TJMG 04/07/2018 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo
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11179959
12840716
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ALINE APARECIDA ALVIM
ANA LUCIA ALVES
ANDREA FERNANDA TAVARES GOMES
BRIGIDA DE CASSIA PEREIRA ALVARENGA
CONCEICAO APARECIDA ROQUE
DANIELLE BARROS BERNARDES
DANIELLE CAMARGOS DE CASTRO
DARLENE CAMPOS MATHIAS
DAYSE DE AGUIAR HENRIQUES
DIANA MANZI VIEGAS
DILMA MENDES DE ALMEIDA
FABIO GONTIJO RODRIGUES
FERNANDA MIRANDA SILVA
INESSA BERALDO DE ANDRADE BONOMI
JULIO EDUARDO DA SILVA PORTO
KEYLA GONCALVES DA SILVA ARAUJO
LEILA MARA DE OLIVEIRA
LUCIANA BARBOSA DE MENEZES
LUCINEIA GOMES SANTOS
LUIS HENRIQUE MIRANDA LOPES
MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL
MARIA ANGELICA DUARTE ANICIO
MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DA SILVA
POLIENE DA SILVA ALCANTARA
RENATA ALINY SOARES DIAS
SABRINA DE MELO ALVES DIAS
SANDRA DE JESUS MENDES
TANIA GONCALVES DE SOUZA FARIA
VANILDA ANTUNES DO NASCIMENTO PEREIRA
ADRIANA MARA PEREIRA DA SILVA
AFONSO HENRIQUE CARVALHO FRANCA
ANA CAROLINA GONCALVES RIBEIRO DE
CARVALHO
ANA CRISTINA DE CASTRO SOUZA GOMES
ANA LUISA GONCALVES MAGALHAES
ANA PAOLA REIS FAGUNDES DOS SANTOS
ANA PAULA GONCALVES NASCIMENTO
BEATRIZ PINHEIRO RODRIGUES
BETANIA MARQUES DOS SANTOS
CARLOS LEONARDO MALTA BRAGA
CATIA CONCEICAO TOMAZ
CELSO FURTADO DE AZEVEDO FILHO
CLAUDIA MARIA SILVA DE CARVALHO
CLEVER CASSIO FERREIRA
DEBORA CRISTINA VALERIANO DE BARROS
DEBORA
TALITA
DANTZGER
TORRESILHA
VASCONCELOS
DENISE FERREIRA MAIA
ELEN CRISTINA PEREIRA SANTOS
ELIANA MOREIRA DOS SANTOS
ERISLANY SANTOS LIMA
EUDA MORAES MARTINS
FERNANDA ISAURA ESTEVES FANTINI MADEIRA
GERSON NATALINO ROSA
GERUZA SOARES DO NASCIMENTO
GRAZIELLE QUEIROZ GOECKING
HERBERT LUIZ DE MIRANDA
IRIS MAXIMIANA DOS SANTOS
ISABEL JORGE DA SILVA
JUVENARIA DE SOUZA ALMEIDA
KENIA DE FREITAS DIAS
LUCI MARTINS VIEIRA SIPOLI
LUCIENE MARTINS VIEIRA
MARIA DAS GRACAS TIAGO
MARILENE NILIS VERTELO
SIMONE SOARES JUSTINO
VANESSA SILVA BERNARDO
ALEX FABIANO DIAS PINTO
LEANDRO CESAR DE REZENDE
LIANDRA MARIA DE SOUZA SALGADO
VANUSA DAVID VIEIRA
VIRGINIA MARIA SANTOS JUNQUEIRA
DANILO DE PAIVA LOPES
JAIR LISBOA JUNIOR
JAQUELINY APARECIDA DE PAULA CUNHA
JEAN CARLA FRANCISCO GOMES
LIDIA LUIZA NEVES GOMES
LIDIANE MIRANDA MILAGRES
LUCIANA APARECIDA DE SOUZA
LUCIANA FERRAZ DE SOUZA
ROBERTA RODRIGUES DA CRUZ
RODRIGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RODRIGO REITER GARCIA BARATA
ROSIMAR FERREIRA SOUZA
SANDRA RAQUEL DALCOL
SILVANA APARECIDA DO NASCIMENTO BATISTA
TATIANE CANDIDA DE OLIVEIRA FREITAS
VALTECIR DA SILVA OLIVEIRA
VINICIUS LA ROCCA VIEIRA
VINICIUS RIBEIRO CERQUEIRA
CASSILDA MARIA SANTOS RIBEIRO
FLAVIO HENRIQUE BARROS ROCHA
GIOVANI MENDES FERNANDES
MARIA ZELIA XAVIER COELHO
MERLY RITA DOS SANTOS LOPES
RAMON ANJOS DE SOUZA SILVA
ROBERTO DE ALMEIDA
ROSMAR CAETANO DE OLIVEIRA
SONIA FERREIRA DUARTE
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12863510
1
ANA CAROLINA JORGE LOPES
AGAS
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11864576
3
IVANISE REBELLO SILVA
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23/06/2018
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13232400
2
MARILIA ALVES CARVALHO
AGAS
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25/06/2018
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3495579
2
ARISTOTELES DOS SANTOS CHAVES
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30/06/2018
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12826046
1
DILMA APARECIDA ROBERTO
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22/06/2018
MOV
12831616
1
FLAVIA APARECIDA VAZ SILVA
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D
13/06/2018
MOV
11284619
2
GISELA ISIDE GAGLIARDO
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10/06/2018
MOV
12849618
1
GISLENE PACE DE SOUZA SANTOS
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IV
C
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20/06/2018
MOV
12842894
1
MONICA ALVES DAMASCENO SILVA
PENF
II
C
D
24/06/2018
MOV
12839809
1
MONICA MELQUIADES DA SILVA
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21/06/2018
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12076980
3
REGINA CELIA DE JESUS
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23/06/2018
