TJMG 05/10/2018 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 126 – Nº 183 – 16 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 05 de Outubro de 2018

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário

BAMBUÍ BIOENERGIA S.A.
CNPJ: 07.930.999/0001-17

Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DINÂMICAS
Associação Dinâmicas CNPJ 19 984 038/0001-74-Balanço Patrimonial Encerrado em 31/12/2017. ATIVO, Ativo Circulante 1.502.306,15Caixa em Geral 65.790,68 Caixa Econômica Federal C/C 2988-0
– (7.851,29) CEF. Conta 2988-0 - R$ 21.028,88 ,- C.E.F FIC Automatico- 226,09 – C.E.F Conta 25474-1 R$ 31.589,67 Aplicação
Financeira - LCI- Intermedium – R$ 503.352,67 – C.E.F.- CDB Flex
Empresarial R$ 851.621,67 – –INSS a recuperar R$ 110,54 Depósitos judiciais 142,25 –Adiantamento de férias-R$ 338.421,32 Rescisões
contratuais (2.126,12) Ativo Não Circulante-R$223.999,19, móveis e
utensílios - R$ 9.272,38, Prov.p/ depreciação-(3.797,70) Maquinas e
equipamentos R$ 26.476,66 Prov. p/ depreciação (8.956,07) imóveis –
R$ 1.200,00 Provisão p/depreciação de imóveis (196,08). Total Ativo
R$ 1.526.305,34 - PASSIVO, Circulante R$ 1.664,94 Contribuições
a Recolher – , FGTS a Recolher – R$ 1.287,30, Previdência Social a
Recolher - PIS Folha de Pagamento a Recolher R$ 13,00 Tributos e
contribuições retidas INSS Retido a recolher R$ 19,07 . PatrimônioLíquido-1.524.640,40-Superavit Acumulado R$ 1.470.414,57
Superavt no Exercício (54.225,83)-TOTAL DO PASSIVOR$1.556.305,34 Receitas operacionais R$ 478.648,41, Receitas de doações Pessoa Juridica R$ 26.009,00- Financeiras – Receita de Aplicação
Financeira R$ 99.924,44 - Receitas Não Operacionais,-R$- Despesas
administrativas (541.350,02)- despesas tributárias (4.504,18),Despesas
Financeiras (3871,82) RESULTADO DO EXERCÍCIO (R$54.2255,83).
Reconhecemos a exatidão do Presente demonstrativo, realizado em 31
de dezembro de 2017. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2017. Leda
Maria de Mello Coimbra CPF: 010.244.937-68 – Contabilidade Magnum Ltda. CNPJ 05.492.182/0001-89 - CRC/MG 006862-2 – Contador
Lindolfo Rosa Horta – Tec. Contabilidade CRC/MG 34086
7 cm -03 1151387 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 076/2018. PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2018. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 19 de outubro de 2018, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de preços para o fornecimento de combustível tipo Óleo Diesel S10,
para abastecimento 24 (horas), visando suprir as necessidades da frota
de veículos oficiais e ambulâncias do CISDESTE, atendendo desta
forma asMICRORREGIÕES DE RIO PRETO-MG E LIMA DUARTE-MG, conforme condições e especificações contidas no TERMO
DE REFERÊNCIA – ANEXO II. Tipo Menor Preço por Item. O edital
completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE
ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.COM.BR” (EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo
tel.: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 03 de outubro de 2018. Renata
Sporch Filgueiras - Pregoeira.
4 cm -03 1151756 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Extrato de Publicação - Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 032/2018 - Processo nº 083/2018 – O CISSUL torna público
para conhecimento dos interessados que, de acordo com a legislação
vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº
43.635 de 20 de outubro de 2003, Decreto Estadual nº 46.311, de 16
de setembro de 2013, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, realizará Licitação Pública, conforme autorização do Secretário
Executivo do CISSUL, Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante no
processo, pelo que segue: Finalidade: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de eletroeletrônicos - Data Abertura: 19/10/2018
- Horário: 08:30 - Tipo: Menor Preço Por Item. O inteiro teor do Edital
Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às
17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista,
Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou ainda pelo
e-mail: [email protected] - Ciléia Alves Marques, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 04 de outubro de 2018.
5 cm -04 1151977 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE CENTRO LESTE – CISCEL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste – CISCEL, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade de Pregão Presencial nº 014/2018 no dia 19/10/2018
às 09:00 horas . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS
VISANDO AQUISIÇÃO FUTURAS PARA OS VEÍCULOS DA
FROTA DO SETS/CISCEL. Mais informações poderão ser obtidas na
sede do CISCEL, situado na Av. Duque de Caxias, nº 850, Esplanada da
Estação, Itabira, MG, ou pelo telefone: (31) 3831 3555. E-mail: [email protected] ou pelo site www.ciscel.mg.gov.br . Itabira, 01
de outubro de 2018. Édila Madureira Fernandes - Pregoeira.
3 cm -04 1152120 - 1

