TJMG 10/10/2018 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Publicação Do Extrato
De Contrato Da Dispensa Nº00038/2018– Objeto: Aquisição De
Lentes De Contato E Tratamento Para Adaptação Das Mesmas
Em Favor De Jéssica Dos Santos Benedito Em Cumprimento
De Ordem Judicial Autos Nº 0693.18.003613-1 E Decreto Nº
3.749/2018. Contrato: Nº000113/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Imol- Instituto Mineiro De Olhos Ltda.
Valor: R$2.400,00 (Dois Mil E Quatrocentos Reais). O Presente
Contrato Terá Vigência Até 04 De Março De 2019. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 05 De
Setembro De 2018. Três Corações, 05 De Setembro De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De
Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 000101/2018
- Objeto: Aquisição De Materiais Médicos Hospitalares Para
Compor Kit De Emergência Das Unidades De Saúde. Termo:
N°000239/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Fam Ltda. Cnpj: 10.393.891/0001-47. Valor: R$24.110,40 (Vinte
E Quatro Mil E Cento E Dez Reais E Quarenta Centavos). Termo:
N°000240/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X 3 Med Center Comercial Ltda. Cnpj: 00.874.929/0001-40.
Valor: R$3.699,84 (Três Mil E Seiscentos E Noventa E Nove
Reais E Oitenta E Quatro Centavos). Termo: N°000241/2018.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Dimave Equipamentos Médicos Ltda - Epp. Cnpj: 06.316.353/0001-81. Valor:
R$1.427,20 (Um Mil E Quatrocentos E Vinte E Sete Reais E Vinte
Centavos). Os Presentes Termos Terão Vigência Por 12 (Doze)
Meses. Três Corações, 05 De Setembro De 2018. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretária Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso De Republicação. Pregão Presencial Srp: Nº00050/2018.
Processo: N° 000186/2018. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Reboque, Prancha E Guincho. O Município
De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com
Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial
Srp. Data De Abertura Dos Envelopes:Dia 22de Outubro De 2018
Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América/
Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Dasecretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal Do Meio Ambiente E Secretaria Municipal De Educação, Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão
Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De
Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três
Corações, 08 De Outubrode 2018. Alzira Araujo De Oliveira.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 090/2018
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 116/2018, Pregão Presencial nº. 090/2018, que objetiva a aquisição de equipamentos de ginástica para instalação de
04(quatro) academias ao ar livre conforme Contrato de Repasse
nº 831258/2016 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte e o Município de Tupaciguara, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A sessão
de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia
26/10/2018 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de
Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.32810057 ou pelo email [email protected] . Edital
encontra-se disponível na página http://www.tupaciguara.mg.gov.
br/editais-2018-prefeitura-municipal/. Carlos Alves de Oliveira Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CREDENCIAMENTO N° 26/2018. Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas/instituição para remover e guardar em
seu(us) curral(is) os animais apreendidos de médio e grande porte
(suínos, caprinos, ovinos, bovinos, bubalinos, asininos, muares e
equivalentes) com médico veterinário responsável pela prevenção de controle de zoonoses e pela saúde dos animais sob sua
responsabilidade, sem qualquer ônus ao Município, de acordo
com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 380/2008 e Decreto Municipal nº 1785/2018 e as cláusulas
deste edital. Local, data e horário da sessão: Até às 15h(quinze)
horas do dia 30(trinta) de Outubro de 2018, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Obras, situada na Rua Dom Luis
Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones:
(34)3318-0837/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da Lei
e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 08
de Outubro de 2018. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da
SESURB-SEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
TOMADA DE PREÇOS N° 16/2018. Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Adequações
Gerais e Instalação de Equipamentos de Prevenção e Combate a
Incêndio na Escola Municipal Celina Soares de Paiva, Situada Na
Rodovia MG 427, KM 04, neste Município. Valor Estimado: R$
347.910,94. Local, Data e Horário da Sessão: Até às 15h (quinze
horas) do dia 01 (primeiro) de novembro de 2018, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de
Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada
na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/
MG. Informações:[email protected] pelos
telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do
certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 08 de Outubro de 2018. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SEOB-SEDEST.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MGTORNA PUBLICO. Resultado do Pregão Presencial nº 100/2018
– Prestação de serviço sem remuneração de pagamento da
folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Unaí. Termo de
Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 09/10/2018. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA
PUBLICO. Resultado do Pregão Presencial SRP nº 101/2018
– Registro de Preço de confecção de uniformes, camisetas, calças, entre outros. Termo de Homologação na íntegra disponível
no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 09/10/2018. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG Torna Público Contratos n° 165/2018 - Sandra Regina Mendes Silva; Terceiro Termo
Aditivo nº 259/2017 - Charles Nunes Gualberto; Quarto Termo
Aditivo 260/2017 - Charles Nunes Gualberto; Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 377/2017 – Wisley Areda Vasconcelos.
