TJMG 20/09/2018 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S.A.
CNPJ/MF nº 03.601.314/0001-38 – NIRE 3130001538-6
Companhia Aberta
Edital de Convocação
Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os senhores acionistas da Andrade Gutierrez Concessões S.A.
(“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2018, às 10h00,
na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte
– MG, na Avenida do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110937, a fim de deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de prever a criação do Comitê Especial Independente que avaliará as condições das propostas de incorporação da
Companhia pela Andrade Gutierrez Participações S.A., de acordo com
o que dispõe o Parecer de Orientação CVM nº 35/08 (“Assembleia”).
A documentação e as informações relativas à matéria que será deliberada na Assembleia estão à disposição na sede da Companhia, na página
de Relações com Investidores da Companhia (http://www.agsa.com.br/
Investidores.aspx), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da instrução CVM nº 481/09, e na
B3 S.A. – Bolsa, Brasil, Balcão (www.b3.com.br) para exame pelos
senhores acionistas.
Os acionistas que desejarem participação da Assembleia, pessoalmente ou representado por procurador, deverão apresentar os seguintes documentos, em sua via original ou cópia autenticada: (i) quando
Pessoa Jurídica: Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou
Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando
houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s)
representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando
Fundo de Investimento: regulamento do Fundo e Estatuto Social ou
Contrato Social de seu administrador ou gestor, conforme o caso, observada a política de voto do fundo e os documentos que comprovem os
poderes de representação. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e
(iii), conforme o caso, quando o Acionista for representado por procurador, deverá apresentar juntamente com tais documentos o respectivo
mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que
assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação,
além do documento de identidade e CPF do procurador presente.
Os acionistas detentores de ações nominativas em custódia fungível,
para participar da Assembleia, devem apresentar extrato emitido em até
dois dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018.
Ricardo Coutinho de Sena
Presidente do Conselho de Administração
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ÊXITO PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ: 22.855.963/0001-00 NIRE: 31210441629, desde 15/07/2015.
Ata de Reunião de Quotistas realizada em 04/09/2018. Sumário dos
fatos ocorridos e deliberações tomadas. 1- Data, Hora e Local: Aos
04 de setembro de 2018, às 18:30 horas, na sede da sociedade na Rua
Ministro Orozimbo Nonato, nº 589, Apto 1.902, Bloco 1, Bairro Vila da
Serra, Município de Nova Lima/MG, CEP: 34.006-053. 2- Quórum de
instalação: Presente na Reunião a totalidade dos quotistas subscritores
do Capital Social, conforme assinatura no Livro Presença de Quotistas. 3- Mesa Diretora: Presidente: Eduardo Antônio Assis. Secretária:
Rosângela Nunes Campos. 4- Agenda dos Trabalhos: 4.1-a) Deliberar acerca da rerratificação dos valores dos imóveis integralizados no
capital social pelos sócios Planalto Posto de Serviço e Ventus Controle
de Ativos Ltda. à sociedade ÊXITO PARTICIPAÇÕES LTDA. tendo
em vista erro material contido na descrição dos valores atribuídos aos
imóveis; b) Redução do capital social, tendo em vista encontrar-se em
excesso em relação à atividade da sociedade, na forma do art. 1.082,
II, da Lei nº 10.406/2002 em razão do disposto na alínea anterior. 5Deliberações tomadas por unanimidade de votos sem quaisquer ressalvas: 5.1- Aprovada a rerratificação dos valores dos imóveis integralizados no capital social pelos sócios Planalto Posto de Serviço e
Ventus Controle de Ativos Ltda. à sociedade ÊXITO PARTICIPAÇÕES
LTDA. tendo em vista erro material contido na descrição dos valores
atribuídos aos imóveis; 5.2- Aprovada a redução do capital social em
R$ 1.195.000,00 (um milhão, cento e noventa e cinco reais), tendo em
vista a rerratificação dos valores atribuídos aos imóveis integralizados
no Contrato Social da Êxito Participações Ltda. 5.3- Declarado pelo
Sr. Presidente, que ante o cumprimento in totum das matérias agendadas, fica definitivamente aprovada por unanimidade a presente Ata de
Reunião de Quotistas, que deverá ser assinada por todos os comparecentes, tendo sido determinado seu registro e arquivamento no Órgão
de Comércio competente. 6-ENCERRAMENTO: Lida e conferida
a presente, foi à mesma aprovada e assinada digitalmente pela mesa
Diretora dos Trabalhos (Presidente e Secretária) e por todos os comparecentes à Reunião: Eduardo Antônio Assis, Rosângela Nunes Campos, Planalto Posto De Serviço Ltda. por seus administradores Eduardo
Antônio Assis e Raquel Brocco Miranda Salim Bretas e Ventus Controle de Ativos Ltda. por seus administradores Eduardo Antônio Assis
e Rosângela Nunes Campos, devendo ainda ser exarada a 2ª Alteração
Contratual para o registro no Órgão competente, após o prazo de 90
dias publicado conforme estipula a Lei 10.406/02. Belo Horizonte, 04
de setembro de 2018.