G10 SERVICOS E COMERCIO S/A
CNPJ: 08.620.942/0001-84
Balanço Patrimonial Realizado em 31/12/2016
Ativo
455.865,76
Circulante
27.097,68
Disponível
25.314,07
Bens Numerários
23.628,68
Bancos Conta Movimento
1.685,39
Valores a Receber
1.783,61
Impostos a Recuperar
1.783,61
Não Circulante
428.768,08
Realizável a Longo Prazo
377.312,51
Empréstimos e Financiamentos
377.312,51
Permanente
51.455,57
Imobilizado
106.444,12
(-) Depreciacão
(54.988,55)
Passivo
Circulante
Fornecedores
Fornecedores Gerais a Pagar
Valores a Pagar
Impostos e Taxas a Recolher
Outras Exigibilidades
Empréstimos e Financiamentos a
Patrimônio Líquido
Capital Social
Capital Social
Resultados Acumulados

455.865,76
147.946,74
28,53
28,53
147.918,21
551,81
1.566,40
145.800,00
307.919,02
307.919,02
345.000,00
(37.080,98)

Demonstração do Resultado do Exercício
de 01/01/2016 a 31/12/2016
Deduções Produtos/mercadorias/serviços
0,00
Deduções de Produtos/mercadorias/serviços
0,00
Receita Operacional Líquida
0,00
Despesas Operacionais
(47.362,98)
Despesas com Pessoal
(4.820,58)
Despesas Administrativas
(48.718,33)
Receitas Financeiras
7.313,51
Despesas Financeiras
(590,73)
Despesas Tributárias
(546,85)
Despesas/ Receitas Não Operacionais
(122,10)
Despesas Não Operacionais
(122,10)
Resultado Antes da CSLL E IRPJ
(47.485,08)
Prejuízo Líquido do Exercício
(47.485,08)
Frederico Rocha de Araújo CPF: 047.140.696-16 Presidente; Célio Faria de Paula CPF: 167.196.386-53 CRC: 1-MG-018754/O-0 - Contador

