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TJMG 17/10/2018 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2018
Aviso de Licitação. O município de Governador Valadares torna
público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 169/2018, PAC
597/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de gêneros alimentícios básicos e perecíveis (Pão Doce), para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas
no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo
de 2019. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão:
08 de novembro de 2018. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00min. Governador
Valadares, 16 de outubro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio
- SMA.
4 cm -16 1155494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 166/2018
Aviso de Licitação. O município de Governador Valadares torna
público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000166/2018,
PAC000588/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à
Aquisição de gêneros alimentícios básicos para alimentação dos
alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa
Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2019. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº
905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias
úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site
http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 06 de novembro de 2018. Horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 15 de
outubro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - SMA.
4 cm -16 1155485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2018
Aviso de Licitação. O município de Governador Valadares torna
público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000183/2018,
PAC000654/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à
Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://
www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 30 de outubro de
2018. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes
e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 15 de outubro de
2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - SMA.
3 cm -16 1155482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 040/2018 –. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em sua sede à Rua Direita 92
Centro o PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018, para registro de
preços de óleos e filtros lubrificantes. Dia 29/10/2018 às 09:00h.
O edital poderá ser baixado no site www.guaraciaba.mg.gov.br Informações (31) 3893-5130.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
021/2016. Objeto: prorrogação de prazo de vigência e execução.
Vigência: 03/01/2019. Assinatura em 05 de setembro de 2018.
Gustavo Castro de Andrade – Prefeito Municipal
3 cm -16 1155615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços nº
046/2018. Processo Licitatório nº 106/2018. Objeto Registro de
preço para futura e eventual, Prestação de serviços funerários,
aquisição de conjunto básico e translado de féretro, com fornecimento do material necessário, conforme anexo I do Edital, atendendo as necessidades do Departamento Municipal de Assistência
Social. Data de realização: 30.10.2018 as 09:00 horas, na Sala de
Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do
edital: [email protected] ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as
17:00 horas. Guaraciama, 16 de outubro de 2018. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -16 1155307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
Torna Público o P. nº 059/18 PP nº 38/18. Objeto: Aquisição de
Cestas Básicas Sessão: 30/10/18 às 08:00 hs. EDITAL: P.M. de
Ibiaí ou por e-mail: [email protected]. Ibiaí-Mg,
15/10/18. Elaine Fernandes-Pregoeira
1 cm -15 1154987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 060/18 PP nº 39/18. OBJETO: Locação de
Caminhão Pipa. Sessão: 30/10/18 às 10:00 hs. Edital: P M.de Ibiaí
ou solicitados por e-mail: [email protected],
Ibiaí-mg, 16/10/18. Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -16 1155338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
078/2018, Objeto: “Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares,
Destinados ao Atendimento a Pacientes Atendidos pela Secretaria
de Saúde do Município”.Abertura dos envelopes dia 30/10/2018
às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 35449700, IBIRACI/MG, 16 de Outubro de 2018.
2 cm -16 1155570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- Extrato de Contrato 628/2018 - Inexigibilidade 036/2018 - PRC
233/2018. Objeto: 01(uma) apresentação artística com o cantor IRMÃO LÁZARO, dia 27/10/2018, a partir das 20:00 hs,
por ocasião do evento intitulado, “60 Anos de Fé – 95 Anos de
Bençãos e Conquistas.” Contratada: Antonio Lazaro Silva & Cia
Ltda, CNPJ:09.336.990/0001-08.Valor: R$ 40.000,00. Vigência:
02 meses.
2 cm -16 1155429 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2018. CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
- O Prefeito de Itabirito-MG, no uso de suas atribuições legais,
informa que em observância ao Princípio da Publicidade, divulga
a Lista da Sexta Convocação do Edital 001/2018, referente ao
Processo Seletivo Simplificado de Provas para contratação de
pessoal por prazo determinado. O detalhamento da lista se encontra no site oficial da Prefeitura Municipal de Itabirito www.itabirito.mg.gov.br e impressa no Quadro Oficial, mais informações
(31)3561-3227.