Contratos e Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 09 de outubro de 2018. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 048/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
URUANA DE MINAS/MG, aviso de Licitação Edital Pregão
Presencial nº 048/2018. Torna publico para o conhecimento dos
interessados que no dia 24 de Outubro de 2018, às 09:00 horas,
realizara Pregão Presencial nº 048/2018, objeto Aquisição de
Combustível na Cidade de Unaí/MG. Informações Telefone (038)
3678-9090. Uruana de Minas/MG 09 de Outubro de 2018, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 049/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
URUANA DE MINAS/MG, aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 049/2018. Torna publico para o conhecimento dos interessados que no dia 24 de Outubro de 2018, às 10:30 horas, realizara Pregão Presencial nº 049/2018, objeto Aquisição de recarga
de gás liquefeito de petróleo (gás cozinha) e botijões vazios.
Informações Telefone (038) 3678-9090. Uruana de Minas/MG 09
de Outubro de 2018, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 050/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
URUANA DE MINAS/MG, aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 050/2018. Torna publico para o conhecimento dos interessados que no dia 24 de Outubro de 2018, às 11:30 horas, realizara Pregão Presencial nº 050/2018, objeto Aquisição de Mesa
em PVC e Tampão de Mesa em MDF. Informações Telefone (038)
3678-9090. Uruana de Minas/MG 09 de Outubro de 2018, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG
Torna públicos os seguintes atos: - Contrato nº 058/2018. Objeto:
Fornecimento de equipamentos médico/hospitalares (Proposta
11482.116000/1170-03). Contratado: Konica Minolta Healthacare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda., CNPJ:
71.256.283/0001-85. Valor do Contrato: R$ 79.500,00. Data
de assinatura do contrato: 26/09/2018. Vigência: 31/12/2018. Contrato nº 056/2018. Objeto: Fornecimento de equipamentos
médico/hospitalares. (Proposta 11482.116000/1170-03). Contratado: Brasfilme Comércio Empreendimentos e Participações Ltda,
CNPJ: 17.403.114/0001-85. Valor do Contrato: R$ 79.900,00.
Data de assinatura do contrato: 26/09/2018. Vigência: 31/12/2018.
- Contrato nº 057/2018. Objeto: Fornecimento de equipamentos
médico/hospitalares. (Proposta 11482.116000/1170-03). Contratado: First Medical Service Ltda-EPP, CNPJ: 02.629.898/0001-72.
Valor do Contrato: R$ 35.500,00. Data de assinatura do contrato: 26/09/2018. Vigência: 31/12/2018. - Contrato nº 059/2018.
Objeto: Fornecimento de equipamentos médico/hospitalares.
(Proposta 11482.116000/1170-03). Contratado: Rodoadro Motores Geradores e Representações Ltda, CNPJ: 24.797.158/0001-00.
