Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de eStado de SaÚde
SrF Divinópolis – AF/2º Nível /Pará de Minas
rESuMO DO TErMO DE ADESÃO AO CONvÊNIO
Aderente: Município de IGArATINGA . Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (resolução/SEF nº 4 .343, de 02/08/2011) . vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SrF: 11/06/2018 . Eduardo da Silva Mendonça, Superintendente regional da Fazenda/Divinópolis, em exercício – 11/06/2018.
2 cm -11 1107491 - 1
rESuLTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 008/2017
minaS GeraiS participaçõeS S/a
ExTrATO DE TErMO ADITIvO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 316/2014, datado de
23/05/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S .A . e o Município
de Setubinha, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo . OBJETO: Prorrogar a vigência até
10/10/2019 . Foro: Belo Horizonte .
2 cm -11 1107299 - 1
ExTrATO DE rETIFICAÇÃO
Retificamos o extrato do convênio 680/2014, publicado no dia
13/07/2017, página 56, onde se lê “extrato do 3º termo aditivo...”,
leia-se “extrato do 2º termo aditivo...”.
1 cm -11 1107292 - 1
ExTrATO DE TErMO ADITIvO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 680/2014, datado de
29/05/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S .A . e o Município de Prata, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo . OBJETO: Prorrogar a vigência até
25/09/2019 . Foro: Belo Horizonte .
2 cm -11 1107297 - 1
ExTrATO DE rETIFICAÇÃO
Retificamos o extrato do convênio 316/2014, publicado no dia
13/07/2017, página 56, onde se lê “extrato do 3º termo aditivo...”,
leia-se “extrato do 2º termo aditivo...”.
1 cm -11 1107298 - 1
ExTrATO DE TErMO ADITIvO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 309/2014, datado de
24/05/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S .A . e o Município
de Congonhas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo . OBJETO: Prorrogar a vigência até
30/09/2019 . Foro: Belo Horizonte .
2 cm -11 1107303 - 1
Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
rATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1371001 000005/2018)
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta,
nos autos do procedimento de dispensa de licitação -Processo SEI
nº 1370 .01 .0000209/2017-71 -com fundamento no artigo 24, incisos
vIII,da Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, consoante análise
por meio daNota Jurídica ASJur .SEMAD Nº 74/2018, de 17de maiode
2018, para contratação de serviços de gestão documental, compreendendo a coleta, organização, indexação por caixabox, armazenagem e
movimentação dos documentos, e o fornecimento decontainerespara
acondicionamento da documentação a ser armazenada ., no valor global
de r$ 262 .778,25 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e
oito reais e cinco centavos) . Belo Horizonte, 08 de junhode 2018 .
Diogo Soares de Melo Franco - Subsecretário de Gestão regional
3 cm -11 1107579 - 1
inStituto eStadual de floreStaS
PrIMEIrO TErMO ADITIvO AO CONTrATO Nº 9143460/2017
Celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa
Agroveterinária rM Ltda .-EPP, objetivando o acréscimo de 25% do
valor inicial do contrato, mantidos os valores originais do contrato, passando seu valor global para r$91 .473,25 . As despesas deste aditamento
correrão à conta das seguintes dotações: 2101 .18 .541 .143 .4433 .0001 .3 .
3 .90 .30 .08 .0 .52 .1, 2101 .18 .541 .143 .4433 .0001 .3 .3 .90 .30 .09 .0 .52 .1, 21
01 .18 .541 .143 .4433 .0001 .3 .3 .90 .30 .08 .0 .60 .1e 2101 .18 .541 .143 .4433 .
0001 .3 .3 .90 .30 .09 .0 .60 .1 .
Data de Assinatura: 11 de junho de 2018 .
(a) Henri Dubois Collet – Diretor Geral – IEF;
(a) Edgar rolim Machado – Agroveterinária rM Ltda .-EPP
Termo de cooperação mútua nº 210000303050618 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Medina/MG .
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre
os convenentes, realização de atividades em regime de integração e
cooperação mutua, visando a Conservação e Recuperação florestal e a
produção sustentável, com foco na proteção da biodiversidade .
Data da assinatura: 11 de junho de 2018
Teófilo Otoni, 12 de junho de 2018.