3 cm -16 1155479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 077/2018 – Objeto:
prestação de serviços especializados de medicina e segurança do
trabalho para o município de Itanhandu. Sessão dia 30/10/2018 às
09h:00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n°
165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.
Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -16 1155361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
Chamada Publica 002/2018 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público que realizará Chamada Publica 002/2018, Menor
preço por item, nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução n.º
26 do FNDE de 17/06/2013, destinado a 2ª Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para
a merenda dos alunos da rede municipal, no dia 07/11/2018 as
08:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia
G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616,
pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -16 1155334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG –
Torna público que celebrou - Contrato nº 072/2018, PAL
052/2018, pregão 29/2018, contratado: VERONICA BARBOSA
SILVA LIMA – ME; objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em consultoria e assessoria especializada em gestão de saúde pública; valor: R$ 21.600,00 - Contrato nº 073/2018, PAL 070/2017, pregão 33/2017, contratado:
ELISMAURO COSTA GUSMÃO - ME; objeto: aquisição de
materiais de construção, equipamentos e ferramentas afins, para
atender as necessidades da secretaria municipal de obras; valor:
R$ 1.753.436,87 - Contrato nº 074/2018, PAL 070/2017, pregão 33/2017, contratado: DANIELA PEREIRA DOS SANTOS
- MEI; objeto: aquisição de materiais de construção, equipamentos e ferramentas afins, para atender as necessidades da secretaria
municipal de obras; valor: R$ 11.426,40 - Contrato nº 075/2018,
PAL 070/2017, pregão 33/2017, contratado: EMERSON MARTINS CASTRO - MEI; objeto: aquisição de materiais de construção, equipamentos e ferramentas afins, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras; valor: R$ 543.884,95
- Contrato nº 076/2018, PAL 070/2017, pregão 33/2017, contratado: LACIR BARBOSA DE ALMEIDA - ME; objeto: aquisição de materiais de construção, equipamentos e ferramentas afins,
para atender as necessidades da secretaria municipal de obras;
valor: R$ 1.571.442,95 - Contrato nº 077/2018, PAL 070/2017,
pregão 33/2017, contratado: CONSTRUTORA CASTELO
FORTE - LTDA-ME; objeto: aquisição de materiais de construção, equipamentos e ferramentas afins, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras; valor: R$ 86.500,00 - Contrato nº 078/2018, PAL 070/2017, pregão 33/2017, contratado:
PIRÂMIDE PROJETO E CONSTRUÇÃO - EIRELI-ME; objeto:
aquisição de materiais de construção, equipamentos e ferramentas afins, para atender as necessidades da secretaria municipal de
obras; valor: R$ 71.644,00 - Contrato nº 079/2018, PAL 070/2017,
pregão 33/2017, contratado: NAYARA ANTUNES BARBOSA
CHAVES - ME; objeto: aquisição de materiais de construção,
equipamentos e ferramentas afins, para atender as necessidades
da secretaria municipal de obras; valor: R$ 12.970,00 - Contrato
nº 080/2018, PAL 057/2018, pregão 32/2018, contratado: LANDERSON GONÇALVES DE SOUZA - MEI; objeto: contratação
de pressoa jurídica prestação de serviço de transporte de crianças especiais e seus respectivos acompanhantes até a apae de araçuaí; valor: R$ 116.400,00 - Contrato nº 081/2018, PAL 065/2018,
dispensa 11/2018, contratado: DJALMA OLIVEIRA GUSMÃO
FILHO; objeto: locação e imóvel imobiliário, para atender as
necessidades da secretaria municipal de assistência social em
atendimento a família carente; valor: R$ 1.080,00.