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 01/04/2017 A 31/03/2018
SOBRE A BAMBUÍ BIOENERGIA - A constituição da empresa se deu em
19/01/2006 como Total Agroindústria Canavieira S/A. Em função de uma demanda da petrolífera francesa TOTAL, a razão social da empresa foi alterada
em 27/02/2013, passando a ser denominada BAMBUÍ BIOENERGIA S/A. A
Bambuí Bioenergia é uma “joint venture” entre a TURDUS (grupo de investidores de Belo Horizonte) e a Petrobrás Biocombustível S.A. É uma sociedade
anônima de capital fechado, do segmento sucroenergético, tendo como atividades principais a fabricação de etanol e a geração de energia elétrica. Toda a
produção de etanol hidratado é comercializada com as empresas distribuidoras
e a energia elétrica excedente é vendida para a Cemig ou como venda SPOT
no mercado livre. A entrada da Petrobrás Biocombustível no capital da Total
se deu em dezembro de 2009 com o aporte de R$150.000.000,00 ( Cento e
cinquenta milhões de reais ).
Estrutura Societária da Bambuí Bioenergia S/A em 31 de Março de 2018:
xTURDUS PARTICIPAÇÕES S/A - ........................... 91,59 ações ON
xPETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A - ................
8,41 ações ON
A empresa tem dois CNPJ’s registrados:
x07.930.999/0001-17 – matriz;
x±¿OLDO±TXHpDXQLGDGHDJURLQGXVWULDO
Membros dos Conselhos de Administração e da Diretoria
Executiva em março/2018:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
José Geraldo Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração
Membros do Conselho - TITULARES
José Geraldo Ribeiro (TURDUS)
Antônio Celso Ribeiro (TURDUS)
Thiago Andrade Ribeiro (TURDUS)
Sônia Maria Ribeiro (TURDUS)
Wanderson Lúcio Moreira Correa (TURDUS)
Artur Emilio Ribeiro (Suplente)
DIRETORIA EXECUTIVA
José Geraldo Ribeiro - Diretor Presidente
Robson de Assis Meireles - Diretor Administrativo Financeiro
A EMPRESA - A Bambuí Bioenergia S/A é uma empresa que aplica soluções
tecnológicas para o desenvolvimento sustentável no setor Sucroenergético gerando energia por intermédio de recursos renováveis.Seu pólo industrial situa-se
no Centro Oeste de Minas Gerais, no município de Bambuí. Além deste município, suas atividades agrícolas abrangem também os municípios de Arcos, Iguatama, Doresópolis, Medeiros e Luz. Desde o nível estratégico até o operacional,
permanentemente são desenvolvidas ações para que cada vez mais a segurança
no trabalho, saúde ocupacional e a sustentabilidade ambiental, sejam valores
corporativos presentes nas tomadas de decisões, abrangendo todos os seus processos produtivos e administrativos. Missão - Produzir e comercializar energia
renovável, de forma segura, sustentável, dentro dos padrões de qualidade, nos
prazos acordados, a custos competitivos, contribuindo para o desenvolvimento
nacional. Valores - xRespeito às leis e normas aplicáveis; xPreservação da
segurança e saúde dos nossos colaboradores; xExcelência dos processos e da
qualidade dos nossos produtos; xÉtica nos negócios e nos relacionamentos interpessoais; xResponsabilidade social e ambiental; xFoco em disciplina de
capital e excelência na gestão de custos; x  Melhoria contínua do sistema de
gestão; xFoco nos resultados. ÁREA INDUSTRIAL - A Bambuí Bioenergia
S/A possui uma unidade industrial moderna que utiliza soluções tecnológicas de
SRQWD HP VXDV RSHUDo}HV 3DVVD SRU GRLV FLFORV DQXDLV EHP GH¿QLGRV D VDIUD
(quando ocorre moagem da matéria-prima e a produção do etanol hidratado e
energia elétrica) e a entressafra (quando ocorre a manutenção dos equipamentos
industriais e agrícolas). Conforme já informado no relatório da administração
anterior, a usina possui hoje uma capacidade instalada de moagem de cana de
açúcar de 2.500.000 ton.cana/safra, de produção de etanol hidratado de 1.100
m³/dia, de geração de eletricidade de 55 MW, e de exportação de energia elétrica
de 38 MW. Possui ainda uma capacidade instalada de estocagem de 70.000 m³
de etanol hidratado e/ou anidro. A utilização desta capacidade instalada está limitada a 30.000 m³ de etanol hidratado e/ou anidro, conforme autorização do
Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais. A autorização plena da capacidade instalada está condicionada à existência do sistema de proteção contra incêndio com utilização de espuma, cuja instalação ainda não foi concluída por
IDOWDGHUHFXUVRV¿QDQFHLURV$LQVWDODomRSDUDSURGXomRGHHWDQRODQLGURDLQGD
QmRIRLFRQFOXtGDWDPEpPSRUIDOWDGHUHFXUVRV¿QDQFHLURVPlanejamento Operacional - No planejamento operacional foram adotadas as seguintes premissas
conforme o Plano de Safra de 2017/18. xMoagem estimada no início da safra
2017/18 como sendo de 1.151 mil ton. de cana; x(VWLPRXVHXPDH¿FLrQFLD
LQGXVWULDORXGHUHFXSHUDomR (¿FLrQFLDGH([WUDomRGH$57 GHxEstimou-se uma produção de etanol hidratado de 99.181 m³ na safra; xEstimou-se
um rendimento médio de etanol hidratado em 86,1 litros por toneladas de cana;
x)RLFRQVLGHUDGRXPDSURYHLWDPHQWRGHWHPSRGHPRDJHPGHxForam
estimados 65.295 MWh de exportação de energia elétrica a partir do bagaço de

