TJMG 06/06/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo
por Pontuação nº2017-252-002299-003-006430945-00, e caso queira,
apresente sua defesa quanto a penalidade imposta, no prazo de
30(trinta) dias, a contar da publicação deste ounão apresentando, proceda na entrega de sua Carteira De Nacional De Habilitação, para a
devida apreensão no Cartório de Trânsito / 45ª CIRETRAN / 2ª DRPC,
localizada à Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, 484, Bairro Centro,
na cidade de Januária, a fim de que seja dado cumprimento à referida
Portaria. Januária/MG, 17 de Maiode 2018. Eu, Érika Campos da Mota,
Investigadora de Polícia, Secretária desta Comissão,odigitei.
Edital De Citação E Notificação.
O Bel Juliano Alencar Martins, Presidente da Comissão de Processos Administrativos de trânsito da 3ª Ciretran de Diamantina Minas
Gerais, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º
182/05 do Conselho Nacional de trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionado para comparecer no Serviço de
Controle do Condutor – Delegacia De Trânsito De Diamantina/MG,
situada na Avenida João Antunes de Oliveira, S/N, Bairro Cazuza, CEP
39.100.000 (horário de 08:00 às 11:00 horas) onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, que deverá ser protocolizada na Avenida João Antunes de Oliveira, S/N, Bairro Cazuza,
CEP 39.100.000 (horário de 08:00 às 11:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do art.
15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois incorreram na infração
abaixo descrita, prevista no artigo 165 do CTB (Dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue,
ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência
física ou psíquica) ou nos artigos: 170; 174; 175; 218,III; 244,I,II,III
do CTB, cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato
que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao
Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no
artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Pedro Paulo Andrade, secretário da
comissão, o digitei.
Condutor: Alexandre Almeida Silva CNH :062189560-61/MG
Processo n.º 006934934 AITPlaca Data/Hora
AA05943205 HLN913427/02/2017 17:56 h
Condutor: Antonio Jose Das Gracas
CNH 033573902-84/MG
Processo n.º 007020093 AITPlaca
Data/Hora
L030506984 HNL242518/06/2014 07:35 h
Condutor: Deickson Denner Alves Torres CNH 033181595-18/MG
Processo n.º 007020086 AITPlaca
Data/Hora
L030489004 HMB9881
04/06/2014 09:45 h
Condutor: Edmar Alves Fonseca
CNH 048916389-70/MG
Processo n.º 006799798 AITPlaca
Data/Hora
AC00394185 GYF1205
31/03/2017 15:55 h
Condutor: Ernane De Assis Pimenta
CNH 056114493-00/MG
Processo n.º 006672985 AITPlaca
Data/Hora
AA04979532 OQM2763
10/01/2016 16:05 h
Condutor: Gabriel Henrique F. Martins
CNH021684478-69/MG
Processo n.º 007020069 AIT
Placa
Data/Hora
L030446551 HJE9644
02/05/2014 15:58 h
Condutor: Jarbas Da Costa Magave
CPF: 171895192-20
Processo n.º 006346297 AITPlaca
Data/Hora
E028834517 MPI9658 01/09/2016 às 15:15
Condutor: Jarbas Da Costa Magave
CPF: 171895192-20
Processo n.º 006346305 AITPlaca
Data/Hora
E028881440 MPI9658 01/09/2016 às 13:10
Condutor: Jarbas Da Costa Magave
CPF: 171895192-20
Processo n.º 006346311 AIT Placa
Data/Hora
E028882617 MPI9658 01/09/2016 às 15:31
Condutor: Joao Victor Santana Lages CNH 050634036-98/MG
Processo n.º 001823125 AIT
Placa
Data/Hora
AA02552757 HDM3230
23/01/2012 01:10 h
Condutor: Jose Maria Da Costa
CNH 053989119-73/MG
Processo n.º 006672879 AITPlaca
Data/Hora
A029279135 GVN3450
06/11/2015 07:30 h
Condutor: Leandro Dos S. Carvalho
CNH 058502182-11/MG
Processo n.º 006799824 AITPlaca
Data/Hora
L000105150 OQU3905
16/04/2017 16:12 h
Condutor: Messias Dias De Rezende CNH 000164164-56/MG
Processo n.º 006049279 AITPlaca
Data/Hora
A029238969 GLL8603
