TJMG 11/07/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo
acima recomendada pelo Procurador Jurídico da COPASA MG. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG. A Sessão de
Abertura de Proposta Comercial, das licitantes habilitadas, será realizada no dia 13/07/18 às 16:00 horas, no mesmo local previsto no item
1.1 do Edital.

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0475 – PES
Objeto: Serviços Gráficos. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA

COMUNICADO DE JULGAMENTO RECURSO E
ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020180083
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços de manutenção / reabilitação, para implantação e automatização dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
das localidades pertencentes ao Núcleo Operacional de Salinas - NOSA.
A Comissão Permanente de Licitações conheceu do recurso interposto
pela empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA – ME, por ser
tempestivo e próprio e opinou por negar provimento ao recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA – ME, mantendo a decisão que a inabilitou. Ratificação da decisão acima recomendada pelo Procurador Jurídico da COPASA MG. Decisão ratificada pela
Diretora Presidente da COPASA MG. A Sessão de Abertura de Proposta
Comercial, das licitantes habilitadas, será realizada no dia 13/07/18 às
15:40 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso VII da Lei Federal 13.303/16
Processo: 102.315. Objeto: Licenciamento COPASA de uso do banco
de dados FGVDADOS PREMIUM. Prestador e Valor: Fundação Getúlio Vargas. R$59.399,35. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Natália Soares Bitencourt. – Superintendência de Recursos Humanos. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de
Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. –
Diretora-Presidente da COPASA.

COMUNICADO DE JULGAMENTO RECURSO E
ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020180082
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços de manutenção / reabilitação, para implantação e automatização dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
das localidades pertencentes ao Núcleo Operacional de Teófilo Otoni
- NOTO. A Comissão Permanente de Licitações conheceu do recurso
interposto pela empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA – ME,
por ser tempestivo e próprio e opinou por negar provimento ao recurso
interposto pela empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA – ME,
mantendo a decisão que a inabilitou. Ratificação da decisão acima
recomendada pelo Procurador Jurídico da COPASA MG. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG. A Sessão de Abertura de Proposta Comercial, das licitantes habilitadas, será realizada
no dia 13/07/18 às 15:20 horas, no mesmo local previsto no item 1.1
do Edital.
COMUNICADO DE JULGAMENTO RECURSO E
ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020180081
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços de manutenção / reabilitação, para implantação e automatização dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário das localidades pertencentes ao Núcleo Operacional de Almenara
- NOAL. A Comissão Permanente de Licitações conheceu do recurso
interposto pela empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA – ME,
por ser tempestivo e próprio e opinou por negar provimento ao recurso
interposto pela empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA – ME,
mantendo a decisão que a inabilitou. Ratificação da decisão acima
recomendada pelo Procurador Jurídico da COPASA MG. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG. A Sessão de Abertura de Proposta Comercial, das licitantes habilitadas, será realizada
no dia 13/07/18 às 15:00 horas, no mesmo local previsto no item 1.1
do Edital
COMUNICADO
licitação Nº CPLI.1120180105
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação da UTR – Unidade de Tratamento de Resíduos, na estação de tratamento de Água do Rio Itapecerica, no Sistema
de Abastecimento de Água de Divinópolis / MG. Comunicamos que
conforme estabelece a lei complementar 123/06 (EPP’s / ME), foi realizada uma consulta à segunda colocada desse certame a empresa CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES EIRELI que apresentou uma proposta de
descontos de, 28,00% sobre a planilha de serviços e 3,00% sobre a planilha de materiais, cobrindo a proposta apresentada pela empresa DM
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Perfazendo um total de R$
2.143.435,89(dois milhões, cento e quarenta e três mil, quatrocentos
e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos ). A sessão de Abertura
do envelope n° 2 – documentos de habilitação da licitante CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES EIRELI será dia 13/07/18 às 14:30 horas, no
mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180104
Objeto: prestação de serviços de engenharia e serviços técnicos de
apoio aos setores dos Distritos, visando o controle, fiscalização e acompanhamento das obras de implantação, ampliação, melhoria, crescimento vegetativo de água e esgoto e a realização de estudos e projetos,
