TJMG 18/09/2018 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.161-5, Rosana Santos
Damacena Gomes, a partir da data de publicação, referente ao PEBIJ,
Adm. 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF
nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2018
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 934.970-5, Eliane
Ferraz e Silva para Eliane Ferraz da Cruz; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 1.130.196-7, Isani Vieira Jardim para Isani
Vieira Jardim Coutinho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Almenara – SRE,
Masp 1.105.570-4, Suzana Oliveira Porto, ANE“I”IA, Adm. 2, FériasPrêmio Afastamento, Ato nº 34/18, publicado em 28/08/18, a pedido da
servidora; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
636.596-9, Lourdes Raimundo Gonçalves, ASBIF, Adm. 1, na parte
que retificou o 1º quinquênio, Ato nº 17/98, publicado em 08/07/98, por
incorreção na vigência; Masp 636.596-9, Lourdes Raimundo Gonçalves, ASBIF, Adm. 1, na parte que retificou do 1º ao 3º quinquênio, Ato
nº 72/09, publicado em 07/07/09, por incorreção nas vigências; Jordânia – E.E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.161-5, Rosana
Santos Damacena Gomes, PEBIJ, Adm. 2, na parte que concedeu o 4º
quinquênio, Ato nº 01/12, publicado em 03/01/12, por concessão indevida; Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIJ, Adm.
2, na parte que retificou o 3º, 4º, 5º e 6º biênios, Ato nº 39/09, publicado
em 05/05/09, por incorreção nas vigências; Masp 278.161-5, Rosana
Santos Damacena Gomes, PEBIJ, Adm. 2, na parte que retificou o 2º
quinquênio, Ato nº 25/09, publicado em 07/04/09, por incorreção na
vigência; Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIJ,
Adm. 2, na parte que retificou o 7º e 8º biênio, Ato nº 88/10, publicado
em 20/07/10, por incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2018
AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Pedra Azul – E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp 639.723-6, Maria das Dores Santos, PEBIP, Adm.
1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/09/2018; Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp
636.128-1, Claudineia Vieira dos Santos Barbosa, PEBII“I”, Adm. 1,
por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2017
AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E.
Coronel José Venâncio de Souza, Masp 637.868-1, Herodias Ferreira
das Virgens, PEBIIIO, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2018; Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 365.263-3, Sônia Marinho dos Santos Pereira,
PEBIL, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/09/2018; Jordânia – E. E. Frei Henrique de Coimbra, Masp
635.767-7, Maria D’ajuda Ramos de Carvalho, EEBIIJ, Adm. 1, por 01
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Almenara – SRE, Masp
1.017.768-1, Fabiano Barbosa, ANEIA, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/08/18; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 636.596-9, Lourdes Raimundo Gonçalves, ASBIF, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11/09/14; Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 390.280-6, Mariângela Lopes Guimarães, ATBIIIH, Adm. 3, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 30/05/16; Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes
Moreira, Masp 366.343-2, Zilma Rodrigues Trindade Ribeiro, PEBIIP,
Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/07/18;
E. E. Professor Manoel do Norte, Masp 365.249-2, Maria Lúcia Laurindo dos Santos, PEBIA, Adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/14 (data de exercício no cargo efetivo); Masp
365.249-2, Maria Lúcia Laurindo dos Santos, PEBIA, Adm. 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/12/14 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 365.249-2, Maria Lúcia Laurindo dos Santos, PEBIA, Adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/12/14 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 365.249-2, Maria
Lúcia Laurindo dos Santos, PEBIA, Adm. 3, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 02/12/14 (data de exercício no cargo efetivo);
Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 874.067-2, Evandra Martins Pereira, PEBIIH, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 25/08/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Joaquim Fernandes Abade, Masp 1.096.204-1, Adriana
Santos Soares, PEBIA, Adm. 3, a partir de 17/05/2018; E. E. Coronel
José Venâncio de Souza, Masp 1.385.019-3, Renata Brito Damasceno,
PEBIA, Adm. 2, a partir de 30/07/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, aos servidores: Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 645.895-4, José Alves Batista, PEBIG Adm.
1, a partir de 28/02/2018; Masp 645.895-4, José Alves Batista, PEBIA
Adm. 4, a partir de 28/02/2018; Santo Antônio do Jacinto – E. E. João
Vieira de Souza, Masp 1.076.464-5, Kleber Gil Prates, PEBIA Adm. 3,
a partir de 03/08/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos § 4º, Art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, da servidora: Jequitinhonha – Servidora aposentada, Masp 209.169-2, Maria
Conceição dos Santos, PEBIG, Adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 05/09/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, §
3º, Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei 15.293, de
2004, da servidora: Joaíma – Servidora aposentada, Masp 166.931-6,
Maria Marluce de Oliveira Andrade, PEBIP, Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D-II, a partir de 08/08/2018, vinculado à admissão 1.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
14 1145222 - 1
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE– ATO Nº 84/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE referente à servidora: Mata Verde - Servidora aposentada,
Masp 316.492-8, Nerina de Sousa Melo, ASBIIL, Adm. 1, Ato nº
06/18, publicado em 08/05/18, por incorreção no cargo, onde se lê:
PEBIIL, leia-se: ASBIIL.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
85/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora: Jordânia – E. E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp
278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIJ, Adm. 2, Atos nºs
23/09 e 27/11, publicados em 07/04/09 e 07/04/11, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a/c de 10/02/05, 4º
quinquênio de exercício a/c de 11/03/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício a/c de 14/09/07, 4º quinquênio de exercício a/c de 07/08/13.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 86/2018
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Jordânia – E. E. Professor Manoel
da Rocha Pinto, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes,
PEBIJ, Adm. 2, Atos nº 57/95, 57/95, 42/00, 42/00, 60/00, 35/03,
09/09, 09/09, publicados em 11/10/95, 11/10/95, 01/09/00, 01/09/00,
24/11/00, 01/10/03, 05/05/09, 05/05/09, por incorreção nas vigências,
onde se lê: 1º biênio a/c de 04/02/92, 2º biênio a/c de 23/04/95, 3º biênio
a/c de 17/08/96, 4º biênio a/c de 28/09/98, 5º biênio a/c de 27/09/00,
6º biênio a/c de 27/09/02, 7º biênio a/c de 25/03/04, 8º biênio a/c de