01/01/2016 22:44 h
Condutor: Sebastiao Sergio Da Cunha
CNH 042244443-70/MG
Processo N.º006293782 AIT
Placa
Data/Hora
AA05838910 HLG8282
07/02/2016 19:55 h
Condutor: Tiago De Jesus Soares
CNH 052546984-00/MG
Processo n.º 006153920 AITPlaca
Data/Hora
R000661341 HAL0924 15/06/2016 às 10:03
Condutor: Victor Hugo Andrade Reis
CNH 064812313-88/MG
Processo n.º 006799834 AITPlaca
Data/Hora
AA05948735 HDZ8923
25/12/2016 18:40 h
Condutor: Vilmar Alves Cordeiro
CNH 040470305-64/MG
Processo n.º 007020107 AITPlaca
Data/Hora
L030521830 HAG5440
27/06/2014 11:17 h
Condutor: Vladeilson Jose Da Silva
CNH 052803570-03/MG
Processo n.º 006489525 AIT Placa
Data/Hora
AA05942976 HHL4696
22/01/2017 03:25 h
Condutor: William Donizete Visotto CNH 032623410-01/MG
Processo n.º 006799810 AITPlaca
Data/Hora
A100146163 PVO8717
23/03/2017 10:05 h
Edital de Citação/Notificação
O Bel. Juliano Alencar Martins, Presidente da Comissão de Processos
Administrativos de trânsito da 3ª Ciretran de Diamantina Minas Gerais,
no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do
Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle
do Condutor – Delegacia De Trânsito De Diamantina/MG, Avenida
João Antunes de oliveira, s/nº, Bairro Cazuza, CEP 39.100.000 ( horário de 08:30 às 11:00 horas), onde poderão ter vistas em cartório do(s)
processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar defesa, no
prazo de 30 (trinta) dias, que deverá ser protocolizada na Av. João Antunes de Oliveira, s/nº, Bairro Cazuza, Diamantina/MG, CEP 39.100.000
(horário de 08:30 às 11:00 horas) e se ver processado até o julgamento
final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas
e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem
como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução
182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20 (vinte) pontos
ou mais no período de doze meses, fato que poderá acarretar o direito
a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem
e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268,
inciso II Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Condutor: Adalgisa Augusta Guerra Ramos
Pontos: 21
Nº do processo
Registro da CNH
Período
006953426/2018
006007278-02/MG
05/02/2017a 23/06/2017
Condutor: Angela Maria Souza Madureira
Pontos: 25
006617058/2017 045596812-78/MG
04/06/2016 a 27/01/2017
Condutor: Celia Ferreira Da Silva Almeida
Pontos: 20
0067151932017
055017892-99/MG
29/07/2016 a 26/12/2016
Condutor: Cleito Aparecido Lima
Pontos: 21
006953453-2018
053464277-42/MG
19/02/2017 a 28/04/2017
Condutor: Eduardo Pires
Pontos: 20
006751333-2017
006882569-92/MG
16/09/2016 a 28/01/2017
Condutor: Francisco Geraldo Ferreira Silva
Pontos: 31
006709341-2017
012065438-03/MG
19/07/2016 a 14/03/2017
Condutor: Helenita De Lourdes Vaz
Pontos: 21
006780162-2017
056908359-91/MG
01/11/2016 a 01/04/2017
Condutor: Ismael Marques Ferreira Pontos: 49
006871708-2018
047960764-48/MG
30/01/2017 a 28/08/2017
Condutor: Jarbas Da Costa Magave
Pontos: 30
006751261-2017
CPF: 171895192-20
18/08/2016 a 10/10/2016
Condutor: Maria Da Conceicao Miranda
Pontos: 29

006617049-2017
019394128-07-MG
09/07/2016 a 21/11/2016
Condutor: Mariana Elisa Taveira De Souza Pontos: 20
005420126-2016
023110370-50/Mg
03/10/2015 A 05/02/2016
Condutor: Paulo De Jesus De Oliveira
Pontos: 72
006617007-2017
013202373-93/Mg
18/04/2016 A 197/09//2016
Condutor: Raquel Rosa De Matos Souza
Pontos: 21
006751306-2014
055901842-28/Mg
07/12/2016 A 13/12/2016
Condutor: Raul Firmino Dos Reis Neto
Pontos: 25
006953406-2018
022182609-12/Mg
04/02/2017 A 30/06/2017
Condutor Ronaldo Caldeira Godinho
Pontos: 25
006780125-2017
033181143-08/Mg
25/09/2016 A 14/02/2017
Condutor: Rosangela Torres
Pontos: 25
006783597-2017
006664258-52/Mg
28/12/2016 A 14/01/2017