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CASA DE SAÚDE SANTA MARTA S/A
CNPJ n º 25.654.385/0001-31. Nire: 313.000.250-71. Assembleia
Geral Extraordinária. São convidados os senhores acionistas, para a
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2018, às 19:00 (dezenove) horas, em sua sede social, localizada na Avenida Rondon Pacheco, n° 704, Copacabana, nesta cidade,
que se instalará em segunda convocação com a presença de qualquer
número de acionistas detentores de ações com direito a voto, tendo em
vista que a Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 29
de agosto de 2018 não foi instalada por falta de quórum, para tratar
da seguinte ordem do dia: 1. Homologar o aumento de capital aprovado por meio da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04
de novembro de 2015; 2. Alteração do Estatuto Social, para aumento
do Capital Social, com a emissão de novas ações ordinárias. Orientações Gerais: 1. A documentação relativa à Ordem do Dia estará à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. 2. As procurações para
representação dos acionistas deverão ser entregues na sede Social da
Sociedade, com pelo menos 03 (três) dias de antecedência. 3. Poderão comparecer à Assembleia qualquer acionista que não esteja em
mora com a Sociedade, podendo votar e ter direito de voz em Assembleia apenas os acionistas portadores de ações ordinárias. Uberlândia/MG, 17 de setembro de 2018. Adelmo Divino de Faria, Diretor
Administrativo.
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SPE RJ CMU COBRANÇA E EXECUÇÃO DE CRÉDITO S.A.
CNPJ/MF nº 27.989.096/0001-19 - NIRE 3130011788-0
(Companhia Fechada)
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da SPE RJ CMU COBRANÇA E EXECUÇÃO DE CRÉDITO S.A. (“Companhia”) convocados a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se em
primeira convocação no dia 28 de setembro 2018, às 10h, na sede da
Companhia, localizada na no Município de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Avenida Brasil, nº 1.666, 16º andar, Bairro Boa
Viagem, CEP 30.140-004, a fim de deliberar sobre: (i) a redução
do capital social da Companhia em decorrência do trânsito em julgado da sentença proferida em 29/05/2018, no âmbito do processo
n.º 5020984-15.2017.8.13.0024 da 2ª Vara Empresarial da Comarca
de Belo Horizonte, a qual extinguiu crédito utilizado para integralizar o capital social da Companhia; e (ii) o aumento do capital social
da Companhia em decorrência da necessidade de se promover ajuste
contábil em valor de crédito utilizado para integralizar o capital social
da Companhia. Belo Horizonte/MG, 18 de setembro de 2018. A
Diretoria.