(a)Janaina Mendonça Pereira – Supervisora da urFBio Nordeste
– IEF
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terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 29
diário do exeCutivo
Secretaria de eStado de faZenda
Em conformidade com o Chamamento Público nº008/2017, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 23 de
dezembro de 2017 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SuS . ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art . 3º c/c art . 109 da Lei 8666/93 .
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Públicos,
encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência
regional de Saúde .
relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório Gaio e Carvalho LTDA
06 .788 .281/001/75
Laboratório de Análises Clí- 26 .149 .138/0001-40
2 Bioexame
nicas LTDA
3
relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
relação das Entidades Habilitadas Após realização de visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório Gaio e Carvalho LTDA
06 .788 .281/001/75
Bioexame
Laboratório
de
Análises
Clí2 nicas LTDA
26 .149 .138/0001-40
3 . . .
. . .
relação das Entidades inabilitadas Após realização de visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Distribuição de valores: Laboratório Gaio e Carvalho LTDA: r$ 872,53
Bioexame Laboratório de Análises Clínicas LTDA R$ 872,53
São João del rei, 18/05//2018
José raimundo Dias
Superintendente/Diretor regional de Saúde de São João del rei
11 cm -11 1107156 - 1
ExTrATO DO TErMO DE CONTrATO Nº 048/2018
que entre si celebram o(a) EMG/SES/SuS-MG e o(a) Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital São Vicente de Paulo de Itabirito, do município de Itabirito/MG . CNPJ: 60 .975 .737/0037-62 . Objeto: Contratação
de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou
ambulatorial no âmbito do SuS/MG a serem prestados pelo CONTrATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em
conformidade com o referido Contrato . O valor mensal estimado do
presente Contrato é de r$ 134 .010,15 (cento e trinta e quatro mil e dez
reais e quinze centavos), valor estimado global: r$ 8 .040 .609,00 (oito
milhões e quarenta mil seiscentos e nove reais) . Dotação Orçamentária: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-339039-37 .1 . Fonte: recursos do
SuS . vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura .
Assinatura: 07/06/2018 . Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SuS-MG/FES, a Sra . Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Sociedade
Beneficente São Camilo/Hospital São Vicente de Paulo de Itabirito, o
Sr(a) . João Batista Gomes de Lima e o(a) Sr(a) . Gilberto José Ferreira
Bastos e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SuS Municipal, o(a) Sr(a) . Wolney Pinto de Oliveira .
4 cm -11 1107230 - 1
ExTrATO DE PrOrrOGAÇÃO DE vIGÊNCIA DE CONvÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1158/2014 – EMG/SES/
SuS-MG/FES e o município de Salinas . Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 08 de junho de 2018 até 08 de dezembro de 2018 . Assinatura: 07/06/2018 . Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS/MG) e José Antônio
Prates (Prefeito Municipal de Salinas) .
2 cm -11 1107486 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 32/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 32/2018, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 21 de abril
de 2018, divulga-se o resultado final referente à habilitação da entidade
interessada em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SuS . ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art . 3º c/c art . 109 da Lei 8666/93 .
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Públicos,
encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência
regional de Saúde .
relação da Entidade Habilitada
N°
NOME DA ENTIDADE
1 HEFA – Hospital Ester Faria de Almeida
CNPJ
23 .430 .945/0001-49
Distribuição dos valores: r$ 176 .520,13 mensais estimados para o contrato a ser formalizado com a Instituição .
Pedra Azul-MG, 29 de Maio de 2018 .
Francisco de Oliveira Carvalho
Diretor regional de Saúde de Pedra Azul
6 cm -11 1107483 - 1
ExTrATO DE DOAÇÃO
Retificação: Publicação do dia 24/04/2018 – Página 37 – Coluna 04
- Doação 1121/2018 - Eletrônico . Partes SES e o MuNICÍPIO DE
ENGENHEIrO CALDAS - MG . Onde se lê “Para efeito contábil, o
valor total do bem doado é der$51 .000,00(Cinquenta e ummil reais),
conforme informações extraídas do controle patrimonial doDOADOr .” Leia-se:Para efeito contábil, o valor total do bem doado é
deR$79.000,00(Setenta e nove mil reais), conforme informações extraídas do controle patrimonial doDOADOr . Onde se lê “Toyota Etios e
Chassi nº 9BrK19BT8J2110178 - r$51 .000,00” Leia-se:Ambulância
Peugeot Partner e Chassi nº 8AEGCNFN8KG521273 - r$79 .000,00 .