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10946887
1
REGINA MARIA PEREIRA
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30/06/2018
MOV
3520806
2
SIURA APARECIDA BORGES SILVA
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A
B
30/06/2018
MOV
12839718
1
VANESSA BRECIA COSTA
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D
19/06/2018
MOV
11996063
1
WELLINGTON DAS CHAGAS MENDES
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13/06/2018
MOV
10889418
3
WILMA BATISTA DA ROCHA
PENF
II
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24/06/2018
UOGV
12049979
3
ALOISIO PAULO FAGUNDES
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27/06/2018
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
03 1116856 - 1
ATO RETIFICA
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de
2017, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
VINICIUS RIBEIRO CERQUEIRA, MASP 12830873, Admissão 1,
lotado no HRJP:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão AGAS I-D, vigência
10/06/2016, pelo motivo de lançamento duplicado da progressão
AGAS I-C, publicada em 04/05/2017.
BRUNA DE OLIVEIRA PASSOS, MASP 11815651, Admissão 4,
lotado na MOV:
RETIFICA ato de progressão publicado 27/07/2017 AGAS III-C, vigência 16/09/2015, pelo motivo de concessão indevida (Lip no período).
Onde se lê: vigência 16/09/2015
Leia-se: vigência 09/06/2016
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
AGAS III-C para III-D, Vigência 09//06/2018.
ROSILDA LOPES DA SILVA, MASP: 12814489, Lotado na MOV:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 14/06/2018,
PENF II-C para PENF II-D, vigência 01/06/2018, por motivo de concessão indevida (desligada).
ONDINA ALVES FLAUSINO, MASP: 10415594, Admissão 1, lotado
no CSPD:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 11/11/2016,
PENF VI-A para PENF VI-B, vigência 30/06/2016, por motivo de concessão indevida (Pena de suspensão).
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de
13 de janeiro de 2005, de PENF VI-A para PENF VI-B, vigência a partir de 14/06/2017.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
03 1116858 - 1
ATO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12
de agosto de 2011, e tendo em vista o artigo 3º, § 7º da Lei Delegada
175, de 2007, reduz a carga horária para 30 horas semanais, da servidora ÉRIKA CRISTINA FERNANDES CHAMON, MASP 12049391,
ocupante da FGH-3 III HO68, Coordenação Técnica de Enfermagem
da MOV, a partir da data da publicação.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12
de agosto de 2011, e tendo em vista o artigo 3º, § 7º da Lei Delegada
175, de 2007, reduz a carga horária para 30 horas semanais, da servidora MAÍRA ALVES BARBOSA MUNIZ, MASP 12989463, ocupante
da FGH-3 IV HO70 da MOV, a partir da data da publicação.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12
de agosto de 2011, e tendo em vista o artigo 3º, § 7º da Lei Delegada
175, de 2007, reduz a carga horária para 30 horas semanais, da servidora SHEILLA FERREIRA FREIRE, MASP 12533758, ocupante da
FGH-3 IV HO69 da MOV, a partir da data da publicação.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12
de agosto de 2011, e tendo em vista o artigo 3º, § 7º da Lei Delegada
175, de 2007, reduz a carga horária para 30 horas semanais, da servidora ÉRIKA MARINA RABELO, MASP 125796534, ocupante da
FGH-4 IV HO18 da MOV, a partir da data da publicação.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12
de agosto de 2011, e tendo em vista o artigo 3º, § 7º da Lei Delegada
175, de 2007, reduz a carga horária para 30 horas semanais, da servidora CRISTIANE DA SILVA ESTEVES PESSOA, MASP 12711230,
ocupante da FGH-2 I HO14, Gerente Administrativo do CMT, a partir
da data da publicação.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12
de agosto de 2011, e tendo em vista o artigo 3º, § 7º da Lei Delegada
175, de 2007, reduz a carga horária para 30 horas semanais, da servidora MÔNICA QUADROS BORGES, MASP 12525739, ocupante
da FGH-2 I HO01, Gerente Assistencial do CMT, a partir da data da
publicação.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
PRESIDENTE/FHEMIG
03 1116687 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Adriana
Pereira de Lima, MASP 12946307, lotado(a) no(a) HGV, Efetivo PENF
II C- Tecnico de Enfermagem, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) MOV, admissão 1.