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VIAÇÃO RIODOCE LTDA
Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - O Presidente do
Conselho de Administração da Viação Riodoce Ltda., com endereço
à Av. Comendador Rafael José de Lima, 1.600, bairro Limoeiro, em
Caratinga/MG, inscrita no CNPJ nº 19.632.116/0001-71, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º, cláusula 7ª da Consolidação Contratual de 08/08/2015, vem convocar os senhores cotistas para
AGE-Assembleia Geral Extraordinária a se realizar conforme abaixo:
Data: 29 de setembro de 2018. Local: Av. Comendador Rafael José de
Lima, 1600, bairro Limoeiro, Caratinga/MG (Sede da Empresa). Pauta
do Dia: 09:00 Horas. Análise sobre o acordo de cotistas - Da Representação e Instalação: Contrato Social de 08/08/2015 - Cláusula 7ª Parágrafo 3º. A Assembleia Geral será convocada necessariamente uma
vez por ano, para aprovação do Balanço Geral, e extraordinariamente
por requerimento do Presidente do Conselho de Administração, como
também por qualquer quotista ou grupo de quotistas que detenham 20%
(vinte por cento) do capital social, quando julgar necessário. a. O quotista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído, que seja quotista ou advogado. b. O quotista poderá ser também
representado por procurador, desde que também seja quotista, determinado em acordo feito por grupo de quotistas e que esse acordo esteja
devidamente arquivado na sede da Empresa; c. Os instrumentos particulares de procuração deverão estar com firmas reconhecidas em cartório, por autenticidade. d. As Assembleias Gerais Ordinárias (AGO)
e Assembleias Gerais Extraordinárias (AGE) serão abertas e instaladas em primeira convocação com a presença de 75% (setenta e cinco
por cento) do capital social; em segunda convocação, com intervalo de
01(uma) hora da primeira convocação, com quórum de 51% (cinquenta
e um por cento) do capital social e em terceira convocação, com intervalo de 01(uma) hora da segunda convocação, com os presentes. Caratinga, 28 de agosto de 2018. Gustavo Grossi de Assis - Presidente do
Conselho de Administração.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ,
torna público a abertura do Proc. de Licitação nº. 025/2018, Pregão
Presencial nº. 011/2018 para o REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Abaeté. Abertura da
Sessão para Credenciamento: 09/10/2018 às 13h30min. Inf. no horário
de 12:00 às 18:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone (37)
3541 1555. DAIANE A. O. SILVA – Pregoeira – Portaria 11/2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
Contrato 06/2018. Contratado: Márcia de Lourdes Batista Terra. Serviços de limpeza do prédio da Câmara. Vigência: 05/10/2018. Dot:
01.031.0048.2007-3390.36 Assin.: 10.09.2018. Vr. 540,00.
1 cm -19 1146372 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG
- EXTRATO DO EDITAL 1/2018 - CONCURSO PÚBLICO - A
Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, através de seu
Presidente, torna público que estarão abertas inscrições para Concurso
Público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal. CARGOS
e VAGAS: Conforme Anexo I do Edital. INSCRIÇÕES: somente pela
internet, no endereço www.imamconcursos.org.br. Inscrições sem isenção da taxa (subitem 6.1): no período entre 10h do dia 03/12/18 e 21h
do dia 11/01/19, horário de Brasília/DF. Inscrições com pedido de isenção da taxa (subitem 5.3): no período entre 10h do dia 03/12/18 e 17h
do dia 05/12/18, horário de Brasília/DF. RESULTADO DO PEDIDO
DE ISENÇÃO: quadro de avisos da Câmara e nos Sítios eletrônicos
www.camaraclaudio.mg.gov.br e www.imamconcursos.org.br no dia
18/12/18. SISTEMA DAS PROVAS: Provas de Múltipla Escolha
(todos os cargos) e também dissertativa para os cargos de Advogado
e Editor e Assessor de Publicidade: data prevista 16 e/ou 17/02/2019.