19/10/07; leia-se: 1º biênio a/c de 17/01/92, 2º biênio a/c de 17/07/94,
3º biênio a/c de 18/08/96, 4º biênio a/c de 02/10/98, 5º biênio a/c de
01/10/00, 6º biênio a/c de 10/08/04, 7º biênio a/c de 17/02/08, 8º biênio a/c de 14/05/10.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 87/2018
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente às servidoras:
Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 636.596-9, Lourdes Raimundo Gonçalves, ASBIF, Adm. 1,
Atos nº 87/93, 57/98, 24/03, 18/09, publicados em 01/09/93, 17/07/98,
30/07/03, 07/07/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 10/06/93 , 2º quinquênio a/c de 22/04/98, 3º quinquênio
a/c de 21/04/03, 4º quinquênio a/c de 08/05/08, leia-se: 1º quinquênio
a/c de 26/04/93 , 2º quinquênio a/c de 25/04/98, 3º quinquênio a/c de
24/04/03, 4º quinquênio a/c de 25/04/08; Jordânia – E. E. Professor
Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena
Gomes, PEBIJ, Adm. 2, Atos nº 101/95, 34/00, 09/09, publicados em
27/09/95, 01/09/00, 05/05/09, por incorreção nas vigências, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 07/05/95, 2º quinquênio a/c de 06/09/99, 3º quinquênio a/c de 10/02/05, leia-se: 1º quinquênio a/c de 22/08/94, 2º quinquênio a/c de 08/09/99, 3º quinquênio a/c de 14/09/07.
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 88/2018
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente à servidora:
Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 1.003.904-8,
Edivane Fernandes Viana, PEBIA, Adm. 1, Ato nº 13/15, publicado em
07/07/15, por incorreção na admissão , onde se lê: admissão 02, leia-se:
admissão 01.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
14 1145226 - 1

SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 189/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP364134-7, Roseli Ramalho de
Souza, PEB2P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 16/09/92, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
16/03/91, leia-se: 1º biênio a contar de 11/12/92, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 190/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): BERILO-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP611136-3, Ieda Soares Murta e Carvalho, PEB2I, admissão 01, Ato nº203/2016, publicado em 05/10/16,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
115 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 191/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP631107-0, Maria Veralucia
Freire Loyola, PEBR2A, admissão 02, Ato nº160/2013, publicado em
18/09/13, por motivo de incorreção na carga horária e na proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais a 2950 dias de exercício e
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
proventos proporcionais a 4129 dias de exercício e última remuneração
correspondente à carga horária de 110 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP631107-0, Maria Veralucia
Freire Loyola, PEBR2A, admissão 01, Ato nº171/2013, publicado em
02/10/13, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 117 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 193/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião,
MaSP870472-8, Antônio Carlos Pereira dos Santos, PEB1J, admissão
01, Ato nº157/2016, publicado em 22/06/16, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 26/01/14,
leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 10/10/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 194/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): ITINGA-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP233632-9, Rosa de Lima Gusmão
Chaves, PEB1A, admissão 01, Ato nº93/2016, publicado em 16/03/16,
por motivo de incorreção na legislação, onde se lê: pelo art. 40, §1°,
inciso III, alínea b proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6743 dias de exercício, leia-se: pelo art. 6° da EC41/03 c/c
§5° do art. 40 da CF/88;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 195/2018
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(a)
servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP640302-6,
Edna Maria Alves dos Santos Araújo, PEB3P, admissão 01, Ato
nº56/2010, publicado em 12/05/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4° quinquênio a contar de 01/03/09, leia-se: 4° quinquênio a contar de 31/01/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy,
MaSP640302-6, Edna Maria Alves dos Santos Araújo, PEB3P, admissão 01, Ato nº03/2005, publicado em 03/02/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 03/03/04, referente ao 3° quinquênio, leia-se: a contar de 02/02/04, referente ao 3° quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 197/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy,
MaSP640302-6, Edna Maria Alves dos Santos Araújo, PEB3P, admissão 01, Ato nº195/2009, publicado em 02/12/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/03/09, referente ao 4° quinquênio, leia-se: a contar de 31/01/09, referente ao 4° quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 198/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy,
MaSP640302-6, Edna Maria Alves dos Santos Araújo, PEB3P, admissão 01, Ato nº183/2015, publicado em 15/07/15, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 03/08/15, referente ao 5° quinquênio, leia-se: a contar de 31/01/14, referente ao 5° quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 199/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP640302-6, Edna Maria Alves dos Santos Araújo,
PEB3P, admissão 01, Ato nº06/2008, publicado em 06/03/08, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
12/05/05, leia-se: 7º biênio a contar de 14/04/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 200/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP640302-6, Edna Maria Alves dos Santos Araújo,
PEB3P, admissão 01, Ato nº86/2009, publicado em 27/05/09, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de
12/05/07, leia-se: 8º biênio a contar de 14/04/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 201/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP640302-6, Edna Maria Alves dos Santos Araújo,
PEB3P, admissão 01, Ato nº91/2010, publicado em 04/08/10, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de
26/05/09, leia-se: 9º biênio a contar de 28/04/09;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINASServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP637811-1, Magna
Solange Lisboa Vieira, PEB3L, admissão 02, Ato s/nº, publicado em
05/05/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1°, 2°, 3°,
4° e 5° biênios a contar de 03/08/02, leia-se: 1°, 2°, 3°, 4° e 5° biênios
a contar de 05/08/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 203/2018
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(a) servidor(a):
JENIPAPO DE MINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP637811-1, Magna Solange Lisboa Vieira, PEB3L, admissão 02,
Ato nº171/2004, publicado em 01/09/14, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 1° e 2° quinquênios a contar de 03/08/02, leia-se:
1° e 2° quinquênios a contar de 05/08/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 204/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(a) servidor(a): MEDINAServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP366660-9, Maria
das Graças Ferreira Chaves Costa, PEB3P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 31/12/96, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1°
biênio a contar de 30/03/88, leia-se: 1° biênio a contar de 05/10/88;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 205/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): SALINAS-servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP451614-2, Jeswesley Mendes
Freire, PEB1G, admissão 01, Ato nº76/2017, publicado em 27/07/17,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
112 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 206/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(a) servidor(a):
SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de
Souza, MaSP1006152-1, Livete Fortunato Gusmão, ATB2G, admissão
01, Ato nº06/2008, publicado em 06/03/08, por motivo de incorreção na
data, onde se lê: a contar de 07/03/07, leia-se: a contar de 20/02/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 207/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(a) servidor(a):
SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de
Souza, MaSP1006152-1, Livete Fortunato Gusmão, ATB2G, admissão
01, Ato nº126/2012, publicado em 08/08/12, por motivo de incorreção
na data, onde se lê: a contar de 05/03/12, leia-se: a contar de 19/02/12;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
17 1145401 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP1218141-8, Raphael Eleutério Silva, PEB1A, admissão 03,
a partir de 26/06/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP1353946-5, Marta Barbosa Souza, PEBD1A, a partir de
23/05/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP1092282-1, Sandra Batista Silva, PEB1A, a partir de 07/03/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA
DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1140192-4, Lívia Mariana
Silva, PEB1A, admissão 04, a partir de 21/02/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à(s) servidora(s): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP863023-8, Suzana Aparecida de
Oliveira Coelho, PEB, por 120 dias, a partir de 15/02/05, para regularizar situação funcional;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(a) servidor(a): BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira,
MaSP592568-0, Maria das Graças Teixeira, para Maria das Graças Teixeira Silva;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP1144586-3, Adriana Ferreira Costa, para Adriana Ferreira Costa
Loureiro;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-Servidor aposentado,
MaSP637113-2, Maria Salvelina dos Santos, para Maria Salvelina Santos de Sousa;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(a)
servidor(a): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1253418-6, Laurinda Ferreira de Sousa, para Laurinda Ferreira de Sousa Sá;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(a)
servidor(a): RUBELITA-EE Rui Barbosa, MaSP1436906-0, Fábia Barbosa Neves, para Fábia Barbosa Neves Souza;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1301530-0,
Miriam Silvana Monção, para Miriam Silvana Monção Marinho;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP1076161-7, Cristiane Rodrigues Brito Barbosa, para Cristiane
Rodrigues Brito;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP291817-5, Maria de
Fátima Vieira Araújo, a partir de 14/09/18, referente ao PEB2H, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/15 do(a) servidor(a): SALINAS-EE
Professor José Miranda, MaSP590421-4, Edina Marques da Silva, a
partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8°,
art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art.
1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/17 do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP938002-3, Adão de
Oliveira Mendes, a partir da data de publicação, referente ao PEB1A,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
29/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP451614-2, Jeswesley
Mendes Freire, PEB1G, 1º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de
29/10/10;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JENIPAPO DE
MINAS-EE Padre Willy, MaSP1351317-1, Tassiana Maria Teixeira,
PEB1A, admissão 02, a partir de 28/06/18;

