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TJMG 30/05/2018 -Pág. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo
admissão 2, por motivo de ERRO DO MASP, ato nº 7/2013, publicado em 31/12/2013, onde se lê: MASP. 1104496-4, leia-se: MASP.
1012496-4.

a partir de 18/05/2018; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247341-1, Maria de Fátima
Almeida e Silva, PEB2L, admissão 3, por motivo de erro na referência
do quinquênio, ato publicado em 19/07/2011, onde se lê: por 2 meses,
referente aos 1° e 3° quinquênio, leia-se: por 2 meses, referente aos
5° quinquênio, ato publicado em 28/07/2010, onde se lê: por 2 meses,
referente aos 1° e 2° quinquênio, leia-se: por 2 meses, referente aos
1° e 5° quinquênio; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 331102-4, Denirce Almeida de Freitas, PEB1N,
admissão 3, por motivo de incorreção no saldo de férias prêmio, ato
nº 3/2018, publicado em 23/01/2018, onde se lê: 02 meses, ref. 3º e 4º
q.q. de exercício, a partir de 01/02/2018, com vistas à aposentadoria,
leia-se: 04 meses, ref. 3º e 4º q.q. de exercício, a partir de 01/02/2018,
com vistas à aposentadoria; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES
DOS ANJOS - MaSP 323651-0, Maria Madalena Chaves dos Anjos,
PEB3/III P, admissão 1, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em 08/11/2005, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio, ato publicado em 18/05/2006,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio e 2º quinquênio, leia-se: referente
ao 3º quinquênio, ato publicado em 07/07/2009, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio, ato publicado em
29/06/2010, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao
4º quinquênio, ato publicado em 25/01/2011, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 351531-9, Marileide Rodrigues Santana, PEB2P, admissão 2, por
motivo de incorreção no saldo de féria-prêmio para converter em espécie, ato publicado em 03/05/2018, onde se lê: 8 meses e 223 dias ref. ao
1º, 2º e 3º quinquênios, cargo PEB2P, admissão 2, leia-se: 8 meses e 23
dias ref. ao 1º, 2º e 3º quinquênios, cargo PEB2P, admissão 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312149-8, Jovina da Rocha Silva, ASB1/I I,
admissão 1, por motivo de erro da data do afastamento, ato publicado
em 08/10/2013, onde se lê: a partir de 12/07/2013 , leia-se: a partir de
28/06/2013 ; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282910-9, Joaquim Hermes Rodrigues de Araújo, PEB2P, admissão 1, por motivo de erro na
carga horária, ato publicado em 17/05/2012, onde se lê: 114 h/a, leia-se:
109 h/a; MaSP 282971-1, Maria do Carmo Lacerda Correa, PEB2P,
admissão 2, por motivo de incorreção na incorporação de vice-diretor, ato nº 20/2015, publicado em 05/05/2015, onde se lê: com direito
a remuneração integral correspondente a carga horária de 109 h/a, e
a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito a percepção, da função de vice-diretor 1410 dias até a véspera do afastamento

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES - MaSP 1012496-4, MARCOS MAGALHÃES QUEIROZ, PEB1A -16 AULAS DE CIÊNCIAS-BIOLOGIA,

Minas Gerais - Caderno 1

preliminar a aposentadoria, leia-se: com direito a remuneração integral
correspondente a carga horária de 109 h/a, e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito a percepção, da função de vice-diretor
1200 dias até a véspera do afastamento preliminar a aposentadoria.

ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 1075907-4, Marly Gonçalves
de Queiroz de Souza, PEB1B, admissão 2, por motivo de incorreção
no saldo, ato publicado em 27/01/2018, onde se lê: 06 meses de férias
prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício , leia-se: 03 meses de
férias prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 368645-8, Antônia Maria Bulhões
Passos, ASE3I, admissão 1, por motivo de incorreção no nome, ato nº
19/2018, publicado em 05/05/2018, onde se lê: Antônio Maria Bulhões
Passos, leia-se: Antônia Maria Bulhões Passos; MONTALVÂNIA E.E. DA VILA GUARABIRA - MaSP 560891-4, Mércia Lopes Viana
Ferreira, PEB2O, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 04/07/2017, onde se lê: 5º quinquênio de exercício
a partir de 19/02/2012, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
19/02/2017; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS
- MaSP 323651-0, Maria Madalena Chaves dos Anjos, PEB3/III P,
admissão 1, por motivo de erro no saldo e na vigência, ato publicado
em 12/09/2017, onde se lê: 5 meses e 15 dias referente ao 1º quinquênio e 3 meses e 2 dias referente ao 2º quinquênio, leia-se: 5 meses
referente ao 1º quinquênio a partir de 14/12/94 data da lei e 3 meses
e 2 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 13/03/97, ato publicado
em 22/09/1994, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 15/03/02, leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio a partir de
12/03/02, ato publicado em 09/02/2010, onde se lê: 3 meses referente ao
4º quinquênio a partir de 10/03/07, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 11/03/07, ato publicado em 20/05/2014, onde se lê: 3
meses referente ao 5º quinquênio a partir de 17/04/12, leia-se: 3 meses
referente ao 5º quinquênio a partir de 14/04/12; VARZELÂNDIA - E.E.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento por motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 878807-7, Belina Martins da Rocha, PEBIIM ADM.01 E PEBIH ADM. 02, por motivo de
erro no masp, ato nº 3/2016, publicado em 22/03/2016, onde se lê: masp
578807-7, leia-se: masp 878807-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 323651-0,
Maria Madalena Chaves dos Anjos, PEB3/III P, admissão 1, por motivo
de vigência incorreta, ato publicado em 28/07/1994, onde se lê: 3º biênio a contar de 30/03/93, leia-se: 3º biênio a contar de 29/03/93, ato
publicado em 10/10/1995, onde se lê: a contar de 31/03/95 referente
ao 4º biênio, leia-se: a contar de 29/03/95 referente ao 4º biênio, ato
publicado em 21/10/1998, onde se lê: 5º biênio a contar de 31/03/97,
leia-se: 5º biênio a contar de 28/03/97, ato publicado em 11/02/2000,
onde se lê: 6º biênio a contar de 31/03/99, leia-se: 6º biênio a contar de
05/04/99, ato publicado em 19/07/2002, onde se lê: 7º biênio a contar
de 29/04/01, leia-se: 7º biênio a contar de 30/04/01, ato publicado em
12/09/2006, onde se lê: 8º biênio a contar de 14/03/04, leia-se: 8º biênio
a contar de 19/06/03.
25 1102406 - 1

SRE de Juiz de Fora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2018
Amplia a Carga Horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