para atendimento aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, em todos os municípios no âmbito da Superintendência de
Operação Região Metropolitana - SPMT, na Região Metropolitana de
Belo Horizonte – MG. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, conforme previsto em ATA. Vencedora: BECK
DE SOUZA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 2.484.375,40
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180123
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de
Riacho da Cruz, município de Januária - MG. Dia: 02/08/2018 às 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 11/07/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0287 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submerso e Quadro de Comando. Resultado: Encerrado para os itens 01 e 02. Não houve empresa vencedora,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0427 – PEM
Objeto: Cartela de Quantificação, Item 01- cota principal e Item 02cota reservada. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora,
conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0474 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Envelopes para acondicionamento de hidrômetros. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 10/07/2018 às 09:15 horas, fica adiado
para 31/07/2018 às 08:45 horas. Edital disponível em 18/07/2018.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
Motivo: “Adequação do Procedimento licitatório. ”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0418 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto motobomba. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine
Die’, fica marcado para o dia 26/07/2018 às 14:30 horas. Edital disponível em 13/07/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔ
NICO SPAL nº 05.2018/0495 – PEM. (COTA RESERVADA PARA
ME/EPP).
Objeto: Válvulas em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 25 de julho de
2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 12/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0498 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 25 de julho de 2018 às
14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
12/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16 Processo: 102.156. Objeto: Fornecimento de vale transporte pela Vera Cruz
Transportes e Turismo Ltda. Prestador e Valor: Vera Cruz Transportes e
Turismo Ltda. R$87.912,00. Prazo de Vigência: 060 Meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto. – Superintendência de
Operação Centro e Oeste. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de
Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
51 cm -10 1120162 - 1

Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Cessão de uso ao Contrato Nº 117/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Universidade do Estado de Minas Gerais;
Objeto: Cessão de uso gratuita da Sala Juvenal Dias e Jardim Parque
Municipal; Vigência: 01 mês; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
José Eustáquio de Brito.
2 cm -10 1119906 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 028/2018 – Contratante: Fundação de Arte de Ouro Preto/
FAOP. Contratado: da Empresa MALLEO ENGENHARIA LTDA.
Objeto:-reforço estrutural da varanda/sacada e dos marcos da unidade
“CASA PEDRO ALEIXO / NUCLEO DE ARTE DA FAOP”, imóvel
situado à Praça Antônio Dias, 80, Bairro Antônio Dias, nesta cidade,
consoante especificações contidas na Comunicação Interna - CI nº.
25/2018, devidamente descritas no caderno de especificações anexo à
CI, bem como no Termo de Referência de Licitação do Edital do Pregão Eletrônico nº. 12/2018, Processo nº2171005/00054/2018. O presente Contrato terá seu prazo de vigência de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da emissão de Ordem de Serviço (comunicação da
Contratante ao Contratado informando que o local está liberado para a
execução dos serviços), podendo ser prorrogado, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária nº :2171.13.391.099.1132 fonte 45.Valor
global estimado do Contrato: R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais).Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e
a Empresa MALLEO ENGENHARIA LTDA.
4 cm -10 1119888 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
5º Termo Aditivo do Contrato n°15/2015 de prestação de serviços
que entre si celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto- FAOP e a
Empresa Prolimp Terceirização & Empreendimentos LTDA. Fica prorrogado por 12(doze) meses a partir de 01 de Julho de 2018. Sendo passível de prorrogação nos termos e limites do artigo 57, inciso II, da Lei
8666/93.O valor mensal do contrato, após repactuado é R$ 57.652,98
(cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e
oito centavos).O percentual de reajuste definido em Convenção Coletiva de Trabalho de 2018 é 3 % (três por cento). Passará a vigorar o
valor global (anual) do contrato 15/2015 para R$ 691.835,81 (seiscentos e noventa e um mil e oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e um
centavos)Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.DotaçãoOrçamentária: 21711112200012002339037011010 3702 101 0 fonte 10.Ass. Júlia
Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Empresa Prolimp Ltda.
