TJMG 17/08/2018 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
A Caixa Escolar PROFESSOR LINEU DE ALMEIDA CALHAU torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
24/08/2018, às 16:30 horas, Processo Licitatório nº 20/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e
Hortifrutigranjeiros) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Frei
Afonso Maria Jordá, localizada à Av. Raul Soares, nº 612, Aimorés MG – CEP 35200-000, telefone (33) 32671117, e-mail: escola.41785@
educacao.mg.gov.br até 24/08/2018, às 16:30 hs.
A Caixa Escolar PROFESSOR LINEU DE ALMEIDA CALHAU torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
24/08/2018, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 19/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada à Av.
Raul Soares, nº 612, Aimorés - MG – CEP 35200-000, telefone (33)
32671117, e-mail: [email protected] até 24/08/2018,
às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Wantuil Lopesrealiza Chamada Pública nº03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2018, às 13:00 horas, na E.E José Teixeira
Franco, localizada à Rua Principal, s/n, no distrito de Expedicionário
Alício, Aimorés, MG – CEP 35204-000, telefone (33) 3268 4168,email: [email protected].
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra CNPJ:19.852.383/0001-54
realiza Chamada Pública nº 01/2018 - QESE Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/09/2018, às 09:00 horas na E. E Terezinha Pinto Fernandes Maia,
localizada na Praça Paulo VI, 125, Centro, Alpercata, MG, CEP 35.138000, Telefone (33) 32361202, e-mail: [email protected].
br.
A Caixa Escolar José da Costa Neves,CNPJ nº 19.633.015/0001-15
realiza Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/09/2018, às 09:00 horas, na seda da EE Professora Nilce Dias dos
Santos Pacheco, localizada no endereço, Rua Magalhães Pinto, nº 220,
no município de São João do Manteninha, MG, CEP 35277-000, Telefone nº (33)32422082, email: [email protected].
A Caixa Escolar Tolentino Cardoso Júnior, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2018 às 14:00h,
Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na E.E Moacir
Albuquerque, localizado na Praça da Matriz, nº 677 – Cuparaque - MG
– CEP.35.246.000. Telefone (33) 32625110, e-mail: escola.42242@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/08/2018 às 13 horas.
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2018, às
17:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Qese. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Luiz de Camões, localizada na Avenida Amazonas, nº 1278,
Centro, Tumiritinga – MG, CEP: 35125-000 – Telefone (33) 32351187,
e-mail: [email protected] até o dia 05/09/2017, às
9:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR SINVAL RORIGUES COELHOS CNPJ nº
19.598.804/0001-62 realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/09/2018, às 14:00 horas, na seda da EE Sinval Rodrigues Coelho, localizada no endereço, Rua Nizio Peçanha Barcelos, nº
1.100, Bairro: Vila Isa, no município de Governador Valadares, MG
CEP: 35.044-180, Telefone nº (33) 32781114, email: escola.43311@
educacao.mg.gov.br.
ACaixa Escolar ELVIRA ROSA CARNEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2018, às
08:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Central de Santa Helena, localizada à Rua José Onofre Ruela, n°
240, Distrito Central de Santa Helena, cidade Divino das Laranjeiras,
MG – CEP 35267-000, telefone (33)32452024, e-mail: escola.42463@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/08/2018, às 07:30 h.
36 cm -16 1134895 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9175938. Assinatura:
13/07/2018. Partes: EMG/SEE e a empresa Sidney Fiuza Borba Comércio de Eletrônicos - ME. Objeto: Alteração de cláusula. Assinantes:
Wieland Silberschneider e Sidney Fiuza Borba.
2 cm -16 1134906 - 1
SRE. METRPOLITA C- EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR ANTÕNIO GUADANANI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2018,
às 16h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE João de Almeida, localizada na Rua C, n° 04, Bairro Liberdade,
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33822-750 – Telefone (31) 3624-0573,
e-mail: _ [email protected] _. até o dia 28/08/2018
às 14h.
