TJMG 29/06/2018 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 116 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 29 de Junho de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:30 horas do
dia 7 de agosto de 2018, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto material de pintura
para manutenção e revitalização dos prédios da CMBH. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência-Licitações)
bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249,
no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018.
Natália Melo Soares Coimbra - Pregoeira
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Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
O Senhor Presidente da Associação dos Servidores da Polícia Civil
do estado de Minas Gerais, José de Souza Lacerda, informa a todos
os associados contribuintes, fundadores, beneméritos e cooperadores,
que conforme Assembléia Geral, realizada no dia 11 de junho de 2018,
foi aprovado por unanimidade o aumento da mensalidade de R$ 90,00
(noventa reais), para R$ 100,00(cem reais).
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018
José de Souza Lacerda
Presidente - ASPCEMG
3 cm -27 1114711 - 1
CBG MINERAÇÃO S/A
CNPJ nº 16.382.619/0001-48 NIRE nº 3130010683-7 - CONVOCAÇÃO DE AGE - Ficam os senhores acionistas convocados para Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a se realizar na sede da Companhia, na rua Edgard Torres, 864, bairro Minas Caixa, Belo Horizonte/
MG, no dia 11/07/2018, às 09:00 horas, em primeira convocação e às
10:00 horas em segunda convocação, cuja Ordem do Dia é a seguinte:
Aprovação de negócio com fundamento no DNPM 830.682/2012. Em
virtude de procedimento Arbitral, assegura-se a participação dos exacionistas Hermando Brito, José Aurélio Medeiros da Luz e Eduardo
Morato Dias Nascimento, cujos votos serão tomados e registrados à
parte. Saul Vaz da Silva Neto - Diretor Administrativo Financeiro
3 cm -28 1115384 - 1
CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - JUIZ DE FORA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência nº 004/18 - OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de contenção e estabilização geotécnica, da área das obras de ampliação da ETA Walfrido
Machado Mendonça – ETA CDI – para a CESAMA. Data de abertura
dos envelopes: 01 / 08 / 2018 às 09:00 horas. Local Sede da CESAMA
à Av. Barão do Rio Branco, nº 1843, 10º andar, Centro, Juiz de Fora
/ MG. O Edital encontra-se disponível para download no site da
CESAMA, www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA.
Para informações: Telefones (32) 3692-9198 / 9199 / 9200 / 9201
ou e-mail [email protected]. Juiz de Fora, 28 de junho de 2018.
Paulo Romildo Pires Júnior – Presidente da Comissão de Licitações
da CESAMA.
4 cm -28 1115001 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga
CISAMAPI - AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de
Preço nº 025/2018, resultado do Processo nº 150/2018, PREGÃO PRESENCIAL 024/2018. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga CISAMAPI torna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preços nº 028/2018, referente à Contratação
de empresa para Fornecimento futuro de pneus para a frota municipal, visando atender as necessidades das secretarias do município de
Dionísio-MG, conforme quantidade, especificações e condições gerais
do fornecimento contidas no edital e no anexo I. Fornecedor: Larissa
Torres Machado EPP.
Ponte Nova, 28 de junho de 2018.
3 cm -28 1115047 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA – CISRU
Centro Sul, torna pública a abertura do Processo Licitatório 018/18
- Leilão 001/18, objeto é a alienação de bens inservíveis ao Consórcio (veículos, sucata de equipamentos médicos e eletroeletrônicos) e
pneus. A habilitação iniciará às 13h do dia 18 de julho de 2018. O
edital em sua íntegra encontra-se à disposição nos sites www.cisru.
saude.mg.gov.br e www.amver.org.br ou na sede do CISRU Centro
Sul na Rodovia BR-265, n.º1.501, Bairro Grogotó, Barbacena/MG,
CEP: 36.202-630. José de Freitas Cordeiro - Presidente do CISRU
Centro Sul.
3 cm -28 1115466 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA,
torna pública a abertura do Processo Licitatório 017/18 - Pregão Presencial 008/18 visando à contratação de EPP, ME ou MEI para futuro
e eventual fornecimentode material de escritório e gráfico. O credenciamento e a abertura dos envelopes dia 12/07/18 às 8h30. O edital
encontra-se a disposição nos sites www.cisru.saude.mg.gov.br e www.
amver.org.br ou na sede do CISRU Centro Sul na Rodovia BR-265,
n.º1.501, Bairro Grogotó, Barbacena/MG, CEP: 36.202-630. Mercês
Ribeiro Santiago – Pregoeira.
