TJMG 15/06/2018 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO Nº 47/2018 - Lota, nos termos do Inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora:
MaSP
1055611-6

Adm.
2

Servidor

Cargo

Conteúdo

Motivo

Márcia Martins EEBIA S u p e r v i s o r Retorno de Abandono de
Ramalho
Pedagógico Cargo

Cód.
8559

Município
Escola a ser lotada de
Destino
EE Nair Mendes Contagem
Moreira

Exercício
a/c de
05/06/2018

13 1108739 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Casamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP
1426564-9, Raquel Ribeiro Pantuzo, ATBDIA, cargo 01, por motivo
de incorreção no nome. Ato nº 27 public. em 18/5/2018, onde se lê: ...
Raquel Ribeiro Pontuzo, leia-se: ... Raquel Ribeiro Pantuzo.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 488251-0, Zuleica Maria
Amaral, PEBIII-P, cargo 01, a partir de 18/5/2018.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Casamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1269909-6,
Debora Priscila França dos Santos, PEBDIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no nome. Ato nº 22 public. em 20/4/2018, onde se lê: ...
Debora Cristina França dos Santos, leia-se: ... Debora Priscila França
dos Santos.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- Ana Maria Miranda Dias,
MaSP 540840-6, ASG cargo 01, a partir de 2/10/1990, para regularizar
a situação funcional da servidora; Isabel Rodrigues Silva Bento, MaSP
1423726-7, ASBDIA, cargo 01, a partir de 14/5/2018; E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 1098513-3, Rejane Gomes Ferreira, EEBDIA, cargo 03, a partir de 2/5/2018.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/ 2018
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. ao servidor:
Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1135905-6,
Adriano Alvares de Oliveira, PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 53 public. em 8/6/2018, onde se lê: ... Adriano
Alvaro de Oliveira, para Adriano Alvares de Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/ 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 855435-4, Marcia Auxiliadora de Freitas
Pereira Campos, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na carga
horária. Ato nº 633/2015, public. em 27/11/2015, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 85 h/a, leia-se: ... correspondente à carga
horária de 80 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/ 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 446482-2, Jose Resende da Paixão, EEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 170
public. em 27/3/2015, onde se lê: ... a partir de 27/3/2015 ... proporcional a 5484 dias ..., leia-se: ... a partir de 27/3/2015 ... proporcional
a 5843 dias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 363714-7, Wilian Eustaquio Stofela, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na localidade e carga horária. Ato
nº 29/2015 public. em 6/5/2015, onde se lê: ... Ibirité ... correspondente
à carga horária de 120 h/a, leia-se: ... Contagem ... correspondente à
carga horária de 138 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 255122-4, Maria Leci Alves Custodio,
PEBIIF, cargo 03, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 68 public.
em 22/1/2016, onde se lê: ... proporcional a 5759 dias ... carga horária de 108 h/a ..., leia-se: ... proporcional a 5789 dias ... carga horária
de 109 h/a
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346249-6, Maria de Fatima Vercosa Castanheira, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto/ carga
horária, Ato nº 357, public. em 18/9/2015, onde se lê: ... à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 130 h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 143 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352916-1, Maria das Dores Figueiredo,
PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horaria, Ato nº 180,
public. em 10/4/2012,onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 121 h/a, leia-se: ... com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2018
Retifica no Ato Nº 01/2018, de Ampliação de Carga Horária, publicado
no “MG” de 13/04/2018, a parte referente a: Masp: 547328-5, adm. 4,
Marcos Faria dos Santos, PEBIA, Física, De 10 aulas Para 16 aulas. Da
EE Maurício Murgel – 639 – Belo Horizonte. Onde se lê: De 10 aulas
para 16 aulas; Leia-se: 10 aulas para 14 aulas. Por motivo de incorreção
na carga horária ampliada.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364278-2, Regina Celia Guimaraes Carvalho, PEBIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 1485/2006, public. em 8/12/2006, onde se lê: ... por 01
mês, ref. ao 2º quinquênio a partir de 22/11/06 ..., leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2006 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373522-2, Rita de Cassia Teixeira Lana, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
07, public. em 26/6/2015, onde se lê: ... 13 dias, ref. ao 1º e 2º quinq. de
exercício, leia-se: ... 24 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2018
Retifica no Ato Nº 46/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
07/07/2017, a parte referente a: Masp 1211589-5, adm. 3, Fabiane Carla
Gonçales, PEBIA, Anos Iniciais. Onde se lê: Fabiane Carla Gonçales;
