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de certame deserto - Pregão Presencial nº 065/2018.
Objeto:Contratação, com exclusividade, de instituição financeira
para a prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões,
benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em
conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento
do Poder Executivo Municipal de Passa Quatro/MG, nos termos
regulamentados pela resolução CMN nº 3.402, de 2006, mediante a
contrapartida financeira da instituição bancária. Sessão realizada no
dia 18/10/2018. Nenhuma empresa compareceu, sendo que o pregoeiro declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto
de Moura – Pregoeiro.
3 cm -18 1156682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 068/2018 . Objeto: Aquisição de 01 veículo zero km para Secretaria Municipal de Saúde do
município de Passa Quatro - MG. Sessão dia 06/11/2018 às 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35)
3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php . Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
torna pública abertura de Licitações na modalidade Pregão Presencial: PAL 064/2018, Pregão 022/2018, Abertura 01/11/2018 às 12:00
horas. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar, Informações no
telefone (037)3335-1103 - e-mail: [email protected].
br. Setor de Licitações, Praça Bolívar de Andrade, 35, centro, Passa
Tempo – MG.
2 cm -18 1156517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
- Processo Licitatório 0090/2018 Pregão Presencial Registro de Preço
0055/2018. Objeto: Prestação de Serviço de recauchutagem de pneus.
A sessão será aberta no dia 31 de outubro de 2018 ás 09h00min na
sede da Prefeitura Municipal de Passa Vinte na Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150, Centro. Mais informações no 32) 32951131 ou o e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO
ADMINISTRATIVO 011/2017 - “... Desta forma, sem maiores
delongas, tendo em vista a inexecução parcial do contrato DECRETO
A RESCISÃO do contrato nº 004/2015, oriundo da Concorrência nº
009/2014. ... Tendo em vista a orientação jurisprudencial de obediência dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na aplicação das penalidades administrativas previstas na Lei 8.666/93, em
razão da inexecução parcial do contrato, aplico a penalidade prevista
no art. 87, inciso III, da referida Lei, declarando a “suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos”, sem prejuízo
de eventual apuração de prejuízo na esfera própria. ... Publique-se a
presente decisão na forma da Lei. ... Notifique-se a empresa contratada da presente decisão, juntando-se cópia no Processo Licitatório
de origem. ... Procedam-se as comunicações necessárias e as anotações de estilo quanto à penalidade aplicada. ... Cumpra-se.”

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5 cm -18 1156304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 103/2018, PRC 675/2018, tipo
menor preço global, para a aquisição de trator agrícola para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 01/11/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 105/2018, PRC 711/2018, tipo menor
preço global, para a aquisição de trator agrícola para a Diretoria de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura do Município
de Monte Sião, far-se-á no dia 01/11/2018, às 14 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na
Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de TP 008/2018, PRC 830/2018, tipo menor preço
global, para aquisição de bomba, filtro e areia com instalação para a
manutenção da Piscina Pública para a Diretoria de Educação e Esportes, far-se-á no dia 06/11/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor
está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR
– Prefeito Municipal.
6 cm -18 1156689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 132/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 132/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC
147/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhão tipo basculante toco (com motorista e 02 ajudantes),
para atender a necessidade do Bota Fora do Aedes. Data de realização
31/10/2018 às 13:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência / Publicações. Nova
Lima, 18 de outubro de 2018. O Pregoeiro.
3 cm -18 1156661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 92/18-Inexigibilidade 14/18-Credenciamento 14/18-Prest. de
serv. de aração de terras-credenciamento: 19/10/18 a 25/10/18-7:30
às 11:00 e de 13:00 às 17:00-Julgamento: 26/10/18-08:30-(38)[email protected].
1 cm -18 1156605 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 039/2018 – Processo nº 185/2018. Objeto: AQUISIÇÃO
DE VIDRO INCOLOR DE 3MM COM INSTALAÇÃO NA
ESCOLA MUNICIPAL ABDIAS CALDEIRA BRANT em favor
da licitante:COMERCIAL NORTE SUL LTDApara os lotes 01 ao
15 com o valor total de R$4.665,75 (quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Patos de Minas, 18
de outubro de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -18 1156444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2018 – PROCESSO Nº206/2018 Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a dispensa de licitação nº 60/2018 para
o aquisição de material médico hospitalar em cumprimento ao mandado judicial n ° 0480.18006645-2 em favor do paciente Gabriel
Gonçalves de Andrade Xavier.Denise Maria da Fonseca- Secretária
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2018 –
Processo nº 209/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE TENDAS DE LONA
PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA,
tipo menor preço item/lote, devendo a proposta e a documentação
serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de
Melo, 151 – 2º andar, no dia 05 de novembro de 2018, até as 13:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642
das 12h00 às 18h00.