Valor do Contrato: R$ 68.500,00. Data de assinatura do contrato:
26/09/2018. Vigência: 31/12/2018. Valdemir Diógenes da Silva –
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG
Torna público a edição da Portaria nº 173/2018 que se trata
de reconstituição de autos – Processo nº 116/2016, Pregão nº
058/2016, que tem por objeto contratação de microempresa ou
empresa de pequeno porte (ou equiparada) especializada para
Prestação de serviço de apoio administrativo operacional e técnico para preparação de documentos e apoio administrativo junto
ao gabinete do Prefeito, orientação na execução orçamentária
do Fundo Municipal de Saúde para atender às necessidades da
secretaria da saúde –. A Presidência do presente processo ficará a
cargo da servidora Roberta Aparecida dos Santos. Luisburgo/MG,
08/10/2018, José Carlos Pereira. Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.
Torna Pública aErratanº 01 do Edital de Concurso Público
001/2018 disponível no site:seapconcursos.listaeditais.com.br.
Inf: (31) 3261-1194.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Chamamento Público nº 02/2018. AVISO DE CHAMAMENTO
PÚBLICO. O Município de São Domingos do Prata/MG torna
público o Edital do Chamamento Público nº 02/2018 que receberá
documentação de Organizações da Sociedade Civil que tenham
como finalidade estatutária o atendimento na área de Assistência Social, Educação e Cultura, visando a celebração Termo de
Colaboração e/ou Acordo de Cooperação com esteio na Lei nº
13.019/2014. Os envelopes contendo o PLANO DE TRABALHO
e DOCUMENTOS deverão ser entregues e protocolados até às
16h do dia 13 de Novembro de 2018 na sede da Prefeitura. O
Edital e mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura, Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, p/ tel: (31) 3856-1607 ou
no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. São Domingos do
Prata, 09 de Outubro de 2018. José Alfredo de Castro Pereira Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 78/18.OBJETO: aquisição de dois veículos para o Departamento de Agricultura.
ABERTURA: 25/10/2018 às 09h30. Editais e informações:
www.pedralva.mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti Santos
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA – AVISO PROCESSO: 0110/2018 - Tomada de Preço: 0017/2018. O município de Janaúba/MG, torna público que restou deserta a sessão de
julgamento das propostas e documentação do Processo Licitatório 00110/2018 TP 000017/2018 que ocorreu no dia 08/10/2018
às 09:00:00, tendo por objeto, “Execução de Obra no Mercado
Municipal de Janaúba”, conforme especificações do edital e anexos, informações no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba/MG.
Marco Antônio de Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Republicação de Licitação - Processo: 0110/2018 - Tomada de
Preço: 0017/2018. O município de Janaúba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de
Outubro de 2018 09:00:00 Sexta-feira, em sua sede situada na
Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº
110/2018 na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 0017/2018,
do tipo Menor Preço Global para Execução de Obra no Mercado
Municipal de Janaúba, conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor
de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Rescisão Contratual - Processo 000041/2018 - TP
00002/2018. O município de Janaúba Torna Público para conhecimento dos interessados que rescindiu unilateralmente o contrato
administrativo n° 184101, com a Construtora J&R, inscrita no
CNPJ 16.778.878/0001-92, do processo licitatório 000041/2018
TP 00002/2018, e por despacho de autoridade superior declara
a mesma impedida de licitar com o município de Janaúba pelo
prazo de 02(dois) anos. Marco Antonio de Carvalho Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG -

Edital de Leilão 01/2018- Torna público que levará a leilão simultâneo em 06/11/2018, 13 horas, na Sala de Licitação-Praça Romoaldo de Lima, 221, Centro, Araponga/MG, seus bens inservíveis
veículos e máquina. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone:
37-3402-2001.