Leia-se: Fabiene Carla Gonçalves. Por erro no nome do servidor. Para
acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2018
RETIFICA no Ato Nº 87/2016, de Retificação, publicado no “MG”
de 07/10/2016, a parte referente a: Masp 955217-5, adm. 3, Viviane
Cândida e Silva, EEBIA, Supervisor Pedagógico. Onde se lê: adm. 3,
Leia-se: adm. 1. Por motivo de incorreção na admissão. Para acerto de
situação funcional.
13 1108744 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 19 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Contagem - E.E. Dep. Simão da
Cunha - 8508- MaSP 1168075-8, Denilson Brandao Martins, PEBIA,
cargo 02, por Cibelly Brandao Gonçalves Martins, filha, a partir de
20/3/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 20 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Sarzedo - E.E. Fundamental Anos
Finais e Ensino Médio- 367826- MaSP 1189896-2, Juliana Aparecida
da Cruz Barcelos, EEBIA, cargo 04, por Samuel Luiz da Cruz Barcelos, filho, a partir de 7/5/2018; MaSP 1189896-2, Juliana Aparecida da
Cruz Barcelos, PEBIA, cargo 03, por Samuel Luiz da Cruz Barcelos,
filho, a partir de 7/5/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 11 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 365920-8, Leticia
Nascimento Santos, PEBIII-P, cargo 02, a partir de 26/4/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 844286-5, Maria Nadia
Belem, ATBIV-I, cargo 01, a partir de 27/5/2018; E.E. Maria das Graças
Costa - 8591- MaSP 863564-1, Rita de Cassia Pereira dos Santos, P3A,
cargo 01, a partir de 6/2/2003, para regularização de situação funcional;
E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 935111-5, Silvio
de Oliveira Torres, PEBIIJ, cargo 02, a partir de 10/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 58 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Aarão Reis -027- MaSP 381287-2, Maria Aparecida Cecilia Mendes, ATBIVH, cargo 01, a partir de 15/4/2018; E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 1307929-8, Maisa Dorotea Leite Silva,
EEBDIA, cargo 01, a partir de 28/5/2018; E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 1324137-7, Elaine Cristina Estevao dos Santos,
ATBIA, cargo 02, a partir de 17/5/2018; E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 935111-5, Silvio de Oliveira Torres, PEBIIJ, cargo 01
a partir de 10/5/2018; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 855261-4,
Leni Santos Alves Amaral, PEBDIA, cargo 03, a partir de 14/2/2018;
E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 1202934-4, Conceiçao
Ferreira Duarte, PEBIA, cargo 03, a partir de 24/5/2018; E.E. Profº
Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1016359-0, Sandra Regina dos
Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 2/5/2018; E.E. Profº Cláudio
Brandão - 868- MaSP 1298560-2, Eula Barbosa Rodrigues dos Reis,
cargo 01, ASBDIA, a partir de 17/5/2018; E.E. Profª Maria do Socorro
Andrade - 1309- MaSP 1169831-3, Antonio Luiz da Silva, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 8/5/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
120 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 3682701-5, Maria Celes Teixeira Santos,
a partir de 23/5/2018, ref. ao ATBIII-L, cargo 01 , à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
* Republicado por motivo da ausência do MaSP e do nº do cargo, “MG”
8/6/2018, Pág. 27, Col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
124 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Salvador - 566- MaSP 352915-3, Maria do Carmo Sá Pereira, a
partir de 4/6/2018, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
148 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG” 08/06/2018,
Pág. 27, Col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
128 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,c/c § 8º, art. 1º da lei complementar
138, de 28/4/2016, acrescentando pelo art. 1º da lei complementar nº
145 de 29/12/2017, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Guia Lopes 51- MaSP 938313-4, Telma Viriato Lopes Rios, a partir de 6/6/2018,
ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6607 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 110 h/a.
* Republicado por motivo da ausência do nº do cargo, “MG”
08/06/2018, Pàg. 27, Col. 03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
132 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 941278-4, Almira Andrelina de
Sena Farnezi, a partir de 14/6/2018, ref. ao PEBIM, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
133 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª
Conceição Hilário - 8796- MaSP 322391-4, Elizabeth Lima da Silveira,
a partir de 14/6/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14 / 2018
Anula no Ato nº 705 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 373522-2, Rita de Cassia Teixeira Lana, PEBIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu, Ferias Prêmio Afastamento,
public. em 15/10/2010, por motivo de duplicidade ficando mantido o
ato public. em 8/10/2010.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2018
Anula no Ato nº 213 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 1217527-9,
Gizele Miranda Silva, PEBIB, cargo 03, na parte em que concedeu 1º