CARGO

ADM

DE Nº AULAS
SEMANAIS

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS

A PARTIR DE

Juiz de Fora

Matias Barbosa

E.E. Cônego Joaquim Monteiro

1.001.153-4

Adriana Nascimento Moreira Savino

PEB1A

05

12

16

19/02/2018

Juiz de Fora

Lima Duarte

E.E. Adalgisa De Paula Duque

1.283.512-0

Anderson Da Silva Moura

PEB1A

02

12

16

26/03/2018

Juiz de Fora

Juiz de Fora

E.E. Maria Elba Braga

1.357.510-5

André De Sá Gomes

PEB1A

03

07

09

19/02/2018

Juiz de Fora

Juiz de Fora

E.E. Maria Elba Braga

1.357.510-5

André De Sá Gomes

PEB1A

03

09

11

01/03/2018

Juiz de Fora

Lima Duarte

E.E. Joaquim Delgado De Paiva

1.125.748-2

André Vital Dias De Souza

PEB1A

03

06

14

19/02/2018

Juiz de Fora

Juiz de Fora

E.E. Maria De Magalhães Pinto

1.102.199-5

Andrea Aparecida Dos Santos

PEB1A

03

13

14

04/05/2018

Juiz de Fora

Mar de Espanha

E.E. Mannarino Luigi

893.705-4

Armanda Dos Santos Linhares

PEB1A

04

12

16

19/02/2018

Juiz de Fora

Lima Duarte

E.E. Adalgisa De Paula Duque

1.055.878-1

Beatriz Souza Barral

PEB1B

01

06

11

19/02/2018

Juiz de Fora

Mar de Espanha

E.E. De Mar De Espanha

1.212.574-6

Camila Nascimento Barbosa

PEB1A

03

12

16

19/02/2018

Juiz de Fora

Piau

E.E. São Pedro

1.110.277-9

Carlos Augusto De Jesus Loures Mourão

PEB1A

03

15

16

19/02/2018

Juiz de Fora

Juiz de Fora

E.E. Sebastião Patrus De Sousa

1.328.010-2

Carolina Campos Pereira Mattos

PEB1A

02

15

16

26/03/2018

Juiz de Fora

Goianá

E.E. Tolomeu Casali

1.154.977-1

Daniel Oliveira De Souza

PEB1A

02

12

14

19/02/2018

Juiz de Fora

Goianá

E.E. Tolomeu Casali

1.216.996-7

Demetrio Botelho De Almeida

PEB1B

03

12

14

19/02/2018

Juiz de Fora

Lima Duarte

E.E. Joaquim Delgado De Paiva

1.326.797-6

Djulliane Maria De Almeida Aquino

PEB1A

02

12

13

08/03/2018

Juiz de Fora

Mar de Espanha

E.E. De Mar De Espanha

1.146.512-7

Elizangela Pacheco

PEB1A

03

11

16

13/03/2018

Juiz de Fora

Juiz de Fora

E.E. Prof. Quesnel

Flávia Ribeiro Alhadas

PEB1A

02

07

10

19/02/2018

Juiz de Fora

Lima Duarte

E.E. Joaquim Delgado De Paiva

Geovana De Fátima Oliveira Mariano

PEB1A

02

12

16

08/03/2018

Juiz de Fora

Juiz de Fora

E.E. Presidente Costa E Silva

Guilherme Da Silva Vieira

PEB1A

03

12

16

19/02/2018

Juiz de Fora

Juiz de Fora

Instituto Estadual De Educação

1.280.451-4

José Deniac Malaquias Da Silva

PEB1A

03

08

16

19/02/2018

Juiz de Fora

Bicas

E.E. Deputado Oliveira Souza

1.346.516-6

Leonardo Mendes Gonçalves

PEB1A

03

09

16

19/02/2018

Juiz de Fora

Arantina

E.E. Padre Francisco Rey

846.196-4

Marcos Otávio Pires Fernandes

PEB1A

03

07

08

02/05/2018

Juiz de Fora

Juiz de Fora

E.E. Prof. Teodoro Coelho

1.457.380-2

Michel De Paula Santos Duarte

PEB1A

01

15

16

01/03/2018

Juiz de Fora

Juiz de Fora

E.E. Prof. Quesnel

1.408.900-7

Miguel Veloso De Araújo

PEB1A

02

07

11

19/02/2018

Juiz de Fora

Juiz de Fora

E.E. Presidente Costa E Silva

971.636-6

Monica Beatriz Da Cruz

PEB1A

04

12

16

19/02/2018

Juiz de Fora