9 cm -16 1155375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG –
Torna público que celebrou: Ata nº 53/2018, PAL 063/2018,
contratado: NAYARA ANTUNES BARBOSA CHAVES - ME;
objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios destinados a composição de cestas básicas
para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade;
valor: R$ 255.900,00 - Vigência: de 15/08/2018 à 14/08/2019 Ata nº 54/2018, PAL 060/2018, contratado: A.S.C. SOUZA-ME;
objeto: registro de preços para futura e eventual locação de sonorização e estrutura para eventos a serem realizados no município; valor: R$ 180.489,00 - Vigência: de 24/08/2018 à 23/08/2019
- Ata nº 55/2018, PAL 060/2018, contratado: E & E PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME; objeto: registro de preços para
futura e eventual locação de sonorização e estrutura para eventos
a serem realizados no município; valor: R$ 471.917,17 - Vigência: de 24/08/2018 à 23/08/2019 - Ata nº 56/2018, PAL 060/2018,
contratado: JONATIAN SOARES MORAIS - ME; objeto: registro de preços para futura e eventual locação de sonorização e
estrutura para eventos a serem realizados no município; valor:
R$ 342.993,05 - Vigência: de 24/08/2018 à 23/08/2019 - Ata nº
57/2018, PAL 060/2018, contratado: TRAMA PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA-ME; objeto: registro de preços para futura e
eventual locação de sonorização e estrutura para eventos a serem
realizados no município; valor: R$ 186.765,00 - Vigência: de
24/08/2018 à 23/08/2019 - Ata nº 58/2018, PAL 064/2018, contratado: ANIBAL KENDER RIBEIRO SANTOS - ME; objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de glps gás liquefeito de petróleo; valor: R$ 479.400,00 - Vigência: de
28/08/2018 à 27/08/2019 - Ata nº 59/2018, PAL 061/2018, contratado: LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI;
objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços com veículos e máquinas pesadas para realização de viagens e serviços no município
em atendimento a diversas secretarias; valor: R$ 2.765.860,00
- Vigência: de 28/08/2018 à 27/08/2019 - Ata nº 60/2018, PAL
061/2018, contratado: LUTERPLAN CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços

com veículos e máquinas pesadas para realização de viagens e
serviços no município em atendimento a diversas secretarias;
valor: R$ 1.272.850,00 - Vigência: de 28/08/2018 à 27/08/2019 Ata nº 61/2018, PAL 061/2018, contratado: RENATO PEREIRA
SANTOS - ME; objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com
veículos e máquinas pesadas para realização de viagens e serviços no município em atendimento a diversas secretarias; valor:
R$ 948.393,40 - Vigência: de 28/08/2018 à 27/08/2019 - Ata nº
62/2018, PAL 067/2018, contratado: MUNDO DA EMBALAGEM LTDA-EPP; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios destinados ao
suprimento das escolas municipais; valor: R$ 126.810,30 - Vigência: de 03/09/2018 à 02/09/2019 - Ata nº 63/2018, PAL 067/2018,
contratado: J F AQUINO DISTRIBUIDORA - ME; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios destinados ao suprimento das escolas municipais; valor: R$ 17.181,70 - Vigência: de 03/09/2018 à 02/09/2019
- Ata nº 64/2018, PAL 067/2018, contratado: MIRETE PRESENTES LTDA-EPP; objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de limpeza e utensílios destinados ao suprimento das escolas municipais; valor: R$ 48.984,79 - Vigência: de
03/09/2018 à 02/09/2019 - Ata nº 65/2018, PAL 062/2018, contratado: JAGUAR CONSTRUTORA LTDA-ME; objeto: registro
de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços na locação de caçambas metálicas estacionárias, mínimo de 4m3 para entulho/lixo, incluindo transporte
e disposição do entulho/lixo em local devidamente autorizado;
valor: R$ 90.200,00 - Vigência: de 03/09/2018 à 02/09/2019 Ata nº 66/2018, PAL 066/2018, contratado: PAULO GIL DOS
SANTOS 04837060609; objeto: registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades das secretarias e departamentos da administração; valor:
R$ 1.764.673,50 - Vigência: de 13/09/2018 à 12/09/2019 - Ata
nº 67/2018, PAL 066/2018, contratado: GRAFICA CARVALHO
FORMULARIOS LTDA; objeto: registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades das secretarias e departamentos da administração; valor:
R$ 148.910,00 - Vigência: de 13/09/2018 à 12/09/2019 - Ata nº
68/2018, PAL 066/2018, contratado: AMAZONAS COMERCIO
DE ADESIVOS E BRINDES LTDA; objeto: registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender
as necessidades das secretarias e departamentos da administração;
valor: R$ 26.550,00 - Vigência: de 13/09/2018 à 12/09/2019 - Ata
nº 69/2018, PAL 066/2018, contratado: VALDONOR ANGELO
MINE BLANC ME; objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades das secretarias e departamentos da administração; valor: R$
874.370,00 - Vigência: de 13/09/2018 à 12/09/2019.