quinq. de exercício, a partir de 31/10/2016, public. em 18/5/2018, por
motivo de não ter averbado o tempo aproveitado para concessão de
Fêrias Prêmio.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 174 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP
388739-5, Luci Aparecida dos Reis Alves, ATBIII-G, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 175 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP
274837-4, Andrea Maria Fraga Leroy Abreu, EEBII-I, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 176 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
358862-1, Josemar Chagas Machado, ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/6/2018; E.E. Santos Anjos 329- MaSP 840561-5, Denize Aparecida Oliveira Brito, ATBII-F, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 247 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 255122-4, Maria Leci
Alves Custodio, PEBIIF, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 248 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363714-7, Wilian Eustaquio Stofela, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 1º/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 249 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352916-1, Maria das
Dores Figueiredo, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 5/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 250 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves 8826- MaSP 345685-2, Walcilia Gomes da Silva, PEBIP, cargo 02, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 251 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da
Paz - 9270- MaSP 1083346-5, Reinaldo de Sousa Mendes Leal, PEBIB,
cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 252 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa
- 34401- MaSP 888921-4, Alessandra Simone Aparecida Martins e
Ferreira, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
17/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 253 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 352956-7, Valeria da Silva Rocha, ATBIII-J, cargo 01, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 9/4/2018; E.E. Celso Machado 1074- MaSP 1057004-2, Sandra Maria de Lima Figueiredo, ATBIII-F,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2010, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 1057004-2, Sandra Maria de Lima
Figueiredo, ATBIII-F, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 30/11/2010, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1057004-2,
Sandra Maria de Lima Figueiredo, ATBIII-F, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 30/11/2010, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 1057004-2, Sandra Maria de Lima Figueiredo, ATBIII-F,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02/4/2013; MaSP
1057004-2, Sandra Maria de Lima Figueiredo, ATBIII-F, cargo 01, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 31/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 254 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari
- 515- MaSP 1054682-8, Paulo Afonso de Morais Bispo, PEBII-F,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2017; E.E. Dr.
Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 388771-8, Veronica Maria de Matos
Domingos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
31/5/2015; E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 855900-7, Elgrert
Ferreira Vitorino, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 3/4/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 855900-7,
Elgrert Ferreira Vitorino, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP
855900-7, Elgrert Ferreira Vitorino, PEBIA, cargo 04, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 3/4/2018, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 855900-7, Elgrert Ferreira Vitorino, PEBIA, cargo 04, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2018, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 855900-7, Elgrert Ferreira Vitorino, PEBIA, cargo 04,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2018, data do aproveitamento de tempo; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1326116-9, Viviane
Campos Soares, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2018; E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 1321607-2,
Adriana Ladeia Rodrigues Nonato, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 31/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 255 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253104-4, Maria Cristina da
Silva Lima, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 9/11/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 256 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 376015-4, Izabel Cristina de Assis, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 19/1/2016, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 257 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328151-6, Marcia Margareth
Secundino, PEBIP, cargo 01, 08 dias ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 14/12/1994, de ampliação de zona rural.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 258 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
1323018-0, Solange da Paixao Moreira Mateus, ATBIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2018.