A CAIXA ESCOLAR HUGO GONTIJO realiza Chamada Pública nº
02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2018, às 08h, na EE
Vereador José Roberto Pereira, localizada na Rua Mangueira, n°324 –
Bairro Botafogo; Ribeirão das Neves, MG, CEP 33902-380, Telefone
(31) 3638-1376, e-mail [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR HILTON ANTÔNIO DAS MERCÊS realiza
Chamada Pública nº 01/2018 no dia 04/09/2018 ás 13h para aquisição
de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2018, às 10h, na EE Alessandra Salum
Cadar, localizada na rua Joaquim Antônio da Rocha Costa, n°145,
Bairro Eliane, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33943-313 – Telefone
(31) 3638-1572, e-mail: [email protected] . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JANUÁRIO FLORIANO realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2018,
às 14h, na CESEC de Justinópolis, localizada na Av. Denise Cristina
Rocha, n°1720, Bairro Cerejeira, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33902160 – Telefone (31) 3632-2809, e-mail: escola.346365@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES realiza Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/09/2018, às 8h30min, na EE Antônio Clemente, localizada na Rua
Doutor Benedito Xavier, n°1975 Bairro Aarão Reis, Belo Horizonte,
MG, CEP 31810-540 Telefone (31) 3445-1495, e-mail: escola.2291@
educacao.mg.gov.br . Osquantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ SENABRE realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/2018, às
16h, na EE Padre José Senabre, localizada na Rua Piauí, n° 279, Bairro
Célvia, Vespasiano, MG, CEP 33200-000 – Telefone (31) 3621 1035,
e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO MANOEL DE SOUZA COSTArealiza Chamada Pública Nº 02/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, até
o dia 28/08/2018, às 14h, na Escola EstadualDeputado Manoel Costa,
localizada naRua Horacio Terena Guimarães,N°495,Céu Azul, Belo
Horizonte, MG, CEP31585-000– Telefone (31)3447-3881/3496-1078,
e-mail: [email protected] .Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A CAIXA ESCOLAR VERA CRUZ DE MINAS realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2018,
às 12h, na EE Vera Cruz de Minas, localizada na Rua dos Couros, S/
Nº, Bairro Vera Cruz de Minas, Pedro Leopoldo, MG, CEP: 33600000– Telefone (31) 3660-7454, e-mail: [email protected] .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR VERA CRUZ DE MINAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2018, às
09h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Verba Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Vera Cruz de Minas, localizada na Rua dos Couros, S/N°
– Bairro: Vera Cruz de Minas, Pedro Leopoldo, MG, CEP:33600-000
– Telefone (31) 3660-7454, e-mail: [email protected] . até o
dia 04/09/2018, às 12h.
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EDITAL DE CHAMAMENTO
Alessandra Cristine Miranda de Faria, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da PORTARIA
NUCAD/SEE nº 119/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
do Executivo em 17/11/2017, tendo em vista o disposto no artigo 225
da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos,
o servidor relacionado a seguir com seu respectivo número de processo,
para comparecer perante esta Comissão, instalada à Avenida Antônio
Abrahão Caram, nº 794 – Bloco 02, Bairro São José – Belo Horizonte,
telefone 30690919, no horário de 8h e 30min às 12h e de 13h às17h, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de pessoalmente,
tomar conhecimento do respectivo Processo Administrativo Disciplinar
n° 119/2017, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os
fatos a ele atribuído que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216, 217 e 250 da Lei Estadual nº 869/1952 e
artigos 172 e 173 da Lei Estadual nº 7109/1977, sob pena de REVELIA:
Rodrigo César Faria Gomes, Masp 1.106.692-5, ocupante do cargo de
Professor da Educação Básica, admissão 3, lotado na SRE/Metropolitana C. Superintendência Regional de Ensino-Metropolitana C/Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 119/2017.
5 cm -16 1134851 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG – 31 BPM. Convenio 002/2018 com a Prefeitura de Capela
Nova. Objeto: Cooperacao mutua visando aperfeicoar o policiamento
ostensivo e a preservacao da ordem publica no Municipio de Capela
Nova. Valor total R$ 25.200,00. Vigencia: 01/02/2018 ate 31/12/2018.
Extrato de Termo Aditivo
PMMG – 31 BPM. 3 Termo Aditivo ao Convenio 002/2015 com a Prefeitura de Porto Firme. Objeto: Alterar as clausulas segunda, quarta,
sexta e o plano de trabalho. Valor Total R$ 103.316,64. Vigencia:
09/06/2018 ate 08/06/2020.
Minas Gerais - Caderno 1
Administração Pública e outras funcionalidades que auxiliam a fase
interna da licitação. Valor da contratação: R$ 7.990,00 D.O 1251.10.3
02.133.2071.0001.3390.3999.0.49.2. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. DESPACHO nos termos do artigo 2º, inciso III, do
Decreto Estadual nº 43.817, Resolução nº 3.720-CG e com fulcro no
artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade
de Licitação do HPM.