03 1117162 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos
seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/2003:
Laene Oliveira Miguel de Carvalho, masp: 1037568-1, adm 1, CPF:
473.925.686-04, cargo efetivo AUAS III J, com exercício no HCM, a
partir de 06/02/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguinte servidora,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 3° da ECF n°47/2005:
Marlon de Carvalho Souza, masp: 1039573-9, adm.1, CPF:
344.639.416-87, cargo efetivo TOS IV E, Apostilado na Função Gratificada de Chefe de Serviço Especializado, Nível C-3, com direito
adquirido à percepção integral, com exercício na ADC, a partir de
04/06/2018.
APOSENTA, a partir da data de publicação, nos termos do art. 6º da EC
nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Carla Soares de Castro, masp: 1040131-3, adm.1, CPF: 642.412.546-91,
cargo efetivo MED V B, do HGV, a partir de 14/02/2018.
Carmem Célia Gonçalves de Moraes, masp: 1038931-0, adm.1, CPF:
253.451.336-20, cargo efetivo PENF III J, do HJXXIII, a partir de
08/02/2018.
Elci Santana de Oliveira, masp: 1040705-4, adm.1, CPF:
521.004.727-04, cargo efetivo AUAS IV D, do HJXXIII, a partir de
15/02/2018.
Evanilde Murça Cardoso, masp: 1040905-0, adm.1, CPF:
219.138.206-10, cargo efetivo AUAS III H, da ADC, a partir de
06/02/2018.
Heloisa Helena Matos, masp: 323406-9, adm.2, CPF: 374.441.076-53,
cargo efetivo TOS V A, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de
Serviço Administrativo, nível C-6, com direito adquirido à percepção
de 9/10, da ADC, a partir de 06/02/2018.
José Luiz Fellet, masp: 1039825-3, adm.1, CPF: 285.360.296-68, cargo
efetivo MED V B, Apostilado na Função Gratificada de Gerente Administrativo, com direito adquirido à percepção de 9/10, do HJXIII, a partir de 23/02/2018.
Maria Imaculada do Nascimento Moreira, masp: 1040632-0, adm.1,
CPF: 816.443.376-49, cargo efetivo AUAS II J, da CSSI, a partir de
28/02/2018.
Marília de Melo Cota, masp: 1037246-4, adm.1, CPF: 203.656.676-68,
cargo efetivo MED V B, Apostilada na Função Gratificada de Preceptor
de Residência, Nível C-4, com direito à percepção integral, do HJXXIII, a partir de 25/02/2018.
Miracy Silva Malheiros, masp: 1040471-3, adm.1, CPF: 104.438.863-34,
cargo efetivo TOS V D, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de
Seção Administrativa, Nível C-7, com direito adquirido à percepção de
09/10, do HJXXIII, a partir de 09/03/2018.
Neiva Vieira de Lima, masp: 1041305-2, adm.1, CPF: 425.163.906-53,
cargo efetivo MED V B, do HMAL, a partir de 05/03/2018.
Regina Tatsuo Samecima, masp: 1039840-2, adm.1, CPF:
413.915.436-53, cargo efetivo PENF VIII B, do HMAL, a partir de
07/03/2018.
Rosana Palhares Zschaber de Araujo, masp: 1037891-7, adm.1, CPF:
Minas Gerais - Caderno 1
325.756.616-68, cargo efetivo AGAS V D, Apostilada na Função Gratificada de Coordenador de Equipe, Nível C-3, com direito adquirido à
percepção de 7/10, da ADC, a partir de 01/03/2018.