18 cm -16 1155377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 94/2018 – Tomada de
Peço nº. 04/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a execução do remanescente da obra pública de reforma e ampliação do
Estádio Municipal Luis de Morais Cardoso. Contratado: KAIROS
CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA-EPP, CNPJ nº
29.012.672/0001-07, no valor de R$ 509.978,21 (Quinhentos e
nove mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos).
Vigência: 06 meses - data da assinatura: 09/10/2018. Jacutinga, 17
de Outubro de 2018. Reginaldo Sydine Luiz – Secretário Municipal de Educação.
3 cm -16 1155279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA –
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 010/2018 – A Prefeitura
Municipal de Jeceaba, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em atendimento ao disposto no artigo 31 da
Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi celebrado o Termo
de Fomento n.º 010/2018 com a instituição Caixa Escolar Santos
Reis, para cerca de 260 alunos da Escola Estadual Santos Reis,
especificamente para materiais pedagógicos, gêneros alimentícios
em geral, materiais de expediente, material permanente, gás de
cozinha, luz e telefone, no valor anual de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). 16/10/2018 Fábio Vasconcelos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - EXTRATO
TERMO DE FOMENTO N.º 012/2018 - A Prefeitura Municipal
de Jeceaba, por meio da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, em atendimento ao disposto no artigo 31 da Lei Federal
nº 13.019/2014, informa que foi celebrado o Termo de Fomento
n.º 012/2018 com a instituição Asilo Dona Alzira Ribeiro, para
atendimento dos idosos, especificamente para materiais de construção, materiais de expediente, material permanente, locação de
imóvel e mão de obra no valor anual de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais). 16/10/2018 Fábio Vasconcelos.
4 cm -16 1155314 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Pregão Presencial 062/2018, referente
à Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes destinados à Academia de Saúde “José Moreira Americano” e
materiais de consumo destinados ao NASF, exclusivo para participação de ME, MEI e EPP, a realizar-se dia 30 de Outubro de
2018, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-38242105 ou através do e-mail [email protected].
br. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br .
Lagoa Formosa, MG, 16/10/18. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
3 cm -16 1155488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Dispensa de Licitação 007/2018, referente à Contratação de entidade para participação no Campeonato Regional.
Contratada: Contrato 243/18 - Liga Patense de Desportos, CNPJ
18.170.803/0001-50. Valor R$ 5.844,00. Assinatura 16/10/18,
validade 31/12/18. Lagoa Formosa, MG, 16/10/18. João Martins
de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -16 1155373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de Retificação e Nova Data do Pregão 104/2018 – PL nº
184/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de relógio de ponto digital biométrico com comprovante em
impressão térmica, fixável em parede, dotado de teclado e leitor
biométrico e licença de software de tratamento de ponto, incluindo
instalação e treinamento do equipamento e sistema, conforme
solicitação da Secretaria Municipal Saúde, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
econômico, indústria, comercio e mobilidade urbana, Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento social, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e
Cultura. Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento:
09h00min do dia 31/10/2018. O edital retificado encontra se disponível no site http://pml.lavras.mg.gov.br/. Maiores informações pelo Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza –
Gerente de Licitações.