RESULTADO FINAL: Dia 03/05/2019, no sítio eletrônico www.imamconcursos.org.br e www.camaraclaudio.mg.gov.br. O Edital, na sua
íntegra, será publicado na Sede da Câmara Municipal de Cláudio/MG e
nos sítios eletrônicos www.imamconcursos.org.br e www.camaraclaudio.mg.gov.br. A partir desta data todas as publicações e informações
sobre o Concurso Público do Edital nº 001/2018 serão publicados no
quadro de avisos da Câmara Municipal de Cláudio, em jornal de circulação regional e disponível na íntegra nos endereços eletrônicos: www.
imamconcursos.org.br e www.camaraclaudio.mg.gov.br. Cláudio/MG,
20 de setembro de 2018. Geraldo Lázaro dos Santos - Presidente da
Câmara Municipal de Cláudio/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 009/2018. Pregão nº
004/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais, equipamentos e suprimentos de informática de forma parcelada e mediante requisição da Câmara Municipal de Guanhães.
Contratante: Câmara Municipal de Guanhães/MG e Contratada:
GUATEL INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA –
CNPJ: 66.336.652/0001-00, Valor: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); Contratada: INFORMÁTICA.COM LTDA - EPP – CNPJ :
12.468.333/0001-29, Valor: R$ 46.540,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais); Contratada: VANESSA ANGÉLICA TEIXEIRA
GONZAGA AGUIAR 06180888655 – CNPJ: 24.501.724/0001-87,
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 – Ficha 010 e 4.4.90.52.00 – Ficha 27 . Vigência: 11/09/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 11 de setembro de
2018. NIVALDO DOS SANTOS - Presidente da Câmara Municipal.
18/09/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG – EXTRATO DE
TERMO ADITIVO – ALTERA CLÁUSULA DE PREÇO: Pregão
Presencial N°. 001/2018, Processo Licitatório N. º 002/2018 - Objeto:
Registro de preço para futuro e eventual fornecimento parcelado e diário
de combustíveis para a frota de veículos da Câmara Municipal de Guanhães. Contratante: Câmara Municipal de Guanhães/MG, Contratada:
POSTO NOVO MILÊNIO LTDA – CNPJ: 03.541.830/0001-14. Valor
do preço por litro de gasolina comum: R$ 4,79 (quatro reais e setenta
e nove centavos). Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0054.2001 Manutenção da Câmara Municipal / 3.3.90.30.00 –– Ficha 10 – Material de Consumo. Vigência 01/03/2018 a 30/12/2018. Nivaldo dos Santos – Presidente da Câmara Municipal. Data 18/09/2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL 018/2018
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, por GRUPO para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, sob demanda, da
Câmara Municipal de Itabira/MG, com fornecimento de peças e acessórios originais e genuínos das marcas da frota mecanizada, conforme
quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas e
Habilitação dia 04/10/2018, às 13h00min, no Plenarinho da C.M.I. Edital disponível no sítio eletrônico: www.itabira.cam.mg.gov.br. Informações: (31) 3839-1516/1524 ou e-mail: [email protected].
Itabira, 20/09/2018. Edelves Alves de Almeida – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2018 INEXIGIBILDADE 02/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições legais, ratificou na data de 18/09/2018 a
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2018, PA nº 254/2018 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos para prestação
de serviços postais. Valor global R$ 1.300,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ / MG PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO Nº 01/2018. DENUNCIADA: PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO. Publicado despacho: Ficam os procuradores intimados do teor da Ata de
Audiência do dia 18/09/2018, que poderá ser visualizada no endereço
eletrônico www.camaramariadafe.mg.gov.br, link DIÁRIO OFICIAL.
Advogados: Wederson Advinculo Siqueira OAB/MG 102.533, Mateus
de Moura Lima Gomes OAB/MG 105.880, e Marcos Ezequiel de
Moura Lima OAB/MG 136.164.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2018
CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
A Câmara Municipal de Varginha/MG, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.366.790/0001-84, com sede à
Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro, neste ato representado por seu Presidente, Vereador Leonardo Vinhas Ciacci,torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo Técnica e Preço, para contratação de Agência
de Propaganda para prestação de serviços profissionais de Publicidade
à Câmara Municipal de Varginha/MG,mediante as condições estabelecidas em Edital e àquelas que compõem seus anexos. A Licitação será
regida pela Lei Federal nº 12.232/2010 e subsidiariamente pela Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de Protocolo:
06/11/2018 até às 11h00min. Data Abertura: 06/11/2018 às 14h00min.