2 cm -28 1115460 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 100/2018, do tipo do tipo menor global, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/
GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em
comodato e a instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e
garantia de funcionamento, em atendimento à solicitação da Diretoria Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93,
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para
realização da licitação: 09h00min do dia 16 de julho de 2018. Local
aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços,
bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG.
Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6037. Site: www.codau.com.
br. Uberaba/MG, 28 de junho de 2018, Rodrigo Sene Queiroz.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE.
TORNA PÚBLICO:SEXTO TERMO ADITIVO DOCONTRATO
ADM 12/2015; CONTRATADA: HLH Assessoria e Consultoria Ltda;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência até 31/12/18.
/// PRIMEIRO TERMO ADITIVO DOCONTRATO ADM 04/2018;
CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A; OBJETO:
inclusão de 05 veículos na apólice de seguro n° 4488000124731;
Vlr. aditivado: R$ 11.605,04; Vigência até 07/03/2019./// SEGUNDO
TERMO ADITIVO DOCONTRATO ADM 04/2018; CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A; OBJETO: substituição
de 03 veículos na apólice de seguro nº 4488000124731; Vlr. aditivado: R$ 2.489,46; Vigência até 07/03/2019. /// RATIFICAÇÃO
DO PROCESSO 15/2018, Inexigibilidade de Licitação nº 02/2018,
OBJETO: Aquisição de peças e serviço de manutenção em cardioversor, atendendo as necessidades do SAMU – Fornecedor: GAMA
CAMP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 11.713,00
– Fornecimento imediato. /// TERMO DE ADESÃO AS CLAUSULAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; CONTRATADA: Banco do Brasil S.A - OBJETO: Serviço de
Registro e Liquidação de Boletos - VALOR: Registro meio eletrônico
R$ 0,15 e Liquidação R$ 1,80. ///
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 050/2018. PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018.
O CISDESTE faz saber que as 09h do dia 17 de julho de 2018, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n°
800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para
Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA PADRONIZAÇÃO DO CISDESTE, necessários para
a manutenção de nossos estoques e a fim de proceder às solicitações
das bases descentralizadas e às viaturas de Juiz de Fora, conforme
condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA
– ANEXO II do edital.Tipo Menor Preço por Item. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou
pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.COM.BR” (EDITAIS
- LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.:
(32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 27 de junho de 2018. Izauro dos
Santos Callais - Pregoeiro.
4 cm -27 1114719 - 1
KROTON EDUCACIONAL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 02.800.026/0001-40 - NIRE 31.300.025.187
Ata da Centésima Quadragésima Quinta Reunião do Conselho
de Administração realizada em 11 de maio de 2018
1. Data, Hora e Local: Em 11 de maio de 2018, às 07:00 horas, na
sede da Kroton Educacional S.A. (“Companhia”), localizada na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa
0DGDOHQD 6R¿D DQGDU VDOD &(3 %DLUUR
Vila Paris. 2. Presenças: Presentes, presencialmente ou por meio
de conferência telefônica, todos os membros do Conselho de
Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Evando José
Neiva; Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. 4. Deliberações:
Após exame, discussão e revisão das matérias constantes da ordem
do dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade
de votos e sem ressalvas: (i) autorizaram a lavratura da ata que se
refere a presente Reunião do Conselho de Administração na forma
de sumário; (ii) DSURYDUDP RV UHVXOWDGRV H LQIRUPDo}HV ¿QDQFHLUDV
trimestrais (ITR) do trimestre encerrado em 31 de março de 2018,
conforme apresentados ao Conselho de Administração e arquivados
na sede da Companhia, autorizando ainda a sua respectiva divulgação,
na forma da legislação aplicável; (iii) aprovaram o pagamento de
dividendos intercalares pela Companhia com base no Lucro Líquido
Ajustado da Companhia no primeiro trimestre de 2018, encerrado 31
de março de 2018, após deduzida a reserva legal, a serem imputados
ao dividendo mínimo obrigatório relativamente ao exercício social de
2018, no percentual de 40% do Lucro Líquido Ajustado, no valor total
de R$ 180.657.849,14 (cento e oitenta milhões, seiscentos e cinquenta
e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos),
sem incidência de correção monetária e sem retenção do imposto
de renda na fonte na forma da legislação aplicável e ad referendum
da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que deliberará sobre
RVUHVXOWDGRVGRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Os dividendos ora deliberados serão distribuídos aos acionistas
na proporção de suas respectivas participações no capital social da
Companhia, observando-se o valor de R$0,1107914697 por ação
ordinária de emissão da Companhia, já deduzidas deste cálculo
as ações que se encontram em tesouraria, nesta data. O pagamento
dos dividendos intercalares será efetuado pela Companhia até o dia
28 de maio de 2018, observando-se a base acionária da Companhia
no encerramento do pregão de 17 de maio de 2018 (Data de Corte),
nos termos do Aviso aos Acionistas a ser divulgado pela Companhia.