3 cm -16 1134723 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - EM/14ª RPM Processo de compra 1259969000 38/2018 pregão eletronico.Objeto: contratação de empresa para reforma na sede do
55º BPM. Empresa Belgo Construtora e Prestadora de Serviços LTDA
ME.CNPJ: 10.717.875/0001-62. Lote Único. Valor R$ 49.500,00.
1 cm -16 1134660 - 1
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – EM 6ª RPM x Castro Simão Engenharia Ltda. Termo Aditivo
nº 03/2018 ao Contrato SIAD nº 9164528/2017 - Construção da 59ª Cia
PM. Objeto: Acréscimo de 2,21%. Valor passa de R$ 825.610,83 para
R$ 843.228,89. Vigência: a partir da data de publicação.
1 cm -15 1134173 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-HPM x Thyssenkrupp Elevadores SA. Processo de Compra nº
06/2017. Contrato Siad: 9139193/2017. 2º Aditivo. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como finalidade o reajuste do contrato
firmado entre as partes em 11/05/2017, nos termos previstos na Cláusula Décima Terceira do contrato original, calculado com base no
IPCA, índice de 2,7627%, percentual acumulado no mês de abril/2018.
Alteração: Lote 01:Valor mensal: R$ 3.064,64 (três mil, sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) Valor anual: R$ 36.775,68 (trinta
e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos)
Lote 02: Valor mensal: R$ 428,17 (quatrocentos e vinte e oito reais e
dezessete centavos) Valor anual: R$ 5.138,04 (cinco mil, cento e trinta
e oito reais e quatro centavos) Valor Total: Mensal: R$ 3.492,81 (três
mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos) Anual:
R$ 41.913,72 (quarenta e um mil, novecentos e treze reais e setenta e
dois centavos
4 cm -16 1134771 - 1
ADITIVO 02/2015-CAP
PMMG – CAP, Contrato n. 02/2015(9042200) – CAP X POLO
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, de prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
de um grupo gerador do Prédio do Comando Geral – QCG, no valor
mensal de R$2.816,67 (dois mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), corrigido pelo IPCA para R$2.940,35 (dois mil,
novecentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), com vigência de
19/08/2018 a 18/08/2019, perfazendo o valor global de R$35.284,20
(trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) .
3 cm -16 1134617 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
5ª RPM: Pregão Eletrônico 18/2018. Objeto: Serviço de manutenção/
reparo em equipamentos e instrumentos odontológicos para o NAIS/5ª
RPM. Declara a empresa vencedora LAMED – Leonardo Gabriel - EPP
– CNPJ: 09.643.977/0001-00
1 cm -16 1134473 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Além Paraíba - MG - TA
nº 01 ao Convênio nº 14/2017. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor:
R$ 14.400,00. Vigência: até 31/12/2018.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG - 4ª RPM X Nilton Cesar Lomar - Comodato nº 28/2018.
Objeto: Renovação do Plantel de Semoventes Caninos da 4ª Cia PM
Ind PE. Valor: gratuito. Vigência: de 15/08/2018 até 14/08/2023.
2 cm -15 1134170 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
PMMG EM6RPM x AS DISTRIBUIDORA DA FAMÍLIA LTDA ME. Contrato SIAD nº 9195999/2018. Objeto: Acréscimo de 24,80%
no valor do contrato, que passa de R$ 5.500,00 para R$ 6.864,00 Vigência: até 31/12/2018, a partir da data da publicação.
1 cm -15 1134192 - 1
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 67/2015 –
BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de MuriaéMG.. T.A. nº 03/2018. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – do
valor: “alteração do item 03 (descrição do projeto/período de execução); do item 04 (cronograma de execução); do item 05 (plano de aquisição) e do item 06 (cronograma de reembolso) do Anexo Único do
Plano de Trabalho do Convênio 67/2015”.
2 cm -16 1134445 - 1
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EXTRATO RESUMO DE CONTRATO
PMMG-HPM x Opuspac Ind. Comércio de Máquinas Eirelli-EPP.
CNPJ: 10.780.790/0001-29. Modalidade: Inexigibilidade 04/2018.
