TJMG 18/10/2018 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
JULIANA ALVES GONZAGA MARTINS
JUSSARA RESENDE MACHADO
KATIA OLINDA SILVA
LEANDRA LUIZ DA SILVA ALVES
LUIZ ALVES FERREIRA
MARIA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA
MARIANI APARECIDA DO AMARAL PADILHA
PALOMA GOMES PRADO DE MELO
PEDRO PAULO SILVA COSTA
RAFAEL TERESO DE JESUS
RITA MARIA DOS REIS
SILVANA ALVES DA SILVA
AGUIDA REGINA DOS SANTOS LUCAS
ANGELITA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA
CINTIA PEREIRA MELO
CRISTIANE FAGUNDES CARVALHO CAMPOS
DIRCE HELENA DE CARVALHO
DIURLY IMACULADA LOPES
EJANDOY RODOSKIEVISK DE SOUZA
ERIKA SANTOS DE JESUS
HELENA MITIKO YOSHIDA MACHADO
JOANA D ARC MARTINS DE BRITO BARBOSA
LUCIANA BORGES MACHADO
MARIA VITA DIAS
MOISA APARECIDA DA SILVA
PATRICIA DIAS GOMES
RITA DE CASSIA CARNEIRO
ROBERTA DE SOUSA LIMA
ROSANA SILVA
ROSE APARECIDA NOVAIS DE ALMEIDA
ROSELIA MARIA DA SILVA
SIMONE APARECIDA DE SOUZA
TATIANA APARECIDA SILVA DE CARVALHO
VALDIMEIA DO ROSARIO BARBOSA ARAUJO
12349411
6097026
8051328
12955639
8086837
12834461
10574333
12908992
10676252
11315967
13795646
13218177
8734980
13791983
13219811
12013918
13850292
13569389
10196780
13518097
8598336
2907681
13323993
12706743
12176012
10017796
13202221
13827613
13222575
11650678
11231602
12252599
13322698
13823703
3
1
3
3
3
2
1
2
3
3
1
2
2
1
2
3
1
2
3
3
3
2
2
2
3
2
2
1
2
3
2
3
3
1
Minas Gerais - Caderno 1
UNAI
UNAI
UNAI
BONFINOPOLIS DE MINAS
UNAI
FORMOSO
FORMOSO
UNAI
BURITIS
UNAI
UNAI
FORMOSO
SAO GONCALO DO SAPUCAI
CAMPOS GERAIS
POCO FUNDO
BOA ESPERANCA
TRES PONTAS
CAMPOS GERAIS
ALFENAS
ALFENAS
ELOI MENDES
TRES PONTAS
CAMPANHA
NEPOMUCENO
CAMPOS GERAIS
VARGINHA
CAMPANHA
TRES PONTAS
VARGINHA
ELOI MENDES
BOA ESPERANCA
ALFENAS
ALFENAS
CAMPOS GERAIS
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
EEB
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
12/06/2018
14/05/2016
09/06/2018
15/04/2018
09/06/2018
08/04/2018
09/03/2017
15/03/2017
28/05/2018
09/02/2017
28/12/2017
02/12/2017
22/05/2018
08/04/2018
21/12/2017
11/09/2018
01/02/2018
26/01/2018
29/06/2018
30/06/2018
27/06/2018
04/04/2017
26/01/2018
01/01/2018
13/07/2018
24/03/2017
27/01/2018
28/12/2017
27/05/2018
28/06/2018
03/06/2018
28/06/2018
29/01/2018
15/02/2018
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1155852 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 82/2018 –
RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria/
Extrato publicado no Diário
Unidade
NUCAD nº
Oficial do Executivo do dia
99/2017
12/10/2017
Órgão Central
115/2017
11/11/2017
Órgão Central
122/2017
17/11/2017
Órgão Central
04/2018
03/02/2018
Órgão Central
62/2018
20/07/2018
Patrocínio
95/2017
12/10/17
Diamantina
55/2018
23/6/18
Diamantina
65/2018
20/7/18
Diamantina
54/2018
15/06/2018
Curvelo
60/2018
12/07/2018
Sete Lagoas
63/2018
20/07/2018
Sete Lagoas
69/2018
20/07/2018
Sete Lagoas
140/2017
22/12/2018
Januária
52/2018
04/07/2018
Januária
45/2018
07/06/2018
Araçuaí
52/2018
15/06/2018
Araçuaí
66/2018
20/16/2018
Araçuaí
130/2017
24/11/2017
Araçuaí
104/2017
16/10/2017
Araçuaí
137/2017
22/12/2017
Araçuaí
10/2018
2/3/2018
Araçuaí
43/2018
19/05/2018
Itajubá
57/2018
23/6/2018
Metropolitana B
27/2017
01/04/2017
Pará de Minas
44/2017
02/06/2017
Juiz de Fora
26/2018
21/04/2018
Juiz de Fora
40/2018
18/05/2018
Juiz de Fora
70/2017
8/7/2017
Montes Claros
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17de outubro de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 83/2018 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE
nº 001/2018, de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/
SEE Nº 80/2018 - Substituição de Membros da Comissão, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 27-9-2018:
onde se lê: “Ederson Fagundes da Silva”
leia-se: “Josiane França e Braga”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de outubro de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 96/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: I.B.S.R., Masp 174.524-9, ocupante do cargo de Analista
Educacional - Inspetor Escolar (aposentada), admissão 1, e do cargo de
Analista Educacional - Inspetor Escolar, admissão 2
Comissão Processante - Presidente: Maria Alves de Almeida
Membros: Nilmara Kely da Silva e Adriana Cristina Silveira Cruz
Ferreira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de outubro de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 97/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.G.S., Masp 1.059.744-1, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, admissão 5
Comissão Processante - Presidente: Patrícia Santana Matos
Membros: Liliane Alves De Paiva e Hercules Gomes Leal
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de outubro de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 100/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.R.N, MaSP 1.152.504-5, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 3 e G.M.C.F, MaSP
951.728-5, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica,
admissão 2.