3 cm -18 1156450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 – Aviso de Registro de Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os preços da
Ata de Registro de Preços nº 08/2018 referente ao Pregão Presencial
nº 058/2017 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de
água mineral, encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 18
de outubro de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
2 cm -18 1156523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2018 – PROCESSO Nº0198/2018 Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a dispensa de licitação nº 058/2018 para
o serviço de conserto de Raio –X instalado na unidade de pronto
atendimento UPAIII. Patos de Minas 17 de outubro de 2018. Denise
Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -18 1156546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017 - Aviso de registro de preços
- O Município de Patos de Minas, torna público que o preço da Ata
de Registro de Preço nº 11/2018, referente ao Pregão Presencial nº
060/2017, cujo objeto é o registro de preços para aquisição parcelada
de cargas de gás (glp p13, p45 e p20) destinadas ao atendimento das
secretarias do município de Patos de Minas no ano de 2018, o lote 3
foi reequilibrado e encontra-se disponível no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no PLACARD. Patos
de Minas, 18 de outubro de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de
Preços.
3 cm -18 1156524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 050/2018 – Processo de Licitação nº 169/2018, tendo como objeto
Aquisição de brinquedos pedagógicos para os Centros Municipais
de Educação Infantil, em favor dos licitantes: Gonçalves e Teixeira
Ltda EPP para os lotes 03 e 05 no valor total de R$ 4.489,20 (quatro
mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos); Iguatemi
Comércio Atacadista Eireli para os lotes: 01, 13, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 no valor total de R$ 37.275,90 (trinta
e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos); LBT
Comércio de Equipamentos Educacionais para os lotes: 11, 24 e 33
no valor total de R$ 9.294,90 (nove mil, duzentos e noventa e quatro
reais e noventa centavos); Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Ltda para os lotes 14, 32 e 34 no valor total de R$ 21.295,80
(vinte e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); Rosilene Vieira Lopes EPP para os lotes 04, 06, 12, 15, 16 e
25 no valor total de R$ 14.606,30 (quatorze mil, seiscentos e seis
reais e trinta centavos); Suely Terezinha de Queiroz Ferreira ME para
os lotes 02 e 10 no valor total de R$ 10.098,60 (dez mil, noventa e
oito reais e sessenta centavos). Maiores informações disponíveis nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos
de Minas, 18 de outubro de 2018. José Martins Coelho – Secretário
Municipal de Administração.
5 cm -18 1156466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência nº. 16/2018 – Tipo: Menor
Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço
unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de levantamentos topográficos e projetos executivos de terraplenagem, no Município de Patos de Minas, devendo a proposta
e a documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo, no
1º andar, até o dia 22/11/2018 às 13:00h, sendo que serão abertos
no mesmo dia às 13:30h, na Sala de Reunião da CPL no 2º andar.
O edital completo encontra-se no site oficial www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes, e no Portal da Transparência do Município
http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através do
telefone: (34) 3822-9607 das 12h00 às 18h00.
3 cm -18 1156472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de licitação, Pregão 044/2018, Processo 073/2018. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção para manutenção das atividades do município de Pedra
do Anta - MG. Maiores informações e solicitação do edital através do Site Oficial do Município ou por e-mail: [email protected]. Pedra do Anta, 18/10/2018. João Batista Viana
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Extrato
de Ratificação e Contrato 039/2018. Processo 075/2018, Dispensa
024/2018. Objeto: O município de Pedra do Anta, Ratifica e torna
público a Contratação de pessoa física registrada no CREA/CAU
para prestação de serviços de assistência técnica na elaboração dos
projetos e acompanhamento da execução das obras do PNHR no
município de Pedra do Anta/MG, com atribuições no que tange a
Portaria nº 268, de 22 de março de 2017, Portaria nº 163, de 27 de
fevereiro 2018 e Portaria nº 366, de 7 de junho de 2018 do Ministério das Cidades. Contratado: Maurilio José Ferraz Gomes. Valor: R$
9.900,00. Vigência do contrato: 11/10/2018 à 11/10/2019. Pedra do
Anta, 11/10/2018. João Batista Viana - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Extrato
de Ratificação e Contrato 040/2018. Processo 076/2018, Dispensa
025/2018. Objeto: O município de Pedra do Anta, Ratifica e torna
público a Contratação de pessoa física para Prestação de serviços
de Técnico Social (Serviço Social e/ou Ciências Sociais/Sociologia)
correspondente à elaboração, mobilização, orientação e participação dos beneficiários no projeto do PNHR do Município de Pedra
do Anta/MG, com atribuições no que tanje a Portaria nº 268, de 22
de março de 2017, Portaria nº 163, de 27 de fevereiro 2018 e Portaria
nº 366, de 7 de junho de 2018 do Ministério das Cidades. Contratado: Dirlene Sampaio Santana. Valor: R$ 12.600,00. Vigência do
contrato: 11/10/2018 à 11/10/2019. Pedra do Anta, 11/10/2018. João
Batista Viana - Prefeito Municipal.
7 cm -18 1156634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o , P.L. Nº 088/2018 na modalidade DISNPENSA.