13 cm -02 1150868 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Extrato de Publicação - Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 029/2018 - Processo nº 073/2018 – O CISSUL torna público
para conhecimento dos interessados que, de acordo com a legislação
vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº
43.635 de 20 de outubro de 2003, Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de
setembro de 2013, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações,
realizará Licitação Pública, conforme autorização do Secretário Executivo do CISSUL, Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante no processo, pelo que segue: Dotação: 0100.1030200012.002.33903000000.1
02 - Gestão Do Consórcio - Finalidade: Registro de Preços para aquisição de uniformes do SAMU padrão de atendimento médico de urgência
e equipe do NEP para aplicação de treinamentos para atender às necessidades do CISSUL - Data Abertura: 18/10/2018 - Horário: 08:30:00
- Tipo: Menor Preço Por Lote. O inteiro teor do Edital Licitatório está
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na
Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG,
no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou ainda pelo e-mail: [email protected] - Ciléia Alves Marques, Pregoeira do
CISSUL. Varginha/MG, 03 de outubro de 2018.
5 cm -03 1151695 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA/MG-CISMIV.
viso de julgamento, adjudicação e homologação de licitação. Pregão
Presencial nº09/2018, Processo nº 25/2018, tendo por objeto tendo
por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos de informática para o CISMIV. O Presidente do CISMIV, Angelo Chequer, torna público atos de julgamento, adjudicação
e homologação no Pregão Presencial nº09/2018, que teve como vencedoras as empresas : J&T CARTUCHOS E INFORMATICA LTDA.
valor global itens em R$ 7.257,00 (Sete mil duzentos e cinquenta e sete
reais) para os itens 4, 5 e 8; INFONEW INFORMATICA LTDA, valor
global dos itens em R$7.888,00 (Sete mil oitocentos e oitenta e oito
reais) para os itens 2, 6, 7 e 10; e LM INFORMATICA E TECNOLOGIA – EIRELI – ME com o valor global finalizado em R$19.964,00
(Dezenove mil novecentos e sessenta e quatro reais) para os itens 3 e
9. O Item 01 foi fracassado.Maiores informações podem ser obtidas
pelo email [email protected], site:http://cismiv.mg.gov.br,
pelo telefone: 313892-8569, ou na Rua José dos Santos, 120, Centro,
Viçosa - MG, 03/10/2018.
4 cm -04 1151897 - 1