Condutor: Sandra Celestina Stemler
Pontos: 28
006709350-2017
061613954-63/Mg
27/07/2016 A 17/10/2016
Condutor:Wanderson Wagner Costa Gomes Pontos: 29
006823459-2018
034883645-77/
12/01/2017 a 16/03/2017
Edital de Notificação
A Belª. Elane Maria de Oliveira, Investigador de Polícia Classe Especial, Presidente da Comissão Processante II de Uberlândia-MG, Órgão
Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas
atribuições, NOTIFICA por Edital o condutor abaixo relacionado, da
decisão proferida pela JARI no Processo Administrativo para, no prazo
de 30 (trinta) dias, entregar a CNH no Cartório de Trânsito desta 16ª
CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira de Freitas, número 333, bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, CEP 38414-126, ou interpor RECURSO
perante o CETRAN. Encerrado o prazo para interposição de recurso ou
de entrega da CNH, a penalidade será inserida no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme arts. 17, 18 e 19, da Res. 182/2005 e
Res. 168/2004 CONTRAN; arts. 268, II e 263, I do CTB.
Maria Aparecida Mamede
Renach
00419520723/MG
Processo n° 5378337/2016
Art.261 do CTB
Portaria Punitiva nº 213473/2016
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
04 1104141 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.294.593-9, Isidoro Ferreira Neto, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 25/06/2016, totalizando 14 (quatorze) meses.
MASP.341.607-0, Arildo da Costa Santos, mais 09 (nove) meses sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/12/2005, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/12/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15 (quinze)
meses.
MASP.342.038-7, Antônio Fabiano Baptista Júnior, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
08/02/2011 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
07/02/2016, totalizando 12 (doze) meses.
MASP.346.173-8, Ronaldo José de Oliveira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 31/12/2011 e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 29/12/2016, totalizando 12 (doze) meses.
MASP.348.960-6, Patrícia Ferreira de Araújo, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 04/02/2018, totalizando 09 (nove)
meses.
MASP.348.979-6, Valdete Abrantes Gavalas, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 13 (treze)
meses.
MASP.349.103-2, Robson Ferreira Sales, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 (quinze) meses.
MASP.387.372-6, Josiane Aparecida Ferreira, mais 09 (nove) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/05/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 21/06/2016, totalizando
11 (onze) meses.
MASP.387.667-9, Elizabeth Sodré Moreira, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 17/04/2018.
MASP.666.490-8, Silvio Kretli Wan Der Maas, 09 (nove) meses sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/08/2004, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/08/2009 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/08/2014.
MASP. 1.112.467-4, Luiz Henrique Ferreira de Araújo, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 06
meses.
MASP.1.113.339-4, Mariana de Oliveira Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 04 (quatro) meses.
MASP.1.113.484-8, Victor Gandra Franco, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 04 (quatro)
meses.
MASP.1.145.156-4, Maria Luiza Papini Arantes, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/09/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 25/09/2017.
MASP.1.242.875-1, Wagner Lima da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.907-2, Richard Lourran Rodrigues Carvalho, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.317.859-5, Cláudio Rosa Davi, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 27/08/2017.