Comissão Processante - Presidente: Cícero José de Souza
Membros: Arlete Silva Pereira e Lana Rogéria da Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de outubro de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 95/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L.A.S, MaSP 1.326.261-3, ocupante do cargo efetivo de
Especialista de Educação Básica-Orientador Educacional, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Luciane Cristina Pereira Fajardo
Monteiro
Membros: Claudia Aparecida Marques da Silva e Heloísa Helena Gesteira de Oliveira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de outubro de
2018.
17 1155950 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1190/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 742, de 04 de outubro de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de setembro de 2018, o curso de Educação
de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Maria Tereza Queiroz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. José Bené, 25, B. Alvorada, em
Peçanha, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1191/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na localidade de Cachoeira, vinculadas à Escola Municipal Professora Wanda Paim, em Espinosa.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1192/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 734, de 06 de outubro de 2018,
fica recredenciada a entidade Escola Politécnica Equipe de Leopoldina
Ltda, mantenedora da EPEL – Escola Politécnica Equipe de Leopoldina, situada na Praça Professor Botelho Reis, 111, Centro, em Leopoldina, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1193/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 747, de 04 de outubro de 2018, fica
recredenciada, pelo período de 15 de agosto de 2017 a 14 de fevereiro
de 2019, a entidade Instituto Pedagógico Criar Criança Feliz – ME,
mantenedora do Instituto Pedagógico Criar Criança Feliz, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na Rua dos Geólogos, 397, B. Alípio de Melo, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1194/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 754, de 06 de outubro de 2018, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola
SESI Hamleto Magnavacca, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situada na Av. Senador Levindo Coelho, 2680, B. Vale do Jatobá, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 98/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.E.F., Masp 898.807-3, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Márcia Santos Fonseca
Membros: Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves e Maria Consuelo Carvalho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de outubro de
2018.
PORTARIA n.º 1195/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 688, de 12 de setembro de 2018, fica
prorrogada, pelo período de 13 de junho de 2017 a 31 de janeiro de
2019, a autorização de funcionamento do curso Técnico em Administração, ministrado pelo Colégio Técnico do IMEC, situado na R. Pedro
Neves, 66, Centro, em Betim, para fins exclusivos de regularização da
vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Metropolitana B
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 99/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.A.S., Masp 1.156.310-3, ocupante do cargo de Analista
Educacional, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Mary de Fátima Barcelos
Cassiolato
Membros: Magda Pereira de Carvalho e Míriam Maria Andrade
Silvestre
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de outubro de
2018.
PORTARIA n.º 1196/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 735, de 06 de outubro de 2018,
fica renovado, a partir de 1º de setembro de 2018, o reconhecimento
do Ensino Médio, ministrado pelo Instituto Educacional Evangélico
Monte Sião, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av.