4 cm -16 1155635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2018A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2018,
que acontecerá no dia 29/10/2018 : Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL HIDRÁULICO conforme especificações contidas no Anexo I do presente edital.
Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no
site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone
(32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Leis Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 16 de outubro de 2018. Cristiano Ribeiro de
Paula Presidente da CPL.
4 cm -16 1155273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT. 058/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 036/2018
torna público que realizará no dia 30 de outubro de 2018 às
09h:00min Pregão Presencial cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal.
Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do Município ou através do
e-mail: [email protected] e telefone
(32) 33381299.
2 cm -16 1155328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE
DE DEUS DE MINAS –
PROC. LICIT. 059/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
037/2018 torna público que realizará no dia 31 de outubro de
2018 às 09h:00min Pregão Presencial cujo objeto é a Contratação
de empresa para Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos durante
o prazo de vigência da Ata de registro de preços. Os respectivos
anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor
de Licitações do Município ou através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 33381299.
3 cm -16 1155349 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência:CONCORRÊNCIA N.º 011/18 – SO –Processo n.º
6381/2018 –AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa
que, após análise jurídica, análise contábil e análise técnica realizada pela Secretaria de Obras, decidiu pela INABILITAÇÃO das
sociedades empresárias PROGEO ENGENHARIA LTDA. (não
atendeu ao item 2.3.5 do Edital) e PRESERVA ENGENHARIA
LTDA. (não atendeu ao item 2.3.3 e 4.4 do Edital). As demais
sociedades empresárias ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP, SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., e
GEO TECHNOLOGY GEOTECNIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
foram HABILITADAS já que atenderam a todas as exigências do
Edital. Em havendo interesse na interposição de recurso administrativo referente a esta fase, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no artigo 109, da Lei n.º 8.666/93 começará a fluir a partir
da data da publicação do resultado no DOM – Diário Oficial do
Município, DOE/MG – Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
e DOU – Diário Oficial da União. Juiz de Fora, 16 de outubro de
2018. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da PJF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
– EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 29/2018 Pregão nº 21/2018. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e R
& MORAES ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA-EPP CNPJ:
34.827.873/0001-94 Objeto: Contratação de empresa especializada de consultoria tributaria e assessoria fiscal objetivando o
levantamento e a recuperação de crédito para atender a administração municipal. Data do Contrato: 31/08/2018. Valor do Contrato: R$ 52.000,00. Dotação Orçamentária: Ficha 30. Vigência:
31/12/2018.
2 cm -16 1155299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS:
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 127/2018
Tomada de Preços nº 04/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de reforma de praça pública
(Praça Cica), convênio nº1471001261/2017/SECIR. Data:
12/11/2018 às 14:00. Marmelópolis, 16 de outubro de 2018. Cléber Júlio Ribeiro – Presidente da CPL

4 cm -16 1155316 - 1

2 cm -16 1155301 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato
241/2018, Aremita Ferreira de Melo, CPF 578.635.556-04,
valor R$ 1.620,00. Contrato 242/2018, Fernando Sérgio, CPF
039.381.936-11, Valor R$ 2.040,00, Objeto: Outorga de Permissão/aluguel de bens imóveis no distrito de Limeira; Fundamentação Legal: Concorrência Pública 004/2018; Vigência 08/10/2018
a 08/10/2019. Lagoa Formosa, 15 de outubro de 2018. João Martins de Paula, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018 referente ao
Processo Licitatório nº 034/2018 Tomada de Preços nº 005/2018,
firmado com a empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência
contratual por mais 04 (quatro) meses a partir de 26 de Outubro de
2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

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