MASP.1.330.571-9, Marina Cardoso Nascimento Monteiro de Castro,
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.276.307-6, Vanderlei Alves da Silva, 01 (um) mês referente ao
5º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.294.531-9, Elcimar Geraldo da Silva, 06 (seis) meses, sendo:
03 meses referentes ao 6º qq. e 3 meses referente ao 7ºq.q. a contar de
01/06/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.294.593-9, Isidro Ferreira Neto, 01 (um) mês referente ao 5º qq.
a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.298.365-8, Humberto Luiz da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 07/05/2018, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.341.050-3, Leomar Anderson Dias, 07 (sete) meses, sendo: 01
(um) mês referentes ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
16/07/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.341.292-1, Wagner Schettini Mafaldo, 04 (quatro) meses, sendo
03 meses referente ao 3º qq. e 01 mês referente ao 4º qq. a contar de
14/11/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.342.155-9, William Melgaço, 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.343.950-2, Anderson Augusto Ferreira, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.346.008-6, Marco Túlio Alverne de Abreu, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3ºqq., 03 (três) meses referentes
ao 4ºqq. e 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 08/05/2018,
restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.348.960-6, Patrícia Ferreira de Araújo, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.348.979-6, Valdete Abrantes Gavalas, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.349.043-0, Helvécio Pinheiro de Macedo, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq., a contar de 06/08/2018,
restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.349.075-2, Marcelo Tadeu de Souza, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 02/06/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.

MASP.349.081-0, Moacir Gordiano de Castro, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 03/09/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.349.103-2, Robson Ferreira Sales, 04 (quatro) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq e 01 (um) mês referente ao 4º qq a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.349.202-2, Carlos Augusto de Araújo Silva, 02 (dois) meses
referentes ao 3º qq. a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de
13 meses.
MASP.361.432-8, Oscar Rodrigues Guimarães, 01 (um) mês referente
ao 7º qq. em complementação a contar de 01/08/2018, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.370.123-2, Maria Aparecida Ferreira de Araújo, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.374.850-6, André Pelli, 01 (um) mês referente ao 3ºqq. a contar
de 01/07/18, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.386.203-4, José Marcos Ribeiro, 01 (um) mês referente ao 4º qq.
a contar de 01/12/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.386.353-7, Eduardo Rodrigues Campos, 02 (dois) dois meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/07/2018 e 01
(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/12/2018, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
MASP.386.441-0, Mateus Pereira Coelho Filho, 01 (um) mês referente
ao 2ºqq. em complementação a contar de 16/07/2018, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.387.639-8, Valmir Moreira dos Santos, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.387.667-9, Elizabeth Sodre Moreira, 01 (um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.457.899-3, Denirval Campos da Cruz, 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 06/08/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.457.943-9, Genilson Rodrigues de Almeida, 03 (três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 11/10/2018, restando-lhe um saldo de
03 meses.
MASP.457.992-6, Carlos Armando Savassi Neto, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 02/10/2018, restando-lhe um saldo de 03
meses.
MASP.547.416-8, Marcos Antônio Gomes de Almeida, 05 (cinco)
meses sendo: 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 01 (um) mês referente ao 4º qq. a
contar de 20/08/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.904.470-2, Célia Aparecida de Almeida Santos, 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 25/06/2018, restando-lhe um saldo de
13 meses.
MASP.906.951-9, Eni de Bessa Ferreira Rodrigues, 07 (sete) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 3ºq.q. em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 4ºqq., 03 (três) meses referentes ao 5ºq.q. a contar
de 03/12/2018, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.111.429-5, Andrea Marília Vieira Santos, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 27/08/2018, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.1.113.339-4, Mariana de Oliveira Souza, 01 (um) mês referente
ao 1ºqq. em complementação a contar de 01/11/2018, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.1.113.484-8, Victor Gandra Franco, 01 (um) mês referente ao
1ºqq. em complementação a contar de 17/09/2018, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.1.145.156-4, Maria Luiza Papini Arantes, 02 (dois) meses referentes ao 1º qq. a contar de 10/07/2018, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.1.166.512-2, Andréia Kerly Silva Martins, 01 (um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.233.264-9, Fabrício Mateus dos Santos Furquim, 01 (um) mês
referente ao 1ºq.q. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de
01 mês.