A partir do pregão de 18 de maio de 2018, inclusive, as ações
da Companhia negociadas na B3 serão ex-dividendos. Diante da
aprovação acima, os membros do Conselho de Administração decidem
por autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer
DWRV H ¿UPDU WRGRV H TXDLVTXHU RXWURV GRFXPHQWRV QHFHVViULRV
que lhe são cabíveis para a execução da deliberação ora aprovada.
5. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada
e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada,
foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Evando
José Neiva. Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. Conselheiros
Presentes: Gabriel Mário Rodrigues; Evando José Neiva; Walfrido
Silvino dos Mares Guia Neto; Júlio Fernando Cabizuca; Luis Antônio
de Moraes Carvalho; Altamiro Belo Galindo; Bárbara Elisabeth
Laffranchi e Nicolau Ferreira Chacur. Confere com a original lavrada
em livro próprio. Belo Horizonte, MG, 11 de maio de 2018. Assina o
documento de forma digital. Leonardo Augusto Leão Lara. Secretário.
&HUWL¿FR R 5HJLVWUR VRE R Q HP Kroton
Educacional S.A.3URWRFROR 0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
- Secretária Geral.
14 cm -28 1115145 - 1
RITZ DO BRASIL S.A. CNPJ: 17.157.603/0001-02
Balanços Patrimoniais encerrados em 31 de dezembro de 2017, 2016 e 2015 (Valores Expressos em Milhares de Reais)
ATIVO
2017
2016
2015
PASSIVO
2017
2016
2015
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Disponibilidades em caixa e bancos ...........
0
1
2
Fornecedores ...............................................
6
11
10
Disponibilidade em aplicações ................... 1.273 1.749 1.878
Impostos e Contrib a recolher ....................
137
207
163
Contas a receber de clientes (nota 5) ........
155
120
125
Salários provisões e encargos ....................
0
4
5
Estoques (nota 6) ........................................
517
517
724
Adiantamentos de clientes ..........................
466
461
621
Adiantamentos a fornecedores ...................
0 1.200 1.200
Total do Passivo circulante .....................
609
683
799
Impostos a recuperar ..................................
52
64
68
NÃO CIRCULANTE .................................
Imposto de renda Cont. social a Recuperar
288
288
288
Parcelamento de Impostos .........................
0
112
244
Total do Ativo Circulante ......................... 2.285 3.939 4.285
Empréstimos com interligadas ................... 3.131 4.953 5.722
NÃO CIRCULANTE
Outros passivos
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ..........
Total do Passivo não circulante ............... 3.131 5.065 5.966
Depósitos judiciais ......................................
44
35
33
PATRIMONIO LIQUIDO
Créditos com Interligadas ..........................
17 1.362 1.726
Capital social ............................................... 3.090 3.090 3.090
61 1.397 1.759
Adiant.para aumento de capital ................. 10.775 10.775 10.775
PERMANENTE .........................................
Reserva de reavaliação ............................... 10.666 10.666 10.666
Imobilizado ................................................. 44.738 15.989 16.475
Ajustes de Avaliação Patrimonial .............. 29.290
0
0
Total do ativo permanente ....................... 44.738 15.989 16.475
Prejuízos acumulados ................................. -10.477 -8.954 -8.777
Total do ativo não circulante ................... 44.799 17.386 18.234
Total do patrimônio líquido ..................... 43.344 15.577 15.754
TOTAL DO ATIVO ................................... 47.084 21.325 22.519
TOTAL DO PASSIVO ............................... 47.084 21.325 22.519
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016
(Valores Expressos em Milhares de Reais)
Capital
Reserva de
Prejuízos
Adiant. para
Social Reavaliação acumulados aumento de capital
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2015 ............................................