Contrato SIAD: 9187418/2018. Processo de Compra 07/2018-HPM
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças novas em uma máquina unitarizadora de medicamentos da marca Opuspac do Hospital da Polícia Milita de MG, pelo
período de 12(doze) meses. Vigência: a partir da publicação no Diário
Oficial da União. Valor mensal: R$880,00 (oitocentos e oitenta reais)
Valor anual : R$ 10.560,00 ( dez mil, quinhentos e sessenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM14RPM X J & J Materiais de construção Ltda ME. Contrato nº 9.196.048 /2018 Objeto:fornecimento de materiais de construção para reforma na sede dos quartéis PM nas cidades de Jequitaí/MG
e Barra do Guaicui/MG .Valor R$ 39.850,00. Vigência da publicação
a 31/12/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM14RPM X J & J Materiais de construção Ltda ME. Contrato nº 9.196.005 /2018, Objeto: Fornecimento de materiais de construção para reforma na sede do 55º BPM em Pirapora-MG .Valor R$
119.434,69. Vigência da publicação a 31/12/2018.
2 cm -16 1134451 - 1
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PMMG – 5ª RPM X LAMED. Contrato 9195854/2018. Objeto: Serviço de manutenção/reparo em equipamentos e instrumentos odontológico. Vigência: 31/07/2018 a 31/12/2018. Valor de R$ 17.949,00
1 cm -16 1134488 - 1
CONTRATO DE SERVIÇO
PMMG-3ªRPM X J&T Cartuchos e Comércio Ltda ME. Contrato
9196084/2018. Objeto: Locação de máquinas reprográficas para os
NAIS da 3ª RPM. Vigência: 14/08/18 a 14/08/2019.
1 cm -16 1134392 - 1
EXTRATO DO EDITAL DRH/CRS Nº 07/2018
– RESIDÊNCIA MÉDICA/2019
PMMG – CRS x RESIDÊNCIA MÉDICA/2019 - Edital DRH/CRS nº
07/2018, de 17/08/2018, que regula o Processo de Seleção Pública para
admissão aos Programas de Residência Médica do Hospital da Polícia
Militar de Minas Gerais, para o ano de 2019. Íntegra do edital publicado em 17/08/2018 no site: https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/crs/principal.action.
2 cm -16 1134599 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PMMG-CG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2018
UNIDADE DE COMPRA: 1252122 - CAF/HPM - PROCESSO DE
COMPRA Nº 59/2018 - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ07.797.967/0001-95. Objeto: contratação
de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de portal eletrônico para pesquisa e comparação de preços praticados pela
3 cm -16 1134803 - 1
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Referência: Processo nº 1511189 000314/2017
Objeto: Ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação para
contratação direta com a Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosEBCT, CNPJ nº 34.028.316/0015-09, visando à contratação de serviços
postais e telegráficos prestados pela Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos-EBCT.
A Diretora de Aquisições, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei
8.666/93, no Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução PCMG
7.894/2016, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica da Chefia
de Polícia nº 2222/AJ-GAB/2018 e o Ofício nº 318/ AJ-GAB/2018, e
em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria Ratifica a situação de Inexigibilidade de Licitação para
contratação direta com a Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosEBCT, CNPJ nº 34.028.316/0015-09, visando à contratação de serviços postais e telegráficos prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT, com vigência e especificação contidos no
instrumento de contrato pelo valor estimado em R$ 171.000,00 (cento e
setenta e um mil reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado
Processo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados
todos os atos já praticados.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições
Despacho
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
00054/2018, o Chefe da Divisão de Aquisições/DA/SPGF/PCMG, no
uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de acordo com
o Parecer da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia nº 2222/AJGAB/2018, e em consonância com demais normas e princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar os autos a Excelentíssima
Diretora de Aquisições para ratificação da situação de Inexigibilidade
de Licitação para contratação direta com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT, CNPJ nº 34.028.316/0015-09, visando a
contratação de serviços postais e telegráficos prestados pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT, com vigência e especificação contidos no instrumento de contrato pelo valor estimado em R$
171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), a ser custeado por dotação
especificada no orçamento vigente conforme documentação constante
do supramencionado Processo.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Chefe da Divisão de Aquisições
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Veredas de Carangola Ltda ME, CNPJ 08.783.975/0001-45. O Delegado Regional de
Polícia Civil de Muriaé/MG. Dr. José Roberto Machado Demétrio,
resolve rescindir amigavelmente a partir de 09/07/2018 o contrato nº
9157034/2017, de fornecimento de combustível para abastecimento
das viaturas policiais de Carangola/MG, celebrado entre a Polícia
Civil e a empresa Auto Posto Veredas de Carangola Ltda ME, Assinatura: 09/07/2018. Signatários: Dr. José Roberto Machado Demétrio
(P/Contratante).