MASP.1.234.154-1, Jackson Douglas Machado de Siqueira, 01 (um)
mês referente ao 1ºq.q. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo
de 01 mês.
MASP.1.242.875-1, Wagner Lima da Silva, 01 (um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 09/09/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.242.907-2, Richard Lourran Rodrigues Carvalho, 01 (um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 04/10/2018, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.255.784-9, Alberto Harry Chierici Marques de Oliveira, 01
(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 16/08/2018, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
MASP. 1.255.944-9, Alysson de Oliveira Costa, 01 (um) mês referente
ao 1ºq.q. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.255.968-8, Amanda Kelly Moreira dos Santos Francisco, 02
(dois) meses referentes ao 1º qq. a contar de 03/11/2018, restando-lhe
um saldo de 01 mês.
MASP.1.256.214-6, Vanessa Cândida Alves de Sousa, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 21/12/2018, restando-lhe um saldo de
01 mês.
MASP.1.256.379-7, Dênio Moura de Melo, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.256.452-2, Maurício Pedro da Silva, 01 (um) mês referente ao
1º q.q. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.257.489-3, Luciene Costa da Silva Lopes, 01 (um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 23/07/2018, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.257.507-2, Ricardo Figueiredo Godinho, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.1.317.859-5, Cláudio Rosa Davi, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.330.571-9, Marina Cardoso Nascimento Monteiro de Castro,
01 (um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 11/12/2018, restando-lhe
um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP.342.038-7, Antônio Fabiano Baptista Júnior
Motivo: Publicação incorreta que não levou em conta as faltas entre
maio de 1995 a março de 2003 e pena de suspensão em 2004.
Retificação do MG de 15/06/1996
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
30/12/1995...
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
03/01/1996...
Retificação do MG de 14/01/2001
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
14/01/2001...
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
20/01/2001...
Retificação do MG de 27/04/2010
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/01/2006...
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
09/02/2006...
MASP.346.173-8, Ronaldo José de Oliveira.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao não cômputo da
ACADEPOL.
Retificação do MG de 14/09/1998...
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 14/04/1997..
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 02/01/1997...
Retificação do MG de 15/07/2003.
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 12/04/2002...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 02/01/2002...
Retificação do MG de 12/02/2011
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 11/04/2010...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 01/01/2007...
MASP.348.960-6, Patrícia Ferreira de Araújo.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao cômputo indevido de
afastamentos.
Retificação do MG de 29/06/2010...
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 17/02/2008..
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 01/02/2008...
Retificação do MG de 28/08/2014.
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 16/02/2013...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 31/01/2013...
MASP.1.112.467-4, Luiz Henrique Ferreira de Araújo
Motivo: Publicação original incorreta devido a tempo de Acadepol não
computado.
Retificação do MG de 27/04/2011
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 14/03/2010...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 06/09/2009…
MASP.1.166.512-2, Andréia Kerly Silva Martins.
Motivo: Tempo em outro órgão não averbado na Polícia Civil.
Retificação do MG de 02/10/2012...
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/04/2012...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 15/09/2017...

Minas Gerais - Caderno 1
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP.343.722-5, Ademilson Aparecido Vieira.
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/18 - DEPPC/POÇOS
DE CALDAS Nº 255/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 03/04/2018 a
partir de 02/06/2018.
MASP.1.112.869-1, Vanilson Araújo Siqueira.
Motivo: Exoneração do servidor a partir do dia 09/01/2018, conforme
publicação no MG de 15/05/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 03/01/18.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.547.341-8, Robson Gomes de Andrade, 01 (um) mês a contar
de 10/08/2018.
MASP.1.112.160-5, Patrícia Oliveira Vial, 01 (um) mês a contar de
01/09/2018.