cana de açúcar. A safra transcorreu de forma aderente ao planejado, exceto quanto ao rendimento médio de etanol hidratado e à produção de etanol hidratado,
cuja queda em relação ao previsto deve-se unicamente à antecipação do início da
safra para o dia 15/04/17, quando o previsto era 01/05/17. Esta antecipação foi
ditada pela necessidade de caixa. Conforme é sabido, a antecipação da safra
implica na colheita de uma cana de açúcar ainda em processo de maturação e
FRPDOWRWHRUGHiJXDSHODVFKXYDVTXHDLQGDRFRUUHPQR¿QDOGHPDUoRHSULQFtSLRGHDEULO2VQ~PHURV¿QDLVIRUDPRVVHJXLQWHVx0RDJHPWRQ
de cana; x  (¿FLrQFLD ,QGXVWULDO  x  (WDQRO +LGUDWDGR  Pñ x
5HQGLPHQWR PpGLR GH HWDQRO KLGUDWDGR  OLWURV SRU WRQHODGD GH FDQD x
$SURYHLWDPHQWRGHWHPSRGHPRDJHPxExportação de energia elétriFD0:KÁREA AGRÍCOLA - A maior parte da cultura de cana da
Bambuí Bioenergia S/A está em áreas arrendadas nos municípios de Bambuí e
vizinhos. São estratégicos para a empresa o cuidado no manejo das terras e a
seleção de espécies de cana de maior produtividade e longevidade. A Usina faz a
conservação de estradas de uso exclusivo e participa, juntamente com as prefeituras, nos reparos daquelas de uso comum. Todas as ações no campo são pautadas pelo atendimento às Legislações Ambientais e Trabalhistas. Na safra
2017/18 tivemos precipitação de 1.299,6 mm, abaixo da média histórica de
PPRTXHFRUUHVSRQGHDHPUHODomRDPpGLDKLVWyULFD1RHQWDQto, a precipitação para a formação da safra foi de 861,2 mm, o que correspondeu
DGDPpGLDKLVWyULFD$SURGXWLYLGDGHDJURLQGXVWULDOIRLGHPñKD
RQGH D SURGXWLYLGDGH DJUtFROD IRL GH  7&+ UHÀHWLQGR SRVLWLYDPHQWH QD
produção agroindustrial, principalmente considerando o envelhecimento do canavial. De acordo com indicadores do PECEGE-Esalq, a produção de 5,53 m³/ha
é considerada regular, sendo a partir de 7,0 m³/ha considerada boa. Dentro das
perspectivas de produção agrícola, considerando o ambiente edafoclimático,
onde a usina está implantada, se espera produtividades agroindustriais acima de
7,5 m³/ha. ÁREA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - Na área AdminisWUDWLYDFRQWLQXDPYLJHQWHVDVSUiWLFDVLQWURGX]LGDVQRDQRDQWHULRUTXDLVVHMDP
xEntrevistas de desligamento com todos os demitidos e elaboração de Plano de
Ação em relação às questões apresentadas; xRealização de auditorias internas
em relação às questões trabalhistas, visando a minimização de demandas; xProjeto RIP (Recrutamento Interno de Pessoal) valorizando os funcionários do quaGUR7DPEpPIRLLPSODQWDGRQHVWDVDIUDRSURJUDPD³/D\R൵´GR0LQLVWpULRGR
Trabalho e Emprego, o que permitiu uma redução do número de demissões no
período de entressafra, limitando àqueles cujo comportamento ou desempenho
não recomendariam sua readmissão na safra seguinte. Com isto, foi possível
manter no quadro os melhores colaboradores, além de investirmos em seu apriPRUDPHQWRSUR¿VVLRQDODWUDYpVGRVFXUVRVH[LJLGRVSDUDRHQTXDGUDPHQWRQR
programa. Fazemos questão de ressaltar que, para as empresas como a Bambuí,
de atividade sazonal, este programa foi de enorme importância para reduzir a
rotatividade dos colaboradores, com suas consequencias perversas sob o aspecto
social e econômico. Na área Financeira, a administração, com o apoio de alguns
sócios da Turdus na prestação de garantias, trabalhou intensamente junto aos
FUHGRUHVVHMDPIRUQHFHGRUHVR(VWDGRGH0LQDV*HUDLVD8QLmRHRVLVWHPD¿QDQFHLURQRVHQWLGRGHYLDELOL]DURVHXÀX[R¿QDQFHLURTXHGHDFRUGRFRPR
Plano de Negócios vigente, terminaria a safra com um saldo negativo de R$
30.815 Mil. Graças a este trabalho, foi possível concluir a safra com a situação
¿QDQFHLUDVREFRQWUROH'HQWUHRVIDWRVUHOHYDQWHVGHVWDJHVWmRGRHQGLYLGDPHQtRHOHQFDPRVxReestruturação da dívida total com o Banco do Brasil, concluída em 27 de março de 2018, atingindo o valor de R$230 Milhões; xPERT –
Programa de Restruturação de Tributária Federal, A empresa teve uma redução
do passivo tributário no valor de R$18.204.017,35 (Dezoito milhões, duzentos e
quatro mil, dezessete reais e trinta e cinco centavos); xRegularize – Programa
de Restruturação Tributária Estadual. A empresa teve uma redução do passivo
tributário no valor de R$6.681.872,00 (Seis milhões, seiscentos e oitenta e um
mil, oitocentos e setenta e dois reais), com o debito, após a redução, parcelado
em 60 meses. Infelizmente, apesar de várias tentativas de renegociação da dívida
com a Caixa Econômica Federal, não logramos êxito, permanecendo a execução
judicial da dívida, com os riscos inerentes a esta situação, com por exemplo o
bloqueio das contas bancárias da Bambuí, que já foi autorizado um vez pelo Juízo da execução, felizmente em um momento cujo saldo de caixa da Bambuí era
muito baixo, conseguindo o bloqueio de apenas R$ 121.867,68 (Cento e vinte
um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). SMS - O
606LQWHQVL¿FRXRVHXWUDEDOKRGHSUHYHQomRGHDFLGHQWHVHWUHLQDPHQWRHVWH
~OWLPRFRPRMiIRLGLWRPXLWRDPSOLDGRFRPDLPSODQWDomRGR³/D\R൵´FRP
RVVHJXLQWHVFXUVRVxDireção defensiva; xSegurança na travessia de passagem
de nível da FCA, com distribuição de cartilha; xTreinamento dos procedimentos, em destaque o procedimento de abastecimento no campo; xA importância
do uso do creme de proteção para as mãos; xA medicina realizou o treinamento
de primeiros socorros e procedimento. xApresentação dos indicadores de SMS
(estatística), com intuito de conscientizar os colaboradores quanto à importância
do cumprimento dos procedimentos de segurança na empresa. Durante a entressafra, foram realizados os treinamentos legais das Normas Regulamentadoras. O
VHWRU GH 606 PDQWpP SHUPDQHQWHPHQWH DWXDOL]DGRV RV SURJUDPDV DEDL[R x
PPRA – Programa de Prevenção de Risco Ambiental; xPCMSO – Programa de
controle médico de saúde ocupacional; xPCA – Programa de controle auditivo;
xPPR – Programa de Prevenção Respiratória; xErgonomia.
Bambuí-MG, 30 de Julho de 2018.
34 cm -04 1151924 - 1