Informações/ Edital: Serviço de Compras da Câmara Municipal de Varginha/MG, sito a Praça governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro - fone: (0**35) 3219-4757 – Site: www.camaravarginha.mg.gov.br.
Aquisição do Edital: O instrumento convocatório somente poderá ser
retirado contra recibo no Serviço de Compras da Câmara Municipal de
Varginha/MG, no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 18h00 –
Fones: (0**35) 3219 - 4757, tendo em vista a necessidade de se receber
o envelope apócrifo padronizado, sem ônus para a licitante. Varginha/
MG, 19 de setembro de 2018. Leonardo Vinhas Ciacci - Presidente da
Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS –
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 068/2018. Objeto:IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE PEÇAS PARA
VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL E VEICULOS DE CONVÊNIO:. Data: 03/10/2018 às 09:00h.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected] site
www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 19 de Setembro de 2018.
José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 069/2018. Objeto:Aquisição de 01(um) Veículo(Van
de transporte sanitário) para a Manutenção das Atividades da Administração Municipal, conformeTermo de compromisso de aquisição
firmado junto ao Ministério da Saúde de nº 3101901712282100064:.
Data: 03/10/2018 às 13:00h.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808, e-mail [email protected] site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 19 de Setembro de 2018. José
Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Pregão Nº 103/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços,
do tipo Menor Preço por Item, com Cota Reservada de 25% para ME e
EPP e item exclusivo para ME e EPP especializada no ramo, nos Termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº. 123/2006, com redação
dada pela Lei Complementar 147/2014, visando a Aquisição de gêneros alimentícios agrícolas, destinados ao atendimento dos alunos dos
centros municipais de educação infantil - CMEIS (creches) e dos centros educacionais municipais - CEM’S (escolas), durante um período
de 12 (doze) meses. Detalhes no Edital de Pregão n.º 103/2018. Sessão
Pública designada para o dia 04 de outubro de 2018, até às 13h30min,
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Adjudicação, Homologação, Ata e Contrato do Pregão nº 46/2018, ref.
aaquisição de gêneros alimentícios para a preparação de almoço para o
dia 07 de setembro e para composição de cestas básicas para concessão de benefícios eventuais. Adjudicação 24/08/2018 e homologação
27/08/2018. Partes: Prefeitura x SUPERMERCADO NÃO TEM PRA
NINGUÉM LTDA. – ME. Ata no valor de R$ 7.385,92, com vigência
de até 12 meses, ass. 27/08/2018 e contrato nº 263/2018, no valor de R$
2.835,55, com vigência até 31/12/2018, ass. 27/08/2018. Partes: Prefeitura x BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS – ME. Ata
no valor de R$ 423,30, com vigência de até 12 meses, ass. 27/08/2018
e contrato nº 260/2018, no valor de R$ 423,30, com vigência até
31/12/2018, ass. 27/08/2018. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 05/18 do Tomada de Preços nº 002/2016 ref. a contratação de empresa para implantação, modernização e reforma do Centro Poliesportivo da cidade. Partes: Prefeitura x RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI EPP. O objeto do presente instrumento é prorrogar
a vigência do contrato a partir de 01/09/2018 até 31/12/2018. Ass.:
29/08/18 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Adjudicação, Homologação e Contrato do Pregão nº 47/2018, ref.
aaquisição de materiais a serem utilizados na realização da VI Festa
do Biscoito 2018. Adjudicação 27/08/2018 e homologação 28/08/2018.