MASP.1.174.268-1, Carlos Alberto de Oliveira, 03(três) meses a contar de 01/09/2018.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2018, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
04 1104140 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços 207/2018, tipo menor preço,
Processo interno nº 73/18, cujo objeto é a contratação de empresa para
eventual e futuro fornecimento de água mineral em galão de 20L e vasilhame para água mineral com capacidade de 20L. Pregão Eletrônico
para Registro de Preços: às 09:00 (nove) horas do dia 19 de junho de
2018, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2018
NÚCLEO DE LICITAÇÃO.
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE
CNPJ. nº 29.768.219/0001-17
NIRE nº 31500221885
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
30/04/2018, na Rua Manaus, 467, 6º andar, às 11:30 horas. Presidente:
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco; Secretária: Denise
Brum Monteiro de Castro Vieira.
Dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124 da
Lei n.° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
Sociedades por Ações”).
Registrada na íntegra digitalmente perante a Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – JUCEMG, sob o nº 6874256 em 29/05/2018 – Protocolo nº 18/319.853-1. Assina o registro, mediante certificado digital,
a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim.
Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: deliberar sobre (i)a
renúncia de Aguinaldo Diniz Filho ao cargo de membro do Conselho
de Administração da Companhia; (ii) a eleição de Ledomiro Braga da
Silva ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; (iii) as destituições de Dany Andrey Secco, Epaminondas Bittencourt Neto e Gelber de Pinho Tavares Júnior e a renúncia de Fábio José
Alves Garrido aos cargos de membro do Conselho Fiscal da Companhia, (iv)a destituição de Carina Angélica Brito Reyder ao cargo de
membro suplente do Conselho Fiscal da Companhia; (v) a eleição de
Murilo de Campos Valadares, Marcos Túlio de Melo, Nalton Sebastião
Moreira da Cruz, Eduardo Lucas Silva Serrano e Ângelo Oswaldo de
Araújo Santos aos cargos de membros do conselho fiscal da Companhia; (vi) a reforma do estatuto social da Companhia para alterar os artigos 4º, 5º parágrafo único; art. 24 inciso XLVI e art. 27 parágrafo 5º.
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE
CNPJ. nº 29.768.219/0001-17
NIRE nº 31500221885
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
26/03/2018, na Rua Manaus, 467, às 15:00 horas. Presidente: Cleber
Reis Grego; Secretária: Denise Brum Monteiro de Castro Vieira.
Presentes os acionistas representando a totalidade das ações de emissão
da Companhia, dispensando-se, desta forma, a formalidade de convocação nos termos do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76.
Registrada na íntegra digitalmente perante a Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – JUCEMG, sob o nº 6874258 em 29/05/2018 – Protocolo nº 18/308.519-1. Assina o registro, mediante certificado digital,
a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim.
Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: deliberar sobre (i)o
aumento de capital da Companhia mediante a emissão de novas ações
ordinárias, nominativas, sem valor nominal; (ii) a alteração do estatuto
social da Companhia para refletir o aumento do capital social mencionado no item (i) acima; (iii) outros assuntos.
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE
CNPJ. nº 29.768.219/0001-17
NIRE nº 31500221885
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
05/03/2018, na Rua Manaus, 467, 6º andar, às 11:30 horas. Presidente:
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco; Secretária: Denise
Brum Monteiro de Castro Vieira.
Dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124 da
Lei n.° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
Sociedades por Ações”).
Registrada na íntegra digitalmente perante a Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – JUCEMG, sob o nº 6873962 em 29/05/2018 – Protocolo nº 18/319.676-7. Assina o registro, mediante certificado digital,
a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim.
Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: deliberar sobre (i)
a renúncia do Sr. Ronaldo Santos Sampaio ao cargo de membro do
Conselho de Administração da Companhia; (ii) a eleição do Sr. Paulo
Miranda Gonçalves ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; (iii) a eleição do Sr. Márcio Antônio Farid ao cargo
de membro do Conselho de Administração da Companhia.
18 cm -05 1104914 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001065/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itabira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 330 dias passando seu vencimento para 25/05/2019. Assinatura:
05/06/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000398/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guarani. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 330 dias passando seu vencimento para 10/05/2019. Assinatura:
05/06/2018.
3 cm -05 1104857 - 1