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF6/MG, no uso de suas atribuições Estatutárias,
comunica que, em virtude de Processos Éticos e Disciplinares instaurados pela Comissão de Ética Profissional deste Conselho: Aprovados em Reunião Plenária do dia 21 de Maio 2016 foi cancelado o
seguinte Registro Profissional: Data de Julgamento 27/03/2015: CREF
002113-P/MG, processo 2014/000337. Aprovados em Reunião Plenária do dia 25 de Agosto de 2017 baixada a categoria “Provisionado”
dos seguintes Registros Profissionais. Data de Julgamento 28/07/2017:
CREF 007095-G/MG, processo 2014/001215; CREF 002985-P/MG,
processo 2014/000474. Informar que o seguinte registro profissional
permanece ativo neste Conselho: CREF nº 004499-P/MG. Belo Horizonte, 01 de Outubro de 2018. Claudio Augusto Boschi - Presidente CREF 000003-G/MG.
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CSL EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
FLORESTAL JUNTO AO IEF

Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 2101090501918,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF, o empreendedor/compromissário a empresa CSL Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 21.546.400/0001-77, neste ato representada na
forma do contrato social, pela sócia Soraya Celeste de Oliveira, CPF
nº 390.634.296-49, e o sócio Candido Bernardes Lamounier, CPF nº
140.760.716-20. Objeto: Medida Compensatória prevista nos artigos 17 e 31 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do
Decreto Federal nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único ERFB-CS
Nº 223/2017, aprovado na 18ª Reunião Extraordinário da Câmara, em
21/05/2018, com publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, páginas 4 e 5, do Diário do Executivo, em 24/05/2018.
Processo IEF Nº 09000002573/15.
PA Nº 09010000567/15-NRRA-BH.
Assinatura: 03 de julho de 2018.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF
(b) Soraya Celeste de Oliveira – compromissária
(c) Candido Bernardes Lamounier – compromissário
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo,HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/022/2018 - Pregão Presencial N°016/2018, cujo objeto consiste
na aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P-13KG e P-20KG,
para atender as necessidades da ITAURB no município de Itabira/MG,
conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo
de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Que teve
como vencedora a empresa DISTRIBUIDORA DE GÁS ITABIRA
LTDA EPP – Valor total: R$33.000,00. Itabira – MG, 03 de outubro de
2018. Cláudio José dos Santos - Diretor Presidente em exercício.
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MINING ID S.A. MÁQUINAS
CNPJ 21.237.071/0001-82
Edital de Convocação - Convidam-se os senhores acionistas da
Mining ID S.A. Máquinas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede empresa, na Rua Simão Antônio, nº
840, Cincão, Contagem/MG, CEP 32.371-610, no dia 16/10/2018 às
15h, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Extinção
da filial de Parauapebas/PA, b) Redução de Capital.
Após a publicação ata da Assembleia, os credores terão 60 dias para
se opor à redução de capital, nos termos do § 1º, do art. 174 da Lei nº
6.404/76. Contagem, 02 de outubro de 2018. Diretor Presidente – Joel
Jorge Guedes Paschoalin
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
– Extrato de Contrato 044/2018. Partes: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto e AB Terraplanagem Ltda. Objeto: Locação de máquina retroescavadeira. Valor: R$ 193.550,00. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentaria: 17.512.0226.6003.3390.39. Passos-MG, 27 de setembro
de 2018. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
Extrato de Contrato 045/2018. Partes: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto e Coimbras Materiais para Construção Eireli. Objeto: Aquisição
de cimento. Valor: R$ 12.600,00. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: 17.512.0226.6003.3390.30. Passos-MG, 25 de setembro
de 2018. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
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