Partes: Prefeitura x ELIANE CRISTINA DE SOUZA MENDES –
ME. Contrato nº 264/2018, no valor de R$ 1.769,10, com vigência até
31/12/2018, ass. 28/08/2018. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 01/18 do Pregão nº 011/2017 ref. a aquisição de gêneros alimentícios para oferecer café aos funcionários das Secretarias
Municipais de Ação Social, Obras, Saúde, Administração, Turismo e
Cultura. O objeto do presente instrumento é aditar em 24,48% o valor
do contrato nº 20/2018, correspondendo este percentual em R$ 460,80.
Ass. 06/09/2018 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório nº 99/18, Pregão
Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 47/18, do tipo menor
preço por item, para contratação de empresa especializada para futura
e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para
a manutenção dos consultórios odontológicos municipais, de acordo
com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital.LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, nos termos do Inc. I, Art. 48
da Lei Complementar 123/2006, EXCETO os itens 0126 e 0127. Sessão Pública dia: 03/10/2018, às 09h00min, na sala de Licitações. Em
razão do elevado número de itens, a sessão poderá se estender até o
dia 04/10/2018.O Edital está disponível no site do Município, www.
baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP nº 47/2018.
Barão de Cocais, 19 de setembro de 2018. Josiele Micheline Espindola
Luiz - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº
0092/2018, Pregão Presencial nº 0043/2018, do tipo menor preço por
Item, que possui como objeto a aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis para atender a merenda das escolas municipais, bem como a
reposição do estoque do almoxarifado no que tange a café e açúcar para
suprir a demanda dos servidores, conforme especificações estabelecidas no ANEXO I do edital. Licitantes vencedores: FORTE COMÉRCIO ALIMENTICIOS EIRELI - EPP com valor total estimado de R$
63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais); MARIA APARECIDA
FIRMINA DIAS MAGALHAES MERCEARIA – ME com valor total
estimado de R$ 128.561,00 (cento e vinte oito mil quinhentos e sessenta
e um reais); CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA – ME com
valor total estimado de R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e
quinhentos reais); VERSÁTIL COMERCIO EIRELI – ME com valor
total estimado de R$ 77.830,00 (setenta e sete mil oitocentos e trinta
reais); WF ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI – ME com valor
total estimado de R$ 78.463,50 (setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) e SUPER COMERCIAL BELA
VISTA com valor total estimado de Barão de Cocais, 19 de setembro de
2018. Décio Geraldo dos Santos, Prefeito Municipal.
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quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 93/18,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 44/18 para contratação de
empresa especializada para aquisição de medicamento (Somatropina 4
UI - Solução injetável) integrante na lista CMED - Anvisa, de acordo
com o Preço Máximo de Venda ao Governo, o qual é distribuído no
cumprimento do mandado judicial nº 0029614-89.2016.8.13.0054, por
um período de 12 meses, em conformidade com o Anexo I - Termo de
Referência do edital.Licitante vencedor: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A com o desconto de 0,00% (zero por cento) sobre o
P.M.V.G (Preço Máximo de Venda ao Governo) com base na CMED,
aplicando o CAP conforme a legislação. A ata da sessão pública, bem
como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PP 44/2018 - Resultado. Barão de Cocais, 19 de setembro de
2018. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG Suspensão de sessão Pública – Concorrência Pública nº 03/2018, Processo Licitatório nº 44/2018. A Concorrencia supra citado com sessão
designada para dia 20/09/2018, Fica suspenso sine die para análise do
Projeto Básico. O edital será republicado com nova data. Bela Vista de
Minas, 19 de setembro de 2018 – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018 no dia 04/10/2018 às 08h30m.
Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e vasilhames. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.:
Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário
de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.br Bela Vista de Minas, 19 de setembro de 2018. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Torna Publica a adesão ata para aquisição de medicamentos que compõe o Pregão 077/2018 – ARP 199/2018 , tendo em vista o disposto no
art. 15 da Lei Federal n ° 8666 de 21 de Junho de 2013, na Deliberação
Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais – CIBSUS/MG n°2.416 de novembro de 2016 , cujo objeto :Compra Estadual
de Medicamentos – Programa SES para Municípios MG, conforme
especificações no termo de referencia – Anexo I , e de acordo com as
exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.