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato nº 9158102/2017
Processo: 179/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Sertanejo GG Ltda., Do
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina
automotiva tipo Comum atualizando o preço, passando de R$4,39 (quatro reais e trinta e nove centavos) para R$4,92 (quatro reais e noventa
e dois centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas
nas Unidades da PCMG em Manga/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:
25/06/2018. Signatários: Dra. Lujan Pinheiro de Souza (P/Contratante),
Darcy da Silveira Gloria (P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9157091/2017
Processo: 167/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Premium BM Ltda., Do
Objeto: acréscimo quantitativo do objeto em 25% (vinte e cinco) por
cento, conforme solicitado pela contratante, perfazendo o total de 1.200
(mil e duzentos) litros de Gasolina Automotiva Comum, para abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da PCMG em Brasília de
Minas/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 16/08/2018. Signatários: Dra.
Lujan Pinheiro de Souza (P/Contratante), João Geraldo Pereira de Jesus
(P/ Contratada).
Termo de Compromisso
Partes: EMG/Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais-SECCRI. Objeto: Prestação de Serviços Gráficos. Vigência: 13/08/2018 até 31/12/2018. Valores: Estima-se o valor
de R$700.000,00 (setecentos mil reais). Dotações orçamentarias: 151
1.06.181.003.4005.0001.3.3.90.39.31.0.10.1 PCMG e 1511.06.125.01
1.4005.0001.3.3.90.39.31.0.10.1 DETRAN. Do foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 13/08/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis, Alessandro Amaro da Matta, Daiana S. Caetano e Eduardo Lopes
Tomich (P/ PCMG) e Tancredo Antônio Naves (P/ SECCRI).
20 cm -16 1134946 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- DLF - AVISO DE LICITAÇÃO –
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 271/18. O Coronel BM
DLF, Gestor do Registro de Preços do CBMMG, torna público que
estará recebendo propostas para registrar preços, visando a aquisição
de equipamentos a serem empregados em atendimento pré-hospitalar APH, com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme
as especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min, do dia 03set18, no Portal
de Compras do Estado. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser
obtidas na seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, B. Serra Verde – 8º Andar
- Prédio “Minas”, BH/MG, tels. (31) 3915-7668 e 3915-7658. BH,
25abr18. (a) Erlon Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM/Gestor.
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 272/18. O Coronel BM DLF, Gestor do Registro de Preços do
CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar
preços, visando a aquisição de equipamentos a serem empregados nas
atividades de ocorrências de busca e salvamento, combate a incêndio,
com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min, do dia 10set18, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal:
http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, localizada à
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, B. Serra Verde – 8º Andar - Prédio
“Minas”, BH/MG, tels. (31) 3915-7668 e 3915-7658. BH, 25abr18. (a)
Erlon Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM/Gestor.
- RESUMO DO 13° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS – ARP - nº 407/17 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 407/17. Cláusula Primeira: altera a Cláusula Quarta da ARP n°
407/17, incluindo como carona ao aludido Registro de Preços o Corpo
de Bombeiros Militar do Amazonas, para os seguintes Lotes: 40 Unidades do Lote 02 - Calça para Operador de Motosserra, com valor unitário
de R$ 200,00 (Duzentos Reais), perfazendo um total de R$ 8.000,00
(Oito Mil Reais); 10 unidades do Lote 05 – Motopoda, com valor unitário de R$ 2.290,00 (Dois Mil, Duzentos e Noventa Reais), perfazendo
um total de R$ 22.900,00 (Vinte e Dois Mil e Novecentos Reais), e 100
unidades do Lote 21 – Kit Queimadura, com valor unitário de R$ 50,00
(Cinquenta Reais), perfazendo um total de R$ 5.000,00 (Cinco Mil
Reais), todos adjudicados à Empresa Multstock Ltda. – EPP. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Foro: Belo Horizonte, 16 de agosto
de 2018. Signatários: Erlon Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM/
Gestor x Mauro Marcelo Lima Freire, Coronel QOBM, Comandante
Geral do CBMAM/Órgão Carona.
10 cm -16 1134864 - 1