Nº 008/2018, CHAMADA PÚBLICA 002/2018 às 09:00 do dia
31/10/2018, nos termos da Lei 8.666/93, e Lei Federal 12.512.2011
e suas alterações, por intermédio do presidente da comissão permanente de licitações. Visa: chamada pública para fornecimento exclusivo de adubos através de Associação de Produtores Rurais, mediante
convênio, de acordo com o Decreto Regulamentar nº 025/2018 de
01/10/2018, que serão destinados aos a produtores inscritos no projeto OURO DOURADO.O edital completo pode ser obtido na sede
da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site
www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 18 de outubro de 2018.
Jerfredd Ferreira de Oliveira. Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -18 1156341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG Extrato do 1º Termo aditivo do Contrato Administrativo nº 026/2018.
OBJETO: Prorrogação do prazo para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem de Vias Urbanas do
Município de Pimenta/MG em Atendimento a Programa BDMG
Urbaniza - Contrato de Financiamento nº 240.723/2017. Procedimento Licitatório nº 024/2018. Concorrência nº 001/2018.
CONTRATADA:PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Prazo de Execução: 17/10/2018 à 17/01/2019.Pimenta/MG, 17 de Outubro de 2018.
Ailton Costa Faria – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1156199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG,
Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 122/2018, Pregão Presencial nº 080/2018; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais por
intermédio da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais através do Convênio de Saída nº 1271001427/2017. Data para entrega
dos envelopes de proposta e documentos: até 31/10/2018, as 09:00
hs. Abertura dos envelopes: 31/10/2018 as 09:00 hs na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Piranga, à Rua Benedito Valadares,
09, Centro, Piranga-MG, 16 de setembro de 2018, Leonardo da Silva
Araújo Neto, Pregoeiro
3 cm -18 1156312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO – Processo
nº084/2018 - Chamamento nº002/2018 - Inexigibilidade nº013/2018.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público que o edital do Chamamento nº 002/2018, objetivando a aquisição de pães,
doces e biscoitos caseiros, através da agricultura familiar para atender a merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de
ensino de Pirapora/MG, incluindo aqueles atendidos nos Núcleos
de Atendimento da Educação Integral no ano de 2018/2019, foi
RETIFICADO. Os envelopes serão recebidos no período de 16/10 a
30/11/2018 das 12:00 às 18:00hs. A sessão de abertura dos envelopes
será no dia 03/12/2018 as 13:00hs.O presente edital poderá ser obtido
no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone
(38) 3740-6121. Pirapora/MG, 16/10/2018 – Erika Auriana M. M. S.
Berlini – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RETIFICAÇÃO
DO CHAMAMENTO PÚBLICO – Processo nº086/2018 - Chamamento nº003/2018 - Inexigibilidade nº014/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público que o edital do Chamamento nº
003/2018, objetivando a aquisição de hortifrutigranjeiros, através da
agricultura familiar para atender a merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de Pirapora/MG, incluindo aqueles atendidos nos Núcleos de Atendimento da Educação Integral no
ano de 2018/2019, foi RETIFICADO. Os envelopes serão recebidos
no período de 16/10 a 30/11/2018 das 12:00 às 18:00hs. A sessão
de abertura dos envelopes será no dia 04/12/2018 as 13:00hs.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das
12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
16/10/2018 – Erika Auriana M. M. S. Berlini – Presidente CPL.
7 cm -16 1155278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE SESSÃO DESERTA – Tomada de Preços nº004/2018 Processo Licitatório nº083/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna público que a sessão da Tomada de Preços nº 004/2018,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
construção de espaço físico para instalação de memorial a Francelino Pereira, no Centro de Convenções, ocorrida no dia 16/10/2018
foi DESERTA. Dessa forma, a sessão fica reagendada para o dia
09/11/2018 às 09:00hs. O edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos
na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 16/10/2018 – Erika Auriana M. M. S. Berlini
– Pregoeira.
3 cm -16 1155292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Errata referente ao Edital 01/2018. 2ª Errata referente ao Edital
01/2018. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições e observados os termos das Leis e demais normas contidas no
Edital, torna pública a disponibilização de Errata 02, referente ao edital nº 01/2018, destinado a selecionar candidatos para o provimento
de cargos do seu quadro efetivo. Informamos que a Errata 02, em
sua íntegra, bem como a versão consolidada do Edital, serão divulgados nos endereços eletrônicos www.pontenova.mg.gov.br e www.
gestaodeconcurso.com.br e afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.
3 cm -18 1156471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG
- Anulação - Processo 195/2018 – Pregão 119/2018. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova-MG, através de seu Prefeito, no uso de
suas atribuições legais, com base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, decide pela Anulação do Processo Licitatório 195/18
Pregão 119/18 cujo objeto é o Registro de Preço para Locação de
tendas em estrutura Q30 10x10m. Esta anulação se dá por razões
de interesse público. Comunique-se às partes, nos termos legais e
publique-se no local de costume. Wagner Mol Guimarães (Prefeito
Municipal).
2 cm -18 1156492 - 1