Retificação: Publicação do dia 12/04/2018 – Página 49 – Coluna 02 Doação 849/2018 - Eletrônico . Partes SES e o MuNICÍPIO DE vArZELÂNDIA - MG . Onde se lê “Chassi nº 9BrK19BT9J2110710”,
leia-se “Chassi nº 8AEGCN6A8JG512983” .
Termo de Doação Eletrônico nº 732/2018 – PrOCESSO SEI Nº
1320 .01 .0004128/2018-04 - Partes: SES e o MuNICÍPIO DE COrOACI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(CAMINHÃO vOLKSWAGEN MODELO 13 .150 - PLACA HMG0705 – CHASSI Nº: 9BWx2vF23YrY11707) no valor total de
R$48.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Emerson de Andrade Carvalho, pelo donatário .
Termo de Doação Eletrônico nº 950/2018 – PrOCESSO SEI
Nº 1320 .01 .000734/2018-87 - Partes: SES e o MuNICÍPIO DE
TOLEDO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (MINI vAN (7 LuGArES) GM - Spin– CHASSI Nº:
9BGJC7520JB233029) no valor total de r$70 .850,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Edio Donizeti Leme, pelo
donatário .
Termo de Doação Eletrônico nº 109/2017 – PrOCESSO SEI Nº
1500 .01 .0002453/2017-78 - Partes: SES e o MuNICÍPIO DE BArBACENA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de r$11 .069,80 .
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial . Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Luís álvaro
Abrantes Campos, pelo donatário .
Termo de Doação Eletrônico nº 1279/2018 – PrOCESSO SEI Nº
1490 .01 .0001406/2018-82 - Partes: SES e o MuNICÍPIO DE PIrACEMA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA ETIOS – CHASSI: 9BrK19BT1J2110717) no valor total
de r$ 51 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Antonio Osmar da Silva, pelo donatário .
10 cm -11 1107563 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTOPÚBLICO SES-MG Nº058/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº058/2018, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais(DOE-MG) em 16 de maio
de 2018 e suas retificações, divulga-se em determinação ao art. 3º c/c §
1º, do art . 109, da Lei 8666/93, o resultado referente à habilitação das
entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SuS .
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na superintendência regional de
saúde de Coronel Fabriciano .
As entidades terão prazo de 5(cinco) dias úteis para interposição de
recurso administrativo, nos termos do disposto do art . 109, inciso I alínea a, da Lei 8666/93, contados a partir desta publicação .
relação das Entidades aptasà realização de visita técnica
N° NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Willian Ribeiro Barcelos & Cia
1 Max
66379470000116
Ltda
Beneficente Hospital São
2 Sociedade
02072332/000107
Sebastião de Inhapim
3 . . .
. . .
relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
CLINIMED Ltda
2
Laboratório São Francisco
3
. . .
CNPJ
06002221000185
03920028000135
Coronel Fabriciano, 11 de junho de 2018
Déborah Cassia roland Cabral
Superintendente regional de Saúde
8 cm -11 1107181 - 1
rESuLTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 011/2017
Em conformidade com o Chamamento Público nº011/2017, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 23 de
dezembro de 2017 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SuS . ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art . 3º c/c art . 109 da Lei 8666/93 .
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Públicos,
encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência
regional de Saúde .
relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Hospital São vicente de Paulo
20 .313 .425/0001-68
2
3
relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
relação das Entidades Habilitadas Após realização de visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Hospital São vicente de Paulo
20 .313 .425/0001-68
2
3 . . .
. . .
relação das Entidades inabilitadas Após realização de visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Distribuição de valores: valor total mensal estimado a ser contratado
r$ 10 .179,86 .São João del rei, 08/06//2018
José raimundo Dias
Superintendente/Diretor regional de Saúde de São João del rei
10 cm -11 1107445 - 1
eScola de SaÚde pÚblica do
eStado de minaS GeraiS
ExTrATO DE EDITAL Nº 003/2018
EDITAL Nº 003/2018
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP-MG, torna público e informa aos interessados, que no período
de 12 a 24/06/2018 estarão abertas as inscrições para Curso de Atualização em Saúde Mental, álcool e outras Drogas (CASMAD) . O Edital
completo e demais informações encontram-se disponíveis no site da
ESP-MG, através do endereço eletrônico http://www .esp .mg .gov .br e
pelo telefone (31) 3275-1440 .