Érico Veríssimo, 1826, B. Santa Mônica, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1197/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 743, de 06 de outubro de 2018,
fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Antônio
de Souza Gonçalves S/C Ltda, e renovado o reconhecimento do Ensino
Fundamental, ministrado pelo Centro Educacional Antônio de Souza
Gonçalves, de Ensino Fundamental, situado na R. Treze de Maio, 806,
Centro, em Botelhos, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1198/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º, 24 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 748, de 05 de outubro de 2018, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora, passando da Regina Maria Motta Tannus Assunção e Cia Ltda – ME para
Casa Escola Primeiros Passos Ltda – ME e reconhecido, pelo prazo de
05 (cinco) anos, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Casa Escola Primeiros Passos, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Coronel José Caetano, 195, Centro, em Monte Alegre
de Minas.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Casa Escola Primeiros Passos Ltda – ME.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1199/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 19 de fevereiro de 2018, a mudança do
Colégio Castelo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Av. Prefeito
Orlando Rezende de Andrade, nº 05, B. Peró, em Três Corações para a
R. Vereador João Pompeu, 35, B. Alto Peró, no mesmo município.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 1200/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º, 28 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 717, de 06 de outubro de 2018, fica prorrogada, pelo período de 18 de fevereiro de 2017
a 31 de dezembro de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), e divulgada a mudança da entidade mantenedora do Centro Educacional Corujinha, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Henrique Carivaldo de Miranda, 819, B. Jardim
Nova América, em Alfenas, passando do Centro Educacional Corujinha
Ltda – ME para Centro Educacional Ribeiro e Carvalho Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro Educacional Ribeiro e Carvalho Ltda – ME.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
17 1156161 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 69 /201
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA SRE- JUIZ DE FORA 371.412 -8 IVONE RIBERA AMBRÓSIO ANEI
IV
J
01
17 1155868 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 093/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
802583-5, Luzia de Marilac da Silva Lima, PEB I P, Nº de Admissão
1, Ato nº 019/2005, publicado em 31/05/2005, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 3 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/04/03, leia-se: 3 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/03; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
380852-4, Anízio Caetano Pereira, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato
nº 48/2013, publicado em 10/10/2013, por motivo de acerto funcional, onde se lê: férias-prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de
27/02/12, leia-se: férias-prêmio referente ao 5º quinquênio a contar
de 05/08/12; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de
Araújo”, MaSP: 306135-5, José Heleno Garcia Campos, ASB III L, Nº
de Admissão 1, Ato nº 010/2004, publicado em 07/05/2004, por acerto
funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir de 08/02/2004,
leia-se: a partir de 09/10/2003; MaSP: 306135-5, José Heleno Garcia Campos, ASB III L, Nº de Admissão 1, Ato nº 023/2009, publicado em 16/04/2009, por acerto funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde
se lê: a partir de 07/11/2008, leia-se: a partir de 07/10/2008; MaSP:
306135-5, José Heleno Garcia Campos, ASB III L, Nº de Admissão 1,
Ato nº 027/2014, publicado em 14/08/2014, por acerto funcional, ref.
ao 6º quinquênio, onde se lê: a partir de 06/11/2013, leia-se: a partir
de 06/10/2013.
Retificação - Ato nº 094/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP:
306135-5, José Heleno Garcia Campos, ASB III L, Nº de Admissão 1,
Ato nº 019/1988, publicado em 27/07/1988, por acerto funcional, ref.
ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 01/09/1987, leia-se: a partir
de 30/04/1987; MaSP: 306135-5, José Heleno Garcia Campos, ASB
III L, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/1994, publicado em 02/03/1994,
por acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a partir de
10/02/1994, leia-se: a partir de 18/09/1993; MaSP: 306135-5, José
Heleno Garcia Campos, ASB III L, Nº de Admissão 1, Ato nº 029/2004,
publicado em 07/05/2004, por acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio,
onde se lê: a partir de 08/02/2004, leia-se: a partir de 16/09/2003; MaSP:
306135-5, José Heleno Garcia Campos, ASB III L, Nº de Admissão 1,
Ato nº 036/2009, publicado em 16/04/2009, por acerto funcional, ref.
ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de 07/11/2008, leia-se: a partir
de 14/09/2008.
Retificação - Ato nº 095/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
961613-7, Maria de Fátima Teixeira Gomes, PEB III P, Nº de Admissão
1, Ato nº 16/2018, publicado em 04/10/18, por a pedido da servidora,
onde se lê: por 2 meses, a partir de 22/10/18, leia-se: por 01 (um) mês,
a partir de 19/10/18.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
16 1155717 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 025/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1407364-7, Márcia Maria Menezes de Oliveira, PEB I A,
Nº de Admissão 2, a partir de 06/10/2018.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 017/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 380858-1,
Geovanni Moreira Halfeld, a partir de 15/10/18, referente ao PEB III P,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 11 (onze) h/a, acrescido da
gratificação de vice-direção, conforme 4.274 dias de percepção.
Anulação - Ato nº 055/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Santa
Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP:
306135-5, José Heleno Garcia Campos, ASB III L, Nº de Admissão
1, Concessão de 3º quinquênio, Ato nº 009/99, publicado em 15/04/99,
por acerto funcional.
Anulação - Ato nº 056/2018
ANULA NO ATO Nº 180/2016, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea,
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 380852-4, Anízio Caetano Pereira,
PEB III P, Nº de Admissão 1, na parte em que Retificou Férias-Prêmio
Concessão referentes aos 4º e 5º quinquênios, publicados em 06/10/16,
por motivo de acerto funcional.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 033/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 1321977-9, Laiza Lou Belo Vidigal Pereira, PEB I A,
Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/02/18 (data do requerimento de vinculação); E.E. “Pio XI”, MaSP:
1323807-6, Maria Betânia Grossi Meireles, PEB I B, Nº de Admissão
2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/18; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 802583-5, Luzia de Marilac da Silva Lima, PEB I P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/18; Capela Nova, EE. “Chiquinho
de Paiva”, MaSP: 833486-4, Antônio de Souza Barbosa, PEB I A, Nº
de Admissão 4, referente ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 21/03/2018 (data do requerimento de vinculação de tempo);
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 380852-4, Anízio Caetano
Pereira, PEB III P, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 10/06/18; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 306135-5, José Heleno Garcia Campos, ASB III L, Nº de Admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2018.