Sirlene da Anunciação Andreja, masp: 1041662-6, adm.1, CPF:
701.633.756-15, cargo efetivo PENF III H, da CSFFA, a partir de
08/02/2018.
APOSENTA, a partir da data de publicação, nos termos do art. 3º da EC
nº 47/05, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Marta Nunes de Oliveira, masp: 1039755-2, adm.1, CPF:
580.073.186-15, cargo efetivo PENF II H, do HJXXIII, a partir de
08/02/2018.
Moacir Starling, 1037859-4, adm.1, CPF: 384.582.766-15, cargo efetivo TOS IV F, Apostilado na Função Gratificada de Chefe de Seção
Administrativa, Nível C-7, com direito adquirido à percepção de 4/10,
do HJK, a partir de 08/02/2018.
Roberto Lopes de Faria, masp: 1037889-1, adm.1, CPF: 280.087.666-20,
cargo efetivo PENF III J, do HAC, a partir de 07/03/2018.
Yonice Dutra de Sousa, masp: 1041078-5, adm.1, CPF: 667.435.676-04,
cargo efetivo PENF III H, do HJXXIII, a partir de 13/03/2018.
APOSENTA, a partir de data de publicação nos termos do artigo 40, §
1º, III, “a” da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela EC
41 de 2003, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Maiza Ângela Ferreira Bento, masp: 1106603-2, adm.1, CPF:
704.203.436-87, cargo efetivo AGAS III A, no HCM, a partir de HCM,
a partir de 06/02/2018.
RETIFICA a Publicação de Aposentadoria do servidor Guilherme Gonçalves Riccio, masp: 1039665-3, adm.1, publicada no “MG” no dia
06/06/2018, pág 16 col 01. Onde se lê: Função Gratificada Analista
da Saúde nível II, grau E, leia-se: Função Gratificada de Superintendente Geral, Código SG-HO01, com direito à percepção de 8/10, com
exercício na ADC.
03 1116635 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
CITAÇÃO - SAD 003/2017
O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 003/2017, instaurada pela PORTARIA/NUCAD/SEAP/SAD
Nº. 003/2017, com extrato publicado na Imprensa Oficial de Minas
Gerais em 01/02/2017, com fulcro no parágrafo único, do art. 225, da
Lei nº 869/52, CITA o Sr. Weslley Eduardo Cabral de Melo - MASP
1.154.840-1, para no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da oitava
publicação deste EDITAL, sob pena de revelia e designação de defensor dativo, oferecer defesa final nos autos da SAD 003/2017. A peça
deverá ser endereçada à comissão Sindicante que se encontra instalada,
de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, na Cidade Administrativa, 10º andar do Edifício Gerais,
Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP, 31630-900.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018
Luciano Estolano da Silva
Presidente da Comissão
MASP 1.120.006-0
26 1114496 - 1
ATO 008/2018 – REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MaSP:1084559-2, EDLAINE DINIZ BARBOSA,em prorrogação;
MaSP:1241670-7, TATIANA DE OLIVEIRA,em prorrogação;
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
03 1116557 - 1
NOTIFICAÇÃO – SAD 030/2016
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 030/2016, publicada no Diário Oficial em 09 de
Abril de 2016, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o
art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital,
por se encontrarem em local incerto e não sabido, RENATO CÉSAR
DE JESUS GOMES RG M6712337 e CRISTIAN LEANDRO RODRIGUES DE FARIA RG MG8225577, para apresentar, no prazo de 10
(dez) dias, defesa escrita nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar – SAD nº 030/2016. A defesa deverá ser endereçada à comissão Sindicante, que se encontra instalada na sede do NUCAD/SEAP,
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais,
10º andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, onde autos se encontram à disposição dos acusados, de segunda a sexta feira de 08:00 às 12:00 e de
13:00 às 17:00 horas.
Ivan Nunes Lopes
Presidente da SAD nº 030/2016
ASP/MASP 1.221.148-8
03 1117131 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro
de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 024/2016 declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação
ao servidor N.C.S, MASP 1.078.541-8.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 131/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 15/06/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos em virtude da incompatibilidade procedimental, fundamentado no relatório
final da Comissão Processante, bem como no PARECER/USCI/SEAP
nº 122/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado
pela Agente de Segurança Penitenciária, Kellen Mangerotti Martins
– Masp 1.219.540-0, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº
162/2015, DECIDE, conhecer do recurso, e no mérito reformar a decisão anteriormente proferida para aplicar a servidora a penalidade de
SUSPENSÃO pelo prazo de 05 dias com base no art. 246, inciso I da
Lei n. 869/52, fundamentado no Parecer USCI/SEAP 120/2018.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