(Prestadora de Serviço).
4 cm -10 1119893 - 1

Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO (Nº 02/2018) ao Contrato RI N 07/2016 – Inexigibilidade de Licitação N. 05/2016 - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e PLAYLIST SOLUÇÕES LTDA.. Objeto: prorrogar por
mais 12(doze) meses o período de vigência do contrato aditado, passando a vigorar pelo período global de 01/07/2016 a 30/06/2019. Valor
global estimado: R$ 32.661,06. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela
Rádio Inconfidência Ltda. e Ronney Barcelos Guimarães pela Playlist
Soluções Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N. 03/2018 – Dispensa de Licitação – N. 01/2018
Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e BERTHOLDO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.. Objeto: prestação de serviços de
suporte, manutenção corretiva e melhoria contínua do Website e/ ou
sistema web desenvolvido pela Bertholdo. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura, 26 de junho de 2018. Valor: R$10.800,00.
Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência Ltda. e
Flávio Augusto Rocha Bertholdo.
5 cm -10 1119768 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Contrato n°56/2017 (Serviço de
Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e MARCELO
HENRIQUE VERONEZ. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência:
12 meses com início em 29/06//2018 e término em 29/06/2019, Valor:
não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam
o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder
público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência
Ltda. e Marcelo Henrique Veronez.
3 cm -10 1120059 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Fica anulada a publicação061119143-1 Realizada no dia 07/07/2018, pág.
14, IOF MG, referente a Extrato do CONVÊNIO nº 1641000877/2018.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Prefeitura Municipal de Vazante com fundamento no princípio de autotutela
e na súmula 473 do STF. Alexandre de Lima Chumbinho. Secretário de
Estado Adjunto de Desenvolvimento Agrário.
2 cm -09 1119727 - 1

Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, em exercício, considerando o disposto no Art . 5º da Lei
n 8.666/1993, no Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e nº
Decreto nº 47.101/2016, e reconhecendo a situação de calamidade
financeira do Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento e da prestação de serviços da instituição, e, ainda, a ausência de aprovação de cota financeira para pagamentos de restos a pagar
de 2017, acata as justificativas em processos administrativos próprios
para autorizar o pagamento de notas fiscais e recibos de 2018, em
quebra da ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, assim

relacionados: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA Faturas: 923780
– 937142 – 955591. Valor R$1.316,59. P&P TURISMO EIRELI EPP
Faturas:077123 – 077630 – 078539 – 078535 – 078819 – 079403 –
79270 – 082219 – 081839 – 82221 – 082220 – 081840. Valor: R$
18.492,77. A íntegra das justificativas e da relação das despesas preteridas neste ato devem ficar à disposição dos interessados na Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da SEDPAC .
Belo Horizonte, 10 de julho de 2018.
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Ordenador de despesa
5 cm -10 1119844 - 1
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2015.
Partes: EMG/SEDPAC e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE MINAS GERAIS – CIEE/MG, CNPJ 21.728.779/0001-36.
Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. Redução do
quantitativo de estagiários. Alteração do valor do contrato pela diminuição da porcentagem referente a taxa de administração, conforme
especificado em processo nº 1651002 000003/2015.
Dotaçãoorçamentária:1651.14.422.036.2002.0001.33.90.39.52.0.10.1
Valor: R$ 310.432,80 Assinatura em 10/07/2018.
2 cm -10 1120044 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 08/2018 (Pregão Eletrônico nº 240/2017). Partes SEPLAG e a empresa ALGAR TELECOM
S/A. Objeto: Correção de erro material no detalhamento do consumo
anual e valor unitárioofertado, não implicando em alteração novalor
total anual e valor total mensal registrado e publicado do lote. Partes:
SEPLAG e as empresas CLARO S/A. Assinam: Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, pela SEPLAG e Patrícia Cristiane Junqueira Marques
Rodrigues e Robson Geraldo da Silva Santos pela empresa.