Belo Vale aos Dezenove dias do mês de
Setembro de Dois mil e Dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Torna publica a ratificação adesão ata para aquisição de medicamentos que compõe o Pregão 077/2018 – ARP 199/2018 , tendo em vista
o disposto no art. 15 da Lei Federal n ° 8666 de 21 de Junho de 2013,
na Deliberação Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas
Gerais – CIB-SUS/MG n°2.416 de novembro de 2016 , cujo objeto
:Compra Estadual de Medicamentos – Programa SES para Municípios
MG, conforme especificações no termo de referência – Anexo I , e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e
seus anexos.
Belo Vale aos Dezenove dias do mês de
setembro de dois mil e dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS –
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. SRP n° 029/2018
– processo licitatório n° 046/2018. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de diversos tipos de vestuário, para atender as demandas das secretarias do Município de Bertópolis/MG.
Data de abertura: 03/10/2018, às 09:00 hs. Pregão presencial SRP n°
030/2018 – processo licitatório n° 047/2018. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços
De Translado para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Bertópolis/
MG. Data de abertura: 04/10/2018, às 09:00 hs. Demais informações
na Rua Governador Valadares, 277, Centro, Bertópolis/MG, das 08:00
às 12:00. Tel. (33) 3626-1241. [email protected] Bertópolis/MG, 19 de setembro de 2018. Aristides Ângelo Rossi Depolo –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
-Pregão Eletrônico nº 50/2018 - PAC nº 95/2018 - Objeto: Aquisição
de materiais de higiene, produtos domissanitários e de limpeza para
atender a Semas e a Seaad. Abertura: dia 03/10/2018 às 08:30h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A.
Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira –19/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– EXTRATO DE DECISÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIONº 033/2018 – TOMADA DE
PREÇO Nº 004/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público o julgamento final
da HABILITAÇÃO, da Tomada de Preço 004/2018, empresas habilitadas: LAGECONSTRUÇÕES LTDA – ME e MM REFORMAS E
CONSTRUÇÕES DE MURIAE EIRELI – EPP. Empresas Inabilitadas:
RECONP ENGENHARIA; CONSTRUTORA SHAMMAH LTDA –
ME; PROGRESSO ENGENHARIA LTDA e DIONES E RODRIGO
CONSTRUTORA LTDA, Publicada a decisão da comissão, abre-se o
prazo recursal de que trata o art109da lei8.666de 1993. Bias Fortes, 19
de Setembro de 2018, Franciane Cristina da Fonseca Almeida - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG –
Extrato da Dispensa de Licitação nº 23/2018. OBJETO: Prestação de
serviços especializados de consultoria tecnológica, no âmbito do Programa SEBRAETEC. VALOR: R$ 30.294,00 (trinta mil, duzentos e
noventa e quatro reais). PROPONENTE: SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, CNPJ
16.589.137/0001-63. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24,
inciso XIII. Processo de Dispensa de Licitação nº 23/2018. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG Processo 123/18- PP 068/18- Objeto: Registro de Preços para aquisições parceladas de fórmulas nutricionais. Credenciamento 05/10/18 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br.
Ana A. Perpetuo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG - Processo 124/18PP 069/18- Objeto: Registro de Preços para aquisições parceladas de
material odontológico. Credenciamento 09/10/18 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana A. Perpetuo
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG- Termo de Ratificação: Processo 122/2018-Inexigilidade 012/2018 - Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para
comercialização em âmbito nacional de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais. Sra. Prefeita ratifica a favor da
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ:
34.028.316/0015-09. Valor: R$ 200.000,00. Data ratificação: 14/09/18.
Marisa Souza Alves – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 056/2018 – Pregão Presencial 029/2018 - Objeto: Contratação de seguro de veículos sem interveniência de corretores. Data:
05/10/2018 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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