3 cm -08 1106657 - 1
fundação centro de HematoloGia
e Hemoterapia de minaS GeraiS
ExTrATO DO CONTrATO Nº 9187 .654/18
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ExTINCÊNDIO
vALADArES LTDA . - EPP . Pregão Eletrônico nº 002/2018 . Objeto:
Prestação de serviço de manutenção em sistema de combate a incêndio (Hemocentro regional de Governador valadares) . valor Total: r$
10 .500,00 . vigência: 11/06/2018 a 10/06/2019 . Dotação Orçamentária:
2321 .10 .302 .018 .4037 .0001 .339039 .21 .0 – Fonte 10 .1 .
ExTrATO DO TErMO DE rESCISÃO
DO CONTrATO Nº 9144 .515/17
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMINAS resolve rescindir unilateralmente, a partir de 02/05/2018, o Contrato nº 9144.515/17, firmado com
a empresa ExPrESS DISTrIBuIDOrA DE PrODuTOS ALIMENTÍCIOS LTDA . - EPP, com fundamento art . 78, I e II, c/c/ 79, I da Lei
8 .666/93 .
4 cm -11 1107153 - 1
ExTrATO DO CONTrATO Nº 9187 .656/18
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa rEFOrLAr
SOLuÇÕES EM ENGENHArIA LTDA - ME . Pregão Eletrônico nº
338/2017 . Objeto: Prestação de serviço de elaboração de projetos de
CFTv para as unidades de Betim e uberlândia da Fundação Hemominas . valor Total: r$ 7 .662,50 . vigência: 11/06/2018 a 10/06/2019 .
Dotação Orçamentária: 2321 .10 .302 . 018 .2123 .0001 .339039 .99 .0 –
Fonte 10 .1 .
ExTrATO DO CONTrATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTEráPICA
Nº 074/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SANTA LÚCIA
DE uBErABA LTDA, com sede no Município de uberaba/MG, vinculado ao Hemocentro regional de uberaba . Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos . vigência: 11/06/2018 a 10/06/2023 .
ExTrATO DO CONTrATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTEráPICA
COM INTErvENIÊNCIA Nº 073/18
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMINAS e a uNIMED DE PIrAPOrA
COOPErATIvA DE TrABALHO MÉDICO, com interveniência da
Agência Transfusional da FuNDAÇÃO HOSPITALAr Dr . MOISÉS
MAGALHÃES FrEIrE, com sede no Município de Pirapora/MG, vinculado ao Hemocentro regional de Montes Claros . Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos . vigência: 08/06/2018 a 07/06/2023 .
ExTrATO DO TErMO DE rESCISÃO DO CONTrATO ASSISTÊNCIA HEMOTEráPICA Nº 057/2014
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SANTA LÚCIA
DE uBErABA LTDA resolvem rescindir o contrato nº 057/2014 a
partir de 11/06/2018, com fundamento na Cláusula Sétima do referido
instrumento .
7 cm -11 1107553 - 1
fundação eZeQuiel diaS
ExTrATO DE CONTrATO
Espécie: Ata de registro de Preços nº . 55/2018 . Objeto: Kits de teste
rápido para diagnóstico sorológico de leishmaniose visceral humana
pelo método de imunocromatografia, para aquisição futura e eventual, conforme descrições, especificações técnicas e demais condições
constantes do ANExO I do Edital de licitação que originou o registro, parte integrante e inseparável deste instrumento; Pregão Eletrônico
para registro de Preços Planejamento Nº 401/2017 . Ata de registro
de Preços nº 55/2018 . vigência: 12 meses . valor: r$ 445,00 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Bio-rad Laboratórios
Brasil Ltda . Assinatura: 11/06/2018 . vanderlei Eustáquio Machado
– Presidente/FuNED
3 cm -11 1107150 - 1
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