Juiz de Fora

E.E. Presidente Costa E Silva

1.425.964-2

Monique Araujo Coelho De Castro

PEB1A

01

15

16

19/02/2018

Juiz de Fora

Juiz de Fora

E.E. Prof. José Saint’clair M Alves

1.414.151-9

Natalia Cristina Da Cruz De Souza

PEB1A

02

14

16

19/02/2018

Juiz de Fora

Juiz de Fora

E.E. Maria De Magalhães Pinto

Raimundo Nonato Veiga Esteves

PEB2O

01

13

14

07/03/2018

Juiz de Fora

Mar de Espanha

E.E. Estevão Pinto

1.383.851-1

Raphael Taligliatt De Oliveira

PEB1A

03

06

08

19/02/2018

Juiz de Fora

Mar de Espanha

E.E. Estevão Pinto

1.120.508-5

Roberta Parreira Mattos

PEB1A

04

14

16

19/02/2018

Juiz de Fora

São João Nepomuceno

E.E. Professor Gabriel A. Mendonça

Rosemary Mendonca Vilela

PEB1A

03

10

16

19/02/2018

Juiz de Fora

Lima Duarte

E.E. Joaquim Delgado De Paiva

1.108.905-9

Simone Do Carmo Oda

PEB1A

03

12

14

19/02/2018

Juiz de Fora

Belmiro Braga

E.E. de Belmiro Braga

1.316.176-5

Thiago De Abreu Loures

PEB1A

03

06

08

19/02/2018

Juiz de Fora

Descoberto

E.E. Francisco Manuel

1.122.764-2

Tiago Mendes Rodrigues

PEB1B

03

12

16

19/02/2018

Juiz de Fora

Juiz de Fora

E.E. Presidente Costa E Silva

1.162.799-9

Wagner Augusto Teixeira Da Silva

PEB1A

02

10

16

19/02/2018

975.293-2
1.341.802-5
961.588-1

892.958-0

870.673-1

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 14/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Município
Bicas

Escola
E.E. Deputado Oliveira Souza

MaSP

Nome

520.978-8

Margareth Ferreira Rocha Oliveira

Cargo

Adm.

Período Afastam.

Ref. Qq. De Exercício

Vigência

PEB3N

2

1

5º

20/06/18

Juiz de Fora

E.E. Antônio Carlos

388.911-0

Marni Marques Campos Moreira

ATB3I

1

2

4º

14/06/18

Juiz de Fora

E.E. Antônio Carlos

890.724-8

Soraya de Carvalho Leal

PEB3M

1

1

4º

16/06/18

Juiz de Fora

E.E. Francisco Bernardino

1.129.256-2

Julio Cezar Souza Monteiro de Freitas

PEB1D

1

1

1º

14/06/18

Juiz de Fora

E.E. Henrique Burnier

1.055.045-7

Maria Conceição Quintão A. Fortunato

ATB2F

1

1

2º

18/06/18

Juiz de Fora

E.E. Mariano Procópio

1.056.782-4

Eliane Castro de Mendonça

ATB4F

1

2

1º

20/06/18

Juiz de Fora

E.E. Professor Francisco Faria

Flávia Cavalvante Mendes Reis

ATB3L

1

1

5º

01/06/18

368.979-1

Juiz de Fora

E.E. Professor Quesnel

1.055.051-5

Rosiliane Cristina de Souza Lopes

ATB5F

1

1

3º

04/06/18

Mar de Espanha

E.E. de Mar de Espanha

368.982-5

Josiane Ferreira Soares

ATB3I

2

1

4º

01/06/18

Matias Barbosa

E.E. Cônego Joaquim Monteiro

265.559-5

Justina Maria Piazzi Silva

PEB1F

2

1

2º

15/06/18
15/06/18

Santos Dumont

E.E. Engenheiro Henrique Dumont

974.878-1

Valesca Galvond Gravina de Miranda

PEB2I

1

1

2º

Santos Dumont

E.E. João Gomes Velho

307.674-2

Marlene Dulce de Sá

ASB3J

1

2

6º

01/06/18

E.E. Prof. Gabriel Arcanjo de Mendonça

842.110-9

Jorge Luiz Patriota Lima

PEB3H

2

1

3º

12/06/18

São João Nepomuceno

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
25 1102234 - 1

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