ANULAÇÃO ATO Nº 03/2018
ANULA, o Ato nº 14/2016 de Retificação, publicado no “MG” de
30/01/2016 a parte referente a: Masp 955217-5, adm. 3, Viviane Cândida e Silva, EEBIA, Supervisor Pedagógico. Por motivo de duplicidade de ato. Para acerto de situação funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 259 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 959966-3, Jose Francisco de Lana, PEBIII-N,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/2/2017.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 172 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
863091-5, Tania Regina Maia, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 18/6/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 260 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 388739-5, Luci Aparecida dos Reis Alves, ATBIII-G,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2016; E.E.
Guimarães Rosa - 132- MaSP 1116576-8, Denise Almeida Camargos
Garcia, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
25/12/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 173 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363MaSP 489424-2, Patricia de Souza Rodrigues Resende, PEBIII-P, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/6/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 261 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves 8826- MaSP 942731-1, Adriana Barcellos Santos Costa, EEBIIG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/3/2018; MaSP 1075478-6,

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 63
Cristiane Maria das Neves, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/2/2018; MaSP 1334231-6, Raquel Soltau Ferrao
Evangelista, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 26/3/2018; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP
1056040-7, Suely Maria Reis, ATBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 8/8/2017; E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP
1304999-4, Ligia Cristina Torres Notaro, cargo 02, PEBIB, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 3/4/2018; Isabela Souza Castro PEBID,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/3/2017; MaSP
1325531-0, Raquel Fatima Tanimoto do Nascimento, ATBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/1/2018; E.E.Manoel de
Mattos Pinho - 8524- MaSP 1161225-6, Deborah Costa Rubim, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 48 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156MaSP 539421-8, Sueli Geralda Fernandes, REA3, cargo 01, por um
período de 120 dias, a partir de 2/8/1993, para regularização da situação
funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 49 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1305752-6, Juliana Silvia Vieira Taborda, PEBIB,
cargo 02, a partir de 19/5/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 25/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte – E. E. Assis das Chagas/ E. E. Assis das
Chagas, MaSP: 1329693-4, Fábio Cássio da Cruz, PEB I A, admissão
3 e PEB I A, admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V a partir de
08/06/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB I A, admissão 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 26/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, conforme DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 5041193-68.2018.8.13.0024 nos termos § 4, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor aposentado – Belo Horizonte, MaSP: 291496-8,
Cleide Marques de Castro Motta, PEB II P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir da
publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº15/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 13/2018, ficando os sucessores de PRESCILIANA ANTONIA
SARAIVA, MASP 197.025-0, PEB1A, cargo 01, intimados para, no
prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento
dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº16/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
09/2018, ficando os sucessores de PRESCILIANA DE SOUZA DO
CARMO, MASP 661.143-8, ASBD1A, cargo 02, intimados para, no
prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento
dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº17/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 02/2018, ficando os sucessores de WALDETE GONTIJO, MASP
43.546-1, PEB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº18/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 03/2018, ficando os sucessores de MILTON MIRAHY MACIEL,
MASP 45.448-8, PEB2L, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias,
a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520,
sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 19/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
04/2018, ficando a senhora Rosa Maria Surete de Alencar Bezerra,
Masp 136.324-1, PEB1P, cargo 01, intimada para, no prazo de 10 dias,
a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520,
sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 20/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
05/2018, ficando os sucessores de ZELIA BARBOSA COTA, MASP
30.750-4, EEB2P, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir
da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por
esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 21/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
08/2018, ficando a senhora Silvana da Conceição Guimarães, Masp
1.015.963-0, cargo 01, intimada para, no prazo de 10 dias, a partir da
ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
04/2018
Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 22/2017, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 07/07/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) R.F.., sem lotação,
Masp 11.921-4,cargo 1, ASB1A, tendo a Comissão designada para essa
apuração, concluído pelo débito total dos valores gerados no período
de 16/04/2016 a 30/05/2016, no valor total de R$833,40, a ser pago
pelos sucessores.