Processo nº 097/2018. Torna público aos interessados, que a
CPL, fará realizar Tomada de Preço nº 003/2018 – Processo nº
097/2018 - Requisitante: SME - Objeto: Contratação de empresa
especializada em Construção Civil, para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de obra de construção de uma
unidade educacional infantil Pro-Infância de acordo com as especificações dos projetos aprovados pelo FNDE. Abertura da sessão
de licitação dia 29/10/2018 às 09:00 horas, na Praça Raul Soares
nº 126 – Bairro Centro Mirai/MG - Edital poderá ser obtido junto
ao setor de licitação da Prefeitura de Municipal de Miraí - Maiores
informações pelo telefone (32) 3426-1288. Miraí, 09 de outubro
de 2018. Luiz Fortuce–Prefeito de Miraí. Publique-se.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG
EXTRATO DE EDITAL- Processo Licitatório Nº 0092/2018PREGÃO No 0037/2018-REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura
Municipal de Pedra Bonita/MG, através de sua ́pregoeira Oficial,
torna publico a abertura do Processo Licitatório Nº0092/2018, na
modalidade Pregão Nº 0037/2018, na forma presencial, do tipo
maior desconto, regido pela Lei Federal no10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal no 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais
condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa para fornecimento de peças
através de catálogo para a Frota do Município de Pedra Bonita
–MG. Credenciamento e abertura dos licitantes: 24/10/2018 até
12:30horas.Local: Rua; Leopoldina de Almeida, no290, bairro
Centro, cidade de Pedra Bonita, Minas Gerais. CEP: 35.364-000.
Informações pelo telefone (31) 3872-9103, das 13:00 às 16:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Pedra Bonita, 27 de setembro de 2018. Pregoeira Joana D ́arc de Abreu.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
-AVISO DE PENALIDADE-Dispõe sobre a aplicação de penalidade de impedimento de contratar com o Município de Desterro do
Melo à empresa W.I Construtora - ME” O Secretário Municipal de
Governo do mu-nicípio de Desterro do Melo,Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, em especial a que lheconfere o § 3º do
artigo 87 da Lei 8.666 c/c artigo 9º da Lei Federal nº10.520/2002;
Considerando que nos autos de processo administrativo instaurado em apenso ao Processo Licitatório nº 13/2017, Tomada de
Preços 01/2017apurou-se que a empresa W.I Construtora - ME,
inscrita no CNPJ14.188.853/0001-03, com sede à Rua Saí, nº 84,
Bairro Concórdia, BeloHorizonte, Minas Gerais, CEP 31.110820, descumpriu os termos do Contrato nº 117/2017, deixando
de executar serviços, cumprir cronogramase retomar a obra, deixando de cumprir notificações enviadas pelaAdministração, negligenciando respostas e consequentemente causando aparalisação
da Obra de cercamento da praça de esportes do município, relativa ao Programa: ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS - MINISTÉRIO DO ESPORTE Objeto: Implantação e
modernização de infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Contrato de Repasse OGU ME 818743/2015
- Operação 1024.234-96/2015 – ME, Considerando que a participação e responsabilidade da empresa, emrelação aos fatos imputados foram comprovados e apurados nos autos doprocedimento
administrativo, ha-vendo intimação através dos Correios®,email, publicação no Diário Oficial da União e no Diário Oficial
doEstado de Minas Gerais; Considerando que a empresa mesmo
intimada não respondeu às notificações,nem apresentou defesa,
estando preclusos tais prazos; Considerando que o parecer jurídico concluiu pela aplicação dapenalidade de impedimento de
contratar com o Município de Desterro doMelo; Considerando
o disposto no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002; declara:
Art. 1º. Fica aplicada à em-presa W.I Construtora - ME, inscrita
no CNPJ14.188.853/0001-03, com sede à Rua Saí, nº 84, Bairro
Concórdia, BeloHorizonte, Minas Gerais, CEP 31.110-820, a
penalidade de impedimento decontratar com o Município de Desterro do Melo pelo prazo de 01 (um) ano e como consequência
pelo descredenciamento desta mesma empresa junto ao SICAF
ou outro sistema de cadastro de fornecedores do Município de
Desterro do Melo e da União, pelo mesmo prazo, se houver. Art.