3.090
10.666
-8.777
10.775 15.754
Resultado líquido do exercício .....................................................
-177
-177
Saldos em 31 de dezembro de 2016 ............................................
3.090
10.666
-8.954
10.775 15.577
Resultado líquido do exercício .....................................................
-1.523
-1.523
Ajustes de Avaliação Patrimonial ................................................
29.290
29.290
Saldos em 31 de dezembro de 2017 ............................................
3.090
39.956
-10.477
10.775 43.344
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstração dos Fluxos de Caixa dos exercícios
Demonstração dos Resultados dos exercícios findos em 31 de
findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016
dezembro de 2017 e 2016 (Valores Expressos em Milhares de
(Valores Expressos em Milhares de Reais)
Reais, Exceto quanto indicado de outra forma)
FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS
2017
2016
OPERAÇÕES
2017
2016
RECEITA OPERACIONAL BRUTA ....................
Resultado liquido das operações ............................. -1.523
-176
Receita de venda de produtos e serviços ................ 1.753
227
AJUSTES
PARA
RECONCILIAR
O
RESULTADO
Impostos incidentes e abatimentos .........................
-83
-56
COM RECURSOS PROVENIENTES DE
RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA ................. 1.670
171
ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Custos dos produtos e serviços vendidos ...............
-4
-256
Depreciação e amortização .....................................
541
486
Juros s/empréstimos ................................................
0
LUCRO BRUTO ..................................................... 1.666
-85
Variações monetárias e cambiais líquidas dos
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS .......
ativos
e
passivos
.....................................................
5
-1
Despesas operacionais ............................................. -812
-870
-977
309
Honrários da Diretoria ............................................
0
0
REDUÇÃO (AUMENTO) NOS ATIVOS:
Despesas Tributárias ................................................
-28
-93
Contas
a
receber
de
clientes
....................................
-35
5
Despesas Financeiras ...............................................
-22
-52
Estoques ...................................................................
0
207
Receitas Financeiras ................................................
375
172
Adiantamentos
a
fornecedores
................................
1.200
0
Outras receitas (despesas) operacionais ................. -2.542
887
Impostos a Recuperar ..............................................
12
4
-3.029
44
Outros ...................................................................... 1.336
362
RECEITAS (DESPESAS) NÃO OPERACIONAIS
2.513
578
Receitas não operacionais .......................................
21
5
AUMENTO (REDUÇÃO) NOS PASSIVOS:
Despesas não Operacionais .....................................
0
0
Fornecedores de materiais e serviços .....................
-5
1
Impostos e Contribuições a recolher ......................
-70
-88
21
5
Salários,
provisões
e
Encargos
...............................
-4
-1
RESULTADO ANTES DAS PROVISÕES ........... -1.342
-36
Adiantamentos de clientes .......................................
0
-160
Imposto de renda e contribuição social ................. -181
-140
Outros ...................................................................... -112
0
RESULTADO DO EXERCÍCIO ........................... -1.523
-176
-191
-248
RESULTADO POR GRUPO DE MIL AÇÕES
RECURSOS LIQUIDOS PROVENIENTES DAS
(EM REAIS) ........................................................... -2,34
-0,27
ATIVIDADES OPERACIONAIS ......................... 1.345
639
FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
financeiras
Adições ao ativo permanente ..................................
0
0
As demonstrações financeiras completas, incluindo as notas
RECURSOS LIQUIDOS PROVENIENTES DAS
explicativas encontram-se na sede da companhia em inteiro teor, à
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO ..................
0
0
disposição dos acionistas.
FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS
EMIL RITZ JÚNIOR
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Diretor Presidente
Empréstimos captados .............................................
0
0
Pagamento de empréstimos ..................................... -1822
-769
INGUNDE ANITA RITZ
RECURSOS LIQUIDOS PROVENIENTES DAS
Diretora Adm. Financeira
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO ............... -1.822
-769
EMIL RITZ
Aumento de caixa e equivalentes ............................ -477
-130
Diretor Comercial
Disponibilidades no início do exercício .................. 1.750 1.880
SILVIO JOSÉ DINIZ LARA
Disponibilidades no final do exercício .................... 1.273 1.750
Contador CRC-MG 43.179
Aumento no caixa e equivalentes ............................ -477
-130
DANIEL ANTONIO ANDRADE
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
Contador CRC-MG 39.572
financeiras
38 cm -27 1114755 - 1