2 cm -10 1120290 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 1501122 000047/2018.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de bobinas para terminais de
autoatendimento. A sessão do pregão terá início previsto para o dia
24/07/2018 às 10:30, no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter o Edital no site acima. Maiores informações: licitacoes@
planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Thiago Corrêa Lanza Guimarães.
2 cm -10 1120258 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
Pregão Eletrônico N°: 1501122 000053/2018 . Tipo: Menor Preço.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MATRICIAIS, por meio de
disponibilidade de equipamentos, instalação, substituição, assistência
técnica e devida manutenção e insumos (fitas de impressão), destinados à impressão de documentos para as Unidades das UAI (Unidade
de Atendimento Integrado. A sessão do pregão terá início previsto para
o dia 26/07/2018 às 10:30, no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no site acima. Maiores informações:
[email protected]. Pregoeiro: Thiago Corrêa Lanza
Guimarães.
3 cm -10 1120259 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2018
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 156/2018
Objeto:aquisição de vestuário, toalhas, capas de chuva e cobertores.
Partes: SEPLAG e as empresas: RV Comércio de Papéis Ltda:Lote 01
R$17,90; Lote 03 R$17,00 e Lote 04 R$12,75; Conexão Chinelos-Confecções Eireli- ME: Lote 02 R$ 8,48; Comercial Brasil de Epi Ltda
- EPP: Lote 05 R$12,10; Lote 06 R$14,55 e Lote 07 R$14,55; Meta
Material Esportivo & Colegial Eireli: Lote 08 R$43,60. Vigência de
12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e, Rogério Ribeiro Vidigal Allan Medeiros
Dantas, Menache Molhano Shamash e Rosimeire Jorge de Melo pelas
empresas.
3 cm -10 1120207 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 009/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais
Objeto: Cessão do servidor Heleno Batista de Oliveira, MASP
342602-0 GGOV, com ônus para o cessionário, bem como convalida
todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados
no período de 01/01/2018 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 05 anos.
Extrato de Convênio nº 013/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Objeto: Cessão da servidora Fernanda Roberta Prado Machado, MASP
1367024-5 AGOV, com ônus para o cessionário, bem como convalida
todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 01/01/2018 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 05 anos.
4 cm -10 1119869 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO PE-020/2018
Homologo o Pregão Eletrônico nº 020/2018, processo nº 5141001086/2018, para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de auditoria independente sobre as Demonstrações Contábeis
da Prodemge, conforme Ata de Pregão do dia 29 de junho de 2018, e
declaro vencedora do certame a empresa MACIEL AUDITORES S/S
– CNPJ: 13.098.174/0001-80, no valor de R$ 72.800,00 (setenta e dois
mil e oitocentos reais).Belo Horizonte, 10 de juLho de 2018. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo
de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -10 1120114 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
051/2018, Processo de Compra 5141001 165/2018, para prestação de
serviços de fornecimento, lavagem, recolha, eventual substituição e
entrega de toalhas nas dependencias da Prodemge, por um período de
12 (doze) meses. Especificações e demais condições de participação
constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições
da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 24 de julho
de 2018às 09:00 horas. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Paulo de Moura
Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -10 1120234 - 1
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A PRODEMGE comunica a retificação do edital e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2018, Processo nº 149/2018, para
aquisição de 4.000 (quatro mil) centos de copos descartáveis de 200 ml,
para atender às necessidades da Prodemge pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses. Os arquivos serão disponibilizados nos sites: www.
compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. A sessão do pregão será
adiada para o dia 24 de julho de 2018 às 09:00 horas. Belo Horizonte,
10 de julho de 2018.