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
30/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SANTA
CRUZ DE SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP594855-9, Maria Cleuza da Costa, PEB1E, 2º cargo, referente ao
5º biênio, a partir de 01/12/11;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): VIRGEM DA
LAPA-EE São Domingos, MaSP1096094-6, Eliene de Souza Cota,
PEB1A, admissão 04, a partir de 02/07/18;

REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2018
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de fériasprêmio concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE
Dom José de Haas, MaSP348242-9, Nadia Fonseca Paulino, PEB1A,
1º cargo, em razão de desligamento ADI 4876/STF e aproveitamento de
tempo em novo exercício, a partir de 10/04/17;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1132217-9, Merilene de
Fátima Alves, PEB1D, admissão 01, a partir de 03/08/18;

REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2018
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de férias-prêmio concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP980094-7, Rosineide Aparecida Marques Rezende, PEB1A, admissão 04, em razão de desligamento LEI
100/07, a partir de 31/12/15;

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP1082040-5, Marcos José dos
Santos, PEB1B, admissão 02, a partir de 23/05/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 244/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1147891-4, Juliana Silva Viana, ANEI1A, admissão 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/07/16;

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP1082040-5, Marcos José dos
Santos, PEB1A, admissão 04, a partir de 23/05/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 245/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP348242-9,
Nádia Fonseca Paulino, PEB1A/DAD4, admissão 04, 03 meses referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de 10/04/17, data do exercício, com aproveitamento de tempo do PEB1A, admissão 01, do qual
foi desligado, aplicação ADI 4876/STF;

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, e § 1e do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Antônio Ramalho Mota,
MaSP1248235-2, Nilson Soares dos Santos, PEB, admissão 01, a partir de 11/04/18;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, e § 1e do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1169146-6,
Wellington Batista dos Santos, PEBD, admissão 02, a partir de
03/07/18;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado
de Taquaral, MaSP1120659-6, Isaias Silva Pinto, ATB1B, admissão 03,
a partir de 23/07/18;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP1122988-7,
Maria Rosilei Oliveira dos Santos, para Maria Rosilei Oliveira dos
Santos Ornelas;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 246/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP302090-6, Maria de
Lourdes Alves Silva, ASB2J, admissão 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 23/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 247/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP324208-8, Dilma da Costa Farias Gomes,
PEB2L, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 26/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 248/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus
de Guimaraens, MaSP640293-7, Eliene Amaral Deles Farias, PEB1A,
admissão 03, 04 meses e 22 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/15, com aproveitamento de tempo do PEB1A,
admissão 02, do qual foi exonerado LC 100/07;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 249/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP640293-7, Eliene Amaral Deles Farias, PEB1A, admissão 03, 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
28/10/15, com aproveitamento de tempo do PEB1A, admissão 01, do
qual foi exonerado LC 100/07;