2º. Fica cancelado unilateralmente o Contrato Ad-ministrativo nº
117/2017. Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Órgão Oficial. Anízio Celso de Lima, Secretário Municipal de Governo.
9 cm -09 1153307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Pref. Serro torna público EDITAL do P. nº 337/2018 - P.P. nº
046/2018, teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
1 cm -09 1153454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DOS MONTES/MG
Aviso de Pregão Presencial Nº 15/2018. O município de Santana
dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 15/2018, autorizado pelo PL Nº 45/2018, sob o Sistema de
Registro de Preços, visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento às Secretarias Municipais. Dia 29/10/2018,
às 09:00h. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Santana dos Montes, 09/10/2018. Samara
da Costa Resende Fernandes. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/
MG. Aviso de Pregão Presencial Nº 16/2018. O município de Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 16/2018, autorizado pelo PL Nº 46/2018, sob o Sistema
de Registro de Preços, visando o fornecimento de materiais de limpeza para atendimento às Secretarias Municipais. Dia 23/10/2018,
às 09:00h. Maiores informações pelo email: [email protected]. Santana dos Montes, 09/10/2018. Samara
da Costa Resende Fernandes. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/
MG. Aviso de Pregão Presencial Nº 17/2018. O município de Santana dos Montes torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº 17/2018, autorizado pelo PL Nº 47/2018, visando à contratação de pessoa jurídica, sob o Sistema de Registro de Preços, para
fornecimento de equipamentos odontológicos em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde nos moldes da Portaria 3672/2017
do Ministério da Saúde. Dia 29/10/2018, às 14.00hs. O Edital na
íntegra poderá ser obtido através do e-mail: licitacoessmontes@
gmail.com. Santana dos Montes, 09/10/2018. Samara da Costa
Resende Fernandes. Pregoeira Municipal.
7 cm -09 1153462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTO ANTÔNIO
DO MONTE/MG
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO Nº. 114/2018. EDITAL Nº. 86/2018 – Pregão Eletrônico. Órgão gerenciador do registro de preços: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Entidade aderente à
ata: Município de Santo Antônio do Monte. Objeto: adesão à Ata
de Registro de Preços nº. 73/2018 do Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
Seplag, cujo objeto é a Compra Estadual de Insumos Componente
Básico da Assistência Farmacêutica, para serem distribuídos na
Farmácia Municipal do Município de Santo Antônio do Monte.
Valor global: R$ 66.705,00 (sessenta e seis mil setecentos e cinco
reais). Santo Antônio do Monte, 28 de setembro de 2018. Edmilson Aparecido da Costa. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 013/2018 fulcrada no Inciso XVII do Art.
24 da Lei Federal n° 8666/93 autuada no processo n° 100/2018,
devido a necessidade imediata e indispensável para prestação de
serviço, com fornecimento de materiais, da 1ª Revisão obrigatória
do veículo Furgão Partgreencar 1.6 16V da marca PEUGEOT pertencente à frota municipal, em favor da empresa H8 VEICULOS
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 19.804.949/0001-72.
Valor R$ 330,00. Salinas/MG, 08/10/2018. José Antônio Prates
– Prefeito.

torna público o Proc. Licit. nº 072/18 - TP nº 006/18, para a pavimentação em 03 trechos de ruas na zona urbana do Município de
Cristina/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, através de recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 846445 /
2017 / MCidades / Caixa, Processo nº 2691.1041922-06/2017, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal. Visita técnica: 23 à 26/10/18. Abertura dos
envelopes: 06/11/18, às 09:30h. Walkiria M. Santos – Presidente
da CPL. Informações: (35) 3281-1100, ramal 24. Site: Edital e
anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e
Contratos”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 060/2018 - AVISO DE ALTERAÇÃO - A
Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG torna público nova data
de abertura: 24/10/2018. Alice Mara Souza e Silva – Pregoeira.

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