2 cm -10 1119859 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-858/18-01
firmado em 20/06/2018 entre a MGS e a PRODEMGE. Objeto: O
acréscimo de gratificações, de postos de trabalho, de periculosidade
e de remanejamento de postos diurno para noturno, correspondente a
aproximadamente 3,67% (três inteiros e sete centésimos por cento) e
atualização dos preços do contrato.
EXTRATO DO CONTRATO nº ME-222/18 firmado em 02/07/2018
entre a COLUMBIA e a PRODEMGE. Objeto: Contratação dos serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva para 17
(dezessete) switches marca Brocade, modelo SAN6510 - Modalidade
de licitação: Pregão eletrônico 005/2018 Valor total: R$ 163.717,18.
Vigência: 12 meses.

Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO CONTRATO nº AE-182/18 firmado em 05/07/2018
entre a IT ONE e a PRODEMGE. Objeto: Aquisição de 34 (trinta e
quatro) servidores X86 tipo rack, serviço de instalação e de garantiaModalidade de licitação: Pregão Eletrônico 008/2018 Valor total: R$
1.909.731,44. Vigência: 60 meses.
EXTRATO DO CONTRATO nº MS-126/18 firmado em 05/07/2018
entre a QUBO TECNOLOGIA e a PRODEMGE. Objeto: Contratação
de serviços de suporte técnico e atualização de versões para a solução
de ETL Informática Power Center- Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico 017/2018 Valor total: R$ 322.000,00. Vigência: 24 meses.
EXTRATO DO CONTRATO nº ME-223/18 firmado em 05/07/2018
entre a COMPIT SOLUÇÕES e a PRODEMGE. Objeto: Contratação
dos serviços de suporte técnico e de manutenção para o equipamento
Tape Library HP MLS-G3-2024- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 019/2018 Valor total: R$ 41.220,00. Vigência: 36 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-795/16-02 firmado em
06/06/2018 entre a UNIMED e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação
da vigência e o reajuste de preços contratual.
EXTRATO DO CONTRATO nº PS-870/18 firmado em 05/07/2018
entre a TL PUBLICIDADE e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de
empresa para realizar todo o trabalho referente à edição do volume de
número 20 da Revista Fonte, que inclui pesquisa, seleção e convite e
gestão de articulistas, apuração de conteúdo, redação e edição de conteúdo jornalístico, produção e seleção de fotos e imagens, revisão, criação de capa, diagramação, finalização e acompanhamento de produçãoModalidade de licitação: Pregão Eletrônico 028/2018 Valor total: R$
14.165,00. Vigência: 6 meses.
EXTRATO DO CONTRATO nº DM-228/18 firmado em 10/07/2018
entre a BRASOFTWARE e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de 07
(sete) subscrições da Suite Creative Cloud for Teams Complete Multiple Plataforms, Multiple Languages, licencing Subscription – VIP
Governo – nível 1(1-9), part number. - Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico 025/2018 Valor total: R$ 78.499.96. Vigência: 36 meses.
EXTRATO DO CONTRATO nº ME-224/18 firmado em 10/07/2018
entre a DATABIT e a PRODEMGE. Objeto: Contratação dos serviços
de suporte técnico e de manutenção para o equipamento STORAGE
NETAPP modelo 2724 - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
019/2018 Valor total: R$ 119.999,88. Vigência: 36 meses.
11 cm -10 1120049 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PE026/2018
Homologo o Pregão Eletrônico nº 026/2018, processo nº 5141001098/2018, referente a aquisição de solução corporativa de armazenamento de dados em discos composta por equipamentos, licenças de uso
de softwares, instalação física e lógica dos equipamentos, treinamento
hands-on, garantia e suporte técnico pelo prazo de 36 (trinta e seis)
meses, conforme Ata de Pregão do dia 29 de junho de 2018, e declaro:
Vencedora do certame, para o lote único, a empresa DECISION
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ
03.535.902/0004-63, no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta
e dois mil reais).
Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Pedro Ernesto Diniz – Diretor
– Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda
– Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos –
Diretor-Presidente - Presidência.
4 cm -10 1120125 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 043/2018, Processo de Compra 5141001 152/2018, para contratação de 02 (duas) subscrições do software MySQL Enterprise Edition
(1-4 socket Server) por um período de 12 (doze) meses, incluindo o
direito de uso, atualização e suporte técnico. Especificações e demais
condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br
ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG.
Data da sessão: 26 de julho de 2018 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 10
de julo de 2018. Pedro Ernesto Dinis – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
4 cm -10 1120120 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
045/2018, Processo nº 5141001-170/2018, para Contratação dos serviços de suporte técnico e manutenção em robô de backup, modelo HP
EML245 Base Library, pelo período de 12 (doze) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição
dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.
gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º
Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG,
BH/MG. Data da sessão:25 de julho de 2018 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria
de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor
- Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – DiretorPresidente - Presidência.
3 cm -10 1120099 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PE 027/2018
Homologo o Pregão Eletrônico nº 027/2018, processo nº 5141001132/2018, referente a aquisição de materiais estocáveis – diversos produtos de escritório, conforme Ata de Pregão do dia 15 de junho de 2018,
e declaro:
Lotes 01 e 02: Fracassados;
Vencedora do certame, para o lote 03 e 06, a empresa BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ 25.897.729/0001-33, no valor de R$
2.499,50 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos para o lote 03) e R$ 4.389,00 (quatro mil, trezentos e oitenta
e nove reais para o lote 06);
Vencedora do certame, para o lote 04, a empresa GRÁFICA
HOLLYDAY LTDA EPP, CNPJ 19.679.976/0001-60, no valor de R$
4.389,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais);
Vencedora do certame, para o lote 05, a empresa GESMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 38.680.138/0001-51, no valor de
R$ 40.510,98 (quarenta mil, quinhentos e dez reais e noventa e oito
centavos);
Vencedora do certame, para o lote 07, a empresa ARENNA INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 07.528.036/0001-91, no valor de R$
600,00 (seiscentos reais).
Determino a realização imediata de novo certame licitatório para os
lotes 01 e 02, fracassados.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda –
Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos –
Diretor Presidente – Presidência.
6 cm -10 1119781 - 1

Fundação João Pinheiro
EXTRATO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO – SEPLAG/FJP Nº 001/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A Fundação
CEFETMINAS, responsável pela organização e coordenação do certame, no uso das atribuições concedidas pelo Edital SEPLAG/FJP nº
001/2018, apresenta o Resultado da Análise da Solicitação de Isenção
do Pagamento do Valor da Inscrição do Concurso Público por parte dos
candidatos. A divulgação do Inteiro Teor do referido resultado foi feita
nos endereços eletrônicos da Fundação CEFETMINAS concurso.fundacaocefetminas.org.br, da FJP www.eg.fjp.mg.gov.br e da SEPLAG
www.planejamento.mg.gov.br, também na data de hoje, conforme disposição contida no item 5.9.5 do Edital. Caberá interposição de recurso
fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro
dia subsequente à data desta publicação, nos termos do art. 22 do Regulamento Geral de Concurso Público, instituído pelo Decreto Estadual nº
42.899/2002, e conforme modelo constante do Anexo XV do Edital.
4 cm -10 1120006 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Luiz Fernando Peixoto Soares 11822963605. FJP/PJ
68/18. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, capina, roçagem,
de terreno desta Fundação, localizado no bairro Horto, sob demanda,
incluindo recolhimento e transporte de resíduos para local adequado.
Ref: PE 19/18 – LE 14.167/02, DE 44.786/08, DE 45.902/12 e LF
8.666/93, NJ/PJ 122/18. Vigência: 12 meses. Valor R$ 40.000,00. DO:
2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 37 01 0 10/60- 1. Belo Horizonte,
10 de julho de 2018.
2 cm -10 1120065 - 1